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Brett Kavanaugh

Índice Brett Kavanaugh

Brett Michael Kavanaugh (Washington, D.C.,12 de fevereiro de 1965) é um advogado e jurista estadunidense que serve como juiz associado do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

157 relações: Aborto, Advogado, Agência de Segurança Nacional, Agressão sexual, Alabama, Alex Azar, American University, Amicus curiae, Anthony Kennedy, Antonin Scalia, Arizona, Bachelor of Arts, Barack Obama, Bethesda (Maryland), Bill Clinton, Carolina do Norte, Casa Branca, Caso Brown v. Board of Education, Caso Distrito de Columbia v. Heller, Caso Estados Unidos v. Nixon, Caso Marbury v. Madison, Caso Roe v. Wade, Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, Chevy Chase Section Five, Chris Coons, Christine Blasey Ford, Chuck Grassley, Clarence Thomas, Comissão do Senado dos Estados Unidos sobre o Judiciário, Companhia de Jesus, Condado de Kentucky, Condado de Roscommon, Condoleezza Rice, Congresso dos Estados Unidos, Conselheiro da Casa Branca, Constituição dos Estados Unidos, Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia, Crime de guerra, Cuba, Cubanos, Cum laude, Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Desaparecimento forçado, Dianne Feinstein, Dick Durbin, Direito, Direito processual penal, Direitos humanos, Donald Trump, Efeito estufa, ..., Eleição presidencial nos Estados Unidos em 2000, Eleição presidencial nos Estados Unidos em 2020, Elena Kagan, Esquerda (política), Estados Unidos, Estupro, Federal Bureau of Investigation, Filadélfia, Flórida, George W. Bush, Harriet Miers, Harvard Law School, História, Identidade de gênero, Igreja Católica, Illinois, Indiana, Indonésia, Investigação Criminal, Irlanda, Irlandeses, James A. Garfield, Jeff Flake, Joe Manchin, John Roberts, Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, Juiz-Chefe dos Estados Unidos, Juris Doctor, Kamala Harris, Kansas, Ken Starr, Líder da Maioria (Congresso dos Estados Unidos), Lisa Murkowski, Lista de Juízes Associados da Suprema Corte dos Estados Unidos, Luisiana, Manhattan, Maratona de Boston, Maricopa (Arizona), Maryland, Merrick Garland, Metadados, Mike Pence, Mitch McConnell, Monica Lewinsky, Montanha Yucca, Muçulmano, NBC, Neil Gorsuch, Nova Jérsia, Obstrução de justiça, Orca, Osama bin Laden, Partido Democrata (Estados Unidos), Partido Republicano (Estados Unidos), Patient Protection and Affordable Care Act, Patrick Leahy, Pena de morte, Pensilvânia, Per curiam, Presidência de George W. Bush, Presidente dos Estados Unidos, Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos, Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Prisão de Guantánamo, Pro bono, Procurador-Geral dos Estados Unidos, Psicologia, Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Quénia, Robert Mueller, Samuel Alito, Século XIX, Secretário de Estado dos Estados Unidos, Secretário do Trabalho dos Estados Unidos, Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Segurança nacional, Senado dos Estados Unidos, Separação de Poderes, Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Stare decisis, Stephen Breyer, Steve Daines, Stormy Daniels, Suicídio, Suprema Corte dos Estados Unidos, Susan Collins, Texas, The Guardian, The Intercept, The New York Times, The New Yorker, The Wall Street Journal, The Washington Post, Tilikum (orca), Tom Perez, Tony Blair, Transgénero, Universidade de Georgetown, Universidade George Washington, Universidade Yale, Washington (estado), Washington, D.C., William Rehnquist, Wisconsin, Yale Law School, 12 de fevereiro, 1965. Expandir índice (107 mais) »

Aborto

Aborto ou interrupção da gravidez é a interrupção de uma gravidez resultante da remoção de um feto ou embrião antes de este ter a capacidade de sobreviver fora do útero.

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Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

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Agência de Segurança Nacional

Agência de Segurança Nacional (National Security Agency - NSA) é a agência de segurança dos Estados Unidos, criada em 4 de novembro de 1952 com funções relacionadas com a Inteligência de sinais (SIGINT), incluindo interceptação e criptoanálise.

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Agressão sexual

Agressão sexual é qualquer tipo de violência de natureza sexual cometida contra outra pessoa.

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Alabama

Alabama é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país, limita-se ao norte com Tennessee, ao sul com o Golfo do México e com a Flórida, a leste com a Geórgia e a oeste com Mississippi.

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Alex Azar

Alex Michael Azar Jr. (nasceu a 17 de junho de 1967) é um político americano, advogado e ex-executivo da farmacêutica que serviu como Secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos.

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American University

A American University (AU) é uma instituição privada de ensino superior, afiliada à Igreja Metodista, situada em Washington D.C., e que não possui qualquer ligação com outras entidades de nome similar ao redor do mundo (veja a desambiguação, acima).

