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Direito internacional

Índice Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

134 relações: Agostinho de Hipona, Alfred Verdross, Ambrósio, Antártida, Antigo Egito, Ato declaratório, Ato ilícito, África, Étienne Dumont, Brasil, Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello, Chefe de Estado, Ciência política, Conferência de Berlim, Congresso de Viena, Constituição, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Convenção de Genebra, Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, Corso, Costume, Cursus honorum, Diplomacia, Direito, Direito internacional dos direitos humanos, Direito internacional marítimo, Direito internacional privado, Direito natural, Direito romano, Domínio público internacional, Doutrina da guerra justa, Doutrina jurídica, Doutrina Monroe, Embaixador, Equidade, Espaço aéreo, Espaço sideral, Estado, Estado-nação, Estados Unidos, Europa, Florença, Francisco de Vitória, Georg Jellinek, Georges Burdeau, Governo, Grécia Antiga, Guerra, Guerras Napoleônicas, ..., Hans Kelsen, Hatusil III, Hegelianismo, Hititas, Hugo Grócio, Idade Antiga, Idade Contemporânea, Idade Média, Idade Moderna, Igreja, Internet, Interpretação, Isidoro de Sevilha, Istambul, Ius gentium, Jeremy Bentham, Jurisprudência, Kadesh, Kosovo, Lagash, Latim, Léon Duguit, Língua francesa, Língua portuguesa, Lei de introdução às normas do direito brasileiro, Mar, Mar territorial, Mesopotâmia, Milão, Nação, Nacionalidade, Navegação, Neoimperialismo, Ordem Soberana e Militar de Malta, Organização das Nações Unidas, Organização dos Estados Americanos, Organização internacional, País neutro, Pacta sunt servanda, Papa, Pax Romana, Paz de Vestfália, População, Pretor, Princípios gerais do direito, Ramsés II, Relações internacionais, Religião, Revolução, Revolução Francesa, Rio Amazonas, Rio Mosa, Rio Reno, Risorgimento, Roma Antiga, Samuel Pufendorf, Sanção, Santa Sé, Século XIII a.C., Século XIX, Século XX, Soberania, Sociedade das Nações, Suíça, Território, Tomás de Aquino, Tratado, Tratado da Antártida, Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, Tribunal Internacional de Justiça, Turquia, Umma, Unificação da Alemanha, 1648, 17 de fevereiro, 1815, 1866, 1885, 1938, 1986, 2008, 2010, 6 de agosto, 8 de abril. Expandir índice (84 mais) »

Agostinho de Hipona

Agostinho de Hipona (Aurelius Augustinus Hipponensis), conhecido universalmente como Santo Agostinho, foi um dos mais importantes teólogos e filósofos dos primeiros anos do cristianismo cujas obras foram muito influentes no desenvolvimento do cristianismo e filosofia ocidental.

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Alfred Verdross

Alfred Verdross (Innsbruck, - Innsbruck) foi um jurista austríaco.

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Ambrósio

Aurélio Ambrósio (Aurelius Ambrosius; ca. 340 - Mediolano, 4 de abril de 397), mais conhecido como Ambrósio, foi um arcebispo de Mediolano (moderna Milão) que se tornou um dos mais influentes membros do clero no.

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Antártida

A Antártida, também denominada no Brasil por Antártica,(ver questão do nome) é o mais meridional dos continentes e um dos maiores, com uma superfície de catorze milhões de quilômetros quadrados.

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Antigo Egito

Guiza), um dos monumentos mais emblemáticos do Antigo Egito n) O Antigo Egito foi uma civilização da Antiguidade oriental do Norte de África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país moderno do Egito.

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Ato declaratório

É o ato administrativo cuja prática declara a existência de uma relação jurídica entre o Estado e o particular.

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Ato ilícito

Ato ilícito é uma ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que contraria a lei, viola o direito e causa dano a outrem, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

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África

A África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da América) com cerca de 30 milhões de quilômetros quadrados, cobrindo 20,3 % da área total da terra firme do planeta.

