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Tratado

Índice Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5.500 quilômetros, em 1987. Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

129 relações: Acordos de Camp David, Agência Internacional de Energia Atómica, Agência Senado, Alemanha, Antigo Egito, Argentina, Ato jurídico, Brasil, Carta das Nações Unidas, Casa Branca, Catolicismo, Chefe de Estado, Chefe de governo, Coação, Colômbia, Concordata, Concordata de Bolonha, Conferência de Paz de Paris (1919), Congresso, Constituição, Constituição brasileira de 1988, Contrato, Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados, Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais, Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, Convenção sobre Aviação Civil Internacional, Convenções de Genebra, Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas, Correio, Costume, Diplomacia, Direito civil, Direito comercial, Direito constitucional, Direito internacional, Dolo, Erro, Espanha, Estado, Estado-nação, Estados Unidos, Faraó, Federação, Foguete espacial, Fontes do direito, Francisco Rezek, George Washington, Georges Clemenceau, Governo, Hatusil III, ..., História do Egito, Hititas, Istambul, Jimmy Carter, José Gomes Canotilho, Kadesh, Latim, Língua búlgara, Língua húngara, Língua inglesa, Língua russa, Língua turca otomana, Leonid Brejnev, Lista de tratados, Luteranismo, Mercado Comum do Sul, Mikhail Gorbachev, Museus Arqueológicos de Istambul, Noruega, Organização da Aviação Civil Internacional, Organização das Nações Unidas, Organização internacional, Organização Internacional do Trabalho, Pacta sunt servanda, Paraguai, Parlamento, Partido político, Paz de Vestfália, Poder Executivo, Poder Legislativo, Portugal, Povos nativos dos Estados Unidos, Prisioneiro de guerra, Quilômetro, Ramsés II, Reino da Dinamarca, Ronald Reagan, Santa Sé, Século XIX, Século XX, Senado, Soberania, Suécia, Telecomunicações, Tratado de Assunção, Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, Tratado de Versalhes (1919), Tratado internacional no direito brasileiro, Tratado internacional no direito português, Turquia, União Internacional de Telecomunicações, União Postal Universal, União Soviética, Uruguai, Viena, Vittorio Emanuele Orlando, Woodrow Wilson, 12 de julho, 1397, 1494, 1555, 1795, 18 de junho, 1864, 1865, 1874, 1918, 1919, 1920, 1946, 1949, 1969, 1979, 1980, 1987, 2005, 2006, 22 de maio, 27 de janeiro. Expandir índice (79 mais) »

Acordos de Camp David

Sadat em Camp David. Os dois Acordos de Paz de Camp David, negociados na casa de campo do presidente dos Estados Unidos em Maryland (chamada Camp David) e assinados na Casa Branca pelo Presidente Anwar Sadat, do Egito, e pelo Primeiro-Ministro Menachem Begin, de Israel, em 17 de setembro de 1978, formam um pactum de contrahendo pelo qual Egito e Israel se comprometiam a negociar em boa fé e a assinar um tratado de paz, conforme os princípios delineados nos Acordos de Paz.

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Agência Internacional de Energia Atómica

A Agência Internacional de Energia (AIEA), foi estabelecida como uma organização autônoma no seio das Nações Unidas em 29 de julho de 1957.

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Agência Senado

A Agência Senado é uma agência de notícias do Senado Federal brasileiro responsável pela produção das notícias relacionadas aos trabalhos do Poder Legislativo, especialmente, do Senado Federal e dos senadores brasileiros.

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Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado a norte pelo mar do Norte, Dinamarca e pelo mar Báltico, a leste pela Polônia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357 021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,2 milhões de habitantes em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez em consequência da Guerra Franco-Prussiana em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que posteriormente se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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Antigo Egito

Guiza), um dos monumentos mais emblemáticos do Antigo Egito n) O Antigo Egito foi uma civilização da Antiguidade oriental do Norte de África, concentrada ao longo ao curso inferior do rio Nilo, no que é hoje o país moderno do Egito.