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Amicus curiae

Amicus curiae ou amigo da corte ou também amigo do tribunal (amici curiae, no plural) é uma expressão em Latim utilizada para designar uma instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais, oferecendo-lhes melhor base para questões relevantes e de grande impacto.

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Anthony Kennedy

Anthony McLeod Kennedy (23 de Julho de 1936-) é um antigo Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos da América, de 18 de Fevereiro de 1988 até 31 de julho de 2018, quando se aposentou.

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Antonin Scalia

Antonin Gregory Scalia (Trenton, 11 de março de 1936 Marfa, 13 de fevereiro de 2016) foi um juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos de setembro de 1986 até sua morte em fevereiro de 2016.

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Arizona

O Arizona é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudoeste do país.

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Bachelor of Arts

Bachelor of Arts (BA ou AB; em Latim baccalaureus artium ou artium baccalaureus, ou "bacharelado em artes" em tradução livre) é uma graduação de bacharel num programa de artes.

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Barack Obama

Barack Hussein Obama II (Honolulu, 4 de agosto de 1961) é um advogado e político norte-americano que serviu como o 44.º presidente dos Estados Unidos de 2009 a 2017, sendo o primeiro afro-americano a ocupar o cargo.

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Bethesda (Maryland)

Bethesda é uma região censo-designada localizada no estado americano de Maryland, no Condado de Montgomery.

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Bill Clinton

William Jefferson "Bill" Clinton (nascido como William Jefferson Blythe III; Hope, 19 de agosto de 1946) é um político dos Estados Unidos que serviu como o 42.º presidente do país por dois mandatos, entre 1993 e 2001.

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Carolina do Norte

A Carolina do Norte é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Casa Branca

A Casa Branca (tradução literal do inglês: White House) é a residência oficial e principal local de trabalho do Presidente dos Estados Unidos, sendo, ao mesmo tempo, a sede oficial do poder executivo naquele país.

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Caso Brown v. Board of Education

Brown v. Board of Education of Topeka (de 1954) foi um caso marcante julgado na Suprema Corte dos Estados Unidos onde foi decidido ser inconstitucional as divisões raciais entre estudantes brancos e negros em escolas públicas pelo país.

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Caso Distrito de Columbia v. Heller

Dick Heller em 2018. Distrito de Columbia v. Heller, 554 US 570 (2008), foi um caso histórico de decisão da Suprema Corte dos EUA de que a Segunda Emenda da Constituição dos Estados Unidos protege o direito de um indivíduo de manter e portar armas, sem relação com o serviço em uma milícia (no conceito americano da palavra), para fins tradicionalmente legais, como autodefesa dentro de casa, e que a proibição de armas curtas do Distrito de Columbia e a exigência de que rifles e escopetas de propriedade legal fossem mantidos "descarregados e desmontados ou com trava de gatilho" violou esta garantia.

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Caso Estados Unidos v. Nixon

Estados Unidos v. Nixon foi um processo judicial travado em 1974 na Suprema Corte dos Estados Unidos, entre os Estados Unidos e o então reeleito presidente norte-americano Richard Nixon que, acusado de envolvimento em uma ação criminosa contra o escritório do partido opositor durante a campanha presidencial de 1972, alegava em juízo que não estava obrigado a apresentar provas que o incriminassem, valendo-se da prerrogativa do seu cargo.

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Caso Marbury v. Madison

William Marbury. James Madison. O Caso Marbury contra Madison, decidido em 1803 pela Suprema Corte dos Estados Unidos, é considerado o marco inicial do controle de constitucionalidade exercido pelo Poder Judiciário.

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Caso Roe v. Wade

O caso Roe contra Wade ou Roe v. Wade foi um litígio judicial ocorrido em 1973, no qual a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que a Constituição dos Estados Unidos deveria proteger a liberdade individual das mulheres grávidas e de garantir-lhes a opção de fazer um aborto sem alguma restrição governamental.

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Câmara dos Representantes dos Estados Unidos

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (ou Casa dos Representantes dos Estados Unidos) é uma das duas Câmaras do Congresso dos Estados Unidos, a outra sendo o Senado.

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Chevy Chase Section Five

Chevy Chase Section Five é uma aldeia localizada no estado americano de Maryland, no Condado de Montgomery.

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Chris Coons

Christopher Andrew "Chris" Coons (nascido em 9 de setembro de 1963) é um político americano.

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Christine Blasey Ford

Christine Margaret Blasey Ford (Estados Unidos, 28 de novembro de 1966) é uma professora de psicologia norte-americana, que leciona na Universidade Stanford.

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Chuck Grassley

Ernest Charles “Chuck” Grassley (New Hartford, 17 de setembro de 1933) é um político estadunidense, atualmente senador pelo estado de Iowa.

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Clarence Thomas

Clarence Thomas, (Pin Point, 23 de junho de 1948) é um Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos desde 1991.