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Étienne Dumont

Étienne Dumont (Genebra, 1759 — †1829) foi um publicista (jurista que estuda o direito público) suíço.

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Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente A vocalização do no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí, hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de para, para e para considerada mais coloquial no Brasil.), oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e sexto em população (com mais de 200 milhões de habitantes).

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Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello

Celso Renato Duvivier de Albuquerque Mello (19 de janeiro de 1937 - Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2005) foi um jurista brasileiro, tendo atuado nos campos do direito internacional público e dos direitos humanos.

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Chefe de Estado

15 países. Papa Francisco, chefe de Estado do Vaticano. Um chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado-nação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao chefe de Estado pela Constituição do país.

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Ciência política

Ciência política ou Análise política é o estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos.

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Conferência de Berlim

O Congresso de Berlim, em gravura da época Estados independentes A Conferência de Berlim, também conhecida como conferência da África Ocidental ou Conferência do Congo, realizou-se em Berlim, de 15 de novembro de 1884 a 26 de fevereiro de 1885, marcando a colaboração europeia na partição e divisão territorial da África.

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Congresso de Viena

O Congresso de Viena foi uma conferência entre embaixadores das grandes potências europeias que aconteceu na capital austríaca, entre setembro de 1814 e junho de 1815, cuja intenção era a de redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da França napoleônica na primavera anterior.

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Constituição

Classificação das constituições segundo Aristóteles. A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

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Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), frequentemente referida pelo acrónimo em inglês UNCLOS (de United Nations Convention on the Law of the Sea), é um tratado multilateral celebrado sob os auspícios da ONU em Montego Bay, Jamaica, a 10 de Dezembro de 1982, que define e codifica conceitos herdados do direito internacional costumeiro referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, e estabelece os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo.

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Convenção de Genebra

*Convenções de Genebra — sobre os direitos e os deveres de pessoas, combatentes ou não, em tempo de guerra (1864, 1906, 1929 e 1949).

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Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

A CVDT foi assinada no ''Vienna International Centre'', em Viena. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), adotada em 22 de maio de 1969,untreaty.un.org,, Comissão de Direito Internacional.

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Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais (conhecida por seu acrônimo em inglês VCLTIO, Vienna Convention on the Law of Treaties between States and International Organizations or Between International Organizations) foi um tratado assinado em 21 de Março de 1986, redigido para complementar a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, que lidava somente com o tratado entre os Estados.

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Corso

*Corso (Argélia).

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Costume

Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica.

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Cursus honorum

O cursus honorum (latim: curso honorífico ou caminho das honras) designava o percurso sequencial das magistraturas romanas exercidas pelos aspirantes a políticos tanto durante a República Romana como nos dois primeiros séculos do Império Romano.

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Diplomacia

A sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, um dos principais palcos da diplomacia multilateral. A Diplomacia é um instrumento da política externa, para o estabelecimento e desenvolvimento dos contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes.

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Direito

A palavra direito possui mais de um significado correlato.

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Direito internacional dos direitos humanos

O Direito internacional dos direitos humanos tem como base fundamental a Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada e proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

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Direito internacional marítimo

O Direito Internacional Marítimo (algumas vezes chamado de Direito marítimo internacional) é o ramo do Direito Internacional que aborda as questões relativas ao mar, nas áreas da navegação, disputas fronteiriças, utilização e exploração de recursos naturais, resolução de acidentes, seguros, etc.

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Direito internacional privado

Direito internacional privado (DIPr) é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço.

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Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o direito no bom senso, na racionalidade, na equidade e no pragmatismo.

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Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

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Domínio público internacional

O domínio público internacional costuma ser definido como o conjunto dos espaços cujo uso interessa a mais de um Estado e, por vezes, à sociedade internacional como um todo, mesmo que, em certos casos, tais espaços estejam sujeitos à soberania de um Estado.

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Doutrina da guerra justa

A doutrina da guerra justa (em latim Bellum iustum ou jus ad bellum) é um modelo de pensamento e um conjunto de regras de conduta que define em quais condições a guerra é uma ação moralmente aceitável.

