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Alemanha
Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.
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Alf Ross
Alf Niels Christian Ross (10 de junho de 1899 — 17 de agosto de 1979) foi um jurista e filósofo dinamarquês, além de professor de Direito Internacional.
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Autonomia privada
O princípio da autonomia privada é um princípio jurídico que garante às partes o poder de manifestar a própria vontade, estabelecendo o conteúdo e a disciplina das relações jurídicas de que participam.
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Bürgerliches Gesetzbuch
Capa de versão de 1896 do BGB O Bürgerliches Gesetzbuch (ou BGB) é o código civil da Alemanha.
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Bernhard Windscheid
Bernhard Windscheid (Düsseldorf, 26 de julho de 1817 – Leipzig, 26 de outubro de 1892) foi um jurista alemão e membro da escola pandectista de direito.
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Código Napoleônico
O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.
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Christian Wolff
Christian Wolff (Breslávia, 24 de janeiro de 1679 – Halle an der Saale, 9 de abril de 1754) foi um filósofo alemão.
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Ciência do direito
A ciência do direito, também chamada dogmática jurídica, é a principal dentre as ciências jurídicas.
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Classicismo de Weimar
O Classicismo de Weimar (dt. Weimarer Klassik) é um período cultural da Alemanha em que a atividade criativa das quatro maiores personalidades intelectuais da época (Goethe, Schiller, Wieland e Herder) apresenta seu apogeu.
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Corpus Juris Civilis
Primeira edição do "Corpus Iuris Civilis" - Dionísio Godofredo - 1583 O Corpus Juris Civilis ou Corpus Iuris Civilis Romanii (em português: Suma Completa do Direito dos Romanos) é obra jurídica fundamental publicada em meados do século VI, a partir de Edito, especial por determinação imperial, o que na ocasião viera do imperador bizantino Justiniano I (que assumiu o trono em 527 d.C.). Ele, dentro de seu projeto de unificar e expandir o Império Bizantino, viu que era indispensável criar uma legislação congruente e que tivesse capacidade de atender às demandas e litígios vivenciados à época.
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Despotismo esclarecido
Frederico II da Prússia, modelo de déspota esclarecido O despotismo esclarecido, também chamado de absolutismo esclarecido, é uma expressão que designa uma forma de governar característica da Europa continental da segunda metade do que, embora partilhasse com o absolutismo a exaltação do Estado e do poder do soberano, era animada pelos ideais de progresso, reforma e filantropia do Iluminismo, mas, por outro, não eram aceitas todas as ideias do Iluminismo, com a definição entre a combinação desses diferentes ideais e a sua concretização pertencendo ao próprio déspota.
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Direito
p.
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Direito consuetudinário
Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.
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Direito natural
Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.
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Direito positivo
O conceito de direito positivo, também referido como direito positivado, designa o conjunto de princípios e normas jurídicas aplicáveis a um determinado povo em determinada época.
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Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
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Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
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Escola da exegese
A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma das primeiras correntes de pensamento juspositivista, florescendo na França de inícios do século XIX, a partir do advento do Código Napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa continental e América Latina, e exercendo, ainda hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica.
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Escola Histórica do Direito
A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica.
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Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
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Eugen Ehrlich
Eugen Ehrlich (Czernowitz, 14 de setembro de 1862 – Viena, 2 de maio de 1922) foi um jurista e sociólogo austríaco.
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Feudalismo
Feudalismo compreende o sistema político, económico e social que predominou na Europa Ocidental entre o início da Idade Média até a afirmação dos Estados modernos, tendo seu apogeu entre os séculos XI e XIII.
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Feudo
Feudo (feudum) é a terra ou uma fonte de renda concedida por um suserano ao vassalo, em troca de fidelidade e ajuda militar.
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Filosofia do direito
''Princípios da Filosofia do Direito'' (1821), de Hegel Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito.
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Fontes do direito
Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento.
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François Gény
François Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat - 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francês, célebre pela sua crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a força criativa do costume e propôs fazer um grande movimento à livre pesquisa científica dos métodos de interpretação.
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Friedrich Carl von Savigny
Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX.
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Friedrich Wilhelm Joseph von Schelling
Friedrich Wilhelm Joseph Schelling (Leonberg, — Bad Ragaz) foi um filósofo alemão e um dos principais representantes do idealismo alemão e do romantismo alemão.
