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55 relações: Angola, Apátrida, Ascendência, Assembleia da República, Cabo Verde, Código Civil português, Cidadania múltipla, Comissão Europeia, Constituição portuguesa de 1911, Constituição portuguesa de 1976, Crime, Dadrá e Nagar Aveli, Damão, De facto, De jure, Diário da República, Diu, Estado Português da Índia, Estatuto do indígena, Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente, Goa, Guiné-Bissau, Ijuí, Império Português, Indonésia, Invasão de Goa, Invasão indonésia de Timor-Leste, Jus sanguinis, Jus soli, Lista de portugueses naturalizados, Macau, Maioridade, Moçambique, Nacionalidade, Nacionalidade alemã, Nacionalidade brasileira, Naturalização, Organização das Nações Unidas, Oxford, Oxford University Press, Partido Social Democrata (Portugal), Passaporte português, Poder familiar, Portugal, Região administrativa especial, Registro civil, São Tomé e Príncipe, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, Serviço militar, Timor-Leste, ..., Tratado de Maastricht, Tratado de Roma (1957), União de facto, União Europeia, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Expandir índice (5 mais) »
Angola
Angola, oficialmente República de Angola, é um país da costa ocidental de África, cujo território principal é limitado a norte e a nordeste pela República Democrática do Congo, a leste pela Zâmbia, a sul pela Namíbia e a oeste pelo Oceano Atlântico. Inclui também o exclave de Cabinda, através do qual faz fronteira com a República do Congo, a norte. Para além dos vizinhos já mencionados, Angola é o país mais próximo da colónia britânica de Santa Helena. Os portugueses estiveram presentes desde o em alguns pontos do que é hoje o território de Angola, interagindo de diversas maneiras com os povos nativos, principalmente com os habitantes do litoral. A delimitação do território apenas aconteceu no início do. O primeiro europeu a chegar a Angola foi o explorador português Diogo Cão. Angola foi uma colónia portuguesa que apenas abrangeu o actual território do país no e a "ocupação efectiva", como determinado pela Conferência de Berlim em 1884, aconteceu apenas na década de 1920. A independência do domínio português foi alcançada em 1975, depois de uma guerra de independência. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer a independência do país, ainda em 1975. Após a independência, Angola foi palco de uma longa e devastadora guerra civil, de 1975 a 2002, sobretudo entre o MPLA e a UNITA. Apesar do conflito interno, áreas como a Baixa de Cassanje mantiveram activos seus sistemas monárquicos regionais. No ano de 2000 foi assinado um acordo de paz com a Frente para a Libertação do Enclave de Cabinda, organização de guerrilha que luta pela secessão de Cabinda e que ainda se encontra activa. É da região de Cabinda que sai aproximadamente 65% do petróleo de Angola. O país tem vastos recursos naturais, como grande reservas de minerais e de petróleo e, desde 1990, sua economia tem apresentado taxas de crescimento que estão entre as maiores do mundo, especialmente depois do fim da guerra civil. No entanto, os padrões de vida angolanos continuam baixos e cerca de 70% da população vive com menos de dois dólares por dia, enquanto as taxas de expectativa de vida e mortalidade infantil no país continuam entre as piores do mundo, além da presença proeminente da desigualdade económica, visto que a maioria da riqueza do país está concentrada numa parte desproporcionalmente pequena da população. Angola também é considerada um dos países menos desenvolvidos do planeta conforme a Organização das Nações Unidas (ONU) e um dos mais corruptos do mundo pela Transparência Internacional.
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Apátrida
Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacional por qualquer Estado.
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Ascendência
A ascendência de um indivíduo é constituída por todos os seus antepassados, começando por seus pais.
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Assembleia da República
A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.
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Cabo Verde
Cabo Verde, oficialmente República de Cabo Verde, é um país insular localizado em um arquipélago no Oceano Atlântico central, consistindo de dez ilhas vulcânicas com uma área de terra combinada de cerca de 4 033 km².
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Código Civil português
O Código Civil português vigente foi aprovado a 25 de Novembro de 1966 e entrou em vigor a 1 de Junho de 1967, revogando o primeiro Código Civil, elaborado pelo Visconde de Seabra e que entrara em vigor em Portugal quase um século antes, em 1868.
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Cidadania múltipla
Cidadania múltipla é um status no qual um indivíduo é titular da nacionalidade de dois ou mais Estados nacionais, concomitantemente.