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Doutrina jurídica

Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.

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Doutrina Monroe

''Retrato de James Monroe'', óleo sobre tela de John Vanderlyn A chamada Doutrina Monroe foi anunciada pelo presidente estadunidense James Monroe (presidente de 1817 a 1825) em sua mensagem ao Congresso em 2 de dezembro de 1823.

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Embaixador

de governo brasileiro à época - recebe credenciais da embaixadora da Noruega, Turid Eusébio. Foto: Marcello Casal JR/ABr. Embaixador (no feminino embaixadora, pois embaixatriz é a esposa de um embaixador), cujo título oficial completo é Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, é o funcionário diplomático de mais alto nível acreditado junto a um Estado estrangeiro ou organização internacional, encarregado de chefiar a missão diplomática de seu país que ostente a classificação de embaixada ou delegação, ou seu equivalente.

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Equidade

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça.

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Espaço aéreo

O espaço aéreo de um país é a porção da atmosfera que se sobrepõe ao território desse país, incluindo o território marítimo, indo do nível do solo, ou do mar, até 100 quilômetros de altitude, onde o país detém o controle sobre a movimentação de aeronaves.

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Espaço sideral

abbr.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado-nação

Um estado-nação é uma área geográfica que pode ser identificada como possuidora de uma política legítima, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (United States of America), ou simplesmente Estados Unidos, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Europa

A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.

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Florença

Florença (em italiano: Firenze e em latim: Florentina) é um munícipio italiano, sub-capital e maior cidade da região da Toscana e da província homônima, com cerca de 377 207 habitantes (1.007.252 a cidade metropolitana).

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Francisco de Vitória

Francisco de Vitória (Burgos ou Vitória, 1483 — Salamanca, 12 de agosto de 1546) foi um teólogo espanhol neo-escolástico e um dos fundadores da tradição filosófica da chamada "Escola de Salamanca", sendo também conhecido por suas contribuições para a teoria da Guerra Justa e como um dos criadores do moderno direito internacional.

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Georg Jellinek

Georg Jellinek (Lípsia, — Heidelberg) foi um filósofo do direito e juiz alemão.

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Georges Burdeau

Georges Burdeau (1905-1988) foi um cientista político francês e professor de direito público.

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Governo

O Governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Grécia Antiga

O Partenon, um templo dedicado à deusa Atena, localizado na Acrópole de Atenas, é um dos símbolos mais representativos da cultura e da sofisticação dos gregos antigos Mapa das colônias gregas no mar Mediterrâneo durante o Período Arcaico. Grécia Antiga é o termo geralmente usado para descrever o mundo antigo grego e áreas próximas (tais como Chipre, Anatólia, sul da Itália, da França e costa do mar Egeu, além de assentamentos gregos no litoral de outros países, como o Egito).

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Guerra

Guerra é um confronto sujeito a interesses da disputa entre dois ou mais grupos distintos de indivíduos mais ou menos organizados, utilizando-se de armas para tentar derrotar o adversário.

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Guerras Napoleônicas

foi uma série de conflitos colocando o Império Francês, liderado por Napoleão Bonaparte, contra uma série de alianças de nações europeias.

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Hans Kelsen

Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco, considerado um dos mais importantes e influentes estudiosos do Direito.

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Hatusil III

Hattusil III (em hitita: "de Hattusa") (também conhecido como Hattusilis III) foi um rei do Império Hitita no período entre 1267-1237 a.C., durante uma fase histórica chamada Novo Império.

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Hegelianismo

O hegelianismo é uma corrente filosófica fundada por Georg Wilhelm Friedrich Hegel, filósofo alemão e um dos primeiros pensadores a se preocupar com a “modernidade” como base dos estudos sociológicos.

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Hititas

Os hititas eram um povo indo-europeu que, no, fundou um poderoso império na Anatólia central (atual Turquia), cuja queda data dos Na sua extensão máxima, o Império Hitita compreendia a Anatólia, atualmente parte da Turquia, e regiões do Líbano e Síria.