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Fundação Calouste Gulbenkian
A Fundação Calouste Gulbenkian MHSE • MHIH • MHL • GCB é uma instituição portuguesa de direito privado e utilidade pública geral com caráter perpétuo, cujos são a Arte, a Beneficência, a Ciência e a Educação.
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Georg Friedrich Puchta
Georg Friedrich Puchta (Cadolzburg, 31 de agosto de 1798 - Berlim, 8 de janeiro de 1846) foi um jurista alemão.
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Gottfried Wilhelm Leibniz
Gottfried Wilhelm Leibniz (Leipzig, — Hanôver) foi um proeminente polímata e filósofo alemão e figura central na história da matemática e na história da filosofia.
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H. L. A. Hart
Herbert Lionel Adolphus Hart (Harrogate, 18 de julho de 1907 - Oxford, 19 de dezembro de 1992), referido como H. L. A. Hart, foi um filósofo do direito e magistrado britânico, conhecido por seu trabalho no estudo da moral e da filosofia política.
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Hans Kelsen
Hans Kelsen (Praga, 11 de outubro de 1881 — Berkeley, 19 de abril de 1973) foi um jurista e filósofo austríaco (nasceu em Praga, que nesta época pertencia ao Império Austro-Húngaro).
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Hermann Kantorowicz
Hermann Ulrich Kantorowicz (Poznań, 18 de novembro de 1877 – Cambridge, 12 de fevereiro de 1940) foi um jurista polonês, famoso por ter sido o fundador e principal representante da Escola do direito livre, uma corrente de pensamento juspositivista.
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História do direito
A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.
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Hugo Grócio
Hugo Grotius, Hugo de Groot, Huig de Groot ou Hugo Grócio (Delft, – Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.
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Idealismo
Platão na ''Escola de Atenas'', por Rafael Na filosofia, o idealismo é o grupo de filosofias metafísicas que afirmam que a realidade, ou a realidade como os humanos podem conhecê-la, é fundamentalmente mental, mentalmente construída ou imaterial.
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Iluminismo
O Iluminismo, também conhecido como Século das Luzes e Ilustração, foi um movimento intelectual e filosófico que dominou o mundo das ideias na Europa durante o século XVIII, "O Século da Filosofia".
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Immanuel Kant
Immanuel Kant (Königsberg, 22 de abril de 1724 – 12 de fevereiro de 1804) ou Emanuel Kant, foi um filósofo alemão (nativo do Reino da Prússia) e um dos principais pensadores do Iluminismo.
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Império Romano
O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.
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Jean-Jacques Rousseau
Jean-Jacques Rousseau (Genebra, 28 de junho de 1712 – Ermenonville, 2 de julho de 1778), foi um importante filósofo, teórico político, escritor e compositor genebrino.
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Jeremy Bentham
Jeremy Bentham (Londres, 15 de fevereiro de 1748 Londres, 6 de junho de 1832) foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época.
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Jerome Frank
Jerome New Frank (10 de setembro de 1889 – 13 de janeiro de 1957) foi um filósofo do direito e autor Americano, conhecido por ter sido um dos líderes do movimento realista jurídico, presidente da Comissão de valores Mobiliários, e juiz federal do Segundo Circuito de Cortes de Apelação dos Estados Unidos.
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Johann Gottfried von Herder
Johann Gottfried von Herder (Mohrungen, Prússia Oriental, 25 de agosto de 1744 – Weimar, 18 de dezembro de 1803) foi um filósofo e escritor alemão.
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John Austin (jurista)
John Austin (Inglaterra, 1790—1859) foi um jurista inglês.
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Joseph Raz
Joseph Raz (/rɑːz/;; Mandato Britânico da Palestina, 21 de março de 1939 – Hammersmith, 2 de maio de 2022) foi um filósofo israelense especializado em filosofia moral, do direito e da política. Ele foi um dos defensores mais proeminentes do positivismo jurídico, e é conhecido por sua concepção do liberalismo perfeccionista. Raz, passou a maior parte de sua carreira como professor de filosofia do direito na Universidade de Oxford, associado com o Balliol College, e por último, foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Columbia e do King's College de Londres.
