Emenda constitucional

A Constituição Federal do Brasil de 1988 já passou por diversas emendas constitucionais. Uma emenda constitucional é uma modificação da constituição de um Estado, resultando em mudanças pontuais do texto constitucional, as quais são restritas a determinadas matérias, não podendo ter, como objeto, a abolição das chamadas cláusulas pétreas.

Ação declaratória de constitucionalidade

A Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) é uma ação judicial proposta com o objetivo de tornar certo judicialmente que uma dada norma é compatível com a Constituição.

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Abono de permanência

O abono de permanência (no Brasil) é o reembolso da contribuição previdenciária, devido ao Servidor público em regime contratual estatutário que esteja em condição de aposentar-se, mas que optou por continuar em atividade.

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Acessibilidade

Acessibilidade se refere à possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

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Acre

Acre é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Acusações de corrupção contra Rod Blagojevich

Rod Blagojevich, ex-governador de Illinois, está sob investigação, conduzida pela Agência Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI) desde 2005, pelos crimes de corrupção.

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Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

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Administração tributária

Em direito tributário, administração tributária ou administração fiscal refere-se a entidades e órgãos da administração pública com atribuições, competência e funções para definir atos e controlar as obrigações fiscais.

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Agência Nacional do Cinema

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) é um órgão oficial do governo federal do Brasil, constituída como agência reguladora, com sede na cidade de Brasília, cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional.

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Alasca

O Alasca (em inglês Alaska) é um dos 50 estados dos Estados Unidos e o maior em extensão territorial, sendo maior do que os estados norte-americanos do Texas, Califórnia e Montana juntos (respectivamente o segundo, o terceiro e o quarto mais extensos).

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Albert H. Roberts

Albert Houston Roberts (4 de julho de 1868 - 25 de junho de 1946) foi um político, educador e jurista americano.

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Alex Manente

Alex Spinelli Manente (São Bernardo do Campo, 29 de agosto de 1979) é um advogado e político brasileiro membro titular do Diretório Nacional do Cidadania.

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Alteração de Agosto

A Alteração de Agosto (Polonês: Nowela sierpniowa) de 2 de Agosto de 1926 foi um conjunto de emendas constitucionais para a Constituição de Março de 1921.

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Alvaro Dias

Alvaro Fernandes Dias (Quatá, 7 de dezembro de 1944) é um historiador, professor e político brasileiro.

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Amazônia Legal

A Amazônia Legal é uma área que engloba nove estados do Brasil pertencentes à bacia Amazônica, instituído pelo governo federal via lei 1 806/1953, reunindo regiões de idênticas características, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento socioeconômico da região amazônica.

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Aposentadoria compulsória

Aposentadoria compulsória é uma imposição legal que obriga o trabalhador a afastar-se do posto de trabalho que até então ocupava.

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Arizona

O Arizona é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudoeste do país.

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Arthur Capper

Arthur Capper (14 de Julho de 1865 – 19 de Dezembro de 1951) foi um político americano do Kansas.

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Assembleia Nacional Constituinte de 1987

A Assembleia Nacional Constituinte de 1987, também referida como Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988,, por Daniel Marcelino, Sérgio Braga e Luiz Domingos.

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Ato Institucional n.º 4

O Ato Institucional Número Quatro (AI-4) foi baixado por Humberto de Alencar Castelo Branco em 7 de dezembro de 1966, com a intenção de organizar e discutir uma nova Constituição ao Brasil que seria condizente ao governo militar instaurado em 1964.

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Ato Institucional n.º 5

O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil.

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África do Sul

África do Sul, oficialmente República da África do Sul e mais raramente referida como Suláfrica, é um país localizado no extremo sul da África, entre os oceanos Atlântico e Índico, com quilômetros de litoral.

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Álvaro Costa Dias

Álvaro Costa Dias (Caicó, 4 de setembro de 1959), também conhecido como Álvaro Dias, é um médico e político brasileiro, filiado ao Republicanos.

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Óregon

Óregon ou Oregão (em inglês: Oregon) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região dos Estados do Pacífico.

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Ben Cohen (empresário)

Bennett Cohen (Nova Iorque, 18 de março de 1951) é um empresário, ativista e filantropo americano.

