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Direito romano

Índice Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

82 relações: A Coisa, Ação (direito), Alemanha, Anno Domini, Assembleias romanas, Atenas, África do Sul, Écloga (código), Basílicas (código), Basílio I, o Macedónio, Bolonha, Caracala, Cícero, Código civil, Código Napoleônico, Cônsul (Roma Antiga), Celtas, Cidadania romana, Codificação jurídica, Constantino, Contrato, Corpus Juris Civilis, Costume, Crime, Direito, Direito comparado, Direito consuetudinário, Direito de família, Direito privado, Direito processual civil, Dominato, Estado, Estatuto pessoal, Etiópia, Etruscos, Europa Ocidental, Filosofia, Germanos, Grécia, Grécia Antiga, Historiador, Idade Média, Igreja Ortodoxa, Império Bizantino, Império Otomano, Império Romano, Império Romano do Ocidente, Imperium, Invasão gaulesa de Roma, Jurisdição, ..., Jurista, Justiniano, Língua grega, Lei Canuleia, Lei das Doze Tábuas, Lei Licínia Sêxtia, Lei Ogúlnia, Lex Hortensia, Magna Grécia, Migrações dos povos bárbaros, Monarquia absoluta, Patrício, Península Ibérica, Península Itálica, Pessoa (direito), Plebe, Posse (direito), Pretor, Principado, Principado romano, Propriedade (direito), República Romana, Responsabilidade civil, Rocha Tarpeia, Roma Antiga, San Marino, Sérvio Sulpício Rufo, Sólon, Sistema romano-germânico, Tribuno da plebe, Ulpiano, Universidade. Expandir índice (32 mais) »

A Coisa

;Filosofia.

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Ação (direito)

No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado.

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Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado a norte pelo mar do Norte, Dinamarca e pelo mar Báltico, a leste pela Polônia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357 021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,2 milhões de habitantes em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez em consequência da Guerra Franco-Prussiana em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que posteriormente se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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Anno Domini

cita (m. 540), foi o primeiro a utilizar o ano do nascimento de Cristo como referência na datação. Anno Domini (expressão em latim que significa: "ano do Senhor"), também apresentado na sua forma abreviada A.D., é uma expressão utilizada para marcar os anos seguintes ao ano 1 do calendário mais comumente utilizado no Ocidente, designado como "Era Cristã" ou, ainda, como "Era Comum", sendo esta última a mais usada por evitar referências religiosas.

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Assembleias romanas

As assembleias romanas eram instituições da Roma Antiga que funcionavam como o braço legislativo do governo e, portanto, pelo menos em tese, aprovavam todas as leis.

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Atenas

Atenas (em grego antigo: Ἀθῆναι, transl.: Athēnai) é a capital e a maior cidade da Grécia.

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África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

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Écloga (código)

O Código de Écloga (seleção de leis), atribuído a, simplificou e abandou o Código de Justiniano, substituindo a pena de morte por toda uma série de castigos corporais e instituindo verdadeira proteção à família, à mulher e às crianças.

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Basílicas (código)

886 e sua esposa Eudóxia Ingerina 912 Basílicas (lit.) foi um termo empregado do em diante para designar uma coleção de leis divididas em seis volumes ou 60 livros, começada sob o imperador e concluída nos primeiros anos do reinado de, provavelmente no Natal de 888; presumivelmente os primeiros 40 livros foram feitos durante o reinado de Basílio I, restando a seu filho os demais 20.

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Basílio I, o Macedónio

Basílio I, (Basileios I; — 29 de agosto de 886) foi imperador bizantino fundador da mais esplendorosa dinastia do Império Bizantino, a macedónica.

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Bolonha

Bolonha (Bologna // em italiano) é uma comuna italiana, capital e a maior cidade da região da Emília-Romanha, província de Bolonha, mais especificamente, entre os rios Reno e o Savena.

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Caracala

Caracala (em latim Caracalla; perto de Lugduno, 4 de abril de 188 — Mesopotâmia, 8 de abril de 217) foi imperador romano de 211 até sua morte.

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Cícero

Marco Túlio Cícero (106–; Marcus Tullius Cicero, Kikerōn) foi um advogado, político, escritor, orador e filósofo da ''gens'' Túlia da República Romana eleito cônsul em com Caio Antônio Híbrida.

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Código civil

Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.

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Código Napoleônico

O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code Civil, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.

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Cônsul (Roma Antiga)

Um cônsul era o mais alto cargo político da República Romana e o consulado era o mais alto posto do cursus honorum, a ordem sequencial dos cargos públicos pelos quais os políticos deveriam passar durante sua carreira.

