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Advogado
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Afrânio da Costa
Afrânio Antônio da Costa (Macaé, 14 de março de 1892 — Rio de Janeiro, 26 de junho de 1979) foi um desportista brasileiro do tiro esportivo.
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Aldir Passarinho
Aldir Guimarães Passarinho (Floriano, — Brasília) foi um advogado e magistrado brasileiro.
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Antônio Neder
Antônio Neder (Além Paraíba, 22 de junho de 1911 — Petrópolis, 1 de agosto de 2003) foi um magistrado brasileiro.
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Armando Rollemberg
Armando Leite Rollemberg (Japaratuba, 21 de fevereiro de 1921 Brasília, 22 de abril de 1994) foi um advogado, magistrado, professor e político brasileiro.
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Atos Institucionais
Os Atos Institucionais (AI) foram diplomas legais baixados pelo poder executivo no período de 1964 a 1969, durante a ditadura militar brasileira.
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Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa
Caetano Estelita Cavalcanti Pessoa (Igarassu, 1824 — Fortaleza, 5 de agosto de 1880) foi magistrado e político brasileiro.
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Carlos Alberto Madeira
Carlos Alberto Madeira (São Luís, 16 de março de 1920 — São Paulo, 4 de junho de 1998) foi um jurista brasileiro.
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Carlos Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso (Entre Rios de Minas, 19 de janeiro de 1936) é um filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro.
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Cid Flaquer Scartezzini
Cid Flaquer Scartezzini (São Paulo, 23 de fevereiro de 1929) é um magistrado brasileiro.
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Constituição brasileira de 1946
A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.
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Constituição brasileira de 1967
A Constituição Brasileira de 1967 foi promulgada pelo Congresso Nacional em 24 de janeiro de 1967 e entrou em vigor no dia 15 de março de 1967.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Décio Miranda
Décio Meirelles de Miranda (Belo Horizonte, 26 de junho de 1916 — Brasília, 12 de março de 2000) foi um advogado, ex-presidente da OAB, Ministro do então Tribunal Federal de Recursos, procurador-geral da República e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil.
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Edson Vidigal
Edson Carvalho Vidigal (Caxias, 20 de julho de 1944) é um professor, advogado, escritor, jurista e político brasileiro filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).
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Francisco de Assis Toledo
Francisco de Assis Toledo (Congonhal, 08 de setembro de 1928 - Brasília, 28 de abril de 2001) foi um jurista e magistrado brasileiro.
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Francisco Dias Trindade
Francisco Dias Trindade (Paripiranga, 17 de novembro de 1924 - 3 de agosto de 2000) foi um jurista e magistrado brasileiro.
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Ilmar Galvão
Ilmar Nascimento Galvão (Jaguaquara) é um advogado e jurista brasileiro.
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Jesus Costa Lima
Jesus Costa Lima (Itaiçaba, – Brasília) foi um advogado e jurista brasileiro.
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José de Jesus Filho
José de Jesus Filho (Araguari, — Brasília, 31 de dezembro de 2021) foi um advogado, ex-político brasileiro e ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
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Jurisdição
Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
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Justiça Eleitoral do Brasil
Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.
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Justiça Federal
Logo da Justiça Federal A Justiça Federal Comum é um dos âmbitos do Poder Judiciário do Brasil.
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Justiça Militar do Brasil
Justiça Militar do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro com competência para processar e julgar os crimes militares definidos em lei.
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Lauro Franco Leitão
Lauro Franco Leitão foi um político e jurista brasileiro.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lei complementar
Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.
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Magistrado
O quadro ''O magistrado inglês'' de William Hogarth (1750) O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade.
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Márcio Ribeiro
Márcio Ribeiro (São Paulo, 12 de maio de 1964 — Brasília, 29 de maio de 2013) foi um ator, apresentador e humorista brasileiro.
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Ministério Público no Brasil
O Ministério Público (MP) é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF/88).
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Néri da Silveira
José Néri da Silveira (Lavras do Sul) é um magistrado brasileiro.
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Pernambuco
Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Poder Judiciário do Brasil
O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.
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Presidente da República
O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
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São Paulo (estado)
São Paulo (link.
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Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
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Superior Tribunal de Justiça
Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Tribunais Regionais Federais
Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são a segunda instância da Justiça Federal do Brasil.
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União (Brasil)
União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.
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Washington Bolívar de Brito
Washington Bolívar de Brito (Jequié, Bahia, em 25 de março de 1928) jurista e ministro do Superior Tribunal de Justiça.
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William Patterson
William Andrade Patterson (Amargosa) é um advogado brasileiro.
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Wilson Gonçalves
Wilson Gonçalves (Cajazeiras, 6 de outubro de 1914 – Fortaleza, 12 de novembro de 2000) foi um advogado, professor, jurista, jornalista e político brasileiro que foi ministro do antigo Tribunal Federal de Recursos.
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1965
----.
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1969
Sem descrição
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1977
Sem descrição
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1980
Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Ecologia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Macaco".
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2010
O ano de 2010 foi designado como.
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27 de outubro
Missão Saturno-Apolo 1 1982: Usina Hidrelétrica de Itaipu.
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28 de abril
Motim do HMS ''Bounty''. 1988: voo Aloha Airlines 243.
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Redireciona aqui:
TFR.
