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Corte marcial

Índice Corte marcial

Corte marcial, tribunal marcial ou conselho de guerra é o tribunal militar que determina punições a membros das Forças Armadas submetidos às leis do direito militar.

16 relações: Conselho de guerra, Convenções de Genebra, Crime contra a humanidade, Crime de guerra, Direito administrativo disciplinar militar, Direito militar, Direito penal militar, Exército, Forças armadas, Hierarquia, Julgamento, Lei, Lei marcial, Marinha, Navio, Tribunal.

Conselho de guerra

Conselho de guerra é uma reunião de procedimento judicial militar de carácter sumário ou sumaríssimo no qual é decidida de forma rápida a comissão de um delito tipificado no Código de Justiça Militar que, pela situação de guerra ou outra análoga (estado de emergência, estado de sítio ou estado de prevenção), não permite esperar pela justiça militar ordinária.

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Convenções de Genebra

As Convenções de Genebra são uma série de tratados formulados em Genebra, na Suíça, definindo as normas para as leis internacionais relativas ao Direito Humanitário Internacional.

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Crime contra a humanidade

Crime contra a humanidade ou crime de lesa-humanidade é um termo de direito internacional que descreve atos que são deliberadamente cometidos como parte de um ataque generalizado ou sistemático contra qualquer população civil.

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Crime de guerra

Um crime de guerra é uma violação do direito internacional ocorrida em guerras, principalmente com violação dos direitos humanos.

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Direito administrativo disciplinar militar

O direito administrativo disciplinar militar é o ramo do direito que se dedica ao estudo das relações que ocorrrem entre a administração pública militar, estadual ou federal, e os seus integrantes.

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Direito militar

Direito militar é o ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas e Polícias Militares.

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Direito penal militar

O direito penal militar é aplicado no Brasil desde o tempo do Império, quando a família real veio para o Brasil e organizou o primeiro Tribunal que a Nação conheceu, o Supremo Conselho Militar e de Justiça, que posteriormente se transformou no Superior Tribunal Militar (STM), que atualmente tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional.

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Exército

Arma blindada: carro de Combate Leopard 2 do Exército Alemão. Cavalaria: soldados a cavalo do Exército Argentino. O exército é a componente terrestre das forças armadas da maioria dos países, em contraste com as suas componentes naval (marinha) e aérea (força aérea).

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Forças armadas

As forças armadas de uma nação constituem o conjunto das suas organizações e forças de combate e de defesa.

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Hierarquia

Hierarquia ou jerarquia (do grego hierarchía) é a ordenação de elementos em ordem de importância, podendo significar também, mais especificamente.

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Julgamento

O termo julgamento geralmente se refere a uma avaliação que considera uma série de fatores ou provas para a formação de uma decisão embasada.

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Lei

No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.

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Lei marcial

A lei marcial é um conjunto de normas legais que entra em vigor quando uma autoridade militar assume o controle das funções administrativas e judiciais ordinárias de um país, geralmente após uma declaração formal ou em situações de emergência.

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Marinha

A marinha constitui - no seu sentido lato - o conjunto de instituições, pessoas, embarcações, portos e outros recursos dedicados às atividades marítimas.

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Navio

O navio (do latim, navis) é uma grande embarcação, geralmente dotada de um ou mais conveses.

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Tribunal

Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.

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Redireciona aqui:

Corte Castrense, Tribunal marcial.

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