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Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Ato jurídico

Ato jurídico ou acto jurídico é uma manifestação da vontade humana que produz efeitos jurídicos, causando a aquisição, modificação ou extinção de relações jurídicas e de seus direitos.

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Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente A vocalização do no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí, hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de para, para e para considerada mais coloquial no Brasil.), oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e sexto em população (com mais de 200 milhões de habitantes).

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Carta das Nações Unidas

A Carta das Nações Unidas ou Carta de São Francisco é o acordo que formou a Organização das Nações Unidas logo após a Segunda Guerra Mundial, em substituição à Liga das Nações, como entidade máxima da discussão do direito internacional e fórum de relações e entendimentos supranacionais.

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Casa Branca

A Casa Branca (tradução literal do inglês: White House) é a residência oficial e principal local de trabalho do Presidente dos Estados Unidos, sendo, ao mesmo tempo, a sede oficial do poder executivo naquele país.

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Catolicismo

Catolicismo (katholikos; com o significado de "geral" ou "universal") é um termo amplo para o corpo da fé católica, a sua teologia, doutrinas, liturgia, princípios éticos, e características comportamentais, bem como um povo religioso como um todo.

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Chefe de Estado

15 países. Papa Francisco, chefe de Estado do Vaticano. Um chefe de Estado é o mais alto representante público de um Estado-nação, cujo papel inclui geralmente a personificação da continuidade e legitimidade do Estado e o exercício de poderes, funções e deveres atribuídos ao chefe de Estado pela Constituição do país.

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Chefe de governo

Chefe de governo é uma posição ocupada, num sistema parlamentarista de governo, pelo indivíduo que exercerá as funções executivas e/ou a função de chefiar o Poder Executivo.

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Coação

Coação é um dos vícios do consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).

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Colômbia

Colômbia (Colombia), oficialmente República da Colômbia (em castelhano), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul.

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Concordata

Dá-se o nome de concordata ao tratado internacional celebrado entre a Santa Sé e um Estado, usualmente com a finalidade de assegurar direitos dos Católicos ou da Igreja Católica naquele Estado.

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Concordata de Bolonha

A concordata de Bolonha foi um tratado assinado em 1516 entre o Rei da França Francisco I da França e o Papa Leão X. Aumentou o poder da coroa francesa sobre a igreja, concedendo ao monarca francês o direito de indicar os bispos e outras autoridades eclesiásticas.

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Conferência de Paz de Paris (1919)

Lloyd George, Vittorio Emanuele Orlando, Georges Clemenceau, Woodrow Wilson. A Conferência de Paz de Paris foi aberta em 18 de janeiro de 1919 com a presença de 70 delegados representando 25 países, mas foi politicamente dominada pelos chamados "Quatro Grandes", Estados Unidos, Reino Unido, França e Itália.

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Congresso

Congresso (do termo latino congressu) é uma reunião de pessoas.

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Constituição

Classificação das constituições segundo Aristóteles. A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

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Constituição brasileira de 1988

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Contrato

Um contratoNota: por vezes indevidamente chamado de contrato, que significa: que sofreu contracção.

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Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados

A CVDT foi assinada no ''Vienna International Centre'', em Viena. A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT), adotada em 22 de maio de 1969,untreaty.un.org,, Comissão de Direito Internacional.

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Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações Internacionais ou entre Organizações Internacionais (conhecida por seu acrônimo em inglês VCLTIO, Vienna Convention on the Law of Treaties between States and International Organizations or Between International Organizations) foi um tratado assinado em 21 de Março de 1986, redigido para complementar a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, de 1969, que lidava somente com o tratado entre os Estados.

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Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas

A Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas (CVRD) é um tratado adotado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas, que se reuniu no Palácio Imperial de Hofburg, em Viena, Áustria, de 2 de março a 14 de abril daquele ano.

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Convenção sobre Aviação Civil Internacional

A Convenção de Aviação Civil Internacional.

