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inerte, Research Works Act, Reserva (Paraná), Resolução do Golfo de Tonquim, Responsabilidade produtiva estendida, Responsabilidade socioambiental, Retórica, Retrovenda, Revogação, Revolta do Ronco da Abelha, Revolução Americana, Revolução de Jasmim, Revolução dos Ganhadores, Revolução Francesa, Revolução Hoplítica, Ribeirão Bonito, Ricardo Feltre, Richard Goldstone, Richard Seed, Rindfleischetikettierungsüberwachungsaufgabenübertragungsgesetz, Rio Branco do Sul, Ritsuryō, Robert Kotewall, Rodízio de veículos, Rodízio de veículos de São Paulo, Rodovia Anchieta, Rodovias Estaduais da Califórnia, Rodrigo Vázquez de Arce, Rotulagem de substâncias perigosas, Roupa, Rubens Paes de Barros Filho, Saba Mahmood, Sabão, Sacrifício humano, Saipã, Sairé, Sala de leitura, Salário, Salto do Itararé, Salvador, Sam Harris, Samurai, Sanção penal, Sanção social, Santa Cruz de la Sierra, Santa Luzia (Minas Gerais), Santana do Itararé, Santarém (Portugal), Santiago do Escoural, Santo Antônio de Lisboa (Piauí), Saquarema, São Carlos (São Paulo), São Félix do Piauí, São José da Boa Vista, São Vicente (Rio Grande do Norte), Série Quanto Custa, Sérvio Túlio, Síria, Sólon, Seanad Éireann, Seção 377 do Código Penal Indiano, Sebastião José de Carvalho e Melo, Sebastião Pereira de Castro, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Secretaria Especial da Cultura, Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Sede do governo, Sedução, Segregação de gênero, Segunda República Brasileira, Segurança no mar, Segurança pública, Segurança privada, Sejm, Seminário Conecta, Senado, Senado (Roma Antiga), Senado Notícias, Senador Sá, Sengés, Separação de Poderes, Separação Igreja-Estado, Serviço das Publicações da União Europeia, Serviço de inteligência, Serviço Federal de Processamento de Dados, Serviço Florestal Brasileiro, Sexo jurídico, Sexualidade humana feminina, Shimoneta, Siete Partidas, Silanus, Silvio Berlusconi, Simão da Silva Ferraz de Lima e Castro, Singing Guns, Siqueira Campos (Paraná), Sistema Único de Assistência Social, Sistema Constitucional Tributário, Sistema de Informação de Schengen, Sistema eleitoral alemão, Sistema social, Soberania, Soberania popular, Sociedade de arrendamento mercantil, Sociedade empresária, Sociologia, Solicitador, Solimão, o Magnífico, Sonho de uma Noite de Verão (1999), Space Station 13, Speaker's Corner, Sport Club do Recife, Sport Lisboa e Benfica, StB, Stephen Elliott (botânico), Steven Parent, Stop Online Piracy Act, Stowe House, Subdivisões da Bélgica, Subdivisões da República Dominicana, Subdivisões de Fiji, Substituição tributária, Suicídio, Suprema Corte da Noruega, Suras de Medina, Susan Kilrain, Taba, Tabu alimentar, Tallinn, Talmud Torá, Tarzan and the She-Devil, Tatiana de Liechtenstein, Taxa alfandegária, Título de crédito, Tecnoblog, Telefon Hírmondó, Telefonoaudiologia, Tempus regit actum, Teorema, Teorema do eleitor mediano, Teoria da argumentação, Teoria do Estado integral, Terras devolutas, Tertuliano, Testemunho (direito), Texas, Textura aberta, The American Mercury, The Balcony, The Closer, The Corporation, The Eras Tour, The Help (filme), The Racket, The Star Maker, The Trail Beyond, Thorsten Sellin, Tibagi, Tiflologia, Tijucas do Sul, Timbiras (Maranhão), Tipificação, Tipo penal, Tolerância, Tomazina, Toxicologia, Trabalhador, Trabalho e bem-estar social na China, Trabalho infantil no Brasil, Trabalho voluntário, Tradição, Trading company, Tradução jurídica, Trail Street, Transnístria, Transporte individual, Transportes de Salvador, Tratado com os príncipes da Igreja, Tratado de Kanagawa, Tratado internacional no direito brasileiro, Tratado Político (Espinosa), Trânsito, Trânsito em julgado, Três Corações, Três Lagoas, Trópico, Tribunais de pequenas causas, Tribunal, Tribunal Constitucional (Portugal), Tribunal de Justiça (Brasil), Tribunal de Justiça Desportiva, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Tribunal Federal de Recursos, Tributo, Trinity (personagem), Trofa, Tunas do Paraná, Tunísia, TV Senado, TVE UEPG, Ukaz, Ultratividade, Uma Reivindicação dos Direitos dos Homens, União de facto, União real, Unificação do Iêmen, Universidade de Lisboa, Universidade de Lisboa (1911-2013), Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos, Universidade do Planalto Catarinense, Universidade El Manar de Tunis, Universidade Estadual Paulista em São José dos Campos, Universidade Eszterházy Károly, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, Universidade Federal do Pampa, Usura, Utilitarismo, Vade-mécum, Vale-pedágio obrigatório, Vale-transporte, Vício redibitório, Vínculo jurídico, Völkerstrafgesetzbuch, Veículo autônomo, Veículo flex, Vegetação de altitude, Velocímetro, Vengeance Unlimited, Vera Sílvia Magalhães, Veritatis Splendor, Verwaltungsgemeinschaft, Veto, Vetos do governo dos Estados Unidos no Conselho de Segurança das Nações Unidas, Victoria Jamali, Vida artificial, Vigiar e Punir, Vigilância, Vila Industrial (Campinas), Violência urbana, Vitória (Salvador), Volksgerichtshof, Voltaire, Voluntários da Pátria, Voto em branco, Voto nulo, Voto proporcional no Brasil, Voz da América, Walther von Seydlitz-Kurzbach, Wanderley Bocchi, War on women, Washington Luís, Waymo, Wenceslau Braz (Paraná), William Mclean, Wilson Silva, Wu Peifu, Xaria, YouTube, Zaleuco de Locros, Zandes (Ásia), Zona entremarés, Zoneamento ambiental, Zpoc, 10 de julho, 1896 no Brasil, 1939, 1962 no Brasil, 1967 no Brasil, 2010, 24 (telessérie), 30 de maio, 5.ª Região Militar, 501(c)(3). 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A Conquista do Pão

A Conquista do Pão (La Conquête du Pain; The Conquest of Bread; Хлеб и воля) é um livro escrito pelo anarcocomunista Piotr Kropotkin.

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A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias

A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias (popularmente conhecida como A Igreja Mórmon embora não seja um termo correto) é uma igreja de fundamentação cristã com características restauracionistas, e a maior denominação originária do Movimento dos Santos dos Últimos Dias.

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A Mulher do Meu Amigo

A Mulher do meu Amigo é um filme brasileiro de 2008, roteiro e dirigido por Cláudio Torres.

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Ação declaratória de constitucionalidade

A Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) é uma ação judicial proposta com o objetivo de tornar certo judicialmente que uma dada norma é compatível com a Constituição.

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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão

A ADO é um dos meios de controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal, que consiste em uma omissão legislativa que vai de encontro à obrigação constitucional de legislar.

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Abastecimento público de água

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Abatiá

Abatiá é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Abhorrers

Abhorrers (em inglês: abhorrence significa antipatia, aversão, ódio) eram, em 1679, as pessoas que manifestaram o seu repúdio à ação daqueles que assinaram petições pedindo ao rei Carlos II da Inglaterra para convocar o Parlamento.

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Abolitio criminis

Abolitio criminis (uma das formas de novatio legis) é uma forma de tornar atípica penalmente uma conduta até então proibida pela lei penal, gera como consequência a cassação imediata da execução e dos efeitos penais da sentença condenatória.

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Abordagem top-down e bottom-up

De cima para baixo e de baixo para cima (em inglês, top-down e bottom-up, respectivamente) são estratégias de processamento de informação e ordenação do conhecimento, usadas em vários campos, incluindo software, humanística, teorias científicas, gestão e organização.

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Absolutismo na Espanha

Consolidado no contexto da Guerra de Sucessão (1702 – 1714), o absolutismo espanhol é o fenômeno histórico de construção do estado da Espanha.

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Absolutismo português

O "Absolutismo Português" nasce fruto da imaginação ideológica que houve um período do Reino de Portugal no qual o Rei assumia um poder forte e totalitário.

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Acessibilidade

Acessibilidade se refere à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

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Acesso à Internet

O acesso à Internet refere-se aos meios pelos quais os usuários podem conectar-se à Internet.

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Acionista

é a pessoa natural ou jurídica, proprietária de ações de um (ou mais) dos tipos de Sociedades Anônimas ou Sociedade em comandita por ações.

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Acordo de não-divulgação

Um acordo de não-divulgação (Non-Disclosure Agreement, NDA, Confidential Disclosure Agreement, CDA), termo de confidencialidade, ou acordo secreto, é um contrato legal entre ao menos duas partes que destacam materiais ou conhecimentos confidenciais que as partes desejam compartilhar para determinado propósito, mas cujo uso generalizado desejam restringir.

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Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento

O Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (APT), mais conhecido como TTIP (Transatlantic Trade and Investment Partnership) ou TAFTA (Trans-Atlantic Free Trade Agreement), é uma proposta de acordo de livre comércio entre a União Europeia e os Estados Unidos, em forma de tratado internacional.

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Acordo de Schengen

O Acordo de Schengen é um tratado internacional que levou à criação do Espaço Schengen na Europa, pelo qual os controlos nas fronteiras internas foram amplamente abolidos e se deslocaram estes controlos para as fronteiras externas (com países terceiros).

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Acrónimo

Um (do άκρος, 'ponta, extremidade' + ὀνομα, 'nome') é uma sigla formada pela redução de intitulativos às primeiras letras ou sílabas iniciais dos componentes de um intitulativo, resultando em uma palavra ou quase palavra.

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Acrelândia

Acrelândia é um município brasileiro do interior do estado do Acre.

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Administração escolar

Administração escolar é uma especialidade do pedagogo, que pode ser obtida no Brasil por meio de cursos de habilitação, incorporada ou não à licenciatura em pedagogia, ou através de especialização.

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Administração pública no Brasil

A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão integrante da administração pública direta. A administração pública no Brasil consiste em órgãos e entidades que desempenham a atividade administrativa do estado.

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Administração tributária

Em direito tributário, administração tributária ou administração fiscal refere-se a entidades e órgãos da administração pública com atribuições, competência e funções para definir atos e controlar as obrigações fiscais.

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Adoção homoparental

Adoção homoparental é a adoção de crianças por casais do mesmo sexo, gays ou lésbicos.

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Adrianópolis (Paraná)

Adrianópolis é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Adultério

Susana acusada de adultério'' Adultério (do latim adulterǐum) é a prática da infidelidade conjugal.

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Adulto

Dosso Dossi, "As três idades do Homem" Adulto é a denominação para a fase da vida de um animal que compreende o período de transição entre a adolescência e a velhice (ou terceira idade).

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Adventistas Davidianos do Sétimo Dia

Victor T. Houteff Adventistas Davidianos do Sétimo Dia é o título oficial dado aos adeptos do movimento reformista que surgiu de dentro da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

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Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

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Aeroporto de Ilhéus

O Aeroporto Jorge Amado é um aeroporto situado na cidade de Ilhéus, no estado da Bahia, distante 446 quilômetros da capital, Salvador.

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Aeroporto de Paris-Charles de Gaulle

O Aeroporto de Paris Charles de Gaulle, (IATA: CDG; ICAO: LFPG; WMO: 07157) (em francês: Aéroport Paris-Charles de Gaulle), comumente chamado Aeroporto de Roissy-Charles-de-Gaulle ou Aeroporto de Roissy, está localizado em Roissy, 25 km ao norte do centro de Paris, e é um centro de aviação mundial.

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Aeroporto de Uberlândia

O Aeroporto de Uberlândia - Tenente Coronel Aviador César Bombonato é um aeroporto no município de Uberlândia, em Minas Gerais, é o terceiro maior aeroporto de Minas Gerais e o 30º do Brasil em número de passageiros transportados, o aeroporto tem capacidade para atender mais de 600 mil passageiros por ano, e aviões do porte dos Airbus A320 e Boeing 737 após a reforma realizada em 2005.

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Aflatoxina

A aflatoxina é uma micotoxina produzida por espécies de fungos do gênero Aspergillus. É um dos principais tipos de micotoxinas, presente em diversos alimentos, sendo considerada uma contaminação que representa risco para a saúde de humanos e animais domésticos.

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Afonso Arinos de Melo Franco (sobrinho)

Afonso Arinos de Melo Franco GCC (Belo Horizonte, — Rio de Janeiro) foi um jurista, político, historiador, professor, ensaísta e crítico brasileiro.

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Afonso X de Castela

297x297px Afonso X (Alfonso X), o Sábio ou o Astrólogo (Toledo, 23 de novembro de 1221 — Sevilha, 4 de abril de 1284) foi rei de Castela e Leão de 1252 até sua morte.

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Agência Especial de Financiamento Industrial

A Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME é uma empresa pública brasileira, subsidiária do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

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Agência Europeia do Ambiente

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) ou EEA (European Environment Agency) é um órgão sob a administração da União Europeia.

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Agência Metropolitana de Campinas

A Agência Metropolitana de Campinas (AgemCamp) é uma autarquia estadual brasileira, vinculada à Casa Civil, criada através da Lei nº 946/2003, com sede e foro no município de Campinas.

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Agência reguladora

Agência reguladora é uma pessoa jurídica de direito público interno, geralmente constituída sob a forma de autarquia especial ou outro ente da administração indireta, cuja finalidade é regular e/ou fiscalizar a atividade de determinado setor da economia de um país, a exemplo dos setores de energia elétrica, telecomunicações, produção e comercialização de petróleo, recursos hídricos, mercado audiovisual, planos e seguros de saúde suplementar, mercado de fármacos e vigilância sanitária, aviação civil, transportes terrestres ou aquaviários etc.

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Agente provocador

Um agente provocador (em francês, agent provocateur, agents provocateurs no plural), é uma pessoa secretamente empregada por um determinado grupo para incentivar membros do grupo-alvo a cometer ou ser associado a atos ilícitos.

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Agnodice

Agnodice ou Agnodike foi a mais antiga mulher da antiga Grécia a ser mencionada pelos gregos.

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Agrolândia

Agrolândia é um município brasileiro do estado de Santa Catarina.

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Agrotóxico

Agrotóxicos, defensivos agrícolas, pesticidas, praguicidas, biocidas, agroquímicos, produtos fitofarmacêuticos ou produtos fitossanitários são designações genéricas para os vários produtos químicos usados na agricultura.

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Alaska Native Claims Settlement Act

Alaska Native Claims Settlement Act, normalmente conhecida como ANCSA, e uma lei que foi promulgada pelo presidente Richard Nixon em 18 de dezembro de 1971 por meio da qual foram encerradas as queixas dos povos originários do Alaska e criadas as empresas conhecidas como Alaska Native Regional Corporations.

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Além Paraíba

Além Paraíba é um município brasileiro do interior do estado de Minas Gerais, na divisa com o estado do Rio de Janeiro.

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Alínea

Alínea é a nova linha de um texto, a qual abre um parágrafo.

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Alíquota

No Direito Tributário, alíquota é o percentual ou valor fixo que será aplicado para o cálculo do valor de um tributo.

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Alódio

Um alódio (do latim tardio alodium, derivado do frâncico all "todo" + od "propriedade") é um conceito de alguns sistemas de direito imobiliário.

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Alcaide

O alcaide (do; «o juiz») era o governador de uma cidade ou vila acastelada ou fortificada, durante a Idade Média, na Península Ibérica.

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Aliança (acordo)

Aliança, no sentido de acordo, é um pacto entre duas ou mais partes objetivando a realização de fins comuns.

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Aliança (Pernambuco)

Aliança é um município brasileiro do estado de Pernambuco.

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Alimento

Alimentos vegetais Alimento (do latim alimentum) é toda substância utilizada pelos seres vivos como fonte de matéria e energia para poderem realizar as suas funções vitais, incluindo o crescimento, movimento e reprodução.

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All That Money Can Buy

All That Money Can Buy é um filme estadunidense de 1941, do gênero comédia, dirigido por William Dieterle e estrelado por Edward Arnold e Walter Huston.

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Allons Enfants

Allons Enfants é um partido político francês que se apresenta como representante da juventude, sendo dirigido e organizado por pessoas com menos de 30 anos.

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Almirante Tamandaré (Paraná)

Almirante Tamandaré é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Almoço

Almoço O almoço (do latim admorsu-, particípio passado de admordēre, "principiar a morder"), é a segunda refeição do dia que tradicionalmente ocorre por volta do meio-dia (entre o fim da manhã e o início da tarde).

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Alpiarça

Alpiarça é uma vila portuguesa no Ribatejo, pertencente ao distrito de Santarém, região (NUTS II) do Alentejo e sub-região (NUTS III) da Lezíria do Tejo, com cerca de habitantes.

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Altamira do Paraná

Altamira do Paraná é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Alto Paraná

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Alvará judicial

No direito processual civil brasileiro pedido de alvará judicial é cabível quando o requerente, ou requerentes, necessitarem que o juiz intervenha em uma situação, eminentemente privada, com escopo de autorizar a prática de um ato.

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Ambientalismo no Rio Grande do Sul

Ambientalismo no Rio Grande do Sul refere-se ao movimento constituído por cientistas e leigos em defesa do meio ambiente do estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

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Ambiente legal

O ambiente legal é composto por leis, políticas públicas, agências governamentais e grupos de pressão, que regulam ou influenciam a sociedade como um todo e, portanto, os indivíduos e organizações que nela estão inseridos.

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Amor livre

O termo amor livre tem sido utilizado desde o século XIX para descrever o movimento social que rejeita o casamento e despreza estereótipos e que acredita no amor sem posse, controle ou nome.

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Analice Fernandes

Analice Fernandes (Jales, 9 de abril de 1961), é uma enfermeira e política brasileira, filiada ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

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Anarquia (relações internacionais)

A anarquia nas relações internacionais é um conceito na teoria das relações internacionais, que considera a ordem mundial como uma liderança: não existe governos soberanos ou universais no mundo.

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Anarquismo

Anarquismo é uma ideologia política que se opõe a todo tipo de hierarquia e dominação, seja ela política, econômica, social ou cultural, como o Estado, o capitalismo, as instituições religiosas, o racismo e o patriarcado.

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Anarquismo cristão

Símbolo do Anarquismo Cristão Anarquismo cristão (também conhecido como Cristianismo libertário) é um movimento da teologia política centrado na noção de que o anarquismo, em sua essência e ideal, é inerente ao Cristianismo e aos Evangelhos.

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Anália Franco

Biblioteca Nacional. '''Associação Beneficente Feminina e Instructiva''' fundada por Anália Franco. Prédio tombado pelo Patrimônio Histórico da cidade de São Paulo. Anália Emília Franco Bastos (Resende, 1 de fevereiro de 1853 — São Paulo, 20 de janeiro de 1919) foi professora, jornalista, poetisa, escritora e filantropa brasileira.

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Análise de perigos e pontos críticos de controle

Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC), ou em inglês hazard analysis and critical control point (HACCP) é um sistema de gestão de segurança alimentar.

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Anders Vilhelm Lundstedt

Anders Vilhelm Lundstedt (11 de setembro de 1882 – 20 de agosto de 1955) foi um jurista e legislador sueco, conhecido principalmente por ter sido um dos fundadores do realismo jurídico escandinavo, tendo sido fortemente influenciado pelo seu compatriota, o carismático filósofo Axel Hägerström.

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Andradina

Andradina é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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André da Silva Mascarenhas

André da Silva Mascarenhas foi um juiz e poeta português.

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Animais impuros

Animais impuros, segundo a definição dada pela Bíblia e segundo o Alcorão, são animais dos quais não se pode comer de sua carne nem tocar em seu cadáver, de forma que se alguém o fizer, se tornará impuro.

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Anneli Jäätteenmäki

Anneli Tuulikki Jäätteenmäki (Lapua, 11 de fevereiro de 1955) foi a primeira mulher a se tornar primeira-ministra da Finlândia, entre 17 de abril de 2003 a 24 de junho do mesmo ano.

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Anos de chumbo (Marrocos)

de Marrocos, rei de Marrocos durante os anos de chumbo Anos de chumbo é uma designação aplicada ao período recente (da segunda metade do) da história de Marrocos caracterizado pelo desaparecimento de garantias do estado de direito e pelo terrorismo do estado contra dissidentes políticos ou pessoas consideradas potencialmente perigosas ou prejudiciais à ordem política vigente.

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António Ferreira

Antonio Ferreira (Lisboa, 1528 — Lisboa, 29 de novembro de 1569) foi um escritor e humanista português.

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António José da Fonseca Mimoso Pereira e Guerra

António José da Fonseca Mimoso Pereira e Guerra (Vinhó, 22 de Dezembro de 1773, bap. 1 de Janeiro de 1774 (Lv. 1B, fl. 39) - Lisboa, 18 de Março de 1851) foi um magistrado, juiz e político português.

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António Pereira de Sá Sotomaior

António Pereira de Sá Sotomaior CvTE • ComNSC (29 de Maio de 1799 - 10 de Setembro de 1877), 1.º Visconde de Milhundos, foi um juiz, militar e político português.

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António Tavares Festas

Tavares Festas em Viseu, óleo por José de Almeida e Silva, 1900 António Leão Tavares Festas (Gândara de Mortágua, 9 de Julho de 1860 — Lapa, Lisboa, 5 de Maio de 1920) foi um político liberal progressista, legislador, administrador e jurista português, durante o Rotativismo e a Primeira República.

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Antônio Coelho Rodrigues

Antônio Coelho Rodrigues (Picos, —) foi um advogado, professor, jurista, escritor, legislador e político brasileiro.

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Antônio Marcelino Nunes Gonçalves

Antônio Marcelino Nunes Gonçalves, Visconde de São Luis do Maranhão (Rosário, 6 de abril de 1823 — 31 de maio de 1899) foi advogado, magistrado, jornalista, escritor e político brasileiro.

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Antônio Olímpio

Antônio Olímpio Rehem da Silva (Itabuna, 7 de outubro de 1931 – Ilhéus, 26 de julho de 2023) foi um político brasileiro.

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Antonina

Antonina é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Antropologia

Antropologia (do grego: ἄνθρωπος + λόγος) é o estudo científico da humanidade, que tem como objeto de estudo o comportamento humano, biologia humana e a evolução, bem como a análise da culturas, sociedades e da linguística, tanto no presente quanto no passado. Existem várias áreas em antropologia, sendo as mais frequentes a antropologia biológica ou física, que estuda o desenvolvimento biológico dos seres humanos, a antropologia social, que estuda padrões de comportamento, a antropologia cultural, que estuda a cultura, sendo a aglutinação antropologia sociocultural comummente usada. Outras subdisciplinas como a religião, a linguística ou mesmo a antropologia forense estudam as restantes componentes da vida social. A antropologia arqueológica, muitas vezes denominada como antropologia do passado, estuda a atividade humana por meio da investigação de evidências físicas. É considerado um ramo da antropologia na América do Norte e na Ásia, enquanto na Europa a arqueologia é vista como uma disciplina independente ou agrupada sob outras disciplinas relacionadas, como história e paleontologia. O nome antropologia advém de anthropos: ser humano; e logos: razão, pensamento, discurso.

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Aperibé

Aperibé é um município brasileiro situado no norte do estado do Rio de Janeiro.

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Apicultura

250px acessodata.

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Aposentadoria compulsória

Aposentadoria compulsória é uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho que até então ocupava.

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Aposentadoria por idade

A aposentadoria por idade é o benefício concedido ao segurado da Previdência Social que atingir a idade considerada risco social.

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Aquidauana

Aquidauana é um município brasileiro do estado de Mato Grosso do Sul localizada na Mesorregião dos Pantanais Sul-Mato-Grossenses e a Microrregião de Aquidauana.

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Araruama

Araruama é um município brasileiro situado no interior do estado do Rio de Janeiro.

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Arbitragem (direito)

No direito, a arbitragem é um método de resolução de conflitos, no qual as partes definem que uma pessoa ou uma entidade privada irá solucionar a controvérsia apresentada pelas partes, sem a participação do Poder Judiciário. Caracterizada pela informalidade, embora com um procedimento escrito e com regras definidas por órgãos arbitrais e/ou pelas partes, a arbitragem costuma oferecer decisões especializadas e mais rápidas que as judiciais.

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Areal

Areal é um município brasileiro localizado na região Centro-Sul Fluminense, no estado do Rio de Janeiro.

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Areial

Areial é um município brasileiro do estado da Paraíba.

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Armação dos Búzios

Orla Bardot Armação dos Búzios, ou apenas Búzios, como é popularmente conhecido, é um município brasileiro situado na Microrregião dos Lagos do estado do Rio de Janeiro.

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Armas Nacionais do Brasil

As Armas Nacionais ou o Brasão de Armas do Brasil, comumente chamado Brasão da República, é um dos quatro símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, conforme estabelece o art.

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Armazém alfandegado

Armazém alfandegado ou armazém geral alfandegário permite que mercadorias/equipamentos, tanto importados como destinados a exportação, fiquem estocados até o desembaraço alfandegário, sendo de total responsabilidade do referido armazém a observância das leis e normas fiscais vigentes na praça.

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Arniqueira

Arniqueira é uma região administrativa do Distrito Federal brasileiro.

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Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho

Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho é um arquivo público localizado na cidade de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.

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Arquivo Nacional (Brasil)

O Arquivo Nacional (AN) é um órgão público brasileiro.

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Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro

O Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro - APERJ, órgão integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, é responsável pela guarda e preservação da documentação produzida pelo Poder Executivo estadual e reúne importante acervo que vem desde o século XVIII até nossos dias.

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Arraial do Cabo

Arraial do Cabo é um município brasileiro situado na Região dos Lagos do estado do Rio de Janeiro.

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Arte de pesca

Artes de pesca é a forma como se denominam nas ciências, na engenharia de pesca e mesmo na legislação pesqueira os instrumentos ou aparelhos usados para pescar, como as redes de pesca ou o anzol.

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Artigo

* Artigo (jornalismo) — matéria ou texto sobre algum assunto, em geral com posição bem determinada.

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Artigos do Rei Henrique

Os Artigos do Rei Henrique, ou Artigos henriqueanos (polonês: Artykuły henrykowskie, latim: Articuli Henriciani), estabelecem os princípios fundamentais de governo e a lei constitucional na República das Duas Nações na forma de 21 Artigos escritos e aprovados pela szlachta em 1573 na cidade de Kamien, próxima a Varsóvia, durante o interregno que se seguiu à extinção da segunda dinastia polonesa dos Jagiellon.

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Assédio sexual

A expressão assédio sexual abrange uma vasta gama de comportamentos que vão desde agressões verbais até abuso sexual e agressão sexual.

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Assembleia

Uma assembleia é o conjunto de representantes de uma comunidade que possuem poderes de legislação.

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Assembleia Constituinte do Brasil de 1823

A primeira Assembleia Constituinte do Brasil foi instalada em 3 de maio de 1823, sob a presidência do Bispo Capelão-Mor, José Caetano da Silva Coutinho.

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Assembleia Legislativa de São Paulo

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, também conhecida pela sigla Alesp, é o órgão de poder legislativo do estado de São Paulo, exercido através dos deputados estaduais.

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Assembleia representativa

Assembleia representativa é uma instituição política na qual um número de pessoas que representam a população ou ordens privilegiadas no seio da população de um Estado se reúnem para debater, negociar com o poder executivo (originalmente, o rei ou outro governante) e legislar.

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Assis (São Paulo)

Assis é um município brasileiro do interior do estado de São Paulo.

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Assis Brasil

Assis Brasil é um município brasileiro do estado do Acre.

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Associação Artístico-Cultural de Cabedelo

A Associação Artístico-Cultural de Cabedelo (AACC), fundada em 22 de agosto de 1985, é uma entidade civil sem fins lucrativos, com finalidades culturais, em Cabedelo.

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Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos

A Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA) é uma organização brasileira sem fins lucrativos sediada em São Paulo, que se dedica a desenvolver atividades que busquem promover a defesa do ateísmo, do agnosticismo e da laicidade do Estado.

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Associação Comercial de São Paulo

A Associação Comercial de São Paulo ou ACSP é uma entidade paulistana de classe fundada em 7 de dezembro de 1894 por Antônio Proost Rodovalho.

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Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares

A Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS) é uma associação de direito neerlandês, com sede em Bruxelas (Bélgica).

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Associação Nacional de Contratados do Exército

A Associação Nacional de Contratados do Exército (ANCE) foi oficializada em 14 de Março de 1997 (Diário da República III Série, N.º 134 de 12 de junho de 1997, Pág. 9945), fruto do trabalho e da cooperação de um grupo de militares do Exército Português do Regime de Voluntariado (RV) e do Regime de Contrato (RC), constituída por elementos do activo e da disponibilidade, desde logo, devido à enorme diferença existente entre os normativos legais que se aplicavam aos/às militares destes regimes de prestação de serviço militar e a sua funcionalidade prática.

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Associação pública profissional

Uma associação pública profissional é, no ordenamento jurídico português, uma entidade pública de estrutura associativa representativa de uma profissão que deve ser sujeita ao controlo do acesso e exercício, à elaboração de normas técnicas e deontológicas específicas e a um regime disciplinar autónomo por imperativo de tutela do interesse público prosseguido.

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Associação profissional

Uma associação profissional (em alguns países, chamada de corpo profissional, organização profissional ou sociedade profissional) visa promover uma profissão específica, os interesses dos indivíduos envolvidos nessa profissão e o interesse público.

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Atentado contra Porfirio Díaz de 1897

O atentado contra Porfirio Díaz de 1897 foi uma tentativa de assassinato ocorrida em 16 de setembro de 1897 visando atingir este presidente mexicano na Alameda Central da Cidade do México, capital do México.

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Ativismo judicial

Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.

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Ato de Conservação da Antártica

O Ato de Conservação da Antártica é uma lei federal americana, aprovada em 1978 pelo Congresso dos Estados Unidos, que trata dos problemas relativos à conservação do meio ambiente na Antártica.

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Ato de Kansas-Nebraska

Esse mapa de 1856 mostra os estados escravagistas (cor cinza), estados livres (cor vermelha) e os territórios americanos (cor verde) com o de Kansas no centro (cor branca). O Ato de Kansas-Nebraska foi um ato do Congresso dos Estados Unidos, aprovado em 1854, que organizava o terreno remanescente da Compra da Louisiana para colonização antes de sua entrada à União, atribuindo, aos colonos, o direito de decidir sobre a legalidade da escravatura.

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Ato de Traição de 1351

Ato de Traição de 1351 é uma lei do Parlamento da Inglaterra que codificou e restringiu o crime de traição de direito comum.

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Ato discricionário

Ato discricionário é aquele praticado com liberdade de escolha de seu conteúdo, do seu destinatário, tendo em vista a conveniência e a oportunidade de sua realização.

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Ato do Governo da Irlanda de 1920

O Ato de Governo da Irlanda de 1920 foi uma lei aprovada pelo parlamento do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda que fez da Irlanda do Norte uma entidade política separada no ano seguinte, 1921.

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Ato do Parlamento

Um Ato do Parlamento é uma lei promulgada como legislação primária por um parlamento nacional ou subnacional.

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Ato Edmunds-Tucker

O Ato Edmunds-Tucker foi uma lei de 1887 aprovada em resposta ao conflito existente entre o Congresso dos Estados Unidos e A Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias sobre a poligamia.

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Ato jurídico perfeito

O ato jurídico perfeito é aquele já realizado, acabado segundo a lei vigente ao tempo (tempus regit actum) em que se efetuou, pois já satisfez todos os requisitos formais para gerar a plenitude dos seus efeitos, tornando-se portanto completo ou aperfeiçoado.

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Ato médico

O é o conjunto das atividades de diagnóstico, tratamento, encaminhamento de um paciente e prevenção de agravos ao mesmo, além de atividades como perícia e direção de equipes médicas..

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Atos de Exclusão Anarquista

Os Atos de Exclusão Anarquista são duas leis de imigração aprovadas pelo Congresso dos Estados Unidos - a primeira em 1903 e a segunda em 1918.

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Atos de Feitiçaria

Os Atos de Feitiçaria (em inglês: Witchcraft Acts) foram uma sucessão de leis da Inglaterra, Escócia e Irlanda, para regular a magia e as sanções para a sua prática, ou (nos anos posteriores) quem fingisse a sua prática.

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Auditor fiscal

Auditor Fiscal é um nome generalista, utilizado para designar diversos agentes públicos, usualmente dotados de ampla autonomia na interpretação e aplicação das leis, vinculados ao Poder Público federal, estadual ou municipal no Brasil.

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Auditor independente

Um auditor independente ou auditor externo é um profissional que realiza uma auditoria em conformidade com as leis ou regras específicas sobre as demonstrações contábeis de uma empresa, entidade do governo, outra pessoa jurídica ou organização, e que é independente da entidade que está sendo auditada.

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Auditoria ambiental

A auditoria ambiental é um instrumento de gerenciamento, de natureza voluntária ou compulsória.

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Augusto Pinochet

Augusto José Ramón Pinochet Ugarte (Valparaíso, 25 de novembro de 1915 – Santiago, 10 de dezembro de 2006) foi um general do exército chileno e ditador que governou como presidente do Chile de 1973 a 1990, servindo posteriormente como senador vitalício, cargo que foi criado exclusivamente para ele, por ter sido um ex-governante.

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Auto-hemoterapia

Auto-hemoterapia é uma prática terapêutica "isoterápica", que consiste na extração de sangue venoso de uma pessoa, e a sua injeção na mesma pessoa, por via intramuscular.

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Automóvel Club de Portugal

Automóvel Club de Portugal (também conhecido pela sigla ACP), antes designado como Real Automóvel Club de Portugal (RACP) ComC • MHIH • ComB, é um clube português fundado em 15 de Maio de 1903 e direcionado aos automobilistas.

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Autonomia

Autonomia (do grego antigo αὐτονομία, autonomia: de αὐτόνομος, autonomos, uma junção de αὐτο-, auto-, "de si mesmo" + νόμος, nomos, "lei", ou seja, "aquele que estabelece suas próprias leis") é um conceito encontrado na moral, na política, na filosofia e na bioética.

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Autonomia político-administrativa

Autonomia político-administrativa é o poder das entidades de fazer as suas próprias leis e administrar os seus próprios negócios, sob qualquer aspecto, consoante as normas e princípios institucionais de sua existência e dessa administração.

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Autotutela

A autotutela é um dos três métodos de solução de conflitos, conjuntamente com a autocomposição e a jurisdição, sendo a mais primitiva, nascida com o homem na disputa dos bens necessários à sua sobrevivência, representando a prevalência do mais forte sobre o mais frágil.

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Auxílio Emergencial

aplicativo para a liberação do auxílio emergencial a trabalhadores produzido pela Caixa Econômica Federal (CEF), o Caixa Auxílio Emergencial Auxílio Emergencial, também chamado de Caixa Auxílio Emergencial ou coronavoucher, foi um programa do governo federal brasileiro de renda mínima aos mais vulneráveis durante a pandemia de COVID-19.

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Aval

Aval é a declaração cambial através da qual uma pessoa (avalista), se torna responsável pelo pagamento de um título de crédito nas mesmas condições de seu avalizado.

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Avenida da Liberdade (São Paulo)

Avenida da Liberdade é uma via situada no Centro de São Paulo (Brasil), capital do Estado de São Paulo e maior cidade brasileira.

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Aviação na Polícia Militar do Paraná

A Polícia Militar do Paraná está entre os pioneiros da aviação no Brasil.

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Água

Água (fórmula: H2O) é uma substância química cujas moléculas são formadas por dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio.

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Águas de Chapecó

Águas de Chapecó é um município do estado de Santa Catarina, na região Sul do Brasil.

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Ásia

A Ásia é o maior dos continentes, tanto em área como em população.

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Éder Jofre

Éder Jofre (São Paulo, 26 de março de 1936 – Embu das Artes, 2 de outubro de 2022) foi um pugilista brasileiro.

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Édito

Édito ou edito é um anúncio de uma lei, muitas vezes associado à monarquia.

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Édito de Caracala

A Constituição Antonina (em latim Constitutio Antoniniana de Civitate), popularmente conhecida como Édito de Caracala, ou ainda como Édito de 212, foi uma legislação do Império Romano.

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Édito de Constantino

O chamado Édito de Constantino foi uma lei do imperador romano Constantino, proclamada em 7 de março de.

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Ésquilo

Ésquilo (Aiskhýlos; Elêusis, – Gela) foi um dramaturgo da Grécia Antiga.

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Ética

Ética (do grego antigo: ethos "caráter", "costume") é o conjunto de padrões e valores morais de um grupo ou indivíduo.

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Ética das virtudes

Ética das virtudes (ou ética aretaica, do grego ἀρετή (arete, virtude) são teorias éticas normativas que enfatizam virtudes da mente, caráter e senso de honestidade. Os eticistas da virtude discutem a natureza e a definição de virtudes e outros problemas relacionados que enfocam as consequências da ação. Estes incluem como as virtudes são adquiridas, como elas são aplicadas em vários contextos da vida real, e se elas estão enraizadas em uma natureza humana universal ou em uma pluralidade de culturas.

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Ética descritiva

A Ética Descritiva, também conhecida como ética comparativa, é o estudo das crenças das pessoas sobre a moralidade.

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Ética na enfermagem

A ética na enfermagem é o ramo da ética que analisa as atividades da enfermagem.

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Ética na inteligência artificial

Ética é um ramo da filosofia que é dedicada aos estudos dos assuntos morais.

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Étienne de La Boétie

Étienne de La Boétie, eventualmente também referido como Estienne de La Boétie (Sarlat-la-Canéda, – Germignan, comuna de Taillan-Médoc) foi um humanista e filósofo francês, contemporâneo e amigo de Michel de MontaigneRothbard, Murray, (este que em seu ensaio "Sobre a Amizade" faz uma homenagem a La Boétie).

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Índice FIRJAN de Gestão Fiscal

O Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) é um estudo que analisa a situação fiscal de cada um dos mais de 5 mil municípios brasileiros, através de quatro indicadores: Autonomia, Gastos com pessoal, Liquidez e Investimentos.

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Órgãos de Apoio da Polícia Militar do Paraná

Órgãos de Apoio são setores que gerenciam a logística da estrutura da Polícia Militar do Paraná (PMPR); realizando: as atividades-meio da Corporação, atendendo às necessidades de pessoal, de animais (equinos e canídeos) e de material de toda a Polícia Militar, atuando em cumprimento das diretrizes e ordens dos órgãos de direção.

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Ônus da prova

Em epistemologia, o é a obrigação de um indivíduo, em uma disputa epistêmica, de fornecer garantias suficientes para sustentar a sua posição.

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Şükrü Saracoğlu

Mehmet Şükrü Saracoğlu (Ödemiş, – Istambul) foi um político turco, 6º primeiro-ministro da República da Turquia.

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Backbencher

Em Westminster no Reino Unido e outros sistemas parlamentares, um backbencher é um membro do parlamento (MP) ou um legislador que não ocupa nenhum cargo governamental e não é um porta-voz da Oposição, sendo simplesmente um membro da "base".

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Bahia

A Bahia é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Balduíno da Bélgica

Balduíno I (Bruxelas, 7 de setembro de 1930 — Motril, 31 de julho de 1993) foi o Rei dos Belgas de 17 de julho de 1951 até sua morte em 31 de julho de 1993.

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Balduíno III de Jerusalém

Balduíno III de Jerusalém (1130 - 10 de fevereiro de 1162) foi rei de Jerusalém de 1143 até à sua morte.

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Balsa Nova

Balsa Nova é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Banco Central da Tunísia

O Banco Central da Tunísia,(Árabe:البنك المركزي التونسي) é o banco central da Tunísia.

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Banco Meridional

O Banco Meridional do Brasil, também conhecido como Banco Meridional foi uma instituição bancária da Região Sul do Brasil, constituída como uma sociedade de economia mista federal, de direito privado, com capital fechado, tendo a União Federal como sua única acionista.

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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal com sede em Brasília, cujo principal objetivo é o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia brasileira.

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Banco Popular do Brasil

O Banco Popular do Brasil foi uma instituição financeira brasileira, subsidiária integral do Banco do Brasil, criada através da Lei nº 10.738, de 17 de setembro de 2003, cujo objetivo era a atuação em microfinanças, consideradas como o conjunto de produtos e serviços financeiros destinados exclusivamente às pessoas físicas de baixa renda e microempresários, sem a obrigatoriedade de comprovação de renda.

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Bandeira da Bahia

A Bandeira Estadual da Bahia é o pavilhão do estado brasileiro da Bahia e um dos símbolos oficiais a representar esta unidade da federação.

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Bandeira da cidade de Buenos Aires

A bandeira da Cidade Autônoma de Buenos Aires, uma subdivisão e capital federal da República Argentina, é, juntamente com o brasão, um de seus símbolos oficiais.

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Bandeira de Colombo (Paraná)

A Bandeira de Colombo é um dos símbolos oficiais do município, ao lado do brasão e do hino e foi adotada por força da lei municipal nº 14, de 27 de agosto de 1973, no Palácio Municipal de Colombo, durante a gestão do prefeito municipal Riolando Fransolino.

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Bandeira de Guarapuava

Bandeira de GuarapuavaA Bandeira de Guarapuava criada pela Irmã Maria Auxiliadora P. Marcondes e adotada em 22 de novembro de 1965 é um dos símbolos oficiais do município, ao lado do brasão e do hino e foi reformulada por força da lei ordinária municipal nº 860, de 1999.

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Bar Mitzvá

Bar Mitzvá (“filho do mandamento” ou “filho da lei”) é a cerimônia que insere o jovem judeu como um membro maduro na comunidade judaica.

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Barão de Vastey

Jean Louis Vastey, mais conhecido como Barão de Vastey, nasceu em Ennery no Haiti, em 1781.

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Barco de Fogo

O Barco de Fogo é um artefato típico da na cidade de Estância, Sergipe, Brasil.

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Barra do Piraí

Catedral de Santana Fazenda do Ciclo do Café Museu do Escravo, na Fazenda Ponte Alta Pousada Fazenda Ponte Alta Barra do Piraí é um município brasileiro situado na região do Médio Paraíba, no sul do estado do Rio de Janeiro.

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Barreira (Araci)

Barreira é um distrito integrante do município brasileiro de Araci, estado da Bahia.

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Barroco no Brasil

O Barroco foi o estilo artístico dominante no Brasil durante a maior parte do período colonial, encontrando um terreno receptivo para um rico florescimento.

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Basílio Alberto de Sousa Pinto

Basílio Alberto de Sousa Pinto (Tendais, Cinfães, 16 de Março de 1793 — Coimbra, 16 de Dezembro de 1881), 1.º visconde de São Jerónimo, foi um Professor da Universidade de Coimbra, doutor em Leis, que exerceu as funções de reitor daquela instituição.

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Base de Radares

Bases de radares para aparelhos GPS são arquivos texto contendo a localização de radares (também chamados de "pardais", "caetanos" ou "corujinhas", dependendo da região), bem como semáforos de avanço de sinal vermelho e parada sobre faixas de pedestre.

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Batalha de Huế

Batalha de Huế foi uma das mais sangrentas e longas batalhas da Guerra do Vietnã, ocorrida entre janeiro e março de 1968, durante o ataque geral realizado pelas forças do exército do Vietnã do Norte e da guerrilha vietcong contra as forças sul-vietnamitas e norte-americanas em várias regiões do Vietnã do Sul, parte da chamada Ofensiva do Tet.

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Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar do Estado do Paraná

O Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde é uma Organização Policial Militar (OPM) da Polícia Militar do Paraná (PMPR), especializada em policiamento ambiental; tendo sido a segunda unidade policial militar especializada nesse tipo de policiamento a ser criada no Brasil.

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Batalhão de Polícia de Fronteira

Batalhão de Polícia de Fronteira (BPFRON) é uma unidade da Polícia Militar do Paraná especialmente constituída para o combate a crimes na tríplice fronteira e no Lago de Itaipu.

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Batalhão de Polícia de Guardas (PMPR)

O Batalhão de Polícia de Guardas (BPGd) é uma Organização Policial Militar (OPM) da Polícia Militar do Paraná, especializada no policiamento do sistema prisional do Estado.

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BBC News (canal de televisão)

A BBC News, anteriormente conhecida como BBC News 24, é um canal doméstico de notícias pertencente ao Grupo BBC.

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Benedito Nunes

Benedito José Viana da Costa Nunes (Belém, 21 de novembro de 1929 - Belém, 27 de fevereiro de 2011) foi um filósofo, professor universitário, crítico literário e escritor brasileiro.

