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A Theory of Justice
A Theory of Justice, em português Uma Teoria da Justiça, é uma obra de filosofia política e ética de John Rawls, considerada uma das obras de teoria política mais importantes do século XX.
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Abolicionismo no Brasil
A história do abolicionismo no Brasil remonta à primeira tentativa de abolição da escravidão indígena no Brasil, em 1611, à sua abolição definitiva pelo Marquês de Pombal, em 1755 e 1758, durante o reinado de D. José I, e aos movimentos emancipacionistas no período colonial, particularmente a Conjuração Baiana de 1798, em cujos planos encontrava-se a erradicação da escravidão.
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Abolicionismo nos Estados Unidos
O abolicionismo (ou movimento antiescravidão) nos Estados Unidos foi o movimento que buscou acabar com a escravidão nos Estados Unidos imediatamente, ativo antes e durante a Guerra Civil Americana.
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Absolutismo moral
Absolutismo moral é a teoria da Ética que propõem que todas as ações possuem valores inerentes de certo ou errado. Roubar, por exemplo, pode ser considerado sempre imoral, mesmo se feito para o bem-estar alheio (por exemplo, roubar comida para alimentar uma família que passa fome), mesmo se o resultado for benéfico.
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Absolutismo português
O "Absolutismo Português" nasce fruto da imaginação ideológica que houve um período do Reino de Portugal no qual o Rei assumia um poder forte e totalitário.
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Adolf Brand
Primeira edição do "Der Eigene", um dos primeiros periódicos homossexuais, publicado por Adolf Brand em (1896) Adolf Brand (Berlim, 14 de novembro de 1874 – Berlim, 2 de fevereiro de 1945) foi um escritor alemão, anarquista egoísta e activista pioneiro da aceitação da homossexualidade e bissexualidade masculina.
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Aldebaro Cavaleiro de Macêdo Klautau
Aldebaro Cavaleiro de Macêdo Klautau (Belém, 2 de maio de 1907 — Belém, 8 de Abril de 1983), ou simplesmente Aldebaro Klautau foi um advogado, jurista, político, professor e militante católico brasileiro.
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Alessandro Baratta
Alessandro Baratta (Roma, 6 de outubro de 1933 Saarbrücken, 25 de maio de 2002) foi um filósofo, sociólogo e jurista italiano de grande influência nas décadas de 1970 a 1990 nos campos da filosofia do direito e sociologia jurídica, contribuindo principalmente com críticas ao sistema penal e à criminologia tradicional.
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Alf Ross
Alf Niels Christian Ross (10 de junho de 1899 — 17 de agosto de 1979) foi um jurista e filósofo dinamarquês, além de professor de Direito Internacional.
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Anarcocapitalismo
Anarcocapitalismo (também conhecido como anarquismo de livre mercado"Este volume homenageia o principal exponente contemporâneo do anarquismo do mercado livre. Um contribuinte descreve apropriadamente Murray Rothbard como "o economista do estado zero mais comprometido ideologicamente com a Terra". "Revisão de Lawrence H. White of Man, Economy e Liberty: Essays in Honor de Murray N. Rothbard, publicado no Journal of Economic Literature. Vol. XXVIII, junho de 1990, página 664; " resume uma promoção dos direitos de Lockean à vida, à liberdade, à propriedade e à defesa, um apelo ao mercado livre como o dispositivo" social "mais eficiente e descentralizado para a alocação de recursos e uma análise histórica e sociológica do estado como intrinsecamente agressiva e exploradora. Essa síntese é o anarquismo do mercado livre de Rothbard." Resenha de Eric Mack de For a New Liberty por Murray Rothbard, American Political Science Review, Vol. 71, pág. 332. Adicionado em 04/09/2017. ou anarquismo de propriedade privada)Anarchy And the Law: The Political Economy of Choice. Autor: Edward Stringham.
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Anarquismo individualista
O Anarquismo individualista (ou anarcoindividualismo) é uma tradição filosófica do anarquismo com ênfase no indivíduo, e sua vontade, argumentando que cada um é seu próprio mestre, interagindo com os outros através de uma associação voluntária.
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Anarquismo nos Estados Unidos
O anarquismo nos Estados Unidos começou em meados do século XIX e começou a crescer em influência ao entrar nos movimentos trabalhistas americanos, crescendo uma corrente anarco-comunista e ganhando notoriedade pela violenta propaganda pelo ato e fazendo campanha por diversas reformas sociais em o início do século XX.
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António Castanheira Neves
António Castanheira Neves (Tábua, Tábua, 8 de Novembro de 1929) é um filósofo do direito português, professor jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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Anticomunismo
Anticomunismo é um movimento político e ideológico contrário ao comunismo.
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Anton Friedrich Justus Thibaut
Anton Friedrich Justus Thibaut (Hameln, 4 de janeiro de 1772 - Heidelberg, 28 de março de 1840) foi um jurista alemão adepto do jusnaturalismo racional (ou iluminista).
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Arnaldo Vasconcelos
Arnaldo Vasconcelos (Camocim, 18 de abril de 1937 – Fortaleza, 26 de maio de 2017) foi um jurista, advogado e filósofo brasileiro, professor da Universidade Federal do Ceará e da Universidade de Fortaleza.
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Arthur Peacocke
Arthur Robert Peacocke MBE (29 de novembro de 1924 - 21 de outubro de 2006) foi um teólogo anglicano e bioquímico britânico.
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Auto José de Castro
Auto José de Castro (1924 - 22 de abril de 2002) foi um advogado, professor universitário e filósofo brasileiro.
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Ética econômica
A ética econômica ou ética da economia combina economia e ética, unindo julgamentos de valor de ambas as disciplinas para prever, analisar e modelar fenômenos econômicos.
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Ética normativa
A ética normativa é o estudo do comportamento ético e é o ramo da ética filosófica que investiga as questões que surgem sobre como se deve agir, no sentido moral.
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Ética social
Ética social, Macro-ética ou ainda Sócio-ética é um termo cunhado no final do século 20 para distinguir a ética em grande escala da ética individual, ou microética e é um tipo de ética aplicada.