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Convenções de Genebra

As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional.

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Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas

As Conversações sobre Limites para Armas Estratégicas (mais conhecidas em inglês como Strategic Arms Limitation Talks ou SALT) são duas rodadas de negociações bilaterais e consequentes tratados internacionais entre a União Soviética e os Estados Unidos, as superpotências da Guerra Fria, acerca do tema do controle de armas nucleares.

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Correio

Correio é um sistema de comunicação que envolve o envio de documentos (cartas, facturas) e encomendas entre um remetente e um destinatário, que podem estar numa mesma cidade ou em lugares muito distantes entre si.

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Costume

Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica.

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Diplomacia

A sede da Organização das Nações Unidas em Nova Iorque, um dos principais palcos da diplomacia multilateral. A Diplomacia é um instrumento da política externa, para o estabelecimento e desenvolvimento dos contatos pacíficos entre os governos de diferentes Estados, pelo emprego de intermediários, mutuamente reconhecidos pelas respectivas partes.

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Direito civil

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

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Direito comercial

Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado.

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Dolo

Dolo (ó) é um ato ou vontade de um indivíduo que age de má-fé de forma a manter alguém em erro ou a praticar algum crime, sabendo das consequências que possam vir a ocorrer.

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Erro

Erro, em direito, é um vício no processo de formação da vontade, em forma de noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa.

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Espanha

Espanha (España), também conhecido como Reino de/da Espanha Reino de España é um país situado na Europa meridional, na Península Ibérica.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado-nação

Um estado-nação é uma área geográfica que pode ser identificada como possuidora de uma política legítima, que pelos próprios meios, constitui um governo soberano.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (United States of America), ou simplesmente Estados Unidos, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Faraó

Os faraós são geralmente representados vestindo o toucado denominado ''nemes'' e uma saia O faraó Tutancâmon Faraó era a designação (título) atribuído aos reis (com estatuto de deuses) no Antigo Egito.

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Federação

Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.

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Foguete espacial

Foguete Atlas-Centauro 10 decolando da Estação da Força Aérea de Cabo Canaveral em 1966 Um foguete espacial é uma máquina que se desloca expelindo atrás de si um fluxo de gás a alta velocidade.

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Fontes do direito

Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento.

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Francisco Rezek

José Francisco Rezek (Cristina, 18 de janeiro de 1944) é um jurista e magistrado brasileiro.

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George Washington

George Washington (Condado de Westmoreland, 22 de fevereiro de 1732 – Mount Vernon, 14 de dezembro de 1799) foi o primeiro Presidente dos Estados Unidos (1789–1797), o comandante ex-chefe do Exército Continental durante a Guerra da Independência dos Estados Unidos, e um dos Pais Fundadores dos Estados Unidos.

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Georges Clemenceau

Georges Benjamin Clemenceau (Mouilleron-en-Pareds, 28 de setembro de 1841 — Paris, 24 de novembro de 1929) foi um estadista, jornalista e médico francês.

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Governo

O Governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Hatusil III

Hattusil III (em hitita: "de Hattusa") (também conhecido como Hattusilis III) foi um rei do Império Hitita no período entre 1267-1237 a.C., durante uma fase histórica chamada Novo Império.

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História do Egito

A História do Egito corresponde a uma das mais longas histórias de um território do mundo.

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Hititas

Os hititas eram um povo indo-europeu que, no, fundou um poderoso império na Anatólia central (atual Turquia), cuja queda data dos Na sua extensão máxima, o Império Hitita compreendia a Anatólia, atualmente parte da Turquia, e regiões do Líbano e Síria.