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Benjamin Constant (escritor)

Henri-Benjamin Constant de Rebecque, mais conhecido como Benjamin Constant (Lausana, 25 de outubro de 1767 – Paris, 8 de dezembro de 1830) foi um pensador, escritor e político francês de origem suíça.

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Bento de Moura Portugal

Bento de Moura Portugal FRS, Moimenta da Serra (21 de Março de 1702) - Lisboa (27 de Janeiro de 1766), foi um inventor, cientista, advogado e professor da Universidade de Coimbra.

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Bezerra da Silva

José Bezerra da Silva (Recife, 23 de fevereiro de 1927 — Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2005) foi um cantor, compositor, violonista, percussionista e intérprete brasileiro dos gêneros musicais coco e samba, em especial de partido-alto.

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Bhutanitis

Bhutanitis é um gênero de insetos lepidópteros (Lepidoptera) proposto por Atkinson, em 1873, ao descrever seu táxon mais impressionante e de maior distribuição geográfica, Bhutanitis lidderdalii, cujo tipo nomenclatural fora coletado em Buxa, no Butão.

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Biblioteca

Interior da Biblioteca da Abadia de São Galo, na Suíça. Biblioteca (do grego βιβλιοϑήκη, composto de βιβλίον, biblion — "livro", e ϑήκη theca — "depósito"), na definição tradicional do termo, é um local em que são guardados livros, documentos tridimensionais, e demais publicações para o público estudar, ler, e consultar tais obras.

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Biblioteca de Nínive

A Biblioteca de Nínive, também conhecida como Biblioteca de Assurbanípal, é uma coleção de milhares de placas em argila contendo textos em escrita cuneiforme sobre vários assuntos, a partir do 7º século a.C. Dentro desse acervo está a famosa Epopeia de Gilgamés e fragmentos do Enuma Elis.

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Biblioteca do Congresso

A Biblioteca do Congresso (Library of Congress) é a biblioteca de pesquisa do Congresso dos Estados Unidos, sendo de facto a biblioteca nacional dos Estados Unidos e a instituição cultural mais antiga daquele país.

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Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier

A Biblioteca Jornalista Roberto Eduardo Xavier, também conhecida como Biblioteca da SMAM, é uma biblioteca pública da cidade brasileira de Porto Alegre, uma das duas vinculadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMAM).

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Bielefeld

Bielefeld é uma cidade alemã do estado da Renânia do Norte-Vestfália.

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Bioética

Bioética (do grego antigo ἔθος (ou ήθος), "èthos", caráter ou comportamento, costume, e βίος, "bìos", vida) é uma disciplina que trata de questões morais relacionadas à vida humana, animal e ambiental.

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Biofármaco

Os biofármacos ou medicamentos biológicos são medicamentos obtidos por alguma fonte ou processo biológicos, ou seja, o princípio ativo do medicamento é obtido através do emprego industrial de microorganismos ou células modificadas geneticamente.

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Blasfémia

Pena de morte é a difamação do nome de um ou mais deuses.

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Blindagem fiscal

Dentro do contexto tributário brasileiro, blindagem fiscal pode ser definida como o meio utilizado por empresários (e suas empresas) para não sofrerem medidas administrativas (punições) oriundas da fiscalização de agentes fazendários nas esferas federal, estadual e municipal.

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Blossoms in the Dust

Blossoms in the Dust é um filme estadunidense de 1941, do gênero drama, dirigido por Mervyn LeRoy e estrelado por Greer Garson e Walter Pidgeon.

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Boa Esperança do Sul

Boa Esperança do Sul é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Bocaiúva do Sul

Bocaiúva do Sul é um município brasileiro do estado do Paraná, pertence a região do Vale do Ribeira.

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Boletim Oficial do Estado

O Boletim Oficial do Estado (Boletín Oficial del Estado, BOE) é o diário oficial do Estado Espanhol, onde se publicam as normas jurídicas e outras disposições e actos da inserção pública obrigatória.

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Bom Parto

Bom Parto é um bairro de Maceió, capital do estado brasileiro de Alagoas.

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Bom Pastor (Igrejinha)

Edifício no bairro Bom Pastor O Bom Pastor é um bairro da cidade de Igrejinha, no Rio Grande do Sul.

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Bootleg

Um bootleg é uma gravação de áudio ou vídeo de um espetáculo lançada de forma não oficial por um terceiro sem o conhecimento dos titulares dos direitos.

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Borough municipal

Borough Municipal (em inglês, Municipal Borough) foi um tipo de distrito governamental local que existiu na Inglaterra e País de Gales entre 1835 e 1974, na Irlanda do Norte de 1840 a 1973 e na República da Irlanda de 1840 a 2002.

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Botafogo (Campinas)

A Rua Rodrigues Alves localiza-se no Botafogo, mais precisamente na Vila Andrade Neves. O Botafogo é um bairro da Zona Central de Campinas.

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Botânica

Quase todo alimento que comemos provém (direta ou indiretamente) de plantas como este arroz americano de grãos longos. Esta é uma das principais razões que fazem da Botânica um tópico importante de estudo e pesquisa. A Botânica (do botané, significando "planta", derivada do verbo boskein, "alimentar") ou biologia vegetal é uma área da biologia que se dedica ao estudo científico da vida das plantas e algas.

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Braço do Trombudo

Braço do Trombudo é um município brasileiro do estado de Santa Catarina.

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Brasão da Bahia

O brasão da Bahia é o emblema heráldico e um dos símbolos oficias do estado brasileiro da Bahia.

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Brasão de Colombo (Paraná)

O brasão de Colombo é um dos símbolos oficiais do município, ao lado da bandeira e do hino e foi adotada por força da lei municipal nº 14, de 27 de agosto de 1973, no Palácio Municipal de Colombo, durante a gestão do prefeito municipal Riolando Fransolino.

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Brasão de Estrela (Rio Grande do Sul)

Brasão de Estrela O Brasão de Estrela é um símbolo de Estrela, município do estado do Rio Grande do Sul, Brasil.

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Brasão de Xanxerê

Brasão de Armas do município de Xanxerê, de autoria do heraldista Prof.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Brocardo

Páginas do ''Decretum'', de Burchard de Worms Um brocardo (em latim: brocardus) é um princípio ou axioma jurídico, em maior parte escrito em latim, e que expressa concisamente um conceito ou regra maior.

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Bulé

O Areópago visto desde a Acrópole. A Bulé (em grego Βουλή: "conselho", plural: boulai) era uma assembleia restrita de cidadãos encarregados de deliberar sobre os assuntos correntes nas pólis (cidades) da Grécia Antiga.

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Burgomestre

O burgomestre (em alemão, Bürgermeister) é o detentor do poder executivo no nível comunal em países como Alemanha, Áustria, Bélgica, Hungria, Luxemburgo, Países Baixos e Polônia, que equivale ao cargo de Presidente da Câmara em Portugal ou Prefeito no Brasil.

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Cadastro territorial no Brasil

No Brasil, o cadastro territorial e o cadastro técnico multifinalitário (CTM) têm uma história, função e legislação próprias, com notoriedade distinta do desenvolvimento internacional.

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Caducidade

Caducidade, em direito, é o estado a que chega todo o ato jurídico tornando-se ineficaz em consequência de evento surgido posteriormente.

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Cajati (São Paulo)

Cajati é um município da Região Geográfica Imediata de Registro, na Região Geográfica Intermediária de Sorocaba, no estado de São Paulo, no Brasil.

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Califórnia

Califórnia (California) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados do Pacífico.

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Cambuí (Campinas)

Cambuí é um bairro nobre da Zona Central do município de Campinas, no estado de São Paulo, no Brasil.

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Cambuci

Cambuci é um município brasileiro situado no noroeste do estado do Rio de Janeiro.

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Camocim

Camocim é um município brasileiro no estado do Ceará.

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Campanha da Birmânia

A Campanha da Birmânia (ou Burma) foi uma longa campanha ocorrida na frente de combate do Sudeste Asiático da Guerra do Pacífico, durante a Segunda Guerra Mundial, iniciada em 1941 com a invasão japonesa do país e encerrada com a vitória dos Aliados em 1945.

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Campanha Nacional pelo Direito à Educação

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi lançada em 5 de outubro de 1999 - data comemorativa do dia mundial do professor - por um grupo de organizações da sociedade civil, reunidas em torno da participação no Fórum Mundial de Educação que ocorreria em Dakar, no Senegal, em 2000, com o propósito de somar diferentes forças políticas pela efetivação dos direitos educacionais garantidos por lei para que todo cidadão e toda cidadã tenham acesso a uma educação pública de qualidade.

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Campina Grande

Campina Grande é um município brasileiro no estado da Paraíba.

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Campina Grande do Sul

Campina Grande do Sul é um município brasileiro do estado do Paraná, localizado na Região Metropolitana de Curitiba.

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Campo de concentração

Campo de concentração é um centro de confinamento militar, instalado em área de terreno livre e cercada por telas de arame farpado ou algum outro tipo de barreira, cujo perímetro é permanentemente vigiado, para suster prisioneiros de guerra e/ou prisioneiros políticos.

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Campo do Tenente

Campo do Tenente é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Campo Largo (Paraná)

Campo Largo é um município brasileiro do estado do Paraná, localizado na Região Metropolitana de Curitiba.

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Capelas

Capelas é uma vila açoriana sede da Freguesia de Capelas do Município de Ponta Delgada, freguesia com 16,84 km² de área e 4 080 habitantes (2011), tendo, por isso, uma densidade populacional de 242,3 hab/km².

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Capitania de São Paulo

A Capitania Real de São Paulo foi uma das capitanias do Brasil Colonial.

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Caput

Caput (cá) é um termo em latim que significa "cabeça".

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Carabineiros do Chile

Carabineiros do Chile (Carabineros de Chile) é a instituição de polícia ostensiva (uniformizada) do Chile.

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Carlópolis

Carlópolis é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Carlos Lamarca

Carlos Lamarca (Rio de Janeiro, 23 de outubro de 1937 — Pintada, 17 de setembro de 1971) foi um militar desertor e guerrilheiro brasileiro, um dos líderes da luta armada contra a ditadura militar instaurada no país em 1964.

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Carlos Minc

Carlos Minc Baumfeld (Rio de Janeiro) é um geógrafo, professor, ambientalista, político, ex-guerrilheiro e economista brasileiro.

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Carnaubal (Ceará)

Carnaubal é um município brasileiro do estado do Ceará.

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Carta de Ottawa

A Carta de Ottawa é um documento apresentado na Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizado em Ottawa, Canadá, em novembro de 1986.

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Cartão do cidadão

right Cartão do Cidadão foi criado pelo governo federal brasileiro e emitido pela Caixa Econômica Federal a fim de unificar as contas funcionais das quais os trabalhadores tem direito, a benefícios estabelecidos em lei, é tarjado, magnético, de uso pessoal e intransferível.

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Casamento civil

O casamento civil é um contrato entre duas pessoas tradicionalmente com o objectivo de constituir uma família.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Venezuela

Homossexualidade ilegal Na Venezuela, não existe, no momento, nenhuma lei que reconheça as uniões para as parcerias homossexuais, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo ou a união civil.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo no Brasil

O reconhecimento da união estável entre duas pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável entre o homem e a mulher, foi assegurado pelo Supremo Tribunal Federal, em uma votação 10-0, no dia 5 de maio de 2011, no julgamento conjunto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4.277, proposta pela Procuradoria-Geral da República, e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 132, apresentada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.

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Casamento entre primos

Um casamento entre primos é um casamento em que os cônjuges são primos, ou seja, pessoas com os mesmos avós, um avô e uma avó, em comum, sendo necessário um casal de avós para serem "primos de primeiro grau", meio-primos, são os parentes filhos do meio-tio, ou seja filhos do meio-irmão do pai ou da mãe de um indivíduo, ou filhos da sua meia-tia, que seja meia-irmã do pai ou da mãe, meio-primos tem somente um dos avós em comum.

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Casamento morganático

O casamento morganático, também conhecido como casamento canhoto, é uma casamento em que um rei ou rainha, príncipe ou princesa desposa alguém de posição social inferior, alguém que não cumpra com os mesmo requisitos de posição ou privilégios que os seus, como um nobre de baixo escalão ou até mesmo plebeus.

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Casamento no Antigo Egito

O casamento no Antigo Egito era um acto do foro privado, a concretização do desejo de viver em conjunto, sem qualquer tipo de enquadramento jurídico e sem necessidade de sanção religiosa.

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Casamento nuncupativo

Casamento nuncupativo é aquele realizado quando um dos contraentes está em iminente risco de morte e não há tempo para a celebração do matrimônio dentro das conformidades previstas pelo código civil de 2002.

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Cashrut

Cashrut ou kashrut (em hebraico: כַּשְרוּת), também conhecido como kashruth ou kashrus na tradição asquenazita, é o termo que se refere às leis dietéticas do judaísmo.

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Caso Bridgeman Art Library Ltd. contra Corel Corporation

O caso de Bridgeman Art Library Ltd.

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Caso difícil

Caso difícil, também conhecido como hard case, é uma expressão utilizada por teóricos do direito para definir casos nos quais se verifica uma lacuna ou obscuridade na aplicação da lei ao caso concreto, e por isso, não existe um raciocínio lógico-dedutivo simples a partir de uma regra jurídica existente para a solução da controvérsia.

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Casta

Membro da casta ''Basor'' em 1916 no estado indiano de Uttar Pradesh. Casta é uma forma de estratificação social caracterizada: pela endogamia; pela transmissão hereditária de um estilo de vida que, frequentemente, inclui um ofício (profissão), ''status'' ritual numa hierarquia e interações sociais consuetudinárias (habituais); e pela exclusão baseada em noções culturais de pureza e poluição.

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Catarina de Aragão

Catarina de Aragão (Catalina de Aragón; Alcalá de Henares, 16 de dezembro de 1485 — Castelo de Kimbolton, Cambridgeshire, 7 de janeiro de 1536) foi Princesa da Espanha e a primeira rainha consorte de Henrique VIII de Inglaterra, sendo mãe da rainha Maria I. Conversava tanto em seu espanhol nativo, quanto em latim, grego, francês e, mais tarde, inglês.

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Cavalaria medieval

Cavaleiros de Cristo, por Jan van Eyck, (1432) Cavalaria medieval é a instituição feudal dos cavaleiros nobres e aos ideais que lhe eram associados ou que lhe foram associados pela literatura, nomeadamente a coragem, a lealdade e a generosidade, bem como a noção de amor cortês.

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Cavalo islandês

O cavalo islandês é uma raça de cavalo desenvolvida na Islândia.

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Câmara Arbitral do Agronegócio

A Câmara Arbitral é uma entidade autônoma especializada na solução de conflitos que versem sobre direito patrimonial disponível, por meio de regras e procedimentos próprios e dos mecanismos da Lei de Arbitragem (9.307/96).

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Câmara dos Comuns do Canadá

A Câmara dos Comuns do Canadá (em inglês House of Commons of Canada; em francês Chambre des Communes du Canada) é uma parte do Parlamento do Canadá, que também inclui o chefe do Estado do Canadá (o monarca do Reino Unido, representado pelo governador-geral) e pelo Senado do Canadá.

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Câmara dos Deputados do Chile

A Câmara dos Deputados do Chile é uma das dos câmaras que integram o Congresso Nacional.

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Câmara dos Lordes

A Câmara dos Lordes (em inglês: House of Lords) é a câmara alta do parlamento do Reino Unido.

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Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza

A Câmara dos Senhores Deputados da Nação Portugueza era a câmara baixa das Cortes Portuguesas, eleita pelo povo e que reunia representantes de todas as regiões do país, durante a Monarquia Constitucional.

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Câmara Municipal de Fortaleza

Câmara Municipal de Fortaleza é o órgão legislativo do município homônimo.

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Célula estaminal

As células-tronco ou células estaminais, são células que permanecem indiferenciadas, ou seja, ainda não passaram pelo processo de diferenciação celular.

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Código Adam

Código Adam é um programa de segurança para crianças desaparecidas nos Estados Unidos e Canadá, originalmente criado pelas lojas de varejo Walmart em 1994.

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Código Civil Português de 1867

O Código Civil de 1867 foi o primeiro Código Civil em Portugal.

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Código comercial do Brasil

O código comercial tem por função regular os direitos e obrigações das empresas e suas relações.

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Código da estrada

O código da estrada (em Portugal) ou código de trânsito (no Brasil) é o documento legal que estabelece as regras de circulação de todo os tipos de veículos nas estradas e outras vias, bem como sua relação com a população num determinado país ou região.

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Código da Estrada (Portugal)

Código da Estrada é a denominação dada em Portugal ao documento legal que estabelece as regras de circulação de todo os tipos de veículos nas estradas e outras vias, bem como sua relação com a população num determinado país ou região.

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Código de Defesa do Consumidor

O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, no ordenamento jurídico brasileiro, um conjunto de normas que visa à proteção dos direitos do consumidor, bem como se destina a disciplinar as relações e as responsabilidades entre o fornecedor (fabricante de produtos ou o prestador de serviços) e o consumidor final, estabelecendo padrões de conduta, prazos e penalidades.

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Código de Hamurabi

O Código de Hamurabi representa um conjunto de leis escritas, sendo um dos exemplos mais bem preservados desse tipo de texto oriundo da Mesopotâmia.

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Código de Posturas do Município de São Paulo

Código de Posturas Municipal foi uma legislação imperial, criada e efetuada a partir do ano de 1886, com o intuito de modernizar a cidade de São Paulo, de forma a padronizá-la e homogeneizá-la.

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Código de Processo Civil alemão

O Código de Processo Civil alemão (Zivilprozessordnung), conhecido pelo acrônimo (ZPO) é uma lei que regulamenta o processo judicial civil na República Federal da Alemanha e que foi promulgada em 1877, tendo entrado em vigor em 1879.

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Código de Processo Civil de 1973

O Código de Processo Civil de 1973 (CPC/1973), também chamado de Código Buzaid, era a lei que regulamentava o processo judicial civil brasileiro até sua revogação em 2016.

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Código de Processo Civil de 2015

O Código de Processo Civil (CPC, Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015) é a lei que regulamenta o processo judicial civil no Brasil, estando em vigor desde o dia 18 de março de 2016, sucedendo o Código de Processo Civil de 1973, e que define como tramita um processo comum na Justiça, incluindo:, recursos, competências e, tramitação.

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Código de Processo Penal

Código de Processo Penal é o conjunto de leis destinadas a regular o processo penal de um país, sendo utilizado pelos operadores jurídicos (advogados, juízes e promotores de Justiça) em suas funções processuais.

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Código dos Estados Unidos

Código dos Estados Unidos O Código de Leis dos Estados Unidos da América (abreviado como Código de Leis dos Estados Unidos, Código dos Estados Unidos, Código dos EUA, U.S.C. ou USC) é uma compilação e codificação da legislação federal geral e permanente dos Estados Unidos da América.

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Código Moral do Construtor do Comunismo

O Código Moral do Construtor do Comunismo (Em Russo: Моральный кодекс строителя коммунизма) foi um conjunto de doze regras morais que deveriam ser seguidas por todos os membros do Partido Comunista da União Soviética e da Juventude Comunista.

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Celso Amorim

Celso Luiz Nunes Amorim (Santos, 3 de junho de 1942) é um professor, acadêmico e diplomata brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Cem escolas de pensamento

As cem escolas de pensamento (em língua chinesa: 諸子百家; em pinyin: zhūzǐ bǎijiā) foram escolas de pensamento que floresceram do século VI a 221 a.C., durante o Período das Primaveras e Outonos e o Período dos Estados Combatentes da China antiga.

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Censo do Reino Unido de 1841

O Censo do Reino Unido de 1841 foi o quinto Censo da Grã-Bretanha, tendo sido realizado em 6 de Junho daquele ano.

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Censura

Censura (do latim censūra) é a desaprovação e consequente remoção da circulação pública de informação, visando à proteção dos interesses de um estado, organização ou indivíduo.

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Centro (Campinas)

Catedral Metropolitana de Campinas A Rua 13 de Maio é um dos símbolos do Centro de Campinas O Centro é um bairro e região do município de Campinas, no estado de São Paulo, que concentra uma parcela bastante expressiva do comércio e dos serviços do município e da Região Metropolitana de Campinas.

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Centro (Igrejinha)

Vista do bairro Centro de Igrejinha O Centro é um bairro da cidade de Igrejinha, no Rio Grande do Sul.

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Centro de Justiça Tahirih

O Centro de Justiça Táhirih, conhecido simplesmente como Táhirih, tem sua sede nos Estados Unidos, organização não-governamental (ONG) que fornece pro bono direta de serviços jurídicos, sociais, médicos e de referências para imigrantes, para as mulheres e meninas que estão fugindo da violência de gênero e a perseguição.

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Centro de Recuperação do Lobo Ibérico

O Centro de Recuperação do Lobo Ibérico (CRLI) é uma estrutura dedicada à conservação do lobo-ibérico em Portugal, que acolhe lobos que não podem viver em liberdade, por terem sido vítimas de armadilhas, de maus tratos ou de cativeiro ilegal.

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Centro Industrial do Rio de Janeiro

O Centro Industrial do Rio de Janeiro (Firjan CIRJ) é uma organização privada de representação empresarial que reúne um grupo com mais de quatro mil organizações (industriais, comerciais ou de serviços) de portes variados.

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Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros

O Centro Nacional de Pesquisas e Conservação de Mamíferos Carnívoros (CENAP) é um centro especializado em pesquisa da fauna brasileira, cujo objetivo é a pesquisa científica voltada para a conservação dos mamíferos carnívoros.

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Certificação

Certificação é a declaração formal de comprovação emitida por quem tenha credibilidade ou autoridade legal/moral.

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Cesare Beccaria

Cesare Beccaria Bonesana, marquês de Gualdrasco e de Villareggio (1738–1794), mais conhecido como Cesare Beccaria, foi um jurista, filosofo, economista e literato milanês, considerado um dos principais expoentes do iluminismo italiano, especialmente no campo do direito penal, tendo sido figura de destaque da Escola Clássica do Direito Penal.

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Chade

Chade, também chamado de Tchade (Tshād; Tchad), oficialmente República do Chade (Jumhūriyyat Tshād; République du Tchad) é um país sem acesso ao mar, localizado no centro-norte da África.

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Chan Santokhi

Chandrikapersad Santokhi, conhecido popularmente como Chan Santokhi, (Lelydorp, 3 de fevereiro de 1959) é um político surinamês e ex-chefe de polícia.

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Chapa de identificação

Chapa de identificação ou Dog Tag (nome em inglês) é um acessório, geralmente utilizado para fornecer informações de quem o porta — nome, tipo sanguíneo, data de nascimento, religião, naturalidade, etc.

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Charles "Tex" Watson

Charles Denton Watson (Dallas, 2 de dezembro de 1945), mais conhecido como "Tex" Watson, é um homicida norte-americano, antigo membro da Família Manson, condenado pelos assassinatos de Sharon Tate, Jay Sebring, Abigail Folger, Steven Parent, Wojciech Frykowski, Leno LaBianca e Rosemary La Bianca, acontecidos nas noites de 9 e 10 de agosto de 1969, em Los Angeles.

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Chisum

Chisum é um filme norte-americano de 1970, do gênero faroeste, dirigido por Andrew V. McLaglen e estrelado por John Wayne e Forrest Tucker.

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Ciência

Ciência (do latim scientia, traduzido por "conhecimento") refere-se a qualquer conhecimento ou prática sistemáticos.

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Cidade Amiga da Amazônia

Cidade Amiga da Amazônia, é um programa originado no Greenpeace com objetivo criar uma legislação municipal que elimine a madeira de origem ilegal e de desmatamentos criminosos de todas as compras municipais.

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Cidade estatutária

Uma cidade estatutária (Statutarstadt na Áustria, ou Statutární město na República Tcheca) é uma cidade que possui sua própria lei municipal ou seu próprio estatuto.

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Cidade-estado

Singapura, uma das mais importantes cidades-estado da atualidade, é também um dos maiores centros financeiros do mundo A cidade de Basileia, na Suíça, pode ser descrita como uma das antigas cidades-estado da Europa Vaticano, vista da Praça de São Pedro do topo da cúpula da Basílica de São Pedro Mónaco Uma cidade-estado ou cidade-Estado (plural: cidades-estado ou cidades-estados) é uma cidade independente, com governo próprio e autônomo, sendo comum, esta denominação, na Antiguidade, principalmente na Grécia Antiga, tais como Tebas, Atenas e Esparta.

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Cinema western

O chamado cinema western, também popularizado sob os termos "filmes de cowboys" ou "filmes de faroeste", compõe um gênero clássico do cinema norte-americano (ainda que outros países tenham produzido westerns, como aconteceu na Itália, com o seu western spaghetti).

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Cinismo

O cinismo (κυνισμός kynismós, em latim cinicus) foi uma corrente filosófica fundada por Antístenes, discípulo de Sócrates e como tal praticada pelos cínicos (Κυνικοί, latim: Cynici).

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Circunscrição Regional de Trânsito

A Circunscrição Regional de Trânsito, conhecida como Ciretran, é órgão do DETRAN nos municípios do interior dos estados, tem a responsabilidade de exigir e impor a obediência e o devido cumprimento da legislação de trânsito no âmbito de sua jurisdição.

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Citação (direito)

Citação, para o Direito, consiste no ato processual no qual a parte ré é comunicada de que se lhe está sendo movido um processo e a partir da qual a relação triangular deste se fecha, com os três sujeitos envolvidos no litígio devidamente ligados: autor, réu e juiz — ou interessados e juiz.

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Civilidade

A civilidade é o respeito pelas normas de convívio entre os membros de uma sociedade organizada (diferente do civismo, que é o respeito pelas suas ''instituições'' e ''leis'').

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Civismo

Civismo são práticas assumidas como deveres fundamentais para a vida coletiva, visando preservar a sua harmonia e melhorar o bem-estar de todos.

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Clandestinidade

O termo clandestinidade designa a situação em que uma pessoa vive quando se encontra fora da legalidade.

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Clarice Lispector

Clarice Lispector, nascida Chaya Pinkhasivna Lispector (ucraniano: Хая Пінкасiвна Ліспектор; Chechelnyk, — Rio de Janeiro), foi uma escritora e jornalista brasileira nascida na Ucrânia.

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Cláudia (Mato Grosso)

Cláudia é um município brasileiro do estado de Mato Grosso. Localiza-se a uma latitude 11º30'54" sul e a uma longitude 54º53'27" oeste, possui uma área de 3.820,948 km² e sua população estimada em 2017, em habitantes.

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Clóvis Beviláqua

Clóvis Beviláqua (Viçosa do Ceará, — Rio de Janeiro) foi um jurista, legislador, filósofo, literato e historiador brasileiro, além de um dos responsáveis pela elaboração do Código Civil de 1916.

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Climatização

Unidade de tratamento de ar do sistema de AVAC de um edifício. Climatização é a definição dada ao processo de fazer com que um meio ambiente qualquer permaneça numa faixa de temperatura simpática aos organismos biológicos que se quer preservar.

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Clonagem

Clonagem é a produção de indivíduos geneticamente iguais.

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Clube de investimentos

Um Clube de Investimento (em inglês: Investment Club) é um tipo de associação sem personalidade jurídica e com fins lucrativos que congrega exclusivamente pessoas físicas interessadas com o mesmo fim relacionadas com o investimento no mercado de capitais especificamente, mas que terão seus interesses guiados por um gestor encarregado de tomar conta do processo de tomada de decisão.

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Codificação jurídica

Estela gravada com o Código de Hamurabi, no Museu do Louvre, em Paris Codificação jurídica é o ato de reunir todas as leis que regem um dado assunto num único código.

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Coisa julgada

Coisa julgada (do latim: res iudicata) é a qualidade conferida à sentença judicial contra a qual não cabem mais recursos, tornando-a imutável e indiscutível.

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Coleta de domínio

O coleta de domínio, também conhecido como drop catching domain ou domain sniping (em inglês), é a prática de registrar um nome de domínio após o término do registro, imediatamente após sua expiração.

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Colin Powell (economista)

Geoffrey Colin Powell (17 de setembro de 1937 – 13 de maio de 2019) foi um economista britânico que influenciou o desenvolvimento dos serviços industriais financeiros de Jersey, uma das Ilhas do Canal da Mancha, na Europa.

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Colonização portuguesa do Paraná

A colonização portuguesa do Paraná é um domínio de estudos sobre os acontecimentos que incluem a fundação de Paranaguá, Antonina e Morretes, primeiras cidades fundadas no estado brasileiro localizado no norte da Região Sul do Brasil.

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Colonização viquingue da América

Os viquingues exploraram e colonizaram diferentes áreas do Atlântico Norte, que incluíam a ilha da Groenlândia, o litoral do Canadá e possivelmente os Estados Unidos a partir do século X., Centre for Distance Learning and Innovation, Terra Nova e Labrador, Canadá.

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Coluna (Minas Gerais)

Coluna é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.

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Comandante Crioulo

Luiz José da Cunha, também conhecido como Comandante Crioulo (Recife - PE, 2 de setembro de 1943 – São Paulo - SP, 13 de julho de 1973) foi político e guerrilheiro brasileiro, um dos líderes da Ação Libertadora Nacional (ALN), movimento de resistência à ditadura militar brasileira, regime instaurado em 1 de abril de 1964 e que durou até 15 de março de 1985.

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Comandante-geral

Comandante-geral é a denominação de cargos e postos em forças militares, paramilitares e policiais de vários países.

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Come See the Paradise

Come See the Paradise é um filme de drama dos Estados Unidos de 1990, realizado por Alan Parker.

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Comissão Eleitoral Monárquica

A Comissão Eleitoral Monárquica (CEM) foi formada em 1969 para concorrer pelo círculo de Lisboa às eleições legislativas para a Assembleia Nacional de Outubro desse ano.

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Comissão Nacional de Proteção de Dados

A Comissão Nacional de Proteção de Dados (sigla CNPD) é uma entidade administrativa independente portuguesa com poderes de autoridade, que funciona junto da Assembleia da República Portuguesa, cuja função é o controlo e a fiscalização do processamento de dados pessoais, em rigoroso respeito pelos direitos do homem e pelas liberdades e garantias consagradas na Constituição e na Lei.

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Comitê Nacional por uma Alemanha Livre

Comitê Nacional por uma Alemanha Livre (alemão: Nationalkomitee Freies Deutschland ou NKFD) foi uma organização anti-nazista que operou na União Soviética durante os últimos anos da Segunda Guerra Mundial, fundada por civis alemães exilados do regime nazista e oficiais militares prisioneiros de guerra.

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Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) é uma empresa pública brasileira, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, cuja missão é desenvolver a bacia hidrográfica do rio São Francisco e a bacia do rio Parnaíba, de forma integrada e sustentável, contribuindo para a redução das desigualdades regionais.

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Companhia de Melhoramentos da Capital

A Companhia de Melhoramentos da Capital, também conhecida como Comcap, é uma autarquia responsável pela execução dos trabalhos de limpeza pública e coleta de resíduos sólidos na cidade de Florianópolis.

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Companhia Estadual de Habitação

A Companhia Estadual da Habitação do Rio de Janeiro - CEHab é uma empresa estatal do governo do estado do Rio de Janeiro que tem por objetivo a construção de casas populares.

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Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo

A Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo também conhecida como COHAB é uma empresa estatal responsável por executar políticas públicas de habitação na cidade de São Paulo e em sua região metropolitana.

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Competência

Competência é um termo com origem no latim, e jurídico, significando precipuamente a faculdade que a lei concede a funcionário, juiz ou tribunal, para decidir determinadas questões.

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Complexidade especificada

A complexidade especificada é um argumento proposto por William Dembski e usado por ele e outros para promover a pseudociência do design inteligente.

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Complexo Swift de Educação e Cultura

O Complexo Swift de Educação e Cultura é um conjunto de edifícios localizado às margens do Parque da Represa em São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

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Comportamento sexual humano

O comportamento sexual humano é o conjunto das atitudes e posicionamentos do ser humano em relação ao sexo.

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Compostagem

Composto Compostagem é o conjunto de técnicas aplicadas para estimular a decomposição de materiais orgânicos por organismos heterótrofos aeróbios, com a finalidade de obter no menor tempo possível, um material estável, rico em substâncias húmicas e nutrientes minerais formando assim um solo humífero.

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Comunas de Luxemburgo

Luxemburgo está subdividido em 118 comunas, as menores divisões administrativas do país.

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Conceição de Macabu

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Condução (transporte)

Condução ou direção é a operação controlada e o movimento de um veículo, incluindo carros, motocicletas, caminhões, ônibus e bicicletas.

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Congresso da União

O Congresso da União (Congreso General de los Estados Unidos Mexicanos, em espanhol) é o órgão legislativo federal dos Estados Unidos Mexicanos, cuja função é a elaboração de leis e a fiscalização do Estado mexicano.

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Conhecimento de transporte eletrônico

Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um documento fiscal brasileiro emitido pelas transportadoras de carga para cobrir as mercadorias entre a localidade de origem e o destinatário da carga.

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Conselheiro Jurídico do Governo Israelense

O Conselheiro Jurídico do Governo Israelense é o chefe do sistema jurídico do poder executivo israelense e do serviço jurídico público, e o seu papel é a proteção das leis, dos valores e garante um governo justo.

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Conselheiro Mairinck

Conselheiro Mairinck é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica

O Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica (CAEAT) é um órgão consultivo da Câmara dos Deputados para análise de temas estratégicos para o planejamento de políticas públicas e a formulação de leis.    É composto por onze parlamentares titulares e dirigido por um dos deputados integrantes da Mesa Diretora, designado pelo Presidente da Câmara.

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Conselho de Controle de Atividades Financeiras

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) é um órgão administrativo brasileiro criado pela Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, durante as reformas econômicas feitas pelo governo de Fernando Henrique Cardoso.

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Conselho de Segurança Nacional (Estados Unidos)

O Conselho de Segurança Nacional (National Security Council ou NSC, em inglês) é uma organização administrativa diretamente subordinada ao presidente dos Estados Unidos.

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Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios

O COINDICE - Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios, instituído pela Lei Estadual de Goiás n.º 11.242 de 13 de junho de 1990, é um colegiado híbrido, vez que composto por membros dos entes federados Estado e Municípios, paritário, composto por nove membros, sendo três representantes do Legislativo estadual (Deputados Estaduais); três do Executivo Estadual (Secretaria da Economia, sendo o titular da Pasta também presidente do Conselho Deliberativo) e três prefeitos representantes dos municípios, indicados pela Associação Goiana dos Municípios e pela Federação Goiana de Municípios (FGM).

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Conselho dos Guardiães

O Conselho dos Guardiões da Constituição (شورای نگهبان قانون اساسی, translit. Shura-ye Nigaban-e Qanun-e Assassi), é um órgão do sistema político iraniano, cuja função principal é a de garantir que as leis aprovadas pelo parlamento (Majlis) estejam em concordância com a Constituição e com a lei islâmica (sharia).

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Conselho e consentimento

Conselho e consentimento é um termo frequentemente empregado na promulgação de projetos de lei e em outros contextos legais ou constitucionais que descreve uma situação em que um órgão legislativo concorda e aprova uma medida ou indicação anteriormente tomada por um membro do poder executivo.

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Conselho Federal de Biologia

O Conselho Federal de Biologia (CFBio) é uma autarquia federal de fiscalização profissional, instituída em 1979 pela Lei Federal Nº 6.684, como inicialmente Conselho Federal de Biologia e Biomedicina, sendo desmembrado em 30 de Agosto 1982 pela Lei Federal Nº 7.017, como apenas Conselho Federal de Biologia.

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Conselho Federal do Serviço Público Civil

O Conselho Federal do Serviço Público Civil (CFSPC) foi um órgão público do governo federal brasileiro, criado pelo art.

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Conselho Legislativo da Palestina

O Conselho Legislativo da Palestina, também designado como Conselho Legislativo Palestiniano em Portugal ou Conselho Legislativo Palestino no Brasil, é o parlamento da Autoridade Nacional Palestiniana.

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Consolidação das Leis do Trabalho

As normas referentes à carteira de trabalho estão incluídas na CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho.

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Constelações organizacionais

As constelações organizacionais são um método de consultoria para as relações interpessoais e interestruturais dentro de uma organização.

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição argentina

A Constituição argentina de 1853 foi a primeira constituição que regeu a actual República Argentina.

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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Constituição da Bielorrússia

A Constituição da República da Bielorrússia (Канстытуцыя Рэспублікі Беларусь, Конституция Республики Беларусь) é a legislação suprema da Bielorrússia.

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Constituição da Lituânia

A Constituição da República da Lituânia (Lietuvos Respublikos Konstitucija) define a formação legal para todas as leis aprovadas na República da Lituânia.

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Constituição do Reino Unido

A Constituição do Reino Unido (Constitution of the United Kingdom) é o conjunto de leis e princípios sob o qual o Reino Unido é governado.

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Constituição espanhola de 1876

A Constituição espanhola de 1876 foi aprovada em Junho de 1876.

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Constituição Francesa de 1791

A Constituição Francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real, dando origem à Monarquia Constitucional francesa (1791-1792).

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Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791

Castelo Real de Varsóvia, onde a Constituição há pouco foi aprovada. A Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791 (polonês: Konstytucja Trzeciego Maja) é considerada a segunda moderna constituição nacional codificada da Europa, depois da Constituição da Córsega de 1755, assim como a terceira mais antiga no mundo, depois da Constituição dos Estados Unidos.

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Constituição portuguesa de 1822

A Constituição Portuguesa de 1822 aprovada em 23 de setembro de 1822 foi o mais antigo texto constitucional português, tendo assinalado uma tentativa de pôr fim ao absolutismo e inaugurar em Portugal uma monarquia constitucional.

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Constituição portuguesa de 1976

A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.

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Constituição romana

A Constituição romana foi um conjunto de diretrizes e princípios não escritos transmitidos principalmente através precedentes.

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Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia

As Constituições Primeiras do Arcebispado da Bahia foram uma compilação de normas, para servir como a primeira e principal legislação eclesiástica no Brasil Colonial.

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Constrangimento ilegal

No Direito Penal brasileiro, o constrangimento ilegal, descrito no art.

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Consultoria empresarial

Consultoria empresarial é um serviço fornecido por empresas especializadas ou profissionais capacitados para diagnosticar ou formular soluções acerca de um assunto ou especialidade para o meio empresarial.

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Contabilidade

O fluxo de caixa é uma das ferramentas mais utilizadas pelas ciências contábeis Contabilidade é uma ciência aplicada, que tem como objeto de estudo o patrimônio das entidades (ou a azienda, que é o patrimônio mais a pessoa que o administra),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Contabilidade pública

A Contabilidade Pública é o ramo da contabilidade que estuda, interpreta, identifica, mensura, avalia, registra, controla e evidencia os fenômenos contábeis, econômicos, financeiros, físicos e orçamentários decorrentes de variações patrimoniais em: (a) entidades do setor público; e (b) ou de entidades que recebam, guardem, movimentem, gerenciem ou apliquem recursos públicos, na execução de suas atividades, no tocante aos aspectos contábeis, físicos e financeiros da prestação de contas.

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Contagem de população

A contagem de população é o cálculo quantitativo do número de pessoas em uma dada região, cidade ou estado de um determinado país.

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Contenção médica

Contenção médica é um termo para vários métodos de contenção física usados com finalidades terapêuticas.

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Contentor Intermédio para mercadorias a Granel (IBC)

Contentor IBC Típico Um Contentor Intermediário para mercadorias a Granel (IBC-Intermediate Bulk Container), também conhecido por Grande recipiente para mercadorias a Granel (GRG) é um contentor usado no transporte e armazenagem de fluidos e matérias a granel.

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Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

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Contrato internacional de comércio

Os contratos internacionais do comércio, como uma espécie de contrato internacional, são todas as manifestações de vontade de duas ou mais partes, que buscam criar relações patrimoniais ou de serviços.

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Contrato social

Contrato social, de acordo com o contratualismo, indica uma classe de teorias que tentam explicar os caminhos que levam as pessoas a formarem Estados e/ou manterem a ordem social.

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Contribuição de melhoria

Contribuição de melhoria é o tributo cobrado pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado.

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Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional

A Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional, conhecida pela sigla Condecine, é um tributo brasileiro do tipo Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, instituído pela Medida Provisória 2.228-1, em 6 de setembro de 2001 e cobrado efetivamente desde 2002.

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Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (simplificada como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF) foi um tributo brasileiro.

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Contribuição Social sobre o Lucro Líquido

A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) é um tributo federal brasileiro que incide sobre o lucro líquido do período-base, antes da provisão para o Imposto de Renda.

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Contribuinte

Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária.

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Controle de constitucionalidade

O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.

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Controle de constitucionalidade difuso

Controle de constitucionalidade difuso é uma das espécies de controle de constitucionalidade realizadas pelo poder judiciário.

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Controle judicial

Controle judicial é o mecanismo pelo qual um ato administrativo pode ser declarado nulo pelo Poder Judiciário por infringir a Lei.

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Controvérsias envolvendo as forças armadas do Brasil

As controvérsias envolvendo as forças armadas do Brasil referem-se ao extenso histórico de controvérsias nas relações desta instituição com outras instituições, com a sociedade e indivíduos.

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Convenção (norma)

Uma convenção (do latim conventione) é um conjunto de acordos, padrões estipulados ou geralmente aceitos, normas, ou critérios, que nos países anglo-americanos frequentemente assume a forma de um costume.

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Convenção Americana sobre Direitos Humanos

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH; também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica) é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrita durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José da Costa Rica.

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Convenção de Berna

A Convenção de Berna relativa à proteção das obras literárias e artísticas, também geralmente conhecida como Convenção de Berna, por vezes designada Convenção da União de Berna ou simplesmente, que estabeleceu o reconhecimento do direito de autor entre nações soberanas, foi adotada na cidade de Berna, Suíça, em 9 de setembro de 1886.

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Cordislândia

Sem descrição

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Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo

O Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBMESP) possui como missão primordial a execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado de São Paulo.

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Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Paraná

Sem descrição

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Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima (CBMRR) é uma Corporação cuja missão primordial consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado de Roraima.

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Corpos de bombeiros militares do Brasil

Os Corpos de Bombeiros Militares são corporações cuja principal missão consiste na execução de atividades de Defesa Civil, Prevenção e Combate a Incêndios, Buscas, Salvamentos e Socorros Públicos no âmbito de suas respectivas Unidades Federativas.

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Cortaderia selloana

Cortaderia selloana é uma espécie de planta com flor pertencente à família Poaceae.

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Corte Interamericana de Direitos Humanos

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) é um órgão judicial autônomo que tem sede em San José, Costa Rica, que representa todos os membros da Organização dos Estados Americanos e cujo propósito é aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e outros tratados de Direitos Humanos.

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Corte marcial

Corte marcial, tribunal marcial ou conselho de guerra é o tribunal militar que determina punições a membros das Forças Armadas submetidos às leis do direito militar.

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Corte Suprema de Justiça da Nação Argentina

A de Justiça da Nação Argentina (Corte Suprema de Justicia de la Nación Argentina) é o mais elevado tribunal de justiça da República Argentina.

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Cortes (política)

Cortes (do termo latino cohors) foram órgãos políticos de carácter parlamentar, consultivo e deliberativo das monarquias tradicionais pelo rei, ou em seu nome, as diferentes classes sociais estabelecidas três Ordens: o Primeiro Estado, que correspondia ao "braço" do clero; o Segundo Estado, que era o "braço" da nobreza; e o Terceiro Estado, que era o "braço" do povo.

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Cortes de Lamego

As Cortes de Lamego é uma expressão designativa de uma assembleia de Cortes que se diz ter ocorrido e ter sido fundante de Portugal, reunidas em Lamego, e que teriam originado normativas júridicas que viriam a marcar a História de Portugal, especialmente no período em torno de 1834.

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Cortes de Lisboa de 1323

6º rei de Portugal As Cortes de Lisboa de 1323 foram convocadas pelo rei D. Dinis, com a presença do Clero, Nobreza e Povo, para tratar de assuntos de justiça e das pretensões do príncipe herdeiro D. Afonso.

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Cosmopolitismo

O cosmopolitismo (sua etimologia vem do grego cosmopolita + -ismo) é um pensamento filosófico que discorda das fronteiras geográficas impostas pela sociedade, considerando que a humanidade segue as leis do Universo (cosmos); isto é, considera que os seres humanos devem formar uma única nação, sem separatismos culturais e avaliando o mundo na possibilidade de ser uma só pátria.

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Costume

Nos ensinamentos de Julio Cesar Carminati Simões, o costume social é a prática de ordem moral, ética, social, filosófica ou religiosa, onde, os atos são praticados reiteradas vezes, por médio a longo período de tempo, incorporando-se no âmago do corpo social, de ampla difusão e aceitação, na qual, a conduta não ofende os indivíduos nem a coletividade.

