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29 relações: Apátrida, Arquivo Nacional (Brasil), Brasil, Cadastro de Pessoas Físicas, Cartório, Cédula de identidade, Década de 1980, Decreto-lei, Diário Oficial da União, Direito de asilo, Documento de identidade, Estado Novo (Brasil), Estatuto da Igualdade, Estrangeiro, Getúlio Vargas, Mercado Comum do Sul, Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), Moçambique, Nacionalidade, Nacionalidade brasileira, Organização do Estado brasileiro, Passaporte brasileiro, Polícia Federal do Brasil, Portugal, Portugueses, Real (moeda brasileira), Refugiado, Rio de Janeiro (estado), Título de residência.
Apátrida
Um apátrida é o indivíduo que não é titular de qualquer nacionalidade, ou seja, é uma pessoa que não é considerada nacional por qualquer Estado.
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Arquivo Nacional (Brasil)
O Arquivo Nacional (AN) é um órgão público brasileiro.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Cadastro de Pessoas Físicas
O Cadastro de Pessoa Física (abreviado CPF ou CPF-MF, substituto do Cartão de Identificação do Contribuinte abreviado CIC) é o registro de contribuintes mantido pela Receita Federal do Brasil no qual podem se inscrever, uma única vez, quaisquer pessoas naturais, independentemente de idade ou nacionalidade, inclusive falecidas.
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Cartório
Cartório refere-se a uma repartição pública ou privada que tem a custódia de documentos ("cartas") e que lhes dá fé pública.
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Cédula de identidade
A Cédula de Identidade, Carteira de Identidade, Carteira de Identidade Nacional (CIN) ou Registro Geral (RG) é, por presunção, o principal documento de identificação da República Federativa do Brasil expedido a cidadanias brasileiras (natas ou naturalizadas) e portuguesas com igualdade de direitos (Decreto Federal Nº 70391/1972).
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Década de 1980
Conforme padronização da norma internacional para representação de data e hora da Organização Internacional de Padronização (ISO), a década de 1980, também referida como década de 80 ou ainda anos 80, compreende o período de tempo entre 1 de janeiro de 1980 e 31 de dezembro de 1989.
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Decreto-lei
Decreto-lei é um decreto com força de lei, que emana do Poder Executivo, mas pode ser previsto nos sistemas legislativos de alguns países.
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Diário Oficial da União
O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal.
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Direito de asilo
O direito de asilo (também conhecido como asilo político) é uma antiga instituição jurídica segundo a qual uma pessoa perseguida por suas opiniões políticas, situação racial ou sexual, ou convicções religiosas no seu país de origem pode ser protegida por outra autoridade soberana (quer a Igreja, como no caso dos santuários medievais, quer em país estrangeiro).
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Documento de identidade
Um documento de identidade ou documento de identificação é um instrumento oficial que tem o fim de provar a identidade de uma pessoa física.
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Estado Novo (Brasil)
Estado Novo, ou Terceira República Brasileira, foi uma ditadura brasileira instaurada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, que vigorou politicamente até 29 de outubro de 1945, e formalmente até 31 de janeiro de 1946.
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Estatuto da Igualdade
A Convenção sobre Igualdade de Direitos e Deveres entre Brasileiros e Portugueses, comumente chamada de Estatuto da Igualdade, é um acordo assinado entre Brasil e Portugal em Brasília, no dia 7 de setembro de 1971, e que garante aos portugueses no Brasil e aos brasileiros em Portugal a igualdade de direitos e deveres com os respectivos nacionais.
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Estrangeiro
Um estrangeiro, ou alienígena, é uma pessoa que não é um cidadão ou natural do país em que se encontra em determinado momento.
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Getúlio Vargas
Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.
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Mercado Comum do Sul
Mercado Comum do Sul (Mercosul; Mercado Común del Sur, Mercosur; Ñemby Ñemuha) é uma organização intergovernamental regional fundada a partir do Tratado de Assunção em 26 de março de 1991.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.
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Moçambique
Moçambique, oficialmente designado como República de Moçambique, é um país localizado no sudeste do continente Africano, banhado pelo oceano Índico a leste e que faz fronteira com a Tanzânia ao norte; Maláui e Zâmbia a noroeste; Zimbábue a oeste e Essuatíni e África do Sul a sudoeste.
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Nacionalidade
Nacionalidade, no Direito, é o vínculo jurídico-político de direito público interno entre uma pessoa e um Estado.
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Nacionalidade brasileira
A Nacionalidade Brasileira é matéria constitucional no Direito brasileiro, sendo regulada pelo artigo 12 da Constituição Federal, ela faz jus a aqueles que são nacionais da República Federativa do Brasil.
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Organização do Estado brasileiro
A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.
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Passaporte brasileiro
Os passaportes brasileiros são passaportes emitidos a cidadãos brasileiros para que possam viajar para qualquer país do mundo.
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Polícia Federal do Brasil
A Polícia Federal do Brasil (PF), ou Departamento de Polícia Federal (DPF), é uma instituição policial brasileira, subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que, de acordo com a Constituição de 1988, exerce com exclusividade as funções de polícia judiciária da União.
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Portugal
Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte.
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Portugueses
Portugueses são um povo e grupo étnico da Península Ibérica, no sudoeste da Europa.
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Real (moeda brasileira)
O Real, (ISO 4217: BRL, abreviado como R$) oficialmente Real Brasileiro, é a moeda corrente oficial do Brasil. Após sucessivas trocas monetárias, o Brasil adotou o real em 1 de julho de 1994, que, aliado à drástica queda das taxas de inflação, constituiu uma moeda estável para o país. Foi implantado no mandato do presidente Itamar Franco, sob o comando do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, depois eleito presidente da República. Quando o Real foi lançado, em 1 de julho, o ministro da Fazenda já era Rubens Ricupero, uma vez que FHC já tinha saído para desincompatibilizar-se e ter o direito de se candidatar a Presidente da República. O real é a 16.ª moeda mais negociada no mundo, é a segunda mais negociada na América Latina e quarta mais negociada nas Américas. Estima-se que hoje existam mais de oito milhões de moedas perdidas do real. O real é a moeda oficial brasileira, porém, o Banco Central do Brasil permite circulação de moedas privadas e moedas sociais no país, emitidas por bancos comunitários, desde que estas circulem apenas localmente e, sejam lastreadas pela moeda oficial.Estadão - Carter Gonçalves Batista, 20 Setembro 2016. Consultado em 7 de setembro de 2017 Portanto, para cada moeda privada/social emitida, o banco comunitário emissor deve possuir R$ 1,00 em caixa. No dia 2 de setembro de 2020, entrou em circulação a nova cédula, no valor de R$ 200,00, a qual é de maior valor em circulação. A justificativa para tal valor foi o chamado "entesouramento" de dinheiro em espécie feito pelas pessoas durante a pandemia de COVID-19, ou seja, menor circulação de cédulas.
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Refugiado
Refugiado é toda pessoa que, em razão de fundados temores de perseguição devido à sua raça, religião, nacionalidade, associação a determinado grupo social, opinião política, sexualidade ou identidade de gênero, encontra-se fora de seu país de origem e que, por causa dos ditos temores, não pode ou não quer regressar ao mesmo, devido a grave e generalizada violação de direitos humanos, é obrigado a deixar o seu país de nacionalidade para buscar refúgio em outros países.
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Título de residência
O título de residência, também chamado de autorização de residência, é um documento ou cartão exigido em algumas regiões, permitindo que um cidadão estrangeiro resida em um país por um período de tempo fixo ou indefinido.
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Registro Nacional de Estrangeiro, Registro Nacional de Estrangeiros.
