Acesso mais rápido do que o navegador!
37 relações: Alemanha, Bem (direito), Capacidade jurídica, Casamento, Código civil, Código Napoleônico, Confederação Germânica, Contrato, Contrato de constituição de renda, Curatela, Direito das coisas, Direito das obrigações, Direito das sucessões, Direito de família, Direito romano, Divórcio, Emancipação de menor, Enriquecimento ilícito, Estado civil, Família romano-germânica de direitos, França, Herança, Império Alemão, Maioridade, Mandato (contrato), Personalidade jurídica, Pessoa (direito), Pessoa jurídica, Posse (direito), Prescrição, Propriedade (direito), Representação legal (direito), Responsabilidade civil, Taiwan, Título de crédito, Testamento, Tutela.
Alemanha
Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado, a norte, pelo mar do Norte, Dinamarca e mar Báltico; a leste, pela Polônia e Chéquia; a sul, pela Áustria e Suíça e, a oeste, pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357.021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,8 milhões de habitantes, em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez, em consequência da Guerra Franco-Prussiana, em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que, posteriormente, se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Alemanha · Veja mais »
Bem (direito)
Os bens são definidos como coisas ou objetos que possuem utilidade e servem para atender uma necessidade humana, eles podem ser trocados ou vendidos numa relação jurídica por causa de seu valor econômico ou pelo interesse que desperta.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Bem (direito) · Veja mais »
Capacidade jurídica
Em direito, capacidade jurídica de uma pessoa física ou jurídica é a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio (sendo que todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres).
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Capacidade jurídica · Veja mais »
Casamento
Casamento, é um vínculo estabelecido entre duas pessoas, mediante o reconhecimento governamental, cultural, religioso (vide casamento religioso) ou social e que pressupõe uma relação interpessoal de intimidade, cuja representação arquetípica é a coabitação, embora possa ser visto por muitos como um contrato.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Casamento · Veja mais »
Código civil
Código civil é o diploma legal que agrupa de forma sistemática as normas concernentes às relações jurídicas de ordem privada.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Código civil · Veja mais »
Código Napoleônico
O Código Civil Francês (originalmente chamado de Code civil des Français, ou código civil e, posteriormente, chamado de Code Napoléon, ou Código Napoleônico) foi o código civil francês outorgado por Napoleão Bonaparte e que entrou em vigor 21 de março de 1804.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Código Napoleônico · Veja mais »
Confederação Germânica
A Confederação Germânica (Deutscher Bund, em alemão) foi uma associação política e económica (a Zollverein, a partir de 1834) dos principais territórios de língua alemã, criada no Congresso de Viena de 1815, sob hegemonia austríaca, que sucedeu ao milenar Sacro Império Romano-Germânico, dissolvido em 1806 pelas invasões napoleónicas.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Confederação Germânica · Veja mais »
Contrato
Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Contrato · Veja mais »
Contrato de constituição de renda
A constituição de renda é o contrato por meio do qual uma das partes, chamada rendeiro ou censuário, obriga-se a realizar uma prestação periódica, chamada renda, em favor da outra parte, chamada credor da renda ou beneficiário, a título gratuito ou em troca da transmissão de bens, móveis ou imóveis.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Contrato de constituição de renda · Veja mais »
Curatela
A curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Curatela · Veja mais »
Direito das coisas
Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Direito das coisas · Veja mais »
Direito das obrigações
O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Direito das obrigações · Veja mais »
Direito das sucessões
O direito das sucessões é o conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Direito das sucessões · Veja mais »
Direito de família
Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Direito de família · Veja mais »
Direito romano
Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Direito romano · Veja mais »
Divórcio
O divórcio (do termo latino divortium, derivado de divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Divórcio · Veja mais »
Emancipação de menor
Os dados abaixo referem-se à legislação Brasileira (sendo distinta da legislação Portuguesa) Emancipação é a aquisição de capacidade civil antes da idade legal.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Emancipação de menor · Veja mais »
Enriquecimento ilícito
O enriquecimento ilícito é um acréscimo ao patrimônio pessoal em tão pouco tempo sem justa causa ou declaração ao órgão competente (exemplo: Fisco), decorrente por fins de uso ilícito ou por através do tráfico de influência.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Enriquecimento ilícito · Veja mais »