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Comissão do Senado dos Estados Unidos sobre o Judiciário

A Comissão do Senado dos Estados Unidos sobre o Judiciário, informalmente conhecida como Comissão Judiciária do Senado, é uma comissão permanente do Senado dos Estados Unidos, um das casas do Congresso dos Estados Unidos.

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Companhia de Jesus

A Companhia de Jesus (Societas Iesu, S. J.), cujos membros são conhecidos como jesuítas, é uma ordem religiosa fundada em 1534 por um grupo de estudantes da Universidade de Paris, liderados pelo basco Íñigo López de Loyola, conhecido posteriormente como Santo Inácio de Loyola.

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Condado de Kentucky

O condado de Kentucky foi um condado formado pela Comunidade da Virgínia a partir da porção ocidental (além das Montanhas Cumberland) do Condado de Fincastle em vigor em 31 de dezembro de 1776.

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Condado de Roscommon

O Condado de Roscommon (Ros Comáin em irlandês) é um condado da República da Irlanda, na província de Connacht, no centro-oeste do país.

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Condoleezza Rice

Condoleezza Rice (Birmingham, 14 de novembro de 1954) é uma diplomata e cientista política americana que é a atual diretora da Instituição Hoover da Universidade de Stanford.

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Congresso dos Estados Unidos

O Congresso dos Estados Unidos (em inglês: United States Congress) é o órgão legislativo bicameral do governo federal dos Estados Unidos, sendo composto por duas câmaras legislativas: o Senado e a Câmara dos Representantes.

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Conselheiro da Casa Branca

O Conselheiro da Casa Branca (White House Counsel) é um membro do staff presidencial nos Estados Unidos responsável pelo aconselhamento jurídico ao Presidente da República.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia

A Corte de Apelações dos Estados Unidos para o Circuito do Distrito de Colúmbia (D.C. Cir.) é uma das treze Cortes de apelações dos Estados Unidos.

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Crime de guerra

Um crime de guerra é uma violação do direito internacional ocorrida em guerras, principalmente com violação dos direitos humanos.

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Cuba

Cuba, oficialmente República de Cuba, é um país insular localizado no mar do Caribe, na América Central e Caribe (sub-continente da América).

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Cubanos

Cubanos (Cubanos) são as pessoas que vivem ou são originárias de Cuba.

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Cum laude

Cum laude é uma frase em latim usada especialmente nos Estados Unidos para indicar o nível de distinção acadêmica com o qual um indivíduo havia cursado um grau acadêmico.

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Departamento de Justiça dos Estados Unidos

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (em inglês: United States Department of Justice, chamado frequentemente de Justice Department ou DOJ) é o departamento executivo federal dos Estados Unidos responsável pela aplicação da lei e pela administração da justiça, equivalente aos ministérios da justiça ou do interior em outros países.

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Desaparecimento forçado

Segundo a legislação internacional dos direitos humanos, desaparecimento forçado é uma forma de arbitrariedade estatal em que os organismos estatais ou quase estatais colocam uma pessoa sob a sua custódia e por um longo período de tempo, ao mesmo tempo em que negam ter a pessoa sob sua guarda, privando-a, dessa forma, de qualquer proteção da lei.

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Dianne Feinstein

Dianne Goldman Berman Feinstein, nascida Dianne Emiel Goldman (São Francisco, Califórnia, 22 de junho de 1933 – Washington, D.C., 28 de setembro de 2023), foi uma política norte-americana.

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Dick Durbin

Richard Joseph Durbin mais conhecido como Dick Durbin (East St. Louis, Illinois, 21 de novembro de 1944) é um político estadunidense, atualmente senador pelo estado de Illinois.

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Direito

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Direito processual penal

O Direito Processual Penal ou Direito Processual Criminal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime.

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Donald Trump

Donald John Trump (Nova Iorque, 14 de junho de 1946) é um empresário, personalidade televisiva e político americano que serviu como o 45.º presidente dos Estados Unidos.

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Efeito estufa

Uma representação esquemática das trocas de energia entre o espaço sideral, a atmosfera e a superfície da Terra. A capacidade da atmosfera terrestre para captar e reciclar energia emitida pela superfície do planeta é a característica do efeito de estufa. O é um processo físico que ocorre quando uma parte da radiação infravermelha (percebida como calor) é emitida pela superfície terrestre e absorvida por determinados gases presentes na atmosfera, os chamados gases do efeito estufa ou gases estufa.

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Eleição presidencial nos Estados Unidos em 2000

A eleição presidencial dos Estados Unidos de 2000 foi uma disputa entre o candidato republicano George W. Bush, então Governador do Texas e filho do ex-presidente George H. W. Bush (1989-1993) e o candidato democrata Al Gore, então Vice-presidente.

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Eleição presidencial nos Estados Unidos em 2020

A eleição presidencial nos Estados Unidos em 2020 foi realizada em 3 de novembro, uma terça-feira.