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Baruch Espinoza
Baruch (de) Espinoza (em hebraico, ברוך שפינוזה), também referido como Baruch (de) Espinosa ou Baruch Spinoza ou, ainda, na literatura em português, como Bento (de) Espinosa e, após o herem de 1656, como Benedictus de Spinoza (Amsterdão, 24 de novembro de 1632 – Haia, 21 de fevereiro de 1677foi um filósofo de origem judaico-portuguesa, nascido nos Países Baixos, filho de uma família de refugiados na Sinagoga Portuguesa de Amsterdão, perseguidos pela inquisição lusitana. Um dos primeiros pensadores do Iluminismo e da crítica bíblica moderna, incluindo das modernas concepções de si mesmo e do universo, ele veio a ser considerado um dos grandes racionalistas da filosofia do século XVII. Inspirado pelas ideias inovadoras de René Descartes, Spinoza se tornou uma figura filosófica importante da Idade de Ouro Holandesa. O nome de batismo de Spinoza, que significa "Bem-aventurado", varia entre as diferentes línguas. Em hebraico, seu nome completo é escrito. Na Holanda, usava o nome português. Em suas obras em latim e em holandês, usava a forma latina desse nome, Benedictus. Spinoza foi criado na comunidade luso-judaica em Amsterdã. Ele desenvolveu ideias altamente controversas a respeito da autenticidade da Bíblia Hebraica e da natureza do Divino. Autoridades religiosas judaicas emitiram um chérem contra ele, levando-o a ser efetivamente expulso e repudiado pela sociedade judaica, aos 23 anos, inclusive por sua própria família. Seus livros foram posteriormente adicionados ao Índice de Livros Proibidos da Igreja Católica. Ele era frequentemente chamado de "ateu" por seus contemporâneos, embora em nenhuma parte de sua obra Espinoza argumente contra a existência de Deus. Spinoza viveu uma vida aparentemente simples como um moedor de lentes ópticas, colaborando nos designs de microscópio e lentes de telescópio com Christiaan Huygens. Ele recusou recompensas e homenagens ao longo de sua vida, incluindo posições de ensino de prestígio. Morreu aos 44 anos em 1677 de uma doença pulmonar, talvez tuberculose ou silicose exacerbada pela inalação de pó de vidro fino durante o polimento de lentes. Ele está enterrado no cemitério cristão de Nieuwe Kerk, em Haia. No seu magnum opus, a Ética, publicado postumamente, no mesmo ano de sua morte, Espinoza contrapôs-se ao dualismo mente-corpo de Descartes. A obra viria a tornar-se um dos marcos da filosofia ocidental. "Espinoza escreveu a última obra-prima latina indiscutível, na qual as concepções refinadas da filosofia medieval são finalmente voltadas contra si mesmas e totalmente destruídas". Sobre ele, Hegel diria: "O fato é que Espinoza se tornou um ponto de teste na filosofia moderna, de modo que realmente pode-se dizer: ou você é um espinozista ou nem mesmo é um filósofo". Suas realizações filosóficas e caráter moral levaram Gilles Deleuze a nomeá-lo "o 'príncipe' dos filósofos". Um dos grandes filósofos racionalistas do século XVII, dentro da chamada Filosofia Moderna, já em seu tempo apontou importantes reflexões sobre os modos de viver e os caminhos escolhidos pelos seres humanos. Estes, com seus desejos insaciáveis, seus pensamentos prepotentes e suas ausências de conexão com a natureza, estabeleceram relações que, por si mesmos, julgaram importantes para suas vidas na Terra, mas que não passam de ideias inadequadas e de uma experiência vagante; ou seja, experiência de vida que não é determinada pelo conhecimento.
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Bildung
Bildung (10px ouvir, formação, educação e cultura) refere-se à educação como processo que almeja a completude do indivíduo.
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C. S. Lewis
Clive Staples Lewis, comumente referido como C. S. Lewis (Belfast, 29 de novembro de 1898 — Oxford, 22 de novembro de 1963), foi um professor universitário, escritor, romancista, poeta, crítico literário, ensaísta e teólogo irlandês.
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Caritas in Veritate
Caritas in Veritate (caridade em verdade) é o título da terceira encíclica do Papa Bento XVI.
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Carta das Nações Unidas
A Carta das Nações Unidas de 1945 é o tratado fundamental das Nações Unidas, uma organização intergovernamental.
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Casamento religioso
judaicos da época. Um casamento religioso ou matrimónio religioso é uma celebração em que se estabelece o vínculo matrimonial segundo as regras de uma determinada religião.
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Cânon (lei canônica)
Para o sistema jurídico dos cânones eclesiásticos, consulte Direito Canônico e Direito Canônico (Igreja Católica). Kanon acabou por significar uma regra ou norma, de modo que quando o primeiro concílio ecumênico - Nicéia I - foi realizado em 325, o kanon começou a obter a denotação jurídica restrita de uma lei promulgada por um conselho sínodo ou ecumênico, bem como a de um bispo individual.
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Cícero
Marco Túlio Cícero (Marcus Tullius Cicero, Kikerōn; 106 –) foi um advogado, político, escritor, orador e filósofo da ''gens'' Túlia da República Romana eleito cônsul em com Caio Antônio Híbrida.
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Cesare Beccaria
Cesare Beccaria Bonesana, marquês de Gualdrasco e de Villareggio (1738–1794), mais conhecido como Cesare Beccaria, foi um jurista, filosofo, economista e literato milanês, considerado um dos principais expoentes do iluminismo italiano, especialmente no campo do direito penal, tendo sido figura de destaque da Escola Clássica do Direito Penal.
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Christian Thomasius
Christian Thomasius (Leipzig, — Halle an der Saale) foi um jurista e filósofo alemão.
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Clara Campoamor
Clara Campoamor Rodríguez (Madrid, 12 de fevereiro de 1888 — Lausana, 30 de abril de 1972) foi uma advogada, política e escritora espanhola conhecida por seu ativismo feminista dos direitos e sufrágio da mulher durante a elaboração da constituição espanhola de 1931.
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Clarence Thomas
Clarence Thomas, (Pin Point, 23 de junho de 1948) é um Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos desde 1991.
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Comunismo chinês
O comunismo chinês foi inspirando no socialismo francês e em Confúcio sendo que é é uma referência no mundo inclusive no aspecto econômico, no aspecto futebolístico, na superação da guerra econômica e tendo como destaque o Partido Comunista da China que é o maior do mundo e que influenciou regiões como Myanmar, Brasil, Estados Unidos, Canadá, o Continente Africano, Taiwan e Grécia.
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Comunismo cristão
O comunismo cristão é uma forma de comunismo religioso baseado no cristianismo.
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Condição lockeana
A condição lockeana ou cláusula lockeana é uma característica da teoria da propriedade-trabalho de John Locke, que afirma que, embora os indivíduos tenham o direito de ''homestead'' da propriedade privada da natureza em se trabalhando nela, eles podem fazê-lo apenas "pelo menos onde houver o suficiente, e tão bom quanto, disponível em comum para outros".
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Consciência (moral)
O termo consciência, em seu sentido moral, é uma habilidade, capacidade, intuição, ou julgamento do intelecto que distingue o certo do errado.
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Conservadorismo
O conservadorismo ou conservantismoVários Autores (25 de setembro de 2015).
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Constituição Francesa de 1791
A Constituição Francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa (1791-1792).
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Constituição Francesa de 1793 (Ano I)
A Constituição Francesa de 1793, também conhecida como Constituição do Ano I, foi a primeira constituição republicana francesa, redigida pela Convenção Nacional e aprovada em 24 de junho de 1793 (6 de Messidor do Ano I).
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Contrato social
Contrato social, de acordo com o contratualismo, indica uma classe de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formarem Estados e/ou manterem a ordem social.
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Correção fraterna
A correção fraterna (correctio fraterna) é a admoestação do próximo por um particular com o fim de o reformar ou, se possível, prevenir a sua indulgência pecaminosa.