Estado civil
Em direito, vale mencionar a doutrina de Mirabete, aos explicar que o estado civil das pessoas é o complexo de suas qualidades referentes à ordem pública, à ordem privada e à ordem física do ser humano.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Estado civil · Veja mais »
Família romano-germânica de direitos
A família romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Família romano-germânica de direitos · Veja mais »
França
França (France), oficialmente República Francesa (République française), é um país, ou, quase especificamente, um Estado unitário localizado na Europa Ocidental, com várias ilhas e territórios ultramarinos noutros continentes.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e França · Veja mais »
Herança
Herança ou espólio (do latim hærentia) é o patrimônio (bens, direitos e obrigações) de uma pessoa que morreu, deixada a seus sucessores legais.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Herança · Veja mais »
Império Alemão
O Império Alemão (Deutsches Kaiserreich, oficialmente Deutsches Reich),Herbert Tuttle escreveu em setembro de 1881 que o termo "Reich" não conota literalmente um império, como é comumente assumido por pessoas que falam inglês.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Império Alemão · Veja mais »
Maioridade
Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Maioridade · Veja mais »
Mandato (contrato)
Em direito civil, mandato (do latim mandatum, e este, de mandare, composto por manus, 'mão', e dare, 'dar': 'dar na mão', no sentido de 'confiar', 'encarregar') é o contrato por meio do qual uma pessoa, denominada 'mandatário', recebe poderes de outra, designada 'mandante', para praticar atos jurídicos ou administrar interesses, em nome e por conta desta última,.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Mandato (contrato) · Veja mais »
Personalidade jurídica
Personalidade jurídica é a aptidão genérica para se adquirir direitos e deveres.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Personalidade jurídica · Veja mais »
Pessoa (direito)
Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Pessoa (direito) · Veja mais »
Pessoa jurídica
Na ciência jurídica, pessoa jurídica designa uma entidade que pode ser detentora de direitos e obrigações e à qual se atribui personalidade jurídica.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Pessoa jurídica · Veja mais »
Posse (direito)
Ao longo da história, no direito, a Posse assume vários e distintos conceitos.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Posse (direito) · Veja mais »
Prescrição
No direito romano-germânico, a prescrição é um instituto que visa a regular a perda do direito de acionar judicialmente, devido ao decurso de determinado período de tempo.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Prescrição · Veja mais »
Propriedade (direito)
Propriedade é o direito subjetivo absoluto (com eficácia erga omnes) que permite a uma pessoa (denominada então "proprietário") o gozo de uma coisa (uso, fruição e disposição), em todas as suas relações como indivíduo.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Propriedade (direito) · Veja mais »
Representação legal (direito)
A representação é a relação jurídica pela qual certa pessoa se obriga diretamente perante terceiro, por meio de ato praticado em seu nome por um representante.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Representação legal (direito) · Veja mais »
Responsabilidade civil
Responsabilidade civil é a obrigação de reparar o dano que uma pessoa causa a outra.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Responsabilidade civil · Veja mais »
Taiwan
Taiwan (em chinês: 臺灣 ou 台灣 (tradicional), 台湾 (simplificado)), oficialmente República da China, é um Estado insular localizado na Ásia Oriental, que evoluiu de um regime unipartidário com reconhecimento mundial e jurisdição plena sobre toda a China para uma república com reconhecimento internacional limitado e com competência apenas sobre a ilha Formosa e outras ilhas menores, apesar de usufruir de relações de facto com muitos outros países.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Taiwan · Veja mais »
Título de crédito
De maneira geral, denominam-se títulos de crédito os papéis representativos de uma obrigação e emitidos em conformidade com a legislação específica de cada tipo ou espécie.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Título de crédito · Veja mais »
Testamento
Testamento é a manifestação de última vontade pelo qual um indivíduo dispõe, para depois da morte, em todo ou uma parte de seus bens.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Testamento · Veja mais »
Tutela
A Tutela pode ser definida como um encargo ou autoridade que se confere a alguém, por lei ou por testamento, para administrar os bens e dirigir e proteger a pessoa de um menor que se acha fora do poder familiar, bem como para representá-lo ou assistir-lhe nos atos da vida civil; defesa, amparo, proteção; tutoria; dependência ou sujeição vexatória.
Novo!!: Bürgerliches Gesetzbuch e Tutela · Veja mais »
Redireciona aqui:
BGB, Bgb, Código Civil Alemão, Código Civil alemão.
