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Curatela

Índice Curatela

A curatela é um instituto jurídico pelo qual o curador tem o encargo imposto pelo juiz de cuidar dos interesses de outrem que se encontra incapaz de fazê-lo.

11 relações: Alcoolismo, Capacidade jurídica, Código Civil brasileiro, Curador, Drogadição, Instituição, Juiz, Latim, Revogação, Tradução, Vontade.

Alcoolismo

Alcoolismo é um termo amplo para descrever qualquer consumo de álcool que cause problemas de saúde físicos ou mentais.

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Capacidade jurídica

Em direito, capacidade jurídica de uma pessoa física ou jurídica é a possibilidade de ela exercer pessoalmente os atos da vida civil - isto é, adquirir direitos e contrair deveres em nome próprio (sendo que todos possuem direitos, mas nem todos possuem deveres).

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Código Civil brasileiro

O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.

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Curador

* Curador (direito).

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Drogadição

são termos genéricos que designam toda e qualquer modalidade de vício bioquímico por parte de um ser humano, ou a alguma droga (substância química), ou à superveniente interação entre drogas (substâncias químicas), causada ou precipitada por uma combinação de fatores genéticos, farmacológicos e sociais, incluídos os socioeconômicos.

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Instituição

Instituições são estruturas ou mecanismos de ordem social, que regulam o comportamento de um conjunto de indivíduos dentro de uma determinada comunidade.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Latim

A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.

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Revogação

A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...

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Tradução

Tradução é uma atividade que abrange a interpretação do significado de um texto em uma língua (o texto fonte) e a produção de um novo texto em outra língua com sentido equivalente.

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Vontade

Vontade é a capacidade através da qual tomamos posição frente ao que nos aparece.

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Redireciona aqui:

Interditado, Interdição judicial.

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