Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Direito

Índice Direito

A palavra direito possui mais de um significado correlato.

227 relações: Absolutismo, Administração pública, Advogado, América Latina, Antigo Egito, Antigo Testamento, Antropologia do direito, Aristóteles, Atenas, Ato jurídico, Axiologia, África, Ásia Oriental, Ética a Nicômaco, Índia, Babilônia, Balança, Bürgerliches Gesetzbuch, Brasília, Brasil, Brunei, Código civil, Código de Hamurabi, Código Napoleônico, China, Ciência do direito, Ciência política, Ciências humanas, Ciências sociais, Cidade-Estado, Codificação jurídica, Common law, Conquista normanda da Inglaterra, Constituição, Constituição dos Estados Unidos, Corpus Juris Civilis, Costume, Crime, Democracia, Deus, Dez Mandamentos, Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, Dinastia Qing, Direito aéreo, Direito administrativo, Direito aduaneiro, Direito alternativo, Direito ambiental, Direito autoral, Direito bancário, ..., Direito canónico, Direito civil, Direito comercial, Direito comparado, Direito comunitário, Direito constitucional, Direito da informática, Direito da União Europeia, Direito das coisas, Direito das obrigações, Direito das sucessões, Direito de execução penal, Direito de família, Direito desportivo, Direito divino dos reis, Direito do consumidor, Direito do Mercado Comum do Sul, Direito do trabalho, Direito econômico, Direito eleitoral, Direito financeiro, Direito imobiliário, Direito internacional, Direito internacional privado, Direito marítimo, Direito militar, Direito natural, Direito objetivo, Direito público, Direito penal, Direito penal internacional, Direito positivo, Direito previdenciário, Direito privado, Direito processual, Direito processual civil, Direito processual do trabalho, Direito processual penal, Direito registral e notarial, Direito romano, Direito sanitário, Direito sindical, Direito societário, Direito subjetivo, Direito tributário, Direito urbanístico, Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, Direitos humanos, Doutrina jurídica, Eleição, Empresa estatal, Equidade, Espada, Estado, Estado de direito, Estados Unidos, Estatuto da Criança e do Adolescente, Europa, Europa Ocidental, Filologia, Filosofia, Filosofia do direito, Fontes do direito, Grécia Antiga, Hamurabi, Hermenêutica jurídica, Hinduísmo, História do direito, Hong Kong, Hugo Grócio, Idade Média, Idade Moderna, Iluminismo, Imóvel, Imparcialidade, Império Britânico, Indonésia, Inglaterra, Instituição, Islão, Japão, Juiz, Jurisdição, Jurisprudência, Jurista, Justiça, Justiça (mitologia), Justiniano, Latim, Latim clássico, Língua alemã, Língua castelhana, Língua catalã, Língua francesa, Língua grega, Língua inglesa, Língua italiana, Língua occitana, Língua portuguesa, Língua romena, Línguas germânicas, Línguas indo-europeias, Línguas românicas, Legalidade, Legislação sobre águas no Brasil, Lei, Lei Áurea, Lex mercatoria, Luisiana, Maat, Malásia, Manu, Médio Oriente, Método científico, Mitologia romana, Moral, Nacionalismo, Negócio jurídico, Norberto Bobbio, Norma jurídica, Oficial de justiça, Ordem jurídica, Organização Judiciária, Particípio, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Polícia da Baviera, Política pública, Poligamia, Portugal, Positivismo jurídico, Presidente, Princípios gerais do direito, Processo legislativo, Quarto milénio a.C., Racionalismo, Razão, Reino Unido, Relação jurídica, Relação social, Religião, República da Irlanda, Revolução Francesa, Revolução liberal, Roma Antiga, Sanção, Sânscrito, Século XI, Século XIII, Século XIX, Século XVIII, Sentença, Singapura, Sistema, Sistema romano-germânico, Soberania, Sociedade, Sociologia do direito, Solicitador, Solicitadoria, Supremo Tribunal Federal, Suspeito, Teoria geral do direito, Teoria geral do processo civil, Teoria tridimensional do direito, Tomás de Aquino, Torá, Tribunal, Tribunal Internacional de Justiça, Ulpiano, União Europeia, União Soviética, 100, 1789, 400 a.C.. Expandir índice (177 mais) »

Absolutismo

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão.

Novo!!: Direito e Absolutismo · Veja mais »

Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública. A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

Novo!!: Direito e Administração pública · Veja mais »

Advogado

Um advogado é um profissional liberal, graduado em direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Novo!!: Direito e Advogado · Veja mais »

América Latina

A América Latina (América Latina ou Latinoamérica; Amérique latine) é uma região do continente americano que engloba os países onde são faladas, primordialmente, línguas românicas (derivadas do latim) — no caso, o espanhol, o português e o francês — visto que, historicamente, a região foi maioritariamente dominada pelos impérios coloniais europeus Espanhol e Português.

Novo!!: Direito e América Latina · Veja mais »

Antigo Egito

Guiza), um dos monumentos mais emblemáticos do Antigo Egito n) O Antigo Egito foi uma civilização da Antiguidade oriental do Norte de África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país moderno do Egito.

Novo!!: Direito e Antigo Egito · Veja mais »

Antigo Testamento

As Escrituras Hebraicas, conhecidas pelos cristãos como Antigo Testamento, têm 46 livros (39 livros na versão usada pelos cristãos protestantes) e constitui a totalidade da Bíblia hebraica (dividida em 24 livros no Judaísmo, pois alguns dos livros que são divididos pelos cristãos em dois na realidade são apenas um. Ex: 1 e 2 Reis, 1 e 2 Crônicas) e a primeira grande parte da Bíblia cristã.

Novo!!: Direito e Antigo Testamento · Veja mais »

Antropologia do direito

Antropologia do direito, Antropologia legal ou Antropologia jurídica é uma área da Antropologia (ou etnologia) voltada ao estudo das categorias que perpassam o saber jurídico: seus mecanismos de produção, reprodução e consumo, o que abrange desde a descrição das normas, elaboração das leis, análise da coexistência de sistemas jurídicos formais e informais, pesquisa do desvio das normas legais, perícia, mediação e resolução de conflitos, além da correção e readaptação dos desviantes dos parâmetros normativos aceitos pela sociedade.

Novo!!: Direito e Antropologia do direito · Veja mais »

Aristóteles

Aristóteles (Aristotélēs; Estagira, — Atenas) foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande.

Novo!!: Direito e Aristóteles · Veja mais »

Atenas

Atenas (em grego antigo: Ἀθῆναι, transl.: Athēnai) é a capital e a maior cidade da Grécia.