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Comissão Europeia
A Comissão Europeia é a instituição que é politicamente independente e que representa e defende os interesses da União Europeia (UE) na sua globalidade.
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Constituição portuguesa de 1911
A Constituição Política da República Portuguesa de 1911 foi a quarta constituição portuguesa, e a primeira constituição republicana do país.
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Constituição portuguesa de 1976
A Constituição da República Portuguesa de 1976 é a atual constituição portuguesa.
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Crime
Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.
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Dadrá e Nagar Aveli
Dadrá e Nagar Aveli (em inglês, Dadra and Nagar Haveli) é um distrito do território da União de Dadrá e Nagar Aveli e Damão e Diu, no oeste da Índia.
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Damão
Damão (दमन; દમણ) é uma cidade da Índia, capital do território da União de Dadrá e Nagar Aveli e Damão e Diu.
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De facto
De facto (pronúncia) é uma expressão latina que significa "na prática", tendo como expressão antónima a de jure, que significa "pela lei" ou "na teoria".
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De jure
De jure (em latim clássico de iure) é uma expressão latina que significa "pela lei", "pelo direito", em contraste com de facto, que significa justamente "de fato", ou seja, algo praticado.
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Diário da República
O Diário da República é o jornal oficial da República PortuguesaCf.
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Diu
XVI (Braun et Hogenberg, 1600) Cidade de Diu (gravura inglesa, 1729) Planta de Diu (Didot, "''Histoire Générale des Voyages''", 1750) Diu (antigamente grafada Dio) é uma cidade e sede de distrito que pertence ao território de Dadrá e Nagar Aveli e Damão e Diu, da Índia.
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Estado Português da Índia
Estado Português da ÍndiaPorto Editora – Índia Portuguesa na Infopédia.
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Estatuto do indígena
O Estatuto do Indígena é o termo utilizado para definir os direitos, mas sobretudo os deveres, dos indígenas das colónias portuguesas, expressos em vários diplomas legais.
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Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente
A Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin) é um partido político de esquerda de Timor-Leste.
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Goa
Goa (Gõe) é um estado da Índia.
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Guiné-Bissau
Guiné-Bissau, oficialmente República da Guiné-Bissau, é um país da África Ocidental que faz fronteira com o Senegal ao norte, Guiné-Conacri ao sul e ao leste e com o Oceano Atlântico a oeste.
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Ijuí
Ijuí é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Império Português
Império Português ou Império Colonial Português foi o primeiro império global da história, sendo considerado o mais antigo dos impérios coloniais europeus modernos, abrangendo quase seis séculos de existência, a partir da Conquista de Ceuta, em 1415, até à devolução da soberania sobre Macau à China, em 1999.
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Indonésia
Indonésia (Indonesia), oficialmente República da Indonésia (nome), é um país localizado entre o Sudeste Asiático e a Austrália, sendo o maior arquipélago do mundo, composto pelas Ilhas de Sonda, a metade ocidental da Nova Guiné e compreendendo no total ilhas.
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Invasão de Goa
Anexação de Goa foi o processo no qual a União Indiana anexou os antigos territórios do Estado Português da Índia de Goa, Damão e Diu, começando com uma intervenção militar realizada pelas Forças Armadas da Índia em dezembro de 1961.
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Invasão indonésia de Timor-Leste
A invasão indonésia de Timor-Leste, conhecida na Indonésia como Operação Lotus (Operasi Seroja), começou em 7 de dezembro de 1975, quando os militares indonésios, com o apoio político e militar dos EUA, The National Security Archive, 24 January 2006 invadiram Timor-Leste sob o pretexto de anticolonialismo e anticomunismo.
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Jus sanguinis
Jus sanguinis ou ius sanguinis (em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de sangue" e indica um princípio pelo qual pode ser atribuído às crianças a nacionalidade de seus pais, independentemente de seu local de nascimento.
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Jus soli
Jus soli ou ius soli (em latim clássico) é uma expressão latina que significa "direito de solo" e indica um princípio pelo qual uma nacionalidade pode ser atribuída a um indivíduo de acordo com seu lugar de nascimento.
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Lista de portugueses naturalizados
Esta é uma lista de portugueses naturalizados, ou seja, de cidadãos que se tornaram portugueses pelo efeito da naturalização.
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Macau
Macau (em chinês tradicional: 澳門; em chinês simplificado: 澳门; pinyin: Àomén,; em cantonês jyutping: ou3mun4*2, em cantonês Yale: Oumùhn,, em hacá: Au4mun2) é uma das regiões administrativas especiais (RAEM) da China desde 20 de dezembro de 1999, sendo a outra Hong Kong.