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Hugo Grócio

Hugo Grócio, Hugo Grotius, Huig de Groot ou Hugo de Groot (Delft, — Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.

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Idade Antiga

Idade Antiga ou Antiguidade, na periodização das épocas históricas da humanidade, é o período que se estende desde a invenção da escrita (de a) até a queda do Império Romano do Ocidente.

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Idade Contemporânea

A Idade Contemporânea, também chamada de Contemporaneidade, é o período atual da história ocidental e cujo início remonta à Revolução Francesa (1789).

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Idade Média

p.

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Idade Moderna

A Idade Moderna é um período específico da História do Ocidente que se inicia no final da Idade Média.

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Igreja

Catedral de Notre-Dame, em Paris, na França. Igreja (do grego εκκλησία através do latim ecclesia) é uma instituição religiosa cristã separada do Estado, ou uma comunidade de fiéis ligados pela mesma fé e submetidos aos mesmos chefes espirituais.

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Internet

A Internet é um sistema global de redes de computadores interligadas que utilizam um conjunto próprio de protocolos (Internet Protocol Suite ou TCP/IP) com o propósito de servir progressivamente usuários no mundo inteiro.

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Interpretação

Interpretação é uma ação que consiste em estabelecer, simultânea ou consecutivamente, comunicação verbal ou não verbal entre duas entidades.

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Isidoro de Sevilha

Isidoro de Sevilha (Isidorus Hispalensis;, Cartagena -, Sevilha) serviu como arcebispo de Sevilha por mais de três décadas e é considerado, nas palavras do historiador do Montalembert numa frase muito citada, "o último acadêmico do mundo antigo".

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Istambul

Istambul (İstanbul), a antiga Bizâncio e Constantinopla (nome ainda usado em várias línguas, como no Κωνσταντινούπολις, Konstantinúpolis), é a maior cidade da Turquia, a quarta maior do mundo, rivalizando com Londres como a mais populosa da Europa, com habitantes na sua área metropolitana (2010). A grande maioria da população é muçulmana, mas também há um grande número de laicos e uma ínfima minoria de cristãos e judeus. É a capital da área metropolitana (büyükşehir) e da província de Istambul, a qual faz parte da região de Mármara. No passado foi a capital administrativa da Província de Istambul, na chamada Rumélia ou Trácia Oriental. Foi denominada Bizâncio até, e Constantinopla até 1453, nome bastante difundido no Ocidente até 1930. Durante o período otomano, os turcos chamavam-na de Istambul, nome oficialmente adotado em 28 de março de 1930. Foi a capital do Império Romano do Oriente e do Império Otomano até 1923, cujo governante máximo, o sultão, foi durante séculos reconhecido como califa, o chefe supremo de todos os muçulmanos, o que fazia da cidade uma das mais importantes de todo o Islão. Atualmente, embora a capital do país seja Ancara, Istambul continua a ser o principal polo industrial, comercial, cultural e universitário (aí estão sediadas mais de uma dezena de universidades) do país. É a sede do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla, sede da Igreja Ortodoxa. A cidade ocupa ambas as margens do estreito do Bósforo e do norte do mar de Mármara, os quais separam a Ásia da Europa no sentido norte-sul, uma situação que faz de Istambul a única cidade que ocupa dois continentes. A parte central da parte europeia é por sua vez dividida pelo estuário do Corno de Ouro. É usual dizer-se que a cidade tem dois ou três centros, conforme se considere ou não que na parte asiática também existe um centro. No lado europeu há duas zonas com mais destaque em termos de movimento de pessoas e património cultural: o mais antigo, onde se situava o núcleo da antiga Bizâncio e Constantinopla, correspondente ao atual distrito de Fatih, fica a sul do Corno de Ouro, enquanto que Beyoğlu, a antiga Pera e onde se situava o bairro europeu medieval de Gálata, fica a norte. O centro da parte asiática tem contornos menos precisos, e ocupa parte dos distritos de Üsküdar e Kadıköy. Algumas zonas históricas da parte europeia de Istambul foram declaradas Património Mundial pela UNESCO em 1985. Em 2010, a cidade foi a Capital Europeia da Cultura. Devido à sua dimensão e importância, Istambul é considerada uma megacidade e uma cidade global.