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Elena Kagan

Elena Kagan (Nova Iorque, 28 de abril de 1960) é uma jurista e professora estadunidense, ex-advogada-geral dos Estados Unidos e, atualmente, juíza da Suprema Corte do país.

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Esquerda (política)

No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Estupro

Estupro, coito forçado ou violaçãoFERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Federal Bureau of Investigation

O Federal Bureau of Investigation, FBI ou Departamento Federal de Investigação, é o serviço doméstico de inteligência e segurança dos Estados Unidos e sua principal agência federal de aplicação da lei.

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Filadélfia

Filadélfia (Philadelphia) é a cidade mais populosa do estado norte-americano da Pensilvânia, sendo a única cidade do condado homônimo e, portanto, sua sede.

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Flórida

A Flórida ou Florida (em português europeu; em português brasileiro ou europeu) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudeste do país.

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George W. Bush

George Walker Bush (New Haven, 6 de julho de 1946) é um político estadunidense que serviu como o 43.º Presidente dos Estados Unidos, de 2001 a 2009, e como o 46.º Governador do Texas, entre 1995 a 2000.

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Harriet Miers

Harriet Ellan Miers (Dallas, 10 de agosto de 1945) é uma advogada dos Estados Unidos.

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Harvard Law School

Harvard Law School é uma instituição de ensino superior estadunidense vinculada a Universidade Harvard.

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História

''História'', do pintor grego Nikolaos Gysis (1892) História (do grego antigo ἱστορία, transl.: historía, que significa "pesquisa", "conhecimento advindo da investigação") é a ciência que estuda o ser humano e sua ação no tempo e no espaço concomitantemente à análise de processos e eventos ocorridos no passado.

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Identidade de gênero

Na sociedade, identidade de diz respeito ao gênero com que alguém se identifica (i.e, se ela se identifica como um homem, uma mulher ou pessoa não-binária, mas pode também ser usado para referir-se ao gênero que certa pessoa atribui ao indivíduo tendo como base o que tal pessoa reconhece como indicações de papel social de gênero (roupas, corte de cabelo, etc.). Encyclopædia Britannica Online. 11 Mar. 2011. Segundo a Comissão Internacional de Juristas, em princípio que pretende orientar a legislação internacional em Direitos humanos, identidade de gênero é:"A profundamente sentida experiência interna e individual do gênero de cada pessoa, que pode ou não corresponder ao sexo atribuído no nascimento, incluindo o senso pessoal do corpo (que pode envolver, por livre escolha, modificação da aparência ou função corporal por meios médicos, cirúrgicos ou outros) e outras expressões de gênero, inclusive vestimenta, modo de falar e maneirismos."Do primeiro uso, acredita-se que a identidade de gênero se constitui como fixa e como tal não sofrendo variações, independente do papel social de gênero que a pessoa apresente pra ela. Do segundo, acredita-se que a identidade de gênero possa ser afetada por uma variedade de estruturas sociais, incluindo etnicidade, trabalho, religião ou irreligião, e família. Jaqueline Jesus define a identidade de gênero como: "Gênero com o qual uma pessoa se identifica, que pode ou não concordar com o gênero que lhe foi atribuído quando de seu nascimento. Diferente da sexualidade da pessoa. Identidade de gênero e orientação sexual são dimensões diferentes e que não se confundem. Pessoas transexuais podem ser heterossexuais, lésbicas, gays ou bissexuais, tanto quanto as pessoas cisgênero". Miriam Pillar Grossi, professora no curso de Ciências Sociais da UFSC, destaca que, diferentemente dos papéis sociais de gênero, que não são biologicamente determinados, mas sim constructos culturais e históricos, a identidade de gênero "remete à constituição do sentimento individual de identidade". No entanto, Henrietta L. Moore pontua que a identidade de gênero é construída e vivida na "relação entre estrutura e práxis, entre o indivíduo e o social" O termo foi cunhado pelo professor de psiquiatria Robert J. Stoller em 1964 e popularizado pelo psicólogo John Money.

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Igreja Católica

Igreja Católica, também denominada Igreja Católica Romana ou ainda Igreja Católica Apostólica Romana, é a maior igreja cristã do mundo, que em 2020 tinha aproximadamente * de seguidores batizados.

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Illinois

Illinois (aportuguesado Ilinóis ou Ilinois) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país.

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Indiana

Indiana é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Nordeste (Manufacturing Belt) do país.

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Indonésia

Indonésia (Indonesia), oficialmente República da Indonésia (nome), é um país localizado entre o Sudeste Asiático e a Austrália, sendo o maior arquipélago do mundo, composto pelas Ilhas de Sonda, a metade ocidental da Nova Guiné e compreendendo no total ilhas.

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Investigação Criminal

Investigação Criminal é uma série de televisão de 2012 que foi veiculada originalmente no canal A&E, muito embora seus direitos de exibição tenham tenham sido adquiridos pela Netflix no ano de 2018.

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Irlanda

A Irlanda da Constituição da República da Irlanda e do Acto da República da Irlanda de 1948.