Novo!!: Direito e Atenas · Veja mais »

Ato jurídico

Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.

Novo!!: Direito e Ato jurídico · Veja mais »

Axiologia

Axiologia é o estudo de valores, uma teoria do valor geral, compreendido no sentido moral.

Novo!!: Direito e Axiologia · Veja mais »

África

A África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta.

Novo!!: Direito e África · Veja mais »

Ásia Oriental

Leste da Ásia Map of East Asia. Ásia Oriental (também chamado ou Leste da Ásia ou ainda Leste Asiático) é o nome de uma sub-região da Ásia, essencialmente coincidente com o Extremo Oriente e definida pelas Nações Unidas como correspondente ao território geográfico e cultural do mesmo.

Novo!!: Direito e Ásia Oriental · Veja mais »

Ética a Nicômaco

A (em grego: Ἠθικὰ Νικομάχεια transl. Ēthicà Nicomáche latim: Ethica Nicomachea) é a principal obra de Aristóteles sobre Ética.

Novo!!: Direito e Ética a Nicômaco · Veja mais »

Índia

Índia (भारत, Bhārat,; India), oficialmente denominada República da Índia (भारत गणराज्य, Bhārat Gaṇarājya; Republic of India), é um país da Ásia Meridional.

Novo!!: Direito e Índia · Veja mais »

Babilônia

*Babilónia (cidade) — capital da antiga Suméria e Acádia, no sul da Mesopotâmia.

Novo!!: Direito e Babilônia · Veja mais »

Balança

Balança (do latim bis - dois e linx - prato) é um instrumento que mede a massa de um corpo.

Novo!!: Direito e Balança · Veja mais »

Bürgerliches Gesetzbuch

Capa de versão de 1896 do BGB O Bürgerliches Gesetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha.

Novo!!: Direito e Bürgerliches Gesetzbuch · Veja mais »

Brasília

Brasília é a capital federal do Brasil e a sede do governo do Distrito Federal.

Novo!!: Direito e Brasília · Veja mais »

Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente A vocalização do no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí, hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de para, para e para considerada mais coloquial no Brasil.), oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e sexto em população (com mais de 200 milhões de habitantes).

Novo!!: Direito e Brasil · Veja mais »

Brunei

O Brunei, oficialmente Estado de Brunei Darussalam ou Darussalã (Malaio: Negara Brunei Darussalam, Jawi: نڬارا بروني دارالسلام), é um estado soberano localizado na costa norte da ilha de Bornéu, no Sudeste Asiático.

Novo!!: Direito e Brunei · Veja mais »

Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

Novo!!: Direito e Código civil · Veja mais »

Código de Hamurabi

Código de Hamurabi, representa o conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.

Novo!!: Direito e Código de Hamurabi · Veja mais »

Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code Civil, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

Novo!!: Direito e Código Napoleônico · Veja mais »

China

República Popular da China (RPC), também conhecida simplesmente como China, é o maior país da Ásia Oriental e o mais populoso do mundo, com mais de 1,38 bilhão de habitantes, quase um quinto da população da Terra.

Novo!!: Direito e China · Veja mais »

Ciência do direito

Ciência do direito faz referência à maneira de se entender o Direito por meio de método científico, isto é, como um conhecimento sistematizado em paradigmas, passível de observação, verificação e falseabilidade, com explanações fundamentadas em uma teoria científica.

Novo!!: Direito e Ciência do direito · Veja mais »

Ciência política

Ciência política ou Análise política é o estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos.

Novo!!: Direito e Ciência política · Veja mais »

Ciências humanas

As ciências humanas ou humanidades são conhecimentos criteriosamente organizados da produção criativa humana, estudada por disciplinas como filosofia, história, direito, antropologia cultural, ciência da religião, arqueologia, teoria da arte, cinema,administração, dança, teoria musical, design, literatura, letras, filologia, entre outras.

Novo!!: Direito e Ciências humanas · Veja mais »

Ciências sociais

Ciências Sociais é um ramo das ciências, distinto das humanidades, que estuda os aspectos sociais do mundo humano, ou seja, a vida social de indivíduos e grupos humanos.

Novo!!: Direito e Ciências sociais · Veja mais »

Cidade-Estado

O termo cidade-Estado significa cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta.

Novo!!: Direito e Cidade-Estado · Veja mais »

Codificação jurídica

Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.

Novo!!: Direito e Codificação jurídica · Veja mais »

Common law

Common law (do inglês "direito comum") é o direito que se desenvolveu em certos países por meio das decisões dos tribunais, e não mediante atos legislativos ou executivos.

Novo!!: Direito e Common law · Veja mais »

Conquista normanda da Inglaterra

Conquista normanda da Inglaterra foi a invasão e ocupação do Reino da Inglaterra no por um exército normando, bretão e francês liderado pelo duque Guilherme II da Normandia, mais tarde Guilherme, o Conquistador.

Novo!!: Direito e Conquista normanda da Inglaterra · Veja mais »

Constituição

Classificação das constituições segundo Aristóteles. A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

Novo!!: Direito e Constituição · Veja mais »

Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

Novo!!: Direito e Constituição dos Estados Unidos · Veja mais »

Corpus Juris Civilis

O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis (em português Corpo de Direito Civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.

Novo!!: Direito e Corpus Juris Civilis · Veja mais »

Costume

Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica.

Novo!!: Direito e Costume · Veja mais »

Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime (do termo latino crimen) ou delito é a violação de uma norma penal - lei penal, não punível pela lei ou por um estado ou outra autoridade quando os factos são determinados por uma ilegalidade.

Novo!!: Direito e Crime · Veja mais »

Democracia

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Novo!!: Direito e Democracia · Veja mais »

Deus

Deus é um conceito de Ser Supremo presente em diversas religiões monoteístas, henoteístas ou politeístas, sendo geralmente definido como o espírito infinito e eterno, criador e preservador do Universo.

Novo!!: Direito e Deus · Veja mais »

Dez Mandamentos

Os Dez Mandamentos ou o Decálogo é o nome dado ao conjunto de leis que segundo a Bíblia, teriam sido originalmente escritos por Deus em tábuas de pedra e entregues ao profeta Moisés (as Tábuas da Lei).

Novo!!: Direito e Dez Mandamentos · Veja mais »

Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa

O Grande Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa é um dicionário de língua portuguesa elaborado pelo lexicógrafo brasileiro Antônio Houaiss.