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Cosmopolitismo
O cosmopolitismo (sua etimologia vem do grego cosmopolita + -ismo) é um pensamento filosófico que discorda das fronteiras geográficas impostas pela sociedade, considerando que a humanidade segue as leis do Universo (cosmos); isto é, considera que os seres humanos devem formar uma única nação, sem separatismos culturais e avaliando o mundo na possibilidade de ser uma só pátria.
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Crítica à religião
Crítica à religião é a crítica do conceito, validade, práticas e consequências políticas e sociais da religião.
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Cristandade
A cristandade refere-se historicamente aos estados cristãos, impérios cristãos, países de maioria cristã e países nos quais o cristianismo domina, prevalece, ou com os quais está cultural, ou historicamente interligado.
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Cultura da Catalunha
A cultura da Catalunha é o conjunto do conhecimento que os catalães possuem como fruto de sua literatura e história, de sua ciência e senso comum, etc.
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Darma
Darma (dharma; धम्म, transl. dhamma; தருமம், taruman; ou அறம், aṟam) é um conceito-chave com múltiplos significados nas religiões indianas - hinduísmo, budismo, siquismo e jainismo.
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Declaração de Direitos de 1689
A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante da chegada das tropas de Guilherme III em território britânico, no momento que ficou conhecido como Revolução Gloriosa.
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Declaração de Direitos de Virgínia
A Declaração de Direitos de Virgínia é uma declaração de direitos estadunidense de 1776, que se inscreve no contexto da luta pela independência dos Estados Unidos da América.
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Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (Déclaration des Droits de l'Homme et du Citoyen) é um documento culminante do Iluminismo, que define os direitos individuais e coletivos dos homens (tomada, teoricamente, a palavra na acepção de "seres humanos") como universais.
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Declaração dos Direitos dos Estados Unidos
A Carta dos Direitos dos Estados Unidos ou Declaração dos Direitos dos Cidadãos dos Estados Unidos (em inglês: United States Bill of Rights) são as dez primeiras emendas à Constituição dos Estados Unidos.
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Desobediência civil
Desobediência civil é uma forma de protesto político feito pacificamente e que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo.
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Direita (política)
No espectro político, a direita descreve uma visão ou posição específica que normalmente aceita a hierarquia social ou desigualdade social como inevitável, natural, normal ou desejável.
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Direito
p.
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Direito Achado na Rua
O Direito Achado na Rua (DANR) é uma concepção teórica, desenvolvida a partir das ideias de Roberto Lyra Filho, que tem por objetivo pensar o Direito derivado da ação dos movimentos sociais por meio de uma perspectiva que o entende como uma “legítima organização social da liberdade".
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Direito anarquista
Direito anarquista é um corpo de normas sobre comportamento e tomada de decisão operativas dentro de uma comunidade anarquista.
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Direito ao armamento
Direito ao armamento, ou mais formalmente direito de manter e portar armas ("right to keep and bear arms" em inglês), encaixa-se na definição de qualquer direito à posse, porte e uso de armas de fogo para autodefesa garantido por um Estado.
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Direito à privacidade
O direito à privacidade é um direito humano desenvolvido a partir do pensamento liberal.
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Direito bizantino
O direito bizantino foi essencialmente uma continuação do direito romano com influência cristã, contudo, não há dúvida que mais tarde influenciou a prática ocidental de jurisprudência.
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Direito de resistência
O Direito de resistência é o direito, afirmado de diferentes formas ao longo da história, que qualquer pessoa tem de resistir ou insurgir contra qualquer fator que ameace sua sobrevivência ou que represente uma violência a valores éticos ou morais humanistas.
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Direito espontâneo
Direito Espontâneo é imanente ao direito natural e integra os princípios de ordem espontânea de uma sociedade, o direito, no sentido de normas de conduta aplicadas, é indubitavelmente tão antigo quanto a sociedade; só a observância de normas comuns torna possível a existência pacífica de indivíduos em sociedade.
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Direito internacional
Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.
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Direito natural
Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.
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Direito positivo
O conceito de direito positivo, também referido como direito positivado, designa o conjunto de princípios e normas jurídicas aplicáveis a um determinado povo em determinada época.
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Direito subjetivo
O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.
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Direitos civis
Direitos civis são direitos dados por lei a todos os cidadãos de um país, garantindo as liberdades individuais.
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Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
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Discurso da Servidão Voluntária
Discurso da Servidão Voluntária é um discurso de autoria de Étienne de La Boétie, publicado originalmente após sua morte em 1563.
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Discurso sobre a Origem e os Fundamentos da Desigualdade entre os Homens
Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens (em françes: Discours sur l'origine et les fondements de l'inégalité parmi les hommes) é uma obra do filósofo Jean-Jacques Rousseau.
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Disputa sobre codificação
A Disputa sobre codificação foi uma polêmica travada a partir de 1814 na Alemanha, acerca da necessidade ou conveniência de um código civil geral e unitário para todos os Estados germânicos, sistematizando o direito civil alemão.
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Dois Tratados sobre o Governo
Dois Tratados sobre o Governo (em inglês, Two Treatises of Government) é uma obra de filosofia política publicada anonimamente por John Locke no ano de 1689.
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Doutrina católica sobre os Dez Mandamentos
A doutrina católica sobre os Dez Mandamentos refere-se ao conjunto dos ensinamentos oficiais do Magistério da Igreja Católica, expressos em variadíssimos documentos eclesiásticos, particularmente no Catecismo da Igreja Católica, sobre os mandamentos listados em e, pertencentes ao Antigo Testamento.
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Doutrina da Igreja Católica
A doutrina da Igreja Católica, ou apenas doutrina católica, é o conjunto de todas as doutrinas que a Igreja Católica professa como verdades de fé.
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Doutrina Social da Igreja
Doutrina Social da Igreja (DSI) é o conjunto de ensinamentos contidos na doutrina da Igreja Católica, consoante ao Magistério da Igreja Católica e constante de dezenove encíclicas (até a Laudato si', de 2015, da autoria do Papa Francisco) e de pronunciamentos papais inseridos na tradição multissecular, que versa sobre a dignidade humana e sobre o bem comum na vida em sociedade.
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Edgar Godoy da Mata Machado
Edgar Godoy da Mata Machado (Diamantina, 14 de maio de 1913 - Belo Horizonte, 9 de setembro de 1993) foi um jornalista, jurista, filósofo e político brasileiro do estado de Minas Gerais.
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Elmar Nass
Elmar Nass (* 5. julho de 1966 em Kempen am Niederrhein) é um padre católico romano alemão, teólogo e eticista social e econômico.
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Emídio Brasileiro
Emídio Silva Falcão Brasileiro (Irará, Bahia, Brasil, 19 de fevereiro de 1962) é um escritor, advogado, professor universitário, doutor em Direito, orador e conferencista brasileiro.
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Ensino jurídico
O ensino jurídico de educação ou a educação jurídica é a formação em nível superior para lidar com o fenômeno do Direito.
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Ernst Bloch
Ernst Bloch (Ludwigshafen, — Tübingen) foi um dos principais filósofos marxistas alemães do século XX.
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Escola Clássica do Direito Penal
Em Direito Penal, Escola Clássica é um corpo orgânico de concepções herdeiro do iluminismo para a legitimidade do direito de punir, a natureza do delito e o fim da sanção penal.