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Celtas

áreas onde as línguas celtas continuam a ser faladas hoje Celtas é a designação dada a um conjunto de povos (um etnónimo), organizados em múltiplas tribos e pertencentes à família linguística indo-europeia que se espalhou pela maior parte do Oeste da Europa a partir do.

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Cidadania romana

Estátua de jovem romano usando toga (20-30). A toga denota sua condição de cidadão romano. Gliptoteca de Munique O status de cidadão romano (em latim: civitas) pertencia aos membros da comunidade política romana na qualidade de cidadãos da cidade de Roma (civis romanus).

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Codificação jurídica

Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.

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Constantino

Constantino I, também conhecido como Constantino Magno ou Constantino, o Grande (Flavius Valerius Constantinus; Naísso, 272 — 22 de maio de 337), foi um imperador romano, proclamado Augusto pelas suas tropas em 25 de julho de 306, que governou uma porção crescente do Império Romano até a sua morte.

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Contrato

Um contratoNota: por vezes indevidamente chamado de contrato, que significa: que sofreu contracção.

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Corpus Juris Civilis

O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis (em português Corpo de Direito Civil) é uma obra jurídica fundamental, publicada entre os anos 529 e 534 por ordens do imperador bizantino Justiniano I, que, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.

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Costume

Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime (do termo latino crimen) ou delito é a violação de uma norma penal - lei penal, não punível pela lei ou por um estado ou outra autoridade quando os factos são determinados por uma ilegalidade.

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Direito

A palavra direito possui mais de um significado correlato.

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Direito comparado

Os grandes sistemas jurídicos do mundo, segundo categorização elaborada pelo http://www.juriglobe.ca/eng/sys-juri/intro.php projeto JuriGlobe.O termo direito comparado refere-se simultaneamente a uma disciplina jurídica que estuda as diferenças e as semelhanças entre os direitos de diferentes jurisdições (incluindo suas legislações, jurisprudências e doutrinas), e a um método de trabalho ou pesquisa que permite comparar elementos do direito de diferentes jurisdições, com finalidades variadas.

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Direito consuetudinário

Direito consuetudinário é o direito que surge dos costumes de uma certa sociedade, não passando por um processo formal de criação de leis, onde um poder legislativo cria leis, emendas constitucionais, medidas provisórias etc.

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Direito de família

Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família.

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Direito privado

Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas de natureza privada, especificamente toda norma jurídica que disciplina a relação entre os particulares.

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Direito processual civil

O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público.

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Dominato

Período do Império Romano que vai de 285, com o início do dominato (palavra com origem em dominus, senhor) por Diocleciano, a 565, data em que morreu Justiniano.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estatuto pessoal

Em direito, o estatuto pessoal é o conjunto dos atributos constitutivos da individualidade jurídica de uma pessoa.

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Etiópia

A Etiópia (ʾĪtyōṗṗyā), oficialmente República Democrática Federal da Etiópia (ኢትዮጵያ ፌዴራላዊ ዲሞክራሲያዊ ሪፐብሊክ, transl. ye-Ītyōṗṗyā Fēdēralāwī Dīmōkrāsīyāwī Rīpeblīk) é um país encravado no Chifre da África, sendo um dos mais antigos do mundo.

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Etruscos

x Os etruscos foram um povo que viveu na Etrúria, na península Itálica, ao sul do rio Arno e ao norte do Tibre, mais ou menos na área equivalente à atual Toscana, com partes do Lácio, Campânia e Úmbria.

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Europa Ocidental

Europa meridional Proposta da Comissão permanente do nomes geográficos europeus para a delimitação da Europa Occidental e das outras regiões do Europa Em destaque amarelo, Países da Europa ocidental, de acordo com critérios histórico-socioculturais da '''UNESCO''' A Europa Ocidental ou Oeste Europeu é uma parte da Europa cujas fronteiras dependem da definição.

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Filosofia

Filosofia (do grego Φιλοσοφία, philosophia, literalmente «amor pela sabedoria») é o estudo das questões gerais e fundamentais relacionadas com a natureza da existência humana; do conhecimento; da verdade; dos valores morais e estéticos; da mente; da linguagem, bem como do universo em sua totalidade.

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Germanos

O ''Hermannsdenkmal'' na Alemanha é um monumento dedicado ao líder germânico Armínio, que derrotou três legiões romanas na Batalha da Floresta de Teutoburgo. Povos germânicos ou germanos são um grupo etnolinguístico indo-europeu originário do norte da Europa e identificado pelo uso das línguas indo-europeias germânicas que se diversificaram do proto-germânico durante a Idade do Ferro pré-românica.

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Grécia

Grécia (Elláda), oficialmente República (Ellīnikī́ Dīmokratía) e conhecida desde a antiguidade como Hélade (Hellás), é um país localizado no sul da Europa.

