Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Faça o download
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Casamento civil

Índice Casamento civil

O casamento civil é um contrato entre duas pessoas tradicionalmente com o objectivo de constituir uma família.

115 relações: Adultério, Alienação (direito), Amor, Apadrinhamento, Argentina, África do Sul, Bárbaros, Bélgica, Bem (direito), Boda, Brasil, Canadá, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Casamento religioso, Código Civil brasileiro, Código Civil português, Cônsul (diplomacia), Chipre, Cidadania, Concubinato, Conselho Nacional de Justiça, Conselhos evangélicos, Constantino, Contrato, Corpus Juris Civilis, Cristianismo, Cultura, Curador (direito), Deodoro da Fonseca, Dinamarca, Direito, Direito de família, Direito do Brasil, Direito subjetivo, Divórcio, Doação, Domicílio, Eslovénia, Espanha, Estado, Estado civil, Estados Unidos, Estados Unidos do Brasil, Estónia, Eucaristia, Eurostat, Família, Família na Doutrina Social da Igreja, Filiação ilegítima, Finlândia, ..., França, Gentio, Gravidez, Grécia, Herança, Heterossexualidade, História, Homicídio, Homossexualidade, Igreja, Igreja Católica, Imóvel, Império Romano, Islândia, Itália, Júlio César, Judaísmo, Justiniano, Lei, Lei de Defesa do Matrimônio, Lei de introdução às normas do direito brasileiro, Letónia, Maioridade, Monogamia, Mundo ocidental, Noruega, Nulidade, Oficial de registro, Ordem religiosa, Outorga, Países Baixos, Pacto antenupcial, Pacto Civil de Solidariedade, Pagamento com sub-rogação, Patrício, Plebe, Poligamia, Portugal, Prescrição, Província romana, Puberdade, Registro civil, Reino Unido, Representação legal (direito), Ritual, Roma Antiga, Romantismo, Sanção penal, Século XIX, Século XX, Sentimento, Separação Igreja-Estado, Sequestro, Serviço militar, Sociedade, Suécia, Tradição, Tutela, Tutoria, Ulpiano, União de facto, Uruguai, Valentiniano I, 25 de novembro, 31 de janeiro. Expandir índice (65 mais) »

Adultério

Susana acusada de adultério'' Adultério (do latim adulterǐum) é a prática da infidelidade conjugal.

Novo!!: Casamento civil e Adultério · Veja mais »

Alienação (direito)

Casa posta à venda. A venda é um tipo de alienação. No direito, alienação (do termo latino alienatione) é a transferência da propriedade de um bem.

Novo!!: Casamento civil e Alienação (direito) · Veja mais »

Amor

Frank Dicksee Amor (do latim amore) é uma emoção ou sentimento que leva uma pessoa a desejar o bem a outra pessoa ou a uma coisa.

Novo!!: Casamento civil e Amor · Veja mais »

Apadrinhamento

O apadrinhamento é o termo utilizado para denotar a ação de alguém que seja padrinho ou madrinha, ambos indivíduos que se comprometem a cuidar de um ou mais menores de idade.

Novo!!: Casamento civil e Apadrinhamento · Veja mais »

Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

Novo!!: Casamento civil e Argentina · Veja mais »

África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul e mais raramente referida como Suláfrica, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

Novo!!: Casamento civil e África do Sul · Veja mais »

Bárbaros

Bárbaro é um termo utilizado para se referir a uma pessoa tida como não-civilizada.

Novo!!: Casamento civil e Bárbaros · Veja mais »

Bélgica

A Bélgica (België; Belgique; Belgien), oficialmente Reino da Bélgica (em neerlandês: Koninkrijk België; em francês: Royaume de Belgique; em alemão: Königreich Belgien), é um país situado na Europa ocidental.

