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Registro civil

Índice Registro civil

é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).

40 relações: Anticlericalismo, Cartório, Código Napoleônico, Concílio de Trento, Conservatória, Constituição brasileira de 1988, Constituição portuguesa de 1911, Estado, Filiação, Grêmio, Idade Antiga, Igreja Católica, Império Romano, Laicismo, Lisboa, Maçonaria, Município, Nacionalidade, Nacionalidade portuguesa, Napoleão Bonaparte, Naturalização, Natureza humana, Paróquia, Porto, Proclamação da República do Brasil, Registro civil no Brasil, Reino da França, Separação Igreja-Estado, Setúbal, Vila Nova de Gaia, 1539, 1563, 18 de fevereiro, 1804, 1875, 1888, 1895, 1911, 1988, 20 de abril.

Anticlericalismo

Ocidente. O anticlericalismo difere do chamado laicismo, pois implica uma hostilidade aberta face ao mundo clerical, pelo fato deste ter influência social ou política.

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Cartório

Cartório ou serventia extrajudicial é um nome genérico que designa uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos (cartas) e que lhes dá fé pública.

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Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code Civil, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

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Concílio de Trento

O Concílio de Trento, realizado de 1545 a 1563, foi o 19º concílio ecuménico da Igreja Católica.

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Conservatória

Conservatória é o nome que recebem, em Portugal, as repartições públicas em que são feitos registos de diversas naturezas, tais como.

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Constituição brasileira de 1988

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição portuguesa de 1911

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Filiação

A filiação é a ligação de um ser humano a outro a partir do reconhecimento da paternidade ou maternidade do mesmo, ou seja, a ligação do filho com seus pais, seja biologicamente ou por adoção.

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Grêmio

* Grêmio, agremiação ou associação, um tipo de pessoa jurídica.

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Idade Antiga

Idade Antiga ou Antiguidade, na periodização das épocas históricas da humanidade, é o período que se estende desde a invenção da escrita (de a) até a queda do Império Romano do Ocidente.

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Igreja Católica

A Igreja Católica (o termo "católico", derivado da palavra grega: καθολικός (katholikos), significa "universal", "geral" ou "referente à totalidade"), chamada também de Igreja Católica Romana e Igreja Católica Apostólica Romana, é uma Igreja cristã com aproximadamente dois mil anos, colocada sob a autoridade suprema visível do Papa, Bispo de Roma e sucessor do apóstolo Pedro.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Laicismo

O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.

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Lisboa

Lisboa GCTE é a capital de Portugal e a cidade mais populosa do país.

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Maçonaria

Maçonaria, forma reduzida e usual de franco-maçonaria, é uma sociedade filosófica, filantrópica, iniciática e progressista.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município ou concelho é geralmente uma divisão administrativa urbana com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Nacionalidade

No direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Nacionalidade portuguesa

Ilustração da capa do passaporte, um documento sempre ligado à nacionalidade do seu titular A nacionalidade portuguesa é regulamentada pelo Decreto-lei n.º 237-A, de 14 de dezembro de 2006, e regida pela Lei Orgânica n.º 2, de 17 de abril de 2006, que modificaram substancialmente a Lei da Nacionalidade (Lei n.º 37, de 3 de outubro de 1981), enunciada no artigo quarto da Constituição da República Portuguesa.

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Napoleão Bonaparte

Napoleão Bonaparte (Napoléon Bonaparte; Ajaccio, 15 de agosto de 1769 – Santa Helena, 5 de maio de 1821) foi um líder político e militar durante os últimos estágios da Revolução Francesa.

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Naturalização

Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.

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Natureza humana

A natureza humana faz referência ao conjunto de traços diferentes - incluindo maneiras de pensar, sentir ou agir - que os seres humanos tendem a ter, independente da influência da cultura.

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Paróquia

Paróquia é o território e a população que está subordinada eclesiasticamente a um pároco.

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Porto

Porto OTE é a segunda cidade e o quarto município mais populoso de Portugal, situada no noroeste do país e capital da Área Metropolitana do Porto (NUTS III e área metropolitana), da região Norte (NUTS II) e do Distrito do Porto.

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Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira foi um golpe de estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo e deportando o então chefe de estado, imperador D. Pedro II.

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Registro civil no Brasil

Página de rosto do "''Regulamento do Registro Civil''", o primeiro texto legal a estabelecer o registro civil obrigatório e universal no Brasil em 1888. João Alfredo Correia de Oliveira, artífice do primeiro regulamento do registro civil O registro civil no Brasil foi criado de maneira formal e generalizada com o Decreto número 5604 de 25 de abril de 1874, cujo artífice principal foi o então deputado geral do Império do Brasil, João Alfredo Correia de Oliveira.

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Reino da França

O Reino da França foi um dos estados mais poderosos existentes na Europa do segundo milênio.

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Separação Igreja-Estado

John Locke, filósofo político inglês que defendia a consciência individual, livre do controle do Estado. A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros.

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Setúbal

Setúbal é uma cidade portuguesa, capital do distrito de Setúbal (desde 1926) e sede de diocese (desde 1975), com 100 000 habitantes no seu perímetro urbano.

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Vila Nova de Gaia

Vila Nova de Gaia (conhecido, frequentemente, pela forma sincopada de Gaia) é um município e cidade portuguesa da Área Metropolitana do Porto (NUTS III) e da Região do Norte (NUTS II) com cerca de 302.324 habitantes no seu perímetro urbano (2014).

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1539

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1563

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi C (52 semanas), teve início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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18 de fevereiro

1930: Clyde Tombaugh descobre Plutão. 1977: Veículo de teste do ''Enterprise'' é transportado em seu primeiro "voo" no topo de um Boeing 747.

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1804

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

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1875

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1888

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

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1895

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1911

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

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1988

Sem descrição

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20 de abril

Sem descrição

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