Acesso mais rápido do que o navegador!
26 relações: Constitucionalismo, Construto, Controle de constitucionalidade, Corte suprema, Direito, Direito material, Direito processual, Earl Warren, Judicialização da política, Juiz, Juiz-Chefe dos Estados Unidos, Jurisdição, Jurisprudência, Lawfare, Lei, Montesquieu, Pamprincipiologismo, Pós-positivismo, Poder executivo, Poder judiciário, Poder legislativo, Século XIX, Século XX, Separação de Poderes, Utilitarismo, Warren E. Burger.
Constitucionalismo
Constitucionalismo é como se denomina o movimento social, político e jurídico e até mesmo ideológico, a partir do qual emergem as constituições nacionais.
Novo!!: Ativismo judicial e Constitucionalismo · Veja mais »
Construto
Construto designa em ciência um conceito teórico não observável diretamente.
Novo!!: Ativismo judicial e Construto · Veja mais »
Controle de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.
Novo!!: Ativismo judicial e Controle de constitucionalidade · Veja mais »
Corte suprema
A corte suprema ou tribunal supremo - em alguns países, províncias e estados subnacionais - é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.
Novo!!: Ativismo judicial e Corte suprema · Veja mais »
Direito
p.
Novo!!: Ativismo judicial e Direito · Veja mais »
Direito material
Direito material ou direito substantivo é o conjunto de normas que regulam os fatos jurídicos que se relacionam a bens e utilidades da vida, contrapondo-se, neste sentido, ao direito processual ou formal.
Novo!!: Ativismo judicial e Direito material · Veja mais »
Direito processual
Direito processual (também conhecido como direito formal ou direito adjetivo) é, segundo diversos autores, aquele que trata do processo, ou seja, sequência de atos destinados a um fim, que vem a ser aquele identificado com o da jurisdição.
Novo!!: Ativismo judicial e Direito processual · Veja mais »
Earl Warren
Earl Warren (Los Angeles, 19 de março de 1891 — Whashington, 9 de julho de 1974) foi político e jurista americano que serviu como governador da Califórnia entre 1943 e 1953 e Chefe de Justiça dos Estados Unidos de 5 de outubro de 1953 a 23 de junho de 1969.
Novo!!: Ativismo judicial e Earl Warren · Veja mais »
Judicialização da política
A judicialização da política é um fenômeno jurídico entendido como detentor de quatro eixos definidores: (i) o aumento do impacto de decisões judiciais em causas políticas e sociais; (ii) o processo em que conflitos políticos são levados ao Judiciário para uma resolução; (iii) em um âmbito discursivo, judicialização da política reflete o nível pelo qual a legitimidade de um governo é continuamente construída junto da percepção da sociedade da capacidade e credibilidade de se manter o Estado de direito e proteção de direitos; (iv) o uso crescente do sistema judiciário por agentes e grupos políticos a fim de gerar uma mobilização em torno de interesses políticos, sociais e econômicos específicos.
Novo!!: Ativismo judicial e Judicialização da política · Veja mais »
Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
Novo!!: Ativismo judicial e Juiz · Veja mais »
Juiz-Chefe dos Estados Unidos
O chefe de justiça dos Estados Unidos é o principal juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos e o mais alto oficial do judiciário federal dos EUA.
Novo!!: Ativismo judicial e Juiz-Chefe dos Estados Unidos · Veja mais »
Jurisdição
Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
Novo!!: Ativismo judicial e Jurisdição · Veja mais »
Jurisprudência
Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.
Novo!!: Ativismo judicial e Jurisprudência · Veja mais »
Lawfare
Lawfare (formada do inglês, "direito", e, "guerra") é uma palavra-valise introduzida nos anos 1970 e que originalmente se refere a uma forma de guerra na qual o direito é usado como arma.
Novo!!: Ativismo judicial e Lawfare · Veja mais »
Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
Novo!!: Ativismo judicial e Lei · Veja mais »
Montesquieu
Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.
Novo!!: Ativismo judicial e Montesquieu · Veja mais »
Pamprincipiologismo
O pamprincipiologismo constitui no fenômeno de produção de princípios sem normatividade, normalmente com o fim de fundamentar decisões judiciais.
Novo!!: Ativismo judicial e Pamprincipiologismo · Veja mais »
Pós-positivismo
Em filosofia e nos modelos de pesquisa científica, pós-positivismo (também chamado de pós-empiricismo) é uma instância meta teorética que critica e aperfeiçoa o positivismo.
Novo!!: Ativismo judicial e Pós-positivismo · Veja mais »
Poder executivo
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
Novo!!: Ativismo judicial e Poder executivo · Veja mais »
Poder judiciário
O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.
Novo!!: Ativismo judicial e Poder judiciário · Veja mais »
Poder legislativo
Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.
Novo!!: Ativismo judicial e Poder legislativo · Veja mais »
Século XIX
323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.
Novo!!: Ativismo judicial e Século XIX · Veja mais »
Século XX
O século XX iniciou em 1 de janeiro de 1901 e terminou em 31 de dezembro de 2000.
Novo!!: Ativismo judicial e Século XX · Veja mais »
Separação de Poderes
A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.
Novo!!: Ativismo judicial e Separação de Poderes · Veja mais »
Utilitarismo
O utilitarismo é uma família de teorias metaéticas consequencionalistas, sistematizada inicialmente pelos filósofos ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill, que afirma que uma ação é correta ou incorreta baseada em sua tendência a maximizar ou minimizar "utilidade"; que é geralmente identificada com a felicidade ou a satisfação de preferências.
Novo!!: Ativismo judicial e Utilitarismo · Veja mais »
Warren E. Burger
Warren Earl Burger (17 de setembro de 1907 — 25 de junho de 1995) foi Chefe de Justiça dos Estados Unidos, de 1969 a 1986.
Novo!!: Ativismo judicial e Warren E. Burger · Veja mais »