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Ius gentium

O Ius gentium ou jus gentium ("direito das gentes" ou "direito dos povos", em latim) compunha-se das normas de direito romano que eram aplicáveis aos estrangeiros.

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Jeremy Bentham

Jeremy Bentham (Londres, 15 de fevereiro de 1748 Londres, 6 de junho de 1832) foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Kadesh

Kadesh, Cadech (ou Qadesh, em outra grafia, usada em diversos idiomas, por alguns autores também no português) é uma cidade cananeia localizada no rio Orontes, onde hoje é a Síria ocidental.

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Kosovo

O Kosovo (às vezes escrito CossovoA Enciclopédia Brasileira Mérito (São Paulo-Rio de Janeiro. Editora Mérito, 1959, em 20 volumes) registra: "Cosovo: Planície da Província Autônoma de Cosovo-Metoija, Sul da Iugoslávia. Seu território apresenta-se de modo geral montanhoso (...) Capital: Pristina. Variante: Cossovo.", Cosovo ou Kossovo) (em sérvio, Косово; em albanês Kosova) é um país de reconhecimento limitado localizado na península dos Bálcãs (no sudeste da Europa), na região da antiga Jugoslávia. Desde 2008, quando declarou a sua independência de forma unilateral da Sérvia, é reconhecido como um país independente por 111 dos 193 países membros da ONU (incluindo Estados Unidos, Japão, França, Itália, Portugal, Reino Unido, Timor Leste, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Colômbia e Alemanha), enquanto outros países (incluindo a própria Sérvia, Rússia, China, Brasil, Espanha, Angola e Moçambique) não o reconhecem como país independente. O território kosovar fez parte dos impérios Romano, Bizantino, Búlgaro, Sérvio e Otomano e, no século XX, passou às mãos do Reino da Sérvia, do Império Italiano e da Iugoslávia. Após o falhanço das negociações internacionais para atingir um consenso sobre o estado constitucional aceitável, o governo provisório do Kosovo declarou-se unilateralmente um país independente da Sérvia em 17 de fevereiro de 2008, sob o nome República do Kosovo, sendo reconhecido no dia seguinte pelos Estados Unidos e alguns países europeus, tais como a França, Portugal, Reino Unido e a Alemanha. Porém, o Kosovo ainda é reivindicado pela Sérvia e não recebeu o reconhecimento de outros países como a Rússia, Brasil e Espanha. O governo sérvio reivindica o território como parte integral da Sérvia, correspondendo à Província Autônoma de Kosovo e Metohija (em sérvio, Аутономна покрајина Косово и Метохија, Autonomna pokrajina Kosovo i Metohija, e em albanês Krahina Autonome e Kosovës dhe Metohisë). A maior parte da população do Kosovo é de origem albanesa, com uma minoria sérvia que representa aproximadamente 5% da população kosovar. - UOL, 13 de julho de 2007 O primeiro presidente do protetorado foi Fatmir Sejdiu, do partido LDK (Lidhja Demokratike e Kosovës, "Liga Democrática do Kosovo"). O primeiro primeiro-ministro foi Hashim Thaçi.

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Lagash

Mapa do Império Paleobabilônico Lagash é uma das cidades mais antigas da Mesopotâmia: os primeiros registros históricos mencionam, como cidades da Suméria, Eridu, Ur, Lagash, Larsa, Erech, Shuruppak, e, provavelmente, Nipur.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico originalmente falada no Lácio, a região do entorno da cidade de Roma.

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Léon Duguit

Pierre Marie Nicolas Léon Duguit (Libourne, 4 de fevereiro de 1859 — Bordéus, 18 de dezembro de 1928) foi um jurista francês especializado em direito público.

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Língua francesa

O francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.