Novo!!: Direito e Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa · Veja mais »

Dinastia Qing

A dinastia Qing (manchu: daicing gurun; chinês: 清朝; pinyin: qīng cháoe; Wade-Giles: ch'ing ch'ao; mongol: Манж Чин Улс), Também Império do Grande Qing ou Grande Qing foi a última dinastia imperial da China, governando por 268 anos (de 1644-1912) com uma breve restauração abortiva em 1917.

Novo!!: Direito e Dinastia Qing · Veja mais »

Direito aéreo

O direito aeronáutico também denominado de Direito Aéreo, segundo a Classificação Decimal de Direito, aborda as relações jurídicas vinculadas com a navegação aérea, o transporte aéreo no campo doméstico e internacional e a aviação civil em geral.

Novo!!: Direito e Direito aéreo · Veja mais »

Direito administrativo

Direito Administrativo é um ramo autônomo, dentro do Direito Público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.

Novo!!: Direito e Direito administrativo · Veja mais »

Direito aduaneiro

Aduana de Buenos Aires, na Argentina. O direito aduaneiro é um ramo do direito tributário, que caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, regulando a circulação de mercadorias em caso de importação ou de exportação, além de impor sanções a indivíduos que cometem violações a estes regulamentos.

Novo!!: Direito e Direito aduaneiro · Veja mais »

Direito alternativo

O Direito Alternativo é um movimento de juristas organizado no início dos anos 1990 que busca produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito.

Novo!!: Direito e Direito alternativo · Veja mais »

Direito ambiental

Direito Ambiental é um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas voltado à proteção jurídica da qualidade do meio ambiente.

Novo!!: Direito e Direito ambiental · Veja mais »

Direito autoral

Símbolo utilizado para indicar uma marca registrada perante a Lei brasileira. Direito autoral ou direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

Novo!!: Direito e Direito autoral · Veja mais »

Direito bancário

O Direito Bancário pode ser descrito como o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividade bancária em sentido lato, compreendendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações ativas e passivas.

Novo!!: Direito e Direito bancário · Veja mais »

Direito canónico

é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.

Novo!!: Direito e Direito canónico · Veja mais »

Direito civil

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

Novo!!: Direito e Direito civil · Veja mais »

Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

Novo!!: Direito e Direito comercial · Veja mais »

Direito comparado

Os grandes sistemas jurídicos do mundo, segundo categorização elaborada pelo http://www.juriglobe.ca/eng/sys-juri/intro.php projeto JuriGlobe.O termo direito comparado refere-se simultaneamente a uma disciplina jurídica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os direitos de diferentes jurisdições (incluindo suas legislações, jurisprudências e doutrinas), e a um método de trabalho ou pesquisa que permite comparar elementos do direito de diferentes jurisdições, com finalidades variadas.

Novo!!: Direito e Direito comparado · Veja mais »

Direito comunitário

Em linhas gerais, o Direito Comunitário é um desdobramento do Direito Internacional mas que, ao contrário deste, não é de Direito Público, pois possui um caráter supranacional, tendo natureza Público-Privada.

Novo!!: Direito e Direito comunitário · Veja mais »

Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

Novo!!: Direito e Direito constitucional · Veja mais »

Direito da informática

Direito da informática é um campo do Direito que se propõe a estudar aspectos jurídicos do uso de computadores e da tecnologia da informação em geral, com fundamento no crescente desenvolvimento da Internet e na importância da tecnologia da informação e da informática nas relações jurídicas, sendo por isso, uma nova área do estudo do Direito.

Novo!!: Direito e Direito da informática · Veja mais »

Direito da União Europeia

Direito da União Europeia é o conjunto de normas e princípios que regula as relações entre os Estados, ou entre estes e os seus cidadãos, integrantes da União Europeia.

Novo!!: Direito e Direito da União Europeia · Veja mais »

Direito das coisas

Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.

Novo!!: Direito e Direito das coisas · Veja mais »

Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é um ramo pertencente ao Direito Civil Brasileiro e trata do complexo de normas que regem as relações jurídicas, e tem por objeto as prestações de uma pessoa em favor da outra.

Novo!!: Direito e Direito das obrigações · Veja mais »

Direito das sucessões

O Direito das Sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.

Novo!!: Direito e Direito das sucessões · Veja mais »

Direito de execução penal

Direito de Execução Penal é o ramo do Direito Processual Penal que se inicia após o trânsito em julgado de sentença condenatória criminal, proferida por juízo competente para fazê-la.

Novo!!: Direito e Direito de execução penal · Veja mais »

Direito de família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família.

Novo!!: Direito e Direito de família · Veja mais »

Direito desportivo

Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas.

Novo!!: Direito e Direito desportivo · Veja mais »

Direito divino dos reis

O direito divino dos reis é uma doutrina política e religiosa segundo a qual o poder dos reis tem como fundamento a vontade de Deus.

Novo!!: Direito e Direito divino dos reis · Veja mais »

Direito do consumidor

Direito do consumidor. O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

Novo!!: Direito e Direito do consumidor · Veja mais »

Direito do Mercado Comum do Sul

Direito do Mercosul é o ramo do direito que se compõe de normas jurídicas que buscam a integração dos sistemas jurídicos dos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) e por isso alguns autores o classificam como "Direito de Integração", ramo geral que também incorpora o Direito Comunitário como o da "União Europeia" que nessa caso é definido como "Direito de Integração a nível de comunidade".

Novo!!: Direito e Direito do Mercado Comum do Sul · Veja mais »

Direito do trabalho

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

Novo!!: Direito e Direito do trabalho · Veja mais »

Direito econômico

Direito Econômico é o ramo do direito que se compõe das normas jurídicas que regulam a produção e a circulação de produtos e serviços, com vista ao desenvolvimento econômico do país jurisdicionado, especialmente no que diz respeito ao controle do mercado interno, a luta e disputa lá estabelecida entre as empresas, bem como nos acertos e arranjos feitos para explorarem o mercado.

Novo!!: Direito e Direito econômico · Veja mais »

Direito eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.

Novo!!: Direito e Direito eleitoral · Veja mais »

Direito financeiro

Direito financeiro é o ramo do direito público que disciplina a atividade financeira do estado, a receita tributária (sub-ramo denominado direito tributário), a receita pública e a despesa pública (direito fiscal e orçamentário).

Novo!!: Direito e Direito financeiro · Veja mais »

Direito imobiliário

O direito imobiliário é o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o condomínio, o aluguel, a compra e venda de imóveis, a usucapião e os financiamentos da casa própria.

Novo!!: Direito e Direito imobiliário · Veja mais »

Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

Novo!!: Direito e Direito internacional · Veja mais »

Direito internacional privado

Direito internacional privado (DIPr) é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço.