Novo!!: Casamento civil e Bélgica · Veja mais »

Bem (direito)

Os bens são definidos como coisas ou objetos que possuem utilidade e servem para atender uma necessidade humana, eles podem ser trocados ou vendidos numa relação jurídica por causa de seu valor econômico ou pelo interesse que desperta.

Novo!!: Casamento civil e Bem (direito) · Veja mais »

Boda

Boda é a celebração, civil ou religiosa, do casamento.

Novo!!: Casamento civil e Boda · Veja mais »

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

Novo!!: Casamento civil e Brasil · Veja mais »

Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

Novo!!: Casamento civil e Canadá · Veja mais »

Casamento entre pessoas do mesmo sexo

Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa.

Novo!!: Casamento civil e Casamento entre pessoas do mesmo sexo · Veja mais »

Casamento religioso

judaicos da época. Um casamento religioso ou matrimónio religioso é uma celebração em que se estabelece o vínculo matrimonial segundo as regras de uma determinada religião.

Novo!!: Casamento civil e Casamento religioso · Veja mais »

Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

Novo!!: Casamento civil e Código Civil brasileiro · Veja mais »

Código Civil português

O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal quase um século antes, em 1868.

Novo!!: Casamento civil e Código Civil português · Veja mais »

Cônsul (diplomacia)

Modernamente, recebe o título de cônsul o funcionário de um Estado responsável, em país estrangeiro, pela proteção dos interesses dos indivíduos e empresas que sejam nacionais daquele Estado.

Novo!!: Casamento civil e Cônsul (diplomacia) · Veja mais »

Chipre

Chipre, oficialmente República de Chipre é um país insular no leste do mar Mediterrâneo, ao largo das costas da Síria e Turquia.

Novo!!: Casamento civil e Chipre · Veja mais »

Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

Novo!!: Casamento civil e Cidadania · Veja mais »

Concubinato

O concubinato é uma relação interpessoal e sexual entre um homem e uma mulher em que o casal não quer ou não pode casar-se plenamente.

Novo!!: Casamento civil e Concubinato · Veja mais »

Conselho Nacional de Justiça

213x213px O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa a aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual.

Novo!!: Casamento civil e Conselho Nacional de Justiça · Veja mais »

Conselhos evangélicos

Os conselhos evangélicos são aspectos da vida de Cristo pelos quais os religiosos católicos vivem a restrita uniformização com Cristo, na tentativa de se tornarem "novos Cristos" para a Igreja (cristiformização).

Novo!!: Casamento civil e Conselhos evangélicos · Veja mais »

Constantino

Constantino I (Naísso, – Nicomédia), também conhecido como Constantino, o Grande, foi um imperador romano, proclamado Augusto pelas suas tropas em 25 de julho de 306, que governou uma porção crescente do Império Romano até a sua morte.

Novo!!: Casamento civil e Constantino · Veja mais »

Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

Novo!!: Casamento civil e Contrato · Veja mais »

Corpus Juris Civilis

Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.). Ele, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.

Novo!!: Casamento civil e Corpus Juris Civilis · Veja mais »

Cristianismo

Cristianismo (do grego Xριστός, "Christós", messias, ungido, do heb. משיח "Mashiach") é uma religião monoteísta abraâmica baseada na vida e nos ensinamentos de Jesus de Nazaré.

Novo!!: Casamento civil e Cristianismo · Veja mais »

Cultura

Cultura (do latim cultura) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente, especialmente na antropologia, a definição genérica formulada por Edward B. Tylor segundo a qual cultura é "todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade".

Novo!!: Casamento civil e Cultura · Veja mais »

Curador (direito)

Curador (no Brasil - Direito Civil), aquele(a) a quem cabe defender, "junto aos Leiloeiros Públicos e o Fisco no que ainda cabe do Governo, e as questões trabalhistas de Estado, aos interesses de ausentes acionistas - cotistas, incapazes menores sem procurações e advogados, nas chamadas massas falidas contábeis e ou, resíduos de pessoa física ligadas a empresas ou jurídicas na própria empresa que desaparece ou ressurge em nova configuração (sempre de forma completamente diferente do original)".