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Língua portuguesa

A língua portuguesa, também designada português, é uma língua românica flexiva ocidental originada no galego-português falado no Reino da Galiza e no norte de Portugal.

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Lei de introdução às normas do direito brasileiro

A Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil ou LICC), disciplina a aplicação das normas jurídicas brasileiras de uma maneira geral, sendo considerada uma norma sobre normas.

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Mar

Componente vital da biosfera, o mar contém 97,2% de toda a água presente na Terra Mar é um grande corpo de água salgada cercado por terra em parte ou em totalidade.

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Mar territorial

Conceitos estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Mar territorial é uma faixa de águas costeiras que alcança a partir do litoral de um Estado, que é considerado parte do território soberano daquele Estado (excetuados os acordos com Estados vizinhos cujas costas distem menos de. A largura do mar territorial é contada a partir da linha de base, isto é, a linha de baixa-mar ao longo da costa, tal como indicada nas cartas marítimas de grande escala reconhecidas oficialmente pelo Estado costeiro. Dentro do mar territorial, o Estado costeiro dispõe de direitos soberanos idênticos aos de que goza em seu território e suas águas interiores, para exercer jurisdição, aplicar as suas leis e regulamentar o uso e a exploração dos recursos. Entretanto, as embarcações estrangeiras civis e militares têm o "direito de passagem inocente" pelo mar territorial, desde que não violem as leis do Estado costeiro nem constituam ameaça à segurança. O mar territorial e seus conceitos correlatos - zona contígua, zona econômica exclusiva, plataforma continental etc. - são regulados pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CDM), de 1982.

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Mesopotâmia

A Mesopotâmia (do grego antigo Μεσοποταμία; composto de μέσος, "meio", e ποταμός, "rio", ou seja " entre dois rios") é o nome dado para a área do sistema fluvial Tigre-Eufrates, o que nos dias modernos corresponde a aproximadamente a maior parte do atual Iraque e Kuwait, além de partes orientais da Síria e de regiões ao longo das fronteiras Turquia-Síria e Irã-Iraque.

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Milão

Milão (em milanês: Milan) é uma comuna italiana, capital da região da Lombardia, província de Milão, com cerca de habitantes.

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Nação

Nação, do latim natio, de natus (nascido), é uma comunidade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

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Nacionalidade

No direito, nacionalidade é o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Navegação

Navegação por GPS com bússola e altímetro Navegação é a ciência, arte, prática ou tecnologia, de planejar e executar uma viagem de um ponto de partida até seu ponto de destino.

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Neoimperialismo

Neo-imperialismo é uma política de domínio não só territorial, militar e econômico, como também cultural e econômico, de uma nação sobre outra.

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Ordem Soberana e Militar de Malta

A Ordem de MaltaTambém conhecida por Ordem do Hospital, Ordem de São João de Jerusalém ou Ordem de São João de Rodes ou Cavaleiros Hospitalários (oficialmente Ordem Soberana e Militar Hospitalária de São João de Jerusalém, de Rodes e de Malta) Em francês Ordre Hospitalier de Saint-Jean de Jérusalem, em latim Ordo Hospitalis sancti Johannis Ierosolimitani, em italiano Cavalieri dell'Ordine dell'Ospedale di San Giovanni di Gerusalemme é uma organização internacional católica que começou como uma ordem beneditina fundada no século XI na Palestina, durante as Cruzadas, mas que rapidamente se tornaria numa ordem militar cristã, numa congregação de regra própria, encarregada de assistir e proteger os peregrinos àquela terra e de exercer a Caridade.

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Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

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Organização dos Estados Americanos

A Organização dos Estados Americanos, abreviadamente OEA (em inglês, Organization of American States ou OAS), é uma organização internacional criada em 1948, com sede em Washington (Estados Unidos), cujos membros são as 35 nações independentes do continente americano.

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Organização internacional

Uma organização internacional, ou organismo internacional, é uma organização com membros, adesão ou presença internacional.