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Irlandeses

Os irlandeses (em gaélico irlandês: Muintir na hÉireann ou na hÉireannaigh ou na Gaeil) (em inglês: Irish people) constituem o grupo étnico autóctone da Irlanda.

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James A. Garfield

James Abram Garfield (Moreland Hills, 19 de novembro 1831 – Washington, D.C., 19 de setembro de 1881) foi um advogado, professor e político norte-americano que serviu como 20.º Presidente dos Estados Unidos de março de 1881 até seu assassinato em setembro do mesmo ano.

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Jeff Flake

Jeffrey Lane Flake (nascido em 31 de dezembro de 1962) é um político e diplomata americano que atualmente serve como Embaixador dos Estados Unidos para a Turquia.

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Joe Manchin

Joseph Manchin III (nascido em 24 de agosto de 1947) é um político americano que serve como Senador dos Estados Unidos pela Virgínia Ocidental, um assento que ocupa desde 2010.

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John Roberts

John Glover Roberts, Jr (27 de janeiro de 1955) é o décimo sétimo e atual Juiz-Chefe dos Estados Unidos, conduz a Suprema Corte dos Estados Unidos, desde 29 de setembro de 2005.

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Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos

Os Juízes Associados da Suprema Corte dos Estados Unidos (em inglês: Associate Justices of the Supreme Court of the United States) são os membros atuantes da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Juiz-Chefe dos Estados Unidos

O chefe de justiça dos Estados Unidos é o principal juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos e o mais alto oficial do judiciário federal dos EUA.

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Juris Doctor

Juris Doctor J.D. é tradicionalmente entendido como um doutorado profissional Under "Data notes" this article mentions that the J.D. is a professional doctorate.

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Kamala Harris

Kamala Devi Harris (Oakland, 20 de outubro de 1964) é uma advogada e política norte-americana, que atualmente serve como 49.ª vice-presidente dos Estados Unidos.

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Kansas

Kansas ou, na sua forma aportuguesada, Cansas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região centro-oeste do país.

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Ken Starr

Kenneth Winston Starr (Vernon, 21 de julho de 1946 – 13 de setembro de 2022) foi um advogado norte-americano e juiz federal.

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Líder da Maioria (Congresso dos Estados Unidos)

Na política dos EUA, o líder da maioria é o líder do maior grupo político de uma sessão legislativa.

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Lisa Murkowski

Lisa Ann Murkowski (Ketchikan, 22 de maio de 1957) é uma política norte-americana do estado do Alasca.

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Lista de Juízes Associados da Suprema Corte dos Estados Unidos

Essa é a lista dos Juízes Associados da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Luisiana

Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.

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Manhattan

Manhattan é o mais antigo e mais densamente povoado dos cinco burgos que formam a cidade de Nova Iorque.

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Maratona de Boston

Maratona de Boston é a mais famosa e tradicional corrida de longa distância realizada anualmente em todo o mundo, disputada em 42,195 km entre as cidades de Hopkinton e Boston, no estado de Massachusetts, Estados Unidos.

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Maricopa (Arizona)

Maricopa é uma cidade localizada no estado americano do Arizona, no condado de Pinal.

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Maryland

Maryland, também chamada de Marilândia em português, é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região nordeste do país.

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Merrick Garland

Merrick Brian Garland (13 de novembro de 1952) é um jurista e advogado americano que atualmente serve como Procurador-Geral dos Estados Unidos no governo Joe Biden.

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Metadados

Metadados, ou Metainformação, são dados sobre outros dados.

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Mike Pence

Michael Richard Pence (Columbus, 7 de junho de 1959) é um político que serviu como o 48º Vice-presidente dos Estados Unidos.

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Mitch McConnell

Addison Mitchell "Mitch" McConnell, Jr. (Tuscumbia, 20 de fevereiro de 1942) é um político estadunidense, atualmente senador pelo estado de Kentucky.

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Monica Lewinsky

Monica Samille Lewinsky (São Francisco, 23 de julho de 1973) é uma ativista, autora e personalidade televisiva americana, conhecida por seu período como estagiária na Casa Branca (sede do poder executivo do governo norte-americano) durante o governo do presidente Bill Clinton, com o qual esteve envolvida num escândalo após a divulgação de que manteve relações sexuais com o presidente.

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Montanha Yucca

A montanha Yucca é uma área montanhosa localizada no estado de Nevada, nos EUA, e fica no deserto de Mojave, a aproximadamente 64 km a sudoeste de Groom Lake, nas proximidades da área 51, e a aproximadamente 140 km de Las Vegas.

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Muçulmano

Muçulmano é todo o indivíduo que pratica o Islã, uma religião monoteísta centrada na vida e nos ensinamentos de profeta Maomé, que teria recebido revelações do Arcanjo Gabriel.

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NBC

A National Broadcasting Company (NBC) é uma rede de televisão e de rádio comercial americana que é a propriedade carro-chefe da NBCUniversal, uma subsidiária da Comcast (também proprietária da Universal Studios).