Novo!!: Casamento civil e Curador (direito) · Veja mais »

Deodoro da Fonseca

Manuel Deodoro da Fonseca (Alagoas da Lagoa do Sul, 5 de agosto de 1827 – Rio de Janeiro, 23 de agosto de 1892) foi um militar e político brasileiro, primeiro presidente do Brasil e uma das figuras centrais da Proclamação da República no país.

Novo!!: Casamento civil e Deodoro da Fonseca · Veja mais »

Dinamarca

Dinamarca (em dinamarquês: Danmark 15px), oficialmente Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark), é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.

Novo!!: Casamento civil e Dinamarca · Veja mais »

Direito

p.

Novo!!: Casamento civil e Direito · Veja mais »

Direito de família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família.

Novo!!: Casamento civil e Direito de família · Veja mais »

Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

Novo!!: Casamento civil e Direito do Brasil · Veja mais »

Direito subjetivo

O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.

Novo!!: Casamento civil e Direito subjetivo · Veja mais »

Divórcio

O divórcio (do termo latino divortium, derivado de divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.

Novo!!: Casamento civil e Divórcio · Veja mais »

Doação

Doação é o ato de dar um bem próprio a outra pessoa, geralmente alguém necessitado, ou a uma instituição.

Novo!!: Casamento civil e Doação · Veja mais »

Domicílio

No campo do direito, domicílio é o lugar ou a sede prefixado em lei ou em contrato, onde se poderá encontrar a pessoa natural ou jurídica, para que a mesma possa arcar com as suas obrigações legais.

Novo!!: Casamento civil e Domicílio · Veja mais »

Eslovénia

A (Slovenija), oficialmente República da Eslovénia (nome), é um pequeno país da Europa Central, limitado a norte pela Áustria, a leste pela Hungria, a leste e a sul pela Croácia e a oeste pela Itália e pelo mar Adriático.

Novo!!: Casamento civil e Eslovénia · Veja mais »

Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

Novo!!: Casamento civil e Espanha · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Casamento civil e Estado · Veja mais »

Estado civil

Em direito, vale mencionar a doutrina de Mirabete, aos explicar que o estado civil das pessoas é o complexo de suas qualidades referentes à ordem pública, à ordem privada e à ordem física do ser humano.

Novo!!: Casamento civil e Estado civil · Veja mais »

Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

Novo!!: Casamento civil e Estados Unidos · Veja mais »

Estados Unidos do Brasil

Estados Unidos do Brasil foi o nome oficial do Brasil durante o regime republicano, da Proclamação da República, em 1889, até 1968.

Novo!!: Casamento civil e Estados Unidos do Brasil · Veja mais »

Estónia

A (pt), oficialmente República da Estónia pt é um dos três Países Bálticos, situado na Europa Setentrional, constituído por uma porção continental e um grande arquipélago no mar Báltico.

Novo!!: Casamento civil e Estónia · Veja mais »

Eucaristia

Na teologia cristã, Eucaristia (do grego εὐχαριστία, "ação de graças") é um rito que é considerado um sacramento na maioria das igrejas.

Novo!!: Casamento civil e Eucaristia · Veja mais »

Eurostat

O Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eurostat) é a organização estatística da Comissão Europeia que produz dados estatísticos para a União Europeia e promove a harmonização dos métodos estatísticos entre os estados membros.

Novo!!: Casamento civil e Eurostat · Veja mais »

Família

A família (do latim: familia) é um agrupamento humano formado por duas ou mais pessoas com ligações biológicas, ancestrais, legais ou afetivas que, geralmente, vivem ou viveram na mesma casa.

Novo!!: Casamento civil e Família · Veja mais »

Família na Doutrina Social da Igreja

A Família na Doutrina Social da Igreja é compreendida como sendo célula vital da sociedade, primeira sociedade natural, fundada no matrimônio (um vínculo perpétuo entre um homem e uma mulher), santuário da vida, a quem é atribuída uma tarefa educativa que é direito dos filhos, é protagonista da vida social e deve ter a sociedade a seu serviço.