Novo!!: Direito e Direito internacional privado · Veja mais »

Direito marítimo

Direito marítimo é um ramo do direito tido por alguns como pertencente ao direito dos transportes.

Novo!!: Direito e Direito marítimo · Veja mais »

Direito militar

Direito militar é o ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas.

Novo!!: Direito e Direito militar · Veja mais »

Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade e no pragmatismo.

Novo!!: Direito e Direito natural · Veja mais »

Direito objetivo

Direito objetivo é a dimensão do direito enquanto dado cultural objetivo, ou seja, enquanto regras e instituições normativas genéricas que regem o comportamento humano de um certo grupo social em um determinado momento histórico, autorizando o indivíduo a fazer ou não algo.

Novo!!: Direito e Direito objetivo · Veja mais »

Direito público

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

Novo!!: Direito e Direito público · Veja mais »

Direito penal

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal.

Novo!!: Direito e Direito penal · Veja mais »

Direito penal internacional

Direito penal internacional é um ramo do direito internacional que tem como objectivo primordial salvaguardar os direitos humanos, quer internos ou externos.

Novo!!: Direito e Direito penal internacional · Veja mais »

Direito positivo

Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.

Novo!!: Direito e Direito positivo · Veja mais »

Direito previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX.

Novo!!: Direito e Direito previdenciário · Veja mais »

Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares.

Novo!!: Direito e Direito privado · Veja mais »

Direito processual

Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.

Novo!!: Direito e Direito processual · Veja mais »

Direito processual civil

O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público.

Novo!!: Direito e Direito processual civil · Veja mais »

Direito processual do trabalho

O Direito Processual do Trabalho é um ramo do direito processual que trata dos processos envolvendo matéria trabalhista, sendo uma especialização da jurisdição não-penal.

Novo!!: Direito e Direito processual do trabalho · Veja mais »

Direito processual penal

O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime.

Novo!!: Direito e Direito processual penal · Veja mais »

Direito registral e notarial

Direito Registral e Notarial é o ramo do Direito Público que tem como regramento básico o artigo 236 da Constituição Federal e as Leis 8.935/94 e 6.015/73.

Novo!!: Direito e Direito registral e notarial · Veja mais »

Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

Novo!!: Direito e Direito romano · Veja mais »

Direito sanitário

Direito Sanitário é um conjunto de normas federais, estaduais ou municipais que, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde ou a intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, regulam a produção e a circulação de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo, bem como o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

Novo!!: Direito e Direito sanitário · Veja mais »

Direito sindical

Direito sindical é um ramo que se caracteriza por regular as relações jurídicas entre o empregador e os trabalhadores representados por um sindicato.

Novo!!: Direito e Direito sindical · Veja mais »

Direito societário

Direito Societário (Corporate Law, em inglês) é o ramo do Direito relacionado ao estudo das sociedades empresárias (dentre as quais se destacam a sociedade por quotas de responsabilidade limitada e a sociedade anônima, entre outras), bem como das questões que dizem respeito aos sócios e acionistas dessas pessoas jurídicas e às diversas situações que possam ocorrer no seu seio, como alterações de controle e de participação, questões gerenciais, conflitos societários e outros fenômenos.

Novo!!: Direito e Direito societário · Veja mais »

Direito subjetivo

O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.

Novo!!: Direito e Direito subjetivo · Veja mais »

Direito tributário

O direito tributário é o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos (contribuintes) os tributos e outras obrigações a ele relacionadas, para gerar receita para o Estado (fisco).

Novo!!: Direito e Direito tributário · Veja mais »

Direito urbanístico

Direito Urbanístico trata do ramo do Direito que estuda o conjunto de legislações reguladoras da atividade urbanística, isto é, aquelas destinadas a ordenar os espaços habitáveis.

Novo!!: Direito e Direito urbanístico · Veja mais »

Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos

Os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos nasceram com a Constituição Federal de 1988, mas antes disso haviam sido materializados com a edição da Política Nacional do Meio Ambiente em 1981, da Lei de Ação Civil Pública - Lei 7.347/85 e do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90 Historicamente, os direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos são oriundos de conquistas sociais e são considerados instrumentos processuais eficientes no atendimento da demanda reprimida, permitindo, desse modo, a solução dos conflitos coletivos de ordem econômica, social ou cultural.

Novo!!: Direito e Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos · Veja mais »

Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

Novo!!: Direito e Direitos humanos · Veja mais »

Doutrina jurídica

Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.

Novo!!: Direito e Doutrina jurídica · Veja mais »

Eleição

Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação.

Novo!!: Direito e Eleição · Veja mais »

Empresa estatal

Empresa estatal, empresa governamental ou, simplesmente, estatal, é um tipo de empresa criada por um Estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público.

Novo!!: Direito e Empresa estatal · Veja mais »

Equidade

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça.

Novo!!: Direito e Equidade · Veja mais »

Espada

XV ou XVI A palavra espada é comumente usada para se referir a uma série de "armas brancas" longas, formadas por uma lâmina e uma empunhadura para as duas mãos; abrangendo, por extensão, objetos como o sabre, o florete, o gládio, o espadim e a katana, dentre outros.

Novo!!: Direito e Espada · Veja mais »

Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

Novo!!: Direito e Estado · Veja mais »

Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até a poder público) são submetidos ao império do direito.

Novo!!: Direito e Estado de direito · Veja mais »

Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (United States of America), ou simplesmente Estados Unidos, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

Novo!!: Direito e Estados Unidos · Veja mais »

Estatuto da Criança e do Adolescente

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico brasileiro que tem como objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.

Novo!!: Direito e Estatuto da Criança e do Adolescente · Veja mais »

Europa

A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.

Novo!!: Direito e Europa · Veja mais »

Europa Ocidental

Europa meridional Proposta da Comissão permanente do nomes geográficos europeus para a delimitação da Europa Occidental e das outras regiões do Europa Em destaque amarelo, Países da Europa ocidental, de acordo com critérios histórico-socioculturais da '''UNESCO''' A Europa Ocidental ou Oeste Europeu é uma parte da Europa cujas fronteiras dependem da definição.

Novo!!: Direito e Europa Ocidental · Veja mais »

Filologia

Filologia (do grego antigo Φιλολογία, "amor ao estudo, à instrução") é o estudo da linguagem em fontes históricas escritas, incluindo literatura, história e linguística.

Novo!!: Direito e Filologia · Veja mais »

Filosofia

Filosofia (do grego Φιλοσοφία, philosophia, literalmente «amor pela sabedoria») é o estudo das questões gerais e fundamentais relacionadas com a natureza da existência humana; do conhecimento; da verdade; dos valores morais e estéticos; da mente; da linguagem, bem como do universo em sua totalidade.