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País neutro

antigos países neutros Um país neutro não toma nenhum lado em uma guerra entre outras partes, e em retorno espera não ser atacado por quaisquer delas.

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Pacta sunt servanda

''Pacta conventa'', é um acordo textual que durou quase 200 anos, realizado entre a nobreza da República das Duas Nações e o recém eleito rei, Henryk Walezy. Pacta sunt servanda (do Latim "Acordos devem ser mantidos"): é um brocardo latino que significa "os pactos assumidos devem ser respeitados" ou mesmo "os contratos assinados devem ser cumpridos".

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Papa

Papa (possivelmente provém do latim "Papa", do grego πάππας, Pappas uma palavra carinhosa para pai) é o Bispo de Roma, e como tal, é o líder mundial da Igreja Católica Apostólica Romana.

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Pax Romana

A Pax Romana, expressão latina para "A Paz Romana", é o longo período de relativa paz, gerada pelas armas e pelo autoritarismo, experimentado pelo Império Romano que iniciou-se quando Augusto, em 28 a.C., declarou o fim das guerras civis e durou até o ano da morte do imperador Marco Aurélio, em 180 d.C..

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Paz de Vestfália

A chamada Paz de Vestfália (ou de Vestefália, ou ainda Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabruque (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça.

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População

O termo população tem, consoante a disciplina a que se refere, distintas definições.

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Pretor

Pretor (Praetor) era um dos títulos concedidos pelo governo da Roma Antiga a homens que atuavam em duas diferentes funções oficiais: comandante de um exército (já em campanha ou, muito raramente, antes dela) ou um magistrado eleito para realizar diversas funções (que variaram em diferentes períodos da história de Roma).

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Princípios gerais do direito

Os princípios gerais do Direito são classificados como princípios monovalentes, ou seja, pressupostos que só valem no âmbito de determinada ciência, no caso, do Direito, segundo Miguel Reale em seu livro Lições preliminares de Direito.

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Ramsés II

Ramsés II foi o terceiro faraó da XIX dinastia egípcia, uma das dinastias que compõem o Império Novo.

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Relações internacionais

dos Estados Unidos'', durante um exercício trilateral em 2007 As Relações Internacionais (abreviadas como RI ou REL) visam ao estudo sistemático das relações políticas, econômicas e sociais entre diferentes países cujos reflexos transcendam as fronteiras de um Estado, as empresas, tenham como locus o Sistema Internacional.

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Religião

Religião (do latim religio, -onis) é um conjunto de sistemas culturais e de crenças, além de visões de mundo, que estabelece os símbolos que relacionam a humanidade com a espiritualidade e seus próprios valores morais.

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Revolução

Revolução (do latim revolutìo,ónis, "ato de revolver") é uma mudança abrupta no poder político ou na organização estrutural de uma sociedade que ocorre em um período relativamente curto de tempo.

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Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française, 1789-1799) foi um período de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

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Rio Amazonas

O rio Amazonas, localizado na América do Sul, é um dos rios mais extensos do mundo (o mais extenso segundo alguns estudos, ver abaixo) com de comprimento e mais de mil afluentes, sendo que alguns deles, como o Madeira, o Negro e o Japurá, estão entre os 10 maiores rios do planeta.

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Rio Mosa

O Mosa (la Meuse, Der Maas, Maas, valão Moûze) é um rio de 950 km de comprimento que tem sua nascente na França, no planalto de Langres, em Bassigny.

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Rio Reno

O Reno (Rhein, Rhin, Rijn e Rain em romanche) é um rio com 1 233 km de comprimento que atravessa a Europa de sul a norte, desaguando no mar do Norte no delta do Reno e Mosa.

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Risorgimento

O Risorgimento (em português: Ressurgimento) é o movimento na história italiana que buscou entre 1815 e 1870 unificar o país, que era uma coleção de pequenos Estados submetidos a potências estrangeiras.

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Roma Antiga

Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no século VIII a.C. Localizada ao longo do Mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na Península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).an average of figures from different sources as listed at the US Census Bureau's; see also *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.