Novo!!: Casamento civil e Família na Doutrina Social da Igreja · Veja mais »

Filiação ilegítima

A filiação ilegítima é um conceito - hoje largamente obsoleto na maioria dos sistemas legais - que classifica a prole de um indivíduo nascido fora dos laços do casamento.

Novo!!: Casamento civil e Filiação ilegítima · Veja mais »

Finlândia

A Finlândia (em finlandês:,; em sueco), oficialmente República da Finlândia, é um país nórdico situado na região da Fino-Escandinávia, no norte da Europa.

Novo!!: Casamento civil e Finlândia · Veja mais »

França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

Novo!!: Casamento civil e França · Veja mais »

Gentio

A palavra gentio (feminino: gentia) designa um não judeu ou israelita e deriva do termo latino gens (significando "clã" ou um "grupo de famílias") e é, muitas vezes, usada no plural.

Novo!!: Casamento civil e Gentio · Veja mais »

Gravidez

Gravidez é o período de cerca de nove meses de gestação nas mulheres, contado a partir da fecundação e implantação de um óvulo no útero até ao nascimento.

Novo!!: Casamento civil e Gravidez · Veja mais »

Grécia

Grécia (Elláda), oficialmente República (Ellīnikī́ Dīmokratía) e historicamente conhecida como Hélade (Hellás), é um país localizado no sul da Europa.

Novo!!: Casamento civil e Grécia · Veja mais »

Herança

Herança ou espólio (do latim hærentia) é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) de uma pessoa que morreu, deixada a seus sucessores legais.

Novo!!: Casamento civil e Herança · Veja mais »

Heterossexualidade

Heterossexualidade é atração romântica e/ou sexual entre pessoas do sexo ou gênero oposto.

Novo!!: Casamento civil e Heterossexualidade · Veja mais »

História

''História'', do pintor grego Nikolaos Gysis (1892) História (do grego antigo ἱστορία, transl.: historía, que significa "pesquisa", "conhecimento advindo da investigação") é a ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço concomitantemente à análise de processos e eventos ocorridos no passado.

Novo!!: Casamento civil e História · Veja mais »

Homicídio

Homicídio é o ato que consiste em uma pessoa matar a outra.

Novo!!: Casamento civil e Homicídio · Veja mais »

Homossexualidade

Homossexualidade (do grego antigo ὁμός (homos), igual + sexus.

Novo!!: Casamento civil e Homossexualidade · Veja mais »

Igreja

Igreja, no sentido genérico religioso, tem várias acepções ou usos dependendo do contexto: Em primeiro lugar, e mais elementar, se refere ao conjunto, reunião, congregação ou assembleia de cristãos.

Novo!!: Casamento civil e Igreja · Veja mais »

Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

Novo!!: Casamento civil e Igreja Católica · Veja mais »

Imóvel

Um imóvel é um tipo de bem que consiste em terrenos e edifícios, juntamente com os seus recursos naturais, como colheitas, minerais ou água.

Novo!!: Casamento civil e Imóvel · Veja mais »

Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

Novo!!: Casamento civil e Império Romano · Veja mais »

Islândia

Islândia (Ísland), é um país nórdico insular europeu situado no oceano Atlântico Norte.

Novo!!: Casamento civil e Islândia · Veja mais »

Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

Novo!!: Casamento civil e Itália · Veja mais »

Júlio César

Caio Júlio César (Caius ou Gaius Iulius Caesar ou IMP•C•IVLIVS•CÆSAR•DIVVS; 13 de julho de – 15 de março de) foi um patrício, líder militar e político romano.

Novo!!: Casamento civil e Júlio César · Veja mais »

Judaísmo

Judaísmo (יהדות) é uma das três principais religiões abraâmicas, definida como "religião, filosofia e modo de vida" do povo judeu.