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Crítias (diálogo)

Crítias (Κριτίας) ou Atlântida (Ἀτλαντικός) é um dos últimos diálogos de Platão.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Crime consumado

Crime consumado é o crime que reúne todos os elementos de sua definição legal, ou seja, quando o fato concreto se subsume ao tipo abstrato descrito na lei penal, de acordo com o artigo 14, inciso I, do Código Penal Brasileiro.

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Crime continuado

Crime continuado é o nome jurídico dado à prática de dois ou mais crimes que estão ligados entre si, segundo certas condições definidas pela legislação ou pela jurisprudência de cada país, determinando o seu processamento e julgamento conjunto, bem como fórmulas especiais para a sua punição em conjunto.

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Crime de ameaça

O crime de ameaça consiste em ameaçar alguém de mal injusto e grave.

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Crime informático

Crime digital, crime informático, crime cibernético, cibercrime (em inglês, cybercrime), crime eletrônico (e-crime) são termos aplicáveis a toda a atividade criminosa em que se utiliza de um computador ou uma rede de computadores como instrumento ou base de ataque.

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Crime Without Passion

Crime Without Passion é um filme estadunidense de 1934, do gênero drama criminal, dirigido por Ben Hecht e Charles MacArthur.

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Criminalização

A criminalização, de acordo com a criminologia, é "o processo pelo qual comportamentos e indivíduos são transformados em crime e criminosos".

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Criminologia

A criminologia é o conjunto de conhecimentos a respeito do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo.

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Criminologia crítica

Criminologia crítica é uma teoria criminológica de inspiração marxista concebida por Alessandro Baratta, com base epistemológica na teoria do etiquetamento do sistema penal, isto é, na seletividade dos órgãos de controle social formal (do Estado), como pobres, negros, egressos e outras minorias análogas.

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Criminoso sexual

Criminoso sexual (ou abusador sexual ou predador sexual) é uma pessoa que cometeu um crime sexual.

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Crise no Equador de 2010

A crise no Equador de 2010 foi deflagrada em 30 de setembro de 2010, a partir de um movimento de protesto dos policiais do Equador contra uma lei que reduz os gastos com a segurança pública, retirando parte de seus vencimentos.

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Crissiumal

Crissiumal é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, localizado na mesorregião Noroeste Rio-grandense e na microrregião de Três Passos, a uma latitude de 27º30'00 sul e a uma longitude de 54º06'03 oeste, estando a uma altitude de 410 metros.

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Cristianismo primitivo

Cristianismo primitivo é uma etapa da história do cristianismo de aproximadamente três séculos (I, II, III e parte do IV), que se inicia após a Ressurreição de Jesus (30 d.C.) e termina em 325 com a celebração do Primeiro Concílio de Niceia.

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Cronologia da Primeira República Brasileira

Esta é uma cronologia da República Velha.

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Cronologia do escândalo do mensalão

A cronologia do escândalo do mensalão foi dividida em três partes.

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Cronologia dos atos de violência no Brasil em 2006

Cronologia dos atos de violência organizada no Brasil em 2006.

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Cronos

Cronos ou Crono (Krónos), na mitologia grega, deus do tempo e rei dos titãs.

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Culinária

A culinária é a arte de cozinhar, (ver: artes mecânicas) ou seja, o acto de confeccionar alimentos.

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Cultura

Cultura (do latim cultura) é um conceito de várias acepções, sendo a mais corrente, especialmente na antropologia, a definição genérica formulada por Edward B. Tylor segundo a qual cultura é "todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro de uma sociedade".

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Cultura de Israel

Israel possui uma cultura muito diversa devido a diversidade de sua população; os judeus de todo o mundo trouxeram suas tradições culturais e religiosas com eles, criando um caldeirão de crenças e costumes judaicos.

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Cultura dos tempos bíblicos

A palavra "cultura" reporta a idéias, costumes, habilidades, artes de um grupo específico de pessoas numa determinada época.

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Cultura ocidental

334x334pxCultura ocidental, muitas vezes referida como civilização ocidental, estilo de vida ocidental ou civilização europeia, é um termo comumente usado para se referir a um legado cultural de normas sociais, valores éticos, tradições, crenças, sistemas políticos, artefatos e tecnologias que têm alguma origem ou associação com a Europa.

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Curitiba

Curitiba é um município brasileiro, capital do estado do Paraná, localizado a 934 metros de altitude no Primeiro Planalto Paranaense, a mais de 110 quilômetros do Oceano Atlântico, distante a sul de Brasília, capital federal.

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Curso livre

Curso livre é, no contexto da legislação brasileira, todo curso que não é regido por lei específica (mesmo que EAD).

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Custos de transporte

Os custos de transporte são todas as despesas realizadas na movimentação de determinado produto desde a origem até ao destino final.

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Da Divisão do Trabalho Social

Da divisão do trabalho social (em francês, De la division du travail social) é um livro escrito pelo sociólogo Émile Durkheim publicado originalmente em 1893.

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Danelaw

A Inglaterra em 878 Danelaw, como registrado na Crônica Anglo-Saxã (também conhecido como Danelagh; inglês antigo: Dena lagu; Danelov), é o nome dado historicamente à parte da Grã-Bretanha na qual as leis dos dinamarqueses (danos) eram hegemônicas e sobrepujavam as leis dos anglo-saxões.

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Daniel Almeida

Daniel Gomes de Almeida, ou simplesmente Daniel Almeida (Mairi, 21 de janeiro de 1955), é um sindicalista e político brasileiro, atualmente Deputado Federal pelo Estado da Bahia, filiado ao PCdoB.

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Daniel Coelho

Daniel Pires Coelho (Recife, 4 de novembro de 1978) é um administrador e político brasileiro.

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Daniela (Florianópolis)

O Balneário Daniela é um balneário do município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

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Daniela Teixeira

Daniela Rodrigues Teixeira (Brasília) é uma magistrada brasileira, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Das Rheingold

O Ouro do Reno (Das Rheingold) é uma ópera do compositor alemão Richard Wagner, a primeira parte das quatro óperas que compõem a tetralogia Der Ring des Nibelungen (O Anel do Nibelungo).

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David Bravo Bueno

right David Bravo Bueno (Sevilha, Andaluzia, Espanha, 20 de fevereiro de 1978), advogado especializado em direito informático e especialmente em propriedade intelectual.

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Década de 1810 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia da década de 1810 nos Estados Unidos.

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Década de 1870 nos Estados Unidos

Esta é uma cronologia da década de 1870 nos Estados Unidos.

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Década de 1940

Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1940, também referida como década de 40 ou ainda anos 40, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1940 e 31 de dezembro de 1949.

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Día Nacional del Candombe

O Día Nacional del Candombe, la Cultura Afrouruguaya y la Equidad Racial (Dia Nacional do Candombe, da Cultura Afro-uruguaia e da Igualdade Racial) é celebrado no Uruguai todo dia 3 de dezembro desde 2006.

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De Civitate Dei

De Civitate Dei (A Cidade de Deus) é uma das obras de Santo Agostinho, onde descreve o mundo, dividido entre o dos homens (o mundo terreno) e o dos céus (o mundo espiritual).

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Debate sobre o aborto

O aborto é um tema de corrente debate na sociedade.

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Decadência (direito civil)

Nas ciências jurídicas, decadência (do latim decadentia) é um instituto que visa a regular a perda de um direito potestativo devido ao decurso de determinado prazo decadencial fixado em lei (decadência legal) ou eleito e fixado pelas partes (decadência convencional).

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Decência

Decência, do latim decentia, é a qualidade daquele ou daquilo que é decente.

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Declaração de Direitos de 1689

A Declaração de Direitos de 1689 (também conhecida por sua forma estatutária: Bill of Rights of 1689) foi um documento elaborado pelo Convention Parliament, formado após a fuga de Jaime II diante da chegada das tropas de Guilherme III em território britânico, no momento que ficou conhecido como Revolução Gloriosa.

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Decreto

Um decreto, em termos gerais e globais, e respeitados em cada sistema jurídico, é uma ordem emanada de uma autoridade superior ou órgão (civil, militar, leigo ou eclesiástico) que determina o cumprimento de uma resolução.

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Decreto de casamento de Maria da Inglaterra

O decreto de casamento da rainha Maria (Queen Mary's Marriage Act, em inglês) foi um ato aprovado pelo parlamento inglês em abril de 1554 para regular o futuro casamento e reinado conjunto de Maria I da Inglaterra e de Filipe II de Espanha (na época príncipe das Astúrias), filho do Sacro Imperador Carlos V (rei da Espanha como Carlos I).

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Decreto legislativo

Decreto legislativo (DLG) é um ato normativo de competência exclusiva do poder legislativo com eficácia análoga a de uma lei.

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Decreto-lei

Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, mas pode ser previsto nos sistemas legislativos de alguns países.

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Decreto-Lei Federal do Brasil 3199 de 1941

O Decreto Federal do Brasil n.º de 14 de abril de 1941 foi um decreto-lei brasileiro que vigorou de 1941 à 1979, criado pelo então presidente Getúlio Vargas que estabeleceu as bases de organização dos desportos no Brasil; este criou o Conselho Nacional de Desportos (CND), porém limitou as modalidades esportivas liberadas para as mulheres, dificultando a prática feminina do desporto no Brasil.

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Decretos de Beneš

Decretos de Beneš é um termo popular (oficialmente eles são chamados de Decretos do Presidente da República - dekrety presidenta republiky) para uma série de leis criadas pelo governo em exílio da Tchecoslováquia durante a Segunda Guerra Mundial na ausência do parlamento tchecoslovaco.

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Demissão

Demissão (do termo latino demissione) ou desligamento é o termo aplicado para a rescisão de uma atividade remunerada.

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Demissão construtiva

Nas leis do trabalho, a demissão construtiva, também chamada despedimento construtivo, dispensa construtiva ou rescisão construtiva, ocorre quando empregados se demitem devido ao comportamento de seu empregador ter se tornado intolerável, hediondo ou dificultado a vida de tal maneira que o empregado não tem escolha a não ser a demissão.

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Democracia

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

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Denominações de origem portuguesas

Em Portugal, como em vários países, a Denominação de Origem designa vinhos cujas características e individualidade são indissociáveis de uma região geográfica determinada, incluindo os factores naturais e humanos.

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Denunciante

Denunciante (ou delator) é toda pessoa, grupo ou organização que, tendo informações sobre um perigo, risco, má conduta ou atividade ilegal de pessoas, grupos ou organizações expõe publicamente essas informações, esperando iniciar um processo de regulação, controvérsia ou mobilização coletiva.

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Deontologia jurídica

A deontologia jurídica é a ciência que cuida dos deveres e dos direitos dos operadores do direito, bem como de seus fundamentos éticos e legais.

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Departamento Administrativo do Serviço Público

O Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) foi um órgão público do governo federal brasileiro, criado pelo decreto-lei nº 579, de 30 de julho de 1938, durante o governo de Getúlio Vargas (período do Estado Novo).

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Departamento de Justiça dos Estados Unidos

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (em inglês: United States Department of Justice, chamado frequentemente de Justice Department ou DOJ) é o departamento executivo federal dos Estados Unidos responsável pela aplicação da lei e pela administração da justiça, equivalente aos ministérios da justiça ou do interior em outros países.

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Departamento Estadual de Trânsito

Os Departamentos Estaduais de Trânsito (DETRANs) são os órgãos (havendo alguns estados que os tornaram autarquias) do Poder Executivo Estadual que fiscalizam o trânsito de veículos terrestres em suas respectivas jurisdições, no território Brasileiro.

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Depósito compulsório

O depósito compulsório é uma das formas de atuação de um Banco Central para garantir o poder de compra da moeda, e, em menor escala, para execução da política monetária.

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Deputado

Em muitos países, chamam-se deputados aos representantes do povo eleitos para o parlamento.

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Deputado federal

Deputado federal é o representante eleito para a Câmara dos Deputados, uma das duas casas do poder legislativo federal no Brasil.

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Derrick Sherwin Bailey

Derrick Sherwin Bailey (30 de junho de 1910 – 9 de fevereiro de 1984) foi um teólogo do Cristianismo, um historiador inovador, e um membro ativo da Igreja da Inglaterra, igualmente conhecida como Igreja Anglicana.

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Desapropriação

é o procedimento pelo qual o Poder Público, fundado na necessidade pública, utilidade pública ou interesse social, compulsoriamente, despoja alguém de certo bem, móvel ou imóvel, adquirindo-o para si em caráter originário, mediante justa e prévia indenização.

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Desconstrução e religião

O termo desconstrução-e-religião descreve um modo não teísta de pensamento que procede de uma teologia e de um quadro desconstrutivo.

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Design de animação

Design de animação é a área do Design (do inglês design, "desenho, projeto") que conduz, planeja ou executa um projeto de animação.

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Desobediência civil

Desobediência civil é uma forma de protesto político feito pacificamente e que se opõe a alguma ordem que possui um comportamento de injustiça ou contra um governo.

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Despesa pública

Despesa pública é o conjunto de dispêndios realizados pelos entes públicos para custear os serviços públicos (despesas correntes) prestados à sociedade ou para a realização de investimentos (despesas de capital).

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Dever

O dever (de "devido", que significa "aquilo que é devido"; do francês antigo deu, particípio passado de;, de onde vem "dívida") é um compromisso ou expectativa de realizar alguma ação em geral ou se surgirem certas circunstâncias.

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Devido processo legal

O devido processo legal (em inglês: due process of law) é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão (e, portanto, de um sistema diferente das tradições romanas ou romano-germanas), no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei.

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Devolução

Devolução é a concessão estatutária de poderes do governo central de um Estado ao governo em nível nacional, regional, ou local.

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Devolução no Reino Unido

No Reino Unido, a devolução é a concessão estatutária do Parlamento do Reino Unido de um maior nível de autogoverno ao Parlamento da Escócia, ao Senedd Cymru (Parlamento galês), à Assembleia da Irlanda do Norte e à Assembleia de Londres e aos seus órgãos executivos associados, o Governo escocês, o Governo galês, o Poder Executivo da Irlanda do Norte e a Greater London Authority e autoridades combinadas.

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Dez medidas contra a corrupção

Painel eletrônico da Câmara dos Deputados durante votação que aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções o texto base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que cria as medidas contra a corrupção. Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol defendendo em abril de 2016 durante um congresso no Rio de Janeiro, as 10 Medidas contra a Corrupção. Dez medidas contra a corrupção é um projeto criado em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) que tem por objetivo a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil.

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Dia Internacional da Conscientização sobre o Ruído

O Dia Internacional de Conscientização sobre o Ruído é uma campanha global, voluntária e sem fins lucrativos, fundada em 1996 como International Noise Awareness Day (INAD) pelo Centro de Audição e Comunicação (Center for Hearing and Communication), com o objetivo de aumentar a conscientização sobre os efeitos do ruído no bem-estar e na saúde das pessoas.

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Diágoras de Melos

Diágoras "o ateu" de Melos (Διαγόρας ὁ Μήλιος) foi um poeta grego e sofista do século V AEC.

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Diário da República

O Diário da República é o jornal oficial da República PortuguesaCf.

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Digital Millennium Copyright Act

Digital Millennium Copyright Act, conhecido como DMCA (em português, Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital) é uma lei dos Estados Unidos da América sobre direito autoral, que criminaliza não só a infração em si, mas também a produção e a distribuição de tecnologia que permita evitar as medidas de proteção aos direitos de autor.

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Dildo

Dildo, consolo ou consolador é um objeto em formato que imita um pênis com o intuito de ter contato, fantasia ou penetração oral, anal ou vaginal.

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Dinkelsbühl

Dinkelsbühl é uma cidade medieval histórica da Baviera, Alemanha.

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Diplomatic and Consular Premises Act

O Diplomatic and Consular Premises Act ("Lei das Instalações Diplomáticas e Consulares") é uma lei aprovada pelo Parlamento do Reino Unido em 1987 que permite que o governo britânico determine quais locais são considerados como instalações diplomáticas ou consulares.

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Direção de Aprovisionamento do Estado

A Direção de Aprovisionamento do Estado (DAE) foi, entre 1927 e 2006, o serviço público encarregado das compras e abastecimento do Estado do Chile.

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Direção de Bibliotecas, Arquivos e Museus

A Direção de Bibliotecas, Arquivos e Museus (Dibam) é o órgão do Estado do Chile, dependente do Ministério da Educação, encarregado da definição das políticas públicas em matéria de cultura relacionadas com os museus, arquivos e bibliotecas do estado.

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Direção defensiva

(ou direção/condução preventiva) é o conjunto de medidas e procedimentos utilizados para prevenir ou minimizar as consequências dos acidentes de trânsito.

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Direita envergonhada

A direita envergonhada (no original, abashed right), é um termo criado por Timothy Power em 2000 no livro The Political Right in Postauthoritarian Brazil: Elites, Institutions, and Democratization para descrever a direita no Brasil após a redemocratização.

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Direito

p.

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Direito (desambiguação)

* Direito objetivo: o sistema de regras de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais;.

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Direito a ser esquecido

O direito a ser esquecido (em inglês, right to be forgotten) foi uma lei sancionada pela corte da União Europeia em 13 de maio de 2014.

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Direito adquirido

Direito adquirido é espécie de direito subjetivo definitivamente incorporado (pois, adquirido) ao patrimônio jurídico do titular (sujeito de direito), já consumado ou não, porém exigível na via jurisdicional, se não cumprido voluntariamente pelo obrigado (sujeito de dever).

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Direito ao reparo

O direito ao reparo (Right to repair) se refere à legislação governamental proposta que permitiria aos consumidores a capacidade de reparar e modificar seus próprios produtos de consumo (por exemplo, dispositivos eletrônicos ou automotivos), onde, de outra forma, o fabricante de tais produtos exige que o consumidor use apenas seus serviços oferecidos, restringindo o acesso a ferramentas e componentes ou barreiras de software colocadas em prática para impedir reparos ou modificações independentes.

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Direito autoral

Símbolo de copyright Direito autoral, direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

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Direito à educação

O direito à educação é um direito humano reconhecido em uma série de convenções internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos HumanosONU (1948).

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Direito chinês

O direito chinês é uma das tradições legais mais antigas do mundo.

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Direito clássico

Direito clássico é o corpo de leis que vigoraram entre o antigo povo romano, compiladas e codificadas por Justiniano I. O período clássico do Direito romano compreende entre os séculos II a.C. até o século III d.C. Nesse período houve muitas inovações e aperfeiçoamento do direito.

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Direito comparado

Os grandes sistemas jurídicos do mundo, segundo categorização elaborada pelo http://www.juriglobe.ca/eng/sys-juri/intro.php projeto JuriGlobe. O termo direito comparado refere-se simultaneamente a uma disciplina científica, que estuda as diferenças e as semelhanças entre os diferentes direitos (incluindo suas legislações, jurisprudências e doutrinas), e a um método científico que permite comparar elementos desses direitos, com finalidades variadas.

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Direito computacional

O direito computacional é a área da informática legal que trata da automatização do raciocínio legal.

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Direito consuetudinário

Direito consuetudinário se refere ao conjunto de costumes de uma dada sociedade que é tomado por ela como lei sem que tenha passado por um processo legislativo.

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Direito da Babilônia

tablete com escrita cuneiforme O Direito Babilônico é um subconjunto da lei cunhada (escrita cunhada) que recebeu estudo particular, devido a singular extensão de materiais arqueológicos encontrados relacionados a ele.

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Direito da Suécia

O sistema jurídico da Suécia está baseado nas leis e nos tribunais do país.

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Direito das coisas

Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.

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Direito de Portugal

O Direito de Portugal faz parte da mesma família do sistema jurídico continental.

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Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

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Direito do consumidor

Direito do consumidor. O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.

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Direito do Mercado Comum do Sul

Direito do Mercosul é o ramo do direito que se compõe de normas jurídicas que buscam a integração dos sistemas jurídicos dos países membros do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai) e por isso alguns autores o classificam como "Direito de Integração", ramo geral que também incorpora o Direito Comunitário como o da "União Europeia" que nessa caso é definido como "Direito de Integração a nível de comunidade".

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Direito do trabalho

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.

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Direito do trabalho no Brasil

Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

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Direito eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.

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Direito imobiliário

Direito imobiliário é um ramo do direito que se concentra na regulamentação das relações jurídicas relacionadas a bens imóveis.

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Direito incorpóreo

Direito incorpóreo é um conjunto de leis e disposições que regulam as relações entre pessoas, compondo conflitos sociais em relação aos bens que não tem corpo (corpus mechanicum), imateriais, impalpáveis, chamados bens incorpóreos.

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Direito internacional humanitário

O Direito Internacional Humanitário ou Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) é um conjunto de leis que protege pessoas em tempos de conflitos armados.

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Direito líquido e certo

Direito líquido e certo é um dos requisitos para se ingressar com um Mandado de Segurança, com vistas a proteger direito violado ilegalmente ou com abuso de poder, ou que se tenha receio de ser violado, por autoridade, seja de que categoria for e sejam quais forem as funções que exerça.

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Direito natural

Direito natural (da expressão latina ius naturale) ou jusnaturalismo é uma teoria que procura fundamentar o Direito no bom senso, na racionalidade, na equidade, na igualdade, na justiça e no pragmatismo.

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Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

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Direito positivo

O conceito de direito positivo, também referido como direito positivado, designa o conjunto de princípios e normas jurídicas aplicáveis a um determinado povo em determinada época.

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Direito Tradicional Chinês

O Direito Tradicional Chinês refere-se às leis, regulamentos e regras usadas na China até 1911, quando a última dinastia imperial caiu.

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Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

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Direitos civis

Direitos civis são direitos dados por lei a todos os cidadãos de um país, garantindo as liberdades individuais.

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Direitos de cidade nos Países Baixos

Os direitos de cidade são uma característica da história medieval dos Países Baixos.

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Direitos dos animais

A defesa dos direitos animais ou direitos dos animaisCristina Beckert, - Dicionário de Filosofia Moral e Política, Instituto de Filosofia da Linguagem.

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Direitos fetais

Direitos fetais é um termo utilizado em alguns países para se referir à legislação que concede direitos legais ao feto humano.

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Direitos indígenas

Os direitos indígenas são os direitos humanos coletivos que existem como reconhecimento à condição dos povos indígenas.

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Direitos LGBT na Arábia Saudita

As pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) na Arábia Saudita enfrentam desafios legais em todo o país.

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Direitos sexuais e direitos reprodutivos

Direitos sexuais e direitos reprodutivos são dois conjuntos de direitos que, de um lado devem ser entendidos de forma separada, por outro estão intimamente ligados e se complementam.

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Disclosure (filme)

Disclosure é um filme estadunidense de 1994 dirigido por Barry Levinson, estrelado por Michael Douglas e Demi Moore.

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Discriminação

racialmente segregado marcado como "Colorido", em Oklahoma City c. 1939 Discriminação é o ato de fazer distinções injustas ou preconceituosas entre pessoas com base em grupos, classes ou outras categorias às quais elas pertencem ou parecem pertencer, como raça, gênero, idade ou orientação sexual.

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Discurso de elevador

O termo “discurso de elevador” remete a ideia de uma fala ou dialogo breve e objetivo que um individuo utiliza para discursar a respeito de um produto, serviço ou uma organização, demonstrando seus benefícios e valores, despertando o interesse do interlocutor.

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Dispositivo

Por dispositivo - termo com diversas acepções nos mais variados ramos do conhecimento - pode estar à procura de:;Aeronáutica.

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Dispositivo médico

Um dispositivo médico é um aparelho ou instrumento que é utilizado por profissionais da saúde com o objetivo de diagnosticar, prevenir e tratar enfermidades.

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Distrito do Grande Garcia

O Grande Garcia é um distrito da zona sul de Blumenau, Santa Catarina.

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Distrito eleitoral

Círculo eleitoral, também referido como distrito eleitoral, circunscrição eleitoral e zona eleitoral, é uma divisão territorial criada para fins eleitorais, a cujos eleitores inscritos corresponde um determinado número de mandatos, previamente definido, no órgão a eleger.

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Ditadura civil-militar uruguaia

A ditadura cívico-militar do Uruguai (1973-1985), também conhecida como ditadura uruguaia, foi uma ditadura militar autoritária que governou o Uruguai por doze anos, de 27 de junho de 1973 (após a golpe de Estado de 1973) até 28 de fevereiro de 1985.

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Ditadura militar brasileira

A ditadura militar brasileira foi o regime instaurado no Brasil em e que durou até, sob comando de sucessivos governos militares.

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Doação de órgãos e tecidos

Doação de órgãos e tecidos consiste na remoção de órgãos e tecidos do corpo de uma pessoa que recentemente morreu (doador cadáver) ou de um doador voluntário (doador vivo), com o propósito de transplantá-lo ou fazer um enxerto em outras pessoas vivas.

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Domicílio

No campo do direito, domicílio é o lugar ou a sede prefixado em lei ou em contrato, onde se poderá encontrar a pessoa natural ou jurídica, para que a mesma possa arcar com as suas obrigações legais.

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Domingo Cavallo

Domingo Felipe Cavallo (San Francisco, Argentina, 21 de julho de 1946) é um economista e político argentino.

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Dos Delitos e das Penas

Dos Delitos e das Penas (em italiano Dei delitti e delle pene) é um livro de Cesare Beccaria, originalmente publicado em 1764.

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Dourados

Dourados é um município brasileiro da região Centro-Oeste, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.

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Doutor Ricardo

Doutor Ricardo é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.

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Doutrina católica sobre os Dez Mandamentos

A doutrina católica sobre os Dez Mandamentos refere-se ao conjunto dos ensinamentos oficiais do Magistério da Igreja Católica, expressos em variadíssimos documentos eclesiásticos, particularmente no Catecismo da Igreja Católica, sobre os mandamentos listados em e, pertencentes ao Antigo Testamento.

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Doxing

Doxing (de dox, neologismo inglês criado mediante alteração da grafia de docs, forma reduzida do termo documents), ou doxxing, é a prática virtual de pesquisar e de transmitir dados privados (especialmente informações pessoalmente identificáveis) sobre um indivíduo ou organização.

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Droga alucinógena

O alucinógeno, droga psicodélica (ou psicadélica), droga alucinógena ou droga alucinogénica é, literalmente, uma substância capaz de provocar alucinações.

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Droga lícita

Em alguns locais do mundo, as bebidas alcoólicas e o cigarro são drogas lícitas. Droga lícita é uma droga cuja produção e uso são permitidos por lei da região onde são consumidas, sendo regulamentadas sua comercialização e consumo.

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Droga psicoativa

Um sortimento de drogas psicoativas Uma substância psicoativa, substância psicotrópica, droga psicotrópica ou simplesmente psicotrópico é uma substância química que age principalmente no sistema nervoso central, onde altera a função cerebral e temporariamente muda a percepção, o humor, o comportamento e a consciência.

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Drogas legais sintéticas

As drogas legais sintéticas, também conhecidas como legal highs, são substâncias desenvolvidas em laboratório que simulam os efeitos estupefacientes das drogas ilegais, tais como maconha, ecstasy, LSD ou cocaína, mas que não utilizam ingredientes ou princípios psicoativos proibidos por lei.

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Dubai

Dubai (دبيّ) é a maior cidade e emirado do mesmo nome dos Emirados Árabes Unidos (uma federação de monarquias absolutas hereditárias árabes).

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Ducado de Benevento

O Ducato de Benevento foi um Estado que existiu na península Itálica após a queda do Império Romano do Ocidente.

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Dumping social

Dumping social é o termo usado para se referir à uma prática de comércio desleal, onde empresas desrespeitam os direitos trabalhistas com o objetivo de obter vantagem econômica sobre a concorrência.

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Duque de Caxias (Rio de Janeiro)

Duque de Caxias é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do país.

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East End (Londres)

A East End de Londres, também conhecida simplesmente por East End, é a área de Londres, Inglaterra, localizada a leste da muralha medieval da Cidade de Londres, e ao norte do rio Tâmisa.

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Economia comportamental

A Economia comportamental, juntamente com o sub-campo relacionado, as finanças comportamentais, estuda os efeitos de fatores psicológicos, sociais, cognitivos, emocionais e de fatores econômicos nas decisões de indivíduos e instituições, além das consequências para os preços de mercado, retornos, e da alocação de recursos, embora nem sempre isso se dê de forma estreita, mas de um modo mais geral, o impacto dos diferentes tipos de comportamento, em diferentes ambientes de variados valores experimentais.

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Economia da Bulgária

A Bulgária, um ex-país comunista que entrou para a União Europeia em 1 de Janeiro de 2007, tem experimentado estabilidade macroeconômica desde que uma forte recessão em 1996 levou à queda do então governo socialista.

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Economia da China

A economia da República Popular da China é a segunda maior do mundo (PIB Nominal), superada somente pelos Estados Unidos. Seu produto interno bruto é estimado em US$ 14,941.148 (dados de 2018),http://www.imf.org/external/pubs/ft/weo/2013/01/weodata/weorept.aspx?pr.x.

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Economia de compartilhamento

Economia de compartilhamento ou economia compartilhada, são expressões genéricas que abrangem vários significados, sendo frequentemente usadas para descrever atividades humanas voltadas à produção de valores de uso comum e que são baseadas em novas formas de organização do trabalho (mais horizontais que verticais), na mutualização dos bens, espaços e instrumentos (com ênfase no uso e não na posse), na organização dos cidadãos em redes ou comunidades, e que geralmente são intermediadas por plataformas Internet.

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Economia de Omã

Até meados do século XIX, Omã era um entreposto de escravos e armas.

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Economia de Pernambuco

Pernambuco é o décimo estado mais rico e tem o décimo sétimo maior PIB per capita entre os integrantes da federação brasileira.

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Economia do Líbano

A economia do Líbano, tal como a sua qualidade de vida, já foi das mais prósperas de todo o Oriente Médio, porém com a guerra civil libanesa entre 1975 e 1990, toda a economia do país foi abalada, a produção nacional foi cortada pela metade e o país deixou de figurar como centro financeiro regionalhttps://www.cia.gov/library/publications/the-world-factbook/geos/le.html.

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Economia moral

Economia moral é um conceito usado pelas ciências sociais originalmente cunhado pelo historiador E.P. Thompson (como economia moral da multidão, 1979) para explicar o comportamento popular nos motins de subsistência do século XVIII.

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Ecoterrorismo

Ecoterrorismo é um neologismo para definir uma série de práticas consideradas ilegais de acordo com o atual sistema de legislação.

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Edgard Armond

Edgard Pereira Armond (Guaratinguetá, 14 de junho de 1894 — São Paulo, 29 de novembro de 1982) foi um militar, maçom, professor e espírita brasileiro.

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Eduardo Cunha

Eduardo Cosentino da Cunha (Rio de Janeiro, 29 de setembro de 1958) é um economista, radialista e político brasileiro, atualmente sem partido.

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Educação ambiental

reserva da mata atlântica em Santa Catarina, no Brasil. Educação ambiental é um processo de educação, responsável por formar indivíduos preocupados com os problemas ambientais e que busquem a conservação e preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade, considerando a temática de forma holística, ou seja, abordando os seus aspectos econômicos, sociais, políticos, ecológicos e éticos.

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Educação em Macau

A Educação em Macau é regulado e coordenado pelo Governo de Macau, através, no caso do ensino não superior, da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude e, no caso do ensino superior, do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (criado em 1992), sendo ambos os organismos públicos subordinados e dependentes da Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura.

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Educação indígena

Santa Fé, nos Estados Unidos A educação indígena é a educação voltada para os povos indígenas, respeitando suas especificidades culturais e procurando preservar suas culturas tradicionais.

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Educação médica

A educação médica é a educação relacionada com a formação inicial para se tornar um profissional médico, inicialmente em uma faculdade de medicina, bem como o treinamento adicional posterior à graduação (por exemplo, residência), geralmente realizado em hospitais.

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Educação na ditadura militar brasileira

Educação na ditadura militar brasileira refere-se a políticas, processos e práticas educacionais adotadas no Brasil durante o regime militar que durou de 1964 a 1985.

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Efeitos da poluição sonora na saúde

Os efeitos da poluição sonora na saúde têm sido amplamente discutidos, uma vez que podem acarretar danos à saúde em geral, especialmente a saúde auditiva.

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El Ángel de la Independencia

O Monumento a la Independencia (comumente referido em espanhol como Ángel de la Independencia ou simplesmente El Ángel) é um monumento localizado no Paseo de la Reforma, no centro da Cidade do México.

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El Psicópata

El Psicópata é um nome do assassino em série não-identificado que agiu nas cidades e região (Cartago, Curridabat e Desamparados) na Costa Rica, acusado de assassinar 19 pessoas de 1986 a 1996.

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Electronic discovery

Electronic discovery, também conhecida como e-discovery, refere-se a qualquer método de busca, pesquisa, localização e obtenção de dados e informações eletrônicos com a intenção de utilizá-los como evidências, em um processo judicial.

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Eleições estaduais de Bremen em 2007

As eleições legislativas de 2007 no Bremen realizaram-se no dia 13 de Maio de 2007.

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Eleições gerais no Peru em 2021

As eleições gerais peruanas de 2021 foram programadas para 11 de abril de 2021.

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Eleições municipais no Brasil

As eleições municipais no Brasil são as eleições ocorridas a cada quatro anos em cada município do Brasil em que os eleitores brasileiros votam nos candidatos à gestão do município.

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Eleições na Abecásia

Abecásia elege a nível nacional um chefe de Estado - o presidente - e um legislador.

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Eleições na Guiné

Eleições na Guiné dá informações sobre a eleição e os resultados das eleições, na Guiné.

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Eleven-Plus

O eleven-plus (11-plus) é um exame destinado a alguns estudantes na Inglaterra e Irlanda do Norte em seu último ano do ensino primário, que rege a admissão em escolas de gramática e outras escolas secundárias que usam a seleção acadêmica.

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Eliminação gradual de veículos movidos a combustíveis fósseis

A eliminação gradual de veículos movidos a combustíveis fósseis consiste em parar de vender e usar veículos movidos a combustíveis fósseis como gasolina, diesel, querosene e óleo combustível.

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Emancipação (filosofia)

Emancipação é um termo usado para descrever vários esforços de obtenção de direitos políticos ou de igualdade, frequentemente por um grupo especificamente privado de seus direitos ou, mais genericamente, na discussão de tais questões.

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Emblema da Alemanha Oriental

O emblema da Alemanha Oriental continha um martelo, um compasso, envoltos numa espiga de centeio.

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Empresa Brasil de Comunicação

A Empresa Brasil de Comunicação (mais conhecida pela sigla EBC) é uma empresa pública federal que possui um conglomerado de mídia no Brasil, tendo sido criada em 2007 para prestar serviços de radiodifusão pública e gerir as emissoras de rádio e televisão públicas federais.

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Empresa de grande porte

Empresa de grande porte ou Grande empresa é uma empresa que recebe tratamento diferenciado por alguns governos por possuírem uma estrutura de maior capacidade de produção.

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Empresa offshore

Cartaz de sensibilização para o uso legal das entidades ''offshore''. Offshore é o nome comum dado às empresas e contas bancárias abertas em territórios onde há menor tributação (em comparação ao país de origem dos seus proprietários, e geralmente referidos como paraíso fiscal) para fins lícitos (mas, por vezes, ilícitos, quando estas ocultam a origem do dinheiro seja por crime ou corrupção).

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Empresa pública

Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.

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Empresa virtual

No Brasil, empresa virtual, também chamada de ILTDA ou i-LTDA, é um tipo de entidade econômica que se realiza principalmente via Internet.

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Enfermagem

A enfermagem ajuda a promover, a manter e a restabelecer a saúde das pessoas.http://guiadoestudante.abril.com.br/profissoes/saude/enfermagem-601807.shtml Guia do Estudante - Enfermagem Bacharelado A enfermagem é uma ciência cujo objetivo é a implantação do tratamento de doenças e o cuidado ao ser humano, individualmente, na família ou em comunidade de modo integral e holístico.

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Engenharia de manutenção

Atlantis'', por um engenheiro de manutenção. A engenharia de manutenção é o ramo da engenharia vocacionado para a aplicação dos seus conceitos à optimização dos equipamentos, dos processos e dos orçamentos, de modo a alcançar uma melhor manutenibilidade, confiabilidade e disponibilidade dos equipamentos.

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Engenharia militar

Engenharia militar é o ramo da engenharia que dá apoio às atividades de combate dos exércitos dentro do sistema MCP (Mobilidade, Contramobilidade e Proteção) construindo pontes, campos minados, estradas, etc.

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Engenharia social (ciência política)

Engenharia social é um conceito de ciência política que se refere a iniciativas que visam a influenciar atitudes e comportamento social em larga escala, tanto por governos, mídia, academia ou grupos privados.

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Engenheiro Schmitt

Engenheiro Schmitt é um distrito da zona sul do município brasileiro de São José do Rio Preto, sede da Região Metropolitana de São José do Rio Preto, no interior do estado de São Paulo.

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Ensinamentos bahá'ís

Os Ensinamentos Bahá'ís englobam considerável número de ideias, que podem se tornar base para conceitos sociais, espirituais e científicos.

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Ensino jurídico

O ensino jurídico de educação ou a educação jurídica é a formação em nível superior para lidar com o fenômeno do Direito.

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Ensino primário

Alunos do ensino primário numa escola do Reino Unido. O ensino primário, educação primária ou instrução primária constitui o primeiro estágio da educação escolar de diversos países, sendo normalmente realizado por crianças com idade a partir dos seis anos.

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Ente federativo

Segundo nível administrativo No sentido de subdivisão administrativa, um ente federativo, também referido como ente federado, entidade federativa, entidade federada, unidade federada, unidade federativa, unidade da federação, estado federativo, estado federado e simplesmente como estado, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outros estados, forma uma federação.

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Entidade filantrópica

Entidade Filantrópica é uma pessoa jurídica que presta serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possui como finalidade a obtenção de lucro.

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Entrada em vigor

Entrada em vigor é uma expressão típica de tratados, acordos, leis, pactos, convenções, protocolos e regulamentos.

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Epistocracia

Epistocracia, defendida por Jason Brennan, é um termo que foi criado, em 2003, por David Estlund, a partir das palavras gregas episteme + krateia.

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Era Vargas

Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua.

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Erastes

Symposium Homens e eromenoi reclinando e jogando kottabos Pederastic courtship scene; 6th c. Attic black-figure kylix. Louvre, Paris. Na Grécia Antiga, o erastes (em grego, ἐραστής.

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Eric Losfeld

Éric Losfeld (Mouscron, Bélgica, 1923 - Paris, 1979) foi um publicador de livros franceses dos anos 60 e 70.

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Ericeira

Ericeira é uma vila portuguesa sede da Freguesia da Ericeira do Município de Mafra, freguesia com 12,19 km² de área e habitantes (censo de 2021), tendo, por isso, uma densidade populacional de.

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Escola Clássica do Direito Penal

Em Direito Penal, Escola Clássica é um corpo orgânico de concepções herdeiro do iluminismo para a legitimidade do direito de punir, a natureza do delito e o fim da sanção penal.

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Escola da regulação

A Escola da regulação ou teoria da regulação é uma corrente heterodoxa do pensamento económico de origem francesa.

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Escola Major Tancredo Penna de Moraes

Escola Major Tancredo Penna de Moraes é uma escola de ensino fundamental, localizada à Rodovia RSC-287 Km 220 s/n, esquina com a Rua Luiz Bortoluzzi, no bairro Palma, distrito da Palma, no município gaúcho de Santa Maria, Brasil.

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Escola Normal Modelo

A Escola Normal Modelo foi estabelecida e mantida pelo governo do estado de Minas Gerais por meio da Lei 439 de 28 de setembro de 1906 e regulamentada pelo Decreto 1.960 de 1909.

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Escola Penal: Finalismo

O Direito Penal, em sua dogmática jurídico-penal, para chegar tal como é conhecido hoje, evoluiu com o passar do tempo através das Escolas Penais, que estudavam e elaboravam teorias na tentativa de explicar os diversos elementos do estudo de condutas de um indivíduo em uma sociedade e a forma com que repreende-se ações ditas desvirtuosas.

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Escola Semiótica de Tartu-Moscou

A Escola de Semiótica Tartu-Moscou (ESTM) é uma corrente filosófica dentro do campo da Semiótica, constituída por acadêmicos como Juri Lotman, Boris Uspenskii, Vyacheslav Ivanov, Vladimir Toporov, Alexander Piatigorsky, Isaak I. Revzin, Mikhail Gasparov, Juri Levin, and others.

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Escola sofística

O termo Sofista (em grego antigo: σοφιστής, transliterado: sophistēs) refere uma pessoa de um grupo de pensadores do século V e IV AEC na Grécia Antiga que viajavam de cidade em cidade realizando discursos públicos e atraindo estudantes, de quem cobravam taxas para oferecer-lhes educação.

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Escritório de Washington para a América Latina

O Washington Office on Latin America (WOLA - em tradução livre: Escritório de Washington para a América Latina) é uma organização não-governamental (ONG) dos Estados Unidos, cujo objetivo declarado é promover os direitos humanos, a democracia e a justiça social e econômica na América Latina e no Caribe.

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Escrituração

No meio empresarial brasileiro, escrituração é o ato de se efetuarem os lançamentos em contas — geralmente para fins contábeis — posteriormente compilados em livros e fichas.

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Escudo humano

Cartão postal de guerra do ''escudo humano'' por Sergey Solomko Um escudo humano é um não-combatente (ou um grupo de não-combatentes) que se voluntaria ou é forçado a proteger um alvo militar legítimo para impedir o inimigo de atacá-lo.

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Esnobismo

Caricatura do advogado e socialite americano Ward McAllister (1855–1908) apontando o Tio Sam para "um esnobe inglês do século XIX" e dizendo como ele deve imitá-lo ou "você nunca será um cavalheiro". Tio Sam é mostrado rindo com vontade O é uma condição pejorativa para uma pessoa que acredita que existe uma correlação entre status social (incluindo aparência física) e valor humano.

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Espaço Económico Europeu

O Espaço Económico Europeu (EEE) é uma área geográfica criada por instâncias europeias, para permitir a livre circulação dos bens, dos serviços, das pessoas e dos capitais; as quatro liberdades fundamentais, livre circulação essa, efetuada dentro do mercado interno da União Europeia.

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Espaço sideral

abbr.

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Espace Léopold

Espace Léopold (em francês, comumente usado em inglês) ou Leopoldruimte (em holandês) é um complexo do Parlamento Europeu em Bruxelas (na Bélgica), uma câmara legislativa da União Europeia.

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Esparta

Esparta (em grego dórico: Σπάρτα, Spártā; em grego ático: Σπάρτη, Spártē) ou (Λακεδαίμων, Lakedaímōn) foi uma proeminente pólis (cidade-Estado) da Grécia Antiga, situada nas margens do rio Eurotas, na Lacônia, sudeste do Peloponeso.

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Espectro político

oclc.

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Espiritismo

Espiritismo, doutrina espírita ou kardecismo é uma doutrina espiritualista e reencarnacionista estabelecida na França em meados do século XIX pelo autor e educador Allan Kardec (pseudônimo de Hippolyte Léon Denizard Rivail).

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Esquema em pirâmide

A progressão exponencial insustentável de um esquema de pirâmide clássico em que cada membro é obrigado a recrutar seis novas pessoas. Os 2,2 bilhões de pessoas na 12.ª camada seriam obrigados a recrutar mais 13,1 bilhões de pessoas para a 13.ª camada, para sustentar o esquema, mas isso é maior do que a população mundial Um esquema de pirâmide é um modelo de negócios que recruta membros por meio de uma promessa de pagamentos ou serviços para inscrição de outros no esquema, em vez de fornecer investimentos ou venda de produtos.

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Essênios

Qumran ruínas da cidade Esseniana Os (Issi'im) constituíam um grupo asceta, apocalíptico messiânico do movimento judaico antigo que foi fundado em meados do 2.º século a.C. e foram dizimados no ano 68, com a destruição de seus assentamentos em QumranTHIEDE, Carsten Peter.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado policial

Estado policial é o tipo de organização estatal fortemente baseada no controle da população (e, principalmente, de opositores e dissidentes) por meio da polícia política, das forças armadas e outros órgãos de controle ideológico e repressão política.

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Estado-fantoche

Um Estado-fantoche, regime fantoche, governo fantoche ou governo fictício é um estado que é de jure independente, mas de facto completamente dependente de um poder externo e sujeito às suas ordens.

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Estado-Maior do Exército (Brasil)

O Estado-Maior do Exército (EME) é o órgão de direção geral responsável pela elaboração da política militar terrestre, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e do emprego da Força Terrestre, visando ao cumprimento da destinação constitucional do Exército Brasileiro.

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Estado-Maior General da Alemanha

Hindenburg e o Estado-Maior do 8º exército Guilherme II e seus generais O Estado-Maior General da Alemanha (em alemão, Großer Generalstab) existiu de maneira oficiosa desde 1806 e depois foi formalmente estabelecido por lei em 1814.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Estanislao Zeballos

Estanislao Severo Zeballos (Rosário, 27 de julho de 1854 — Liverpool, Inglaterra, 4 de outubro de 1923) foi um jurista, político, jornalista, historiador, etnógrafo, geógrafo, legislador e novelista argentino, que ocupou três vezes o cargo de Ministro das Relações Exteriores do seu país.