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Bernard Appy

Bernard Appy (São Paulo, 19 de fevereiro de 1962) é um economista brasileiro, mentor da proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) em tramitação no Congresso.

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Betinho Gomes

Heberte Lamarck Gomes Da Silva (Cabo de Santo Agostinho, 27 de abril de 1975) é um agrônomo e político brasileiro.

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Bolsa Família

O Programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal do Brasil, instituído no governo Lula pela Medida Provisória 132, de 20 de outubro de 2003, e convertida em lei em 9 de janeiro de 2004, pela Lei Federal n. 10.836.

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Borough municipal

Borough Municipal (em inglês, Municipal Borough) foi um tipo de distrito governamental local que existiu na Inglaterra e País de Gales entre 1835 e 1974, na Irlanda do Norte de 1840 a 1973 e na República da Irlanda de 1840 a 2002.

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BR-432

A BR-432 é uma rodovia federal de ligação brasileira que corta o interior do estado de Roraima.

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Brasil Novo

Brasil Novo é um município brasileiro do estado do Pará, pertencente à Mesorregião do Sudoeste Paraense.

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Cabo Daciolo

Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, mais conhecido como Cabo Daciolo (Florianópolis, 30 de março de 1976) é um bombeiro militar, pastor evangélico e político brasileiro filiado ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).

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Cajar Nardes

Cajar Onesimo Ribeiro Nardes (Santo Ângelo, 16 de novembro de 1965) é um médico veterinário e político brasileiro. Foi deputado federal (2015/2018) e atual presidente estadual do Podemos (PODE) no Rio Grande do Sul. Como parlamentar, Cajar Nardes se destacou por atuar em defesa dos animais e foi um dos líderes na Câmara dos Deputados na luta pela aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) do Fim do Foro na Comissão Especial, que propõe o fim do foro especial por prerrogativa de função para cerca de 55 mil autoridades no Brasil. Com o empenho de Cajar e outros líderes políticos, a PEC já está pronta para ser votada no plenário da Câmara dos Deputados e, em seguida, ser promulgada pelas mesas diretoras do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.

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Califórnia

Califórnia (California) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados do Pacífico.

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Canadá

O Canadá (Canada,; Canada) é um país que ocupa grande parte da América do Norte e se estende desde o oceano Atlântico, a leste, até o oceano Pacífico, a oeste.

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Carlos Vinagre

Carlos Alberto de Aragão Vinagre (Belém, 25 de abril de 1934 — 22 de maio de 2006) foi um político brasileiro que exerceu o cargo de deputado federal por três mandatos.

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Carolina do Norte

A Carolina do Norte é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Carolina do Sul

A Carolina do Sul é um dos 50 estados dos Estados Unidos, e está localizado na região sudeste do país.

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Casamento entre pessoas do mesmo sexo na Espanha

O casamento entre pessoas do mesmo sexo na Espanha é legal desde 3 de julho de 2005.

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Caso Gabriela Prado

O Caso Gabriela Prado se refere ao assassinato da jovem Gabriela Prado Maia Ribeiro ocorrido em 25 de março de 2003 no Rio de Janeiro.

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Câmara dos Representantes dos Estados Unidos

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos (ou Casa dos Representantes dos Estados Unidos) é uma das duas Câmaras do Congresso dos Estados Unidos, a outra sendo o Senado.

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Câmara municipal (Brasil)

No Brasil, a Câmara Municipal é o órgão legislativo dos municípios, configurando-se como a assembleia de representantes dos cidadãos ali residentes.

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Câmara Municipal de Fortaleza

Câmara Municipal de Fortaleza é o órgão legislativo do município homônimo.

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Código Brasileiro de Telecomunicações

Código Brasileiro de Telecomunicações é a Norma institucional que consolidou a regulamentação da área de telecomunicações e radiodifusão no Brasil.

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Ceará-Mirim

Ceará-Mirim é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, localizado na Grande Natal e no Polo Costa das Dunas.

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Censo do Reino Unido de 1841

O Censo do Reino Unido de 1841 foi o quinto Censo da Grã-Bretanha, tendo sido realizado em 6 de Junho daquele ano.

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Cláusula pétrea

Cláusulas pétreas são limitações materiais ao poder de reforma da constituição de um Estado.