Novo!!: Direito e Filosofia · Veja mais »

Filosofia do direito

''Princípios da Filosofia do Direito'' (1821), de Hegel Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito.

Novo!!: Direito e Filosofia do direito · Veja mais »

Fontes do direito

Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento.

Novo!!: Direito e Fontes do direito · Veja mais »

Grécia Antiga

O Partenon, um templo dedicado à deusa Atena, localizado na Acrópole de Atenas, é um dos símbolos mais representativos da cultura e da sofisticação dos gregos antigos Mapa das colônias gregas no mar Mediterrâneo durante o Período Arcaico. Grécia Antiga é o termo geralmente usado para descrever o mundo antigo grego e áreas próximas (tais como Chipre, Anatólia, sul da Itália, da França e costa do mar Egeu, além de assentamentos gregos no litoral de outros países, como o Egito).

Novo!!: Direito e Grécia Antiga · Veja mais »

Hamurabi

A estela com o código de Hamurabi thumb Hamurabi, Hamurábi, Hammurabi (também são usadas as transcrições Hammu-rapi ou Khammurabi) (foi destronado —), foi um rei babilônico do.

Novo!!: Direito e Hamurabi · Veja mais »

Hermenêutica jurídica

A hermenêutica jurídica é o ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal.

Novo!!: Direito e Hermenêutica jurídica · Veja mais »

Hinduísmo

Hinduísmo é uma tradição religiosaO hinduísmo é definido de diversas maneiras, como "religião", "grupo de crenças e práticas religiosas", "tradição religiosa" etc.

Novo!!: Direito e Hinduísmo · Veja mais »

História do direito

O ser humano é um ser essencialmente histórico.

Novo!!: Direito e História do direito · Veja mais »

Hong Kong

Hong Kong (romanização do mandarim ''pinyin'': Xiānggǎng, romanização do mandarim Wade-Giles: Hsiang1-kang3,; romanização do cantonês jyutping: Hoeng1gong2, romanização do cantonês Yale: Hēunggóng,; em Hacá: Hiong1-gong3; Hong Kong), é uma das duas regiões administrativas especiais (RAE) da República Popular da China (RPC), sendo a outra Macau.

Novo!!: Direito e Hong Kong · Veja mais »

Hugo Grócio

Hugo Grócio, Hugo Grotius, Huig de Groot ou Hugo de Groot (Delft, — Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.

Novo!!: Direito e Hugo Grócio · Veja mais »

Idade Média

p.

Novo!!: Direito e Idade Média · Veja mais »

Idade Moderna

A Idade Moderna é um período específico da História do Ocidente que se inicia no final da Idade Média.

Novo!!: Direito e Idade Moderna · Veja mais »

Iluminismo

O iluminismo, também conhecido como século das luzes e ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".

Novo!!: Direito e Iluminismo · Veja mais »

Imóvel

Em direito, imóvel (do latim immobile) é um bem que não se pode transportar sem que se altere a sua essência.

Novo!!: Direito e Imóvel · Veja mais »

Imparcialidade

Imparcialidade é um termo praticado na imprensa e na justiça que se refere a não privilegiar ninguém e nenhuma parte.

Novo!!: Direito e Imparcialidade · Veja mais »

Império Britânico

O Império Britânico (British Empire) foi o maior império em extensão de terras descontínuas do mundo.

Novo!!: Direito e Império Britânico · Veja mais »

Indonésia

Indonésia (Indonesia), oficialmente República da Indonésia (nome), é um país localizado entre o Sudeste Asiático e a Austrália, sendo o maior arquipélago do mundo, composto pelas Ilhas de Sonda, a metade ocidental da Nova Guiné e compreendendo no total ilhas.

Novo!!: Direito e Indonésia · Veja mais »

Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

Novo!!: Direito e Inglaterra · Veja mais »

Instituição

Instituições são estruturas ou mecanismos de ordem social, que regulam o comportamento de um conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade.

Novo!!: Direito e Instituição · Veja mais »

Islão

Islamismo, (Islām), é uma religião abraâmica monoteísta articulada pelo Alcorão, um texto considerado pelos seus seguidores como a palavra literal de Deus (Alá, Allāh), e pelos ensinamentos e exemplos normativos (a chamada suna, parte do hádice) de Maomé, considerado pelos fiéis como o último profeta de Deus.

Novo!!: Direito e Islão · Veja mais »

Japão

Japão (Nihon ou Nippon; oficialmente 日本国, ou Nihon koku) é um país insular da Ásia Oriental.

Novo!!: Direito e Japão · Veja mais »

Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito", "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

Novo!!: Direito e Juiz · Veja mais »

Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

Novo!!: Direito e Jurisdição · Veja mais »

Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

Novo!!: Direito e Jurisprudência · Veja mais »

Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de bacharelado, licenciatura em Solicitadoria ou licenciatura em Direito para atuar profissionalmente.

Novo!!: Direito e Jurista · Veja mais »

Justiça

balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio. Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado ideal de interação social em que há um equilíbrio, que por si só, deve ser razoável e imparcial entre os interesses, riquezas e oportunidades entre as pessoas envolvidas em determinado grupo social.

Novo!!: Direito e Justiça · Veja mais »

Justiça (mitologia)

Justiça (Iustitia; também referida como Justitia) era a deusa romana que personificava a justiça.

Novo!!: Direito e Justiça (mitologia) · Veja mais »

Justiniano

Flávio Pedro Sabácio Justiniano Augusto (Flavius Petrus Sabbatius Iustinianus Augustus; Flávios Pétros Sabbátios Ioustinianós; Taurésio, c. 482 — Constantinopla), também conhecido como Justiniano, o Grande e São Justiniano, o Grande na Igreja Ortodoxa, foi imperador bizantino de 527 a 565.

Novo!!: Direito e Justiniano · Veja mais »

Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico originalmente falada no Lácio, a região do entorno da cidade de Roma.

Novo!!: Direito e Latim · Veja mais »

Latim clássico

Latim clássico (sermo urbanus, lit. "fala urbana") é o nome dado à variante do latim usada pelos antigos romanos naquela que é considerada a literatura latina "clássica".

Novo!!: Direito e Latim clássico · Veja mais »

Língua alemã

Alemão (Deutsch) é uma língua germânica ocidental que é falada principalmente na Europa Central.

Novo!!: Direito e Língua alemã · Veja mais »

Língua castelhana

O castelhano (castellano) ou espanhol (español) é uma língua românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.