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Estatuto

"Estatuto para um bom governo" em Ripon, North Yorkshire Estatuto (do latim statutus) é um conjunto de regras ou leis estabelecidas por uma organização ou comunidade para regular a si mesma, conforme permitido ou previsto por alguma autoridade superior.

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Estatuto da Igualdade Racial

Estatuto da Igualdade Racial é uma lei especial do Brasil, promulgada em 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sendo um conjunto de regras e princípios jurídicos que visam a coibir a discriminação racial e a estabelecer políticas para diminuir a desigualdade social existente entre os diferentes grupos raciais.

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Estatuto de Autonomia da Galiza de 1981

O Estatuto de Autonomia da Galiza (singelamente Estatuto da Galiza), é a norma institucional básica da Galiza.

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Estatuto do Torcedor

A Lei 10.671/03, conhecida como o Estatuto do Torcedor, foi uma lei brasileira sancionada em 15 de maio de 2003 que cria regramentos em relação ao público de estádios e ginásios esportivos.

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Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte

O Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, também conhecida por Lei Geral, foi instituída pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e vem estabelecer normas gerais relativas ao tratamento diferenciado e favorecido a ser dado às MPE's nos termos dos artigos 146, 170 e 179 da Constituição Federal.

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Estatuto Orgânico de Macau

O Estatuto Orgânico de Macau (EOM) foi aprovado em 17 de Fevereiro de 1976, pela Lei n.º 1/76 de Macau, como resultado do espírito de reforma que nasceu no seio do Governo de Macau, com incentivo do Governo da República Portuguesa e fortemente influenciado pelos turbulentos acontecimentos pós-Revolução de 25 de Abril de 1974.

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Estádio Municipal dos Amaros

O Estádio Municipal dos Amaros mais conhecido como Estádio dos Amaros, é um estádio de futebol pertencente à cidade de Itápolis, no interior do estado de São Paulo.

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Estágio profissional

O estagiário é um profissional em começo de carreira.

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Estática

A estática é a parte da física que estuda sistemas sob a ação de forças que se equilibram.

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Estratocracia

A estratocracia (do grego στρατός, stratos, "exército" e κράτος, kratos, "domínio", "poder") é uma forma de governo liderada por chefes militares.

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Estrutura fundiária

A estrutura fundiária (do latim fundus, "fazenda, bens de raiz") ou estrutura agrária (do latim agrariu) é a forma como o recurso terra se divide em propriedades, de acordo com o processo histórico da área analisada e também com as leis da propriedade ditadas pelo Estado.

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Estruturação

A Estruturação (smurfing) é uma das técnicas utilizadas pelos lavadores de capital profissionais (crime previsto na Lei 9.613/98), que consiste no fracionamento de uma grande quantia em pequenos valores, de modo a escapar do controle administrativo imposto às instituições financeiras evitando assim que grandes vultos de dinheiro sejam descobertos quanto à sua origem ilícita.

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Estudo crítico do direito

Estudos jurídicos críticos ou estudos críticos do direito (em inglês: critical jurisprudence) é um movimento em filosofia jurídica/ teoria jurídica ou sociologia jurídica, que aplica abordagens ao sistema jurídico comparáveis ​​aos métodos da teoria crítica da Escola de Frankfurt.

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Estudo de impacto de vizinhança

O estudo de impactos de vizinhança, conhecido como EIV, é a ferramenta que serve como meio preventivo a danos ambientais na vizinhança, assim compreendida os residentes no local do empreendimento e seu entorno, bem como aqueles que por ali transitam.

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Estupro

Estupro, coito forçado ou violaçãoFERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Etno-história

Etno-história é uma metodologia interdisciplinar utilizada nas ciências humanas, principalmente nas disciplinas de história, antropologia, geografia e arqueologia.

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Etymologiae

Etymologiae (ou Origines, abreviação padrão. Orig.) foi a primeira enciclopédia escrita na cultura ocidental.

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Eurodicautom

O Eurodicautom foi a base de dados terminológica da Comissão Europeia até ao aparecimento de IATE (2007).

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Eutanásia em animais

Eutanásia, do grego “eu” – bom - e “thanatos” – morte -, consiste no modo humanitário de levar o animal ao óbito, sem dor e com mínimo estresse.

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Evolucionismo social

Evolucionismo social - refere-se às teorias antropológicas e econômicas de desenvolvimento social segundo as quais acredita-se que as sociedades têm início em um estado primitivo e gradualmente tornam-se mais civilizadas com o passar do tempo.

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Ewald Friedrich von Hertzberg

Ewald Friedrich, Conde von Hertzberg (Lottin, 2 de setembro de 1725 – Berlim, 22 de maio de 1795) foi um estadista prussiano nos reinados de Frederico II o Grande e de seu sucessor, Frederico Guilherme II.

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Ex nunc

Ex nunc é uma expressão em latim que significa "deste momento em diante".

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Ex tunc

Ex tunc é uma expressão em latim que significa "desde então".

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Exército Brasileiro

Exército Brasileiro (EB) é uma das três Forças Armadas do Brasil, responsável, no plano externo, pela defesa do país em operações eminentemente terrestres e, no interno, pela garantia da lei, da ordem e dos poderes constitucionais.

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Exploração sustentável

Exploração Sustentável é o uso dos recursos naturais disponíveis para fazer com que os seres humanos consigam desenvolver suas atividades necessárias para seu desenvolvimento de maneira que não venha prejudicar ou destruir a mesma, preservando e evitando o máximo possível qualquer impacto negativo ao meio ambiente, gerando uma melhor qualidade de vida para as gerações atuais e futuras.

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Fabio Feldmann

Fábio José Feldmann (São Paulo, 14 de maio de 1955) é um advogado, ambientalista e político brasileiro.

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Faculdade de Direito da Universidade do Porto

A Faculdade de Direito da Universidade do Porto (FDUP) é um estabelecimento de Ensino Superior da Universidade do Porto dedicada ao ensino da Lei.

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Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto

A Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (FDULP) é um estabelecimento de ensino superior privado da Universidade Lusíada do Porto dedicado ao ensino da lei.

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Faculdade de Direito de Franca

Faculdade de Direito de Franca (FDF) é uma instituição pública de Ensino Superior, situada na cidade de Franca, São Paulo.

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Faculdade de Direito de Sorocaba

. A Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI - Sorocaba), também conhecida como "FADI" e "Nossa de Direito", é uma instituição de ensino superior localizada na cidade de Sorocaba, no interior do estado de São Paulo.

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Faculdade de Direito de Taubaté

O Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté (UNITAU), também conhecido como Faculdade de Direito de Taubaté é uma instituição de ensino superior integrante da UNITAU, situada na cidade de Taubaté, Interior de São Paulo.

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Faculdade de Medicina de Taubaté

A Faculdade de Medicina de Taubaté (FMT), ligada hoje à Universidade de Taubaté, é uma escola de medicina do Interior de São Paulo, localizada no Campus do Bom Conselho, em Taubaté.

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Faixa de Fronteira

No Brasil, a legislação que trata da faixa de Fronteira é a Lei n° 6.634, de 2 de maio de 1979, regulamentada pelo Decreto n° 85.064, de 26 de agosto de 1980, cujo teor foi ratificado pela Constituição Federal de 1988, no parágrafo segundo do artigo 20.

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Faixa de segurança

Conflito entre carro e pedestre sobre uma faixa. são expressões que designam uma sinalização urbana constituída por uma série de faixas que delimitam a área determinada para a travessia pedestre de ruas, avenidas e vias em geral.

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Faixa presidencial do Brasil

A faixa presidencial do Brasil é um símbolo institucional oficial e uma das insígnias do país, utilizada pelo Presidente da República Federativa do Brasil como símbolo do poder a que corresponde.

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Falência

Falência, em sentido amplo, representa uma situação em que uma pessoa, empresa ou um Estado se torna tecnicamente incapaz de pagar as suas dívidas.

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Falun Gong

Falun Gong ou Falun Dafa ("Prática da Roda da Lei" - em tradução literal do mandarim) é uma prática espiritual chinesa que combina meditação e exercícios de qigong com uma filosofia moral centrada nos princípios da verdade, compaixão e tolerância (真、善、忍, em mandarim).

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Família

A família (do latim: familia) é um agrupamento humano formado por duas ou mais pessoas com ligações biológicas, ancestrais, legais ou afetivas que, geralmente, vivem ou viveram na mesma casa.

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Família romano-germânica de direitos

A família romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo.

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FAMECOS

A Escola de Comunicação, Artes e Design – Famecos, ou apenas Famecos, foi fundada em 1949 e é uma das oito escolas da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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Farmácia em Portugal no Renascimento

O período de expansão portuguesa foi um dos mais ilustres da história da farmácia de Portugal, contribuindo de forma significativa para o conhecimento e divulgação da matérias-primas úteis à preparação de medicamentos.

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Fato e ato jurídico

Fato jurídico, segundo a doutrina, é todo acontecimento de origem natural ou humana capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir um direito.

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Fato incontroverso

Fatos incontroversos Fatos incontroversos são aqueles aceitos expressa ou tacitamente pela parte contrária, mencionado no artigo 302 do antigo Código de Processo Civil (1973) brasileiro, in verbis: Artigo 302.

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Fato jurídico

Um é todo o acontecimento de origem natural ou humana que gere consequências jurídicas.

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Fausto de Quadros

Canuto Joaquim Fausto de Quadros GOIH (Lisboa, 10 de fevereiro de 1944) é um jurista, advogado e português.

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Fátua

Fátua (fatwā, plural fataawa) é um pronunciamento legal no Islão emitido por um especialista em lei religiosa, sobre um assunto específico.

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Férias escolares

Praia em Viña del Mar, no Chile: muitas pessoas têm o costume de passar as férias em regiões de praia As férias escolares são um período de descanso periódico de aulas, maior que um fim de semana.

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Febrônio Índio do Brasil

Febrônio Índio do Brasil (Jequitinhonha, 14 de janeiro de 1895 — Rio de Janeiro, 27 de agosto de 1984) foi um assassino em série brasileiro.

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Federação Internacional de Ginástica

A Federação Internacional de Ginástica (Fédération Internationale de Gymnastique) atende pela sigla FIG e é a entidade que representa a ginástica e suas modalidades competitivas em âmbito mundial.

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Feira do Livro de Pelotas

A Feira do Livro de Pelotas é um evento promovido e realizado pela Câmara Pelotense do Livro desde 1960, reunindo as livrarias da cidade de Pelotas, além de contar com uma programação variada e de eventos culturais, gastronômicos e turísticos.

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Feliz

Feliz é um município brasileiro, pertencente ao estado do Rio Grande do Sul, na região do vale do Caí.

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Feriado nacional

Um feriado nacional é um feriado regulamentado, decretado por um país para comemorar o próprio país.

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Fernando António de Almeida Tavares e Oliveira

Fernando António de Almeida Tavares e Oliveira ComC • ComNSC (31 de Março de 1793 - Felgueiras, Varziela, Campo, Baçar, 31 de Outubro de 1872), 1.º Visconde de Baçar, foi um juiz, magistrado e empresário agrícola português.

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Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas

Fernando Luís Pereira de Sousa Barradas (Coimbra, Brasfemes, ou Minas Gerais, 29 de Novembro de 1757 — Lisboa, 22 de Janeiro de 1841) foi um jurista, político e maçon português.

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Figueira (Paraná)

Figueira é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Fiji

A República das Fiji ou das Fíji (também de Fiji/Fíji), por vezes escrito Fidji (ou; em fijiano: Matanitu ko Viti; em inglês: Republic of Fiji,; híndi fijiano: फ़िजी गणराज्य Fijī Gaṇarājya), anteriormente conhecida como República das Ilhas Fiji, é um país insular da Oceania, composto por 332 ilhas no Oceano Pacífico. Fíji faz fronteira marítima com Tuvalu e com o território francês de Wallis e Futuna a norte, com Tonga a leste, e com o território francês da Nova Caledónia, com Vanuatu e com as Ilhas Salomão a oeste. A sul, a terra mais próxima corresponde às ilhas neozelandesas de Kermadec, mas estão bastante afastadas. A maioria das ilhas de Fiji foi formada por meio de atividade vulcânica, iniciada há cerca de 150 milhões de anos. Hoje, algumas atividades geotérmicas ainda ocorrem nas ilhas de Vanua Levu e Taveuni. Os sistemas geotérmicos em Viti Levu são de origem não vulcânica, com descargas superficiais de baixa temperatura (35–60 °C). Fiji é habitada pelo menos desde o segundo milênio a.C., e foi colonizada primeiro pelos austronésios e depois pelos melanésios, com algumas influências polinésias. Os europeus visitaram as ilhas Fiji a partir do século XVII e, após um breve período como um reino independente, os britânicos fundaram a Colônia de Fiji em 1874. Fiji foi uma colônia da Coroa britânica até 1970, quando conquistou a independência. Uma república foi declarada em 1987, após uma série de golpes de estado. Em um outro golpe de Estado em 2006, o comodoro Frank Bainimarama tomou o poder. Quando o Supremo Tribunal decidiu em 2009 que a liderança militar era ilegal, o Presidente Josefa Iloilo, a quem os militares tinham mantido como Chefe de Estado nominal, formalmente revogou a Constituição e reconduziu Bainimarama. Mais tarde, em 2009, Iloilo foi substituído como presidente por Epeli Nailatikau. Após anos de atrasos, uma eleição democrática foi realizada em 17 de setembro de 2014. O FiyiFirst, de orientação política baseada na centro-direita, venceu com 59,2% dos votos, e a eleição foi considerada credível pelos observadores internacionais. Fiji tem uma das economias mais desenvolvidas do Pacífico devido à abundância de recursos florestais, minerais e pesqueiros. Hoje, as principais fontes de divisas são a indústria turística e as exportações de açúcar. A moeda do país é o dólar fijiano. O governo local de Fiji, na forma de conselhos municipais, é supervisionado pelo Ministério do Governo Local e Desenvolvimento Urbano.

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Fila

Fila para ''check-in'' no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Tom Jobim/Galeão. Cidadãos na Polônia formando fila. A fila, conhecida como bicha em Portugal, é uma forma de pessoas organizarem-se na espera de algum serviço ou bem.

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Filiação ilegítima

A filiação ilegítima é um conceito - hoje largamente obsoleto na maioria dos sistemas legais - que classifica a prole de um indivíduo nascido fora dos laços do casamento.

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Filosofia greco-romana

A filosofia greco-romana foi a maneira com que os antigos gregos e romanos organizaram, nos últimos cinco séculos antes de Cristo, uma forma de conhecimento, um modo de reflexão ou uma teoria da realidade.

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Finlândia

A Finlândia (em finlandês:,; em sueco), oficialmente República da Finlândia, é um país nórdico situado na região da Fino-Escandinávia, no norte da Europa.

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Forças armadas

As forças armadas de uma nação constituem o conjunto das suas organizações e forças de combate e de defesa.

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Forças Armadas do Chile

As Forças Armadas do Chile são dependentes do Ministério da Defesa e formadas pelo exército, marinha e força aérea.

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Forças de segurança

As forças de segurança são as organizações que têm como missão proteger e garantir a lei, a ordem e a segurança pública, num estado.

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Formalismo

O termo formalismo descreve uma ênfase da forma sobre o conteúdo ou significado nas artes, literatura, religião, direito, filosofia, matemática entre outras áreas.

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Fração do Exército Vermelho

Fração do Exército Vermelho (ou RAF), também conhecida como Grupo Baader-Meinhof, foi uma organização guerrilheira alemã de extrema-esquerda, fundada em 1970, na antiga Alemanha Ocidental, e dissolvida em 1998.

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França

França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.

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François Gény

François Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat - 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francês, célebre pela sua crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a força criativa do costume e propôs fazer um grande movimento à livre pesquisa científica dos métodos de interpretação.

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Frances Farmer

Frances Elena Farmer (Seattle, 19 de setembro de 1913 Indianápolis, 1 de agosto de 1970) foi uma atriz norte-americana de cinema, teatro e televisão.

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Francinópolis

Francinópolis é um município brasileiro do estado do Piauí.

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Francisco de Abreu Pereira

Francisco de Abreu Pereira, natural de Viana do Castelo e aí morador na Rua da Bandeira (casa que era dos seus pais),Limpeza de Sangue, por José Alberto Veiga Meira Torres, Gráfica Casa dos Rapazes, Camara Municipal de Viana do Castelo, 2008, pág.

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Francisco de Abreu Pereira de Meneses

Francisco de Abreu Pereira de Meneses ou Francisco de Abreu Pereira Cirne (Viana do Castelo,O Chanceler José Ricalde Pereira de Castro (dados genealógicos), pelo Dr. Francisco Cirne de Castro Boletim da Academia Portuguesa de Ex-Libris, nº 48, Abril de 1969 28 de Outubro de 1765, frei na Ordem de São Bento de Avis (30.10.1783), fidalgo cavaleiro da Casa Real, Doutor em Leis (1782-83) formado na Universidade de Coimbra, era opositor às cadeiras de leis na mesma universidade, Desembargador "extravagante" e dos Agravos da Casa da Suplicação, Procurador Geral da Ordens e da Fazenda da Casa do Infantado, promotor fiscal das Ordens, no Paço da Rainha, provedor das Capelas e «juiz privativo das Causas da Santa Casa» (de Lisboa) (1793). Ele e seu tio José Ricalde Pereira de Castro, que eram ambos desembargadores e que tinham estudado no Seminário Patriarcal, assim como, na mesma universidade, organizaram o chamado "culpeiro" para o Tribunal do Santo Ofício, a Inquisição de Lisboa, entre os anos de 1731 a 1767. Em 1794, fez um discurso económico e político apresentado ao príncipe D. João (futuro D. João VI). Vivia, em Lisboa, no Palácio de Torel, no jardim de Torel, junto ao Campo de Santana, onde funciona hoje o Centro Galego de Lisboa, da Xunventude de Galicia.

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Francisco de Assis Bezerra de Meneses

Francisco de Assis Bezerra de Meneses (Jaguaretama, 4 de outubro de 1814 — Baturité, 12 de junho de 1878), conhecido pelo nome parlamentar de Assis Bezerra, foi magistrado e político brasileiro.

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Francisco José da Costa e Amaral

Francisco José da Costa e Amaral ComC (Portalegre, 14 de Agosto de 1798 - Lisboa, 11 de Setembro de 1862) foi um magistrado, juiz e político português.

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Francisco Pereira Guimarães

Francisco Pereira Guimarães foi um juiz português.

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Francisco Vaz da Costa

Francisco Vaz da Costa, o Di, nasceu a 08 de outubro de 1946 em Lagoa Alegre, foi um bancário e político brasileiro, tendo sido vereador no município de União e candidato a prefeitura de Lagoa Alegre por uma vez.

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Franco Basaglia

Franco Basaglia (Gorizia, 11 de março de 1924 — Veneza, 29 de agosto de 1980) foi um psiquiatra italiano.

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Francofonia

A francofonia é a região linguística descontínua e que corresponde à comunidade linguística que envolve todas as pessoas que têm em comum a língua francesa, chamadas de "francófonas" ("francoparlantes" e "francofalantes" são grafias também aceitas), o que não indica que possui aspectos culturais semelhantes.

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Franz Kafka

Franz Kafka (Praga, Império Austro-Húngaro, atual República Tcheca, 3 de julho de 1883 — Klosterneuburg, República Austríaca, atual Áustria, 3 de junho de 1924) foi um escritor boêmio de língua alemã, autor de romances e contos, considerado pelos críticos como um dos escritores mais influentes do século XX.

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Fundação Cultural de Igrejinha

A Fundação Cultural de Igrejinha foi criada através da Lei Municipal 971 de 1987 para cultivar a cultura da do município.

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Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação

A Facti - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia da Informação é uma fundação (instituição) de direito privado, brasileira, fundada pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (ABINEE) e pela Associação das Empresas Brasileiras de Software e Serviços de Informática (ASSESPRO).

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Fundação Nacional dos Povos Indígenas

Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.

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Fusos horários no Brasil

O Brasil observa quatro fusos horários: o Horário de Fernando de Noronha (FNT – Fernando de Noronha Time em UTC-02:00); o Horário de Brasília (BRT – Brasília Time em UTC-03:00); o Horário do Amazonas (AMT – Amazon Time em UTC-04:00); o Horário do Acre (ACT – Acre Time em UTC-05:00).

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Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais

O Gabinete Militar do Governador (GMG) é um órgão público do governo do estado de Minas Gerais.

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Gairethinx

Gairethinx era uma instituição lombarda, peculiar ao direito daquele povo; originalmente designando a cerimônia durante a qual dava-se cumprimento à lei civil,Drew, Katherine Fischer.

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Galo da Madrugada

O Galo da Madrugada OMC é um tradicional bloco carnavalesco, considerado o maior do mundo, que desfila durante o carnaval do Recife, saindo no sábado de carnaval e marcando a abertura do mesmo.

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Garantia da lei e da ordem (ato formal)

No Brasil, a garantia da lei e da ordem (GLO) é uma operação de policiamento realizada pelas Forças Armadas Brasileiras de forma provisória até o restabelecimento da normalidade da lei e da ordem pública.

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Gasogênio

Esquema de um gasogênio. Gasogênio é um equipamento que produz gás combustível para alimentar motores de combustão interna.

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Gastridium ventricosum

Gastridium ventricosum é uma espécie de planta com flor pertencente à família Poaceae.

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Gato-dos-pampas

O gato-dos-pampas (Leopardus pajeros), também conhecido pelo nome de gato-palheiro (ou gato-palheiro-dos-pampas), é um mamífero da família dos felídeos.

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Gavião Peixoto

Gavião Peixoto é um município brasileiro do estado de São Paulo e apresenta uma população estimada de 4.789 habitantes (2019).

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Generalidade da Catalunha

A Generalidade da Catalunha (Generalitat de Catalunya; Generalidad de Cataluña) é o sistema institucional em que se organiza politicamente o autogoverno da Catalunha.

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Genrōin

O Genrōin (元老院, Câmara dos Sêniores) foi uma assembleia nacional estabelecida depois da Conferência de Osaka de 1875, nos primórdios da era Meiji no Japão.

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Geografia de Sacavém

Sacavém é uma antiga freguesia portuguesa com 3,81 km² de superfície e 18 469 habitantes (segundo o censo de 2011), o que lhe confere uma densidade populacional de 4 847,5 h/km².

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Gestão das pescarias

Gestão (ou gerenciamento) ou administração pesqueira é o conjunto de operações tendentes a regular a actividade pesqueira num país ou região.

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Glossário da Roma Antiga

Este é um glossário de expressões utilizadas para caracterizar estatutos, medidas, ou situações da Roma Antiga.

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GmbH

Uma Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GmbH) é um tipo de sociedade comercial muito comum na Alemanha (onde foi criada em 1892), na Áustria (adotada em 1906) e na Suíça.

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Gnotobiologia

Os roedores ''Mus musculus'' (albino) são os animais mais empregados em pesquisa científica no mundo todo. Gnotobiologia (do grego, γνώσις.

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GNU General Public License

GNU General Public License (Licença Pública Geral GNU), GNU GPL ou simplesmente GPL, é a designação da licença para software idealizada por Richard Matthew Stallman em 1989, no âmbito do projeto GNU da Free Software Foundation (FSF).

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Godofredo de Bulhão

Godofredo de Bulhão ou Godofredo de Bolhões (Godefroy de Bouillon; Bolonha do Mar, 1058 – Jerusalém, 18 de julho de 1100), foi um nobre e militar franco, duque da Baixa Lorena (1087-1100), senhor de Bulhão (1076-1096), um dos líderes da Primeira Cruzada e o primeiro soberano do Reino Latino de Jerusalém, apesar de recusar o título de rei.

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Goioxim

Goioxim é um município do estado do Paraná.

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Golpe do baú

Quentin Matsys. Pintura ''Casal Desigual'', ''c.'' feita entre 1520-1525. National Gallery of Art, Washington D.C.. Golpe do baú é uma expressão usada para definir quando uma pessoa se casa com outra, com o intuito de apoderar-se de sua herança.

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Governo aberto

A expressão governo aberto (open government) refere-se a projetos e ações que visam à promoção da transparência, à luta contra a corrupção, ao incremento da participação social e ao desenvolvimento de novas tecnologias, de modo a tornar os governos mais abertos, efetivos e responsáveis.

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Governo da República Portuguesa

O Governo da República Portuguesa é um dos quatro órgãos de soberania da República Portuguesa.

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Governo do Estado de Minas Gerais

O Governo do Estado de Minas Gerais possui sua sede na cidade de Belo Horizonte e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual.

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Governo dos Países Baixos

O Governo dos Países Baixos (Nederlandse regering) exerce o poder executivo do país.

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Governo Jair Bolsonaro

O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022.

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Grande Assembleia Estatal

A Grande Assembleia Estatal (mongol: Улсын ИхХурал; Ulsyn Ikh Khural) é o poder legislativo unicameral da Mongólia.

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Grande Sejm

A Grande Sejm, também conhecida como Sejm de quatro anos (polonês: respectivamente, Sejm Wielki ou Sejm Czteroletni) foi uma Sejm da República das Duas Nações que aconteceu em Varsóvia, iniciada em 1788.

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Grécia Antiga

Grécia Antiga (Ἑλλάς), ou Hélade, foi uma civilização pertencente a um período da história grega que abrange desde o Período Homérico dos séculos XIV a IX a.C. até o fim da antiguidade (c.476 d.C.). Imediatamente após este período foi o início da Idade Média e da era bizantina.

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Grupamentos e Subgrupamentos de Bombeiros Independentes do Paraná

Grupamentos e Subgrupamentos de Bombeiros Independentes são Organizações de Bombeiro Militar (OBM) que realizam as atividades-fim do Corpo de Bombeiros do Paraná.

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Grupo Marquise

O Grupo Marquise é um grupo empresarial e conglomerado de mídia brasileiro sediado em Fortaleza, capital do Ceará.

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Guanabara (Campinas)

Guanabara (também denominado Jardim Guanabara) localizado parcialmente na Zona Central de Campinas (na Vila Itapura) e parcialmente na Zona Norte, entre o Centro e os bairros Cambuí, Botafogo, Jardim Chapadão e Taquaral, é um bairro predominantemente residencial e arborizado em suas ruas internas, mas que possui grande desenvolvimento nas áreas comercial e de serviços, com destaque para o comércio de veículos e área de saúde, com grande quantidade de consultórios médicos, além do Hospital renascença Nele também se localizam o Instituto Agronômico de Campinas e o extinto Shopping Jaraguá Brasil.

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Guano Islands Act

O Guano Islands Act (48 U.S.C. §§ 1411-1419) é uma legislação federal aprovada pelo Congresso dos Estados Unidos em 18 de agosto de 1856.

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Guapimirim

Guapimirim é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro, Região Sudeste do país.

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Guapirama

Guapirama é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Guaraqueçaba

Guaraqueçaba é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Guarará

Guarará é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.

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Guarda costeira

Um navio e pessoal da Guarda Costeira dos EUA. Navio patrulha quebra-gelos KV ''Svalbard'' (W303) da Guarda Costeira da Noruega. Helicóptero de busca e salvamento Sikorsky S-76 ''Pesca-1'' da Guarda Costas da Galiza. A guarda costeira é uma instituição nacional responsável pela prestação de vários serviços marítimos, normalmente relacionados com a autoridade.

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Guarda Negra (Brasil)

A Guarda Negra da Redentora A Guarda Negra da Redentora tem esse nome devido Princesa Isabel cognominada "a Redentora ". Foi uma instituição que surgiu nos meses que se seguiram após a abolição da escravidão no Brasil, formada por ex-escravos que tinham como objetivo proteger a monarquia, a liberdade e a princesa Isabel por ter libertado os negros quando assinou a Lei Áurea, que declarou extinta a escravidão no Brasil.

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Guarda Real da Espanha

A Guarda Real de Espanha é uma corporação representativa das Forças Armadas espanholas dedicada à proteção do Rei de Espanha e dos integrantes da Família Real espanhola.

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Guerra

A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.

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Guerra convencional

Soldados e tanques soviéticos durante a Batalha de Kursk em 1943, uma das maiores batalhas da Segunda Guerra Mundial A guerra convencional é uma forma de guerra conduzida com o uso de armas convencionais e táticas de campo de batalha entre dois ou mais estados em confronto aberto.

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Guerra do Condado de Lincoln

A Guerra do Condado de Lincoln (18 de Fevereiro - 19 de Julho de 1878) foi um conflito armado entre duas facções de comerciantes e fazendeiros no oeste norte americano.

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Guerra do Vietnã

A, (em Vietnamita: Chiến tranh Việt Nam; em inglês: Vietnam War), também conhecida como Segunda Guerra da Indochina, chamada no Vietnã de Guerra de Resistência contra a América (Kháng chiến chống Mỹ) ou simplesmente Guerra Americana, foi um grande conflito armado que aconteceu no Vietnã, Laos e Camboja de 1 de novembro de 1955 até à queda de Saigon em 30 de abril de 1975.

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Guilherme Gomes Lund

Guilherme Gomes Lund (Rio de Janeiro, 11 de julho de 1947 – ?, ?), também chamado Luís, foi um estudante e guerrilheiro brasileiro, militante do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

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Haifa

Haifa (חֵיפָה,; حيفا) é a maior cidade do norte de Israel, e a terceira maior cidade do país, depois de Jerusalém e Tel Aviv, com uma população de mais de 264.900 habitantes.

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Hair (musical)

Hair: The American Tribal Love-Rock Musical é um rock-musical escrito por James Rado e Gerome Ragni, também autores das letras das músicas criadas por Galt MacDermot.

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Halacá

Halachá ou Halakah; Halachah (Halachá); Halacha (Halaca), no hebraico Sefardita; hebraico Asquenazi ou no plural (Halakot ou Halachot; Halacot; Halachots ou Halacas) é um substantivo derivado do radical Halak (- ir, andar), é conhecida por Lei judaica (mas, em uma tradução mais literal tem o significado de caminho).

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Haliotis midae

Haliotis midae (em inglês Midas abalone, South African abalone ou perlemoen) é uma espécie de molusco gastrópode marinho pertencente à família Haliotidae.

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Havaí

O (em inglês: Hawaii; em havaiano: Hawai'i ou Havai'i) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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HBO

Home Box Office (HBO) é um rede de televisão por assinatura estadunidense, de propriedade da Warner Bros. Discovery.

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Henri Bergson

Henri Bergson (Paris, — Paris) foi um filósofo e diplomata francês, laureado com o Nobel de Literatura de 1927.

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Henry David Thoreau

Henry David Thoreau (Concord, 12 de julho de 1817 — Concord, 6 de maio de 1862) foi um autor estadunidense, poeta, naturalista, pesquisador, historiador, filósofo e transcendentalista.

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Herdeiro

A sucessão hereditária consiste na transferência de bens deixados por uma pessoa que já morre aos seus sucessores.

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Hinduísmo

Hinduísmo é uma religião indiana ou darma, uma ordem religiosa e universal ou modo de vida seguido por seus adeptos.

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História

''História'', do pintor grego Nikolaos Gysis (1892) História (do grego antigo ἱστορία, transl.: historía, que significa "pesquisa", "conhecimento advindo da investigação") é a ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço concomitantemente à análise de processos e eventos ocorridos no passado.

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História da Argentina

A história da Argentina tem início com a chegada dos primeiros seres humanos à região, estimada em onze mil anos antes de Cristo.

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História da Ásia

A História da Ásia teve início quando quatro civilizações do mundo antigo começaram a história do mundo, cujos povos os historiadores chamam de berços da humanidade, devido ao fato de que a crença de muitos que estudaram esse assunto afirma a origem das primeiras civilizações relevantes nesses locais.

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História da democracia

Protesto reivindicando o sufrágio universal em Estocolmo, Suécia. Atualmente, uma das características geralmente relacionadas ao conceito de democracia é o reconhecimento do voto universal de ambos os gêneros A história da democracia refere-se a um conjunto de processos históricos cuja origem é tradicionalmente localizada na Atenas clássica e por meio dos quais foram forjados discursos e práticas políticas de cunho democrático.

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História da Groenlândia

Cultura Nórdica A história da Groenlândia (também chamada de Gronelândia ou Groelândia), a maior ilha do mundo, é a história da vida sob as extremas condições árticas: uma capa de gelo cobre 84% do território da ilha, restringindo a atividade humana às costas.

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História da Inglaterra

A Inglaterra é o território mais extenso e mais povoado do Reino Unido.

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História da Noruega

O território que hoje é a Noruega foi habitado por populações germânicas desde a pré-história.

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História da sexualidade humana

A construção social do comportamento sexual - seus tabus, regulação e impacto social e político - teve um efeito profundo nas várias culturas do mundo desde os tempos pré-históricos.

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História da Venezuela

O território venezuelano foi um dos primeiros habitados pelo homem na América do Sul, possivelmente há cerca de 15 mil anos.

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História das cidades

A origem das '''cidades''', em geral, remete a períodos da Antiguidade, sendo que as primeiras cidades teriam surgido entre quinze a cinco mil anos, dependendo das diversas interpretações sobre o que delimita exatamente um antigo assentamento permanente e uma cidade.

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História de Campina Grande

A história da urbanização da cidade de Campina Grande tem um forte vínculo com suas atividades comerciais desde os primórdios até os dias atuais.

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História de Roraima

A História de Roraima é recente, mas nem por isso pouco conturbada.

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História de Santa Rita de Cássia (Bahia)

A história de Santa Rita de Cássia, município localizado na porção oeste do estado da Bahia, remonta à época do Brasil Colônia.

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História de Vila Nova de Poiares

A História de Vila Nova de Poiares é a história de um concelho, como muitos outros, em que é difícil deslindar com precisão a sua origem.

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História do direito

A história do direito refere-se ao estudo das origens, evolução e desenvolvimento das normas legais, sistemas jurídicos, instituições judiciais e princípios legais ao longo do tempo.

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História do Império do Brasil

A história do Império do Brasil é o domínio de estudo que compreende todos os aspectos e elementos históricos do estado extinto denominado Império do Brasil.

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História do mundo

A história do mundo descreve a história da humanidade como determinada pelos estudos arqueológicos e registros históricos.

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História do pensamento económico

A história do pensamento econômico pode ser dividida, grosso modo, em três períodos: Pré-moderno (grego, romano, árabe), Moderno (mercantilismo, fisiocracia) e Contemporâneo (a partir de Adam Smith no final do). A análise econômica sistemática tem se desenvolvido principalmente a partir do surgimento da Modernidade.

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História do Piauí

A História do Piauí é uma série de conhecimentos da história do Brasil (ver: América portuguesa), que se volta para o estudo dos fatos históricos.

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História dos conceitos

Reinhart Koselleck, ao analisar ''A Batalha de Alexandre em Isso'', de Albrecht Altdorfer, salienta o caráter supratemporal da pintura, o qual torna difícil a demarcação precisa de um evento histórico específico em sua imagem A história dos conceitos (em alemão: Begriffsgeschichte, 10px ouvir), também chamada de história conceitual, é um campo da História voltado para a análise histórica dos conceitos.

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História dos Estados Unidos (1783-1815)

O período da história dos Estados Unidos entre 1783 e 1815 caracteriza-se pelos primeiros anos de independência dos Estados Unidos, e da união das treze ex-colônias britânicas para formar um único país.

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Hockenheim

Hockenheim é uma cidade da Alemanha localizada no distrito de Rhein-Neckar-Kreis, região administrativa de Karlsruhe, estado de Baden-Württemberg.

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Homossexualidade

Homossexualidade (do grego antigo ὁμός (homos), igual + sexus.

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Honra

Honra, honor ou honradez é um conceito que procede da avaliação do procedimento de uma pessoa e estado social baseado nas adoções daquele indivíduo e ações.

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Horário político

Exemplo de aviso usado por emissoras de televisão brasileiras, avisando a exibição do horário eleitoral. O é um espaço reservado por lei, dentro das programações de televisão e rádio, para propaganda eleitoral dos candidatos concorrentes, a fim de cada um apresentar seus projetos de governo.

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Humanitarismo

Humanitarismo é uma missão social na qual o princípio é garantir o bem-estar dos seres humanos.

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Humano

Humano (taxonomicamente Homo sapiens, termo que deriva do latim "homem sábio", também conhecido como pessoa, gente ou homem) é a única espécie do gênero Homo ainda viva e o primata mais abundante e difundido da Terra, caracterizado pelo bipedalismo e por cérebros grandes, o que permitiu o desenvolvimento de ferramentas, culturas e linguagens avançadas.

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I'm No Angel

I'm No Angel (br: Santa Não Sou;pt: Não Sou Um Anjo) é um filme estadunidense de 1933, do gênero comédia, dirigido por Wesley Ruggles.

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Idade Antiga

Idade Antiga ou Antiguidade, na periodização das épocas históricas da humanidade, é o período que se estende desde a invenção da escrita (de a) até à queda do Império Romano do Ocidente.

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Idade Moderna

A Idade Moderna foi um período específico da História do Ocidente que se inicia no final da Idade Média em 1453 d.C., embora os limites cronológicos sejam objeto de debate, a linha temporal deste período estende-se do final do século XV até à Idade das Revoluções no século XVIII; muitos historiadores assinalam o início desta idade na data de 29 de maio de 1453, quando ocorreu a tomada de Constantinopla pelos turcos otomanos, incluindo assim o Renascimento e a Era dos Descobrimentos (incluindo as viagens de Colombo que começaram em 1492 e a descoberta do caminho marítimo para a Índia por Vasco da Gama em 1498), e data de término com a Revolução Francesa no dia 14 de julho de 1789.

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Identidade corporativa

A Identidade Corporativa ou Identidade Empresarial (em inglês, Corporate Identity) pode ser definida como o conjunto de atributos que torna uma empresa especial e diferenciada.

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Igrejinha

Igrejinha é um município brasileiro da Região Metropolitana de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.

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Igualdade

Igualdade Igualdade é a inexistência de desvios ou incongruências sob determinado ponto de vista, entre dois ou mais elementos comparados, sejam objetos, indivíduos, ideias, conceitos ou quaisquer coisas que permitam que seja feita uma comparação.

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Igualdade perante a lei

praça da República, em Paris. Autoria do estatuário Leopold Morice e do arquiteto Charles Morice. Igualdade perante a lei, também conhecida como igualdade aos olhos da lei ou igualdade legal, é o princípio segundo o qual todas as pessoas estão sujeitas às mesmas leis da justiça (devido processo legal).

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Ilhas Åland

As Ilhas Åland (Åland 15px; Ahvenanmaa 15px), Aland (por adaptação tipográfica) ou Alanda são um arquipélago situado na entrada do golfo de Bótnia, no mar Báltico, entre a Suécia e a Finlândia.

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Illuminati nas teorias de conspiração

As teorias conspiratórias envolvendo os Illuminati são teorias da conspiração que afirmam que a "sociedade filosófica" alemã dos Illuminati da Baviera, historicamente dissolvida em 1785, tem persistido na clandestinidade e prossegue com um plano secreto para dominar o mundo.

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Ilse Koch

Ilse Koch (Dresden, 22 de setembro de 1906 — Aichach, 1 de setembro de 1967) foi a esposa de Karl-Otto Koch, comandante dos campos de extermínio de Buchenwald e Majdanek.

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Imigração boliviana no Brasil

A imigração boliviana no Brasil é um movimento migratório ocorrido a partir do último quarto do século XX.

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Imigração brasileira no Japão

A imigração brasileira no Japão, ou emigração brasileira para o Japão, é o movimento populacional de brasileiros para o Japão.

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Imigração espanhola no Brasil

A imigração espanhola no Brasil foi um movimento migratório, ocorrido nos séculos XIX e XX, de espanhóis para o Brasil.

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Imissão Provisória na Posse

A imissão Provisória na Posse é um instituto do Direito Administrativo, descrito no Art.

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Império Romano

O Império Romano (Imperium Romanum) foi o período pós-republicano da antiga civilização romana, caracterizado por uma forma de governo autocrática liderada por um imperador e por extensas possessões territoriais em volta do mar Mediterrâneo na Europa, África e Ásia.

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Impossible Princess

Impossible Princess é o sexto álbum de estúdio da cantora australiana Kylie Minogue, lançado primeiramente no Japão, Rússia e Polónia em 22 de Outubro de 1997 sobre o selo da BMG, e mundialmente no dia 7 de Novembro de 1997.

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Imposto

lingua.

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Imposto de Exportação

O Imposto de Exportação (ou IE) é um imposto brasileiro.

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Imposto sobre Produtos Industrializados

O Imposto sobre Produtos Industrializados, cuja sigla é IPI, é um imposto federal, ou seja, somente a União pode instituí-lo ou modificá-lo, sobre produtos industrializados no Brasil.

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Improbidade administrativa

Improbidade administrativa é o ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta.

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Imputação do pagamento

A imputação do pagamento é uma forma que o devedor tem de quitar um ou mais débitos vencidos que possui com um mesmo credor, escolhendo qual, ou quais, das dívidas pagará primeiro.

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Inclusão financeira

A inclusão financeira é definida como a disponibilidade e igualdade de oportunidades de acesso a serviços financeiros.

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Inclusão social

Montagem simbolizando a exclusão social, o oposto de inclusão social. Inclusão social é o conjunto de meios e ações que combatem a exclusão aos benefícios da vida em sociedade, provocada pelas diferenças de classe social, educação, idade, deficiência, gênero, orientação sexual, religião, preconceito social ou preconceitos raciais.

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Indústria cerâmica brasileira

A indústria cerâmica brasileira é uma atividade industrial que tem como principal objetivo fornecer insumos para diversas outras indústrias no Brasil, principalmente para a indústria de construção civil, além das indústrias de energia e metal-mecânica. É uma indústria de fornecimento, principalmente, porém, também é uma grande consumidora de matérias-primas minerais, através das jazidas.

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Indústria de bebidas

A Indústria de bebidas é o conjunto das atividades industriais por meio das quais que se poduzem bebidas para consumo humano.

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Indiferentismo

Indiferentismo, na fé católica romana, é a crença de que não há religião ou filosofia superior à outra.

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Inflação legislativa

Inflação legislativa é expressão que tem sido utilizada para designar a produção em massa de leis.

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Influência social

Influência social compreende as formas pelas quais os indivíduos ajustam seu comportamento para atender às demandas de um ambiente social.

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Informação confidencial

Informação confidencial (por vezes também traduzido do inglês como “informação classificada”) é uma informação sigilosa a qual o acesso é restrito pela lei ou regulamentos a classes específicas de pessoas.

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Infraero

A Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) é uma empresa pública federal brasileira de administração indireta vinculada ao Ministério da Infraestrutura.

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Infraestrutura do município de São Paulo

Desde o começo do, São Paulo é o principal centro econômico da América Latina.

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Ingrediente

Farinha de trigo, ingrediente usado em muitas receitas. Um ingrediente é uma substância que faz parte de uma mistura (num sentido amplo).

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Inhumas

Inhumas é um município brasileiro do estado de Goiás.

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Iniciativa Legislativa de Cidadãos

Uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) é um direito de iniciativa legislativa que, em Portugal, pode ser exercido por um mínimo de 20 000 cidadãos eleitores (No. 1 do artigo 6.º da Lei n.º 17/2003. Requisitos), junto da Assembleia da República (AR), nos termos do artigo 167.º da Constituição da República Portuguesa.

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Inquérito Parlamentar (Portugal)

O inquérito parlamentar destina-se a averiguar o cumprimento da Constituição e das leis e a apreciar os actos do Governo e da Administração, seguindo os trâmites previstos na Lei e no Regimento.

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Instituição

Instituições são estruturas ou mecanismos de ordem social, que regulam o comportamento de um conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade.

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Instituto da Memória Nacional

Instituto da Memória Nacional — Comissão para o julgamento de crimes contra a Nação polonesa (polonês: Instytut Pamięci Narodowej — Komisja Ścigania Zbrodni przeciwko Narodowi Polskiemu; IPN) é um instituto de pesquisa afiliado ao governo polonês com prerrogativas e poderes de promotoria de justiça para crimes de guerra, fundada por legislação específica.

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Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo

O Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo (ICB-USP) é um dos institutos de ensino e pesquisa da Universidade de São Paulo, dedicado a pesquisas nas áreas de biologia e biomedicina.

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Instituto Federal Baiano

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, cujo acrônimo é IF Baiano, foi criado mediante a aprovação da lei 11.892 de 2008.

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Instituto Federal do Triângulo Mineiro

O Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) é uma instituição pública de ensino brasileira.

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Instituto Nacional do Trabalho e Previdência

O Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (INTP) foi um instituto público de Portugal - existente entre 1933 e 1974 - que tinha como missão a de assegurar a execução das leis de proteção ao trabalho e a das demais leis de caráter social.

