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Nacionalidade

Índice Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

56 relações: Alemanha, América, Apátrida, Brasil, Cônsul (diplomacia), Cidadania, Cidadania múltipla, Constituição brasileira de 1824, Constituição brasileira de 1988, Direito, Direito constitucional, Direito internacional, Direito internacional privado, Direito público, Direito subjetivo, Egon Albrecht, Espaço aéreo, Estado, Etimologia, Europa, Expulsão, Extradição, Grupo étnico, Império do Brasil, Independência do Brasil, Instituto, Itália, Jus sanguinis, Jus soli, Latim, Líbano, Lei, Lei de Migração, Mar territorial, Missão diplomática, Nação, Nacional, Nacionalidade alemã, Nacionalidade brasileira, Nacionalidade estadunidense, Nacionalidade italiana, Nacionalidade portuguesa, Naturalização, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Piloto (aviação), Portugueses, Síria, Serviço militar, Soberania, ..., Sociologia, Território, Tratado, Uruguai, Votação, 1822. Expandir índice (6 mais) »

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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América

América (algumas vezes usado o termo Américas) (Amërika, América, Amérique, Amérika, America, Amerika, Amirika) é o continente localizado no hemisfério ocidental e que se estende, no sentido norte-sul, desde o oceano Ártico até o cabo Horn, ao longo de cerca de 15 mil quilômetros.

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Apátrida

Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacional por qualquer Estado.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cônsul (diplomacia)

Modernamente, recebe o título de cônsul o funcionário de um Estado responsável, em país estrangeiro, pela proteção dos interesses dos indivíduos e empresas que sejam nacionais daquele Estado.

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Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

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Cidadania múltipla

Cidadania múltipla é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois ou mais Estados nacionais, concomitantemente.

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Constituição brasileira de 1824

A Constituição Política do Império do Brasil, comumente referida como Constituição de 1824, foi a primeira constituição do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824 e revogada em 24 de fevereiro de 1891.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Direito

p.

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Direito internacional privado

Direito internacional privado é o conjunto de normas jurídicas, criado por uma autoridade política autônoma (um Estado nacional ou uma sua província que disponha de uma ordem jurídica autônoma), com o propósito de resolver os conflitos de leis no espaço.

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Direito público

O direito público é o conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

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Direito subjetivo

O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.

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Egon Albrecht

Egon Albrecht (Curitiba, 19 de maio de 1918 — Creil, 25 de agosto de 1944) foi um piloto de caça alemão, nascido no Brasil, que combateu na Segunda Guerra Mundial pela Luftwaffe, tendo conquistado 25 vitórias aéreas confirmadas.

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Espaço aéreo

O espaço aéreo de um país é a porção da atmosfera que se sobrepõe ao território desse país, incluindo o território marítimo, indo do nível do solo, ou do mar, até 100 quilômetros de altitude, onde o país detém o controle sobre a movimentação de aeronaves.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Etimologia

Etimologia (do grego antigo ἐτυμολογία, composto de ἔτυμος e -λογία) é um campo de estudo da linguística que trata da história ou origem das palavras e da explicação do significado de palavras através da análise dos elementos que as constituem.

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Europa

A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo.

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Expulsão

Expulsão é o ato administrativo que obriga o estrangeiro a sair do território de um Estado e o proíbe de a ele retornar.

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Extradição

Extradição sueca de soldados alemães e bálticos para a União Soviética em janeiro de 1946 Miguel Rodríguez Orejuela, chefe do Cartel de Cali, extraditado da Colômbia para os Estados Unidos Juan Carlos Ramírez Abadía sendo extraditado para enfrentar acusações nos Estados Unidos Viktor Bout extraditado para os Estados Unidos a bordo de um avião da Drug Enforcement Administration (DEA-EUA) A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém de outro a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita da prática de uma infração criminal.

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Grupo étnico

Grupo étnico, povo ou etnia é uma categoria de pessoas que se identificam mutuamente, geralmente com base em uma genealogia ou ancestralidade comum presumida ou em semelhanças de língua, história, sociedade, cultura ou nação em comum.

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Império do Brasil

O Império do Brasil (denominado pela historiografia também como Brasil Império, Brasil Imperial ou Brasil Monárquico) foi um Estado que existiu no século XIX e que compreendia, aproximadamente, até 1825, o território que forma o Brasil (sem o Acre) e o Uruguai atuais.

