Acesso mais rápido do que o navegador!
33 relações: Argentina, Assédio sexual, Brasil, Cançado Trindade, Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") versus Brasil, Chile, Colômbia, Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Competência (direito), Convenção Americana sobre Direitos Humanos, Costa Rica, Direitos humanos, Estado, Juiz, Jurista, Língua castelhana, Língua francesa, Língua inglesa, Língua portuguesa, Lei, México, Organização dos Estados Americanos, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Roberto Caldas, San José (Costa Rica), Sentença, Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos, Tratado, Tribunal, Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, Tribunal Internacional de Justiça, Uruguai, Violência doméstica.
Argentina
Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em termos de população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Argentina · Veja mais »
Assédio sexual
A expressão assédio sexual abrange uma vasta gama de comportamentos que vão desde agressões verbais até abuso sexual e agressão sexual.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Assédio sexual · Veja mais »
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Brasil · Veja mais »
Cançado Trindade
Antônio Augusto Cançado Trindade (Belo Horizonte, 17 de setembro de 1947 – Brasília, 29 de maio de 2022) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Cançado Trindade · Veja mais »
Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") versus Brasil
O Caso Gomes Lund e outros ("Guerilha do Araguaia") versus Brasil foi um processo internacional de direitos humanos julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos contra a República Federativa do Brasil em 2010.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Caso Gomes Lund e outros ("Guerrilha do Araguaia") versus Brasil · Veja mais »
Chile
Chile, oficialmente República do Chile (em castelhano), é um país da América do Sul que ocupa uma longa e estreita faixa costeira encravada entre a cordilheira dos Andes e o Oceano Pacífico.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Chile · Veja mais »
Colômbia
Colômbia (Colombia), oficialmente República da Colômbia (em castelhano), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Colômbia · Veja mais »
Comissão Interamericana de Direitos Humanos
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) é um órgão de natureza executiva que visa a promoção, observância e defesa dos Direitos Humanos.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Comissão Interamericana de Direitos Humanos · Veja mais »
Competência (direito)
Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Competência (direito) · Veja mais »
Convenção Americana sobre Direitos Humanos
A Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH; também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica) é um tratado internacional entre os países-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA) e que foi subscrita durante a Conferência Especializada Interamericana de Direitos Humanos, em 22 de novembro de 1969, na cidade de San José da Costa Rica.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Convenção Americana sobre Direitos Humanos · Veja mais »
Costa Rica
A Costa Rica, oficialmente República da Costa Rica (em espanhol: República de Costa Rica), é um país da América Central, limitado a norte pela Nicarágua, a leste pelo mar do Caribe, a sudeste pelo Panamá e a oeste pelo Oceano Pacífico.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Costa Rica · Veja mais »
Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Direitos humanos · Veja mais »
Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Estado · Veja mais »
Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Juiz · Veja mais »
Jurista
Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Jurista · Veja mais »
Língua castelhana
O Castelhano (castellano) ou Espanhol (español) é uma língua indo-europeia românica ocidental do grupo ibero-românico que evoluiu a partir de vários dialetos do latim falados no centro-norte da Península Ibérica por volta do século IX.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Língua castelhana · Veja mais »
Língua francesa
O idioma francês (français, AFI: /fʁɑ̃sɛ/) é uma língua românica com cerca de 136 milhões de falantes nativos no mundo.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Língua francesa · Veja mais »
Língua inglesa
Inglês (English) é uma língua indo-europeia germânica ocidental que surgiu nos reinos anglo-saxônicos da Inglaterra e se espalhou para o que viria a tornar-se o sudeste da Escócia, sob a influência do reino anglo medieval da Nortúmbria.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Língua inglesa · Veja mais »
Língua portuguesa
A língua portuguesa, também designada português, é uma língua indo-europeia românica flexiva ocidental originada no galego-português falado no Reino da Galiza e no norte de Portugal.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Língua portuguesa · Veja mais »
Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Lei · Veja mais »
México