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Instituto Pasteur (São Paulo)

O Instituto Pasteur é uma entidade centenária ligada à Secretaria da Saúde do Governo do estado de São Paulo dedicada à pesquisa científica sobre a raiva animal, doença infecciosa que atinge o Sistema Nervoso Central e que através da transmissão do vírus pode contaminar todos os grupos de mamíferos, sendo potencialmente fatal em casos mais graves.

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Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos

O Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos (IPTM) foi um organismo público português, criado em 2002, que se dedicava a regular, fiscalizar e exercer funções de coordenação e planeamento do sector marítimo-portuário.

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Instituto universitário

Um instituto universitário é um tipo de instituição de ensino superior universitário portuguesa.

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Intelectualismo religioso no Irã

O (em persa: ﺩﻳﻨﯽ ﺩﻳﻨﯽ) atingiu seu apogeu durante a Revolução Constitucional Persa (1906-1911).

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Intercâmbio Internacional de Liberdade de Expressão

O Intercâmbio Internacional de Liberdade de Expressão (em inglês, International Freedom of Expression eXchange) ou IFEX, é uma rede global de 71 ONGs que promove e advoga o direito à liberdade de expressão.

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Interpretação da lei

Interpretação da lei é o processo pelo qual a lei é interpretada e aplicada.

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Interpretação de contrato

Interpretação de contratos é a atividade que consiste em construir e analisar os elementos objetivos e subjetivos que constituem todas as espécies de contrato.

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Ipubi

Ipubi é um município brasileiro do estado de Pernambuco.

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Irretroatividade

Irretroatividade é a qualidade de não retroagir, não ser válido para o passado.

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Isenção fiscal

Diversos sistemas tributários concedem uma isenção fiscal para certas organizações, pessoas, rendas, propriedades ou outros itens tributáveis de acordo com o sistema.

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Islão

(Islām), também chamado de islamismo, é uma religião abraâmica monoteísta centrada no Alcorão e nos ensinamentos de Maomé.

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Israel

Israel (יִשְׂרָאֵל,; إِسْرَائِيلُ), oficialmente Estado de Israel (מדינת ישראל, transl Medīnát Isra'él,; دولة إسرائيل), é uma democracia parlamentar localizada no Oriente Médio, ao longo da costa oriental do mar Mediterrâneo.

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Itaperuçu

Itaperuçu é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Ivoti

Ivoti é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.

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J. Edgar Hoover

John Edgar Hoover (Washington, D.C., 1 de janeiro de 1895 – Washington, D.C., 2 de maio de 1972) foi um policial norte-americano que durante 38 anos exerceu o cargo como 1º diretor do Federal Bureau of Investigation (FBI), considerada a maior organização policial do mundo e autoridade número um dos Estados Unidos.

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Jaime Artur da Costa Pinto

Jaime Artur da Costa Pinto (em grafia antiga Jayme Arthur da Costa Pinto) (Lisboa, 27 de Setembro de 1845 - Lisboa, 10 de Janeiro/10 de Junho/12 de Setembro de 1909) foi um notável político, filantropo, empresário agrícola, jornalista e académico português da fase final da Monarquia.

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Jaime Garzón

Jaime Hernando Garzón Forero (Bogotá, 24 de outubro de 1960 - Bogotá, 13 de agosto de 1999) foi um comediante, jornalista, político e ativista da paz colombiano.

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Jaime I de Aragão

Jaime I de Aragão (aragonês: Chaime lo Conqueridor, em catalão e valenciano: Jaume el Conqueridor, em occitano: Jacme lo Conquistaire) (Montpellier, 2 de fevereiro de 1208 - Valência, 27 de julho de 1276), cognominado o Conquistador, foi rei de Aragão, conde de Barcelona, e senhor de Montpellier desde 1213, rei de Maiorca desde 1276, rei de Valência desde 1239 até à sua morte, e ainda senhor de outros feudos na Occitânia.

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James Vincenzo Capone

Richard James Hart, nascido James Vincenzo Capone (Angri, 28 de março de 1892 Homer, 1 de outubro de 1952) foi o irmão mais velho de Al Capone, o mais famoso gângster dos anos 1920 e 30 da cidade estadunidense de Chicago.

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Jandira Feghali

Jandira Feghali (Curitiba, 17 de maio de 1957) é uma médica, videasta e política brasileira filiada ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

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Jardim Itatinga

Jardim Itatinga é um bairro da cidade brasileira de Campinas.

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Jardim Proença

O Jardim Proença, também conhecido como Proença, é um bairro nobre localizado na Zona Sul de Campinas.

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Jardim São Gabriel

O Jardim São Gabriel é um bairro da Zona Sul de Campinas, tendo ao norte a Vila Joaquim Inácio, a nordeste o Jardim São Pedro, a leste o Parque dos Cisnes, ao sul o Jardim São Vicente e a oeste a Vila Georgina e o Jardim Amazonas.

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Jardim Zoológico de Lisboa

O Jardim Zoológico e de Aclimação em Portugal, localiza-se em Sete Rios, em Lisboa, Portugal.

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Javert

O inspetor Javert (1780-1832) é uma das personagens principais do romance Os Miseráveis de Victor Hugo.

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Júlio Verne

Jules Gabriel Verne, conhecido nos países de língua portuguesa como Júlio Verne (Nantes, 8 de fevereiro de 1828 — Amiens, 24 de março de 1905), foi um escritor francês considerado por críticos literários o inventor do gênero de ficção científica, tendo feito predições em seus livros sobre o aparecimento de novos avanços científicos, como os submarinos, as máquinas voadoras e a viagem à Lua.

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Jeong Yakyong

Jeong Yakyong, também conhecido como Jeong Yak-yong ou Dasan (1762 - 1836), foi um filósofo coreano que viveu durante a dinastia Joseon.

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Jerónimo Dias Leite

Jerónimo Dias Leite (Sé, Funchal, 1540 – c. 1598) foi um clérigo madeirense, autor da primeira obra sobre a História da Madeira, intitulada Descobrimento da Ilha da Madeira e discurso da vida e feitos dos Capitães da dita Ilha.

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Jezabel

Jezabel ou Izebel, também conhecida como Jezebel era filha de Itobaal I de Tiro e esposa de Acabe, Rei de Israel, de acordo com o Livro dos Reis da Bíblia Hebraica.

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Joaquim Antônio de Moraes Sarmento

Joaquim Antônio de Moraes Sarmento (Ceará, 17 de maio de 1882 - Paraná, 21 de abril de 1934) foi militar do Exército Brasileiro e da Polícia Militar, e que em 1968 foi instituído como Patrono da Polícia Militar do Paraná.

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Joaquim da Cunha Freire Robalo Pignatelli da Gama

Joaquim da Cunha Freire Robalo Pignatelli da Gama Sotomaior (Guarda - ?) foi um político português.

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Joaquim Filipe de Soure

Joaquim Filipe de Soure (Évora, 10 de fevereiro de 1805 — 17 de julho de 1882) foi um magistrado e político português, que exerceu as funções de deputado às Cortes e de Ministro.

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Joaquim Germano de Sequeira da Fonseca e Sousa

Joaquim Germano de Sequeira da Fonseca e Sousa ou simplesmente Joaquim Germano de Sequeira ComNSC • GCNSC (Vila Franca de Xira, Vila Franca de Xira, 4 de Setembro de 1827 - Lisboa, 10 de Setembro de 1909), foi um advogado, magistrado, juiz e político português.

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João Baptista Felgueiras

João Baptista Felgueiras ComNSC (Guimarães, Quinta de Cedofeita, Nossa Senhora da Oliveira, 6 de Abril de 1787 — Lisboa, 13 de Março de 1848) Nasceu na freguesia de S. Miguel do Castelo, em Guimarães no seio de uma das mais distintas famílias do Minho.

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João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha

João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha (Belém, — Belém) foi um político brasileiro e primeiro presidente da província do Amazonas de 1 de janeiro de 1852 a 27 de junho de 1852.

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João Bernardo da Rocha Loureiro

João Bernardo da Rocha Loureiro (Gouveia, 24 de Novembro de 1778 — Lisboa, 20/28 de Fevereiro de 1853) foi um advogado, jornalista, escritor, poeta, político e maçon português.

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João Bosco da Silva

João Bosco, (Cruzeiro, São Paulo, 16 de dezembro de 1949) é economista, ex-vereador e líder comunitário, servidor público aposentado e político brasileiro, membro do Partido Comunista do Brasil, PCdoB.

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João Cosme da Cunha

João Cosme da Cunha (dito «Cardeal da Cunha»), C.R.S.A., (Lisboa, 20 de Outubro de 1715 – Lisboa, 31 de Janeiro de 1783) foi um cardeal português, arcebispo de Évora e inquisidor-geral de Portugal.

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João de Bettencourt de Andrade Albuquerque

João de Bettencourt de Andrade Albuquerque ComC (Ponta Delgada, São José, 12 de Janeiro de 1819 - 2 de Agosto de 1901) foi um empresário agrícola e político açoriano.

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João Henrique Enes Ulrich

João Henrique Enes Ulrich (Lisboa, 2 de Março de 1880 – Lisboa, 17 de Julho de 1956) foi um empresário e político português.

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João José da Silva Loureiro

João José da Silva Loureiro (Ponta Delgada - ?) foi um político português.

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João Manuel Alexandrino de Vasconcelos

João Manuel Alexandrino de Vasconcelos (Casa do Búzio, Paços de Gaiolo, Marco de Canavezes, 15 de Novembro de 1787 — Arouca, 19 de Julho de 1857) foi um magistrado português e Presidente da Câmara Municipal do Porto.

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João Mendes Cardona

João Mendes Cardona OIC (Covilhã, 1876 -?) foi um clérigo, professor, jornalista e missionário português.

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João Mouzinho de Albuquerque

João Mouzinho de Albuquerque (Leiria, Leiria ou Lisboa, 21 de Fevereiro de 1797 - Portalegre, 8 de Agosto de 1881) foi um administrador, agricultor, escritor e jornalista português.

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João Pinto de Carvalho Teixeira de Sousa da Silva

João Pinto de Carvalho Teixeira de Sousa da Silva (Guimarães, São Sebastião, 26 de Abril de 1791 - Guimarães, São Sebastião, 24 de Junho de 1833) foi um político e diplomata português.

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Jogos Gays

Os Jogos Gays são o maior evento cultural e desportivo voltado para atletas, artistas, músicos, entre outras pessoas associadas à comunidade LGBT.

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Jogos Olímpicos de Verão de 1956

Jogos Olímpicos de Verão de 1956 (em inglês: 1956 Summer Olympics), conhecidos oficialmente como os Jogos da XVI Olimpíada foram os primeiros Jogos Olímpicos a finalmente atravessarem a linha do Equador e instalarem-se no Hemisfério Sul, mais precisamente no Melbourne Cricket Ground, na cidade de Melbourne, capital do estado de Vitória, Austrália, que foi eleita cidade-sede por apenas um voto de diferença, entre os dias 22 de novembro a 8 de dezembro, com a participação de 72 nações, representadas por 3 314 atletas, sendo 376 mulheres.

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John Wiley & Sons

A John Wiley & Sons, Inc.

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Jornalismo cívico

Chama-se Jornalismo Cívico, ou também de Jornalismo Público, o movimento que busca inserir o jornalista e sua audiência, os leitores, nos processos políticos e sociais, em detrimento da condição de meros espectadores dos fatos.

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José Cardoso de Meneses Martins

José Cardoso de Meneses Martins (em grafia antiga José Cardoso de Menezes Martins) (Guimarães, Santa Maria da Oliveira do Castelo, Casa do Carmo, 10 de Outubro de 1873 - Lisboa, Belém, 18 de Junho de 1954) foi um político português.

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José da Silva Passos

José da Silva Passos (c. 1836). José da Silva Passos (Guifões, Bouças, Matosinhos, 18 de Novembro de 1802 — Porto, 12 de Novembro de 1863), também conhecido por Passos José, foi um proeminente político português da esquerda liberal da fase inicial da monarquia constitucional.

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José Diogo de Mascarenhas Neto

José Diogo de Mascarenhas Neto (Silves, Alcantarilha, 18 de Fevereiro de 1752 — Lisboa, 18 de Março de 1826), foi um magistrado, Superintendente-Geral das Calçadas e Estradas, Superintendente Geral dos Correios e Postas do Reino, político tendo pertencido à maçonaria.

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José Homem Machado de Figueiredo Leitão

José Homem Machado de Figueiredo Leitão (Gouveia, 22 de Março de 1823/1832 - Gouveia, 5 de Abril de 1905), 1.º Barão de Caria, 1.º Visconde de Caria e 1.º Conde de Caria foi um empresário agrícola e industrial português.

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José Joaquim de Almeida de Moura Coutinho

José Joaquim de Almeida de Moura Coutinho ComNSC (Santo Ildefonso, Porto, 0000 de 0000 – Mercês (Lisboa), 15 de Outubro de 1861) foi um político português e uma das figuras mais proeminentes da Maçonaria portuguesa durante o período cabralista.

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José Jucá de Queirós Lima

José Jucá de Queirós Lima (Quixadá, 28 de janeiro de 1851 — Quixadá, 20 de março de 1933) foi um advogado e político brasileiro.

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José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo

José Mascarenhas Pacheco Pereira Coelho de Melo (Faro, ? - Portugal, ?) foi um fidalgo, literato e magistrado português, e administrador colonial no Brasil.

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José Pereira de Brito e Castro

José Pereira de Brito e Castro ou mais precisamente José de Abreu Pereira Brito e Castro (Lanheses, 1692 - Viana do Castelo, 9 de Maio de 1753), cavaleiro e fidalgo escudeiro, foi cavaleiro da Ordem de Cristo, mestre de campo, coronel de Infantaria paga, governador do Castelo de São Tiago Maior da Barra de Viana do Castelo senhor do Paço de Lanheses e do padroado da sua freguesia de Santa Eulália de Lanheses.

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José Ricalde Pereira de Castro

Frei Doutor José Ricalde Pereira de Castro (São Tiago de Carreiras, 1 de Novembro de 1715 -), baptizado com o nome de Santos José Ricalde, foi um clérigo e juiz português.

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Joseph C. Avery

Joseph Conant Avery (9 de junho de 1817 — 16 de junho de 1876) foi o fundador de Corvallis, Óregon.

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Juan Montalvo

Juan María Montalvo Fiallos (Ambato, Equador, 13 de abril de 1832 – Paris, França, 17 de janeiro de 1889) foi um ensaísta e romancista equatoriano.

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Judiaria

Fonte da Vila, na judiaria de Castelo de Vide, Portugal 1860 Judiaria, judariaTavares, As judiarias de Portugal, p.15, Judaria era o termo medieval que caiu em desuso.

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Judiciário da Rússia

O Judiciário da Rússia interpreta e aplica a lei da Rússia.

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Juiz de fato

Juiz de Fato é o cidadão comum que integra o corpo de jurados de um tribunal do júri.

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Juizado Especial Cível

Os Juizados Especiais Cíveis (JECs) são órgãos da Justiça Comum Estadual, integrantes do Poder Judiciário, destinados a promover a conciliação, o processo, o julgamento e a execução das causas consideradas de menor complexidade pela legislação.

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Julian Assange

Julian Paul Assange (nascido Julian Paul Hawkins; 3 de julho de 1971) é um ativista australiano, programador de computador, jornalista e fundador do site WikiLeaks.

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Julio Argentino Roca

Alejo Julio Argentino Roca Paz (San Miguel de Tucumán, 17 de julho de 1843 — Buenos Aires, 19 de outubro de 1914) foi um político e militar argentino, presidente da Argentina em dois mandatos.

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Julio Dormal

Jules Dormal Godet, conhecido em espanhol como Julio Dormal (Lieja, 1846 - Buenos Aires, 1924) foi um arquiteto belga de destacada atuação na Argentina.

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Julio Llamazares

Julio Alonso Llamazares (Vegamián, Leão 28 de março de 1955) é um escritor e jornalista espanhol que nasceu no desaparecido povo leonês de Vegamián, onde seu pai Nemesio Alonso trabalhava como maestro nacional pouco dantes de que a localidade ficar inundada pela barragem de Porma.

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Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Jurisprudência dos interesses

A jurisprudência dos interesses foi a segunda sub-corrente do positivismo jurídico, segundo a qual a norma escrita deve refletir interesses, quando de sua interpretação.

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Jurisprudência dos valores

Na atualidade, segundo vários autores de reputação mundial, vive-se uma época de grandes mudanças na interpretação do direito, internacionalmente.

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Jus patronatus

O direito de patrocínio (em latim: jus patronatus ou ius patronatus) na lei canônica católica romana é um conjunto de direitos e obrigações de alguém, conhecido como patrono em conexão com uma doação de terra (benefício).

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Justiça Militar da União

A Justiça Militar da União é um órgão nacional especializado na aplicação da lei na categoria dos militares das Forças Armadas – Marinha, Exército e Aeronáutica – julgando apenas os crimes militares definidos na legislação vigente (Código Penal Militar e na Legislação Penal Comum (Decreto-Lei n''º'' 2.848, de 07 de dezembro de 1940 mais as Leis Penais Extravagantes - Alteração dada pela Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017).

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Justiça restaurativa

A justiça restaurativa surge como contraposição à concepção tradicional da justiça criminal, a justiça punitiva-retributiva.

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Kanun (direito)

O Kanun (em albanês também conhecido como Kanuni) é um conjunto de leis tradicionais albanesas.

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King of the Pecos

King of the Pecos é um filme norte-americano de 1936, do gênero faroeste, dirigido por Joseph Kane e estrelado por John Wayne e Muriel Evans.

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Kinkaid Act

Kinkaid Act é uma emenda ao Homestead Act de 1862, alterando a quantidade da área a ser reclamada por pioneiros em 37 condados no estado de Nebraska, nos Estados Unidos da América.

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Konrad Utz

Konrad Utz (Heidelberg, 1968) é um filósofo alemão que mora no Brasil.

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Kwame Ture

Stokely Standiford Churchill Carmichael (Port of Spain, 29 de junho de 1941 – Conacri, 15 de novembro de 1998) foi um ativista negro do Movimento dos Direitos Civis nos Estados Unidos nas décadas de 1960 e 1970.

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Laconofilia

Laconofilia é o amor ou admiração por Esparta e a cultura espartana ou sua constituição.

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Lacunas da lei

Uma lacuna da lei é um vazio ou uma incompletude do ordenamento legislativo por inexistência de uma norma jurídica aplicada in concreto, ou seja, inexistência de dispositivo aplicável ao caso concreto ou de um critério para que se saiba qual norma aplicar.

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Ladário

Ladário é um município brasileiro da região Centro-Oeste, situado no estado de Mato Grosso do Sul.

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Laicismo

O secularismo francês, laicismo ou laicidade é um princípio político que rejeita a influência da Igreja na esfera pública do Estado, considerando que os assuntos religiosos devem pertencer somente à esfera privada do indivíduo.

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Laissez-passer

Laissez-passer (expressão francesa que significa "deixai passar") é um documento de viagem expedido pelo governo de um Estado ou por uma organização internacional.

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Lançamento

No direito tributário brasileiro, lançamento é um ato administrativo que engloba cinco operações: verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação tributária; identificação da base de cálculo; cálculo do montante devido com a aplicação da alíquota; identificação do sujeito passivo; e, se for o caso, aplicação de penalidade por infração.

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Langholm

Vista do burgo Langholm é um burgo no distrito de Dumfries and Galloway, Escócia, Grã Bretanha.

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Laudêmio de Petrópolis

O Laudêmio de Petrópolis ou "Taxa do Príncipe", é um laudêmio, ou seja, um direito previsto em lei, que estabelece um imposto a ser pago aos descendentes do Ramo de Petrópolis do príncipe Pedro de Alcântara, que inclui Pedro Carlos de Orléans e Bragança e Duarte Pio de Bragança.

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Lavagem a seco

Os principais motivos que acarretaram o surgimento da lavagem a seco foram a constante necessidade de limpeza aliada ao rápido crescimento populacional e a estagnação dos recursos hídricos.

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Lawgivers

Lawgivers, anteriormente chamado de Law of Civilization é um jogo de simulação política baseado em turnos desenvolvido pela.

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Língua nacional

Uma língua nacional é uma língua (ou variação linguística, como um dialeto) que tem alguma conexão – de facto ou de jure – com uma nação.

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Língua osseta

O osseto ou osseta (Ирон ӕвзаг, Iron ævzhag ou Иронау, Ironau) é uma língua iraniana falada por aproximadamente meio milhão de pessoas, principalmente na Ossétia.

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Leão II da Arménia

Leão II da Arménia(PE) ou Armênia,(PB) cognominado o Grande, Լեւոն Ա Մեծագործ em arménio, Levon Metsagorts ou Levon Medzakordz por transliteração (1150 - 2 ou 5 de Maio de 1219), foi Príncipe das Montanhas desde 1187 e o primeiro rei arménio da Cilícia, desde 6 de Janeiro de 1199 até à sua morte.

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Legal

* Lei.

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Legalidade

Constituição Federativa do Brasil de 1988. Legalidade é um atributo jurídico de qualquer ato humano ou pessoa jurídica que indica se é ou não contrário às leis, se está ou não dentro do permitido pelo sistema jurídico, seja expressamente ou implicitamente.

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Legalismo (filosofia chinesa)

No direito e filosofia chineses, o legalismo (ou ainda legismo) (em língua chinesa: 法家; pinyin: Fǎjiā), foi uma das seis principais escolas de pensamento durante os períodos da Primavera e Outono e dos Reinos Combatentes.

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Legalização de drogas

A legalização de drogas (no caso, as drogas ilícitas) é uma estratégia que tem como objetivo reforma da política antidrogas proposta por alguns juristas e ativistas políticos que se baseia na regulamentação da produção e distribuição dessas drogas em vez da sua criminalização.

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Legística

Legística é um dos ramos da Ciência da Legislação, ao lado da Teoria das Leis e da Teoria da Legislação.

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Lege ferenda

A expressão em língua latina lege ferenda ou de lege ferenda(em português: 'lei a ser criada' ou 'sobre lei a ser criada') refere-se a uma lei a ser elaborada ou que ainda depende de aprovação pela devida casa legislativa e posterior promulgação (publicação na imprensa oficial), para então entrar em vigor, incorporando-se ao ordenamento jurídico de um Estado soberano.

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Legislação sobre a cannabis

Ilegal A legislação sobre a cannabis é o conjunto de leis que na maioria dos países do mundo regulam o uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio de cannabis.

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Legislação sobre armas de fogo

Cliente examina um fuzil em uma loja em Praga na República Tcheca. Legislação sobre armas de fogo refere-se ao conjunto de leis e decretos, normalmente estabelecidos por políticas públicas destinadas à regulamentação do comércio, posse e porte de armas de fogo e munição.

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Legislação sobre garimpo no Brasil

No Brasil, a legislação acerca do garimpo, e da mineração de forma geral, é constituído por uma diversidade de leis, decretos e portarias, que tornam sua interpretação e operacionabilidade uma atividade ambígua e frequentemente contraditória.

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Legislação tributária

Em Direito tributário, legislação tributária se refere às leis referentes à definição de tributos, atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei.

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Legista

O legista ou médico-legista é o profissional da área da medicina legal, que realiza necrópsias para investigar a causa da morte das pessoas, principalmente quando esta ocorre em circunstâncias não naturais, como em decorrência de acidentes ou assassinatos, tendo também importante atuação em descobertas arqueológicas.

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Lei (desambiguação)

*Lei, uma regra jurídica que permite, proíbe ou obriga uma conduta humana.

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Lei Agnelo/Piva

A Lei Agnelo/Piva é uma lei brasileira sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 16 de julho de 2001, que estabelece que 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país sejam repassados ao Comitê Olímpico Brasileiro e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro.

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Lei Áurea

A Lei Áurea, oficialmente Lei n.º 3.353 de 13 de maio de 1888, é a lei que extinguiu a escravidão no Brasil.

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Lei C-16

A Lei C-16, (em inglês: Bill C-16): An Act to amend the Canadian Human Rights Act and the Criminal Code (em françês: Loi modifiant la Loi canadienne sur les droits de la personne et le Code criminel) foi uma lei aprovada pelo Parlamento do Canadá em 2017.

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Lei celerada

A Lei Celerada foi um decreto (Decreto n° 5.221) que possuía força de lei, e que entrou em vigor no Brasil em 12 de agosto de 1927, no governo de Washington Luís.

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Lei científica

Lei, no sentido científico, é uma regra com base em algum fenômeno que ocorra com regularidade observada.

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Lei complementar

Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.

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Lei da Ficha Limpa

A Lei Complementar nº.

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Lei da Grande Berlim

Limites municipais da Cidade de Berlim antes de 1920 (vermelho escuro) dentro da superfície da cidade ampliada de Grande Berlim (rosa) A Lei da Grande Berlim (alemão: Groß-Berlin-Gesetz), ou mais inteiramente Lei acerca da constituição de um novo Município de Berlim (alemão: Gesetz über die Bildung einer neuen Stadtgemeinde Berlin), foi uma lei aprovada pelo governo prussiano em 1920, que ampliou consideravelmente o tamanho do município de Berlim.

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Lei da moeda

Lei da Moeda foi criada pelo parlamento inglês na época da independência dos Estados Unidos da América, em 1764.

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Lei da queda dos corpos

A lei dos corpos em queda diz que todos os corpos caem com aceleração constante, uma vez que o efeito da aceleração gravitacional, ou seja, da gravidade em todos os corpos, à mesma altura, é igual.

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Lei da Rádio

A Lei da Rádio é a legislação que define o enquadramento da atividade de radiodifusão em Portugal.

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Lei da sodomia

Uma lei da sodomia é uma lei que define certos atos sexuais como crimes.

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Lei das organizações criminosas

A Lei de Organizações Criminosas, oficialmente Lei nº 12.850/2013, insere, formalmente, o conceito de organização criminosa no ordenamento jurídico brasileiro, criando um tipo penal especifico para a prática delitiva e alterando a redação do art.

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Lei das Sesmarias

A Lei das Sesmarias foi uma legislação do reinado de Fernando I de Portugal, promulgada em Santarém a 28 de Maio de 1375, com objetivo de estimular a produção agrícola e diminuir o despovoamento rural, no contexto de uma crise económica que ocorria há algumas décadas por toda a Europa e que a peste negra agravou.

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Lei de bases

Chama-se Lei de bases à lei que define as linhas mestras da política porque se deve reger a legislação numa certa área de actividade.

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Lei de bases da saúde

Em Portugal, a Lei de Bases da Saúde é a lei que estabelece o quadro geral do sistema de saúde nacional, nomeadamente do Serviço Nacional de Saúde.

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Lei de Bases do Sistema Educativo

Em Portugal, a Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) é a lei que estabelece o quadro geral do sistema educativo nacional.

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Lei de Cotas

A Lei nº 12.711/2012, conhecida como Lei de Cotas, é uma lei brasileira sancionada em 29 de agosto de 2012.

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Lei de Exclusão

Carlos II da Inglaterra. A Lei de Exclusão inglesa (em inglês Exclusion Bill) é um projeto de lei abortada cujo objetivo era excluir a sucessão ao trono da Inglaterra e Irlanda do irmão do rei, Jaime (futuro Jaime II) pelo motivo de sua conversão ao catolicismo.

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Lei de Laplace

Quanto maior o raio de um tubo maior a tensão em suas paredes. A lei de Laplace (em honra ao físico e matemático francês Pierre Simon Laplace) as vezes chamada lei de Laplace-Young ou equação de Young–Laplace (por Thomas Young) é uma lei da física que relaciona a variação de pressão na superfície que separa dois fluidos de distinta natureza com as forças de ligação molecular.

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Lei de Le Chapelier

A Lei de Le Chapelier foi uma lei francesa, aprovada logo no início da Revolução Francesa, em 14 de junho de 1791.

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Lei de Megan

A Lei de Megan (Megan's Law) é a denominação informal dada para algumas leis dos Estados Unidos da América que exigem que as autoridades tornem disponíveis para a população uma lista contendo registro dos condenados por crimes sexuais.

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Lei de Minas e Minerais

A Lei de Minas e Minerais é uma lei aprovada em 1994 na Serra Leoa.

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Lei de Obediência Devida

A Lei de Obediência Devida Nº 23.521 foi uma disposição legal ditada na Argentina a 4 de Junho de 1987, durante o governo de Raúl Alfonsín, que estabeleceu uma presunção de iuri (i.e., que não admite prova em contrário) que os feitos cometidos pelos membros das forças armadas, durante a guerra suja e o Processo de Reorganização Nacional, não eram puníveis por haver agido em virtude de obediência devida.

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Lei de Reabilitação de 1973

A Lei de Reabilitação (Rehabilitation Act of 1973) é uma lei federal, codificada como 29 U.S.C., passada pelo Congresso dos Estados Unidos em 1973.

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Lei de Registros Públicos

A Lei Federal Número 6.015 de 31 de Dezembro de 1973, conhecida como Lei de Registros Públicos, é uma lei federal que trata de registros públicos como o registro civil e outros.

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Lei de Responsabilidade Fiscal

Câmara dos Deputados. O senador amazonense Jefferson Peres foi o relator da LRF no Senado do Brasil. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), oficialmente Lei Complementar nº 101, é uma lei complementar brasileira que visa impor o controle dos gastos da União, estados, Distrito Federal e municípios, condicionando-os à capacidade de arrecadação de tributos desses entes políticos.

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Lei de Segurança Nacional

Lei de Segurança Nacional é um documento legal que os países instituem para regular as regras referentes à segurança nacional, a ordem e contra distúrbios sociais em seus territórios.

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Lei de Segurança Nacional (Brasil)

A Lei de Segurança Nacional do Brasil, ou Lei Brasileira de Segurança Nacional, foi uma lei que visava garantir a segurança nacional do Estado contra a subversão da lei e da ordem, revogada, em 2021, pela lei 14.197.

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Lei de Terras

Lei de Terras, como ficou conhecida a lei nº 601 de 18 de setembro de 1850, foi a primeira iniciativa no sentido de organizar a propriedade privada no Brasil.

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Lei do Audiovisual

A Lei do Audiovisual, oficialmente Lei Federal 8.685/93, é uma lei brasileira de investimento na produção e co-produção de obras cinematográficas e audiovisuais e infra-estrutura de produção e exibição.

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Lei do Banimento (Portugal)

A Lei do Banimento foi uma lei promulgada em 19 de dezembro de 1834 pela Rainha D. Maria II de Portugal na qual, após a Guerra Civil (1828-1834), se obrigou ao exílio o ex-infante Miguel de Bragança, então já destituído do estatuto de realeza e dos direitos de sucessão ao trono de Portugal, e a todos os seus descendentes.

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Lei do Minuto Seguinte

A Lei 12.845, popularmente conhecida como Lei do Minuto Seguinte, foi sancionada em 1º de agosto de 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

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Lei do Reino da Suécia

A Lei do Reino da Suécia (em sueco: Sveriges rikes lag) é uma compilação prática das principais leis do código jurídico oficial - o Código das Leis da Suécia (em sueco: Svensk författningssamling, SFS).

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Lei dos Royalties

A Lei dos Royalties, ou Decreto Nº 1, é uma lei que determina a distribuição de royalties a estados, municípios e órgãos federais.

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Lei e Autoridade

Capa da edição inglesa de 1886 Lei e Autoridade (Law and Authority) é um panfleto de 23 páginas escrito em inglês por Piotr Kropotkin.

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Lei Eusébio de Queirós

Na legislação brasileira, a Lei Eusébio de QueirósPela grafia original, Lei Euzebio de Queiroz.

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Lei ex post facto

Uma Lei ex post facto é uma expressão latina, traduzível como "lei posterior ao fato", usada para se referir a uma norma ou lei retroativa, isto é, que voltando seus efeitos ao passado, muda as consequências jurídicas de um ato cometido, ou a tipificação legal de fatos ou relações existentes anteriormente à vigência daquela lei.

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Lei Falcão

A Lei Falcão é uma lei brasileira criada em 1976 durante a Ditadura Militar no governo de Ernesto Geisel e tem este nome por causa do seu criador Armando Falcão, que tinha como objetivo principal evitar o fortalecimento de uma oposição.

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Lei Federal do Brasil 12015 de 2009

A Lei n° 12.015 de 2009 é uma lei federal brasileira criada em agosto de 2009, e que fez profundas alterações no Código Penal Brasileiro.

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Lei Fleury

A Lei Fleury, mais precisamente a Lei nº 5.941, de 22 de novembro de 1973, foi uma peça da legislação processual penal brasileira.

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Lei Foraker

A Lei Foraker, oficialmente nomeada como Lei Orgânica de 1900, é uma lei federal dos Estados Unidos que estabeleceu um governo civil (limitado) sobre a ilha de Puerto Rico, que havia sido recém-adquirida pelos Estados Unidos como resultado da Guerra Hispano-Americana.

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Lei Fundamental da Educação

A é uma lei japonesa que estabelece os padrões para o sistema educacional japonês.

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Lei Geral da Educação (Chile)

A Lei Geral de Educação (Lei nº 20.370), por vezes chamada de LGE é a lei chilena que estabelece o marco regulatório da educação no Chile.

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Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPDP),, é a legislação brasileira que regula as atividades de tratamento de dados pessoais e que também altera os artigos 7º e 16 do Marco Civil da Internet.

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Lei infraconstitucional

Lei infraconstitucional é o termo utilizado para se referir a qualquer lei que não esteja incluída na norma constitucional, e, de acordo com a noção de Ordenamento jurídico, esteja disposta em um nível inferior à Carta Magna do Estado.

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Lei Mariana Ferrer

A Lei Mariana Ferrer é como ficou conhecida a Lei Federal nº 14.245/2021, sancionada no Brasil em 22 de novembro de 2021 pelo Presidente da República Jair Bolsonaro.

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Lei Menino Bernardo

Xuxa Meneghel acompanha discussão do projeto da Lei da Palmada (PLC 58/2014), que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem castigos físicos. A Lei Menino Bernardo, também conhecida como Lei da Palmada, refere-se à lei brasileira que visa proibir o uso de castigos físicos ou tratamentos cruéis ou degradantes na educação de crianças e adolescentes.

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Lei Mental

A Lei Mental é a designação de uma uma lei publicada por D. Duarte I de Portugal, a 8 de Abril de 1434, durante as Cortes que tiveram lugar em Santarém, e cujo objectivo era a defesa e conservação do património Real e uma medida de centralização do poder.

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Lei moral

A Lei Moral, segundo Immanuel Kant, é uma lei que manda agir de acordo com o que a vontade quer que se torne uma lei válida para todos.

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Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935

A Lei n.º 1901, de 21 de Maio de 1935, da República Portuguesa, foi um diploma legal que visou a ilegalização e dissolução das sociedades secretas em Portugal.

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Lei ordinária

No direito, a lei ordinária é um ato normativo primário e contém, em regra, normas gerais e abstratas.

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Lei orgânica

No ordenamento jurídico brasileiro, a Lei Orgânica pode ser.

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Lei para inglês ver

Lei para inglês ver é a expressão usada no Brasil e em Portugal para leis ou regras consideradas demagógicas e que não são cumpridas na prática.

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Lei Pelé

A Lei 9.615 de 24 de março de 1998, mais conhecida como Lei Pelé ou Lei do passe livre, é uma norma jurídica brasileira sobre desporto, com base nos princípios presentes na Constituição, e cujo efeito mais conhecido foi ter mudado a legislação sobre o passe de jogadores de futebol, revogando a chamada Lei Zico (Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993).

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Lei policêntrica

Lei policêntrica é uma conjuntura legal em que provedores de sistemas jurídicos competem ou se sobrepõe em uma determinada jurisdição, ao contrário de um sistema legal monopolista de lei estatuária, em que há um único provedor de legislação em uma determinada jurisdição.

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Lei Rubem Braga

A Lei Rubem Braga é uma lei do município de Vitória, Espírito Santo.

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Lei Sarbanes-Oxley

A Lei Sarbanes-Oxley (em inglês, Sarbanes-Oxley Act) lei dos Estados Unidos, assinada em 30 de julho de 2002 pelo senador Paul Sarbanes (Democrata de Maryland) e pelo deputado Michael Oxley (Republicano de Ohio).

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Lei suntuária

Lei suntuária ou lei sumptuária (do latim sumptuariae leges) é uma lei que visa regular hábitos de consumo.

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Leis antiblasfêmia

Uma lei antiblasfêmia é uma lei que proíbe a blasfêmia, onde blasfêmia é o ato de insultar ou mostrar desprezo ou falta de reverência a uma divindade, ou a coisas sagradas, ou a algo considerado sagrado ou inviolável.

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Leis de Burgos

O documento conhecido em espanhol como as Leyes de Burgos (Leis de Burgos) foi promulgado em 27 de dezembro de 1512 em Burgos, na Espanha.

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Leis do pensamento

Há quatro leis do pensamento clássicas reconhecidas na filosofia ocidental, principalmente a partir da filosofia do século XVII e da filosofia do século XVIII, e amplamente discutidas na filosofia do século XIX.

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Leis e Código do Ciberespaço

No Ciberespaço, assim como em uma constituição, existe uma forma de regular os usuários, de forma a garantir que o direito de todos sejam respeitados.

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Leis Gerais do Reino

Embora sobre assuntos variados, neste conjunto de leis, criadas nas cortes de Coimbra de 1211, pode encontrar-se uma certa unidade inserindo-se em três temas: defesa dos bens e dignidade da coroa, igualdade e respeito pelas normas jurídicas.

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Leis morais

As Leis Morais, de acordo com a Doutrina Espírita, é um conjunto de leis divinas que regem a dimensão moral do Ser.

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Leis Navais Alemãs

As Leis Navais foram cinco leis separadas e aprovadas pelo Império Alemão, em 1898, 1900, 1906, 1908 e 1912.

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Lelio Falconieri

Lelio Falconieri (Florença, 1585 – Viterbo, 14 de dezembro de 1648) foi um Cardeal da Igreja Católica RomanaThe Cardinals of the Holy Roman Church".

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Lembra-te do dia do shabbãth, sábado, para santificá-lo

"Lembra-te do dia do shabbãth, sábado, para santificá-lo" (Bíblia do Rei Jaime), também "Lembra-te do dia de sábado e guarda-o santo" (BJ, WEB), (hebraico זכור את יום השבת, שבת, כדי לשמור אותו קדוש, transliteração neolatina Zåkhor et yom hashabåt lëqadësho.

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Lesoto

Lesoto ou Lessoto (oficialmente Reino do Lesoto; em inglês Kingdom of Lesotho) é um pequeno país da África Austral.

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Levirato

Levirato (ou levirado) é o costume, observado entre alguns povos, que obriga um homem a casar-se com a viúva de seu irmão quando este não deixa descendência masculina, sendo que o filho deste casamento é considerado descendente do morto.

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Lewis Hine

Lewis Wickes Hine (Oshkosh, Wisconsin, – Hastings-on-Hudson, Nova Iorque) foi um fotógrafo e sociólogo estadunidense pioneiro da fotografia documental e importante figura da mudança na legislação de trabalho infantil nos Estados Unidos, com mais de 5 mil fotografias sob a guarda da Biblioteca do Congresso.

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Lex (URN)

Lex é um tipo de URN fixado pela iniciativa LexML, que permite a identificação precisa de normas jurídicas.

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Liberalismo clássico

O liberalismo clássico, também referido como liberalismo tradicional, liberalismo laissez-faireIan Adams, Political Ideology Today (Manchester: Manchester University Press, 2001), 20.

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Liberdade de expressão

Eleanor Roosevelt e a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948). O artigo XIX estabelece que "todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão". Liberdade de expressão é um atributo da natureza racional do indivíduo e é o direito de qualquer um manifestar, livremente, opiniões, ideias e pensamentos pessoais sem medo de retaliação ou censura por parte do governo ou de outros membros da sociedade.

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Liberdade de reunião

A Liberdade de reunião é a liberdade ou direito que as pessoas têm de se reunir em grupos, encontros, clubes, manifestações, desfiles, comícios ou qualquer outra organização que desejem.

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Libertarianismo de direita

Libertarianismo de direita,Marshall, Peter (2008).

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Licença

Licença (licentĭa) significa liberdade, permissões.

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Licitações públicas

Licitação é o procedimento administrativo formal regra que se estabelece de forma prévia às contratações de serviços, aquisições de produtos, ou até mesmo para registrar preços para contratações futuras pelos entes da Administração Pública direta ou indireta, que também pode ser considerada como pré-contrato, que tem como objetivo principal a obtenção das propostas mais vantajosas e justas.

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Liga Aqueia

Liga Aqueia durante as lutas contra Cleômenes III x A Liga Aqueia (ou Liga de Acaia) foi uma confederação de doze cidades-Estado da Acaia, uma região costeira a norte do Peloponeso, na Antiga Grécia.

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Liminar

Liminar é uma ordem judicial provisória decorrente do que se denomina na jurisprudência de "perplexidade da lei, do ser-estar constitucional".

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Limite de exposição permissível

O limite de exposição permissível (PEL, do inglês permissible exposure limit ou OSHA PEL) é um limite legal nos Estados Unidos para exposição de um empregado a uma substância química ou agente físico.

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Linchamento

Jesse Washington dependurado numa árvore após ser cruelmente queimado em 15 de maio de 1916 por moradores da cidade de Waco, no Texas, Estados Unidos. Linchamento ou linchagem é o assassinato de uma ou mais pessoas cometido por uma multidão com o objetivo de punir um suposto transgressor ou para intimidar, controlar ou manipular um setor específico da população.

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Lincoln Memorial

O Lincoln Memorial é um monumento localizado em Washington D.C., Estados Unidos, em homenagem ao 16.º presidente estadunidense Abraham Lincoln.

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Linda Kasabian

Linda Darlene Kasabian (Biddeford, 21 de junho de 1949 – Tacoma, 21 de janeiro de 2023) foi uma integrante da Família Manson, grupo de criminosos formado por Charles Manson na Califórnia dos anos 1960, responsável pelos assassinatos do Caso Tate-LaBianca, que tirou a vida da atriz Sharon Tate e mais seis pessoas, entre outros crimes.

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Linguagem neutra de gêneros gramaticais

A neutralidade de gêneros em neolinguagem ou linguagem gênero-neutra, do ponto de vista sociolinguístico e gramatical, é uma vertente recente das demandas por maior igualdade entre homens, mulheres e pessoas não binárias.

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Lista de bairros de Porto Alegre

Este anexo lista e fornece alguns dados a respeito dos 94 bairros oficiais da cidade de Porto Alegre, capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

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Lista de deputados estaduais da Bahia

Painel com os nomes de deputados estaduais e alguns dos quais sentados à mesa diretora em sessão de abertura de trabalhos do ano de 2011, início da 17.ª legislatura Esta é uma lista de deputados estaduais da Bahia, um dos estados do Brasil.

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Lista de distritos e bairros de Blumenau

Os distritos e bairros de Blumenau surgem com a evolução territorial da cidade, e em 1956 houve a criação oficial dos 19 primeiros bairros, ainda que leis anteriores já estabelecessem as áreas urbanas, suburbanas e rurais.

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Lista de lugares da série Harry Potter

Esta é uma lista dos lugares da série Harry Potter, criada por J. K. Rowling.

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Lista de ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil

Esta é uma lista de ministros do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços do Brasil.

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Lista de monarcas da Bulgária

Armas do Principado da Bulgária, 1879-1886 Esta é uma lista de de monarcas búlgaros desde os registros mais antigos da Nominália dos Cãs Búlgaros, até 1946, quando a monarquia da Bulgária foi abolida.

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Lista de municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista

Mapa da Região Metropolitana da Baixada Santista Os 9 municípios da Região Metropolitana da Baixada Santista são as subdivisões oficiais da Região Metropolitana da Baixada Santista ou RMBS.

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Lista de municípios da Região Metropolitana de Campinas

Mapa da Região Metropolitana de Campinas Os 20 municípios da Região Metropolitana de Campinas são as subdivisões oficiais da Região Metropolitana de Campinas (RMC).

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Lista de prefeitos de Uiraúna

Esta é a lista de prefeitos e vice-prefeitos do município de Uiraúna, estado brasileiro da Paraíba.

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Lista de presidentes da Câmara Municipal de Melgaço

Lista de administradores de concelho e presidentes da Câmara Municipal de Melgaço desde 1835.

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Lista de reis de Roma

Durante o período histórico da civilização romana conhecido como Reino de Roma, o rei era o magistrado único, vitalício e responsável.

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Lista de teorias de conspiração

Essa lista de teorias da conspiração é um conjunto de teorias não provadas mais populares relacionadas, mas não limitadas, a planos de governo clandestinos, tramas de assassinatos elaborados, supressão de tecnologia e conhecimento secretos, e outros esquemas supostamente por trás certos eventos políticos, culturais e históricos.

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Lista de termos usados na Assembleia da República

Segue-se uma lista de termos usados na Assembleia da República.

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Lista de vereadores de Salvador da 15.ª legislatura

Esta é a lista de vereadores de Salvador, eleitos nas eleições de 3 de outubro de 2004, que ocuparam a Câmara Municipal de Salvador no mandato de 1 de janeiro de 2005 a 31 de dezembro de 2008.