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Independência do Brasil

A Independência do Brasil foi o processo histórico de separação entre o então Reino do Brasil e o Reino de Portugal e Algarves, que ocorreu no período de 1821 a 1825, colocando em violenta oposição as duas partes (pessoas a favor e contra).

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Instituto

Instituto é uma organização permanente criada com propósitos definidos.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Jus sanguinis

Jus sanguinis ou ius sanguinis (em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual pode ser atribuído às crianças a nacionalidade de seus pais, independentemente de seu local de nascimento.

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Jus soli

Jus soli ou ius soli (em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser atribuída a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Líbano

Líbano (Lubnān,; Liban,; em aramaico: ܠܒܢܢ), oficialmente República do Líbano (em árabe: اَلْجُمْهُورِيَّة اَللُّبْنَانِيَّة Al-Jumhūrīyah Al-Loubnānīyah) é um país localizado na extremidade leste do mar Mediterrâneo, na Ásia Ocidental, numa região que faz ligação entre esse continente e a Europa.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Lei de Migração

Lei de Migração (Lei 13.445/2017) é uma lei brasileira promulgada em 24 de maio de 2017.

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Mar territorial

Conceitos estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Mar territorial, é uma faixa de águas costeiras que alcança a partir do litoral de um Estado/País.

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Missão diplomática

Embaixada da Ordem Soberana e Militar de Malta em Praga, República Checa. Uma missão diplomática é o conjunto de diplomatas e de outros funcionários, de carreira ou não, encarregados de representar um Estado soberano ou uma organização internacional junto a outro estado ou organização.

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Nação

Nação, do latim natio, de natus (nascido), é uma comunidade ou sociedade estável, historicamente constituída por vontade própria de um agregado de indivíduos, com base num território, numa língua, e com aspirações materiais e espirituais comuns.

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Nacional

* Nacionalismo, correspondente a Nação.

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Nacionalidade alemã

Capa do passaporte alemão emitido a partir de 1 de abril de 2017 A nacionalidade alemã é regulamentada pela Lei de Nacionalidade da Alemanha de 22 de julho de 1913 cuja forma abreviada é RuStAG que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos, sendo uma delas em 15 de julho de 1999 que alterou também seu nome além da forma de aquisição da cidadania alemã, passando a se chamar apenas Staatsangehörigkeitsgesetz abreviado para StAG.

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Nacionalidade brasileira

A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.

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Nacionalidade estadunidense

Bandeira dos Estados Unidos. Grande Selo dos Estados Unidos. A cidadania estadunidense confere o direito a receber um passaporte estadunidense. A nacionalidade ou cidadania estadunidense é o estado de uma pessoa física como membro legal dos Estados Unidos.

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Nacionalidade italiana

Capa de um passaporte italiano emitido em 2004. A nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992, não sendo, todavia, enunciada de forma direta em nenhum trecho da Constituição italiana.

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Nacionalidade portuguesa

passaporte, um documento sempre ligado à nacionalidade do seu titular. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, têm a nacionalidade portuguesaPor nacionalidade entenda-se o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado.

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Naturalização

Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.

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Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

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Pessoa jurídica

Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.

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Piloto (aviação)

Um piloto de aeronave ou aviador é uma pessoa que controla o voo de uma aeronave operando seus controles de voo direcionais.

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Portugueses

Portugueses são um povo e grupo étnico da Península Ibérica, no sudoeste da Europa.

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Síria

Síria (Sūriyyaħ; ou سوريا; transl.), oficialmente República Árabe Síria (al-Jumhūriyyaħ al-ʕArabiyyaħ as-Sūriyyaħ) é um país localizado na Ásia Ocidental.

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Serviço militar

O serviço militar é o serviço prestado por um indivíduo em uma das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica ou outra força militar), seja como um trabalho escolhido (voluntário) ou como resultado de um alistamento involuntário (recrutamento).

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Sociologia

Sociologia é a ciência social que estuda a sociedade, padrões de relações sociais, interação social e cultura da vida cotidiana.

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Território

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

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Votação

Votação é um processo de decisão no qual os votantes expressam a sua opinião por meio de um voto de maneira predeterminada.

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1822

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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