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Neil Gorsuch

Neil McGill Gorsuch (Denver, 29 de agosto de 1967) é juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

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Nova Jérsia

Nova Jérsia (português europeu) ou Nova Jérsei (português brasileiro), também chamada em português de Nova JerseyAlmanaque Abril 2009, verbete "Estados Unidos".

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Obstrução de justiça

Obstrução de justiça no português é um ato ou efeito de obstruir de forma proposital a justiça.

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Orca

Tamanho comparativo de uma orca com um ser humano A Orca (Orcinus orca) é o membro da família dos golfinhos de maior porte e é um superpredador versátil, que inclui na sua dieta presas como peixes, moluscos, aves, tartarugas, focas, tubarões e animais de tamanho maior quando caçam em grupo, como por exemplo baleias.

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Osama bin Laden

Osama bin Mohammed bin Awad bin Laden (أسامة بن محمد بن عود بن لادن, transl.), mais conhecido como Osama bin Laden ou simplesmente bin Laden (Riade, 10 de março de 1957 — Abbottabad, 2 de maio de 2011Dependendo do fuso horário, a data da sua morte pode também constar como tendo ocorrido a 1 de Maio. A data de 2 de Maio respeita o fuso horário do local onde se deu o óbito, no Paquistão.) foi um dos membros sauditas da próspera família bin Laden, além de líder e fundador da Al-Qaeda, organização terrorista à qual são atribuídos vários atentados contra alvos civis e militares dos Estados Unidos e seus aliados, dentre os quais os ataques de 11 de setembro de 2001.

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Partido Democrata (Estados Unidos)

O Partido Democrata (Democratic Party) é um dos dois partidos majoritários do atual sistema bipartidário dos Estados Unidos, ao lado do Partido Republicano.

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Partido Republicano (Estados Unidos)

O Partido Republicano (em inglês: Republican Party), comumente referido em seu país como Grande Velho Partido (em inglês: Grand Old Party, GOP), é um dos dois grandes partidos políticos dos Estados Unidos, sendo seu principal adversário histórico o Partido Democrata.

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Patient Protection and Affordable Care Act

O Patient Protection and Affordable Care Act (PPACA ou Lei de Proteção e Cuidado Acessível ao Paciente) chamado comumente como Affordable Care Act (ACA) ou "Obamacare", é uma lei federal dos Estados Unidos sancionada pelo presidente Barack Obama em 23 de março de 2010.

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Patrick Leahy

Joseph Patrick Leahy (Montpelier,VT, 31 de março de 1940) é um político americano membro do Partido Democrata que serviu como Senador por Vermont de 1975 até 2023.

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Pena de morte

Permitida por lei e em prática – 36 (18%) Cesare Beccaria, ''Dos delitos e das penas'' Pena de morte ou pena capital é um processo legal pelo qual uma pessoa é morta pelo Estado como punição por um crime cometido.

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Pensilvânia

A Pensilvânia (Pennsylvania,; em alemão da Pensilvânia: Pennsilfaani) é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Atlântico do país.

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Per curiam

Na lei, a decisão per curiam (ou parecer) é uma decisão emitida por um tribunal de apelação de vários juizes, em que a decisão proferida é feita pelo tribunal (ou pelo menos, a maioria do tribunal), agindo em conjunto e por unanimidade.

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Presidência de George W. Bush

A Presidência de George W. Bush teve início em 20 de janeiro de 2001, quando foi empossado como o 43.º Presidente dos Estados Unidos da América.

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Presidente dos Estados Unidos

Presidente dos Estados Unidos é o título que recebe o chefe de Estado e chefe de governo dos Estados Unidos, o mais alto cargo político do país por influência e reconhecimento.

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Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos

O Presidente pro tempore do Senado dos Estados Unidos é o segundo cargo mais importante do Senado e o cargo mais alto como senador.

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Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Primeira Emenda (Amendment I) da Constituição dos Estados Unidos é uma parte da Declaração dos Direitos dos Estados Unidos.

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Prisão de Guantánamo

Detidos em ''Camp X-Ray'' Campo Delta em Guantánamo, base militar dos Estados Unidos em solo cubano. A Prisão de Guantánamo, oficialmente Campo de Detenção da Baía de Guantánamo (em inglês: Guantanamo Bay Detention Camp), é uma prisão militar estadunidense, parte integrante da Base Naval da Baía de Guantánamo, que, por sua vez, está incrustada na baía homônima, na província também homônima, na ilha de Cuba.

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Pro bono

Pro bono é a forma reduzida da locução em língua latina pro bono publico, que significa "pelo bem público" ou "em benefício do público".

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Procurador-Geral dos Estados Unidos

O procurador-geral dos Estados Unidos (em inglês United States Attorney General) é um membro do Governo dos Estados Unidos.

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Psicologia

Psicologia é a ciência que trata, estuda e analisa os processos mentais e comportamentos de indivíduos e grupos humanos em diferentes situações.