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Livorno

Nota: Se você procura pelo clube italiano de futebol consulte Livorno Calcio Livorno, ou na sua forma portuguesa Liorne, é uma comuna da província homônima, na região da Toscana, na Itália.

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Livre investigação científica

A escola de livre investigação científica do Direito, teve por seu grande representante François Gény, o qual por principais “Método de interpretação e fontes do direito privado positivo " (1889) e Ciência e Técnica em Direito Privado Positivo (1913) ”.

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Livre-arbítrio (teologia)

Livre-arbítrio ou livre-alvedrio são expressões que denotam a vontade livre de escolha, as decisões livres dada por Deus ao homem.

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Lobismo

Lobismo, também referido como lóbi (do inglês lobby, trad. antessala, corredor), é a atividade de influência, ostensiva ou velada, por meio da qual um grupo organizado, por meio de um intermediário, busca interferir diretamente nas decisões do poder público, em especial do poder legislativo, em favor de causas ou objetivos.

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Logística reversa

Logística reversa, é a área da logística que trata, genericamente, do fluxo físico de produtos, embalagens ou outros materiais, desde o ponto de consumo até o local de origem.

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London Passenger Transport Board

A London Passenger Transport Board (LPTB), também conhecido como Londres Transportes, foi a organização responsável pelo transporte público em Londres, Reino Unido, e seus arredores do ano 1933 até 1948.

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Los Angeles

Los Angeles (do espanhol Los Ángeles, literalmente "Os Anjos"), oficialmente Cidade de Los Angeles (City of Los Angeles) e de maneira abreviada L.A. (pronunciado), é a cidade mais populosa do estado da Califórnia e a segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos, depois de Nova Iorque.

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Lourenço Vicente

Lourenço Vicente (Lourinhã, data deconhecida - Braga, 1397) foi um arcebispo de Braga, Primaz das Espanhas e defensor de D. João I.

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Luís VIII de França

Luís VIII (Paris, – Montpensier), conhecido como Luís, o Leão, foi o Rei da França de 1223 até sua morte, também reivindicando o trono inglês entre 1216 e 1217.

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Luis Cesar Bueno

Luis Cesar Bueno (Goiânia, 11 de agosto de 1960) é um político brasileiro.

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Luta de classes

"Pirâmide do Sistema Capitalista", cartoon americano de 1911, baseado no desenho russo ''Pirâmide Social'', por Nicolas Lokhoff, de 1901. Luta de classes, ou lutas de classes, no plural, refere-se a um fenômeno social de tensão ou antagonismo que existe entre pessoas ou grupos de diferentes classes sociais devido aos competitivos interesses socioeconômicos e desejos dessas pessoas diante da lógica do modo de produção capitalista, dando forma a um conflito que se expressa nos campos econômico, ideológico e político que é a norma na história humana.

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Lynette Fromme

Lynette Alice "Squeaky" Fromme (Santa Monica, 22 de outubro de 1948) é uma ex-integrante da Família Manson, o grupo criminoso formado por Charles Manson nos anos 1960, presa e condenada à prisão perpétua pela tentativa de assassinato do Presidente dos Estados Unidos Gerald Ford, em 1975.

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Macrocosmo e microcosmo

A analogia microcosmo-macrocosmo (ou, equivalentemente, analogia macrocosmo-microcosmo) refere-se a uma visão histórica que postulou uma semelhança estrutural entre o ser humano (o microcosmo, ou seja, a pequena ordem ou o pequeno universo) e o cosmos como um todo (o macrocosmo, ou seja, a grande ordem ou o grande universo).

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Magic: The Gathering

Magic: the Gathering, M:TG, MTG ou simplesmente Magic, é um jogo de cartas colecionáveis (TCG, Trading Card Game) criado por Richard Garfield, no qual os jogadores utilizam um baralho de cartas construído de acordo com o seu modo individual de jogo para tentar vencer o baralho adversário.

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Magna Carta

Magna Carta (em português "Grande Carta") é forma reduzida do título, em latim, da Magna Charta Libertatum, seu Concordiam inter regem Johannen at barones pro concessione libertatum ecclesiae et regni angliae (Grande Carta das liberdades, ou concórdia entre o rei João e os barões para a outorga das liberdades da Igreja e do rei Inglês), um documento de 1215 que limitou o poder dos monarcas da Inglaterra, especialmente o do rei João, que o assinou, impedindo assim o exercício do poder absoluto.

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Magnetic and Botanic School of Safe Medicine

Magnétic and Botanic School of Safe Medicine instituida em East London por um grupo de médicos apoiadores de fitoterapia e métodos do magnetismo animal, os quais, decidiram elevar o status da sua profissão através do estabelecimento de uma escola de formação na Rua: Stepney Green nº 21 no ano de 1892 até o ano de 1894, a qual foi uma das últimas instituições magnetistas na Inglaterra.

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Mahatma Gandhi

Mohandas Karamchand Gandhi (Porbandar, 2 de outubro de 1869 – Nova Déli, 30 de janeiro de 1948) foi um advogado, nacionalista, anticolonialista e especialista em ética política indiana, que empregou resistência não violenta para liderar a campanha bem-sucedida para a independência da Índia do Reino Unido, e por sua vez, inspirar movimentos pelos direitos civis e liberdade em todo o mundo.

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Maioridade penal

A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.

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Malta

Malta, oficialmente República de Malta (Repubblika ta' Malta; em inglês: Republic of Malta), é um país insular localizado no Sul da Europa, cujo território ocupa as Ilhas Maltesas, um arquipélago situado no Mar Mediterrâneo, 93 km ao sul da ilha da Sicília (Itália) e 288 km a nordeste da Tunísia (África), km a leste de Gibraltar e quilômetros a oeste de Alexandria.

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Manaus

Manaus (ou) é um município brasileiro, capital do estado do Amazonas e principal centro financeiro, corporativo e mercantil da Região Norte do Brasil.

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Mandado de injunção

O mandado de injunção, previsto no artigo 5º, inciso LXXI da Constituição do Brasil de 1988, é um dos remédios-garantias constitucionais, sendo, segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), uma ação constitucional usada em um caso concreto, individualmente ou coletivamente, com a finalidade de o Poder Judiciário dar ciência ao Poder Legislativo sobre a ausência de norma regulamentadora, o que torna inviável o exercício dos direitos e garantias constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, soberania e cidadania.

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Maneirismo no Brasil

Antiga Sé da Bahia, um dos principais edifícios maneiristas do Brasil, demolido em 1933, quando já estava completamente descaracterizado. A introdução do Maneirismo no Brasil representou o lançamento da pedra angular da história artística de descendência europeia do país.

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Mansões Santo Antônio

Mansões Santo Antônio é um bairro nobre de classe média alta na Zona Leste de Campinas, tendo ao sul a Chácara Primavera, ao norte a Fazenda Santa Cândida e a leste o Jardim Santana.

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Manuel Duarte Leitão

Manuel Duarte Leitão GCTE • GCC • GCSE • GCNSC (Manteigas, 1784 / 1785 / 11 de Abril de 1787 - Lisboa, Lapa, 12 de Outubro de 1856) foi um magistrado, político e juiz português, Conselheiro de Estado e membro da 1.ª Junta Provisional do Governo do Estado da Índia.

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Manuel I de Portugal

Manuel I (Alcochete, – Lisboa), apelidado de O Venturoso, foi o Rei de Portugal e Algarves de 1495 até à sua morte.

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Manuel Maria Toscano de Figueiredo e Albuquerque

Manuel Maria Toscano de Figueiredo e Albuquerque ComC (Cantanhede, Ourentã, 2 de Abril de 1789 - 10 de Março de 1858) foi um magistrado português que lutou durante as Invasões Francesas.

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Manuel, Príncipe de Portugal

D.

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Maomé Aljazuli

Mausoléu de Ben Slimane (Aljazuli) Sidi Maomé ibne Soleimão Aljazuli de Simlal (Sidi Muhammad ibn Sulayman al-Jazuli al-Simlali), conhecido simplesmente como Aljazuli (al-Jazuli ou al-Ajzouli), Maomé Aljazuli (Muhammed al-Jazuli), Imã Aljazuli, ou ainda Sidi Maomé ibne Eslimane (Sidi Muhammad ben Slimane; m. 1465) foi um líder sufista da tribo berbere dos Jazula.

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Mar

Componente vital da biosfera, o mar contém 97,2% de toda a água presente na Terra Mar é um grande corpo de água salgada cercado por terra em parte ou em totalidade.

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Marcelino Máximo de Azevedo e Melo

Marcelino Máximo de Azevedo e Melo CvTE • ComC • CvNSC (Lagares, 10 de Janeiro de 1794 – Oliveira do Douro, 13 de Julho de 1853), 1.º Visconde de Oliveira do Douro, foi um magistrado e político português que se destacou como um dos principais apoiantes do cabralismo.

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Marcionismo

O marcionismo foi uma seita religiosa cristã do século II.

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Marco Legal do Saneamento Básico

O Marco Legal do Saneamento Básico é uma legislação brasileira aprovada em 15 de julho de 2020 via Lei nº 14.026/2020, atualizando e expandido a antiga lei do saneamento, Lei nº 11.445/2007 e outras sete leis relacionadas.

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Margarina

Margarina é termo genérico para identificar gorduras alimentares de origem vegetal usadas em substituição da manteiga.

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Maria Quitéria

Maria Quitéria de Jesus (Fazenda Serra da Agulha, na freguesia São José, hoje Feira de Santana, 27 de julho de 1792 — Salvador, 21 de agosto de 1853) foi uma militar baiana que lutou na Guerra da Independência do Brasil.

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Maria Teresa de Luxemburgo

Maria Teresa (nascida María Teresa Mestre y Batista; Havana, 22 de março de 1956) é a esposa do Grão-Duque Henrique e Grã-Duquesa Consorte de Luxemburgo, desde a ascensão de seu marido em 2000.

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Martinho Afonso Pires de Miranda

Martinho Afonso da Charneca ou Martinho Afonso de Miranda (Lisboa, 1360 — Lisboa, 2/25 de Março de 1416), também chamado Martinho Afonso de Lisboa, foi Bispo de Coimbra e arcebispo de Braga.

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Maryland

Maryland, também chamada de Marilândia em português, é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região nordeste do país.

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Massa

Massa: a massa é uma medida direta da oposição que um corpo oferece à mudança em seu estado de movimento. Massa é um conceito utilizado em ciências naturais.

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Matão

Matão é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Maternidade de substituição

Não regulada/situação incerta A maternidade por substituição ou gestação de substituição (também denominada popularmente) é um acordo em que uma mulher aceita engravidar com o objetivo de engendrar e dar à luz uma criança a ser criada por outros.

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Mathew Ector

Mathew Duncan Ector (Condado de Putnam, 28 de Fevereiro de 1822 - Tyler, 29 de Outubro de 1879) foi um legislador norte-americano, jurista do Texas, e um general do exército dos estados confederados durante a Guerra Civil Americana.

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Maurice Frankenhuis

Maurice Frankenhuis (24 de fevereiro de 1894 - 22 de setembro de 1969) foi um empresário judeu holandês, historiador, pesquisador, autor, colecionador, numismata, sobrevivente do Holocausto e filantropo.

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Mauritânia

A Mauritânia (موريتانيا; transl. Mūrītānyā; em berbere: Muritanya ou Agawej; em uolofe: Gànnaar; em soninquê: Murutaane; em pulaar: Moritani; Mauritanie), oficialmente República Islâmica da Mauritânia (em árabe: الجمهورية الإسلامية الموريتانية, translit.: al-Jumhūriyyah al-ʾIslāmiyyah al-Mūrītāniyyah) é um país situado no noroeste da África.

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Max Minghella

Max Giorgio Choa Minghella (16 de setembro de 1985) é um ator e roteirista britânico que atuou em vários filmes norte-americanos, fazendo sua estreia em Bee Season (2005) antes de estrelar em Art School Confidential (2006), The Social Network (2010) e The Internship (2013).

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Max Stirner

Johann Kaspar Schmidt (Bayreuth, 25 de outubro de 1806 – Berlim, 26 de junho de 1856), mais conhecido como Max Stirner, foi um filósofo alemão muitas vezes visto como um dos precursores do niilismo, do existencialismo, da teoria psicanalítica, do pós-modernismo e do anarquismo, especialmente do anarquismo individualista.

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Má-fé

peça resulta, em grande parte, dos conselhos que Iago, usando de má-fé, dá a Otelo. Má-fé (em latim: mala fides) é uma forma sustentada de engano que consiste em entreter ou fingir entreter um conjunto de sentimentos enquanto age como se fosse influenciado por outro.

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Máfia do Lixo de Maceió

A Máfia do Lixo de Maceió foi um esquema de favorecimento a empresas de coleta do lixo ocorrida durante a gestão de Cícero Almeida à frente da prefeitura de Maceió entre 2005 e 2012, investigada pelo Ministério Público e que gerou a Ação Penal nº 956/2015.

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Método dedutivo-nomológico

O método (modelo) dedutivo-nomológico (ou D-N), também chamado "método da lei de cobertura", "teoria da subsumpção", "modelo de Hempel", "modelo Hempel-Oppenheim" ou "modelo Popper-Hempel" é uma visão formalizada da explicação científica em linguagem natural, fazendo parte da discussão sobre a natureza da explicação científica.

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Método indutivo

Na lógica, método indutivo ou indução é o raciocínio que, após considerar um número suficiente de casos particulares, conclui uma verdade geral.

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Mídia independente

A é/são o tipo de mídia/média que não está/estão sob o controle de grandes grupos de comunicação, e que não está vinculada a compromissos com anunciantes, grupos políticos ou instituições governamentais.

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Música do século XX

Minimoog Voyager, um sintetizador analógico Um CD-R Na música do século XX com ganho de popularidade do rádio pelo mundo, e novas medias e tecnologias foram desenvolvidas para gravar, capturar, reproduzir e distribuir música.

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Medalha de Honra

Medalha de Honra (em inglês: Medal of Honor) ou Medalha de Honra do Congresso, por ser entregue pelo Presidente cerimonialmente "em nome do Congresso", é a maior condecoração militar dos Estados Unidos.

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Medalha Waldo E. Smith

A Medalha Waldo E. Smith é uma recompensa científica concedida pela União Geofísica Americana.

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Medianeras

Medianeras é um filme argentino que estreou no Brasil em 2 de setembro de 2011.

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Medição

norte-americanas em simultâneo Medição ou mensuração é o processo de determinar experimentalmente um valor de grandeza numérica para uma característica que possa ser atribuída a um objeto ou evento, no contexto de um quadro ou referência que permita fazer comparações com outros objetos ou eventos.

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Medida provisória

No âmbito do direito constitucional brasileiro, a Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, editada sem, a princípio, a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior.

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Megacorporação

Megacorporação é um termo popularizado por William Gibson derivado da combinação do prefixo mega com a palavra corporação.

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Meia-entrada

A sala de projeção de um cinema Denomina-se meia-entrada o direito atribuído pela legislação brasileira a certas categorias de consumidores para que possam pagar apenas metade do valor estipulado ao público geral para o ingresso a espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas, e demais manifestações consideradas culturais.

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Menino do Gueto de Varsóvia

Na fotografia mais conhecida registrada durante a revolta do Gueto de Varsóvia, em 1943, um menino está com as mãos sobre a cabeça enquanto o SS-Rottenführer Josef Blösche aponta uma submetralhadora em sua direção.

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Menores infratores

A expressão menores infratores se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime.

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Mens legis

Mens legis é um termo jurídico que se refere ao "espírito da lei", expressão essa que, da sua parte, remonta à Rudolph von Ihering.

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Mercado negro

Um mercado negro em Shinbashi em 1946 Um vendedor do mercado negro retratado em grafite na Carcóvia, Ucrânia (2008) Barcelona em 2015 Um mercado negro, economia subterrânea ou economia paralela é um mercado clandestino ou uma série de transações que tem algum aspecto de ilegalidade ou é caracterizada pelo descumprimento de um conjunto de regras institucionais.

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Mercantilismo

Quadro de Claude Lorrain que representa um porto de mar francês de 1638, no momento fundamental do mercantilismo. Mercantilismo é um conjunto de práticas econômicas desenvolvido na Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII.

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Mercy Island

Mercy Island é um filme norte-americano de 1941, do gênero aventura, dirigido por William Morgan e estrelado por Ray Middleton e Gloria Dickson.

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Mesopotâmia

A Mesopotâmia (do grego antigo Μεσοποταμία; composto de μέσος, "meio", e ποταμός, "rio", ou seja " entre dois rios") é a área do sistema fluvial Tigre-Eufrates, o que nos dias modernos corresponde a aproximadamente à maior parte do atual Iraque e Kuwait, além de partes orientais da Síria e de regiões ao longo das fronteiras Turquia-Síria e Irã-Iraque.

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Mesquita (Rio de Janeiro)

Mesquita é um município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, no Brasil.

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Mestre (náutica)

Num âmbito náutico, um mestre é um profissional, normalmente não pertencente ao escalão dos oficiais, encarregado do governo de uma embarcação ou da chefia dos marinheiros a bordo de um navio.

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Metamorfoses

Metamorfoses é uma das obras mais famosas e considerada como a magnum opus do poeta latino Ovídio.

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Metra (Chicago)

Metra (abrev.: METX) é o sistema ferroviário suburbano na Região Metropolitana de Chicago, servindo a cidade de Chicago e seus subúrbios circundantes através da Union Pacific Railroad, BNSF Railway e outras operadoras ferroviárias.

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Michelangelo

Michelangelo di Lodovico Buonarroti Simoni (Caprese, 6 de março de 1475 — Roma, 18 de fevereiro de 1564), mais conhecido simplesmente como Michelangelo ou Miguel Ângelo, foi um pintor, escultor, poeta, anatomista e arquiteto italiano, considerado um dos maiores criadores da história da arte do ocidente.

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Michelle Bachelet

Verónica Michelle Bachelet Jeria (Santiago) é uma médica e política chilena, e ex-presidente da República do Chile.

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Midiatização

A midiatização (ou mediação), é um processo pelo qual os meios de comunicação de massa influenciam outros setores da sociedade, incluindo política, negócios, cultura, entretenimento, esporte, religião ou educação.

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Miguel Jácome de Luna

Miguel Jácome de Luna foi um magistrado e político português que viveu na segunda metade do século XVI.

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Mikhail Bakunin

Mikhail Aleksandrovitch Bakunin (Михаил Александрович Бакунин; Premukhimo, 30 de maio de 1814 — Berna, 1 de julho de 1876), também aportuguesado de Bakunine ou Bakúnine, foi um teórico político, sociólogo, filósofo e revolucionário anarquista.

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Milla Jovovich

Milica Bogdanovna "Milla" Jovovich (Милица Јововић; Милла Йовович, Милиця Йовович; Kiev, 17 de dezembro de 1975), é uma atriz, modelo, designer de moda e cantora ucraniana, criada nos Estados Unidos.

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Millennium (telessérie)

Millennium é uma série de televisão norte-americana do gênero dramático exibida entre 1996 e 1999.

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Ministério da Infraestrutura

O Ministério da Infraestrutura (MInfra) foi um órgão da administração direta do Estado brasileiro, responsável pelas políticas nacionais de trânsito e de transportes (aéreo, ferroviário, rodoviário e aquaviário, além das infraestruturas aeroportuária e portuária).

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Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) é um órgão do Governo federal brasileiro cuja criação se deu em 29 de julho de 1999, através da medida provisória nº 1.911-8, convertida na lei nº 10.683/2003, e teve sua estrutura regimental aprovada pelo decreto nº 5.847 de 14 de julho de 2006, que estabeleceu as seguintes competências para a instituição.

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Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.

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Ministério de Estado (Irlanda)

Um Ministério de Estado (em irlandês: Roinn Stáit), da Irlanda, é um ministério do Governo da República da Irlanda.

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Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) do Brasil é a pasta no Governo Federal responsável pelas ações de reforma agrária, regularização fundiária, regularização de territórios quilombolas, cadastro de imóveis rurais e educação do campo.

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Ministério do Esporte e do Turismo

Já houve na estrutura do governo federal do Brasil o Ministério do Esporte e Turismo, criado pela Medida Provisória nº 1.795, de 31 de dezembro de 1998.

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Ministério dos Transportes (Brasil)

O Ministério dos Transportes do Brasil é o órgão responsável pelo assessoramento do presidente da República na execução e formulação da política de transporte do país.

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Ministério Público do Estado da Paraíba

O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) é o ministério público do estado da Paraíba, fiscal da lei e da ordem pública no território de sua competência.

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Ministério Público Federal

O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.

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Missão diplomática

Embaixada da Ordem Soberana e Militar de Malta em Praga, República Checa. Uma missão diplomática é o conjunto de diplomatas e de outros funcionários, de carreira ou não, encarregados de representar um Estado soberano ou uma organização internacional junto a outro estado ou organização.

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Missões jesuíticas na América

As missões jesuíticas na América, também chamadas de reduções, foram os aldeamentos indígenas organizados e administrados pelos padres jesuítas no Novo Mundo, como parte de sua obra de cunho civilizador e evangelizador.

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Mohammad Khatami

Seyed Muhammad Khatami (em persa: سید محمد خاتمی,; Ardakan, 29 de setembro de 1943), é um intelectual e político iraniano.

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Monarquia

Monarquia é uma forma de governo em que um monarca (tal como um rei ou imperador) exerce a função de chefe de Estado e mantém-se em tal cargo até a sua morte ou abdicação.

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Monarquia absoluta

Monarquia absoluta ou absolutista, que se opõe à monarquia tradicional e à monarquia constitucional, é, segundo a definição clássica, a forma de governo monárquico ou monarquia na qual o monarca ou rei exerce o poder absoluto, isto é, independente e superior ao poder de outros órgãos do Estado.

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Monarquia da Arábia Saudita

A monarquia da Arábia Saudita é um sistema de governo, no qual um monarca hereditário é o soberano da Arábia Saudita.

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Monitoramento ambiental

consiste num conjunto de observações e medições de parâmetros ambientais, de modo contínuo ou frequente, podendo ser usado para controlo ou alarme.

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Montesquieu

Charles-Louis de Secondat, barão de La Brède e de Montesquieu, conhecido como Montesquieu (castelo de La Brède, próximo a Bordéus, 18 de janeiro de 1689 – Paris, 10 de fevereiro de 1755), foi um político, filósofo e escritor francês.

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Moral

Moral (do latim moralis "maneira, caráter, comportamento próprio") é a diferenciação de intenções, decisões e ações entre aquelas que são distinguidas como próprias e as que são impróprias.

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Moratória

Parlamentares peruanos pedem, em 2012, uma moratória temporária de criação de universidades. Moratória (do termo latino moratoriuva)FERREIRA, A. B. H. Novo Dicionário da Língua Portuguesa.

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Mossad

O Instituto de Inteligência e Operações Especiais (Hebraico: המוסד למודיעין ולתפקידים מיוחדים ha-Mosád le-Modiʿín u-le-Tafkidím Meyuḥadím), popularmente conhecido como Mossad, é a agência de inteligência nacional de Israel.

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Movimento dos direitos civis

O Movimento dos Direitos Civis é historicamente um período de tempo compreendido entre 1952 e 1983, ocorrido de maneiras diversas e marcado por pacificações populares e convulsões na sociedade civil em países de todos os continentes, mas principalmente nos países norte-americanos.

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Movimento Nacional-Socialista do Chile

Bandeira do Movimento Nacional-Socialista do Chile até 1938. O Movimento Nacional-Socialista do Chile (MNSCH) foi um partido político chileno de orientação nacional-socialista existente entre 1932 e 1939.

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Movimento pelo direito ao aborto

O movimento pelo direito ao aborto, muitas vezes denominado pró-escolha, são as pessoas ou os movimentos sociais que defendem a liberdade individual das mulheres de poder optar entre ter ou não um filho, podendo abortar a gravidez, se assim desejar.

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Municípios da África do Sul

Municípios na África do Sul são uma divisão de governo local, que estão um nível abaixo do governo provincial, e de forma o mais baixo nível das estruturas de governo eleito democraticamente no país.

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Museu Botânico Dr. João Barbosa Rodrigues

O Museu Botânico Dr.

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Museu do Tribunal de Justiça (São Paulo)

O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurado no Palácio da Justiça no dia 1° de fevereiro de 1995, é um museu institucional estadual, vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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Nacionalidade

Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.

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Nacionalidade brasileira

A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.

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Nacionalidade italiana

Capa de um passaporte italiano emitido em 2004. A nacionalidade italiana é regulada fundamentalmente pela lei número 91 de 5 de fevereiro de 1992, não sendo, todavia, enunciada de forma direta em nenhum trecho da Constituição italiana.

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Narcotráfico na Colômbia

Narcotráfico na Colômbia refere-se à evolução histórica da produção e distribuição de drogas ilícitas de efeitos psicotrópicos na Colômbia, desde seus inícios até a atualidade.

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Natureza humana

A natureza humana faz referência ao conjunto de traços diferentes — incluindo maneiras de pensar, sentir ou agir - que os seres humanos tendem a ter, independente da influência da cultura.

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Nauru

Nauru (em nauruano: Naoero), oficialmente República de Nauru (em inglês: Republic of Nauru; em nauruano: Ripubrikit Naoero) e antes conhecido por Pleasant Island (em português: Ilha Aprazível), é um país insular do hemisfério sul, localizado na Oceania, que compreende uma área de 21 quilômetros quadrados, o que faz dele o menor país insular do mundo.

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Navio

O navio (do latim, navis) é uma grande embarcação, geralmente dotada de um ou mais conveses.

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Naviraí

Naviraí (pronúncia) é um município da Região Geográfica Imediata de Naviraí-Mundo Novo, na região geográfica intermediária de Dourados, no estado do Mato Grosso do Sul, na Região Centro-Oeste do Brasil.

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Nazaré da Mata

Nazaré da Mata é um município brasileiro da zona da mata do estado de Pernambuco, que se estende por uma área de 141,3 km², com uma altitude média de 89 metros acima do nível do mar.

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Não-violência

testes nucleares, em Paris, em 1995 Não-violência ("não violência", "ausência de desejo de ferir ou matar") é a prática pessoal de não causar sofrimento a si próprio ou a outros seres sob qualquer circunstância.

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NCIS

NCIS – Naval Criminal Investigative Service (no Brasil, NCIS – Investigação Naval; em Portugal Investigação Criminal), é uma série de televisão norte-americana sobre a agência federal Serviço Naval Investigativo Criminal (em inglês: Naval Criminal Investigative Service) que investiga todos os tipos de crimes que envolvem a Marinha dos Estados Unidos e o Corpo de Fuzileiros Navais, além de suas famílias.

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Negociações de alta frequência

Negociação de alta frequência (NAF) ou high-frequency trading (HFT) é uma forma primária de negociação algorítmica em finanças que surgiu em 1998.

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Nelson Bornier

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Neutralidade da rede

A neutralidade da rede (ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade) é "um princípio de não discriminação cujo objetivo é preservar uma Internet aberta e de finalidade geral, facilitando a participação ativa do usuário bem como o pleno gozo dos direitos fundamentais de todos os internautas"BELLI, Luca.

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Neutralidade dos cristadelfianos

Embora a igreja Cristadelfiana não seja numericamente significativa tirando em alguns países que falam Inglês, por exemplo, no Malawi e na Austrália, o significado histórico da posição dos Cristadelfianos relativamente à objecção de consciência, pacifismo e neutralidade tem atraído o interesse de sociólogos e historiadores das liberdades civis.

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Nezami

Nezamadim Abu Maomé Elias ibne Iúçufe ibne Zaqui ibne Moaíde Nezami Ganjavi (Nezam al-Din Abu Mohammad Elyas Ibn Yusuf Ibn Zaki Ibn Mo’ayyed Nezami Ganjavi), melhor conhecido apenas como Nezami Ganjavi ou Nizami (نظامی گنجوی; Nizami Gəncəvi; 1141 – 1209), foi um poeta e escritor persa.

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Nguyễn Văn Thiệu

Nguyễn Văn Thiệu (Ninh Thuận, 5 de abril de 1923 – Newton, 29 de setembro de 2001) foi um político e militar sul-vietnamita, presidente do Vietnã do Sul entre 1965 e 1975, durante a Guerra do Vietnã e último presidente do país antes da unificação entre o Norte e o Sul.

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Nicolas Malebranche

Nicolas Malebranche (Paris, 6 de agosto de 1638 — Paris, 13 de outubro de 1715) foi um filósofo racionalista e padre francês.

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Nilópolis

Nilópolis é um município brasileiro da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro.

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Nobreza da Suécia

Casa da Nobreza é equivalente à Câmara dos Lordes britânica. A nobreza sueca (adeln, em sueco) tem sido historicamente uma classe legalmente privilegiada ao longo da história da Suécia.

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Non compos mentis

Non compos mentis é uma frase em latim que é traduzida como "de mente não sadia": nōn ("não") prefacia compos mentis, que significa "ter o controle da mente".

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Norma pessoal hipotética

Norma pessoal hipotética é uma expressão do Direito.

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Norma Regulamentadora

As Normas Regulamentadoras, conhecidas no Brasil como NRs, regulamentam e fornecem orientações sobre procedimentos obrigatórios relacionados à segurança e saúde do trabalhador.

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Noruega

A Noruega (em bokmål:; em nynorsk), oficialmente Reino da Noruega (em bokmål: Kongeriket Norge, em nynorsk: Kongeriket Noreg), é um país nórdico, situado na Europa do Norte, onde ocupa a parte ocidental da Península Escandinava, e ainda a ilha de Jan Mayen e o arquipélago ártico de Esvalbarda, através do Tratado de Esvalbarda.

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Nossa Senhora Rainha da Obediência

Nossa Senhora Rainha da Obediência é a invocação dada a aparição da Virgem Maria no Bairro de São Domingos, na cidade de Congonhal, por Alfredo Moreira Filho, relatada pela primeira vez em 22 de junho de 1987.

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Nova Campinas (Campinas)

Nova Campinas é um bairro nobre e prestigiado da cidade de Campinas, localizado na Zona Leste da cidade e vizinho ao bairro do Cambuí, já na Região Central, e separado dele a oeste apenas pela Avenida José de Sousa Campos (Norte-Sul).

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Nova Olinda do Norte

Nova Olinda do Norte é um município brasileiro no interior do estado do Amazonas, Região Norte do país.

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Nudez

A nudez ou o nu é a condição ou estado pessoal em que totalmente encontra-se uma pessoa sem nada acobertando o seu corpo.

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Nuevas Ideas

O Novas Ideias (em castelhano: Nuevas Ideas) é um partido político populista de direita de El Salvador centrado na imagem e posições políticas do presidente salvadorenho Nayib Bukele.

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Nulificação por júri

Um juri do século XIX Nulificação por juri ocorre quando os jurados em um julgamento votam pela inocência do réu por acreditarem nela por algum motivo independente da lei existente, dos fatos apresentados durante o julgamento, ou das instruções do juiz.

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Nuno Eugênio Lóssio e Seiblitz

Nuno Eugênio de Lóssio e Seiblitz (Recife, — Rio de Janeiro) foi um sacerdote católico, magistrado e político brasileiro.

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Nutricionista

O nutricionista é um profissional de saúde que desenvolve ações no âmbito da atenção dietética e/ou segurança alimentar, destinadas tanto a um indivíduo como a um grupo populacional.

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O Elo Mais Fraco

O Elo Mais Fraco (conhecido em muitos países como Weakest Link) é um concurso de televisão no formato game show, transmitido pela primeira vez no Reino Unido pela BBC Two em 14 de agosto de 2000.

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O Informador Fiscal

'O Informador Fiscal' é um jornal com artigos fiscais, contabilísticos, económicos e governamentais com duas publicações (1ª e 2ª Série) com periodicidades quinzenal e mensal respectivamente.

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O Processo

O Processo (no original em alemão, Der Prozess) é um romance do escritor checo Franz Kafka, que conta a história de Josef K., que acorda certa manhã, e é processado e sujeito a longo e incompreensível processo por um crime não especificado.

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Obrigação (filosofia)

Em filosofia política e filosofia moral, obrigação difere de coerção, como um conceito normativo se distingue de um conceito positivo: enquanto a coerção descreve uma situação real onde somos fisicamente forçados a fazer algo, a obrigação descreve uma situação onde não temos o direito de não fazer algo.

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Obrigação de não fazer

As obrigações de não fazer (ou obrigações negativas) são aquelas em que o devedor fica obrigado a se abster, mantendo-se em uma situação de omissão para com o credor.

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Ocidentalismo

Ocidentalização é um processo por que sociedades não ocidentais recaem sob a influência da cultura ocidental em questões tais como indústria, tecnologia, lei, política, economia, estilo de vida, dieta, língua, religião ou valores ocidentais.

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Oclocracia

Oclocracia (do grego clássico ὀχλοκρατία, transl. okhlokratia, composto de ὄχλος «multidão, massa, turba» e -κρατία «poder, governo») não é, rigorosamente, uma forma de governo, mas uma situação crítica em que vivem instituições, ao sabor da irracionalidade das multidões.

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Octave Mirbeau

Octave Henri Marie Mirbeau (—) foi um escritor, crítico de arte, jornalista e entusiasta do anarquismo francês.

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Ogiges

Ogiges, Ogige, Ogigo ou Ogigos (em grego: Ὠγύγης or Ὠγύγος) foi um rei mitológico primevo da Grécia Antiga, geralmente da Beócia, mas uma lenda alternativa também faz dele o primeiro rei da Ática.

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Olivia de Havilland

Olivia Mary de Havilland DBE • ONLH (Tóquio, 1 de julho de 1916 – Paris, 26 de julho de 2020) foi uma atriz britânico-américo-francesa nascida no Japão.

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Omã

Omã (ʻUmān), ou, mais raramente, Omão, oficialmente Sultanato de Omã (Saltānat 'Umān), é um país árabe na costa sudeste da Península Arábica.

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Operação Cavalo de Tróia

Operação Cavalo de Tróia (título original: Caballo de Troya) é uma série literária, composta por nove livros e escrita pelo espanhol J. J. Benítez.

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Operações "Arbeitsscheu Reich"

Como parte das Operações "Arbeitsscheu Reich", em abril e junho de 1938, duas ondas de prisões levaram mais de 10.000 homens ao encarceramento em campos de concentração sob a acusação de serem "elementos antissociais do triângulo negro".

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Orçamento público

Orçamento público é um instrumento de planejamento e execução das finanças públicas.

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Ordem do Mérito da República Italiana

Ordem do Mérito da República Italiana (em italiano: Ordine al merito della Repubblica Italiana) é a ordem mais alta concedida na Itália.

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Ordem dos Advogados de Cabo Verde

A Ordem dos Advogados de Cabo Verde é a associação pública representativa dos licenciados em direito que, em conformidade com o Estatuto da Ordem dos Advogados de Cabo Verde e com as demais disposições legais aplicáveis, exercem profissionalmente a advocacia em Cabo Verde.

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Ordem Executiva 8802

A Executive Order 8802 foi assinada pelo Presidente dos Estados Unidos Franklin D. Roosevelt a 25 de junho de 1941 para proibir a discriminação racial na indústria de defesa de seu país.

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Ordem pública

Ordem Pública é a situação e o estado de legalidade normal, em que as autoridades exercem suas precípuas atribuições e os cidadãos as respeitam e acatam.

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Ordem Virtuti Militari

Ordem Virtuti Militari é mais alta condecoração militar polonesa, criada pelo rei Estanislau II da Polônia, em 1792, e considerada uma das mais antigas condecorações militares do mundo ainda em uso.

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Ordenações Afonsinas

As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, são uma das primeiras colectâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas aparecem em meados do século XV.

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Ordenações Manuelinas

As Ordenações Manuelinas, ou Código Manuelino, são três diferentes sistemas de preceitos jurídicos que compilaram a totalidade da legislação portuguesa, de 1512 ou 1513 a 1603.

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Ordenanças de Hudood

As ordenanças de Hudood (em urdu حدود; também chamado de Hadood, Hadud, Hudud; a forma singular é Hadh ou hadd) são leis no Paquistão que foram promulgadas em 1979 como parte do processo de "Sharisação" ou "Islamização" do então militar Zia-ul-Haq.

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Organização do Estado brasileiro

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

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Organização Mundial da Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI; em inglês, World Intellectual Property Organization, WIPO) é uma entidade internacional de Direito Internacional Público com sede em Genebra (Suíça), integrante do Sistema das Nações Unidas.

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Organização Social e Política do Brasil

Organização Social e Política do Brasil (mais conhecida pela sigla OSPB) era uma disciplina da educação básica no Brasil, entre 1962 e 1993.

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Orquestra Sinfônica da Polícia Militar do Paraná

A Banda Sinfônica da Polícia Militar do Paraná, informalmente denominada Banda de Música, é uma instituição de representação da corporação, declarada patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado do Paraná, que está subordinada à Ajudância Geral do Estado Maior da PMPR.

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Os Três Palhaços e o Menino

Os Três Palhaços e o Menino é um filme brasileiro de 1983, do gênero infantil, dirigido por Milton Alencar Junior, roteiro de Ary Leite e Clovis Bueno e produção de Tadeu Gomes Fernandes.

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Ottawa

Ottawa ou Otava é a capital e quarta maior cidade do Canadá.

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Ouro de Moscou

Com a expressão Ouro de Moscou se fez referência, originalmente, às reservas de ouro do Banco de España que foram entregues pelo governo republicano espanhol à União Soviética durante a Guerra Civil Espanhola.

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Oxford Dictionary of Byzantium

O Oxford Dictionary of Byzantium (frequentemente abreviado como ODB) é um dicionário histórico em três volumes publicado pela Oxford University Press, a editora da Universidade de Oxford.

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Oxifuel

Oxifuel é uma Empresa Agroindustrial Privada, produtora e comercializadora de etanol anhidro na parte Centrosul e Sudeste do México à base de cana de açúcar, fundada pelo Grupo Báltico Industrial em 2013 no estado de Veracruz como resposta à Lei de Promoção e Desenvolvimento dos Bioenergéticos aprovada em 2008 na República Mexicana.

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Países do Reino Unido

Países do Reino Unido é o termo usado para descrever Inglaterra, Irlanda do Norte, Escócia e País de Gales, que, juntos, formam o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, que é um Estado soberano.

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Pacto Civil de Solidariedade

O Pacto Civil de Solidariedade é uma forma de união civil na França.

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Pacto Republicano

O chamado Pacto Republicano é um conjunto de medidas legais adotadas por consenso em 2009 no Brasil entre os três poderes da União — Executivo, Legislativo e Judiciário — visando à aprovação rápida no Parlamento de mudanças na legislação,http://www.conjur.com.br/2009-abr-29/gilmar-mendes-define-inicio-trabalhos-pacto-republicano inclusive quanto à forma de atuar da Justiça e das polícias.

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Pacujá

Pacujá é um município brasileiro localizado no estado do Ceará, na microrregião de Sobral ou mesorregião do Noroeste Cearense.

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Pai dos Pobres

Durante o período do Estado Novo, o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), aparelho de publicidade da Era Vargas, dirigido por Lourival Fontes, referia-se a Getúlio Vargas como O pai dos pobres, implantando na população brasileira o 'culto à personalidade' do presidente.

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Palma (bairro)

Palma é um bairro do município gaúcho de Santa Maria, no Brasil.

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Palmeira (Paraná)

Palmeira é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Pan European Game Information

Pan European Game Information ou PEGI (em português: Informação Pan-Europeia de Jogos) é um sistema europeu de classificação de conteúdo de jogos electrónicos, e outros programas de entretenimento para computador ou outras plataformas.

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Papua-Nova Guiné

A Papua-Nova Guiné, Papua Nova Guiné ou Papuásia-Nova Guiné (Papua New Guinea,; em tok pisin: Papua Niugini; em hiri motu: Papua Niu Gini), oficialmente Estado Independente da Papua-Nova Guiné, é um país da Oceania que ocupa a metade oriental da Ilha da Nova Guiné, e uma série de ilhas e arquipélagos, a leste e a nordeste, embora sempre na Melanésia.

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Parafarmácia

Parafarmácia é um estabelecimento comercial de Portugal, similar a uma farmácia, contudo limitada à venda de medicamentos que não necessitem de receita médica.

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Parágrafo

Parágrafo (do grego: paragraphos, "escrever ao lado" ou "escrito ao lado") é uma unidade autossuficiente de um discurso, na escrita, que lida com um ponto de vista ou ideia particular.

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Parágrafo (símbolo)

Na tipografia, o símbolo § é utilizado para a representação gráfica do parágrafo.

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Parkour

Salto de precisão (''saut de précision,'' no original), um dos saltos mais comuns na prática do parkour. Desenvolvido como um método de treinamento que permite ao indivíduo, ultrapassar de forma rápida, eficiente e segura qualquer obstáculo utilizando somente as habilidades e capacidades do corpo humano, o parkour foi desenvolvido inicialmente na França entre meados e final da década de 1980.

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Parlamento da Croácia

O Parlamento da Croácia (em croata: Hrvatski sabor, "Parlamento croata") é a legislatura unicameral da Croácia.

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Parlamento da Finlândia

O Parlamento da Finlândia (finlandês: Suomen eduskunta; sueco: Finlands riksdag) é o poder legislativo unicameral da Finlândia.

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Parque de campismo

Parque de Campismo é um local onde os campistas acampam, geralmente de forma turística e num curto espaço de tempo.

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Parque Ecológico Chico Mendes

O Parque Ecológico Chico Mendes, ou Parque Natural Municipal Chico Mendes (PNMCM), é uma unidade de conservação pública situada no Recreio dos Bandeirantes, na cidade do Rio de Janeiro, Brasil.

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Parque Estadual da Ilha Anchieta

Localizado no município de Ubatuba, o Parque Estadual da Ilha Anchieta é uma área de proteção ambiental criado através do decreto de lei 9 629 de 29 de Março de 1977 do Estado de São Paulo e administrado pelo Instituto Florestal, órgão vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente.

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Parque Estadual do Jurupará

O Parque Estadual do Jurupará é uma unidade de conservação do Estado de São Paulo, que integra o Sistema Estadual de Florestas - SIEFLOR e é administrado pela Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Estado do Meio Ambiente de São Paulo.

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Parque Estadual do Mirador

O Parque Estadual do Mirador é uma unidade de conservação brasileira localizada no município de Mirador, estado do Maranhão, região Nordeste do Brasil.

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Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha

O Parque Estadual Marinho de Areia Vermelha é um parque estadual localizado no município de Cabedelo, no estado da Paraíba.

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Parque Estadual Telma Ortegal

Centro de informação no Parque Estadual Telma Ortegal O Parque Estadual Telma Ortegal está localizado no estado de Goiás, no município de Abadia de Goiás (coordenadas). Foi criado pela Lei, de 26 de dezembro de 1995, e possui uma área de 165,9629 hectares.

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Parque Estadual Terra Ronca

O Parque Estadual de Terra Ronca, criado pela Lei 10.879, de 7 de julho de 1989, está localizado no município de São Domingos (Goiás), região nordeste do Estado de Goiás, região centro-oeste do Brasil.

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Parque Nacional de Yosemite

O Parque Nacional de Yosemite (Alfabeto fonético internacional - IPA Página visitada em 11 de abril de 2009.) é um parque nacional norte-americano localizado nas montanhas da Serra Nevada, no estado da Califórnia, nos condados de Mariposa e Tuolumne.

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Partido de Representação Popular

O Partido de Representação Popular, ou Partido Populista, foi um partido político brasileiro de extrema-direita ativo desde a sua fundação em 26 de setembro de 1945 até a sua extinção no dia 28 de outubro de 1965, quando da ocasião do Ato Institucional n.º 2.

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Partido dos Trabalhadores da Coreia

Partido dos Trabalhadores da Coreia ou PTC (em coreano: 조선로동당; hanja: 朝鮮勞動黨; rr: Chosŏn Rodongdang) é o partido político fundador e governante da República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte) e o maior partido representado na Assembleia Popular Suprema.

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Pashtunwali

Pashtunwali (em pachto: پښتونوالی) ou pakhtunwali é um conceito de vida ou filosofia para o povo pachto, que o tem um código de honra e uma lei não-codificada.

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Passo do Verde (distrito)

Passo do Verde é um distrito do município de Santa Maria.

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Patient Protection and Affordable Care Act

O Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA ou Lei de Proteção e Cuidado Acessível ao Paciente) chamado comumente como Affordable Care Act (ACA) ou "Obamacare", é uma lei federal dos Estados Unidos sancionada pelo presidente Barack Obama em 23 de março de 2010.

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Patricia Krenwinkel

Patricia Dianne Krenwinkel (Los Angeles, 3 de dezembro de 1947) é uma homicida condenada norte-americana, ex-membro da comunidade de assassinos de Charles Manson, conhecida como a Família Manson.