Novo!!: Casamento civil e Judaísmo · Veja mais »

Justiniano

Justiniano (Taurésio, – Constantinopla, 15 de novembro de 565), também chamado de Justiniano, o Grande, foi imperador romano oriental que governou desde 527 até à sua morte.

Novo!!: Casamento civil e Justiniano · Veja mais »

Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

Novo!!: Casamento civil e Lei · Veja mais »

Lei de Defesa do Matrimônio

A Lei de Defesa do Casamento ou Defense of Marriage Act conhecida também pela sigla DOMA é uma lei federal dos Estados Unidos, cuja Seção 3 (antes de ser julgada inconstitucional) restringia a definição de casamento somente à união entre um homem e uma mulher.

Novo!!: Casamento civil e Lei de Defesa do Matrimônio · Veja mais »

Lei de introdução às normas do direito brasileiro

A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil (LICC)), disciplina as normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral, sendo considerada uma norma sobre normas, ou norma de sobredireito.

Novo!!: Casamento civil e Lei de introdução às normas do direito brasileiro · Veja mais »

Letónia

(em letão: Latvija), oficialmente República da Letônia (em letão Latvijas Republika), é uma nação do Norte da Europa, sendo uma das três repúblicas bálticas.

Novo!!: Casamento civil e Letónia · Veja mais »

Maioridade

Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.

Novo!!: Casamento civil e Maioridade · Veja mais »

Monogamia

cassubiano idoso localizada na praça Kaszubski, Gdynia, Polônia. Monogamia é uma forma de relacionamento em que um indivíduo tem apenas um parceiro, seja sexual ou romântico, durante a sua vida ou durante períodos (monogamia em série), diferente da poligamia (poliandria, poliginia ou poliginandria) ou do poliamor.

Novo!!: Casamento civil e Monogamia · Veja mais »

Mundo ocidental

via.

Novo!!: Casamento civil e Mundo ocidental · Veja mais »

Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.

Novo!!: Casamento civil e Noruega · Veja mais »

Nulidade

Em direito, a nulidade é a qualidade da norma jurídica, do ato jurídico ou do negócio jurídico que, por terem sido produzidos com grave vício, carecem de requisitos fundamentais, sendo, por isso, considerados desprovidos de validade.

Novo!!: Casamento civil e Nulidade · Veja mais »

Oficial de registro

O oficial de registro, oficial registrador ou registrador é um profissional da área do Direito, dotado de fé pública, a quem é delegado o exercício da atividade de registro.

Novo!!: Casamento civil e Oficial de registro · Veja mais »

Ordem religiosa

As ordens religiosas são a forma mais comum de vida consagrada em várias religiões, como na católica, por exemplo.

Novo!!: Casamento civil e Ordem religiosa · Veja mais »

Outorga

Outorga é o ato ou efeito de outorgar, consentir, podendo ser uma concessão de um serviço, por exemplo; aprovação, ou o beneplácito de consentir algo em favor de outrem.

Novo!!: Casamento civil e Outorga · Veja mais »

Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

Novo!!: Casamento civil e Países Baixos · Veja mais »

Pacto antenupcial

Pacto antenupcial (ou convenção antenupcial, e acordo pré-nupcial) constitui um contrato formal e solene celebrado entre os noivos no qual, em momento anterior ao casamento, as partes regulamentam as questões patrimoniais deste, como a escolha do regime de bens que vigorará entre eles durante o matrimônio - caso não optem pelo regime de comunhão parcial de bens - e quaisquer outras, como doações, ou gravação de bens com cláusula de incomunicabilidade, caso optem pelo regime de comunhão universal de bens.

Novo!!: Casamento civil e Pacto antenupcial · Veja mais »

Pacto Civil de Solidariedade

O Pacto Civil de Solidariedade é uma forma de união civil na França.

