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Sequestro

Índice Sequestro

A palavra sequestro (RO 1971: seqüestro)  pode ter vários significados, dentre as quais se destacam.

7 relações: Código Penal brasileiro de 1940, Crime, Extorsão, Extorsão mediante sequestro, Reclusão, Reforma Ortográfica de 1971, Sequestro de bens.

Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime (do termo latino crimen) ou delito é a violação de uma norma penal - lei penal, não punível pela lei ou por um estado ou outra autoridade quando os factos são determinados por uma ilegalidade.

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Extorsão

Extorsão é o ato de obrigar alguém a tomar um determinado comportamento, por meio de ameaça ou violência, com a intenção de obter vantagem, recompensa ou lucro.

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Extorsão mediante sequestro

Extorsão mediante sequestro é o sequestro praticado contra uma pessoa, com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.

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Reclusão

Dá-se o nome de reclusão a um tipo de pena ou atitude privativa de liberdade.

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Reforma Ortográfica de 1971

A Reforma Ortográfica do Português de 1971 foi uma reforma ortográfica adotada pelo Brasil e imposta pela Lei Federal 5.765, de 18 de dezembro de 1971.

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Sequestro de bens

Diferente do arresto, cuja finalidade é apreender quaisquer bens do devedor, o sequestro tem por finalidade apreender o bem do devedor do qual pende litígio.

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Redireciona aqui:

Rapto, Sequestrado, Sequestrador, Seqüestrar, Seqüestro.

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