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Patrocínio Paulista

Patrocínio Paulista é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Paulo Roberto Galvão

Paulo Roberto Galvão de Carvalho é um procurador Ministério Público Federal (MPF), que ganhou notoriedade por integrar a força-tarefa do MPF na Operação Lava Jato, atuando na Procuradoria da República no Distrito Federal.

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Pão de Açúcar (Taquaritinga do Norte)

Pão de Açúcar é um distrito do município brasileiro de Taquaritinga do Norte no agreste do estado de Pernambuco.

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Pôquer

''Royal straight flush'', a mão mais valiosa do pôquer (do inglês poker) é um jogo de cartas jogado por duas ou mais pessoas muito comum em casinos.

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Pedofilia

Pedofilia é um transtorno psiquiátrico em que um adulto ou adolescente mais velho sente uma atração sexual primária ou exclusiva por crianças pré-púberes, geralmente abaixo dos 11 anos de idade.

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Penápolis

Penápolis é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Peniel Pacheco

Peniel Pacheco (Uberaba, 10 de abril de 1958) é um político do Distrito Federal.

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Pentateuco

O Pentateuco (do grego Πεντάτευχος; transl. Pentátefchos), literalmente "cinco partes ou seções", é composto pelos cinco primeiros livros da Bíblia.

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Per curiam

Na lei, a decisão per curiam (ou parecer) é uma decisão emitida por um tribunal de apelação de vários juizes, em que a decisão proferida é feita pelo tribunal (ou pelo menos, a maioria do tribunal), agindo em conjunto e por unanimidade.

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Perícia contábil

Perícia (do latim peritia) é o conhecimento proveniente da experiência; habilidade, talento; espécie de prova consistente no parecer técnico de pessoa habilitada a formulá-lo.

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Perdão

Perdão é o processo intencional e voluntário pelo qual a vítima ou geralmente o agressor passa por uma mudança de sentimentos e atitudes em relação a uma ofensa criminosa, deixa de lado as emoções negativas, como a vingança com uma capacidade aumentada de desejar bem ao agressor.

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Peru

Peru (Perú,; em quéchua e aimará: Piruw), oficialmente chamado de República do Peru (em espanhol:; Piruw Ripublika; em aimará: Piruw Suyu), é um país sul-americano limitado ao norte pelo Equador e pela Colômbia, a leste pelo Brasil e pela Bolívia e ao sul pelo Chile.

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Pesquisa em Direito

A pesquisa em direito ou pesquisa jurídica ou investigação jurídica é uma das dimensões da educação aplicada ao saber jurídico que busca obter as informações necessárias para apoiar a tomada de decisões pelas instituições jurídicas.

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Pessoal navegante comercial

Na aviação comercial, o Pessoal Navegante Comercial (PNC) ou Pessoal de Cabine (PC) constitui o grupo de profissionais que atua nas cabines de passageiros das aeronaves, assistindo-os, garantindo seu o conforto e zelando pela sua segurança.

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Peter Ludlow

Peter Ludlow (nascido em 16 de janeiro de 1957), filósofo que também escreve sob o pseudônimo Urizenus Sklar, é professor de filosofia e lingüística na University of Michigan, Ann Arbor.

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Phishing

Phishing é uma técnica de engenharia social usada para enganar usuários de internet usando fraude eletrônica para obter informações confidenciais, como nome de usuário, senha e detalhes do cartão de crédito.

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Piên

Piên é um município brasileiro localizado no sudeste do estado do Paraná.

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Piloto em comando

O Piloto em comando - de uma aeronave e a pessoa designada pelo explorador de uma aeronave que é responsável por sua operação e segurança em voo.

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Pinguim-de-magalhães

O pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus) é também conhecido como naufragado e pato-marinho. É um pinguim sul-americano característico de águas temperadas e de temperaturas entre 15 graus centígrados e abaixo de zero grau Celsius.

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Pinhais

Pinhais é um município brasileiro do estado do Paraná, localizando-se na Região Metropolitana de Curitiba.

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Pinhalzinho (São Paulo)

Pinhalzinho é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Piracema da madeira

A piracema da madeira é um período em que o corte, derrubada, extração, arraste e transporte da madeira nas florestas brasileiras são proibidos.

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Pisístrato

Pisístrato (em grego Πεισίστρατος, translit. Pissístratos), (ca. – (ou 527 a.C.)) foi um tirano da antiga Atenas que governou entre 546 a.C. e 527 a.C..

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Piumhi

Piumhi é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.

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Placas de identificação de veículos nos Estados Unidos

Exemplo de placa regular emitida no estado da Califórnia em 1992. As placas de identificação de veículos nos Estados Unidos são emitidas pelos departamentos de veículos a motor, ou por um departamento estadual ou territorial, ou, no caso do Distrito de Colúmbia, o governo da cidade.

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Place (United States Census Bureau)

O United States Census Bureau define o termo Place (Lugar), como uma concentração da população.

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Planejamento fiscal

O é uma forma de minimizar os custos fiscais.

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Plano de comunicação

Plano de Comunicação é a arte e ciência de alcançar um público alvo usando canais de comunicação de marketing como publicidade, relações públicas, experiências ou correio direto, por exemplo.

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Plano Diretor Municipal

O Plano Diretor Municipal (abreviado PDM) é o mecanismo legal que orienta a ocupação e desenvolvimento do território urbano das cidades, baseado em interesses coletivos e difusos, tais como a preservação da natureza e da memória, e de outro interesses de seus moradores.

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Plenarinho

O portal Plenarinho é um canal de educomunicação da Câmara dos Deputados do Brasil, voltado para o universo infantil: crianças de 7 a 14 anos, pais e professores.

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Pleno do tribunal

Pleno do tribunal, ou tribunal pleno são expressões empregadas, no Brasil, para referir-se ao órgão deliberativo de um tribunal composto por seus membros (ministros dos tribunais superiores, desembargadores dos tribunais de justiça, ou conselheiros dos tribunais de contas).

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Plutarco Elías Calles

Plutarco Elías Calles (25 de setembro de 1877 — 19 de outubro de 1945) foi um general da Revolução Mexicana e um político de Sonora, servindo como presidente do México de 1924 a 1928.

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Poder judiciário da Alemanha

A independência e as responsabilidades alargadas do poder judiciário da Alemanha refletem a importância do Estado de Direito no sistema do governo alemão.

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Poder Legislativo do Brasil

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.

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Polícia

Policial na Alemanha. Em termos gerais, polícia é a atividade de vigiar, policiar.

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Polícia Civil do Estado da Bahia

A Polícia Civil do Estado da Bahia é uma das polícias da Bahia, Brasil.

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Polícia Federal do Brasil

A Polícia Federal do Brasil (PF), ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.

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Polícia Feminina (PMPR)

A Companhia de Polícia Feminina (Cia P Fem) foi uma Organização Policial Militar (OPM) da Polícia Militar do Paraná (PMPR), subordinada ao extinto Comando de Policiamento da Capital (CPC).

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Polícia militar

Membro da Polícia Militar da ONU, de guarda à Zona Desmilitarizada da Coreia. A polícia militar (PM), segundo o conceito usado internacionalmente, é a corporação que exerce o poder de polícia no âmbito interno das forças armadas, garantindo a segurança, a ordem e a lei no seu seio.

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Polícia Militar do Amazonas

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) integra o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil, com a função primordial de policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública estadual; além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual.

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Polícia Militar do Paraná

A Polícia Militar do Paraná (PMPR) integra o sistema de segurança pública e defesa social do Brasil, e tem por missão a preservação da ordem pública, o policiamento ostensivo e a execução de atividades de defesa civil no estado do Paraná, além de outras atribuições previstas na legislação federal e estadual.

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Polícia secreta

Polícia secreta é um corpo de polícia que age somente sob proteção da incógnita ou clandestinamente.

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Polígono das secas

Biomas do Nordeste do Brasil. Na cor amarela a caatinga, onde há uma maior incidência de secas. Os 1.342 municípios que formam o polígono das secas são aqueles relacionados no Manual de Preenchimento da DITR, situados nos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, compreendendo grande parte do Nordeste brasileiro geoeconômico.

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Política da Argentina

Após a revisão de 1994, a Constituição da Argentina estabelece a separação dos poderes, quer ao nível nacional, quer ao nível provincial.

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Política de Israel

Israel é uma democracia parlamentar republicana baseada no sufrágio universal e na representação proporcional.

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Política de Mato Grosso do Sul

O poder político em Mato Grosso do Sul é representado pelo governador, atualmente Eduardo Riedel, vice-governador, atualmente Barbosinha, e secretários estaduais, além dos deputados estaduais e federais e senadores, atualmente: Celso Dial Lago Rodrigues, Nelson Trad Filho e Soraya Thronicke.

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Política do filho único

Família composta por um filho em um parque de Pequim O ''slogan'' pintado na parede de uma rua de Linxia fala sobre "resolver o problema populacional" e construir uma "sociedade harmoniosa" Política do filho único foi uma política implantada pelo governo da República Popular da China (com exceção da província de Henan) — país que tem a segunda maior população do mundo, com mais de 1 300 000 000 de habitantes — com o objetivo de reduzir o crescimento populacional e, desse modo, facilitar o acesso da população do país a um sistema de saúde e educação de qualidade.

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Política do Império do Brasil

A política do Império do Brasil ocorreu em uma monarquia quase representativa parlamentar federal, através do qual o Imperador do Brasil era chefe de Estado e o chefe de governo, nominalmente, embora o presidente do Conselho de Ministros era efetivamente o chefe de facto e de um sistema multipartidário.

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Política do Lesoto

O Lesoto é um país governado por uma Monarquia constitucional, com dois órgãos legislativos: o Senado e a Assembleia Nacional.

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Política do Paraguai

A Política do Paraguai é a direção do Estado paraguaio e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

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Política do Paraná

A Política do Paraná é a direção do território paranaense e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

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Política e administração pública do município de São Paulo

A política do Município de São Paulo, dado que o município possui posição de destaque na economia brasileira, tradicionalmente envolve interesses bastante diversos, não raro ligados a grupos sociais e políticos externos ao município.

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Política e administração pública do município do Rio de Janeiro

No Rio de Janeiro, o Poder Executivo é representado pelo prefeito e gabinete de secretários, em conformidade ao modelo proposto pela Constituição Federal.

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Político

Um político (do grego transliterado politikós) ou estadista é quem se ocupa da política.

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Policiamento ostensivo

Policiais britânicos de bicicletas. Policiamento ostensivo é uma modalidade de exercício da atividade policial, desenvolvida intencionalmente.

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Ponta Grossa

Ponta Grossa é um município brasileiro do estado do Paraná, do qual é o quarto mais populoso, com habitantes, conforme o censo de 2022.

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Pontal do Paranapanema

O Pontal do Paranapanema é uma região com 18844,60 km², que compreende 32 municípios do estado de São Paulo.

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Ponte de Caracaraí

A Ponte de Caracaraí (oficialmente Ponte José Vieira de Sales Guerra) atravessa o rio Branco no estado brasileiro de Roraima próximo à cidade de Caracaraí.

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Ponte do Rio Uraricoera

A Ponte do Rio Uraricoera (oficialmente Ponte Sebastião Diniz) é um trecho da BR-174 que atravessa o referido curso hídrico no estado brasileiro de Roraima.

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Ponte Preta (Campinas)

Câmara Municipal de Campinas, localizada na Avenida da Saudade. Ponte que deu origem ao nome do bairro. Ponte Preta é um bairro da Zona Sul e próximo ao Centro de Campinas.

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Ponto e vírgula

O – representado pelo símbolo; – é um caractere utilizado pela gramática para separar orações.

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Popeye

Popeye é um personagem clássico dos quadrinhos, criado por Elzie Crisler Segar em 17 de janeiro de 1929, na tira de jornal Thimble Theatre, em 1933, foi adaptado em uma série de curta-metragens de animação pela Fleischer Studios e posteriormente pelo Famous Studios para Paramount Pictures que durou até 1957.

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Pornografia infantil

Aviso em página encerrada por pornografia infantil durante a operação "Protect Our Children" A pornografia infantil é uma forma ilegal de pornografia que utiliza crianças pré-púberes, ou, num sentido mais amplo, de crianças e adolescentes menores de idade.

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Portaria

Portaria é um documento oficial assinado por uma autoridade administrativa.

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Porto Rico do Maranhão

Porto Rico do Maranhão é um município brasileiro do estado do Maranhão.

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Porto Vera Cruz

Porto Vera Cruz é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul, localizado na mesorregião Noroeste Rio-grandense e na microrregião de Santa Rosa, a uma latitude de 27º44'09 sul e a uma longitude de 54º54'03 oeste, estando a uma altitude de 168 metros.

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Portugal

Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.

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Posição da Ucrânia em relação ao Holodomor

velas acesas, em homenagem às vítimas do Holodomor (Kiev, 22 de novembro de 2003). A posição da Ucrânia em relação ao Holodomor reflete as vicissitudes da sua história.

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Positivismo jurídico

O positivismo jurídico ou juspositivismo (do latim jus: direito; positus (particípio passado do verbo ponere): colocar, por, botar; tivus: que designa uma relação ativa ou passiva) é a tese de que a existência e o conteúdo de uma norma dependem de fatos sociais, e não dos seus méritos.

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Povos ameríndios do Canadá

Os povos ameríndios do Canadá compreendem as Primeiras Nações, os inuítes (popularmente conhecidos como esquimós), e os métis.

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Povos ibéricos pré-romanos

Povos ibéricos pré-romanos descreve os povos que habitavam a Península Ibérica (actual Andorra, Portugal e Espanha) pouco antes da invasão romana iniciada em, quando se dá a Segunda Guerra Púnica.

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Praça Sport Club Internacional

A Praça Sport Club Internacional é uma praça de Porto Alegre, capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul, localizada na Rua Jornal do Brasil.

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Pragmática (legislação)

Denomina-se Pragmática, em História de Portugal, a um tipo de legislação que versa sobre costumes, uma vez que nas sociedades de Antigo Regime, a condição social do indivíduo era claramente indicada pelo seu modo de vestir e entre outros.

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Praia da Costa Dourada

Praia da Costa Dourada é um trecho do litoral de Mucuri, município do estado brasileiro da Bahia.

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Praia Seca (Araruama)

Praia SecaEmbora seja parte de Araruama, o distrito de Praia Seca faz fronteira com os municípios de Saquarema e Arraial do Cabo, caracterizando-se como um raro exclave, o que significa que Praia Seca é geograficamente descontínuo do restante de Araruama.

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Prazo processual

Os prazos processuais são os períodos de tempo fixados por lei, pelo juiz ou pela convenção entre partes de um litígio.

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Prédios históricos do Comando Militar do Sul

Os prédios históricos do Comando Militar do Sul (CMS) são antigas edificações localizadas na Rua dos Andradas, em ambos os lados da Igreja das Dores e no trecho defronte, no centro de Porto Alegre, pertencentes à divisão sulina do Exército Brasileiro e à sua força auxiliar, a Brigada Militar do Rio Grande do Sul.

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Príncipe do Grão-Pará

Príncipe do Grão-Pará foi o título nobiliárquico do segundo na linha de sucessão do Império do Brasil.

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Prós e Contras

Prós e Contras foi um programa televisivo de debate que passa na RTP1.

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Preparativos para a Copa do Mundo FIFA de 2014

Os custos de para a Copa do Mundo da FIFA de 2014 no Brasil são estimados para serem um dos maiores na história da Copa do Mundo da FIFA.

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Presidente da Armênia

O presidente da Armênia é o chefe de Estado daquele país desde a sua independência da União Soviética, ocorrida em 21 de setembro de 1991.

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Presidente da República de Cuba

O Presidente da República de Cuba é o chefe de Estado e de governo da República de Cuba.

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Presidente da República Portuguesa

O Presidente da República Portuguesa é o Chefe de Estado e o mais alto magistrado da Nação.

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Presidente do Equador

O Presidente da República do Equador é o mais alto cargo do poder executivo do Equador, exercendo as funções de chefe de Estado e de governo, além, de comandante-em-chefe das Forças Armadas do Equador.

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Prestação de serviços

Um trabalho realizado a título de aluguel de mão-de-obra física ou intelectual (no Brasil utiliza-se o termo "prestação de serviços”) é uma exceção à regra geral onde a pessoa que realmente cria um trabalho é a autora legalmente reconhecida deste trabalho.

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Presunção

Em direito, presunção são consequências deduzidas de um fato conhecido, não destinado a funcionar como prova, para chegar a um fato desconhecido.

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Primeira República Brasileira

A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até à Revolução de 1930 que depôs seu 13.º e último presidente efetivo, Washington Luís.

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Primeiro-marechal do Império

Primeiro-marechal do Império (Primo Maresciallo dell'Impero) foi uma patente militar instituída em 30 de março de 1938 por vontade de Benito Mussolini, com a intenção de celebrar a vitória na Guerra da Etiópia, e a posterior proclamação do Império.

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Princípio da igualdade

O princípio da igualdade ou da isonomia provavelmente tenha sido utilizado em Atenas, na Grécia antiga, cerca de 508 a.C. por Clístenes, o pai da democracia ateniense.

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Princípio da informalidade

O princípio da informalidade significa que, dentro da lei, pode haver dispensa de algum requisito formal sempre que a ausência não prejudicar terceiros nem comprometer o interesse público.

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Princípios da Filosofia do Direito

Princípios da Filosofia do Direito (em alemão, Grundlinien der Philosophie des Rechts) é um livro de Georg Wilhelm Friedrich Hegel publicado em 1820, embora a data na folha de rosto da edição original seja de 1821.

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Privacidade digital

A privacidade digital é a habilidade de uma pessoa em controlar a exposição e a disponibilidade de informações seja dela, de um conhecido ou até mesmo de um desconhecido, na internet, através dos sites de compartilhamento e redes sociais.

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Processo legislativo brasileiro

Congresso Nacional do Brasil. Processo Legislativo brasileiro é a sucessão de atos realizados para a produção das leis em geral.

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Procurador

Procurador, em sentido genérico, é qualquer pessoa que representa outro em algum negócio, mediante autorização escrita do representado.

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Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

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Produtos Kosher

Produtos kosher, ou alimentos kosher, são todos aqueles que obedecem à lei judaica.

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Profissão

Profissão é um trabalho ou atividade especializada dentro da sociedade, geralmente exercida por um profissional.

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Programa de Ação Cultural

Programa de Ação Cultural (também conhecido como ProAc) é uma legislação de incentivo à cultura do Estado de São Paulo criada em 2006 através da Lei nº 12.268/2006.

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Projeto de lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

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Projeto de Lei 2630/2020

O Projeto de Lei 2630/2020, também conhecido como PL das Fake News, por seus apoiadores e como PL da Censura, por seu opositores, é um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional do Brasil que visa instituir a "Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet", cujo objetivo é regulamentar e fiscalizar as atividades das plataformas digitais, especialmente daquelas controladas por grupos empresariais multinacionais do setor das tecnologias da informação, conhecidos como ''big techs''.

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Projeto Qualis

O Projecto QUALIS – Qualidade e Sucesso Educativo é um projecto ligado à gestão da qualidade total implantado pela Direcção Regional da Educação da Região Autónoma dos Açores.

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Promulgação

Promulgação é o ato ou efeito de promulgar, ordenar oficialmente a publicação de uma lei, tornando-a de conhecimento público de modo que entre em vigor.

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Prostituição no Brasil

Garotas de programa em São Paulo A prostituição no Brasil é uma ocupação profissional reconhecida pelo Ministério do Trabalho desde 2002, que não possui restrições legais enquanto praticada por adultos.

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Protágoras

Protágoras (Πρωταγόρας; Abdera, c. 490 a.C. — Sicília, c. 415 a.C.Károly Simonyi.. CRC Press; 2012. ISBN 978-1-56881-329-5. p. 612.) foi um sofista da Grécia Antiga, célebre por cunhar a frase: "O homem é a medida de todas as coisas, das coisas que são, enquanto são, das coisas que não são, enquanto não são." Tendo como base para isso o pensamento de Heráclito.

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Proteção integrada

Protecção integrada é, segundo a OILB/SROP, uma modalidade de protecção das plantas em que se procede à avaliação da indispensabilidade de intervenção, através da aplicação de conceitos como estimativa de risco, níveis económicos de ataque ou a modelos de desenvolvimento dos inimigos das culturas e à ponderação dos factores de nocividade, para a tomada de decisão relativa ao uso dos meios de luta.

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Protestantismo nos Estados Unidos

O protestantismo é o maior grupo religioso nos Estados Unidos, com suas denominações combinadas representando coletivamente cerca de metade da população do país ou 160 milhões de pessoas.

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Pseudónimo

(do grego antigo ψευδώνυμος, composto de ψευδο- "pseudo-" e ὄνομα "nome", ou seja, "nome falso"), é um nome fictício usado por um indivíduo como alternativa ao seu nome real.

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Psicologia experimental

O objeto da psicologia experimental é o comportamento observável, a fim de testar modelos e teorias matemáticas sobre diversos aspectos do mesmo: prestar atenção, perceber, recordar, aprender, decidir, reagir emocionalmente e interagir.

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Psicologia jurídica

A psicologia jurídica, é uma vertente de estudo da psicologia, consistente na aplicação dos conhecimentos psicológicos aos assuntos relacionados ao direito, principalmente quanto à saúde mental, quanto aos estudos sócio-jurídicos dos crimes e quanto a personalidade da pessoa natural e seus embates subjectivos.

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Quarto de empregada

A dependência de serviço ou quarto de serviço, popularmente conhecido quarto de empregada ou quarto de empregado, é um cômodo reservado para moradia dos trabalhadores domésticos que residem no local de trabalho.

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Quatiguá

Quatiguá é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Quatro Barras

Quatro Barras é um município brasileiro do estado do Paraná, região Sul do Brasil.

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Queensland

Queensland, ou na sua forma aportuguesada, Queenslândia (abreviado como Qld) é o segundo maior e terceiro estado mais populoso da Austrália.

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Queixa

Queixa ou queixa-crime é a denominação dada pela Lei à petição inicial da ação penal privada intentada pelo ofendido ou representante legal.

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Quitandinha

Quitandinha é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Raça

Um criador e seu cavalo manga-larga marchador. O manga-larga marchador é considerado uma raça de cavalos. A raça (do italiano razza) é um conceito de classificação que obedece alguns parâmetros para categorizar diferentes populações de uma mesma espécie biológica de acordo com suas características genéticas ou fenotípicas.

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Raffles (1930)

Raffles é um filme norte-americano de 1930, do gênero filme policial, dirigido por George Fitzmaurice e Harry d'Abbadie d'Arrast e estrelado por Ronald Colman e Kay Francis.

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Rage at Dawn

Rage at Dawn é um filme norte-americano de 1955, do gênero faroeste, dirigido por Tim Whelan e estrelado por Randolph Scott e Forrest Tucker.

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Railways Act de 1921

O Railways Act de 1921 (também denominado Ato de Agrupamento) foi uma lei promulgada pelo parlamento britânico no governo de David Lloyd George, dirigida a conter a perda de grande parte das 120 empresas de transporte ferroviário no país, remover do caminho de ferro da situação de concorrência interna e restaurar algumas das vantagens que tinha trazido o regime dos contratos públicos (Estado) sobre os transportes ferroviários durante e após a Primeira Guerra Mundial.

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Rastreabilidade

A rastreabilidade é um conceito que surgiu devido à necessidade de saber em que local é que um produto se encontra na cadeia logística sendo também muito usado em controle de qualidade.

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Ratificação

Tratado de Lisboa em 2009 Ratificação é o processo pelo qual uma legislação ou tratado passa a ter efeito legal vinculativo para as suas entidades signatárias.

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Rácio aluno-professor

A rácio aluno-professor se refere à proporção entre alunos e professores, ou seja, ao número de professores em uma escola, faculdade ou universidade em relação ao número de estudantes que frequentam uma instituição.

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Real Audiência

A Real Audiência (Real Audiência, Audiência Real ou, simplesmente, Audiência em espanhol) era o principal órgão de justiça de Castela, criado por Henrique II em 1369.

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Real Ordem (Espanha)

Real Ordem (em espanhol Real Orden) foi a disposição com força de lei que era ditada pelo soberano na Espanha, desde Filipe II até Afonso XIII.

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Receita Federal do Brasil

A Receita Federal, ou Secretaria Especial da Receita Federal do BrasilBRASIL.

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Receita tributária

Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria, os Empréstimos Compulsórios e as Contribuições Especiais, todos prefixadas em lei em caráter permanente ou não.

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Recurso processual

Em direito, recurso é um instrumento para pedir a mudança de uma decisão da mesma instância ou em instância superior, sobre o mesmo processo.

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Rede de Corrupção

Exit Wounds (br/pt: Rede de Corrupção) é um filme americano de 2001, dirigido por Andrzej Bartkowiak.

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Referendo

Referendo (do latim referendum) é um instrumento da democracia semidireta por meio do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio direto e secreto sobre determinados assuntos de relevante interesse à nação.

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Reforma gregoriana

A Reforma Gregoriana teve como principal impulsionador o Papa Gregório VII (1073-1085), ainda que tenha se iniciado alguns anos antes, sob o pontificado do Papa Leão IX (1049-1054).

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Reforma judicial israelense de 2023

Reforma judicial israelense de 2023 é um projeto de lei apresentado pelo vice-primeiro-ministro e, com o apoio do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, com o objetivo de realizar mudanças fundamentais no ordenamento jurídico de Israel, inclusive aprovando a e regulamentando a desqualificação de leis, extinguindo a Razoabilidade, definindo o papel de como um assessor não vinculante e alterando a composição do comitê da seleção dos juízes, aumentando o número de nomeados pelo Knesset.

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Reforma Penal de Barjona de Freitas

A reforma penal de Barjona de Freitas foi uma lei promulgada em 1 de Julho de 1867 que alterou o Código Penal Português de 1852, e cujas principais reformas consistiram na abolição da pena de morte (reforma na qual Portugal foi pioneiro mundial), da Pena de Trabalhos Públicos e na previsão da constituição de júris mistos.

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Reformas de Atatürk

canadenses de uma mulher em Quebec, lendo uma placa que diz:"Boletim de notícias: pela primeira vez na história turca, as mulheres votarão e serão elegíveis para o cargo público nas eleições gerais que acontecerão esta semana."As mulheres tiveram o direito de votar na Turquia em 1930, mas o direito de voto não foi estendido às mulheres nas eleições provinciais em Quebec até 1940. Reformas de Atatürk (em turco: Atatürk Devrimleri ou Atatürk İnkılâpları) foi uma série de reformas políticas, legais, culturais, sociais e econômicas impactantes que foram implementadas de modo a transformar a então recém-criada República da Turquia numa nação-Estado moderna, democrática e secular.

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Reformismo

O Reformismo é uma doutrina política segundo a qual a transformação da sociedade, com vistas a aperfeiçoar todos os seus aspectos, pode efetuar-se no quadro das instituições existentes, por meio de reformas gradativas, sem necessidade de mudanças bruscas, ou de métodos revolucionários.

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Região Administrativa Central (São Paulo)

A Região Administrativa Central (RA12) é uma área de governo criada pelo poder executivo do estado de São Paulo através do Decreto n°32.141 de 14 de agosto de 1990, reúne 26 municípios com uma população de mais de um milhão de habitantes e um PIB de 29 bilhões.

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Região Administrativa de Ribeirão Preto

* A Região Administrativa de Ribeirão Preto (RA15) é uma área de governo criada pelo poder executivo do estado de São Paulo e reúne 25 municípios de sua área central, que concentram mais de um milhão de habitantes.

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Região de Governo de Araraquara

A Região de Governo de Araraquara é uma das 42 regiões de governo do estado brasileiro de São Paulo, pertencente à Região Administrativa Central.

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Região de Governo de Itapetininga

A Região de Governo de Itapetininga é uma das 42 regiões de governo do estado brasileiro de São Paulo.

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Região de Governo de São Carlos

A Região de Governo de São Carlos é uma das 42 regiões de governo do estado brasileiro de São Paulo, pertencente à Região Administrativa Central.

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Região demarcada

Em Portugal, o conceito jurídico de região demarcada deve-se ao Marquês de Pombal, com a criação da delimitação de uma região vitivinícola, no século XVIII, em Portugal — a Região Demarcada do Alto Douro.

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Regiões dos Estados Unidos

Regiões dos EUA As Regiões dos Estados Unidos são divididas de várias formas, o que varia é a organização que aplica a divisão no país.

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Regime Diferenciado de Contratações Públicas

O Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) é uma modalidade de licitação pública criada no Brasil para atender às necessidades de contratações para obras destinadas aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, e da Copa do Mundo FIFA de 2014, além de obras de infraestrutura aeroportuária em capitais distantes até 350 quilômetros daqueles eventos esportivos.

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Regime jurídico

Regime jurídico é o conjunto de normas que dispõe sobre certo sujeito, bem ou atividade.

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Regimento de Polícia Montada (PMPR)

O Regimento de Polícia Montada (RPMon) é uma Organização Policial Militar (OPM) especializada em policiamento montado, da Polícia Militar do Paraná.

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Regimento interno

Regimento interno é um conjunto de regras estabelecidas por um grupo para regulamentar o seu funcionamento, podendo ser usado em diversas atividades, nos mais variados campos, seja do Poder Público, seja na iniciativa privada.

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Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas

Mapa de Portugal mostrando a localização das sedes das ONGAs O Registo Nacional das Organizações não Governamentais de Ambiente e Equiparadas portuguesas é mantido pela Agência Portuguesa do Ambiente, e publicado anualmente em Diário da República.

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Regra de origem

Uma regra de origem é um critério escolhido por países ou blocos regionais para caracterizar a origem das mercadorias.

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Reguengo

Reguengo ou realengo (do latim tardio regalengu) era a qualificação jurisdicional que possuíam os lugares dependentes diretamente da autoridade do rei, ou seja, terras cujo senhor era o próprio rei.

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Regulação da mídia

Regulação da mídia é a forma que um governo tem, por meio de instrumentos legais, para regular os direitos, os deveres e as regras deontológicas referentes ao exercício da liberdade de imprensa em seus territórios.

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Regulamentos

Regulamentos são atos normativos do Poder Executivo, dotados de abstração, generalidade, impessoalidade, imperatividade e inovação, cuja finalidade é desdobrar ou detalhar um ato normativo superior.

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Regularização fundiária

Regularização fundiária se refere a uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social que objetiva à regularização de ocupações clandestinas em uma cidade e à titulação de seus ocupantes como proprietários.

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Reichsbank

Reichsbank era o Banco Central da Alemanha entre 1876 (logo após a fundação do Império Alemão) e 1948, quando deixou de existir, com a divisão da Alemanha.

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Reino de Roma

Reino de Roma, também designado como monarquia romana ou período régio, é a expressão utilizada por convenção para definir o estado monárquico romano desde a sua origem (21 de abril de) até a queda da realeza em.

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Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

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Relação jurídica

Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios.

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Religião em Macau

Macau, como um ponto de encontro e de intercâmbio entre o Ocidente e o Oriente, é dotada de uma grande diversidade de religiões, como o Budismo, o Confucionismo, o Taoísmo, o Catolicismo, o Protestantismo, o Islamismo e a Fé Bahá'í, que se coexistem harmoniosa e pacificamente.

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Religião na Europa

A religião na Europa possui uma história rica e diversa e as suas várias crenças tiveram uma grande influência na arte europeia, cultura, filosofia e lei.

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Religião no Reino Unido

A Religião no Reino Unido é uma das mais antigas manifestações religiosas do mundo ocidental, tendo origem há cerca de 1.400 anos - quando da chegada dos primeiros missionários cristãos.

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Remediação de áreas

A remediação de áreas comprovadamente contaminadas visam, por meio da Engenharia ambiental e da Química Ambiental: Retirar e/ou atenuar a concentração do contaminante em solo ou água subterrânea, com o emprego de diversos métodos de engenharia, para que a concentração seja reduzida a limites pré-determinados na Avaliação de Risco a Saúde Humana ou leis vigentes.

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Remissão (direito)

No Direito das obrigações, a remissão é uma forma de extinção da obrigação pela qual o credor perdoa a dívida do devedor, não pretendendo mais exigi-la.

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Renascimento

homem vitruviano'' de Leonardo da Vinci sintetiza o ideário renascentista humanista e clássico Renascimento, Renascença ou Renascentismo são os termos usados para identificar o período da história da Europa aproximadamente entre meados do e o fim do.

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Renata Vilhena

Renata Maria Paes de Vilhena (Belo Horizonte, 9 de janeiro de 1962) é uma consultora, professora e ex-secretária estadual mineira.

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René Iché

René Iché (Sallèles-d'Aude, 21 de janeiro de 1897 - Paris, 23 de dezembro de 1954) foi um artista francês que se distingiu pelas suas esculturas e pinturas surrealistas.

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República da Concha

A República da Concha (em inglês: Conch Republic) é uma micronação fictícia, situada na região oeste do arquipélago de Florida Keys, em Key West, no sul da Flórida, Estados Unidos.

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República Democrática da Geórgia

A República Democrática da Geórgia (RDG; em georgiano: საქართველოს დემოკრატიული რესპუბლიკა, transl. Sakartvelos Demokratiuli Respublika) foi, de 1918 a 1921, a primeira república independente da Geórgia, na região do Cáucaso.

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República estudantil

República de estudantes, repúblicaFERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Repercussão geral

A repercussão geral é um requisito de admissibilidade do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil.

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Republicanismo

movimento republicano. O republicanismo é a ideologia segundo a qual uma nação é governada como uma república, na qual o chefe de Estado é escolhido através do voto ou do congresso (como em repúblicas parlamentares) para assumir a função por um determinado tempo, diferente da monarquia, na qual o indivíduo fica até o fim da vida ou sua abdicação.

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Resíduo inerte

Resíduo inerte é um tipo de resíduo que devido as suas características e composição físico-química não sofre transformações físicas, químicas ou biológicas de relevo, mantendo-se inalterados por um longo período de tempo.

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Research Works Act

Research Works Act, também conhecido como H.R. 3699, é um projeto de lei apresentado à Câmara dos Representantes dos Estados Unidos em 16 de dezembro de 2011 e que contém dispositivos para proibir o acesso gratuito a trabalhos científicos financiados com recursos públicos.

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Reserva (Paraná)

Reserva é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Resolução do Golfo de Tonquim

Resolução do Golfo de Tonquim (nome oficial: Resolução do Sudeste da Ásia, Lei Pública 88-408) foi uma resolução em conjunto do Congresso dos Estados Unidos, promulgada em 10 de agosto de 1964, em resposta a um incidente naval acontecido uma semana antes na costa do Vietnã do Norte, conhecido como Incidente do Golfo de Tonquim.

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Responsabilidade produtiva estendida

No campo da gestão de resíduos sólidos, a responsabilidade produtiva estendida (RPE) é a estratégia de somar os custos ambientais ao longo do ciclo de vida dos produtos ao valor de mercado dos produtos.

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Responsabilidade socioambiental

Responsabilidade socioambiental é a responsabilidade que uma empresa, ou organização tem com a sociedade e com o meio ambiente além das obrigações legais e econômicas.

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Retórica

Retórica (do latim rhetorica, originado no grego ῥητορικὴ τέχνη, literalmente a arte/técnica de bem falar, do substantivo rhêtôr, «orador») é a arte de usar uma linguagem para comunicar de forma eficaz e persuasiva.

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Retrovenda

Retrovenda constitui um pacto inserido no contrato de compra e venda pelo qual o vendedor reserva-se o direito de reaver o imóvel que está sendo alienado, dentro de certo prazo, restituindo o preço e reembolsando todas as despesas feitas pelo comprador no período de resgate, desde que previamente ajustadas (art. 505 do CC).

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Revogação

A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...

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Revolta do Ronco da Abelha

Revolta do Ronco da Abelha foi um movimento popular armado ocorrido entre dezembro de 1851 e fevereiro de 1852, que envolveu vilas e cidades de cinco províncias do nordeste: Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Ceará e Sergipe, sendo mais forte nas duas primeiras províncias.

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Revolução Americana

A Revolução Americana, ou Revolução Americana de 1776, foi uma revolução político-ideológica que ocorreu na América Britânica entre 1765 e 1791.

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Revolução de Jasmim

A Revolução de Jasmim (em árabe ثورة الياسمين), também chamada revolução tunisiana de 2010-2011,, por Marie Kostrz.

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Revolução dos Ganhadores

A Revolução dos Ganhadores, também conhecida como a greve dos carregadores africanos de 1857, foi uma greve trabalhista que envolveu carregadores africanos, conhecidos como ganhadores, na cidade brasileira de Salvador, Bahia.

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Revolução Francesa

Revolução Francesa (Révolution française) foi um período, entre 1789 e 1799, de intensa agitação política e social na França, que teve um impacto duradouro na história do país e, mais amplamente, em todo o continente europeu.

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Revolução Hoplítica

A Revolução Hoplítica caracteriza-se por ser um período de intensas transformações na estrutura militar da pólis ateniense por volta de 700 a.C. Ocorre quando os membros da infantaria hoplita — vindo daí o nome de "Revolução Hoplítica" — passam a ter mais eficiência do que a minoria aristocrata que monopolizava o Exército ateniense.

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Ribeirão Bonito

Ribeirão Bonito é um município brasileiro do estado de São Paulo.

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Ricardo Feltre

Ricardo Feltre (São Paulo, 1928 - São Paulo, 5 de novembro de 2021) foi um autor brasileiro de livros muito populares usados no Ensino Médio, nas disciplinas de química e físico-química.

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Richard Goldstone

Richard Joseph Goldstone (Boksburg) é um juiz sul-africano com atuação internacional como promotor em casos de crimes de guerra.

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Richard Seed

Richard Seed foi um físico nuclear de Chicago, conhecido por forçar um debate nacional sobre a clonagem humana no final de 1990.

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Rindfleischetikettierungsüberwachungsaufgabenübertragungsgesetz

Rind­fleisch­etikettierungs­über­wachungs­aufgaben­übertragungs­gesetz (abreviado: RflEttÜAÜG) é, oficialmente, a maior palavra da língua alemã, composta por 63 letras.

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Rio Branco do Sul

Rio Branco do Sul é um município do estado do Paraná, no Brasil, conhecido como a Capital do Cimento.

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Ritsuryō

é o sistema histórico de leis baseadas no Confucionismo e no legalismo chinês no Japão.

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Robert Kotewall

Robert Hormus Kotewall (1880–1949) era um empresário britânico de Hong Kong, servidor público e legislador.

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Rodízio de veículos

São Paulo, Brasil. Rodízio de veículos (ou Rodízio veicular) é uma medida de gestão da demanda do transporte utilizada para estabelecer proibições à circulação de diversos tipos de veículos, em certo tempo ou lugar, e é utilizada principalmente dentro de zonas urbanas ou em situações de emergência.

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Rodízio de veículos de São Paulo

São Paulo, Brasil. O rodízio municipal de veículos de São Paulo ou também chamado de Operação Horário de Pico pela CET é uma restrição à circulação de veículos automotores na cidade de São Paulo.

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Rodovia Anchieta

A Rodovia Anchieta ou anteriormente Via Anchieta (SP-150) faz a ligação entre a capital paulista, São Paulo e a Baixada Santista onde fica o Porto de Santos, passando pelo ABC Paulista.

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Rodovias Estaduais da Califórnia

Esta é uma lista das rodovias estaduais da Califórnia, nos Estados Unidos, que existem desde a renumeração das rodovias em 1964.

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Rodrigo Vázquez de Arce

Dom Rodrigo Vázquez de Arce (Ávila, 1529 - Carpio, Valladolid, 1599) foi um famoso jurisconsulto, filho de um professor catedrático valladolidiano especializado em Leis e conselheiro de Carlos V. Formou-se na escola de Santa Cruz de Valladolid, desempenhando cargos relevantes na Chancelaria Real de Granada e de Lisboa, juntou-se depois ao Conselho de Castela e mais tarde ao Tesouro de Espanha, onde foi presidente desde 1584.

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Rotulagem de substâncias perigosas

O sistema de rotulagem de substâncias perigosas (Directiva 67/548/EEC) baseia-se no uso de símbolos estandardizados sob a forma de pictogramas que identificam os riscos da utilização da substância, a colocação no mercado e a utilização e certas substâncias químicas.

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Roupa

Roupa, também chamada de vestuário ou indumentária, é qualquer objeto usado para cobrir partes do corpo.

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Rubens Paes de Barros Filho

Rubens Paes de Barros Filho (Cuiabá, 20 de fevereiro de 1947 – 09 de abril de 2001), "Rubinho", foi um Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com especialização em Engenharia de Segurança.

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Saba Mahmood

Saba Mahmood (1962 – 10 de Março de 2018) foi uma antropóloga Americana e professora de antropologia na Universidade da Califórnia, em Berkeley.

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Sabão

Sabão Azul e Branco de Portugal louro A preparação da pasta de sabão numa cuba Sabão arrefecendo Sabonetes empilhados para a secagem Sabão de Nablus na Cisjordânia, foto tomada entre 1900–1920 pela colônia americana, em Jerusalém Porto-Novo, Reino do Daomé, 1895) Sabonetes empilhados na manufacturas Touqan, Nablus em 2008 O sabão é um produto tensoativo usado em conjunto com água para lavar e limpar.

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Sacrifício humano

Um sacrifício humano consiste no ato de sacrificar um ou mais seres humanos para algum fim, usualmente de cunho religioso.

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Saipã

Saipã (em inglês: Saipan) é a maior das Ilhas Marianas do Norte, uma cadeia de quinze ilhas tropicais pertencentes ao Arquipélago das Marianas, no oceano Pacífico ocidental.

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Sairé

Sairé é um município brasileiro do estado de Pernambuco localizado no Agreste.

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Sala de leitura

Ilustração de estante de sala de leitura. A sala de leitura constitui-se em um ambiente que pode ser instalado em diversos contextos, como em escolas, bairros, condomínios, igrejas, organizações não governamentais, organizações privadas ou outros, onde há a possibilidade de estabelecer um envolvimento maior não apenas com a leitura, mas também com atividades lúdicas, projetos culturais, produção artística e intelectual do público participante, bem como a expansão do próprio ato de ler,  realizando-o de maneira mais crítica, ativa e compartilhada, buscando contribuir para a formação de sujeitos leitoresFEITOSA, Márcia Soares de Araújo.

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Salário

Salário ou remuneração é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados, em contrapartida de serviços prestados ao empregador, em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família.

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Salto do Itararé

Salto do Itararé é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Salvador

Salvador, inicialmente São Salvador da Bahia de Todos os Santos, é um município brasileiro, capital do estado da Bahia e primeira capital do Brasil.

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Sam Harris

Sam Harris de nome completo Samuel Benjamin Harris (Los Angeles, 9 de abril de 1967) é um escritor, filósofo, e neurocientista norte-americano.

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Samurai

ou e, Inicialmente era um servidor civil do império japonês, com as funções de cobrador de impostos (coletoria) e administrador de terras (daimyō).

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Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

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Sanção social

Sanções sociais são medidas que se destinam a garantir o cumprimento de regras, numa sociedade.

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Santa Cruz de la Sierra

Santa Cruz de la Sierra (traduzido do castelhano, significa Santa Cruz da Serra) é, atualmente, a maior e mais populosa cidade da Bolívia.

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Santa Luzia (Minas Gerais)

Santa Luzia é um município brasileiro do estado de Minas Gerais, pertencente à Região Metropolitana de Belo Horizonte.

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Santana do Itararé

Santana do Itararé é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Santarém (Portugal)

Santarém OTE • MHL • DmRB é uma cidade portuguesa, capital do distrito de Santarém, situada na antiga província do Ribatejo e na região estatística (NUTSII) do Alentejo, com 30 021 habitantes no seu perímetro urbano (2021).

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Santiago do Escoural

Santiago do Escoural é vila e uma freguesia portuguesa do município de Montemor-o-Novo, com 138,93 km² de área e 1047 habitantes (censo de 2021).

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Santo Antônio de Lisboa (Piauí)

Santo Antônio de Lisboa é um município brasileiro do Estado do Piauí, localizado na região intermediária de Picos, está a cerca de 341 km da capital Teresina.

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Saquarema

Saquarema é um município brasileiro do estado do Rio de Janeiro, localizado na região das Baixadas Litorâneas, mais precisamente, na Região dos Lagos - de acordo com a atual regionalização do IBGE, o município pertence à Região Geográfica Imediata do Rio de Janeiro.

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São Carlos (São Paulo)

São Carlos é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, na região Centro-Leste, e a uma distância rodoviária de 231 quilômetros da capital paulista.

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São Félix do Piauí

São Félix do Piauí é um município brasileiro do estado do Piauí.

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São José da Boa Vista

São José da Boa Vista é um município brasileiro do estado do Paraná.

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São Vicente (Rio Grande do Norte)

São Vicente é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

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Série Quanto Custa

A Série Quanto Custa compreende um conjunto de estudos do Sistema FIRJAN cujo objetivo é levantar os fatores que afetam a competitividade da indústria nacional frente aos players internacionais.

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Sérvio Túlio

Sérvio Túlio (em latim, Servius Tullius; ?? – Roma, 539 a.C.), foi o sexto rei de Roma.