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Clodovil Hernandes

Clodovil Hernandes, nascido Clodovir Hernandes (Elisiário, 17 de junho de 1937 – Brasília, 17 de março de 2009), às vezes grafado Clodovil Hernandez, foi um estilista, ator, apresentador de televisão, político e filantropo brasileiro.

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Colorado

Colorado é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados das Montanhas Rochosas.

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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ ou CCJC) é uma comissão permanente da atividade legislativa da Câmara dos Deputados do Brasil, formada por até 66 membros, sendo composta atualmente por 63 deputados, e presidida pelo Deputado Federal Rui Falcão (PT-SP).

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal do Brasil

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é uma comissão permanente da atividade legislativa do Senado Federal do Brasil.

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Connecticut

Connecticut (ou Coneticute ou Conecticute) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região da Nova Inglaterra.

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Consórcio público

Consórcio público é uma pessoa jurídica criada por lei com a finalidade de executar a gestão associada de serviços públicos, onde os entes consorciados, que podem ser a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, no todo ou em parte, destinarão pessoal e bens essenciais à execução dos serviços transferidos.

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Conselho da Justiça Federal

O Conselho da Justiça Federal (CJF), órgão autônomo com sede em Brasília-DF, tem como missão promover e assegurar a integração e o aprimoramento humano e material das instituições que compõem a Justiça Federal, como órgão central do sistema.

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Conselho Nacional do Ministério Público

Sede do CNMP No Brasil, o Conselho Nacional do Ministério Público é um órgão externo encarregado de controlar e fiscalizar a atuação administrativa e financeira dos órgãos integrantes do Ministério Público nacional, bem como supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.

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Conselho Popular do Turquemenistão

O Conselho Popular (Turcomeno: Halk Maslahaty) é a câmara alta do Conselho Nacional do Turquemenistão (Milli Geěeş).

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Constituição

Uma constituição é o conjunto de normas jurídicas que ocupa o topo da hierarquia do direito de um Estado, e que pode ou não ser codificado como um documento escrito.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição da Bielorrússia

A Constituição da República da Bielorrússia (Канстытуцыя Рэспублікі Беларусь, Конституция Республики Беларусь) é a legislação suprema da Bielorrússia.

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Constituição da Irlanda

A Constituição da Irlanda (em irlandês: Bunreacht na hÉireann) é o documento legal fundador do Estado hoje conhecido como República da Irlanda.

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Constituição da Noruega

A assembleia constituinte reunida em Eidsvoll, em 1814. A Constituição da Noruega foi adoptada a 16 de maio de 1814 por uma assembleia constituinte reunida em Eidsvoll (uma pequena cidade a norte da capital, que naquela altura se chamava Christiania) e assinada a 17 de maio, que passou a ser o Dia Nacional da Noruega.

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Constituição da Ossétia do Sul

A Constituição da República da Ossétia do Sul (russo: Конститу́ция Респу́блики Ю́жная Осе́тия) foi adotada por referendo em 8 de abril de 2001.

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Constituição da Turquia

A atual Constituição da República da Turquia, também conhecida como Constituição de 1982, é a lei fundamental da Turquia.

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Constituição do Estado de Sergipe

A Constituição do Estado de Sergipe é a lei fundamental maior da competência do processo legislativo do estado brasileiro de Sergipe.

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Constituição do Uruguai

A Constituição do Uruguai é a lei suprema do Uruguai.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Constituição Política do Estado de São Paulo

A atual Constituição Política do Estado de São Paulo foi promulgada obedecendo os princípios da Constituição do Brasil, pela Assembleia Estadual Constituinte Paulista no dia 5 de outubro de 1989, exatamente como manda o Artigo 11 da Constituição Federal de 1988, que estatui o seguinte: "Cada Assembleia Legislativa, com poderes constituintes, elaborará a Constituição do Estado, no prazo de um ano, contado da promulgação da Constituição Federal, obedecidos os princípios desta".

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Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791

Castelo Real de Varsóvia, onde a Constituição há pouco foi aprovada. A Constituição Polonesa de 3 de maio de 1791 (polonês: Konstytucja Trzeciego Maja) é considerada a segunda moderna constituição nacional codificada da Europa, depois da Constituição da Córsega de 1755, assim como a terceira mais antiga no mundo, depois da Constituição dos Estados Unidos.