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Escola Histórica do Direito
A Escola Histórica do Direito foi uma escola de pensamento jurídico - precursora do positivismo normativista que apareceria com a Jurisprudência dos conceitos - que surgiu nos territórios alemães no início do século XIX e exerceu forte influência em todos os países de tradição romano-germânica.
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Escravidão natural
A escravidão natural (ou escravidão aristotélica) é o argumento apresentado na Política de Aristóteles de que algumas pessoas são escravas por natureza, enquanto outras são escravas apenas por lei ou convenção.
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Espoliação legal
Espoliação legal é o ato de tirar de alguém aquilo que lhe pertence e dar a outra pessoa o que não lhe pertence usando para tal o aparato legal do Estado, transformando em algo coerente com a lei um ato que seria considerado um crime se fosse cometido por um cidadão qualquer.
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Estado de direito
Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.
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Estado natural
O estado de natureza, na filosofia moral e política, na religião, nas teorias do contrato social e no direito internacional, é a vida hipotética das pessoas antes da existência das sociedades.
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Estado policial
Estado policial é o tipo de organização estatal fortemente baseada no controle da população (e, principalmente, de opositores e dissidentes) por meio da polícia política, das forças armadas e outros órgãos de controle ideológico e repressão política.
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Faculdade de Direito da Universidade do Chile
A Faculdade de Direito da Universidade do Chile é uma das cinco faculdades que conformaram o claustro original da Universidade, e uma das Escolas de Direito de maior prestígio do país.
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Família romano-germânica de direitos
A família romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo.
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Filosofia do direito
''Princípios da Filosofia do Direito'' (1821), de Hegel Filosofia do direito é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o direito.
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Filosofia dos Estados Unidos
A filosofia dos Estados Unidos ou filosofia americana é a atividade, corpus e tradição de filósofos afiliada aos Estados Unidos.
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Fisiocracia
Fisiocracia (do grego "Governo da Natureza") é uma teoria econômica desenvolvida por um grupo de economistas franceses do século XVIII, que acreditavam que a riqueza das nações era derivada unicamente do valor de "terras agrícolas" ou do "desenvolvimento da terra" e que produtos agrícolas deveriam ter preços elevados (já que para eles a agricultura tinha um valor muito grande).
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Fontes do direito
Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento.
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François Gény
François Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat - 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francês, célebre pela sua crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a força criativa do costume e propôs fazer um grande movimento à livre pesquisa científica dos métodos de interpretação.
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Frederik Vinding Kruse
Louis Frederik Vinding Kruse (1880-1963) foi um jurista dinamarquês.
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Friedrich Carl von Savigny
Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX.
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Friedrich Julius Stahl
Friedrich Julius Stahl (originalmente: Julius Jolson-UhlfelderHans-Christof Kraus Stahl, Friedrich in: Neue Deutsche Biographie 25, Stadion - Tecklenborg, Berlin, 2013, S. 32 f.); (16 de Janeiro de 1802, Heidingsfeld, Wurzburg - 10 de Agosto de 1861, Bad Brückenau) foi um filósofo do direito, advogado, assessor do Rei Prussiano e um dos políticos do círculo de Christian Krafft. Inspirado por Schelling e Savigny, escreveu sua principal obra acadêmica: "A Filosofia do Direito a Partir de Uma Perspectiva Histórica (Heidelberg 1830-1837)", que, apesar dos defeitos, foi marcante para a história da ciência política.
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Gottfried Achenwall
Godofredo Achenwal (Elbing, — Göttingen) foi um historiador e jurista alemão.
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Gustav Hugo
Gustav Hugo (Lörrach, 23 de novembro de 1764 – Gotinga, 15 de setembro de 1844) foi um jurista alemão.
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Hans-Hermann Hoppe
Hans-Hermann Hoppe (Peine, 2 de setembro de 1949) é um filósofo e economista alemão-americano da escola austríaca.
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Híbrido (biologia)
248x248px O termo híbrido designa um cruzamento genético entre duas espécies vegetais ou animais distintos, que geralmente não podem ter descendência devido aos seus genes incompatíveis.
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Heinrich Albert Rommen
Heinrich Albert Rommen (também referido como Heinrich Rommen ou Heinrich A. Rommen, Colónia, 21 de fevereiro de 1897 — Washington, 19 de fevereiro ou 8 de março de 1967) foi um jurista alemão, opositor católico ao nazismoGeorgetown University Libraries:, acessado em 18 de dezembro de 2007 e um pensador ético social que teve muita importância na redescoberta do pensamento de Francisco Suárez, S.J., cunhando a expressão "eterno retorno ao direito natural", (.doc), acessado em 18 de dezembro de 2007, acessado em 18 de dezembro de 2007 e um lugar de destaque no pensamento político do século XX.
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Henri Ramière
Henri Ramière (Castres, 10 de julho de 1821 — Toulouse, 3 de janeiro de 1884) às vezes escrito Henry Ramière, foi um sacerdote jesuíta, teólogo, escritor espiritual e ensaísta francês e importante apóstolo da devoção ao Sagrado Coração de Jesus.
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História da democracia
Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros A história da democracia refere-se a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático.
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História da filosofia do direito
O termo Filosofia do Direito surge pela primeira vez no século XIX como sinônimo de Direito Natural na obra de alguns dos mais ilustres filósofos liberais, entre os quais o jurista Gustavo Hugo.
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História do liberalismo
A história do liberalismo consiste na historiografia da corrente política e filosófica do liberalismo, a qual tem suas raízes no Iluminismo do na Europa, sendo complexa e abrange vários séculos, marcada por mudanças políticas, sociais e econômicas.
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História universal
A história universal é um gênero de escrita historiográfico marcado por grandes descontinuidades em sua definição.
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Historicismo
Historicismo ou historismo é uma forma de abordagem dos fenômenos e culturas humanas que se centra na importância da história para a compreensão destes.
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Huang-Lao
Huang-Lao ou Huanglao ("escola do Imperador Amarelo e de Lao Zi"; ou também Huang-Lao zhi dao (黃老之道), "Caminho do Imperador Amarelo e de Lao Zi") foi a escola de pensamento chinesa mais influente no início da dinastia Han do século II a.C., tendo suas origens em um impulso político-filosófico mais amplo em busca de soluções para fortalecer a ordem feudal conforme aparece na política Zhou.
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Hugo Black
Hugo Lafayette Black (Ashland, 27 de fevereiro de 1886 – Bethesda, 25 de setembro de 1971) foi um político Americano que serviu como Senador dos Estados Unidos pelo partido Democrata, representando o estado do Alabama de 1927 a 1937.
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Hugo Grócio
Hugo Grotius, Hugo de Groot, Huig de Groot ou Hugo Grócio (Delft, – Rostock) foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos.
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Igreja Católica
Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.
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Igualdade perante a lei
praça da República, em Paris. Autoria do estatuário Leopold Morice e do arquiteto Charles Morice. Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal).
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Individualismo
Individualismo é um conceito político, moral e social que exprime a afirmação e a liberdade do indivíduo frente a um grupo, à sociedade ou ao Estado.