México (oficialmente Estados Unidos Mexicanos, é uma república constitucional federal localizada na América do Norte. O país é limitado a norte pelos Estados Unidos; ao sul e oeste pelo Oceano Pacífico; a sudeste pela Guatemala, Belize e Mar do Caribe; a leste pelo Golfo do México. Com um território que abrange quase 2 milhões de quilômetros quadrados, o México é o quinto maior país das Américas por área total e o 14.º maior país independente do mundo. Com uma população estimada para 2020 de 126 milhões de habitantes, é o 11.º país mais populoso do mundo e o mais populoso país da hispanofonia. O México é uma federação composta por 31 estados e a Cidade do México (capital). O México figura também como o segundo país mais populoso e segundo em PIB da América Latina, em ambos os casos superado apenas pelo Brasil. Na Mesoamérica pré-colombiana muitas culturas amadureceram e se tornaram civilizações avançadas como a dos olmecas, toltecas, teotihuacanos, zapotecas, maias e astecas, antes do primeiro contato com os europeus. Em 1521, a Espanha conquistou e colonizou o território mexicano a partir de sua base em Tenochtitlán e administrou-o como o Vice-Reino da Nova Espanha. Este território viria a ser o México com o reconhecimento da independência da colônia em 1821. O período pós-independência foi marcado pela instabilidade econômica, a Guerra Mexicano-Americana e a consequente cessão territorial para os Estados Unidos, uma guerra civil, dois impérios e uma ditadura nacional. Esta última levou à Revolução Mexicana em 1910, que culminou na promulgação da Constituição de 1917 e a emergência do atual sistema político do país. Eleições realizadas em julho de 2000 marcaram a primeira vez que um partido de oposição conquistou a presidência do Partido Revolucionário Institucional. O México é uma das maiores economias do mundo e uma potência regional, e, desde 1994, o primeiro país latino-americano membro da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), sendo um país de renda média-alta consolidada. O México é considerado um dos países recentemente industrializados e uma potência emergente. A nação tem o 13.º maior PIB nominal e o 11.º maior PIB por paridade de poder de compra. A economia está fortemente ligada à dos seus parceiros do Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (NAFTA), especialmente os Estados Unidos. O país ocupa o quinto lugar no mundo e o primeiro das Américas em número de Patrimônios Mundiais da UNESCO, com 31 lugares que receberam esse título, e em 2007 foi o 10.º país mais visitado do mundo, com 21,4 milhões de turistas internacionais.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e México · Veja mais »
Organização dos Estados Americanos
A Organização dos Estados Americanos (OEA), é uma organização internacional constituída por Estados independentes do continente americano.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Organização dos Estados Americanos · Veja mais »
Princípio do contraditório e da ampla defesa
O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Princípio do contraditório e da ampla defesa · Veja mais »
Roberto Caldas
Roberto de Figueiredo Caldas (Aracaju) é um jurista e advogado brasileiro, reside em Brasília, Distrito Federal, desde 1973.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Roberto Caldas · Veja mais »
San José (Costa Rica)
São José (em castelhano: San José, nome também usado em português) é a capital e a maior cidade da República da Costa Rica.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e San José (Costa Rica) · Veja mais »
Sentença
Uma sentença judicial, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº. 13.105/2015), é o pronunciamento por meio do qual o juízo, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Sentença · Veja mais »
Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos
O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIPDH) é formado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (Comissão ou CIDH) e pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte), órgãos especializados da Organização dos Estados Americanos, com atribuições fixadas pela Parte II da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos · Veja mais »
Tratado
O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5 500 quilômetros, em 1987 Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tratado · Veja mais »
Tribunal
Augustus Pugin para Microcosm of London de Ackermann (1808–11) O Tribunal Internacional de Justiça Um tribunal é qualquer pessoa ou instituição, geralmente governamental, com autoridade para julgar disputas legais entre as partes e realizar a administração da justiça em questões civis, criminais e administrativas de acordo com o estado de direito.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal · Veja mais »
Tribunal Europeu dos Direitos Humanos
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (CEDH ou TEDH), também conhecido como Tribunal de Estrasburgo, é um tribunal internacional do Conselho da Europa que interpreta a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Europeu dos Direitos Humanos · Veja mais »
Tribunal Internacional de Justiça
A (abreviado CIJ ou TIJ) é um órgão jurisdicional da Organização das Nações Unidas (ONU), com sede no Palácio da Paz em Haia (Países Baixos).
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Tribunal Internacional de Justiça · Veja mais »
Uruguai
Uruguai (em castelhano: Uruguay), oficialmente República Oriental do Uruguai (República Oriental del Uruguay), é um país localizado na parte sudeste da América do Sul.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Uruguai · Veja mais »
Violência doméstica
Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de facto, ou contra crianças ou idosos.
Novo!!: Corte Interamericana de Direitos Humanos e Violência doméstica · Veja mais »
Redireciona aqui:
Caso 11.566 da Corte Interamericana de Direitos Humanos - Favela Nova Brasília vs Brasil, Corte IDH, Corte interamericana de direitos humanos.