Novo!!: Direito e Língua castelhana · Veja mais »

Língua catalã

O catalão é uma língua românica derivada do latim vulgar falado pelos romanos na Idade Antiga.

Novo!!: Direito e Língua catalã · Veja mais »

Língua francesa

O francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.

Novo!!: Direito e Língua francesa · Veja mais »

Língua grega

A língua grega (ελληνικά, ou ελληνική γλώσσα, AFI:, lit. "língua helênica") é um ramo independente da família linguística indo-europeia.

Novo!!: Direito e Língua grega · Veja mais »

Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

Novo!!: Direito e Língua inglesa · Veja mais »

Língua italiana

Italiano ou língua italiana é uma língua românica, a segunda mais próxima do latim em termos de vocabulário, depois do sardenho.

Novo!!: Direito e Língua italiana · Veja mais »

Língua occitana

A língua occitana, também denominada occitânica é uma língua românica falada no sul da França (ao sul do rio Loire), Vales Occitanos, Mónaco, e no Vale de Arão, regiões referidas como Occitânia ou País d'Oc.

Novo!!: Direito e Língua occitana · Veja mais »

Língua portuguesa

A língua portuguesa, também designada português, é uma língua românica flexiva ocidental originada no galego-português falado no Reino da Galiza e no norte de Portugal.

Novo!!: Direito e Língua portuguesa · Veja mais »

Língua romena

A língua romena (limba română) é uma língua românica falada por cerca de 24 a 28 milhões de pessoas predominantemente na Romênia e na Moldávia, os dois países onde é língua oficial.

Novo!!: Direito e Língua romena · Veja mais »

Línguas germânicas

As línguas germânicas são um ramo da família indo-europeia.

Novo!!: Direito e Línguas germânicas · Veja mais »

Línguas indo-europeias

Países com minoria de falantes de línguas indoeuropeias sem estatuto oficial O indo-europeu é uma família (ou filo) composta por diversas centenas de línguas e dialetos, que inclui as principais línguas da Europa, Irã e do norte da Índia, além dos idiomas predominantes historicamente na Anatólia e na Ásia Central.

Novo!!: Direito e Línguas indo-europeias · Veja mais »

Línguas românicas

As chamadas línguas românicas, também conhecidas como línguas neolatinas ou línguas latinas são idiomas que integram o vasto conjunto das línguas indo-europeias que se originaram da evolução do latim, principalmente do latim vulgar, falado pelas classes mais populares.

Novo!!: Direito e Línguas românicas · Veja mais »

Legalidade

Legalidade é um atributo jurídico de qualquer ato humano ou pessoa jurídica que indica se é ou não contrário às leis, se está ou não dentro do permitido pelo sistema jurídico, seja expressamente ou implicitamente.

Novo!!: Direito e Legalidade · Veja mais »

Legislação sobre águas no Brasil

A legislação sobre águas no Brasil é um conjunto de normas jurídicas direcionadas às águas no Sistema Legislativo Nacional.

Novo!!: Direito e Legislação sobre águas no Brasil · Veja mais »

Lei

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na experiência das relações humanas, que servem para ligar os factos ou os acontecimentos ao direito, em ordem à paz social (de modo a garantir ou mostrar os direitos das partes, e, assim, atingir a igualdade e a liberdade entre os cidadãos).

Novo!!: Direito e Lei · Veja mais »

Lei Áurea

Lei Áurea, oficialmente Lei Imperial n.º 3.353, sancionada em 13 de maio de 1888, foi o diploma legal que extinguiu a escravidão no Brasil.

Novo!!: Direito e Lei Áurea · Veja mais »

Lex mercatoria

A Lex mercatoria foi um sistema jurídico desenvolvido pelos comerciantes da Europa medieval e que se aplicou aos comerciantes e marinheiros de todos os países do mundo até o século XVII.

Novo!!: Direito e Lex mercatoria · Veja mais »

Luisiana

A Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.

Novo!!: Direito e Luisiana · Veja mais »

Maat

Na religião egípcia, Maat ou Ma'at é a deusa da verdade, da justiça, da retidão e da ordem.

Novo!!: Direito e Maat · Veja mais »

Malásia

Malásia (em inglês e malaio: Malaysia) é um país do Sudeste Asiático que compreende dois territórios distintos: a parte sul da península Malaia e ilhas adjacentes, e uma seção do norte da ilha de Bornéu.

Novo!!: Direito e Malásia · Veja mais »

Manu

Manu (da raiz verbal homem em sânscrito) na mitologia Hindu é o filho de Svayambhuva, pai e marido de Ila.

Novo!!: Direito e Manu · Veja mais »

Médio Oriente

Oriente Médio Oriente médio O (em árabe الشرق الأوسط, ash-sharq-al-awsat) é um termo que se refere a uma área geográfica à volta das partes leste e sul do mar Mediterrâneo.

Novo!!: Direito e Médio Oriente · Veja mais »

Método científico

O método científico refere-se a um aglomerado de regras básicas dos procedimentos que produzem o conhecimento científico, quer um novo conhecimento, quer uma correção (evolução) ou um aumento na área de incidência de conhecimentos anteriormente existentes.

Novo!!: Direito e Método científico · Veja mais »

Mitologia romana

Mitologia romana é estudo das lendas da Roma Antiga, usadas para explicar a formação do mundo, os fenômenos da natureza, os sentimentos e sensações físicas dos humanos e a evolução do conhecimento; de uma maneira pagã.

Novo!!: Direito e Mitologia romana · Veja mais »

Moral

Moral (do latim moralis "maneira, caráter, comportamento próprio") é a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias.

Novo!!: Direito e Moral · Veja mais »

Nacionalismo

O nacionalismo é uma tese ideológica, surgida após a Revolução Francesa.

Novo!!: Direito e Nacionalismo · Veja mais »

Negócio jurídico

Negócio jurídico é uma subcategoria da modalidade relação jurídica.

Novo!!: Direito e Negócio jurídico · Veja mais »

Norberto Bobbio

Norberto Bobbio (Turim, 18 de outubro de 1909 — Turim, 9 de janeiro de 2004) foi um filósofo político, historiador do pensamento político, escritor e senador vitalício italiano.

Novo!!: Direito e Norberto Bobbio · Veja mais »

Norma jurídica

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade).

Novo!!: Direito e Norma jurídica · Veja mais »

Oficial de justiça

Oficial de justiça é a designação genérica dos magistrados e outros funcionários judiciais.