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Inflação legislativa
Inflação legislativa é expressão que tem sido utilizada para designar a produção em massa de leis.
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Institutos de Religião Natural e Revelada
The Institutes of Natural and Revealed Religion, escrito pelo ministro dissidente e polímata inglês do século XVIII Joseph Priestley, é uma obra de três volumes destinada à educação religiosa publicada por Joseph Johnson entre 1772 e 1774.
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Instrução de Amenemope
Instrução de Amenemope (também chamado de Instruções de Amenemopet ou Sabedoria de Amenemopet) é uma obra literária composta no Antigo Egito, muito provavelmente durante o Período Raméssida (aproximadamente 1300–1075 a.C.); contém trinta capítulos de conselhos para uma vida bem sucedida, ostensivamente escrito pelo escriba Amenemope, filho de Kanakht, como um legado para seu filho.
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Isaac Newton
Isaac Newton PRS (Woolsthorpe-by-Colsterworth, 25 de dezembro de 1642jul./ 4 de janeiro de 1643greg. – Kensington, 20 de março de 1727jul./ 31 de março de 1727greg) foi um matemático, físico, astrônomo, teólogo e autor inglês (descrito em seus dias como um "filósofo natural") que é amplamente reconhecido como um dos cientistas mais influentes de todos os tempos e como uma figura-chave na Revolução Científica.
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Ius naturale
Ius naturale é um categoria do direito romano que compreendia as leis aplicáveis a todos os seres.
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Ives Gandra Martins Filho
Ives Gandra da Silva Martins Filho (São Paulo, 9 de maio de 1959) é um jurista, professor e magistrado brasileiro.
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Jean Barbeyrac
Jean Barbeyrac (Béziers, 15 de março de 1674 – Groninga, 3 de março de 1744) foi um advogado franco-suíço, historiador do direito, importante representante do direito natural e da École romande du droit naturel (Escola franco-suíça do direito natural).
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Jean-Jacques Burlamaqui
Jean-Jacques Burlamaqui (Genebra, 24 de junho de 1694 — Genebra, 3 de abril de 1748) foi um jurista, publicista e escritor, autor de obras que tiveram grande influência na filosofia do Direito nos países católicos do sul da Europa.
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Jeremy Bentham
Jeremy Bentham (Londres, 15 de fevereiro de 1748 Londres, 6 de junho de 1832) foi filósofo, jurista e um dos últimos iluministas a propor a construção de um sistema de filosofia moral, não apenas formal e especulativa, mas com a preocupação radical de alcançar uma solução a prática exercida pela sociedade de sua época.
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John Finnis
John Mitchell Finnis (28 de julho de 1940) é um filósofo e teórico do direito australiano.
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John Locke
John Locke (Wrington, 29 de agosto de 1632 – Harlow, 28 de outubro de 1704) foi um filósofo inglês conhecido como o "pai do liberalismo", sendo considerado o principal representante do empirismo britânico e um dos principais teóricos do contrato social.
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José Bento da Cunha Figueiredo
José Bento da Cunha Figueiredo, Visconde do Bom Conselho (Barra do Rio São Francisco, — Rio de Janeiro) foi um advogado e político brasileiro.
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José Caeiro da Mata
José Caeiro da Mata GCC • GCSE • GCIH • GCIP (Arraiolos, Vimieiro, 6 de Janeiro de 1877 — Lisboa, 3 de Janeiro de 1963), também grafado J. C. da Matta, foi um jurista, professor catedrático de Direito e político português que, entre outras funções, foi deputado durante a Monarquia Constitucional, diplomata, reitor da Universidade de Lisboa, administrador do Banco de Portugal, juiz do Tribunal Permanente de Justiça Internacional e Ministro dos Negócios Estrangeiros e da Educação Nacional do regime do Estado Novo.
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José Gabriel Pinto Coelho
José Gabriel Pinto Coelho GCIP (Lisboa, Santa Isabel, 18 de Março de 1886 — Lisboa, Santo Condestável, 28/30 de Abril de 1978) foi advogado, professor catedrático da Faculdade de Direito, 7.º Reitor da Universidade de Lisboa e 3.º Presidente da Câmara Corporativa.
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José Maria de Avellar Brotero
José Maria de Avellar Brotero (17 de Fevereiro de 1798, Lisboa - 4 de Março de 1873, São Paulo) foi um jurista, filósofo e político luso-brasileiro, reconhecido como o primeiro lente de curso jurídico a ser nomeado no Brasil.
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José Soriano de Souza
José Soriano de Souza (Paraíba, — Recife) foi um jurista, médico, jornalista, escritor, professor e político brasileiro.
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Josef Kohler
Josef Kohler (9 de Março de 1849, Offenburg - 3 de Agosto de 1919, Charlottenburg) foi um advogado e escrtor alemão.
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Joseph de Maistre
O Conde Joseph-Marie de Maistre (Saboia, 1 de abril de 1753 – Turim, 26 de fevereiro de 1821) foi um escritor, filósofo, diplomata e magistrado.
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Jurisprudência dos conceitos
A jurisprudência dos conceitos foi a primeira sub-corrente do positivismo jurídico, segundo a qual a norma escrita deve refletir conceitos, quando de sua interpretação.
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Jurisprudência dos interesses
A jurisprudência dos interesses foi a segunda sub-corrente do positivismo jurídico, segundo a qual a norma escrita deve refletir interesses, quando de sua interpretação.
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Jurisprudência dos valores
Na atualidade, segundo vários autores de reputação mundial, vive-se uma época de grandes mudanças na interpretação do direito, internacionalmente.
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Jusracionalismo
Jusracionalismo ou racionalismo jurídico foi uma escola de pensamento jurídico que, utilizando métodos matemáticos (geometria), pretendia deduzir um direito puramente racional, isto é, um direito fundado em princípios racionais e que fosse válido independentemente das condições sociais ou culturais nas quais foi formulado ou das sociedades as quais deveria reger.
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Justiça
Justiça é um conceito abstrato que se refere a um estado de interação social ideal onde há um equilíbrio, por si só, razoável e imparcial, entre os interesses, riquezas e oportunidades das pessoas envolvidas em determinado grupo social.
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Laissez-faire
Laissez-faire é expressão escrita em francês que simboliza o liberalismo econômico, na versão mais pura de capitalismo de que o mercado deve funcionar livremente, sem interferência, taxas nem subsídios, apenas com regulamentos suficientes para proteger os direitos de propriedade.
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Léon Duguit
Pierre Marie Nicolas Léon Duguit (Libourne, 4 de fevereiro de 1859 — Bordéus, 18 de dezembro de 1928) foi um jurista francês especializado em direito público.
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Línguas do Império Romano
balões escritos em latim O e o foram as principais línguas no Império Romano, mas houve outros idiomas que também tiveram relevância a nível local.
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Lei de igual liberdade
A lei de igual liberdade é o preceito fundamental do liberalismo e do socialismo.
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Lei natural
Lei natural pode referir-se a.
