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Corte suprema

Índice Corte suprema

Em alguns países, províncias e estados subnacionais, a corte suprema (ou suprema corte ou supremo tribunal) é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.

13 relações: Apelação, Austrália, Dinamarca, Finlândia, Jurisdição, País, Poder Judiciário, Recurso (direito), Suprema Corte da Austrália, Supremo Tribunal da Islândia, Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, Supremo Tribunal Federal, Tribunal constitucional.

Apelação

Apelação pode referir-se a.

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Austrália

Austrália (Australia), oficialmente Comunidade da Austrália (Commonwealth of Australia), é um país do hemisfério sul, localizado na Oceania, que compreende a menor área continental do mundo "Smallest continent and sixth largest country (in area) on Earth, lying between the Pacific and Indian oceans." "Most people recognize seven continents—Asia, Africa, North America, South America, Antarctica, Europe, and Australia, from largest to smallest—although sometimes Europe and Asia are considered a single continent, Eurasia." ("continente australiano"), a ilha da Tasmânia e várias ilhas adjacentes nos oceanos Índico e Pacífico.

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Dinamarca

Dinamarca (em dinamarquês: Danmark), oficialmente Reino da Dinamarca, é um país nórdico da Europa setentrional e membro sênior do Reino da Dinamarca.

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Finlândia

Finlândia (em finlandês:,; em sueco), oficialmente República da Finlândia, é um país nórdico situado na região da Fino-Escandinávia, no norte da Europa.

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Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

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País

ONU. País é uma região geográfica considerada o território físico de um Estado soberano, ou de uma menor ou antiga divisão política dentro de uma região geográfica.

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Poder Judiciário

Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.

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Recurso (direito)

Em direito, recurso é um instrumento para pedir a mudança de uma decisão da mesma instância ou em instância superior, sobre o mesmo processo.

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Suprema Corte da Austrália

A Suprema Corte da Austrália é o supremo tribunal na hierarquia da corte australiana e a corte final de apelação na Austrália.

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Supremo Tribunal da Islândia

O Supremo Tribunal da Islândia (Islandês: Hæstiréttur Íslands) é o mais alto Tribunal do sistema judiciário da Islândia.

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Supremo Tribunal de Justiça de Portugal

O Supremo Tribunal de Justiça (sigla: STJ) é o Tribunal superior da hierarquia dos Tribunais Judiciais de Portugal.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, e acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância, como de um tribunal constitucional, que seria aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Tribunal constitucional

Um tribunal ou corte constitucional é o órgão judiciário ou não, cuja principal função é zelar pela correta interpretação e aplicação da Constituição, ou seja, julgar se determinado tema é constitucional ou inconstitucional.

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Redireciona aqui:

Corte Suprema, Suprema Corte, Suprema Corte de Justiça, Suprema corte, Supremo Tribunal, Supremo tribunal, Tribunal Supremo, Tribunal supremo.

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