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Síria

Síria (Sūriyyaħ; ou سوريا; transl.), oficialmente República Árabe Síria (al-Jumhūriyyaħ al-ʕArabiyyaħ as-Sūriyyaħ) é um país localizado na Ásia Ocidental.

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Sólon

Sólon (grego Σόλων, translit. Sólōn; (Atenas, 638 a.C. – 558 a.C.) foi um estadista, legislador e poeta grego antigo. Foi considerado pelos gregos como um dos sete sábios da Grécia antiga e, como poeta, compôs elegias morais-filosóficas. Em 594 a.C., iniciou uma reforma das estruturas social, política e econômica da pólis ateniense. Aristocrata de nascimento e membro de uma nobre e bela família arruinada em meio ao contexto de valorização dos bens móveis na pólis ateniense, Sólon se reconstituiu economicamente através da atividade comercial, passando depois a dedicar-se inteiramente à política. Fez reformas abrangentes, sem conceder aos grupos revolucionários e sem manter os privilégios dos eupátridas. Criou a Eclésia (Assembleia popular), da qual participavam todos os homens livres atenienses, filhos de pai e mãe atenienses e maiores de 30 anos. Por ocasião da entrada de Pisístrato na cena política ateniense, Sólon se retirou em exílio voluntário.

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Seanad Éireann

Seanad Éireann (lit. "Senado da Irlanda") é a câmara alta do parlamento irlandês (Oireachtas).

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Seção 377 do Código Penal Indiano

A 377 do capítulo XVI do Código Penal Indiano é um fragmento da legislação Indiana usado para criminalizar as relações homossexuais e zoofilas, introduzida desde o domínio colonial da Inglaterra na Índia.

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Sebastião José de Carvalho e Melo

Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal e Conde de Oeiras (Lisboa, 13 de maio de 1699 – Pombal, 8 de maio de 1782) foi um nobre, diplomata e estadista português.

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Sebastião Pereira de Castro

Sebastião de Abreu Pereira de Brito e Castro (Lanheses, Viana do Castelo, 1689 - Lisboa,19 de Maio de 1755) foi um clérigo e juiz português.

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Secretaria de Saúde do Estado da Bahia

A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) é o órgão estadual responsável pela formulação da Politica Estadual da Saúde Pública e de suas diretrizes na Bahia, norteada pelos princípios do Sistema Único de Saúde.

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Secretaria Especial da Cultura

A Secretaria Especial da Cultura (Secult) foi um órgão do Ministério do Turismo responsável pela formação de políticas, programas e projetos de promoção da cidadania por meio da cultura.

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Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa

A Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC) — anteriormente Secretaria Municipal da Cultura (SMC) — é um dos órgãos do Executivo da cidade de Porto Alegre, capital do estado brasileiro do Rio Grande do Sul.

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Secretaria-Geral da Presidência da República

Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR) é um dos órgãos que compõem a Presidência da República.

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Sede do governo

A sede do governo é a localidade onde o governo de uma entidade política se encontra ou a edificação a partir da qual um governo exerce sua autoridade.

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Sedução

Sedução (do termo latino seductione) é o ato de seduzir ou de ser seduzido, de fascinar, encantar.

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Segregação de gênero

Segregação ou separação de gênero ou sexo é a separação física, legal ou cultural de pessoas de acordo com seu sexo biológico ou gênero em qualquer idade.

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Segunda República Brasileira

A Segunda República Brasileira, parte do período da história do Brasil conhecido como Era Vargas, teve três fases sucessivas: governo de transição da Junta Governativa Provisória de 1930 (24 de outubro a 3 novembro), o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Getúlio Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando, na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela Assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito).

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Segurança no mar

A segurança no mar engloba os procedimentos, cuidados e políticas associadas à segurança em corpos de água oceânicos, marítimos e costeiros, onde existe risco para a vida humana, perda de bens ou dano ambiental.

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Segurança pública

Fachada da ''Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos'' em Feira de Santana, Bahia, Brasil. A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres.

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Segurança privada

A segurança privada é o ramo de atividade econômica que tem, por objetivo, a proteção de patrimônios e de pessoas.

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Sejm

Sejm é a câmara baixa do parlamento. Antes do século XX, o termo Sejm referia-se às três câmaras do parlamento da Polônia, compreendendo a câmara baixa (Câmara dos Deputados), a câmara alta (Senado) e o Rei. Desde a Segunda República (1918-1939), o termo Sejm tem se referido unicamente à câmara baixa do parlamento; a câmara alta é chamada de Senat.

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Seminário Conecta

O Seminário Conecta foi uma das muitas formas de se tentar incorporar as tecnologias na educação e, ao mesmo tempo, de refletir sobre o papel do professor.

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Senado

Um senado é uma assembleia deliberativa, em muitos casos a câmara alta de uma legislatura ou parlamento bicamarais.

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Senado (Roma Antiga)

O senado romano (em latim: senatus) é a mais remota assembleia política da Roma Antiga, com origem nos "conselhos de anciãos" da Antiguidade oriental (surgidos após o ano). Era uma assembleia de notáveis — o conselho dos pater familias (pais ou chefes das famílias patrícias) — que provinha já dos tempos da monarquia romana.

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Senado Notícias

Senado Notícias é um portal de notícias do Senado Federal do Brasil, dedicado a fornecer informações atualizadas sobre as atividades e notícias relacionadas ao Senado.

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Senador Sá

Senador Sá é um município brasileiro do estado do Ceará.

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Sengés

Sengés é um município brasileiro do Estado do Paraná.

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Separação de Poderes

A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.

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Separação Igreja-Estado

John Locke, filósofo político inglês que defendia a consciência individual, livre do controle do Estado. A separação Igreja-Estado é uma doutrina política e legal que estabelece que o governo e as instituições religiosas devem ser mantidos separados e independentes uns dos outros.

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Serviço das Publicações da União Europeia

O Serviço das Publicações da União Europeia (Serviço das Publicações) é um organismo interinstitucional que tem como objectivo assegurar a edição das publicações das instituições das Comunidades Europeias e da União Europeia (UE)- Decisão 2009/496/CE, Euratom.

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Serviço de inteligência

Um serviço de inteligência ou serviço de informações é geralmente um departamento governamental, cuja função é a coleta de informações relacionadas com possíveis ameaças à segurança do Estado.

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Serviço Federal de Processamento de Dados

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é a maior empresa pública de prestação de serviços em tecnologia da informação do Brasil.

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Serviço Florestal Brasileiro

Serviço Florestal Brasileiro (SFB) é uma unidade da estrutura básica do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, de acordo com as modificações promovidas pela nº 14.600/2023.

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Sexo jurídico

legal, também chamado de sexo civil ou sexo jurídico, é um sexo ou gênero que é reconhecido pela lei.

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Sexualidade humana feminina

A sexualidade humana feminina, também denominado sexualidade feminina, é um termo que abrange uma ampla gama de questões, sobre o sexo feminino e os desejos e comportamentos sexuais, bem como os aspectos fisiológicos, psicológicos, sociais, culturais, espirituais, políticos e aspectos religiosos da sexualidade feminina.

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Shimoneta

Shimoneta to Iu Gainen ga Sonzai Shinai Taikutsu na Sekai (em japonês:下ネタという概念が存在しない退屈な世界, lit. Um mundo chato onde o conceito de piadas sujas não existe), abreviado oficialmente no Japão como Shimoseka (下セカ), é uma série de light novels japonesas escrita pelo mangaká Hirotaka Akagi e ilustrada por Eito Shimotsuki.

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Siete Partidas

Capa das ''Siete Partidas''. Exemplar de 1555, glosado por Gregorio López As Sete Partidas (em castelhano Siete Partidas) ou simplesmente Partidas são um corpo normativo redigido no Reino de Castela, durante o reinado de Afonso X (1252-1284), com o objeto de conseguir um certa uniformidade jurídica para o reino.

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Silanus

Silanus é uma comuna italiana da região da Sardenha, província de Nuoro, com cerca de 2.391 habitantes.

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Silvio Berlusconi

Silvio Berlusconi,; (Milão, 29 de setembro de 1936 – Milão, 12 de junho de 2023) foi um bilionário, empresário e político italiano.

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Simão da Silva Ferraz de Lima e Castro

Simão da Silva Ferraz de Lima e Castro GCC • ComNSC (Porto, 13 de Maio de 1795 — Bruxelas, 16 de Janeiro de 1857), 1.º Barão de Rendufe e 1.º Conde de Rendufe, foi um diplomata e político português.

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Singing Guns

Singing Guns é um filme norte-americano de 1950, do gênero faroeste, dirigido por R. G. Springsteen e estrelado por Vaughn Monroe e Ella Raines.

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Siqueira Campos (Paraná)

Siqueira Campos é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Sistema Único de Assistência Social

Sistema Único de Assistência Social (SUAS) é o modelo de gestão utilizado no Brasil para operacionalizar as ações de assistência social.

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Sistema Constitucional Tributário

O Sistema Constitucional Tributário é um conjunto de disposições relacionadas na Constituição de um Estado, destinadas a regulamentar a atividade tributária deste.

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Sistema de Informação de Schengen

O Sistema de Informação de Schengen (SIS) (em inglês: Schengen Information System) é uma base de dados governamental armazenada pela Comissão Europeia.

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Sistema eleitoral alemão

A lei eleitoral do Bundestag regula a eleição dos membros do Bundestag alemão.

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Sistema social

Um sistema social é uma série de inter-relações padronizadas existentes entre os indivíduos, grupos e instituições, formando um todo.

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Soberania

De acordo com Jean Bodin (1530-1596), soberania refere-se à entidade que não conhece superior na ordem externa nem igual na ordem interna.

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Soberania popular

Soberania popular é a doutrina pela qual o Estado é criado e sujeito à vontade das pessoas, que são a fonte de todo o poder político.

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Sociedade de arrendamento mercantil

No Direito Empresarial, sociedade de arrendamento mercantil é um tipo de pessoa jurídica com fins lucrativos.

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Sociedade empresária

Sociedade empresária é uma aglutinação de esforços de diversos agentes, interessados nos lucros que uma atividade econômica complexa, de grande porte, que exige muitos investimentos e divergentes capacitações, promete propiciar.

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Sociologia

Sociologia é a ciência social que estuda a sociedade, padrões de relações sociais, interação social e cultura da vida cotidiana.

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Solicitador

Solicitador, em Portugal, é um profissional liberal, licenciado em Solicitadoria ou em Direito, que exerce o mandato judicial e presta consulta jurídica.

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Solimão, o Magnífico

Solimão I (turco otomano: سلطان سليمان اول‎; turco: Süleyman ou Kanunî Sultan Süleyman; Trebizond Eyalet, – Szigetvár), conhecido como Solimão, o Magnífico no mundo ocidental e Solimão, o Legislador no mundo oriental, foi o Califa do Islã e Sultão do Império Otomano de 1520 até sua morte.

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Sonho de uma Noite de Verão (1999)

Sonho de uma Noite de Verão (A Midsummer Night's Dream, no original) é um filme de produção ítalo-britânica-estadunidense de 1999, do gênero comédia, dirigido por Michael Hoffman.

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Space Station 13

Space Station 13 (ou SS13) é um video game de roleplay multijogador de vista de cima para baixo no motor de jogos BYOND, originalmente lançado em 2003.

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Speaker's Corner

O Speakers' Corner (Recanto do Orador) é um local situado no nordeste do Hyde Park, em Londres, Reino Unido.

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Sport Club do Recife

O Sport Club do Recife (conhecido como Sport e Sport Recife, de monograma SCR) é um clube brasileiro de desportos, situado no bairro da Ilha do Retiro, cidade do Recife, estado de Pernambuco.

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Sport Lisboa e Benfica

O Sport Lisboa e Benfica ComC • MHIH • OB, mais conhecido como Benfica, é um clube multidesportivo português fundado em 1904 e sediado na freguesia de São Domingos de Benfica, em Lisboa.

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StB

StB foi o serviço de inteligência da antiga Tchecoslováquia durante a Guerra fria.

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Stephen Elliott (botânico)

Stephen Elliott (Beaufort, Carolina do Sul, 11 de novembro de 1771 – Charleston, Carolina do Sul, 28 de março de 1830) foi um legislador, banqueiro, educador e botânico estadunidense que hoje é lembrado por ter escrito uma das obras mais importantes da botânica estadunidense, A Sketch of the Botany of South-Carolina e Geórgia.

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Steven Parent

Steven Earl Parent (Los Angeles, 12 de fevereiro de 1951 – Los Angeles, 9 de agosto de 1969) foi uma das vítimas da Família Manson, liderada por Charles Manson, nos homicídios conhecidos como Caso Tate-LaBianca, ocorridos em 9 de agosto de 1969 na Califórnia, Estados Unidos, que custaram a vida da atriz Sharon Tate e mais seis pessoas, entre elas Parent.

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Stop Online Piracy Act

O Stop Online Piracy Act (em português, Lei de Combate à Pirataria Online), abreviado como SOPA e também referido como H.R.3261 foi um projeto de lei da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos de autoria do deputado Lamar Smith e de um grupo bipartidário com doze participantes.

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Stowe House

Stowe House é um palácio rural da Inglaterra localizado em Stowe, no Buckinghamshire.

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Subdivisões da Bélgica

A Bélgica é um estado federal constituído por três regiões, três comunidades e quatro regiões ou zonas linguísticas.

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Subdivisões da República Dominicana

Províncias da República Dominicana A República Dominicana é dividida em trinta e uma províncias (singular província), enquanto a capital nacional, Santo Domingo, está contida dentro de seu próprio Distrito Nacional ("National District", "D.N." no mapa abaixo).

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Subdivisões de Fiji

A República de Fiji está organizada administrativamente em quatro divisões, que por sua vez estão subdivididas em 14 províncias.

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Substituição tributária

Substituição tributária é um mecanismo de arrecadação de tributos utilizado pelos governos federais e estaduais.

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Suicídio

Suicídio é o ato de causar a própria morte de forma intencional.

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Suprema Corte da Noruega

A da Noruega (em norueguês: Norges Høyesterett) foi criada em 1815 com base no parágrafo 88 da Constituição da Noruega, prescrevendo um Poder judiciário independente.

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Suras de Medina

As suras de Madni (suras de Medina) ou capítulos de Madani são as últimas 28 suras que, de acordo com a tradição islâmica, foram reveladas em Medina após a hégira de Maomé.

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Susan Kilrain

Susan Still-Kilrain, nascida Susan Leigh Still (Augusta, 24 de outubro de 1961) é uma ex-astronauta norte-americana.

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Taba

No contexto dos povos tupi-guarani, uma taba compreende um grupo local, comparável a cidades ou vilas, tipicamente compostas de 2 a 4 mil pessoas, mas podendo chegar a até 8 mil.

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Tabu alimentar

Tabu alimentar é o tabu acerca de alimentos (bebidas e comidas) que as pessoas evitam ingerir em função de razões religiosas, culturais ou de saúde.

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Tallinn

Tallinn, Talim, Taline e ou Talin (em estoniano: Tallinn) é a capital, centro financeiro e maior cidade da Estónia, localizada no golfo da Finlândia, na costa norte do país junto ao mar Báltico, a 80 quilómetros a sul de Helsínquia.

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Talmud Torá

As escolas Talmud Torá são umas escolas criadas no mundo judeu, tanto asquenazita como sefardita, para dar educação primaria aos meninos de famílias humildes, para ensinar aos meninos a língua hebraica e as Escrituras, com um enfoque especial em o Pentateuco.

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Tarzan and the She-Devil

Tarzan and the She-Devil é um filme norte-americano de 1953, do gênero aventura, dirigido por Kurt Neumann e estrelado por Lex Barker e Joyce Mackenzie.

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Tatiana de Liechtenstein

Tatiana Nora Maria de Liechtenstein (Tatjana Nora Maria von und zu Liechtenstein; São Galo, 10 de abril de 1973) é a filha mais nova e única menina do atual príncipe soberano de Liechtenstein, João Adão II e de sua consorte, Maria de Liechtenstein (nascida condessa Maria Kinsky de Wchinitz e Tettau).

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Taxa alfandegária

Taxas alfandegárias são tributos incidentes sobre produtos importados e exportados.

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Título de crédito

De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie.

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Tecnoblog

Tecnoblog é um site brasileiro de tecnologia criado por Thiago Mobilon como blog em 2005.

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Telefon Hírmondó

Tivadar Puskás (1844-1893), o fundador do ''Telefon Hírmondó''. O Telefon Hírmondó (também denominado Telefonhírmondó) foi um "jornal telefônico" localizado em Budapeste, na Hungria, que, a partir de 1893, forneceu notícias e entretenimento aos assinantes através de linhas telefônicas.

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Telefonoaudiologia

Telefonoaudiologia pode ser definida como um "trabalho ou serviço realizado exclusivamente por profissionais da área da fonoaudiologia, que atuam por meio das tecnologias de informação e comunicação (TICs)".

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Tempus regit actum

Tempus regit actum é uma expressão jurídica latina que significa literalmente o tempo rege o ato, no sentido de que os atos jurídicos se regem pela lei da época em que ocorreram.

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Teorema

Na matemática, um teorema é uma afirmação que pode ser provada como verdadeira, por meio de outras afirmações já demonstradas, como outros teoremas, juntamente com afirmações anteriormente aceitas, como axiomas.

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Teorema do eleitor mediano

O teorema do eleitor mediano afirma que "um sistema de votação por maioria absoluta selecionará o melhor resultado para o eleitor mediano".

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Teoria da argumentação

A Teoria da Argumentação, ou simplesmente Argumentação, é o estudo interdisciplinar que incide sobre o modo como as conclusões podem ser alcançadas através do raciocínio lógico, assim como na filosofia moderna.

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Teoria do Estado integral

A Teoria do Estado Integral, criada por Plínio Salgado, baseia-se na Concepção Integral do Homem, componente da sociedade.

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Terras devolutas

Terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse.

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Tertuliano

Nascido em Cartago, na província romana da África Proconsular, Tertuliano (Quintus Septimius Florens Tertullianus; &mdash) foi um prolífico autor das primeiras fases do cristianismo, o primeiro a produzir obra literária (corpus) em latim.

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Testemunho (direito)

Em direito, testemunho (ou prova testemunhal) é o meio de prova consistente na declaração feita por terceiro, ou seja, por pessoa estranha às partes litigantes, a respeito de determinado fato de que soube ocasionalmente, ou através dos sentidos.

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Texas

O Texas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sul do país.

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Textura aberta

A textura aberta é um conceito que se refere à característica da flexibilidade, adaptabilidade e falta de rigidez em um sistema ou fenômeno.

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The American Mercury

The American Mercury foi uma revista americana publicada de 1924 a 1981.

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The Balcony

The Balcony é um filme norte-americano de 1963, do gênero comédia satírica, dirigido por Joseph Strick e estrelado por Shelley Winters e Peter Falk.

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The Closer

The Closer (no Brasil, Divisão Criminal) é uma série de televisão estadunidense de gênero drama-policial exibido originalmente pela TNT, com Kyra Sedgwick interpretando a personagem principal, Brenda Leigh Johnson, detetive treinada pela CIA que troca Atlanta por Los Angeles para comandar a Divisão de Homicídios Prioritários, uma equipe especial da polícia que cuida de importantes casos de homicídio.

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The Corporation

The Corporation (A Corporação, em português) é um documentário canadense de 2003, dirigido e produzido por Mark Achbar e Jennifer Abbott, baseado em roteiro adaptado por Joel Bakan de seu livro (The Corporation: The Pathological Pursuit of Profit and Power, com versão em português: A Corporação: a busca patológica por lucro e poder).

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The Eras Tour

The Eras Tour (ou Taylor Swift: The Eras Tour) é a sexta turnê em curso da cantora e compositora estadunidense Taylor Swift, assim como a sua segunda turnê em estádios após a Reputation Stadium Tour (2018).

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The Help (filme)

The Help é um filme de drama indo-emirático-estadunidense de 2011 dirigido por Tate Taylor, baseado no livro romance homônimo de Kathryn Stockett.

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The Racket

The Racket é um filme estadunidense de 1951, do gênero ''noir'', dirigido por John Cromwell e estrelado por Robert Mitchum, Lizabeth Scott e Robert Ryan.

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The Star Maker

The Star Maker é um filme estadunidense de 1939, do gênero comédia musical, dirigido por Roy Del Ruth e estrelado por Bing Crosby e Linda Ware.

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The Trail Beyond

The Trail Beyond é um filme norte-americano de 1934, do gênero faroeste, dirigido por Robert N. Bradbury e estrelado por John Wayne e Verna Hillie.

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Thorsten Sellin

Johan Thorsten Sellin (Örnsköldsvik, 26 de outubro de 1896 — New Hampshire, 17 de setembro de 1994) foi um sociólogo e criminólogo da Universidade da Pensilvânia, considerado um dos pioneiros da criminologia científica.

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Tibagi

Tibagi é um município brasileiro localizado na região dos Campos Gerais do estado do Paraná, a 200 km da capital, Curitiba, sendo a cidade fundada em 1872.

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Tiflologia

A tiflologia é um campo interdisciplinar e uma disciplina científica dentro da defectologia, que trata do estudo da legislação, do desenvolvimento e reabilitação de cegos e deficientes visuais.

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Tijucas do Sul

Tijucas do Sul é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Timbiras (Maranhão)

Timbiras é um município brasileiro do estado do Maranhão.

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Tipificação

Tipificação é o ato de caracterizar algo classificando-o em tipos.

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Tipo penal

Tipo penal é como se chama, no Direito Penal, a descrição de um fato ilícito em um código ou lei e que, portanto, implica a cominação de uma pena.

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Tolerância

A tolerância, do latim tolerantĭa (constância em sofrer), é um termo que define o grau de aceitação diante de um elemento contrário a uma regra moral, cultural, civil ou física.

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Tomazina

Tomazina é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Toxicologia

A toxicologia é uma ciência multidisciplinar que tem como objeto de estudo os efeitos adversos das substâncias químicas sobre os organismos.

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Trabalhador

Um mecânico trabalhando em uma bomba a vapor de uma termoelétrica (foto de Lewis Hine, 1920). Trabalhador, também chamado de operário e proletário, é um termo amplo que inclui todo aquele que vive do seu trabalho, ou seja, o indivíduo que emprega sua força de trabalho para a transformação material ou imaterial, em funções geralmente subordinadas.

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Trabalho e bem-estar social na China

Trabalho e bem-estar social na República Popular da China é a desigação da condição trabalhista na China.

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Trabalho infantil no Brasil

O trabalho infantil no Brasil é um dos problemas sociais existentes no país em questão.

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Trabalho voluntário

Voluntários da Maratona de Vilnius calçadão no Brooklyn após o furacão Sandy de 2012 Voluntários concluem a limpeza de lixo DLRG alemã, a maior organização voluntária de resgate aquático do mundo, patrulhando uma área balnear pública de um lago em Munique O trabalho voluntário ou voluntariado é um ato voluntário de um indivíduo ou grupo que doa livremente tempo e trabalho para o serviço comunitário.

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Tradição

Tradição (do latim traditio, tradere.

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Trading company

Trading companies são empresas comerciais que atuam como intermediárias entre empresas fabricantes e empresas compradoras, em operações de exportação ou de importação.

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Tradução jurídica

Uma tradução jurídica é uma tradução especializada que requer um profundo entendimento dos sistemas jurídicos, habilidades de redação e domínio de terminologia específica.

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Trail Street

Trail Street é um filme estadunidense de 1947, do gênero faroeste, dirigido por Ray Enright e estrelado por Randolph Scott e Robert Ryan.

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Transnístria

A Transnístria, oficialmente República Moldava Peridniestriana (RMP), por vezes chamada Transdnístria, Transdniestre ou Transdniéstria, cujo nome significa "além do rio Dniestre", é uma região no Leste Europeu situada dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas como pertences à Moldávia, embora tenha unilateralmente declarado sua independência em 1990 com a ajuda de contingentes russos e cossacos.

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Transporte individual

O transporte, também conhecido por transporte privado, compreende a modalidade de deslocamento em que os passageiros podem ser ou não, os proprietários do veículo a ser utilizado para o transporte.

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Transportes de Salvador

Mapa anacrônico das extintas linhas de bonde e a atual linha 1 do metrô Os transportes de Salvador estão dispostos em diversos modos: rodoviário, ferroviário, vertical, cicloviário, aéreo e aquático, com influência das características geográficas soteropolitanas, destacadamente o território peninsular, as diferenças topográficas e a multiplicidade de centros urbanos.

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Tratado com os príncipes da Igreja

O Tratado com os príncipes da Igreja (Confoederatio cum principibus ecclesiasticis) de 26 de Abril de 1220, promulgado pelo imperador Frederico II do Sacro Império Romano-Germânico, dava aos bispos da Germânia poder secular, em troca do seu apoio à coroação de seu filho Henrique.

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Tratado de Kanagawa

O Tratado de Kanagawa (神奈川条約) foi um tratado assinado entre o Comandante Matthew Calbraith Perry da marinha estadunidense e o Japão no dia 31 de março de 1854.

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Tratado internacional no direito brasileiro

Senado brasileiro aprova tratados em 12 de julho de 2006. Foto: Agência Senado. A Constituição Federal regula os tratados internacionais no direito brasileiro.

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Tratado Político (Espinosa)

Tratado Político é um livro de autoria de Baruch de Espinoza, filósofo do século XVII.

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Trânsito

Trânsito visto do alto do Arco do Triunfo, em Paris. Trânsito é a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais de tração, para fins de circulação, parada passageira ou estacionamento.

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Trânsito em julgado

Trânsito em julgado é uma expressão usada para qualificar uma decisão judicial da qual não se pode mais recorrer.

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Três Corações

Três Corações é um município brasileiro do estado de Minas Gerais.

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Três Lagoas

Três Lagoas é um município brasileiro da região Centro-Oeste, localizado no estado de Mato Grosso do Sul.

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Trópico

Em astronomia, os trópicos definem-se pelas linhas que separam as regiões da superfície de um planeta que, em virtude da rotação deste, cruzam em algum momento o plano orbital do planeta, daquelas regiões que, situadas mais ao norte ou mais ao sul que os trópicos, encontram-se sempre em um dos hemisférios definidos pelo plano orbital.

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Tribunais de pequenas causas

Tribunais de pequenas causas, também chamados "cortes de pequenas causas" ou "juizados de pequenas causas" (no Brasil, Juizados Especiais), têm jurisdição limitada para julgar casos civis entre litigantes privados.

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Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

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Tribunal Constitucional (Portugal)

O Tribunal Constitucional é o mais alto Tribunal do sistema judicial de Portugal e o único Tribunal português cujas decisões são definitivas e inapeláveis.

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Tribunal de Justiça (Brasil)

O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".

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Tribunal de Justiça Desportiva

Os Tribunais de Justiça Desportiva (TJDs), são órgãos administrativos que discutem e aplicam a legislação desportiva em nível estadual que fiscalizam o futebol em suas respectivas jurisdições, no território Brasileiro.

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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) é um órgão brasileiro do poder judiciário do estado de São Paulo, com sede na capital estadual e jurisdição em todo o território estadual.

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Tribunal Federal de Recursos

Sede do Tribunal Federal de Recursos, no Rio de Janeiro O Tribunal Federal de Recursos (TFR) foi um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

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Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Trinity (personagem)

Trinity (como é conhecido no Brasil) ou Trinitá (como é conhecido originalmente na Itália e em Portugal) é um personagem do Velho Oeste protagonista de filmes italianos do subgênero Western spaghetti.

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Trofa

A Trofa é uma cidade portuguesa localizada na sub-região da Área Metropolitana do Porto, pertencendo à região do Norte e ao distrito do Porto.

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Tunas do Paraná

Tunas do Paraná é um município brasileiro do estado do Paraná.

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Tunísia

A Tunísia (Tūnis,; Tunisie,; Tunest), oficialmente República Tunisina (al-Jumhūriyyah at-Tūnisiyyah; République tunisienne; nome), é um país da África do Norte que pertence à região do Magrebe.

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TV Senado

TV Senado é a emissora de televisão do Legislativo Brasileiro que transmite eventos, discussões e procedimentos do Senado Federal do Brasil.

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TVE UEPG

TVE UEPG (anteriormente conhecida principalmente como TV Educativa de Ponta Grossa) é uma emissora de televisão sediada em Ponta Grossa no Paraná.

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Ukaz

Exemplo de ''ukaz'', emitido em 1663 por Aleixo da Rússia tratando da fundação da cidade de Bogoroditsk, no Oblast de Tula. O ukaz (указ, pl. указы, transl. ukazy) é um ato normativo no direito russo e sérvio.

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Ultratividade

Ultratividade diz-se de uma lei quando ela é aplicada posteriormente ao fim de sua vigência (vide revogação).

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Uma Reivindicação dos Direitos dos Homens

Wollstonecraft na capa. Uma Reivindicação dos Direitos dos Homens, em uma Carta para O Muito Honorável Edmund Burke; Ocasionada por suas Reflexões sobre a Revolução Francesa, de 1790, é um panfleto político, escrito no século XVIII pela feminista liberal britânica Mary Wollstonecraft, que ataca a aristocracia e propugna o republicanismo.

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União de facto

é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a "união estável" é similar ao casamento civil.

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União real

A união real é uma forma de Estado composto e corresponde ao vínculo existente entre dois ou mais Estados em que se fundem ou são partilhados órgãos particulares de cada Estado de modo a passarem a existir um ou mais órgãos comuns (pelo menos o Chefe de Estado é comum).

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Unificação do Iêmen

A Unificação do Iêmen ocorreu no dia 22 de maio de 1990, quando os territórios da República Democrática Popular do Iêmen (Iêmen do Sul) e da República Árabe do Iêmen (Iêmen do Norte) foram unificados, formando a República do Iémen.

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Universidade de Lisboa

A Universidade de Lisboa (ULisboa) MHSE é uma universidade pública portuguesa, com sede na Alameda da Universidade, em Lisboa, detendo vários pólos espalhados pela cidade e concelhos limítrofes.

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Universidade de Lisboa (1911-2013)

A Universidade de Lisboa (UL) MHSE - também conhecida por Universidade Clássica de Lisboa, para se distinguir das outras universidades públicas de Lisboa fundadas posteriormente (Universidade Técnica e Universidade Nova) - foi uma antiga instituição de ensino superior público portuguesa, formalmente criada no dia 22 de março de 1911 por decreto do Governo Provisório da República Portuguesa.

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Universidade do Estado de Minas Gerais - Unidade Passos

A Unidade Passos da '''Universidade do Estado de Minas Gerais''' é uma instituição de ensino superior brasileira, localizada na cidade de Passos, Minas Gerais.

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Universidade do Planalto Catarinense

A Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC) é uma instituição pública de direito privado, localizada em Lages, no estado brasileiro de Santa Catarina.

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Universidade El Manar de Tunis

A Universidade El Manar de Tunis é uma universidade localizada em Tunis, Tunísia.

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Universidade Estadual Paulista em São José dos Campos

O Instituto de Ciência e Tecnologia, antiga Faculdade de Odontologia do Campus de São José dos Campos, da Universidade Estadual Paulista, é uma Instituição de Ensino Superior do Governo do estado de São Paulo, focado no ensino e pesquisa e prestação de serviços na área odontológica, e, em engenharia ambiental.

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Universidade Eszterházy Károly

A Universidade Católica Eszterházy Károly foi fundada em 1774 em Eger.

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Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira, tem campi instalados em nove cidades do interior: Aquidauana, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Naviraí, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã e Três Lagoas, o que contribui para descentralizar o ensino para atender à demanda de várias regiões do estado.

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Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

A Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) é uma instituição brasileira de ensino superior de nível federal.

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Universidade Federal do Pampa

A Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA), é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira, fundada em 2008 e estabelecida no estado do Rio Grande do Sul.

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Usura

Moedas, representantes físicas do dinheiro. A usura seria a cobrança excessiva de juros, que nada mais é do que a remuneração do próprio dinheiro. Sob a perspectiva etimológica, a palavra usura provém de duas palavras latinas: "usus" e "rei" com o sentido de cobrança pelo uso das coisas.

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Utilitarismo

O utilitarismo é uma família de teorias metaéticas consequencionalistas, sistematizada inicialmente pelos filósofos ingleses Jeremy Bentham e John Stuart Mill, que afirma que uma ação é correta ou incorreta baseada em sua tendência a maximizar ou minimizar "utilidade"; que é geralmente identificada com a felicidade ou a satisfação de preferências.

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Vade-mécum

Vade mecum é, de forma geral, uma denominação para qualquer livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas.

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Vale-pedágio obrigatório

O Vale-Pedágio obrigatório refere-se à obrigação, instituída no Brasil pela Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001, em que os embarcadores ou equiparados são responsáveis pelo pagamento antecipado do pedágio e fornecimento do respectivo comprovante, ao transportador rodoviário.

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Vale-transporte

No Brasil, o vale-transporte se constitui em benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

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Vício redibitório

Vício redibitório é uma figura do direito civil, aplicada aos contratos de compra e venda e, portanto, afeita também ao direito comercial e do consumidor, que especifica a possibilidade de existência de um "vício" - aqui entendido por defeito - de forma oculta no bem ou coisa objeto de uma venda, e do qual o comprador não poderia tomar conhecimento quando efetuou o negócio, de tal forma que este vicio torne o uso ou destinação do bem imprestável ou impróprio, ou ainda diminuindo-lhe o valor.

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Vínculo jurídico

Vínculo jurídico (do latim: vinculum iuris) é uma ligação com parâmetros legais, que tem amparo legal da lei, que garantia se a obrigação não for prestada espontaneamente, será feita de modo coercitivo.

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Völkerstrafgesetzbuch

O Völkerstrafgesetzbuch (VStGB) é a lei alemã que regula os crimes contra o direito internacional público.

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Veículo autônomo

Um, também conhecido como veículo robótico ou veículo sem motorista, designa qualquer veículo terrestre com capacidade de transporte de pessoas ou bens sem a utilização de um condutor humano.

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Veículo flex

E100) e gasolina (E20 a E25). Veículo flex (flexible-fuel vehicle -FFV-) ou veículo de combustível duplo (dual-fuel vehicle) está equipado com um motor de combustão interna a quatro tempos (Ciclo Otto) que tem a capacidade de ser reabastecido e funcionar com mais de um tipo de combustível, misturados no mesmo tanque e queimados na câmara de combustão simultaneamente.

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Vegetação de altitude

O termo vegetação de altitude é utilizado para se referir a vegetação que ocorre em altitudes elevadas, como regiões montanhosas.

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Velocímetro

Velocímetro analógico Um velocímetro é um instrumento de medida da velocidade instantânea de um corpo em movimento, como um automóvel ou avião.

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Vengeance Unlimited

Vengeance Unlimited (Vingança ilimitada, no Brasil)) foi uma telessérie norte-americana, cujos 16 episódios forsm ao ar entre 1998 e 1999 na TV ABC. No Brasil, foi exibido pelo SBT. A personagem principal era o Sr. Chapel (Michael Madsen), dono de um caráter misterioso e pragmático, com o qual ajudava àqueles que eram ignorados pela lei. Ele contava com o apoio de KC Griffin, promotora pública que lhe fornecia informações sobre os bandidos e tentava impedir que ele fosse longe demais em sua busca por justiça.

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Vera Sílvia Magalhães

Vera Sílvia Araújo de Magalhães (Rio de Janeiro, 5 de fevereiro de 1948 - Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2007) foi uma economista, socióloga e guerrilheira brasileira, militante da Dissidência Comunista da Guanabara e do MR-8.

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Veritatis Splendor

Brasão pontifício de João Paulo II. Veritatis Splendor (em português "O esplendor da verdade") são as duas primeiras palavras do texto em latim que intitulam uma encíclica do Papa João Paulo II: "Veritatis splendor in omnibus Creatoris operibus effulget". O documento expressa a posição da Igreja Católica sobre a condição do homem perante o bem e o mal e sobre o papel da Igreja na educação moral: Hoje, porém, parece necessário reflectir sobre o conjunto do ensinamento moral da Igreja, com a finalidade concreta de evocar algumas verdades fundamentais da doutrina católica que, no actual contexto, correm o risco de serem deformadas ou negadas. (Artigo 4) A encíclica foi promulgada em 6 de agosto de 1993.

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Verwaltungsgemeinschaft

Um Verwaltungsgemeinschaft (plural: Verwaltungsgemeinschaften; português: corporações ou corpos administrativos centrais) são corporações de direito público existentes nos estados de Baden-Württemberg, Baviera, Turíngia, Saxônia e Saxônia-Anhalt, na Alemanha.

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Veto

Veto (do latim vetare, significando proibir, vedar, não sancionarSILVA, 2001, p. 862.), em Direito, é a oposição de um órgão, pessoa ou autoridade, que possui esta competência, a uma deliberação válida emanada de outrem, o que impede que esta deliberação produza efeitos jurídicos.

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Vetos do governo dos Estados Unidos no Conselho de Segurança das Nações Unidas

280x280px Esta é uma lista de vetos do Governo dos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU em ordem cronológica crescente.

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Victoria Jamali

Victoria Jamali (em Farsi: ویکتوریا جمالی) é uma activista iraniana dos direitos ambientais e especialista em direito ambiental.

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Vida artificial

Vida artificial é a disciplina que estuda a vida através da tentativa de recriar fenômenos biológicos em computadores ou outros meios artificiais.

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Vigiar e Punir

Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão (Surveiller et Punir: Naissance de la prison) é um livro do filósofo francês Michel Foucault, publicado, originalmente, em 1975 pelas Edições Gallimard.

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Vigilância

Vigilância é a atividade de monitoramento e acompanhamento de comportamento e atividades de pessoas ou locais, geralmente com finalidade de garantir a segurança pública ou a segurança patrimonial.

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Vila Industrial (Campinas)

Vila Industrial é um bairro da Zona Central de Campinas e ao lado do Centro.

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Violência urbana

homicídios culposos Violência urbana é a expressão usada para designar ataques relativamente sérios à lei e à ordem pública em cidades.

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Vitória (Salvador)

A Vitória é um bairro de Salvador, capital do estado brasileiro da Bahia.

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Volksgerichtshof

Volksgerichtshof (VGH), em alemão "tribunal do povo", foi uma corte especial de justiça ou, mais precisamente, um tribunal político que esteve ativo na Alemanha entre 1934 e 1945, tendo sido responsável pelo julgamento de acusados de crimes de alta traição e atentado contra a segurança do Estado, praticados pela resistência alemã durante o regime nazista.

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Voltaire

François-Marie Arouet (21 de novembro de 1694 — 30 de maio de 1778) foi um escritor, historiador e filósofo iluminista francês.

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Voluntários da Pátria

Voluntários da Pátria é a denominação das Unidades militares criadas em 7 de janeiro de 1865, pelo Império do Brasil (1822-1889), para lutarem na Guerra do Paraguai (1864-1870); com as quais buscava-se reforçar o efetivo das forças militares do Exército Brasileiro.

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Voto em branco

O voto em branco, ou Voto Branco, é dado quando o eleitor não especifica na cédula o candidato a ser votado ou, no caso da urna eletrônica brasileira, quando se aperta a tecla "branco", em vez do número do candidato, e o voto é assim confirmado.

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Voto nulo

A expressão voto nulo é usada para designar a ocorrência em que, numa eleição, o eleitor comparece ao local da votação, mas insere um número que não corresponde a nenhuma das opções de voto ou, especificamente para voto em cédula de papel, faz uma marcação que não possibilita a identificação do voto.

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Voto proporcional no Brasil

O voto proporcional no Brasil é adotado nos pleitos para deputados federais, deputados estaduais/distritais e vereadores.

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Voz da América

A Voice of America (em português, conhecida como Voz da América) ou VOA é o serviço oficial de radiodifusão internacional financiado pelo Governo Federal dos Estados Unidos e autorizado a operar exclusivamente fora de território americano.

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Walther von Seydlitz-Kurzbach

Walther von Seydlitz-Kurzbach (Hamburgo, 22 de agosto de 1888 - Bremen, 28 de abril de 1976) foi um general alemão, descendente de uma nobre família prussiana e atuante durante a Segunda Guerra Mundial, quando liderou uma organização antinazista como prisioneiro de guerra na URSS e foi condenado a morte in absentia por Adolf Hitler.

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Wanderley Bocchi

Wanderley Bocchi (Ribeirão Preto (SP), 14 de Agosto de 1920) foi um político, empresário, administrador e investidor imobiliário brasileiro, filiado ao antigo Partido da Frente Liberal (PFL).

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War on women

War on women (Guerra às mulheres) é um slogan na política dos Estados Unidos usado para descrever certas políticas e legislações do Partido Republicano como um esforço em larga escala para restringir os direitos das mulheres, especialmente os direitos reprodutivos.

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Washington Luís

Washington Luís Pereira de Sousa (Macaé, 26 de outubro de 1869 – São Paulo, 4 de agosto de 1957) foi um advogado, historiador e político brasileiro, 13º Presidente do Brasil e o último da chamada República Velha, além de ter anteriormente, ocupado os postos de 18º Presidente do Estado de São Paulo, e 3º Prefeito da Cidade de São Paulo.

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Waymo

Waymo (anteriormente conhecido como Projeto de Carro Autônomo do Google) é uma empresa de desenvolvimento de tecnologia para carros autônomos, sendo parte da Alphabet Inc., conglomerado proprietário do Google.

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Wenceslau Braz (Paraná)

Wenceslau Braz é um município brasileiro, do estado do Paraná.

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William Mclean

William Mclean (Mason County, 10 de agosto de 1794 - Cincinnati, 12 de outubro de 1839) foi um jurista, legislador e empresário dos Estados Unidos.

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Wilson Silva

Wilson Silva (Taubaté, 21 de abril de 1942 – São Paulo, 22 de abril de 1974), filho de João Silva e Lygia Villaça da Silva, foi formado em Processamento de Dados pela Universidade de São Paulo (USP) e guerrilheiro brasileiro, militante da Ação Libertadora Nacional (ALN) e consta na lista de mortos e desaparecidos políticos durante a Ditadura Militar Brasileira.

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Wu Peifu

Wu Peifu, Wu Pei-fu ou Wu P'ei-fu, (22 de abril 1874 - 4 de dezembro de 1939), militar e político chinês de começos do século XX, foi um dos líderes militares chamados senhores da guerra que controlaram o poder entre o derrocamento da monarquia e a Segunda Guerra Mundial.

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Xaria

A xaria (sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico.

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YouTube

YouTube é uma plataforma de compartilhamento de vídeos com sede em San Bruno, Califórnia.

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Zaleuco de Locros

Zaleuco de Locros (Locros, Século VII a.C.), foi um legislador do Período Arcaico da Magna Grécia.

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Zandes (Ásia)

Os zandes foram uma tribo de Luros, da província de Lorestão, no Irã, mais conhecida por seu membro Carim Cã, que veio a reinar no sul da Pérsia, por, em 1750.

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Zona entremarés

Zona entremarés ou região entremarés (por vezes designada por mar de baixio, pelo anglicismo zona intertidal, ou pelas formas de origem latina mediolitoral ou interestual), ou ainda Zona costeira, faixa litorânea ou região costeira é, nos ambientes marinhos, a zona do substrato litoral que fica exposta ao ar apenas durante a maré-baixa, ficando submersa com a subida da maré, isto é a zona de substrato compreendida entre as linhas de máxima preia-mar e mínima baixa-mar.

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Zoneamento ambiental

O zoneamento ambiental ou zoneamento ecológico econômico (ZEE), que pode ser nacional, regional, estadual, ou municipal, consiste em um instrumento de organização territorial, planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental que age por intermédio da delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis de acordo com as características específicas do território, permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades.

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Zpoc

O ZPoC é um programa de compartilhamento de arquivos, preferencialmente de músicas.

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10 de julho

1962: Telstar, o primeiro satélite de comunicações do mundo 2005: O furacão Dennis.

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1896 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1896 no Brasil.

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1939

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi A, com 52 semanas, tendo início a um domingo e terminou também a um domingo.

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1962 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1962 no Brasil.

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1967 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1967 no Brasil.

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2010

O ano de 2010 foi designado como.

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24 (telessérie)

24 (24 Horas no Brasil) é uma série de televisão norte-americana produzida para a rede Fox, criada por Joel Surnow e Robert Cochran, e estrelada por Kiefer Sutherland, como agente da Unidade Contra-Terrorismo (CTU) Jack Bauer e Elisha Cuthbert como sua filha no papel de Kim Bauer.

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30 de maio

morre na fogueira RMS ''Aquitania''.

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5.ª Região Militar

A 5ª Região Militar (5ª RM) é uma das doze regiões militares do Exército Brasileiro.

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501(c)(3)

501(c)(3) é um item da legislação tributária dos Estados Unidos que trata de organizações sem fins lucrativos que têm direitos à isenção de impostos.

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Redireciona aqui:

Carta de Lei, Legislador, Legislar, Legislativos, Legislação, Lei 3.820, Leis.