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Jusracionalismo
Jusracionalismo ou racionalismo jurídico foi uma escola de pensamento jurídico que, utilizando métodos matemáticos (geometria), pretendia deduzir um direito puramente racional, isto é, um direito fundado em princípios racionais e que fosse válido independentemente das condições sociais ou culturais nas quais foi formulado ou das sociedades as quais deveria reger.
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Justus Möser
Justus Möser (Osnabruque, – Osnabruque) foi um um jurista, historiador e escritor alemão, mais conhecido por sua obra inovadora A história de Osnabruque, que mistura temas sociais e culturais.
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Karl Llewellyn
Karl Nickerson Llewellyn (22 de maio de 1893 – 13 de fevereiro de 1962) foi um jurista Americano associado com a escola do realismo Jurídico.
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Leges Barbarorum
Leges Barbarorum são as leis escritas durante a alta Idade Média, nos territórios ocupados pelos reinos bárbaros, anteriormente pertencentes ao Império Romano.
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Legitimidade
Legitimidade é um termo utilizado em Teoria Geral do Direito, em Ciência Política e em Filosofia Política que define a qualidade de uma norma (em Teoria Geral do Direito) ou de um governo (Teoria Geral do Estado) ser conforme a um mandato legal, à Justiça, à Razão ou a qualquer outro mandato ético-legal.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lenio Streck
Lenio Luiz Streck (Agudo, 21 de novembro de 1955) é um jurista brasileiro, conhecido principalmente por seus trabalhos voltados à filosofia do direito e à hermenêutica jurídica.
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Lisboa
Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.
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Lon L. Fuller
Lon Luvois Fuller (1902-1978) foi um jurista estadunidense.
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Metafísica
Metafísica (do grego antigo μετα (metà).
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Napoleão Bonaparte
Napoleão Bonaparte (Ajaccio, 15 de agosto de 1769 – Longwood, 5 de maio de 1821) foi um estadista e líder militar francês que ganhou destaque durante a Revolução Francesa e liderou várias campanhas militares de sucesso durante as Guerras Revolucionárias Francesas.
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Philipp Heck
Philipp Heck (São Petersburgo, 22 de julho de 1858 – Tubinga, 28 de junho de 1943) foi um jurista alemão de ascendência russa, criador e principal nome da corrente de filosofia do direito chamada de jurisprudência dos interesses, uma espécie de positivismo jurídico.
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Revolução Industrial
A Revolução Industrial foi a transição para novos processos de fabricação na Grã-Bretanha, Europa continental e Estados Unidos, no período de cerca de 1760 a algum momento entre 1820 e 1840.
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Rudolf von Ihering
Rudolf von Ihering (Aurich, 22 de agosto de 1818 — Gotinga, 17 de setembro de 1892) foi um jurista alemão.
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Samuel von Pufendorf
Samuel Pufendorf (Dorfchemnitz, 8 de janeiro de 1632 – Berlim, 26 de outubro de 1694) foi um jurista alemão.
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Século XIII
O Século XIII foi o século que durou de 1 de janeiro de 1201 a 31 de dezembro de 1300.
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Sociedade
étnico. Em sociologia, uma sociedade (do termo em latim societăs, que significa "associação") é um grupo de indivíduos se relacionando, a fim de conseguir e preservar seus objetivos comuns.
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Solipsismo
Solipsismo (do latim "solu-, «só» +ipse, «mesmo» +ismo") é a concepção filosófica de que, além de nós, só existem as nossas experiências.
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Sturm und Drang
Sturm und Drang ("Tempestade e Ímpeto", em tradução literal) foi um movimento literário romântico alemão, que ocorreu no período entre 1760 a 1780.
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Tércio Sampaio Ferraz Júnior
Tercio Sampaio Ferraz Júnior é um jurista brasileiro, professor titular aposentado do Departamento de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tendo como antecessor na cadeira Goffredo da Silva Telles Jr.
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Teleologia
A teleologia (do grego τέλος, finalidade, e -logía, estudo) é o estudo filosófico dos fins, isto é, do propósito, objetivo ou finalidade.
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Teoria geral do direito
A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie),DIMOULIS, 2006 é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.
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Teoria Pura do Direito
Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é uma das obras de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco - naturalizado estadunidense - sendo a mais famosa destas.
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Thomas Hobbes
Thomas Hobbes (5 de abril de 1588 – 4 de dezembro de 1679) foi um matemático, teórico político e filósofo inglês, autor de Leviatã (1651) e Do cidadão (1642).
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