Novo!!: Direito e Oficial de justiça · Veja mais »

Ordem jurídica

Ordem Jurídica é uma das acepções (interpretações) do termo Direito, que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que, diferentemente das demais ordens sociais, contém o elemento da coação, isto é, exige determinado comportamento expresso por uma norma ligando o comportamento oposto a um ato de coerção, apoiado no uso da força.

Novo!!: Direito e Ordem jurídica · Veja mais »

Organização Judiciária

Organização Judiciária é o nome dado a como a justiça é hierarquicamente organizada, a fim de melhor estruturar suas instâncias e evitar conflitos.

Novo!!: Direito e Organização Judiciária · Veja mais »

Particípio

Nas gramáticas, o particípio é uma forma nominal de um verbo que tem várias funções, podendo funcionar como um substantivo, adjetivo, advérbio e também pode ser utilizada na construção de frases compostas.

Novo!!: Direito e Particípio · Veja mais »

Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, provavelmente destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

Novo!!: Direito e Pessoa (direito) · Veja mais »

Pessoa jurídica

O termo pessoa jurídica é utilizado na ciência jurídica para designar uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

Novo!!: Direito e Pessoa jurídica · Veja mais »

Poder Judiciário

Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.

Novo!!: Direito e Poder Judiciário · Veja mais »

Poder Legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

Novo!!: Direito e Poder Legislativo · Veja mais »

Polícia da Baviera

A Polícia do Estado da Baviera (Polizei Bayern) é a maior força policial alemã, com 32.000 servidores profissionais, auxiliados por 5.600 empregados administrativos.

Novo!!: Direito e Polícia da Baviera · Veja mais »

Política pública

Política pública, comumente referida no plural políticas públicas, é a soma das atividades dos governos, que agem diretamente ou através de delegação, e que influenciam a vida dos cidadãos.

Novo!!: Direito e Política pública · Veja mais »

Poligamia

Poligamia, do grego muitos matrimônios, é a união reprodutiva entre mais de dois indivíduos de uma espécie.

Novo!!: Direito e Poligamia · Veja mais »

Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de, sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale. O território dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII, as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense,  estabelecido no século XI por Vímara Peres, um vassalo do rei das Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de León em 1097, e os condes de Portugal estabeleceram-se como governantes independentes do reino no século XII, após a batalha de São Mamede. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa. Nos séculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceânia e América do Sul, tornando-se a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. O Império Português foi o primeiro império global da História e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colónia. Com a Revolução de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar devido a um levantamento em 28 de maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, o Estado Novo, presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique. Portugal é um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005), tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é, também, uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

Novo!!: Direito e Portugal · Veja mais »

Positivismo jurídico

O positivismo jurídico ou juspositivismo (do latim jus: direito; positus (particípio passado do verbo ponere): colocar, por, botar; tivus: que designa uma relação ativa ou passiva) é uma corrente da filosofia do direito que procura reduzir o Direito apenas àquilo que está posto, colocado, dado, positivado e utilizar um método científico (empírico) para estudá-lo.

Novo!!: Direito e Positivismo jurídico · Veja mais »

Presidente

Presidente é aquele que tem a função de ocupar o primeiro lugar numa junta, empresa, comunidade, coro, concílio, associação, tribunal ou acto literário, e ter nele alguma direcção.

Novo!!: Direito e Presidente · Veja mais »

Princípios gerais do direito

Os princípios gerais do Direito são classificados como princípios monovalentes, ou seja, pressupostos que só valem no âmbito de determinada ciência, no caso, do Direito, segundo Miguel Reale em seu livro Lições preliminares de Direito.

Novo!!: Direito e Princípios gerais do direito · Veja mais »

Processo legislativo

Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies normativas.

Novo!!: Direito e Processo legislativo · Veja mais »

Quarto milénio a.C.

O Quarto Milênio a.C. viu grandes mudanças na cultura humana.

Novo!!: Direito e Quarto milénio a.C. · Veja mais »

Racionalismo

O racionalismo é a corrente filosófica que iniciou com a definição do raciocínio como uma operação mental, discursiva e lógica que usa uma ou mais proposições para extrair conclusões, ou seja, se uma ou outra proposição é verdadeira, falsa ou provável.

Novo!!: Direito e Racionalismo · Veja mais »

Razão

Razão é a capacidade da mente humana que permite chegar a conclusões a partir de suposições ou premissas.

Novo!!: Direito e Razão · Veja mais »

Reino Unido

Reino Unido (United Kingdom - UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte(), é um Estado soberano insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

Novo!!: Direito e Reino Unido · Veja mais »

Relação jurídica

Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios.

Novo!!: Direito e Relação jurídica · Veja mais »

Relação social

Em ciências sociais, relação social refere-se ao relacionamento entre dois ou mais indivíduos no interior de um grupo social.

Novo!!: Direito e Relação social · Veja mais »

Religião

Religião (do latim religio, -onis) é um conjunto de sistemas culturais e de crenças, além de visões de mundo, que estabelece os símbolos que relacionam a humanidade com a espiritualidade e seus próprios valores morais.

Novo!!: Direito e Religião · Veja mais »

República da Irlanda

A Irlanda da Constituição da República da Irlanda e do Acto da República da Irlanda de 1948.

Novo!!: Direito e República da Irlanda · Veja mais »

Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française, 1789-1799) foi um período de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

Novo!!: Direito e Revolução Francesa · Veja mais »

Revolução liberal

São conhecidas como revoluções liberais aquelas iniciadas no século XVIII, que se desenvolveram no século XIX, e possuíam forte influência do Iluminismo.

Novo!!: Direito e Revolução liberal · Veja mais »

Roma Antiga

Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no século VIII a.C. Localizada ao longo do Mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na Península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).an average of figures from different sources as listed at the US Census Bureau's; see also *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.

Novo!!: Direito e Roma Antiga · Veja mais »

Sanção

*Sanção — parte do processo legislativo, à qual se seguem a promulgação e a publicação de uma lei.

Novo!!: Direito e Sanção · Veja mais »

Sânscrito

O sânscrito ou língua sânscrita (संस्कृत; transcrito em IAST) é uma língua ancestral do Nepal e da Índia.

Novo!!: Direito e Sânscrito · Veja mais »

Século XI

O século XI começou em 1 de Janeiro de 1001 e terminou em 31 de Dezembro de 1100.

Novo!!: Direito e Século XI · Veja mais »

Século XIII

Sem descrição

Novo!!: Direito e Século XIII · Veja mais »

Século XIX

O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

Novo!!: Direito e Século XIX · Veja mais »

Século XVIII

O século XVIII iniciou no dia 1 de Janeiro de 1701 e acabou no dia 31 de Dezembro de 1800, segundo o Calendário gregoriano.

