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29 relações: Anticrese, Bem, Código Civil brasileiro, Código Civil português, Condomínio, Contrato, Crédito, Débito, Direito, Direito comercial, Direito das coisas, Direito privado, Direitos de vizinhança, Friedrich Carl von Savigny, Habitação, Hipoteca, Imóvel, Lei, Ministério da Cultura (Portugal), Penhor, Propriedade, Propriedade privada, Rudolf von Ihering, Sociedade Portuguesa de Autores, Sujeitos ativo e passivo, Superfície, Usufruto, 11 de janeiro, 2003.
Anticrese
A anticrese é um instituto de Direito civil, espécie de direito real de garantia, ao lado do penhor e da hipoteca.
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Bem
* Bem (direito) - objeto sujeito a propriedade e respetivos direitos e deveres.
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Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
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Código Civil português
O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal quase um século antes, em 1868.
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Condomínio
Downtown Columbus, Ohio, Estados Unidos da América. EUA. Condomínios em Yaletown, Vancouver, Canadá. O condomínio (condominium) ocorre quando existe um domínio de mais de uma pessoa simultaneamente de um determinado bem, ou partes de um bem.
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Contrato
Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.
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Crédito
Crédito (do latim creditu) é a confiança que se tem em algo.
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Débito
Débito (ou dívida) é o que se deve; geralmente se refere ao ativo, mas o termo pode cobrir outras obrigações.
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Direito
p.
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Direito comercial
Direito comercial é um ramo do direito privado que pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado, que objetiva fornecer maior segurança jurídica as regras aplicáveis as atividades econômicas profissionais que se ocupam com a produção e circulação de bens e serviços.
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Direito das coisas
Direito das coisas é um ramo do direito privado que trata dos direitos de posse e propriedade dos bens móveis e imóveis, bem como das formas pelas quais esses direitos podem ser transmitidos.
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Direito privado
Direito privado se refere ao conjunto de normas jurídicas que disciplinam as relações privadas, ou seja, estabelecidas entre particulares.
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Direitos de vizinhança
Direitos de vizinhança são direitos relativos ao uso nocivo da propriedade, árvores limítrofes, passagem forçada, limites entre prédios, direito de construir e direito de tapagem, isto é, trata-se de um conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos, respeitando o convívio social.
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Friedrich Carl von Savigny
Friedrich Carl von Savigny (Frankfurt am Main, 21 de fevereiro de 1779 – Berlim, 25 de outubro de 1861) foi um dos mais respeitados e influentes juristas alemães do século XIX.
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Habitação
Habitação ou espaço doméstico é o lugar onde o ser humano vive.
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Hipoteca
Evolução da taxa Euribor entre 2001 e 2006, usada em grande parte das hipotecas na Europa. Hipoteca (do latim hypotheca, derivado do grego ὑποϑήκη, cognato de ὑποτίϑημι "pôr sob", "dar como empenho") é uma garantia real extrajudicial e incide sobre bens imóveis ou equiparados que pertençam ao devedor ou a terceiros.
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Imóvel
Um imóvel é um tipo de bem que consiste em terrenos e edifícios, juntamente com os seus recursos naturais, como colheitas, minerais ou água.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Ministério da Cultura (Portugal)
Palácio Nacional da Ajuda, sede do Ministério da Cultura. No âmbito do Governo de Portugal, o Ministério da Cultura (MC) constitui o agrupamento dos serviços, organismos e estruturas sob a superintendência do ministro da Cultura.
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Penhor
Penhor é direito real de garantia vinculado a uma coisa móvel ou mobilizável.
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Propriedade
* Propriedade (filosofia) — categoria de atributos de entidades ontológica.
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Propriedade privada
A propriedade privada refere-se ao direito legal e moral de um indivíduo possuir, controlar e usar bens, recursos ou ativos exclusivamente para seu próprio benefício.
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Rudolf von Ihering
Rudolf von Ihering (Aurich, 22 de agosto de 1818 — Gotinga, 17 de setembro de 1892) foi um jurista alemão.
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Sociedade Portuguesa de Autores
A Sociedade Portuguesa de Autores (ou SPA) MHIH • MHM • MHL é uma cooperativa de responsabilidade limitada, fundada em Portugal em 1925.
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Sujeitos ativo e passivo
Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.
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Superfície
Uma superfície é uma variedade de dimensão 2.
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Usufruto
O usufruto (do latim usus fructus, uso dos frutos) é um direito real de gozo ou desfruto de uma coisa alheia, presente no sistema jurídico do direito civil e jurisdições mistas que unem os dois interesses de propriedade de usus e fructus.
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11 de janeiro
1923: Ocupação do Ruhr. 2015: Marcha pela República.
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2003
Foi designado como o Ano Internacional da Água Potável, pela ONU.
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Redireciona aqui:
Direito das Coisas, Direito real, Direitos Reais, Direitos patrimoniais, Direitos reais.