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Grécia Antiga

O Partenon, um templo dedicado à deusa Atena, localizado na Acrópole de Atenas, é um dos símbolos mais representativos da cultura e da sofisticação dos gregos antigos Mapa das colônias gregas no mar Mediterrâneo durante o Período Arcaico. Grécia Antiga é o termo geralmente usado para descrever o mundo antigo grego e áreas próximas (tais como Chipre, Anatólia, sul da Itália, da França e costa do mar Egeu, além de assentamentos gregos no litoral de outros países, como o Egito).

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Historiador

Um historiador é um indivíduo que estuda e escreve sobre a história e é considerado uma autoridade neste campo.

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Idade Média

p.

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Igreja Ortodoxa

População cristã ortodoxa ao redor do mundo, o estado norte-americano do Alasca é contado à parte do resto dos Estados Unidos A Igreja Ortodoxa (lit. e δόξα, transl. dóxa: opinião, glória; literalmente, "igreja da opinião correta" ou "igreja da glória verdadeira", como traduzido pelos eslavos) ou Igreja Católica Ortodoxa é uma comunhão de igrejas cristãs autocéfalas, herdeiras da cristandade do Império Bizantino, que reconhece o primado de honra do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla desde que a sede de Constantinopla e Roma deixaram de comungar, resultando no Grande Cisma.

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Império Bizantino

O Império Bizantino foi a continuação do Império Romano na Antiguidade Tardia e Idade Média.

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Império Otomano

Império Otomano (ou عثمانلى دولتى; Osmanlı Devleti; em turco moderno: Osmanlı Devleti ou Osmanlı İmparatorluğu) também conhecido como Império Turco"The Ottoman Empire-also known in Europe as the Turkish Empire" ou Turquia Otomana, foi um império fundado no fim do no noroeste da Anatólia na vizinhança de Bilecik e de Söğüt pelo líder tribal oguz.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Império Romano do Ocidente

O Império Romano do Ocidente constituía a metade ocidental do Império Romano após a sua divisão por Diocleciano em 286 e existiu intermitentemente em diversos períodos entre os séculos III e V, após a Tetrarquia de Diocleciano e as reunificações associadas a Constantino e seus sucessores.

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Imperium

Imperium era a palavra latina que designava o conceito romano de autoridade; o termo "império", em português, está diretamente relacionado ao termo.

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Invasão gaulesa de Roma

A invasão gaulesa de Roma foi uma invasão dos sênones, um das tribos gaulesas, ao território da Itália central e ao território da República Romana.

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Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

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Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de bacharelado, licenciatura em Solicitadoria ou licenciatura em Direito para atuar profissionalmente.

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Justiniano

Flávio Pedro Sabácio Justiniano Augusto (Flavius Petrus Sabbatius Iustinianus Augustus; Flávios Pétros Sabbátios Ioustinianós; Taurésio, c. 482 — Constantinopla), também conhecido como Justiniano, o Grande e São Justiniano, o Grande na Igreja Ortodoxa, foi imperador bizantino de 527 a 565.

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Língua grega

A língua grega (ελληνικά, ou ελληνική γλώσσα, AFI:, lit. "língua helênica") é um ramo independente da família linguística indo-europeia.

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Lei Canuleia

Lei Canuleia (Lex Canuleia) foi uma lei aprovada em que passou a permitir o casamento entre plebeus e patrícios.

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Lei das Doze Tábuas

A Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum ou simplesmente Duodecim Tabulae, em latim) constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano.

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Lei Licínia Sêxtia

Lei Licínia Sêxtia (Lex Licinia Sextia; plural: Leges Liciniae Sextiae), foi uma lei, promulgada pelo senado romano, que obrigava que, a cada ano, um dos dois cônsules fosse um plebeu.

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Lei Ogúlnia

A Lei Ogúlnia (Lex Ogulnia), datada de 300 a.C., possibilitou aos plebeus o ingresso nos colégios sacerdotais.

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Lex Hortensia

A Lex Hortensia de plebiscitiis, conhecida em português apenas como Lei Hortênsia, foi uma lei outorgada pelo ditador Quinto Hortênsio depois da terceira secessão da plebe da República Romana em, que determinou que todas as resoluções aprovadas pelos plebeus no Concílio da plebe (o plebiscito) adquirissem força de lei e, portanto, aplicassem para todos os cidadãos sem requerer a aprovação do senado romano.

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Magna Grécia

Magna Grécia era a denominação que recebia o sul da península Itálica, região colonizada na Antiguidade pelos gregos.

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Migrações dos povos bárbaros

Migrações na Europa entre os séculos II e V Na História da Europa, dá-se o nome de migrações bárbaras, invasões bárbaras ou período das migrações, ou a expressão alemã Völkerwanderung, à série de migrações de vários povos que ocorreu entre os anos 300 e 800 a partir da Europa Central e que se estenderia a todo o continente.