Novo!!: Direito e Século XVIII · Veja mais »

Sentença

Sentença, segundo o conceito antigo, é o ato pelo qual o juiz põe termo a uma das fases do processo (seja de conhecimento ou de execução, p. ex.), decidindo ou não o mérito da causa.

Novo!!: Direito e Sentença · Veja mais »

Singapura

Singapura (até o FO 1943, grafada Cingapura; em malaio: Singapura; Singapore; em mandarim: 新加坡 Xīnjiāpō; em tâmil: சிங்கப்பூர் Chiṅkappūr), oficialmente República de Singapura, é uma cidade-Estado insular localizada na ponta sul da Península Malaia, no Sudeste Asiático, 137 quilômetros ao norte do equador.

Novo!!: Direito e Singapura · Veja mais »

Sistema

Um sistema (do grego σύστημα systēma, através do latim systēma), é um conjunto de elementos interdependentes de modo a formar um todo organizado.

Novo!!: Direito e Sistema · Veja mais »

Sistema romano-germânico

'''Sistema romano-germânico''' O sistema romano-germânico ou Civil Law é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glosadores a partir do e sistematizado pelo fenômeno da codificação do direito, a partir do.

Novo!!: Direito e Sistema romano-germânico · Veja mais »

Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

Novo!!: Direito e Soberania · Veja mais »

Sociedade

étnico. Em sociologia, uma sociedade (do termo latino societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade.

Novo!!: Direito e Sociedade · Veja mais »

Sociologia do direito

Sociologia do direito ou sociologia jurídica é frequentemente definida como o ramo da sociologia dedicado ao estudo do Direito, disciplina "auxiliar” (Niklas Luhmann, Maria Helena Diniz, Tércio Ferraz), relegada a condição subalterna no campo jurídico. Contudo, essa situação constrangedora foi superada graças ao renovado interesse em noções como “interdependência”, “controle”, “consenso”, “coercibilidade”, e à perspectiva do Direito e da Justiça como sistemas sociais, mais especificamente "subsistemas da sociedade", derivados analiticamente mas assim mesmo refletindo a realidade objetiva.

Novo!!: Direito e Sociologia do direito · Veja mais »

Solicitador

Solicitador, em Portugal, é um profissional liberal, licenciado em Solicitadoria ou em Direito, que exerce o mandato judicial e presta consulta jurídica.

Novo!!: Direito e Solicitador · Veja mais »

Solicitadoria

Solicitadoria é a atividade jurídica que abrange o Direito dos Contratos, o Direito da Propridade, o Direito da Familia e das Sucessões, o Direito do Trabalho, o Direito Comercial e das Sociedades, o Direito Constitucional, Administrativo e Fiscal, o Direito Processual Civil, o Direito Contravencional e o Direito dos Registos e do Notariado.

Novo!!: Direito e Solicitadoria · Veja mais »

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Novo!!: Direito e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »

Suspeito

O nome suspeito, no contexto do Direito, designa uma pessoa relativamente à qual existam indícios, não muito fortes, que revelem sua proximidade com um crime que cometeu, participou, ou prepara-se para participar.

Novo!!: Direito e Suspeito · Veja mais »

Teoria geral do direito

A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie), é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.

Novo!!: Direito e Teoria geral do direito · Veja mais »

Teoria geral do processo civil

Teoria geral do processo (TGP) é o conjunto de conceitos dos quais se extraem os princípios básicos do direito processual.

Novo!!: Direito e Teoria geral do processo civil · Veja mais »

Teoria tridimensional do direito

A Teoria Tridimensional do Direito é uma concepção de Direito, conhecida e elaborada pelo jusfilósofo brasileiro Miguel Reale em 1968, surgiu ao inscrever-se que o direito positivo e o jurisdicional deixavam o direito apenas como algo parcial, incompleto e, portanto, ineficiente.

Novo!!: Direito e Teoria tridimensional do direito · Veja mais »

Tomás de Aquino

Tomás de Aquino, em italiano Tommaso d'Aquino (Roccasecca, 1225 – Fossanova, 7 de março de 1274), foi um frade católico da Ordem dos Pregadores (dominicano) italiano cujas obras tiveram enorme influência na teologia e na filosofia, principalmente na tradição conhecida como Escolástica, e que, por isso, é conhecido como "Doctor Angelicus", "Doctor Communis" e "Doctor Universalis".

Novo!!: Direito e Tomás de Aquino · Veja mais »

Torá

Torá do hebraico תּוֹרָה - tōrāh Sefardita, tōruh Ashkenazi; significando: instrução, lei, apontamento. É derivada da palavra yārāh - instrua, dirija, mostre, é designada como sendo, um rolo de pergaminho no qual os cinco livros de Moisés foram escritos, também a primeira das três divisões do cânon judeu; (os cinco escritos de Moisés, em especial o do judaísmo rabínico), também podendo referir-se ao corpo inteiro da literatura religiosa judaica, lei e ensinos contidos principalmente na Mishná e no Talmude.

Novo!!: Direito e Torá · Veja mais »

Tribunal

Viseu, Portugal. O interior do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Um tribunal (do latim: tribunalis, significando "dos tribunos") é um órgão cuja finalidade é exercer a jurisdição, ou seja, resolver litígios com eficácia de coisa julgada.

Novo!!: Direito e Tribunal · Veja mais »

Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).

Novo!!: Direito e Tribunal Internacional de Justiça · Veja mais »

Ulpiano

Eneu Domício Ulpiano (Eneo Domitius Ulpianus; Tiro, — Roma) foi um jurista romano.

Novo!!: Direito e Ulpiano · Veja mais »

União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 28 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

Novo!!: Direito e União Europeia · Veja mais »

União Soviética

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Союз Советских Социалистических Республик, transliterado como) ou simplesmente União Soviética, (Советский Союз, transliterado como), ou URSS foi um Estado socialista localizado na Eurásia que existiu entre 1922 e 1991.

Novo!!: Direito e União Soviética · Veja mais »

100

Eventos.

Novo!!: Direito e 100 · Veja mais »

1789

16 de março ---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

Novo!!: Direito e 1789 · Veja mais »

400 a.C.

Sem descrição

Novo!!: Direito e 400 a.C. · Veja mais »

Redireciona aqui:

Ad nutum, Ciência jurídica, Ciências Jurídicas, Ciências Jurídicas e Sociais, Ciências jurídicas, Ciências jurídicas e sociais, Contexto legal, Direito Municipal, Direitos, Introdução ao Direito, Introdução ao direito, Jurídica, Jurídico, Jurídicos.

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »