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Registro civil

Índice Registro civil

é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).

40 relações: Anticlericalismo, Cartório, Código Napoleônico, Concílio de Trento, Conservatória, Constituição brasileira de 1988, Constituição portuguesa de 1911, Estado, Filiação, Grêmio, Idade Antiga, Igreja Católica, Império Romano, Laicismo, Lisboa, Maçonaria, Município, Nacionalidade, Nacionalidade portuguesa, Napoleão Bonaparte, Naturalização, Natureza humana, Paróquia, Porto, Proclamação da República do Brasil, Registro civil no Brasil, Reino da França, Separação Igreja-Estado, Setúbal, Vila Nova de Gaia, 1539, 1563, 18 de fevereiro, 1804, 1875, 1888, 1895, 1911, 1988, 20 de abril.

Anticlericalismo

Escultura de um dinossauro rodeado de ovelhas como crítica à Igreja Católica e ao Papa Bento XVI, exibida na Jornada Mundial da Juventude de 2005, em Colónia, Alemanha. O anticlericalismo é a oposição à autoridade religiosa, normalmente em questões sociais ou políticas.

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Cartório

Cartório refere-se a uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos ("cartas") e que lhes dá fé pública.

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Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

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Concílio de Trento

O Concílio de Trento, realizado de 13 de dezembro de 1545 a 4 de dezembro de 1563, foi o 19.º concílio ecumênico da Igreja Católica.

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Conservatória

Conservatória são repartições públicas portuguesas em que são feitos registos de diversas naturezas, tais como.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição portuguesa de 1911

A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Filiação

A filiação é a ligação de uma pessoa a outra a partir do reconhecimento da parentalidade da mesma, ou seja, a ligação do filho com os seus pais, seja biologicamente ou por adoção.

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Grêmio

* Corporação de ofício — ou guildas; associações profissionais que surgiram na Idade Média.

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Idade Antiga

Idade Antiga ou Antiguidade, na periodização das épocas históricas da humanidade, é o período que se estende desde a invenção da escrita (de a) até à queda do Império Romano do Ocidente.

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Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Laicismo

O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.

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Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

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Maçonaria

Maçonaria refere-se a organizações fraternais que têm as suas origens nas guildas medievais de canteiros que, a partir do final do século XIII, regulamentavam a qualificação da profissão e a sua interação com autoridades e clientes.

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Município

Prefeitura do Município de São Paulo Um município é uma divisão administrativa com estatuto corporativo e que, geralmente, possui governo e (ou) jurisdição próprios.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Nacionalidade portuguesa

passaporte, um documento sempre ligado à nacionalidade do seu titular. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, têm a nacionalidade portuguesaPor nacionalidade entenda-se o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado.

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Napoleão Bonaparte

Napoleão Bonaparte (Ajaccio, 15 de agosto de 1769 – Longwood, 5 de maio de 1821) foi um estadista e líder militar francês que ganhou destaque durante a Revolução Francesa e liderou várias campanhas militares de sucesso durante as Guerras Revolucionárias Francesas.

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Naturalização

Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.

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Natureza humana

A natureza humana faz referência ao conjunto de traços diferentes — incluindo maneiras de pensar, sentir ou agir - que os seres humanos tendem a ter, independente da influência da cultura.

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Paróquia

Paróquia (do latim tardio parochia, do grego παροικία, «vizinhança», derivado de παροικέω «habitar ao lado») é a menor circunscrição territorial integrada a uma diocese.

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Porto

O Porto é uma cidade portuguesa e capital da sub-região da Área Metropolitana do Porto e da região do Norte, pertencendo ao distrito do Porto.

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Proclamação da República do Brasil

A Proclamação da República Brasileira, também referida na História do Brasil como Golpe Republicano ou Golpe de 1889, foi um golpe de Estado político-militar, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou a forma republicana presidencialista de governo no Brasil, encerrando a monarquia constitucional parlamentarista do Império e, por conseguinte, destituindo o então chefe de Estado, imperador D. Pedro II, que em seguida recebeu ordens de partir para o exílio na Europa.

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Registro civil no Brasil

Página de rosto do "''Regulamento do Registro Civil''", o primeiro texto legal a estabelecer o registro civil obrigatório e universal no Brasil em 1888. João Alfredo Correia de Oliveira, artífice do primeiro regulamento do registro civil O registro civil no Brasil foi criado de maneira formal e generalizada com o Decreto número de 25 de abril de 1874, cujo artífice principal foi o então deputado geral do Império do Brasil, João Alfredo Correia de Oliveira.

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Reino da França

O Reino da França é o nome historiográfico dado a várias entidades políticas da França na Idade Média e na Era Moderna.

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Separação Igreja-Estado

John Locke, filósofo político inglês que defendia a consciência individual, livre do controle do Estado. A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros.

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Setúbal

Setúbal é uma cidade portuguesa capital do Distrito de Setúbal estando englobada na Área Metropolitana de Lisboa.

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Vila Nova de Gaia

Vila Nova de Gaia ou Gaia é uma cidade portuguesa localizada na sub-região da Área Metropolitana do Porto, pertencendo à região do Norte e ao distrito do Porto.

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1539

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1563

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi C (52 semanas), teve início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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18 de fevereiro

1930: Clyde Tombaugh descobre Plutão Enterprise'' é transportado em seu primeiro "voo" no topo de um Boeing 747.

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1804

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

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1875

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1888

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram A e G (52 semanas), teve início a um domingo e terminou a uma segunda-feira.

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1895

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1911

---- 1911 (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A, tendo 52 semanas, com início e término a um domingo.

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1988

Sem descrição

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20 de abril

Young salta na Lua, enquanto saúda a bandeira americana.

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