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Monarquia absoluta

Monarquia absoluta ou absolutista, que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional, é segundo a definição clássica a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado.

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Patrício

Júlia, de estatuto patrício Os patrícios (patricius) originalmente eram os cidadãos que constituíam a aristocracia da Roma Antiga, equivalendo a uma forma de nobreza hereditária.

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Península Ibérica

A Península Ibérica está situada no sudoeste da Europa.

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Península Itálica

A '''península Itálica''' ou '''península Apenina''' e sua forma característica de "bota" A península Itálica ou península Apenina é uma das maiores penínsulas da Europa, medindo km dos Alpes, ao norte, ao centro do mar Mediterrâneo, ao sul.

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Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, provavelmente destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

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Plebe

Plebe, plebeus, peões ou pés-de-poeira são as pessoas que não nasceram na nobreza.

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Posse (direito)

Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos.

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Pretor

Pretor (Praetor) era um dos títulos concedidos pelo governo da Roma Antiga a homens que atuavam em duas diferentes funções oficiais: comandante de um exército (já em campanha ou, muito raramente, antes dela) ou um magistrado eleito para realizar diversas funções (que variaram em diferentes períodos da história de Roma).

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Principado

Um principado é um território governado por um príncipe.

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Principado romano

O Principado é a fase convencionada pelos historiadores para designar o Império Romano desde 27 a.C., quando o senado investiu Otaviano — o futuro Augusto — no poder supremo com a denominação de príncipe (''princeps'') (primeiro em latim), até, quando iniciou-se o dominato por Diocleciano.

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Propriedade (direito)

Propriedade é o direito natural que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações como indivíduo.

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República Romana

República Romana (Res Pvblica Romana) foi um período da antiga civilização romana onde o governo operou como uma república.

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Responsabilidade civil

Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.

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Rocha Tarpeia

A rocha Tarpeia em 2008 A rocha Tarpeia era, na Roma Antiga, um local onde eram feitas execuções, com as vítimas sendo lançadas desta rocha para a morte.

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Roma Antiga

Roma Antiga foi uma civilização itálica que surgiu no século VIII a.C. Localizada ao longo do Mar Mediterrâneo e centrada na cidade de Roma, na Península Itálica, expandiu-se para se tornar um dos maiores impérios do mundo antigo, com uma estimativa de 50 a 90 milhões de habitantes (cerca de 20% da população global na épocaMcEvedy and Jones (1978).an average of figures from different sources as listed at the US Census Bureau's; see also *Kremer, Michael (1993). "Population Growth and Technological Change: One Million B.C. to 1990" in The Quarterly Journal of Economics 108(3): 681–716.) e cobrindo 6,5 milhões de quilômetros quadrados no seu auge entre os séculos I e II.

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San Marino

A República de San Marino ou Sereníssima Republica de San Marino (também chamada São Marinho e São Marino – em italiano: Repubblica di San Marino) é um país situado nos Apeninos.

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Sérvio Sulpício Rufo

Sérvio Sulpício Rufo (106–43 a.C.; Servius Sulpicius Rufus) foi um político da gente Sulpícia da República Romana eleito cônsul em 51 a.C. com Marco Cláudio Marcelo.

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Sólon

Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos antigos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas. Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense. Aristocrata de nascimento e membro de uma nobre e bela família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens móveis na pólis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade comercial, passando depois a dedicar-se inteiramente à política. Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a Eclésia (Assembléia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos. Por ocasião da entrada de Pisístrato na cena política ateniense, Sólon se retirou em exílio voluntário.

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Sistema romano-germânico

'''Sistema romano-germânico''' O sistema romano-germânico ou Civil Law é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glosadores a partir do e sistematizado pelo fenômeno da codificação do direito, a partir do.

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Tribuno da plebe

Tribuno da plebe (Tribunus plebis), conhecido também como tribuno do povo ou tribuno plebeu, foi o primeiro cargo do estado romano a ser aberto para plebeus e, por toda a história da república, o mais importante contraponto ao poder do Senado e dos magistrados romanos.

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Ulpiano

Eneu Domício Ulpiano (Eneo Domitius Ulpianus; Tiro, — Roma) foi um jurista romano.

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Universidade

Típico aspecto de uma sala de aula universitária, vista na Universidade De La Salle, Manila, Filipinas Uma Universidade é uma instituição de ensino superior pluridisciplinar e de formação de quadros profissionais de nível superior, de investigação, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano.

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Redireciona aqui:

Direito Romano, Direito da Roma Antiga, Direito latino, Lei romana.

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