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Conselho de guerra

Índice Conselho de guerra

Conselho de guerra é uma reunião de procedimento judicial militar de carácter sumário ou sumaríssimo no qual é decidida de forma rápida a comissão de um delito tipificado no Código de Justiça Militar que, pela situação de guerra ou outra análoga (estado de emergência, estado de sítio ou estado de prevenção), não permite esperar pela justiça militar ordinária.

9 relações: Conselho de Guerra de Portugal, Corte marcial, Crime, Estado de direito, Estado de emergência, Estado de sítio, General, Guerra, Jurista.

Conselho de Guerra de Portugal

O Conselho de Guerra de Portugal, criado por D. João IV no Conselho Régio reunido em Aldeia Galega do Ribatejo (actual Montijo) a 5 de dezembro de 1640, era um alto órgão de Estado com a dignidade de tribunal régio.

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Corte marcial

Corte marcial, tribunal marcial ou conselho de guerra é o tribunal militar que determina punições a membros das Forças Armadas submetidos às leis do direito militar.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime é uma infração de maior potencial ofensivo e um tipo de espécie do gênero Infração Penal, que é toda conduta que gera lesão penalmente relevante a um bem jurídico tutelado pelo estado, que está previamente tipificado como ilícita e que determine, expressamente, o conceito primário e secundário do tipo penal.

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Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até o poder público) são submetidos ao império do direito.

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Estado de emergência

''Estado de emergência'' em Paris, Novembro de 2015 Estado de emergência é a designação de uma situação declarada e/ou imposta pelo governo de um país.

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Estado de sítio

Sem descrição

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General

General é a designação geral de um oficial do círculo dos Oficiais Generais nas forças armadas da maioria dos países.

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Guerra

A Guerra é um conflito armado entre estados, governos, sociedades ou grupos paramilitares, como mercenários, insurgentes e milícias.

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Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.

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Redireciona aqui:

Conselho de Guerra.

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