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Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira

A Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (simplificada como Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira - CPMF) foi um tributo brasileiro.

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Controvérsias envolvendo Jair Bolsonaro

Cartaz simbolizando o Movimento Ele Não. Entre as principais controvérsias envolvendo Jair Bolsonaro, podem se citar suas posições populistas,Caracterizações como "populista" incluem, mas não se limitam a.

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Controvérsias envolvendo o governo Jair Bolsonaro

As controvérsias envolvendo o Governo Bolsonaro referem-se ao histórico de polêmicas envolvendo o governo do ex-Presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.

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Corpo de Bombeiros Militar da Bahia

O Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM-BA), antigo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado da Bahia, cuja denominação oficial era Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares (Coordop/BM da PMBA), é um Comando Intermediário da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP) depois do desvinculamento da Polícia Militar da Bahia.

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Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) é uma Corporação cuja missão primordial consiste na execução de atividades de defesa civil, prevenção e combate a incêndios, buscas, salvamentos e socorros públicos no âmbito do estado de Santa Catarina.

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Costa e Silva

Artur da Costa e Silva GCTE • GCC (Taquari, 3 de outubro de 1899 – Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 1969) foi um militar e político brasileiro.

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Cristóvão de Castro Barcelos

Cristóvão de Castro Barcellos (Campos dos Goytacases, 25 de julho de 1883 — Rio de Janeiro, 1946) foi um militar e político brasileiro.

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Cronologia da pandemia de COVID-19 no Brasil

Este artigo documenta a cronologia da pandemia de COVID-19 no Brasil.

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Dakota do Norte

A Dakota do Norte ou Dacota do Norte (em inglês: North Dakota é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na região centro-oeste do país. O centro geográfico da América do Norte está localizado em Dakota do Norte, na cidade de Rugby. A maior parte de Dakota do Norte está localizada na região das Grandes Planícies norte-americanas. Por causa disto, caracteriza-se pelo seu terreno pouco acidentado, relativamente plano. Fazendas cobrem mais de 90% do estado. A agricultura e a extração de petróleo são as principais fontes de renda do estado. Outra fonte de renda importante é o turismo. A região que compõe atualmente o estado foi a última região dos Estados Unidos continental a ser explorada e assentada pelos norte-americanos. Em 1858, o governo norte-americano criaria o Território de Dakota - um território que incluía o que forma atualmente os estados de Dakota do Norte e Dakota do Sul, até então parte do Território de Minnesota. O Território de Dakota seria escassamente povoado até o século XIX, quando as primeiras ferrovias passando pela região foram construídas ao longo da região, incentivando assim a prática da agricultura. Inicialmente, alguns poucos latifundiários dominavam a economia das Dakotas. Porém, o sucesso destes latifúndios e as ferrovias atraíram milhares de pessoas à região. Em 2 de novembro de 1889, o território de Dakota foi dividido nos atuais Dakota do Norte e Dakota do Sul e elevados à categoria de estados. Dakota do Norte sofreu bastante nas décadas de 1920 e 1930, por causa de grandes períodos de estiagem, de pragas e da Grande Depressão. A população atingiu seu máximo nos primeiros anos da década de 1930, e desde então tem passado por períodos de declínio e aumento populacional, embora nunca mais tivesse atingido os números da década de 1930. O estado tem resistido a grande recessão do início do século XXI com um boom de recursos naturais, particularmente na extração de petróleo, que se encontra abaixo da parte noroeste do estado. O desenvolvimento tem impulsionado forte emprego, crescimento populacional e baixo desemprego.