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Maioridade
Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.
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Moçambique
Moçambique, oficialmente designado como República de Moçambique, é um país localizado no sudeste do continente Africano, banhado pelo oceano Índico a leste e que faz fronteira com a Tanzânia ao norte; Maláui e Zâmbia a noroeste; Zimbábue a oeste e Essuatíni e África do Sul a sudoeste.
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Nacionalidade
Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.
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Nacionalidade alemã
Capa do passaporte alemão emitido a partir de 1 de abril de 2017 A nacionalidade alemã é regulamentada pela Lei de Nacionalidade da Alemanha de 22 de julho de 1913 cuja forma abreviada é RuStAG que sofreu uma série de modificações em seu conteúdo ao longo dos anos, sendo uma delas em 15 de julho de 1999 que alterou também seu nome além da forma de aquisição da cidadania alemã, passando a se chamar apenas Staatsangehörigkeitsgesetz abreviado para StAG.
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Nacionalidade brasileira
A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.
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Naturalização
Naturalização é um ato pelo qual uma pessoa voluntariamente adquire uma nacionalidade que não é sua própria pelo simples fato do nascimento.
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Organização das Nações Unidas
Organização das Nações Unidas (ONU), ou simplesmente Nações Unidas, é uma organização intergovernamental criada para promover a cooperação internacional.
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Oxford
Oxford (do inglês "vau de bois"), em português chamada ou Oxforde, é uma cidade e distrito de governo local do condado de Oxfordshire, Inglaterra, Reino Unido, com uma população de 134 248 habitantes (censo de 2001).
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Oxford University Press
Oxford University Press (OUP) é uma casa editorial e departamento da Universidade de Oxford.
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Partido Social Democrata (Portugal)
O Partido Social Democrata (PPD/PSD) é um partido político português fundado em 6 de maio de 1974 por Francisco Sá Carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota sob o nome Partido Popular Democrático (PPD).
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Passaporte português
O passaporte português é o documento oficial, que identifica o nacional português perante as autoridades de outros países, permitindo a anotação de entrada e saída pelos portos, aeroportos e vias de acesso internacionais.
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Poder familiar
O poder familiar ou poder paternal compreende direitos e deveres dos pais sobre os filhos.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Região administrativa especial
China (Macau e Hong Kong). Região Administrativa Especial (RAE) é uma divisão administrativa de nível provincial da República Popular da China.
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Registro civil
é o termo jurídico que designa o assentamento dos fa(c)tos da vida de um indivíduo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio ou morte (óbito).
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São Tomé e Príncipe
São Tomé e Príncipe, oficialmente República Democrática de São Tomé e Príncipe, é um país insular localizado no Golfo da Guiné, na costa equatorial ocidental da África Central.
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Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi um serviço de segurança e um órgão de polícia criminal português, integrado ao Ministério da Administração Interna, cuja missão era o controlo de fronteiras e de estrangeiros, estudo dos movimentos migratórios, dar execução à política de imigração e asilo de Portugal, de acordo com as disposições da Constituição, da lei e das linhas orientadoras do governo.
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Serviço militar
O serviço militar é o serviço prestado por um indivíduo em uma das Forças Armadas (Exército, Marinha ou Aeronáutica ou outra força militar), seja como um trabalho escolhido (voluntário) ou como resultado de um alistamento involuntário (recrutamento).
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Timor-Leste
Timor-Leste, oficialmente República Democrática de Timor-Leste (em tétum: Timor Lorosa'e, oficialmente Repúblika Demokrátika Timór-Leste), é um dos países mais jovens do mundo, e ocupa a parte oriental da ilha de Timor, no Sudeste Asiático, além do exclave de Oe-Cusse Ambeno, na costa norte da parte ocidental de Timor, da ilha de Ataúro, a norte, e do ilhéu de Jaco, ao largo da ponta leste da ilha.
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Tratado de Maastricht
O Tratado de Maastricht (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos.
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Tratado de Roma (1957)
O Tratado de Roma é o nome dado a dois tratados.
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União de facto
é o instituto jurídico que estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas, que para tanto seja aprovada que a "união estável" é similar ao casamento civil.
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União Europeia
A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 Estados-membros independentes situados principalmente na Europa.
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Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
A Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) é uma instituição pública não-estatal e multicampi, localizada na região Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
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