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Lei oral
Leis orais é o que os anglófonos chamariam de unwritten laws - leis não escritas em lugar algum (como a constituição, por exemplo), mas que são um conjunto de tradições seguidas por um dado sistema político.
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Lenda Negra da Inquisição Espanhola
A Lenda Negra da Inquisição Espanhola é a existência de uma série de mitos e invenções sobre a Inquisição Espanhola, usados como propaganda contra o Império Espanhol, em uma época de forte rivalidade militar, comercial e política entre potências europeias, a partir do século XVI.
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Leo Strauss
Leo Strauss (Kirchhain, 20 de setembro de 1899 — Annapolis, 18 de outubro de 1973) foi um filósofo político teuto-americano de origem judaica.
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Liberalismo
Liberalismo é uma corrente política e moral baseada na liberdade, consentimento dos governados e igualdade perante a lei.
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Liberalismo clássico
O liberalismo clássico, também referido como liberalismo tradicional, liberalismo laissez-faireIan Adams, Political Ideology Today (Manchester: Manchester University Press, 2001), 20.
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Liberalismo conservador
Liberalismo conservador é uma variante do liberalismo que mescla políticas economicamente liberais com valores e princípios socialmente conservadores sobre questões culturais e éticas.
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Liberdade
''A Liberdade Guiando o Povo'', de Delacroix (1830): uma personificação da liberdade. Liberdade (Latim: Libertas) é, de maneira geral, a condição daquele que é livre.
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Libertarianismo
O libertarianismo (do latim: libertas, que significa "liberdade"), ou libertarismo, é uma filosofia política e movimento que defende a liberdade como um princípio central.
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Libertarianismo consequencialista
Libertarianismo consequencialista, também conhecido como libertarianismo utilitarista, é uma filosofia e posição política libertária que apoia um livre mercado e fortes direitos de propriedade privada apenas com base no fato de que eles trazem consequências favoráveis a sociedade, como prosperidade e eficiência.
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Libertarianismo de direita
Libertarianismo de direita,Marshall, Peter (2008).
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Lista de encíclicas do Papa João XXIII
Papa João XXIII O Papa João XXIII emitiu oito encíclicas papais durante os seus cinco anos de pontificado da Igreja Católica Romana, desde a sua eleição em 28 de outubro de 1958 até sua morte em 3 junho de 1963.
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Lista de movimentos fascistas
A aparição do fascismo como uma força dominante é um fenômeno de apenas alguns anos que pode ser datado precisamente, ele começou em 1922/1923, com a emergência do Partido Nacional Fascista italiano liderado por Mussolini e terminou em 1945 com a derrota e morte de Mussolini e Hitler.
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Louis de Jaucourt
Louis de Jaucourt (Paris, 16 de setembro 1704 – Compiègne, 3 fevereiro de 1779) foi um erudito francês e um dos mais prolíficos contribuidores para a Encyclopédie.
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Lysander Spooner
Lysander Spooner (Athol, Massachusetts, 19 de janeiro de 1808 - Boston, 14 de maio de 1887) foi um jurista, filósofo político, empresário, abolicionista, jusnaturalista e anarquista individualista americano.
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Mare Clausum
Mare clausum (latim significando "mar fechado") é um termo legal usado no direito internacional.
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Mare Liberum
Mare Liberum (título original: Mare Liberum, sive de jure quod Batavis competit ad Indicana commercia dissertatio; em português, 'Mar livre ou uma dissertação sobre o direito dos neerlandeses de manter o comércio nas Índias') é um tratado de autoria do jurista neerlandês Hugo Grotius.
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Mater et Magistra
Mater et Magistra (em português: Mãe e Mestra) é uma carta encíclica do Papa João XXIII "sobre a recente evolução da Questão Social à luz da Doutrina Cristã".
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Minos (diálogo)
Minos (grego antigo: Μίνως, Minos) é um suposto dialogo platônico.
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Monarcômacos
A expressão ‘monarcômacos’ tornou-se o termo de referência para aqueles que combatiam o absolutismo monárquico e a tirania dos soberanos.
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Murray Rothbard
Murray Newton Rothbard (Nova Iorque, 2 de março de 1926 – Nova Iorque, 7 de janeiro de 1995) foi um economista heterodoxo norte-americano da Escola Austríaca, historiador, e filósofo político que ajudou a definir o conceito moderno de libertarianismo.
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Nazismo
O nazismo, oficialmente nacional-socialismo (Nationalsozialismus), é uma ideologia associada a Adolf Hitler e ao Partido Nazista (Nationalsozialistische Deutsche Arbeiterpartei, NSDAP, ou Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores Alemães) na Alemanha Nazi.
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Nikolay Mikhailovich Korkunov
Nikolay Mikhailovich Korkunov(26 de Abril de 1853,São Petersburgo — 10 de Dezembro de 1904, São Petersburgo) — foi um jurista, advogado, filósofo do direito, e professor de direito constitucional e internacional. Lecionou na Universidade de São Petersburgo, na Academia Jurídica Militar, e em outras instituições acadêmicas.
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Nomotético
Nomotético literalmente significa "proposição da lei" (derivação grega) e é usada em filosofia (veja também nomotético e idiográfico), psicologia e direito com significados diferentes.
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Non compos mentis
Non compos mentis é uma frase em latim que é traduzida como "de mente não sadia": nōn ("não") prefacia compos mentis, que significa "ter o controle da mente".
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O Caso dos Exploradores de Caverna
"O Caso dos Exploradores de Cavernas" (em inglês, The Case of the Speluncean Explorers) é um artigo escrito pelo filósofo jurídico Lon L. Fuller, publicado publicado pela primeira vez na Harvard Law Review em 1949.
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Orestes (Eurípides)
Orestes (Ὀρέστης, Orestēs) (408 a.C.) é uma peça de teatro no género de tragédia de Euripides, dramaturgo da Grécia Antiga, que trata os acontecimentos decorrentes da morte por Orestes da mãe dele Clitemnestra.
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Oswald von Nell-Breuning
Oswald von Nell-Breuning SJ (* 8 de março de 1890 em Trier (Alemanha); † 21 de agosto de 1991 em Frankfurt am Main (Alemanha)) foi um teólogo católico alemão, jesuíta, economista político e filósofo social, que contribuiu para a formulação da Doutrina Social Católica.
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Otto von Gierke
Otto Friedrich von Gierke (Stettin, 11 de janeiro de 1841 – Berlim, 10 de outubro de 1921) foi um importante jurista alemão.
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Pacta sunt servanda
Pacta sunt servanda (do latim: os pactos devem ser observados) é uma expressão latina elaborada na forma gerundiva, reconhecida como um brocardo jurídico.
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Papa
Papa (do latim "Papa", do grego πάππας, Pappas uma palavra carinhosa para pai), também chamado de Santo Padre, é o Bispo de Roma, e como tal, é o líder mundial da Igreja Católica Apostólica Romana.
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Pecado
Pecado é um termo comumente utilizado no contexto religioso para a transgressão ou qualquer violação deliberada da lei religiosa, moral ou divina.
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Pepão de Bolonha
Pepo ou Pepão de Bologna (Pepus ou Pepo, em latim) foi um jurisconsulto italiano do séc. XI que se tornou o primeiro professor de direito na Universidade de Bolonha.
