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Tribunal de Contas Europeu

Índice Tribunal de Contas Europeu

O Tribunal de Contas Europeu (sigla: TCE) é uma instituição da União Europeia, sendo constituída por um nacional de cada Estado-Membro da UE.

12 relações: Auditoria, Conselho da União Europeia, Conselho Europeu, Exercício financeiro, Luxemburgo, Maioria qualificada, Nacionalidade portuguesa, Organismo Europeu de Luta Antifraude, Parlamento Europeu, Tribunal de Contas, União Europeia, Vítor Manuel da Silva Caldeira.

Auditoria

Auditoria é um exame cuidadoso e sistemático das atividades desenvolvidas em determinada organização, cujo objetivo é averiguar se elas estão de acordo com as planejadas e/ou estabelecidas previamente, se foram implementadas com eficácia e adequadas (em conformidade) à consecução dos objetivos.

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Conselho da União Europeia

O Conselho da União Europeia, ou simplesmente Conselho constitui a principal instância de decisão da União Europeia.

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Conselho Europeu

O Conselho Europeu (cujas reuniões são também conhecidas por Cimeiras Europeias) é uma instituição da União Europeia de carácter eminentemente político prevista nos artigos 235° e 236° do TFUE.

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Exercício financeiro

Exercício financeiro é o período temporal em que ocorrem as operações contábeis/financeiras dos entes públicos.

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Luxemburgo

Luxemburgo oficialmente Grão-Ducado do Luxemburgo ou de Luxemburgo (Groussherzogtum Lëtzebuerg) é um pequeno país sem litoral na Europa Ocidental.

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Maioria qualificada

Uma supermaioria, supramaioria, maioria qualificada ou maioria especial é um requisito para que uma proposta obtenha um nível específico de apoio que seja superior ao limite de mais da metade usado para uma maioria simples.

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Nacionalidade portuguesa

passaporte, um documento sempre ligado à nacionalidade do seu titular. Nos termos da Constituição da República Portuguesa, têm a nacionalidade portuguesaPor nacionalidade entenda-se o vínculo jurídico que liga uma pessoa a um Estado.

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Organismo Europeu de Luta Antifraude

O Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF, depis do seu nome francês: Office Européen de Lutte Anti-Fraude), é uma instituição para proteger os interesses financeiros da União Europeia.

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Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu é o poder legislativo da União Europeia e uma de suas sete instituições.

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Tribunal de Contas

*Tribunal de Contas da União — do Brasil.

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União Europeia

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.

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Vítor Manuel da Silva Caldeira

Vítor Manuel da Silva Caldeira (Campo Maior (Portugal), 1960) é um jurista português que foi presidente do Tribunal de Contas de Portugal e do Tribunal de Contas Europeu.

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