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Istambul

Istambul (İstanbul), a antiga Bizâncio e Constantinopla (nome ainda usado em várias línguas, como no Κωνσταντινούπολις, Konstantinúpolis), é a maior cidade da Turquia, a quarta maior do mundo, rivalizando com Londres como a mais populosa da Europa, com habitantes na sua área metropolitana (2010). A grande maioria da população é muçulmana, mas também há um grande número de laicos e uma ínfima minoria de cristãos e judeus. É a capital da área metropolitana (büyükşehir) e da província de Istambul, a qual faz parte da região de Mármara. No passado foi a capital administrativa da Província de Istambul, na chamada Rumélia ou Trácia Oriental. Foi denominada Bizâncio até, e Constantinopla até 1453, nome bastante difundido no Ocidente até 1930. Durante o período otomano, os turcos chamavam-na de Istambul, nome oficialmente adotado em 28 de março de 1930. Foi a capital do Império Romano do Oriente e do Império Otomano até 1923, cujo governante máximo, o sultão, foi durante séculos reconhecido como califa, o chefe supremo de todos os muçulmanos, o que fazia da cidade uma das mais importantes de todo o Islão. Atualmente, embora a capital do país seja Ancara, Istambul continua a ser o principal polo industrial, comercial, cultural e universitário (aí estão sediadas mais de uma dezena de universidades) do país. É a sede do Patriarcado Ecumênico de Constantinopla, sede da Igreja Ortodoxa. A cidade ocupa ambas as margens do estreito do Bósforo e do norte do mar de Mármara, os quais separam a Ásia da Europa no sentido norte-sul, uma situação que faz de Istambul a única cidade que ocupa dois continentes. A parte central da parte europeia é por sua vez dividida pelo estuário do Corno de Ouro. É usual dizer-se que a cidade tem dois ou três centros, conforme se considere ou não que na parte asiática também existe um centro. No lado europeu há duas zonas com mais destaque em termos de movimento de pessoas e património cultural: o mais antigo, onde se situava o núcleo da antiga Bizâncio e Constantinopla, correspondente ao atual distrito de Fatih, fica a sul do Corno de Ouro, enquanto que Beyoğlu, a antiga Pera e onde se situava o bairro europeu medieval de Gálata, fica a norte. O centro da parte asiática tem contornos menos precisos, e ocupa parte dos distritos de Üsküdar e Kadıköy. Algumas zonas históricas da parte europeia de Istambul foram declaradas Património Mundial pela UNESCO em 1985. Em 2010, a cidade foi a Capital Europeia da Cultura. Devido à sua dimensão e importância, Istambul é considerada uma megacidade e uma cidade global.

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Jimmy Carter

James Earl Carter, Jr. (Plains, Geórgia) é um ex político e militar norte-americano, que serviu como 39° presidente dos Estados Unidos de 1977 a 1981.

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José Gomes Canotilho

José Joaquim Gomes Canotilho GCIH • GOL (Pinhel, Pinhel, 15 de Agosto de 1941) é um jurista português.

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Kadesh

Kadesh, Cadech (ou Qadesh, em outra grafia, usada em diversos idiomas, por alguns autores também no português) é uma cidade cananeia localizada no rio Orontes, onde hoje é a Síria ocidental.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico originalmente falada no Lácio, a região do entorno da cidade de Roma.

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Língua búlgara

A língua búlgara (български език) é um idioma indo-europeu, membro do ramo das línguas eslavas meridionais, parte por sua vez da família das línguas eslavas.

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Língua húngara

A língua húngara ou magiar é um idioma pertencente ao grupo fino-úgrico da família das línguas urálicas, sendo de todas a mais amplamente falada, superando 14 milhões de falantes.

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Língua inglesa

Inglês (English) é uma língua germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.

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Língua russa

O russo (русский язык, transl. russkij jazyk ou russkiy yazyk,, lit. "língua russa") é uma língua eslava falada como língua materna na Rússia, Bielorrússia, Cazaquistão, Azerbaijão, Quirguistão, Moldávia e em diversos outros países que formavam as repúblicas constituintes da extinta União Soviética.

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Língua turca otomana

A língua turca otomana, foi o idioma que precedeu o turco moderno.

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Leonid Brejnev

Este é um nome russo, o nome de família é «Брежнев» (Brejnev) e o patronímico «Ильич» (Ilitch). Leonid Ilitch Brejnev, em russo, transl. Leonid Ilitch Brejnev, pron. Lyeaníd Ilítch Bryéjnyév (Kamenskoe, 19 de dezembro de 1906 — Moscou, 10 de novembro de 1982) foi um estadista soviético que esteve à frente da liderança da União Soviética entre 1964 e 1982.

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Lista de tratados

Esta é uma lista de tratados organizada em ordem alfabética pelo local de celebração (e.g., "Protocolo de Quioto" estará na letra Q).

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Luteranismo

O luteranismo é uma das principais denominações do protestantismo que tem por base a teologia de Martinho Lutero, um frade católico, reformador e teólogo alemão.

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Mercado Comum do Sul

Mercado Comum do Sul, mais conhecido como Mercosul (em castelhano: Mercado Común del Sur, Mercosur; em guarani: Ñemby Ñemuha), é uma organização intergovernamental fundada a partir do Tratado de Assunção de 1991.

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Mikhail Gorbachev

Mikhail Sergueievitch Gorbachev ou Gorbachev GCL (Stavropol, 2 de março de 1931) é um político e estadista russo, mais conhecido por ter sido o último líder da União Soviética, entre 1985 e 1991.

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Museus Arqueológicos de Istambul

Os Museus Arqueológicos de Istambul (İstanbul Arkeoloji Müzeleri) são o maior complexo museológico da Turquia, sendo dedicados à arte e cultura das civilizações antigas que floresceram especialmente na área de Istambul, mas também de outras regiões que em algum período pertenceram à órbita do Império Otomano ou que foram por ele influenciadas.

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Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico da Europa setentrional que ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Svalbard, através do Tratado de Svalbard.

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Organização da Aviação Civil Internacional

A Organização Internacional da Aviação Civil ou OACI, também conhecida por sua sigla em inglês, ICAO (International Civil Aviation Organization), é uma agência especializada das Nações Unidas criada em 1944 com 191 países-membros.

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Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

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Organização internacional

Uma organização internacional, ou organismo internacional, é uma organização com membros, adesão ou presença internacional.

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Organização Internacional do Trabalho

A Organização Internacional do Trabalho (OIT ou ILO, do inglês International Labour Organization) é uma agência multilateral da Organização das Nações Unidas, especializada nas questões do trabalho, especialmente no que se refere ao cumprimento das normas (convenções e recomendações) internacionais.

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Pacta sunt servanda

''Pacta conventa'', é um acordo textual que durou quase 200 anos, realizado entre a nobreza da República das Duas Nações e o recém eleito rei, Henryk Walezy. Pacta sunt servanda (do Latim "Acordos devem ser mantidos"): é um brocardo latino que significa "os pactos assumidos devem ser respeitados" ou mesmo "os contratos assinados devem ser cumpridos".

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Paraguai

Paraguai (Paraguay,; Paraguái), oficialmente República do Paraguai (em castelhano: República del Paraguay; em guarani: Tetã Paraguái), é um país do centro da América do Sul, limitado a norte e oeste pela Bolívia, a nordeste e leste pelo Brasil e a sul e oeste pela Argentina.

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Parlamento

Parlamento é a assembleia composta por membros eleitos, denominado "parlamentares", para a representação política dos cidadãos dentro da estrutura governamental de um regime constitucional.

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Partido político

Partido político é um grupo organizado, legalmente formado, com base em formas voluntárias de participação numa associação orientada para ocupar o poder político.

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Paz de Vestfália

A chamada Paz de Vestfália (ou de Vestefália, ou ainda Westfália), também conhecida como os Tratados de Münster e Osnabruque (ambas as cidades atualmente na Alemanha), designa uma série de tratados que encerraram a Guerra dos Trinta Anos e também reconheceram oficialmente as Províncias Unidas e a Confederação Suíça.

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Poder Executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder Legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de, sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente do continente europeu. O nome do país provém da sua segunda maior cidade, Porto, cujo nome latino-celta era Portus Cale. O território dentro das fronteiras atuais da República Portuguesa tem sido continuamente povoado desde os tempos pré-históricos: ocupado por celtas, como os galaicos e os lusitanos, foi integrado na República Romana e mais tarde colonizado por povos germânicos, como os suevos e os visigodos. No século VIII, as terras foram conquistadas pelos mouros. Durante a Reconquista cristã foi formado o Condado Portucalense,  estabelecido no século XI por Vímara Peres, um vassalo do rei das Astúrias. O condado tornou-se parte do Reino de León em 1097, e os condes de Portugal estabeleceram-se como governantes independentes do reino no século XII, após a batalha de São Mamede. Com o estabelecimento do Reino de Portugal em 1139, cuja independência foi reconhecida em 1143. Em 1297 foram definidas as fronteiras no tratado de Alcanizes, tornando Portugal no mais antigo Estado-nação da Europa. Nos séculos XV e XVI, como resultado de pioneirismo na Era dos Descobrimentos (ver: descobrimentos portugueses), Portugal expandiu a influência ocidental e estabeleceu um império que incluía possessões na África, Ásia, Oceânia e América do Sul, tornando-se a potência económica, política e militar mais importante de todo o mundo. O Império Português foi o primeiro império global da História e também o mais duradouro dos impérios coloniais europeus, abrangendo quase 600 anos de existência, desde a conquista de Ceuta em 1415, até à transferência de soberania de Macau para a China em 1999. No entanto, a importância internacional do país foi bastante reduzida durante o século XIX, especialmente após a independência do Brasil, a sua maior colónia. Com a Revolução de 1910, a monarquia terminou, tendo desde 1139 até 1910, 34 monarcas. A Primeira República Portuguesa foi muito instável, devido ao elevado parlamentarismo. O regime deu lugar à ditadura militar devido a um levantamento em 28 de maio de 1926. Em 1933, um novo regime autoritário, o Estado Novo, presidido por Salazar até 1968, geriu o país até 25 de abril de 1974. A democracia representativa foi instaurada após a Revolução dos Cravos, em 1974, que terminou a Guerra Colonial Portuguesa. As províncias ultramarinas de Portugal tornaram-se independentes, sendo as mais proeminentes Angola e Moçambique. Portugal é um país desenvolvido, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) considerado como muito elevado. O país foi classificado na 19.ª posição em qualidade de vida (em 2005), tem um dos melhores sistemas de saúde do planeta e é, também, uma das nações mais globalizadas e pacíficas do mundo. É membro da Organização das Nações Unidas (ONU), da União Europeia (incluindo a Zona Euro e o Espaço Schengen), da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Portugal também participa em diversas missões de manutenção de paz das Nações Unidas.

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Povos nativos dos Estados Unidos

Dá-se o nome de povos nativos dos Estados Unidos aos povos que viviam no atual território dos Estados Unidos quando da chegada dos primeiros europeus, no século XVI.

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Prisioneiro de guerra

Prisioneiro de guerra é uma pessoa, seja combatente ou não-combatente, que é mantido sob custódia por um exército durante ou imediatamente depois de um conflito armado devidamente declarado por autoridade competente, a chamada declaração de guerra.

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Quilômetro

O (km) é uma unidade de medida de comprimento que deriva do metro e pertence ao Sistema Internacional de Unidades (SI).

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Ramsés II

Ramsés II foi o terceiro faraó da XIX dinastia egípcia, uma das dinastias que compõem o Império Novo.

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Reino da Dinamarca

O Reino da Dinamarca (Kongeriget Danmark ou Danmarks Rige) é uma monarquia constitucional que se constitui numa comunidade de nações, sendo elas a própria Dinamarca na Europa setentrional e dois países autônomos: as Ilhas Féroes no Atlântico Norte e a Groenlândia no extremo setentrional da América do Norte.

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Ronald Reagan

Ronald Wilson Reagan (Tampico, 6 de fevereiro de 1911 — Los Angeles, 5 de junho de 2004) foi um ator e político norte-americano, o 40.º presidente dos Estados Unidos e o 33.º governador da Califórnia.

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Santa Sé

A Santa Sé (em latim: Sancta Sedes, oficialmente Sancta Sedes Apostolica, e em português: "Santa Sé Apostólica"), também chamada de Sé Apostólica, do ponto de vista legal, é distinta do Vaticano, ou mais precisamente do Estado da Cidade do Vaticano.

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Século XIX

O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

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Século XX

O Século XX iniciou em 1° de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

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Senado

Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Suécia

A Suécia (SUECO Sverige; PRONÚNCIA APROXIMADA své-rié; IPA) é um país nórdico, localizado na península Escandinava na Europa do Norte. Tem fronteiras terrestres com a Noruega, a oeste, e com a Finlândia, a nordeste, além de estar ligada à Dinamarca através da Ponte de Öresund, no sul. Com km², a Suécia é o terceiro maior país da União Europeia em termos de área, e possui uma população total de cerca de milhões de habitantes. A Suécia tem uma baixa densidade populacional, com cerca de 23 habitantes por quilômetro quadrado, mas com uma densidade consideravelmente maior na metade sul do país. Cerca de 85% da população vive em áreas urbanas. A capital e maior cidade da Suécia é Estocolmo (com uma população de 1,3 milhão na área urbana e de 2 milhões na área metropolitana), centro do poder político e econômico do país. A Suécia é uma monarquia constitucional com um sistema parlamentar de governo, com uma economia altamente desenvolvida e diversificada. O país ocupa o quarto lugar do mundo no Índice de democracia, depois da Islândia, da Dinamarca e da Noruega, segundo a prestigiada revista inglesa The Economist. O país ainda é considerado um dos mais socialmente justos da atualidade, apresentando um dos mais baixos níveis de desigualdade de renda do mundo. A Suécia é membro fundador da Organização das Nações Unidas, da União Europeia desde 1 de janeiro de 1995, e da OCDE. Isso se reflete no fato da Suécia estar, desde que a ONU começou a calcular o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de seus membros na década de 1980, entre os mais bem colocados países do mundo de acordo com o indicador. A Suécia emergiu como um país independente e unificado durante a Idade Média. No o país expandiu seus territórios para formar o Império Sueco. A maior parte dos territórios conquistados fora da península Escandinava foram perdidos durante os séculos XVIII e XIX. A metade oriental da Suécia, o que hoje é a Finlândia, foi perdida para a Rússia em 1809. A última guerra na qual a Suécia esteve diretamente envolvida foi em 1814, quando a Suécia forçou por meios militares a Noruega a se juntar ao país e criar o Reinos Unidos da Suécia e Noruega, uma união que durou até 1905. Desde então, a Suécia ficou em paz, com a adoção de uma política externa não-alinhada em tempos de paz e de neutralidade em tempo de guerra.

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Telecomunicações

Antenas de telecomunicação As telecomunicações constituem um ramo da engenharia elétrica que contempla o projeto, a implantação, manutenção e controles de redes de sistemas de comunicações (satélites, redes telefonicas, televisivas, emissora de rádio, internet, entre outros).

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Tratado de Assunção

O Tratado de Assunção foi um tratado assinado em 26 de março de 1991, entre a Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, com o intuito de criar um mercado comum entre os países acordados formando então, o que popularmente foi chamado de Mercosul (oficialmente Mercado Comum do Sul e em língua espanhola Mercado Común del Sur).

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Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, em 1987. O Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário, conhecido como Tratado INF (do inglês: Intermediate-Range Nuclear Forces) é um tratado internacional entre Estados Unidos e União Soviética assinado na cidade de Washington, DC, em 8 de dezembro de 1987.