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Physis
Phýsis (em grego: "natureza") também chamada de Prôtogéneia (em grego: "primordial"), na mitologia grega é uma divindade primordial da natureza e um dos primeiros seres a surgir no princípio dos tempos.
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Política
Política (do Grego: πολιτικός / politikos, significa " algo relacionado com grupos sociais que integram a Pólis "), algo que tem a ver com a organização, direção e administração de nações ou Estados.
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Positivismo jurídico
O positivismo jurídico ou juspositivismo (do latim jus: direito; positus (particípio passado do verbo ponere): colocar, por, botar; tivus: que designa uma relação ativa ou passiva) é a tese de que a existência e o conteúdo de uma norma dependem de fatos sociais, e não dos seus méritos.
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Primeira onda da colonização europeia
A primeira onda de colonização europeia começou com conquistas e explorações de castelhanos e portugueses e envolveu principalmente a colonização europeia das Américas, embora também incluísse o estabelecimento de colônias europeias na Índia e no sudeste asiático marítimo.
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Princípio da não-agressão
O princípio da não-agressão (PNA), é o axioma ético Libertário na qual afirma que a "agressão" é inerentemente ilegítima.
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Princípios da Filosofia do Direito
Princípios da Filosofia do Direito (em alemão, Grundlinien der Philosophie des Rechts) é um livro de Georg Wilhelm Friedrich Hegel publicado em 1820, embora a data na folha de rosto da edição original seja de 1821.
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Propriedade (direito)
Propriedade é o direito subjetivo absoluto (com eficácia erga omnes) que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") o gozo de uma coisa (uso, fruição e disposição), em todas as suas relações como indivíduo.
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Psicologia e direitos humanos
Psicologia e direitos humanos, a rigor reúne o conjunto das contribuições da psicologia à essa área do direito, que pode ser contextualizada historicamente e deve ser compreendida no âmbito do direito natural.
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Ramón Verea
Ramón Silvestre Verea de Aguiar y García (Curantes, A Estrada, Galiza, – Buenos Aires) foi um jornalista, engenheiro, escritor e inventor espanhol.
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Referendo sobre divórcio na Itália em 1974
O referendo sobre o divórcio na Itália foi realizado nos dias 12 e 13 de maio de 1974.
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Reichskommissariat Ukraine
Durante a Segunda Guerra Mundial, o Reichskommissariat Ukraine (abreviado como RKU), foi o regime de ocupação civil de grande parte da Ucrânia ocupada pelos alemães nazistas (que incluía áreas adjacentes da Bielorrússia moderna e da Polônia pré-guerra).
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Relações internacionais
data.
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República
480x480px A República (do latim res publica, "coisa pública") é uma estrutura política de Estado ou forma de governo em que, segundo Cícero, são necessárias três condições fundamentais para caracterizá-la: um número razoável de pessoas (multitude); uma comunidade de interesses e de fins (communio); e um consenso do direito (consensus iuris).
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Rerum Novarum
Rerum Novarum: sobre a condição dos operários (em português, "Das Coisas Novas") é uma encíclica escrita pelo Papa Leão XIII em 15 de maio de 1891.
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Robert Alexy
Robert Alexy (Oldenburgo) é um jurista alemão, e um dos mais influentes filósofos contemporâneos do direito.
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Samuel Edward Konkin III
Samuel Edward Konkin III (aka SEK3) (Saskatchewan, 8 de julho de 1947 — Los Angeles, 23 de fevereiro de 2004) foi o autor do New Libertarian Manifesto (Manifesto do Novo Libertário) e um defensor da filosofia política que ele chamou de agorismo.
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Samuel von Pufendorf
Samuel Pufendorf (Dorfchemnitz, 8 de janeiro de 1632 – Berlim, 26 de outubro de 1694) foi um jurista alemão.
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Século de Ouro Espanhol
Frontispício da ''Grammatica'', de Nebrija. Francisco de Quevedo. ''Pícaros comendo'', de Murillo. A batalha de Lepanto, em que coube a Espanha organizar a defesa da Europa contra o Império Otomano. Carlos V no ajuntamento de Sevilla (século XVII) Por Século de Ouro entende-se a época clássica e o auge da cultura espanhola, essencialmente desde o Renascimento do século XVI até o Barroco do século XVII.
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Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos
A Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos protege o direito da população e dos policiais de garantia a legítima defesa, seja por meio de manter ou portar armas ou qualquer equipamento.
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Selvageria
A selvageria, em seu sentido literal, é a qualidade de ser selvagem ou indomável.
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Sigilo postal digital
O sigilo postal digital constitui-se da inviolabilidade da correspondência digital.
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Socialismo
Socialismo é uma filosofia política, social e econômica que abrange uma gama de sistemas econômicos e sociais caracterizados pela propriedade social dos meios de produção.
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Summi Pontificatus
Summi Pontificatus é uma encíclica do Papa Pio XII publicada em 20 de outubro de 1939.
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Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto
Tarquínio Bráulio de Souza Amaranto (Papary, Rio Grande do Norte, 1829 — Rio de Janeiro, 29 de agosto de 1894) foi um político, jurista e professor brasileiro.
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Teodoro de Beza
Teodoro de Beza (em francês Théodore de Bèze ou de Besze; Vézelay (França), 24 de junho de 1519 – Genebra (Suíça), 13 de outubro de 1605) foi um teólogo protestante francês que desempenhou um papel importante no início da Reforma Protestante.
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Teoria da Norma Jurídica
Teoria da Norma Jurídica (Teoria della Norma Giuridica) é um livro do jurista italiano Norberto Bobbio acerca de um dos elementos ontológicos da filosofia do direito — a norma jurídica.
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Teoria da propriedade-trabalho
A Teoria da propriedade-trabalho (também chamada de teoria da apropriação do trabalho, teoria da propriedade do trabalho, teoria do direito do trabalho ou princípio da primeira apropriação) é uma teoria da lei natural que sustenta que a propriedade surge originalmente pelo exercício do trabalho sobre recursos da natureza.
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Teoria discursiva do direito
A teoria discursiva do direito (ou direito discursivo) é uma filosofia jurídica moderna, uma aplicação de pressupostos, princípios e regras da teoria geral do discurso no campo do direito, visando a adoção das regras adequadas para a formação do direito por um processo particular, o discurso racional.
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Teoria do Ordenamento Jurídico
Teoria do Ordenamento Jurídico (Teoria dell'Ordinamento Giuridico) é um livro do jurista italiano Norberto Bobbio acerca de um dos elementos ontológicos da filosofia do direito — o ordenamento jurídico.
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Teoria geral do direito
A Teoria Geral do Direito, conhecida em outros países como théorie générale du droit, teoria generale del diritto, teoría general del derecho, general theory of law, allgemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie),DIMOULIS, 2006 é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”.
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Teoria Pura do Direito
Teoria Pura do Direito (em alemão Reine Rechtslehre) é uma das obras de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco - naturalizado estadunidense - sendo a mais famosa destas.