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Samuel Pufendorf

Samuel Pufendorf (Dorfchemnitz, 8 de janeiro de 1632 — Berlim, 26 de outubro de 1694) foi um jurista alemão.

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Sanção

*Sanção — parte do processo legislativo, à qual se seguem a promulgação e a publicação de uma lei.

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Santa Sé

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada de Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano.

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Século XIII a.C.

Século XIV a.C. - Século XIII a.C. - Século XII a.C. O século XIII a.C. começa em 1300 a.C e termina em 1201 a.C.

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Século XIX

O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

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Século XX

O Século XX iniciou em 1° de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Sociedade das Nações

Sociedade das Nações (do Francês, Société des Nations), também conhecida como Liga das Nações (do Inglês, League of Nations), foi uma organização internacional, idealizada em 28 de abril de 1919, em Versalhes, nos subúrbios de Paris, onde as potências vencedoras da Primeira Guerra Mundial se reuniram para negociar um acordo de paz.

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Suíça

Suíça (Schweiz; em suíço-alemão: Schwyz ou Schwiiz; Suisse; Svizzera; Svizra ou), oficialmente Confederação Suíça (em alemão: Schweizerische Eidgenossenschaft; em francês: Confédération suisse; em italiano: Confederazione Svizzera; em romanche: Confederaziun svizra), é uma república federal composta por 26 estados, chamados de cantões, com a cidade de Berna como a sede das autoridades federais.

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Território

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição.

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Tomás de Aquino

Tomás de Aquino, em italiano Tommaso d'Aquino (Roccasecca, 1225 – Fossanova, 7 de março de 1274), foi um frade católico da Ordem dos Pregadores (dominicano) italiano cujas obras tiveram enorme influência na teologia e na filosofia, principalmente na tradição conhecida como Escolástica, e que, por isso, é conhecido como "Doctor Angelicus", "Doctor Communis" e "Doctor Universalis".

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5.500 quilômetros, em 1987. Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Tratado da Antártida

O Tratado da Antártida é o documento assinado em 1 de dezembro de 1959 pelos países que reclamavam a posse de partes continentais da Antártida, em que se comprometem a suspender suas pretensões por período indefinido, permitindo a liberdade de exploração científica do continente, em regime de cooperação internacional.

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Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, em 1987. O Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, conhecido como Tratado INF (do inglês: Intermediate-Range Nuclear Forces) é um tratado internacional entre Estados Unidos e União Soviética assinado na cidade de Washington, DC, em 8 de dezembro de 1987.

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Tribunal Internacional de Justiça

O Tribunal Internacional de Justiça ou Corte Internacional de Justiça é o principal órgão judiciário da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Turquia

A Turquia (Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país euro-asiático que ocupa toda a península da Anatólia, no extremo ocidental da Ásia, e se estende pela Trácia Oriental (também conhecida como Rumélia), no sudeste da Europa.

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Umma

Umma (أمة, transl. Ummah, "nação", "comunidade") é um termo que no islão se refere à comunidade constituída por todos os muçulmanos do mundo, unida pela crença em Alá, no profeta Maomé, nos profetas que o antecederam, nos anjos, na chegada do dia do Juízo Final e na predestinação divina.

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Unificação da Alemanha

Império Alemão entre 1871–1918. A unificação da Alemanha, política e administrativamente, em um Estado-nação, realizou-se, oficialmente, no dia 18 de Janeiro de 1871, na Galeria dos Espelhos do Palácio de Versalhes, na França.

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1648

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram E e D (53 semanas), teve teve início a uma quarta-feira e terminou a uma quinta-feira.

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17 de fevereiro

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1815

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

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1866

(na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1885

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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1938

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início a um sábado e terminou também a um sábado.

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1986

Sem descrição

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2008

Foi o último ano bissexto da década de 2000 e marcou o aniversário de 2000 anos da dinastia Xin.

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2010

O ano de 2010 foi designado como.

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6 de agosto

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8 de abril

1820: Descoberta da Vênus de Milo na ilha de Milos.

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