Novo!!: Casamento civil e Pacto Civil de Solidariedade · Veja mais »

Pagamento com sub-rogação

No Direito das obrigações, o pagamento com sub-rogação é um instrumento jurídico utilizado para se efetuar o pagamento de uma dívida, substituindo-se o sujeito da obrigação, mas sem extingui-la,Venosa, 230.

Novo!!: Casamento civil e Pagamento com sub-rogação · Veja mais »

Patrício

Júlia, de estatuto patrício Os patrícios (patricius) originalmente eram os cidadãos que constituíam a aristocracia da Roma Antiga, equivalendo a uma forma de nobreza hereditária.

Novo!!: Casamento civil e Patrício · Veja mais »

Plebe

Plebe, plebeus, peões ou pés de poeira são as pessoas que não nasceram na nobreza.

Novo!!: Casamento civil e Plebe · Veja mais »

Poligamia

Poligamia humana criminalizada em legislação; Outros: 1Índia, Filipinas, Singapura, Malasia e Sri Lanka: legal só para Muçulmanos. 2Eritrea: Só os muçulmanos podem legalmente contrair casamentos poligâmicos em certos países e regiões sob a lei da xaria que o permita. 3República da Maurícia: uniões polígamas não são legalmente reconhecidas. Os homens muçulmanos podem "se casar" com quatro mulheres, que, no entanto, não gozam do estatuto legal de esposas.. Poligamia é a união reprodutiva entre três ou mais indivíduos de uma espécie.

Novo!!: Casamento civil e Poligamia · Veja mais »

Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

Novo!!: Casamento civil e Portugal · Veja mais »

Prescrição

No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.

Novo!!: Casamento civil e Prescrição · Veja mais »

Província romana

x: Províncias imperiais são sombreadas em verde, províncias senatoriais são sombreadas em bege e estados-clientes são sombreados em cinza Na República Romana e depois no Império Romano, uma província era um território fora da península Itálica que tinha uma organização regular e estava sob administração romana.

Novo!!: Casamento civil e Província romana · Veja mais »

Puberdade

Fases da puberdade numa adolescente Fase da puberdade em um adolescente A puberdade é um período em que ocorrem mudanças biológicas e fisiológicas.

Novo!!: Casamento civil e Puberdade · Veja mais »

Registro civil

é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).

Novo!!: Casamento civil e Registro civil · Veja mais »

Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

Novo!!: Casamento civil e Reino Unido · Veja mais »

Representação legal (direito)

A representação é a relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome por um representante.

Novo!!: Casamento civil e Representação legal (direito) · Veja mais »

Ritual

Um ritual (ritualis) é um conjunto de gestos, palavras e formalidades, geralmente imbuídos de um valor simbólico, cuja performance é, usualmente, prescrita e codificada por uma religião ou pelas tradições da comunidade.

Novo!!: Casamento civil e Ritual · Veja mais »

Roma Antiga

Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no Localizada ao longo do mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).uma média dos números de diferentes fontes, conforme listado no US Census Bureau's; ver também *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.

Novo!!: Casamento civil e Roma Antiga · Veja mais »

Romantismo

O romantismo (também conhecido como movimento romântico ou definidor de uma era romântica) é um movimento artístico e intelectual que se originou na Europa no final do século XVIII.

Novo!!: Casamento civil e Romantismo · Veja mais »

Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

Novo!!: Casamento civil e Sanção penal · Veja mais »

Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

Novo!!: Casamento civil e Século XIX · Veja mais »

Século XX

O século XX iniciou em 1 de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

Novo!!: Casamento civil e Século XX · Veja mais »

Sentimento

Sentimentos são o que seres biológicos são capazes de sentir nas situações que vivenciam.

Novo!!: Casamento civil e Sentimento · Veja mais »

Separação Igreja-Estado

John Locke, filósofo político inglês que defendia a consciência individual, livre do controle do Estado. A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros.