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Tomás de Aquino
Tomás de Aquino, em italiano Tommaso d'Aquino (Roccasecca, 1225 – Fossanova, 7 de março de 1274), foi um frade católico italiano da Ordem dos Pregadores (dominicano) cujas obras tiveram enorme influência na teologia e na filosofia, principalmente na tradição conhecida como Escolástica, e que, por isso, é conhecido como "Doctor Angelicus", "Doctor Communis" e "Doctor Universalis".
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Tomismo
O tomismo é o sistema filosófico e teológico de Santo Tomás de Aquino (1225 - 1274), posteriormente aprofundado pela corrente de pensadores influenciados por ele.
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Tomismo Analítico
Tomismo Analítico é um movimento filosófico que promove o intercâmbio de ideias entre o pensamento de Santo Tomás de Aquino (incluindo a filosofia relacionada ao seu pensamento, chamada de Tomismo) e a moderna Filosofia analítica.
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Tradicionalismo
O tradicionalismo, muitas vezes conhecido como conservadorismo clássico, é uma filosofia política e social que enfatiza a importância dos princípios morais transcendentes, manifestados através de certas leis naturais postuladas às quais se afirma que a sociedade deveria aderir.
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Tratado Político (Espinosa)
Tratado Político é um livro de autoria de Baruch de Espinoza, filósofo do século XVII.
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Uma Reivindicação pelos Direitos da Mulher
Página inicial da primeira edição estadunidense da obra Uma Reivindicação pelos Direitos da Mulher, cujo título original em inglês é A Vindication of the Rights of Woman: with Strictures on Political and Moral Subjects (1792), escrito por Mary Wollstonecraft, uma proto-feminista britânica do século XVIII, é uma das primeiras obras de filosofia feminista.
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União Democrática Independente
União Democrática Independente (UDI) é um partido político chileno de direita, fundado como um movimento político em 1983.
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Universalismo moral
Universalismo moral (também chamado de objetivismo moral ou moralidade universal) é a posição metaética de que algum sistema ético aplica-se universalmente, ou seja, para "todos os indivíduos em situação semelhante", independentemente de raça, cultura, sexo, religião, nacionalidade, sexualidade ou qualquer outro distintivo.
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Uriel da Costa
Uriel da Costa (também Acosta ou d'Acosta) é o pseudônimo de Gabriel da Costa Fiuza (Porto, 1585 - Amesterdão, 1640); foi um filósofo português, nascido cristão, mas de origem judaica e retornado ao judaísmo durante a idade adulta, quem sustenta uma das biografias mais comentadas nos séculos XVII e XVIII por autores como Bayle, Voltaire e Herder.
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Utilitarismo
O utilitarismo é uma família de teorias metaéticas consequencionalistas, sistematizada inicialmente pelos filósofos ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill, que afirma que uma ação é correta ou incorreta baseada em sua tendência a maximizar ou minimizar "utilidade"; que é geralmente identificada com a felicidade ou a satisfação de preferências.
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Vicente Ferrer Neto de Paiva
Vicente Ferrer Neto de Paiva (Freixo, Vilarinho, Lousã, 27 de Junho de 1798 — Vilarinho, Lousã, 11 de janeiro de 1886) foi um professor da Universidade de Coimbra, doutor em cânones, introdutor do krausismo em Portugal e importante defensor do jusnaturalismo, sendo considerado o principal responsável filosófico pela formação de toda uma geração de juristas e homens de Estado portugueses da segunda metade do século XIX.
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Visões cristãs sobre a Antiga Aliança
Carl Heinrich Bloch, pintor dinamarquês, m. 1890). Visões cristãs sobre a Antiga Aliança é o modo como os cristãos de modo geral, nas várias confissões/denominações/ ministérios cristãos têm acolhido, aplicado e/ou interpretado a Aliança Mosaica ou Lei de Moisés — que eles geralmente chamam de a "Antiga Aliança" (ou Antigo Testamento (em contraste com a Nova Aliança ou Novo Testamento). Essas visões diferenciadas têm desempenhado um papel importante desde as origens do Cristianismo e, por isso mesmo, tem ocasionado sérias controvérsias e disputas de cunho religioso, desde então. Pode-se considerar que, biblica e historicamente, tudo começou com a pronunciação, pelo Senhor Jesus Cristo, do "Sermão da Montanha", relatado em Mateus, capítulos 5 a 7, bem como em Marcos 9:49-50, Lucas 6:20-23,37,38,41,42,46-49; 11:9-13,33; 12:22-31; 13:24; 14:34-35, no qual Ele faz uma apreciação comparada entre a Lei Antiga ("Ouvistes ou que foi dito aos antigos...") e a Nova Lei ("Eu, porém, vos digo...") que está, então, inaugurando. Essa apreciação comparada não contém, em si, demérito algum para a Antiga Lei Mosaica, mas anuncie, segundo as palavras de Jesus, uma Lei Nova, superior, amorosa, e mais rigorosa (pois visitava o interior de cada pessoa). De fato, segundo o relato bíblico de Mateus 7:28-29: "Quando Jesus acabou de pronunciar essas palavras, as multidões estavam admiradas com o seu ensino. Porque Ele as ensinava como quem tem autoridade, e não como os mestres da lei". Contudo, por razões culturais e religiosas já bem enraizadas, bem como a conveniência do povo judeu, entre o povo e os escribas e sacerdotes de então, derivou-se a chamada "Controvérsia da circuncisão no início do Cristianismo", entre outras controvérsias e disputas. O Judaísmo rabínico afirma que Moisés apresentou as leis religiosas judaicas, exclusivamente para o povo Judeu e que, portanto, essas leis não se aplicam aos Gentios (inclusive Cristãos), a exceção das Sete Leis de Noé, que, segundo ele, aplicam-se a todas as pessoas. A maioria dos cristãos crê que apenas as partes da lei que trata de preceitos morais (em contraste com as porcões da lei que estabelecem preceitos cerimoniais e rituais) são aplicáveis ainda, outros creem que nenhuma parte se aplica, enquanto teólogos de dupla aliança creem que a Antiga Aliança permanece válida apenas para os judeus, e a minoria dos cristãos crê que todas as partes ainda se aplicam aos crentes em Jesus Cristo, mesmo na vigência da Nova Aliança.
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Voluntarismo
Voluntarismo é "qualquer sistema metafísico ou psicológico que atribui à vontade (latim: voluntas) um papel mais predominante do que o atribuído ao intelecto", – Britannica.com ou equivalentemente "a doutrina que a vontade é o fator básico, tanto no universo quanto na conduta humana".
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William Blackstone
William Blackstone (Cidade de Londres, 10 de julho 1723 – Wallingford, 14 de fevereiro 1780) foi um jurista britânico conhecido por ter escrito os “Comentários sobre as Leis de Inglaterra”, 1765-1769, a primeira grande obra da jurisprudência inglesa desde “Institutes”, 1628-1644, de Sir Edward Coke.
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William J. Chambliss
William Joseph Chambliss (1933-2013) foi um sociólogo e criminólogo estadunidense, expoente da criminologia crítica e das teorias sociológicas a respeito da função social e da produção legislativa do Direito Penal moderno.
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