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Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Fourth Amendment to the United States Constitution) é uma das emendas feitas na Carta dos Direitos e refere-se à proteção contra buscas e apreensões arbitrárias e foi instituída como resposta aos abusos do controverso "writ of assistance", um tipo de mandado geral de busca emitido pelo governo colonial britânico e que foi uma importante fonte de tensão na América pré-revolucionária.

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Quénia

(em suaíli e inglês Kenya), oficialmente República do Quénia, é um país da África Oriental, limitado a norte pelo Sudão do Sul e pela Etiópia, a leste pela Somália e pelo oceano Índico, a sul pela Tanzânia e a oeste pelo Uganda.

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Robert Mueller

Robert Swan Mueller III (Nova Iorque, 7 de agosto de 1944) é um advogado estadunidense que foi o sexto diretor do Federal Bureau of Investigation (FBI) por 12 anos, entre 4 de setembro de 2001 e 4 de setembro de 2013.

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Samuel Alito

Samuel Anthony Alito Jr. (Trenton, Nova Jérsei, 1 de abril de 1950) é um jurista estadunidense, juiz associado da Suprema Corte dos Estados Unidos.

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Século XIX

323x323px O século XIX começou no dia 1 de janeiro de 1801 e terminou no dia 31 de dezembro de 1900.

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Secretário de Estado dos Estados Unidos

O Secretário de Estado dos Estados Unidos é o título do chefe do Departamento de Estado dos Estados Unidos, que lida com os assuntos externos, equivalente ao Ministério dos Negócios Estrangeiros em Portugal, ao Ministério das Relações Exteriores em Angola e ao Itamaraty no Brasil.

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Secretário do Trabalho dos Estados Unidos

O Secretário do Trabalho dos Estados Unidos é um cargo público do governo federal dos Estados Unidos que faz parte do Gabinete Presidencial.

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Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos protege o direito da população e dos policiais de garantia a legítima defesa, seja por meio de manter ou portar armas ou qualquer equipamento.

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Segurança nacional

legislação de Segurança Nacional vigorante nos Estados Unidos. A segurança nacional é uma atribuição fundamental do Estado moderno e sua prerrogativa exclusiva.

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Senado dos Estados Unidos

O Senado dos Estados Unidos é uma das duas câmaras do Congresso dos Estados Unidos, a outra sendo a Câmara dos Representantes.

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Separação de Poderes

A teoria da separação dos Poderes de Montesquieu, na qual se baseia a maioria dos Estados modernos, afirma a distinção dos três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — e suas limitações mútuas.

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Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Sixth Amendment to the United States Constitution) estabelece direitos relacionados a processos criminais.

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Stare decisis

Stare decisis, decorrente do latim "stare decisis et non quieta movere" (respeitar as coisas decididas e não mexer no que está estabelecido", utilizada no direito para se referir à doutrina segundo a qual as decisões de um órgão judicial criam precedente (regras para julgamento futuro) e vinculam futuras decisões. Esta doutrina é característica do common law e não tão forte em sistemas de direito continental, em que a jurisprudência tem uma obrigatoriedade muito menor e a capacidade do magistrado de interpretar a lei segundo seu critério é muito mais ampla. A maioria dos sistemas, no entanto, reconhece que a jurisprudência deve ligar de alguma forma os juízes como se fossem independentes, é necessário evitar que as suas decisões sejam totalmente imprevisíveis ou contraditórias de forma caótica. A Emenda Constitucional 45 de criou no ordenamento jurídico brasileiro o sistema de súmulas vinculantes, que são editadas pelo Supremo Tribunal Federal e vinculam a Administração Pública e os demais órgãos do Poder Judiciário. Não vinculam o Poder Legislativo, que pode vir a aprovar leis contrárias à orientação sumulada. Entretanto, segundo José Fábio Rodrigues Maciel (Teoria Geral do Direito e da Política, in Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística - Ed. Saraiva) o instituto do stare decisis se diferencia da súmula vinculante: esta é formulada de maneira genérica, para aplicação em todos os casos futuros; aquele é precedente obrigatório apenas para o caso em julgamento: do precedente se extrai a norma aplicável unicamente ao caso posto. Sem embargo, é possível notar que alguns institutos recentes criados pelo direito brasileiro o aproximam da cultura do "stare decisis". Como bem ficou salientado na Rcl 4335/AC, no voto do ministro Teori Zavascki, o art. 557 do CPC é um exemplo de dispositivo que provê uma eficácia ultra-partes para decisões do STF. In verbis, "O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou Tribunal Superior". O art. 518, §1º do CPC, de igual modo, confere às súmulas do STF poder para barrar o recebimento de apelação quando esta estiver a questionar sentença dada em perfeita conformidade com aquelas. Em matéria de Direito Processual Penal, ao tocarmos no assunto de Fontes do Direito, temos que a súmula vinculante se torna praticamente uma fonte formal. Apesar de ser considerada como uma jurisprudência, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, o precedente vincula toda a Administração Pública e o Poder Judiciário. Entretanto, é possível enfrentar a questão e levar ao Supremo Tribunal Federal a possibilidade de sua revisão por meio de técnica de distinção (distinguishing) e superação (overruling). Mesmo pensamento é sustentado pelo jurista Adolfo Moisés Vieira da Rocha. Por outro lado, O CPC/15 parece estar nessa linha de raciocínio da teoria stare decisis, uma vez que obrigou, a partir do art. 926, que os tribunais uniformizem sua jurisprudência e a mantenham estável, íntegra e coerente. Categoria:Direito processual Categoria:Expressões latinas usadas no Direito.