Novo!!: Casamento civil e Separação Igreja-Estado · Veja mais »

Sequestro

No direito penal, sequestro é o confinamento ilegal de uma pessoa contra sua vontade, muitas vezes incluindo transporte/furto.

Novo!!: Casamento civil e Sequestro · Veja mais »

Serviço militar

O serviço militar é o serviço prestado por um indivíduo em uma das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica ou outra força militar), seja como um trabalho escolhido (voluntário) ou como resultado de um alistamento involuntário (recrutamento).

Novo!!: Casamento civil e Serviço militar · Veja mais »

Sociedade

étnico. Em sociologia, uma sociedade (do termo em latim societăs, que significa "associação") é um grupo de indivíduos se relacionando, a fim de conseguir e preservar seus objetivos comuns.

Novo!!: Casamento civil e Sociedade · Veja mais »

Suécia

A Suécia (em sueco: Sverige; 15px), oficialmente Reino da Suécia (Konungariket Sverige; 15px), é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, sendo banhada pelo Mar Báltico a leste e a sul. Está separada da Dinamarca a sudoeste pelo estreito de Öresund, sobre o qual corre a ponte de Öresund. Com uma área terrestre de km², um comprimento de km e uma largura de km, a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de superfície. É constituída por um terreno plano ou ondulado na sua parte sul, enquanto a parte norte apresenta uma planície costeira seguida de um interior acidentado culminando em alta montanha junto à fronteira com a Noruega. Possui uma população total de de habitantes (2023). Apresenta uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 hab./km², mas conta, todavia, com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade do país é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. É uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo e um monarca com funções unicamente representativas. Tem uma economia altamente desenvolvida e diversificada, largamente baseada hoje em dia em serviços. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDHAD (Índice de Desenvolvimento Humano Ajustado à Desigualdade) de seus membros, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com esse indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa de "não alinhamento em tempo de paz" e de "neutralidade em tempo de guerra", até fazer — juntamente com a Finlândia — pedido de adesão à OTAN, devido ao conflito na Ucrânia em 2022.

Novo!!: Casamento civil e Suécia · Veja mais »

Tradição

Tradição (do latim traditio, tradere.

Novo!!: Casamento civil e Tradição · Veja mais »

Tutela

A Tutela pode ser definida como um encargo ou autoridade que se confere a alguém, por lei ou por testamento, para administrar os bens e dirigir e proteger a pessoa de um menor que se acha fora do poder familiar, bem como para representá-lo ou assistir-lhe nos atos da vida civil; defesa, amparo, proteção; tutoria; dependência ou sujeição vexatória.

Novo!!: Casamento civil e Tutela · Veja mais »

Tutoria

A tutoria, também chamada de mentoring, é um método muito utilizado para efetivar uma interação pedagógica.

Novo!!: Casamento civil e Tutoria · Veja mais »

Ulpiano

Eneu Domício Ulpiano (Eneo Domitius Ulpianus; Tiro, — Roma) foi um jurista romano.

Novo!!: Casamento civil e Ulpiano · Veja mais »

União de facto

é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a "união estável" é similar ao casamento civil.

Novo!!: Casamento civil e União de facto · Veja mais »

Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

Novo!!: Casamento civil e Uruguai · Veja mais »

Valentiniano I

Valentiniano I, (Flavius Valentinianus, Vinkovci, 3 de julho de 321 - Komárom, 17 de novembro de 375), foi imperador romano de 364 a 375.

Novo!!: Casamento civil e Valentiniano I · Veja mais »

25 de novembro

1936: Assinatura do Pacto Anticomintern Ciclone Nisha.

Novo!!: Casamento civil e 25 de novembro · Veja mais »

31 de janeiro

1542: Descoberta das Cataratas do Iguaçu pelo espanhol Dom Álvar Núñez Cabeza de Vaca.

Novo!!: Casamento civil e 31 de janeiro · Veja mais »

Redireciona aqui:

Casamento no civil.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »