Acesso mais rápido do que o navegador!
19 relações: Direito, Direito aduaneiro, Direito do trabalho no Brasil, Direito penal, Direito tributário, Doutrina, Doutrina jurídica, Escola da exegese, Fontes, François Gény, Glosadores, Jurisprudência dos interesses, Ordenamiento de Montalvo, Parecer jurídico, Pesquisa em Direito, Positivismo jurídico, Siete Partidas, Tratado, União Europeia.
Direito
p.
Novo!!: Fontes do direito e Direito · Veja mais »
Direito aduaneiro
Aduana de Buenos Aires, na Argentina. O direito aduaneiro é um ramo autônomo do Direito, com vistas a barreiras de interesse coletivo e proteção nacional, que caracteriza-se como um conjunto de normas legais criadas com o intuito de regular e controlar as operações de comércio exterior, regulando a circulação de mercadorias em caso de importação ou de exportação, além de impor sanções a indivíduos que cometem violações a estes regulamentos.
Novo!!: Fontes do direito e Direito aduaneiro · Veja mais »
Direito do trabalho no Brasil
Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.
Novo!!: Fontes do direito e Direito do trabalho no Brasil · Veja mais »
Direito penal
O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.
Novo!!: Fontes do direito e Direito penal · Veja mais »
Direito tributário
O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.
Novo!!: Fontes do direito e Direito tributário · Veja mais »
Doutrina
Doutrina (do latim: doctrina, que significa "ensino, instrução") é uma codificação de crenças ou um corpo de ensinamentos ou instruções, princípios ensinados ou posições, como a essência dos ensinamentos em um determinado ramo do conhecimento ou em um sistema de crenças.
Novo!!: Fontes do direito e Doutrina · Veja mais »
Doutrina jurídica
Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.
Novo!!: Fontes do direito e Doutrina jurídica · Veja mais »
Escola da exegese
A Escola da exegese, também conhecida como Escola filológica, foi uma das primeiras correntes de pensamento juspositivista, florescendo na França de inícios do século XIX, a partir do advento do Código Napoleônico, tendo, entretanto, ultrapassado as fronteiras do seu país de origem, disseminando-se por toda a Europa continental e América Latina, e exercendo, ainda hoje, influência no ensino e na prática jurídicas dos países de tradição romano-germânica.
Novo!!: Fontes do direito e Escola da exegese · Veja mais »
Fontes
Fontes.
Novo!!: Fontes do direito e Fontes · Veja mais »
François Gény
François Geny (nascido em 17 de dezembro de 1861 em Baccarat - 16 de dezembro de 1959 em Nancy) foi um jurista francês, célebre pela sua crítica ao método de interpretação baseado na exegese de textos legais e regulamentares, e que mostrou a força criativa do costume e propôs fazer um grande movimento à livre pesquisa científica dos métodos de interpretação.
Novo!!: Fontes do direito e François Gény · Veja mais »
Glosadores
Os glosadores, também chamados Escola de Bolonha, foram juristas medievais cujo método de trabalho consistia em analisar glosas doutrinárias – comentários curtos ou marginais sobre as normas de direito – a fim de elucidar o significado das palavras presentes em textos de lei e outras fontes.
Novo!!: Fontes do direito e Glosadores · Veja mais »
Jurisprudência dos interesses
A jurisprudência dos interesses foi a segunda sub-corrente do positivismo jurídico, segundo a qual a norma escrita deve refletir interesses, quando de sua interpretação.
Novo!!: Fontes do direito e Jurisprudência dos interesses · Veja mais »
Ordenamiento de Montalvo
O Ordenamiento de Montalvo, também conhecido como Ordenanças Reais de Castela e Portaria de 1484, foi uma compilação das normas legais em vigor no Reino de Castela, supostamente encomendada pelos Reis Católicos a Alonso Díaz de Montalvo e que foi publicada pela primeira vez em 1484.
Novo!!: Fontes do direito e Ordenamiento de Montalvo · Veja mais »
Parecer jurídico
Em direito, um parecer jurídico é, em certas jurisdições, uma explicação escrita por um juiz ou grupo de juízes que acompanha uma ordem ou decisão em um caso, estabelecendo a razão e os princípios legais para a decisão.
Novo!!: Fontes do direito e Parecer jurídico · Veja mais »
Pesquisa em Direito
A pesquisa em direito ou pesquisa jurídica ou investigação jurídica é uma das dimensões da educação aplicada ao saber jurídico que busca obter as informações necessárias para apoiar a tomada de decisões pelas instituições jurídicas.
Novo!!: Fontes do direito e Pesquisa em Direito · Veja mais »
Positivismo jurídico
O positivismo jurídico ou juspositivismo (do latim jus: direito; positus (particípio passado do verbo ponere): colocar, por, botar; tivus: que designa uma relação ativa ou passiva) é a tese de que a existência e o conteúdo de uma norma dependem de fatos sociais, e não dos seus méritos.
Novo!!: Fontes do direito e Positivismo jurídico · Veja mais »
Siete Partidas
Capa das ''Siete Partidas''. Exemplar de 1555, glosado por Gregorio López As Sete Partidas (em castelhano Siete Partidas) ou simplesmente Partidas são um corpo normativo redigido no Reino de Castela, durante o reinado de Afonso X (1252-1284), com o objeto de conseguir um certa uniformidade jurídica para o reino.
Novo!!: Fontes do direito e Siete Partidas · Veja mais »
Tratado
O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.
Novo!!: Fontes do direito e Tratado · Veja mais »
União Europeia
A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.
Novo!!: Fontes do direito e União Europeia · Veja mais »
Redireciona aqui:
Fonte do direito, Fonte material, Fontes do Direito, Fontes jurídicas.
