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Mar territorial

Índice Mar territorial

Conceitos estabelecidos pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Mar territorial, é uma faixa de águas costeiras que alcança a partir do litoral de um Estado/País.

66 relações: Alfândega, Amazônia, Arquipélago, Arquipélago de São Pedro e São Paulo, Águas interiores, Bacia de Campos, Bahia, Brasil, Camada pré-sal, Canhão, Carta náutica, Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, Cornelius van Bynkershoek, Cristianismo, Direito clássico, Direito de passagem inocente, Direito internacional, Era dos Descobrimentos, Espanha, Estado, Estados Unidos, Filipinas, Flandres, França, Hugo Grócio, Idade Média, Imigração, Império Britânico, Indonésia, Inglaterra, Itália, Jurisdição, Lago, Línguas românicas, Mar, Mare Clausum, Mare Liberum, Navegação, O Globo, Oceano, Organização das Nações Unidas, Países Baixos, Pesca, Petróleo, Pirata, Plataforma continental, Portugal, Repúblicas marítimas, Rio, Sarracenos, ..., Século XIV, Século XV, Século XVI, Século XVII, Século XVIII, Século XX, Soberania, Território, Tratado de Tordesilhas, Tributo, Trindade e Martim Vaz, Zona económica exclusiva, Zona econômica exclusiva do Brasil, 1494, 1609, 1995. Expandir índice (16 mais) »

Alfândega

Símbolo do controle de aduana Alfândega ("hospedaria", "estalagem") ou aduana ("registro", "escritório") é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas (importações) e saídas (exportações) de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.

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Amazônia

A, também chamada de Floresta/Selva Amazônica, Floresta Equatorial da Amazônia, Floresta Pluvial, ou Hileia Amazônica, é uma floresta latifoliada úmida que cobre a maior parte da Bacia Amazônica da América do Sul.

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Arquipélago

Um arquipélago é um conjunto de ilhas ou ilhéus próximos uns dos outros.

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Arquipélago de São Pedro e São Paulo

O Arquipélago de São Pedro e São Paulo é um conjunto de pequenos ilhéus rochosos pertencentes ao estado brasileiro de Pernambuco.

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Águas interiores

As zonas marítimas de acordo com a Lei do Mar Do ponto de vista da Lei do Mar, consideram-se águas interiores os mares completamente fechados, os lagos e os rios, bem como as águas no interior da linha de base do mar territorial.

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Bacia de Campos

A Bacia de Campos é uma bacia sedimentar brasileira situada na costa norte do estado do Rio de Janeiro, estendendo-se até o sul do estado do Espírito Santo, entre os paralelos 21 e 23 sul.

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Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Camada pré-sal

Em geologia, camada pré-sal refere-se a uma camada de rochas formadas preferencialmente por rochas carbonáticas, localizada abaixo de uma camada de sal por isso o nome pré-sal.

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Canhão

Peça de artilharia alemã (1914) O canhão é uma boca de fogo de artilharia também conhecida como peça de artilharia, destinada a disparar granadas em tiro tenso, de calibre superior a 20 mm e que pode ser montado sobre uma carreta ou outro reparo qualquer.

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Carta náutica

Carta náutica, carta de marear, carta hidrográfica, ou plano hidrográfico é uma representação cartográfica de uma área náutica, podendo representar em conjunto as regiões costeiras adjacentes à área náutica.

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Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), frequentemente referida pelo acrónimo em inglês UNCLOS (de United Nations Convention on the Law of the Sea), é um tratado multilateral celebrado sob os auspícios da ONU em Montego Bay, Jamaica, a 10 de Dezembro de 1982, que define e codifica conceitos herdados do direito internacional costumeiro referentes a assuntos marítimos, como mar territorial, zona econômica exclusiva, plataforma continental e outros, e estabelece os princípios gerais da exploração dos recursos naturais do mar, como os recursos vivos, os do solo e os do subsolo.

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Cornelius van Bynkershoek

Cornelis van Bijnkershoek, também referido como Cornelius van Bynkershoek (Midelburgo, 29 de maio de 1673 – Haya, 16 de abril de 1743) foi um jurista e teórico político neerlandês que contribuiu para o desenvolvimento do Direito internacional em obras como "De Dominio Maris Dissertatio" (1702), "Observationes Juris Romani" (1710), às quais se seguiu uma edição em quatro volumes que veio a público em 1733, o tratado "De legatorum foro" (1721), e a "Juris Publici Quaestiones" (1737).

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Cristianismo

Cristianismo (do grego Xριστός, "Christós", messias, ungido, do heb. משיח "Mashiach") é uma religião monoteísta abraâmica baseada na vida e nos ensinamentos de Jesus de Nazaré.

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Direito clássico

Direito clássico é o corpo de leis que vigoraram entre o antigo povo romano, compiladas e codificadas por Justiniano I. O período clássico do Direito romano compreende entre os séculos II a.C. até o século III d.C. Nesse período houve muitas inovações e aperfeiçoamento do direito.

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Direito de passagem inocente

O direito de passagem inocente, estabelecido no artigo 3º da Lei 8.617/93, consiste no fato de uma embarcação, de qualquer nacionalidade, cruzar o mar territorial brasileiro, sem tê-lo como porto de partida ou de chegada.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Era dos Descobrimentos

italiano (1608) Era dos descobrimentos (ou das Grandes Navegações) é a designação dada ao período da história que decorreu entre o e o início do, durante o qual, inicialmente, portugueses, depois espanhóis e, posteriormente, alguns países europeus exploraram intensivamente o globo terrestre em busca de novas rotas de comércio.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Filipinas

Filipinas (em filipino: Pilipinas,; Philippines), oficialmente República das Filipinas (em filipino: Repúbliká ng̃ Pilipinas; em inglês: Republic of the Philippines), são um país localizado em um arquipélago na Insulíndia, no Sudeste Asiático.

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Flandres

Mapa da Flandres A Flandres (Flandre; Vlaanderen) é uma região geográfica e histórica no noroeste da Europa.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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Hugo Grócio

Hugo Grotius, Hugo de Groot, Huig de Groot ou Hugo Grócio (Delft, – Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.

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Idade Média

p.

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Imigração

A imigração é o movimento internacional de pessoas para um país de destino do qual não são nativos ou onde não possuem cidadania para se estabelecerem como residentes permanentes ou cidadãos naturalizados.

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Império Britânico

O Império Britânico (British Empire) foi o maior império em extensão de terras descontínuas do mundo.

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Indonésia

Indonésia (Indonesia), oficialmente República da Indonésia (nome), é um país localizado entre o Sudeste Asiático e a Austrália, sendo o maior arquipélago do mundo, composto pelas Ilhas de Sonda, a metade ocidental da Nova Guiné e compreendendo no total ilhas.

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Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

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Itália

Itália (Italia), oficialmente República Italiana nome, é uma república parlamentar unitária localizada no centro-sul da Europa.

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Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

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Lago

Um lago é uma área cheia de água, localizada em uma bacia, cercada por terra e separada de qualquer rio ou outra saída que sirva para alimentar ou drenar o lago.

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Línguas românicas

As línguas românicas, também conhecidas como línguas neolatinas, latinas, ou colectivamente como romance ou romanço, são idiomas que integram o vasto conjunto das línguas indo-europeias que se originaram da evolução do latim, principalmente do latim vulgar, falado pelas classes mais populares.

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Mar

Componente vital da biosfera, o mar contém 97,2% de toda a água presente na Terra Mar é um grande corpo de água salgada cercado por terra em parte ou em totalidade.

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Mare Clausum

Mare clausum (latim significando "mar fechado") é um termo legal usado no direito internacional.

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Mare Liberum

Mare Liberum (título original: Mare Liberum, sive de jure quod Batavis competit ad Indicana commercia dissertatio; em português, 'Mar livre ou uma dissertação sobre o direito dos neerlandeses de manter o comércio nas Índias') é um tratado de autoria do jurista neerlandês Hugo Grotius.

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Navegação

Navegação por GPS com bússola e altímetro Navegação é a ciência, arte, prática ou tecnologia, de planejar e executar uma viagem de um ponto de partida até seu destino.

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O Globo

O Globo é um jornal diário de notícias brasileiro, fundado em 29 de julho de 1925 e sediado no Rio de Janeiro.

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Oceano

Oceano é uma extensão de água salgada que cobre a maior parte da superfície da Terra.

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Organização das Nações Unidas

Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.

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Países Baixos

Os Países Baixos (literalmente "país baixo"), conhecidos informalmente como Holanda, é uma nação constituinte do Reino dos Países Baixos (ou Reino de Neerlândia; do neerlandês nederland) localizada na Europa ocidental.

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Pesca

Pescadores de Bangladesh voadeira no Pantanal brasileiro. Pesca é a extração de organismos aquáticos, do meio onde se desenvolveram para diversos fins, alimentação, a recreação (pesca recreativa ou pesca desportiva), a ornamentação (captura de espécies ornamentais), ou para fins Comestíveis industriais, incluindo o fabrico de rações para o alimento de animais em criação e a produção de substâncias com interesse para a saúde - como o "famoso" óleo de fígado de peixe (especialmente o óleo de fígado de bacalhau).

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Petróleo

Petróleo bruto Betume refinado Petróleo (do latim petroleum, petrus.

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Pirata

A mais tradicional das bandeiras piratas, que eram conhecidas genericamente pelo nome de ''Jolly Roger'' Um pirata (do grego πειρατής, peiratés, derivado de πειράω, "tentar, assaltar", pelo latim e italiano pirata) é um marginal que, de forma autônoma ou organizado em grupos, cruza os mares só com o fito de promover saques e pilhagem a navios e a cidades para obter riquezas e poder.

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Plataforma continental

Em oceanografia, geomorfologia e geologia, chama-se plataforma continental à porção dos fundos marinhos que começa na linha da costa e desce com um declive suave até o talude continental (onde o declive é muito mais pronunciado).

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Repúblicas marítimas

Mapa das repúblicas marítimas no século XI, em italiano (''Venezia'' corresponde a Veneza e ''Genova'', a Gênova). Chamam-se repúblicas marítimas algumas cidades litorâneas da Itália que, entre o século X e o século XIII, tiveram grande prosperidade econômica graças a sua atividade comercial em um quadro de grande autonomia política.

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Rio

Rio Columbia, nos Estados Unidos Barra Bonita Um rio (do latim rivus) é um curso de água, usualmente de água doce, que flui por gravidade em direção a um oceano, um lago, um mar, ou um outro rio.

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Sarracenos

Uma ilustração de "sarracenos" numa ilustração do ''Peregrinatio in terram sanctam'', de Bernardo de Breidenbach, de 1486 Sarracenos (do) era uma das formas usadas pelos cristãos da Idade Média para designarem genericamente os árabes ou os muçulmanos.

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Século XIV

O século XIV foi o século que durou de 1 de janeiro de 1301 a 31 de dezembro de 1400.

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Século XV

O século XV foi o século do calendário juliano que decorreu de 1 de janeiro de 1401 até 31 de dezembro de 1500.

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Século XVI

O século XVI começou no calendário juliano no ano 1501 e terminou nos calendários juliano e gregoriano no ano 1600.

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Século XVII

O século XVII durou desde 1601 até 1700 no Calendário Gregoriano.

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Século XVIII

O século XVIII começou no dia 1 de janeiro de 1701 e acabou no dia 31 de dezembro de 1800, segundo o Calendário gregoriano.

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Século XX

O século XX iniciou em 1 de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Território

A palavra território refere-se a uma área delimitada sob a posse de um animal, de uma pessoa (ou grupo de pessoas), de uma organização ou de uma instituição.

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Tratado de Tordesilhas

O Tratado de Tordesilhas foi um acordo internacional assinado na povoação castelhana de Tordesilhas em 7 de junho de 1494, celebrado entre o Reino de Portugal e a Coroa de Castela para dividir as terras "descobertas e por descobrir" por ambas as Coroas fora da Europa.

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Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Trindade e Martim Vaz

Trindade e Martim Vaz é um arquipélago brasileiro localizado no Oceano Atlântico, a cerca de a leste da sede do município de Vitória, do qual faz parte, no estado do Espírito Santo.

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Zona económica exclusiva

Zonas econômicas exclusivas ao redor do mundo De acordo com a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma zona exclusiva (ZEE) de espaço marítimo para além das suas águas territoriais, na qual têm prerrogativas na utilização dos recursos, tanto vivos como não-vivos, e responsabilidade na sua gestão ambiental.

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Zona econômica exclusiva do Brasil

Atual Zona Econômica Exclusiva do Brasil. Ampliação defendida à ZEE brasileira. A Amazônia Azul ou território marítimo brasileiro é a zona econômica exclusiva (ZEE) do Brasil, cuja área corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de quilômetros quadrados - equivalente à superfície da floresta Amazônica.

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1494

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XV do Calendário Juliano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira, terminou também a uma quarta-feira.

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1609

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XVII do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D, teve 53 semanas, com início a uma quinta-feira terminou também em uma quinta-feira.

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1995

Sem descrição

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Redireciona aqui:

Mar Territorial, Zona contígua, Águas territoriais.

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