Acesso mais rápido do que o navegador!
20 relações: Adoção, Brasil, Casamento, Casamento entre pessoas do mesmo sexo, Câmara baixa, Contrato, Débito, Direito, Habitação, Imposto, Lei, Lionel Jospin, Marta Suplicy, Projeto de Lei 1151 de 1995, Roberto Jefferson, Seguridade social, Sexo, União civil, União de facto, 1999.
Adoção
Irmã Irene no Hospital para Crianças Abandonadas de Nova York (1888). Irene está entre as pioneiras da adoção moderna, que estabelece um sistema para integrar as crianças ao invés de institucionalizá-las., no Direito Civil, é o ato jurídico no qual um indivíduo é permanentemente assumido como filho por uma pessoa ou por um casal que não são os pais biológicos do adotado.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Adoção · Veja mais »
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Brasil · Veja mais »
Casamento
Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Casamento · Veja mais »
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
Casamento entre pessoas do mesmo sexo, também conhecido como casamento homoafetivo ou igualitário, é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo ou gênero, celebrado em cerimônia civil ou religiosa.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Casamento entre pessoas do mesmo sexo · Veja mais »
Câmara baixa
251x251px O plenário da Câmara dos Deputados do Brasil. 251x251px A câmara baixa, também referida como câmara inferior, é uma das casas legisladoras de parlamentos bicamerais.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Câmara baixa · Veja mais »
Contrato
Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Contrato · Veja mais »
Débito
Débito (ou dívida) é o que se deve; geralmente se refere ao ativo, mas o termo pode cobrir outras obrigações.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Débito · Veja mais »
Direito
p.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Direito · Veja mais »
Habitação
Habitação ou espaço doméstico é o lugar onde o ser humano vive.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Habitação · Veja mais »
Imposto
lingua.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Imposto · Veja mais »
Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Lei · Veja mais »
Lionel Jospin
Lionel Jospin GCL (Meudon, 12 de julho de 1937) é um político francês.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Lionel Jospin · Veja mais »
Marta Suplicy
Marta Teresa Smith de Vasconcellos Suplicy (São Paulo, 18 de março de 1945) é uma política, psicóloga, psicanalista e sexóloga brasileira.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Marta Suplicy · Veja mais »
Projeto de Lei 1151 de 1995
O Projeto de Lei nº 1151 de 1995 (PL 1151/1995) foi um projeto de lei proposta na Câmara dos Deputados do Brasil pela deputada Marta Suplicy que se propunha a disciplinar a união civil entre pessoas do mesmo sexo.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Projeto de Lei 1151 de 1995 · Veja mais »
Roberto Jefferson
Roberto Jefferson Monteiro Francisco (Petrópolis, 14 de junho de 1953) é um advogado e político brasileiro, conhecido por liderar a "tropa de choque" em defesa do presidente Collor, por delatar o escândalo do Mensalão e, após sair da cadeia, por seu apoio ao governo Bolsonaro.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Roberto Jefferson · Veja mais »
Seguridade social
Uma mulher e seu filho nos serviços da assistência social do governo dos Estados Unidos reforma da previdência no Brasil, em 2016 A compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, a previdência e a assistência social.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Seguridade social · Veja mais »
Sexo
Sexo biológico ou simplesmente sexo é o conjunto de características estruturais e funcionais segundo os quais um ser vivo é classificado como macho ou fêmea,Francisco da Silva Borba (2005).
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e Sexo · Veja mais »
União civil
A união civil, também chamada de parceria civil, parceria registada ou união de facto, é uma forma de parceria não-religiosa sancionada pelo Estado que é semelhante ao casamento.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e União civil · Veja mais »
União de facto
é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a "união estável" é similar ao casamento civil.
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e União de facto · Veja mais »
1999
Sem descrição
Novo!!: Pacto Civil de Solidariedade e 1999 · Veja mais »
