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27 relações: Aécio Neves, Betinho Gomes, Campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018, Caso João Hélio, Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé, Código de Menores de 1927, Celso Maldaner, Clodovil Hernandes, Controvérsia Jair Bolsonaro–Maria do Rosário, Debora Silva Maria, Delinquência juvenil, Eduardo Bolsonaro, Estatuto da Criança e do Adolescente, Imputabilidade penal, Jean Wyllys, Jefferson de Oliveira Galvão, Josias da Vitória, Keiko Ota, Maioridade, Maioridade penal, Marina Silva, Mauro Iasi, Menores infratores, Movimento Brasil Livre, Partido Liberal (2006), Posições políticas de Luiz Inácio Lula da Silva, Posicionamentos dos partidos brasileiros.
Aécio Neves
Aécio Neves da Cunha (Belo Horizonte, 10 de março de 1960) é um economista e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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Betinho Gomes
Heberte Lamarck Gomes Da Silva (Cabo de Santo Agostinho, 27 de abril de 1975) é um agrônomo e político brasileiro.
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Campanha presidencial de Jair Bolsonaro em 2018
A campanha presidencial de Jair Bolsonaro, ocorrida em 2018, foi oficializada em convenção nacional pelo Partido Social Liberal (PSL), em 22 de julho de 2018.
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Caso João Hélio
O caso João Hélio refere-se ao crime ocorrido na noite de 7 de fevereiro de 2007 na cidade do Rio de Janeiro, quando João Hélio Fernandes Vieites, de seis anos de idade, foi assassinado durante um assalto.
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Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé
O Caso Liana Friedenbach e Felipe Caffé foi um crime ocorrido na zona rural de Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, entre 1 e 8 de novembro de 2003, que causou profunda indignação na sociedade brasileira e reacendeu o debate a respeito da maioridade penal no Brasil.
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Código de Menores de 1927
O Código de Menores de 1927, sancionado pelo então Presidente do Brasil, Washington Luiz, foi uma legislação que estabeleceu as normas para o tratamento legal de menores de idade em situações de vulnerabilidade social ou que tivessem cometido atos infracionais.
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Celso Maldaner
Celso Maldaner (Chapecó) é um economista, empresário e político brasileiro, integrante do Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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Clodovil Hernandes
Clodovil Hernandes, nascido Clodovir Hernandes (Elisiário, 17 de junho de 1937 – Brasília, 17 de março de 2009), às vezes grafado Clodovil Hernandez, foi um estilista, ator, apresentador de televisão, político e filantropo brasileiro.
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Controvérsia Jair Bolsonaro–Maria do Rosário
Jair Bolsonaro discutindo com a deputada Maria do Rosário no plenário da Câmara dos Deputados, em 2016 Em três ocasiões, o então deputado federal Jair Bolsonaro disse que "não estupraria" a deputada federal Maria do Rosário "porque não merece".
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Debora Silva Maria
Debora Silva Maria é uma ativista dos direitos humanos brasileira, fundadora do movimento Mães de Maio, que denuncia e apura independentemente casos de violência policial no Brasil.
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Delinquência juvenil
A delinquência juvenil refere-se aos atos criminosos cometidos por menores de idade.
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Eduardo Bolsonaro
Eduardo Nantes Bolsonaro GORB (Rio de Janeiro, 10 de julho de 1984) é um escrivão da Polícia Federal e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL) e ex-aluno de Olavo de Carvalho.
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Estatuto da Criança e do Adolescente
No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o conjunto de normas do ordenamento jurídico que tem como objetivo a proteção dos direitos da criança e do adolescente, aplicando medidas e expedindo encaminhamentos para o juiz.
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Imputabilidade penal
Em direito, a imputabilidade penal é a capacidade que tem a pessoa que praticou certo ato, definido como crime, de entender o que está fazendo e de poder determinar se, de acordo com esse entendimento, será ou não legalmente punida.
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Jean Wyllys
Jean Wyllys de Matos Santos (Alagoinhas, 10 de março de 1974) é um jornalista, professor universitário e político brasileiro.
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Jefferson de Oliveira Galvão
Jefferson de Oliveira Galvão (São Vicente, 2 de janeiro de 1983), mais conhecido simplesmente como Jefferson, é um empresário e ex-futebolista brasileiro que atuava como goleiro.
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Josias da Vitória
Josias Mário da Vitória (Colatina, 2 de junho de 1971) é um policial militar e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP).
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Keiko Ota
Iolanda Keiko Miashiro Ota, ou Keiko Ota (Olímpia, 28 de setembro de 1956), é uma empresária e política brasileira, de ascendência japonesa, filiada ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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Maioridade
Sem maioridade No ordenamento jurídico de um país, a maioridade é a condição legal para a atribuição da plena capacidade de ação de uma pessoa que decorre ao se alcançar uma idade cronológica previamente estabelecida.
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Maioridade penal
A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.
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Marina Silva
Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima (nascida Maria Osmarina da Silva) (Rio Branco), mais conhecida por Marina Silva, é uma historiadora, professora, psicopedagoga, ambientalista e política brasileira, filiada à Rede Sustentabilidade (REDE) e atual ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, cargo que exerceu anteriormente entre 2003 e 2008.
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Mauro Iasi
Mauro Luís Iasi (São Paulo, 10 de fevereiro de 1960) é um pesquisador, historiador, sociólogo, político e professor universitário brasileiro, filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB).
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Menores infratores
A expressão menores infratores se refere aos menores situados abaixo da idade penal, geralmente adolescentes, que praticam algum ato classificado como crime.
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Movimento Brasil Livre
O Movimento Brasil Livre (MBL) é um movimento político brasileiro liberal conservador e vinculado à direita, ativo desde 2014.
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Partido Liberal (2006)
O Partido Liberal (PL), anteriormente conhecido como Partido da República (PR), é um partido político brasileiro de cunho liberal conservador, majoritariamente alinhado à direita (com facções internas de centro-direita e, em menor número, extrema-direita), fundado e registrado oficialmente em 2006.
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Posições políticas de Luiz Inácio Lula da Silva
Este artigo aborda as posições políticas de Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil entre 2003 e 2010 e de 2023 em diante.
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Posicionamentos dos partidos brasileiros
O presente artigo trata dos posicionamentos dos partidos brasileiros sobre alguns assuntos polêmicos como, por exemplo, a legalização da maconha, o porte de armas, a legalização do aborto, entre outros.
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Redireciona aqui:
Redução da Maioridade Penal, Redução da maioridade penal, Reforma da idade penal (Brasil), Reforma da idade penal no Brasil, Reforma da maioridade penal, Reforma da maioridade penal no Brasil.