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Tratado de Versalhes (1919)

''The Signing of the Peace Treaty of Versailles'' O Tratado de Versalhes (1919) foi um tratado de paz assinado pelas potências europeias que encerrou oficialmente a Primeira Guerra Mundial, sendo que a Alemanha o classificou como diktat (imposição).

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Tratado internacional no direito brasileiro

Senado brasileiro aprova tratados em 12 de julho de 2006. Foto: Agência Senado. A Constituição Federal regula os tratados internacionais no direito brasileiro.

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Tratado internacional no direito português

A Constituição portuguesa, promulgada em 1976, dispõe em seu artigo que trata sobre direito internacional: Isso quer dizer que as normas de direito internacional público, incluindo-se aí os tratados, têm a mesma relevância jurídica das normas internas à Constituição, sujeitando-se a esta — e declaradas inconstitucionais em caso de infração às normas ou princípios constitucionais.

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Turquia

A Turquia (Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país euro-asiático que ocupa toda a península da Anatólia, no extremo ocidental da Ásia, e se estende pela Trácia Oriental (também conhecida como Rumélia), no sudeste da Europa.

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União Internacional de Telecomunicações

A União Internacional de Telecomunicações (UIT) (Union internationale des télécommunications; International Telecommunication Union) é a agência da ONU especializada em tecnologias de informação e comunicação.

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União Postal Universal

A União Postal Universal (UPU) é uma organização intergovernamental ou internacional que agrupa os serviços postais de, actualmente, cerca de 190 países e regiões autónomas.

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União Soviética

União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (Союз Советских Социалистических Республик, transliterado como) ou simplesmente União Soviética, (Советский Союз, transliterado como), ou URSS foi um Estado socialista localizado na Eurásia que existiu entre 1922 e 1991.

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Uruguai

Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.

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Viena

Viena (Wien) é a capital da Áustria e um dos nove estados austríacos.

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Vittorio Emanuele Orlando

Vittorio Emanuele Orlando (Palermo, 19 de maio de 1860 — Roma, 1 de dezembro de 1952) foi um diplomata italiano e figura política.

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Woodrow Wilson

Thomas Woodrow Wilson (Staunton, 28 de dezembro de 1856 — Washington, D.C., 3 de fevereiro de 1924) foi um político e acadêmico americano que serviu como o 28º Presidente dos Estados Unidos de 1913 a 1921.

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12 de julho

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1397

---- 1397 (na numeração romana) foi um ano comum do século XIV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.

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1494

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1555

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVI do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1795

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVIII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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18 de junho

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1864

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e as suas letras dominicais foram C e B (52 semanas), teve início a uma sexta-feira e terminou a um sábado.

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1865

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A (52 semanas), teve início a um domingo e terminou também a um domingo.

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1874

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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1918

1918 (na numeração romana) foi um ano comum do do calendário gregoriano, da era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também numa terça-feira.

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1919

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

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1920

---- (na numeração romana) foi um ano bissexto do século XX do atual calendário gregoriano e as suas letras dominicais foram D e C (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou a uma sexta-feira.

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1946

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, a sua letra dominical foi F (52 semanas), teve início a uma terça-feira e terminou também a uma terça-feira.

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1949

(na numeração romana) foi um ano comum do do atual calendário gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi B (52 semanas), teve início e terminou num sábado.

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1969

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1979

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Criança e Ano Internacional de Solidariedade com o Povo da Namíbia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Cabra".

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1980

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Ecologia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Macaco".

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1987

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2005

* Foi designado como.

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2006

Correspondeu aos anos 5766-5767 no calendário judaico, 5107-5108 no calendário hindu, 1426-1427 no calendário islâmico, 1384-1385 no calendário iraniano, 4703 no calendário chinês, e 2759 a.U.c..

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22 de maio

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27 de janeiro

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Redireciona aqui:

Acordo internacional, Acordos internacionais, Convenção internacional, Tratado (direito internacional público), Tratado (direito internacional), Tratado internacional, Tratados, Tratados internacionais.

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