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Stephen Breyer

Stephen Gerald Breyer (São Francisco, 15 de agosto de 1938) é um advogado e jurista americano aposentado que serviu como Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos, apontado pelo então presidente norte-americano Bill Clinton em 1994.

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Steve Daines

Foto oficial do senador Steve Daines. Steven David "Steve" Daines (Van Nuys, 20 de agosto de 1962) é um político norte-americano filiado ao Partido Republicano.

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Stormy Daniels

Stormy Daniels, nascida como Stephanie Gregory Clifford (Baton Rouge, Luisiana, 17 de março de 1979), é uma modelo, atriz, diretora e roteirista estadunidense de filmes pornográficos.

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Suicídio

Suicídio é o ato de causar a própria morte de forma intencional.

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Suprema Corte dos Estados Unidos

Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.

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Susan Collins

Susan Margaret Collins (nascida em 7 de dezembro de 1952) é uma política e servidora pública e senadora dos Estados Unidos pelo estado de Maine e membro do Partido Republicano.

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Texas

O Texas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sul do país.

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The Guardian

The Guardian é um jornal diário nacional britânico independente, conhecido, até 1959, como Manchester Guardian.

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The Intercept

The Intercept é uma publicação, na forma de jornal on-line independente.

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The New York Times

The New York Times (por vezes abreviado para NYT) é um jornal diário estadunidense, fundado e publicado continuamente em Nova York desde 18 de Setembro de 1851, pela The New York Times Company.

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The New Yorker

The New Yorker é uma revista norte-americana que publica críticas, ensaios, reportagens investigativas e também ficção.

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The Wall Street Journal

The Wall Street Journal é um jornal diário internacional em língua inglesa sobre notícias econômicas e que mantém sede em Nova York, Estados Unidos.

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The Washington Post

The Washington Post (literalmente "O Correio de Washington"), mais conhecido por Washington Post, ou até mesmo por Post, é um jornal diário estadunidense.

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Tilikum (orca)

Tilikum foi uma orca macho em cativeiro.

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Tom Perez

Thomas Edward Perez (Buffalo, 7 de outubro de 1961) é um político e advogado norte-americano, que trabalhou como Chefe do Comitê Nacional Democrata de fevereiro de 2017 a janeiro de 2021.

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Tony Blair

Anthony Charles Lynton Blair, mais conhecido como Sir Tony Blair, (Edimburgo, 6 de maio de 1953) é um político britânico, que foi primeiro-ministro do Reino Unido de 1997 a 2007, e foi líder do Partido Trabalhista de 1994 a 2007 e de membro do Parlamento Britânico de 1983 a 2007.

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Transgénero

Bandeira do movimento e orgulho transgénero são pessoas cuja identidade de gênero difere do típico do seu sexo, atribuído ao nascer.

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Universidade de Georgetown

Universidade de Georgetown (Georgetown University) é uma universidade privada estadunidense, sediada no histórico distrito de Georgetown, em Washington, D.C..

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Universidade George Washington

A Universidade George Washington (inglês: George Washington University) é uma universidade de pesquisa privada, fundada pelo Congresso dos Estados Unidos em 1821 e uma das líderes mundiais em educação e pesquisa.

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Universidade Yale

A Universidade Yale é uma instituição de ensino superior privada americana, situada em New Haven, Connecticut.

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Washington (estado)

Washington é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos chamados estados do Pacífico.

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Washington, D.C.

Washington, D.C. é a capital e o distrito federal dos Estados Unidos.

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William Rehnquist

William Hubbs Rehnquist (1º de outubro de 1924 — 3 de setembro de 2005) foi Juiz Associado da Suprema Corte dos Estados Unidos de 7 de janeiro de 1972 a 26 de setembro de 1986 e 16º Chefe de Justiça dos Estados Unidos de 26 de setembro de 1986 a 3 de setembro de 2005.

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Wisconsin

O Wisconsin (/wɪsˈkɒnsɨn/) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região norte do país.

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Yale Law School

Sterling Law Building. Yale Law School, abreviada como YLS, é a escola de Direito da Universidade Yale, situada em New Haven, Connecticut, nos Estados Unidos.

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12 de fevereiro

USS ''Macon'' cai e afunda na costa da Califórnia 1961: Lançamento da ''Venera 1''.

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1965

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