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Dakota do Sul

Dakota do Sul ou Dacota do Sul (em inglês: South Dakota é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país. A maior parte deste estado localiza-se nas Grandes Planícies americanas. Por causa disto, a maior parte de Dakota do Sul caracteriza-se pelo seu terreno pouco acidentado, relativamente plano. Mais de 90% do estado é coberto por fazendas. A agropecuária tem sido historicamente a principal fonte de renda do estado. O estado é um dos líderes nacionais na produção de trigo. A Dakota do Sul também possui um dos maiores rebanhos de gado bovino do país, embora atualmente as duas maiores fontes de renda do estado sejam a prestação de serviços financeiros e imobiliários e a indústria de manufatura. Uma das principais fontes de renda de Dakota do Sul é o turismo. Anualmente, milhões de turistas visitam o estado. A região de Black Hills, localizada no oeste do estado, é uma região montanhosa que abriga a principal atração turística do estado, o Monte Rushmore, onde estão esculpidos os bustos de quatro presidentes norte-americanos. Esta enorme escultura é uma das atrações turísticas mais conhecidas dos Estados Unidos, e rendeu ao estado o epíteto The Mount Rushmore State. O nome do estado provém dos Sioux, que se chamavam a si mesmos de Dakota, que significa "amigo". A região que compõe atualmente a Dakota do Sul foi uma das últimas regiões dos Estados Unidos continental a ser explorada e assentada pelos americanos. Em 1858, o governo americano criaria o Território de Dakota - um território que incluía o que forma atualmente os estados de Dakota do Norte e Dakota do Sul, até então parte do Território de Minnesota. O Território de Dakota seria escassamente povoado até ao século XIX, quando as primeiras ferrovias passando pela região foram construídas ao longo do Território de Dakota, incentivando assim a prática da agricultura na região. Inicialmente, alguns poucos latifundiários dominavam a economia do território. Porém, o sucesso destes latifundiários e as ferrovias atraíram milhares de pessoas à região. Em 2 de novembro de 1889, o Território de Dakota foi dividido nos atuais Dakota do Norte e Dakota do Sul, e ambos foram elevados à categoria de estados.

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Danilo Forte

Francisco Danilo Bastos Forte (Fortaleza, 1 de setembro de 1958) é um advogado e político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃO).

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Delaware

Delaware (em sua forma aportuguesada Delauare) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região nordeste.

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Demolition Man

Demolition Man (O Demolidor no Brasil e Homem Demolidor em Portugal) é um filme de ação de ficção científica norte-americano de 1993 dirigido por Marco Brambilla em sua estreia na direção, e estrelado por Sylvester Stallone e Wesley Snipes.

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Desvinculação de Receitas da União

Desvinculação das Receitas da União (DRU) é um dispositivo do governo federal brasileiro para desvincular um percentual da receita tributária para que ele possa ser usado livremente.

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Dez medidas contra a corrupção

Painel eletrônico da Câmara dos Deputados durante votação que aprovou por 450 votos a favor, um contra e três abstenções o texto base do Projeto de Lei (PL) 4.850/16, que cria as medidas contra a corrupção. Procurador da República e coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol defendendo em abril de 2016 durante um congresso no Rio de Janeiro, as 10 Medidas contra a Corrupção. Dez medidas contra a corrupção é um projeto criado em 2015 pelo Ministério Público Federal (MPF) que tem por objetivo a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional, destinado ao aperfeiçoamento do sistema jurídico, de modo a reprimir a corrupção e a impunidade no Brasil.

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Diário Oficial da União

O Diário Oficial da União (DOU) é um dos veículos de comunicação pelo qual a Imprensa Nacional do Brasil tem de tornar público todo e qualquer assunto acerca do âmbito federal.

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Direito à educação

O direito à educação é um direito humano reconhecido em uma série de convenções internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos HumanosONU (1948).

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Direito constitucional

Direito constitucional é o ramo do direito público interno dedicado à análise e interpretação das normas constitucionais.

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Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

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Direito do trabalho no Brasil

Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

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Direito previdenciário

O direito previdenciário é um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e início do século XX.

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Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

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Direitos políticos

Os direitos políticos se referem a um conjunto de regras constitucionalmente fixadas, referentes à participação popular no processo político.

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Direitos sociais

Direitos sociais são os direitos que visam garantir aos indivíduos o exercício e usufruto de direitos fundamentais em condições de igualdade, para que tenham uma vida digna por meio da proteção e garantias dadas pelo estado de direito.

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Divórcio

O divórcio (do termo latino divortium, derivado de divertĕre, "separar-se") é o rompimento legal e definitivo do vínculo de casamento civil.

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EC

EC pode significar.

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Educação na ditadura militar brasileira

Educação na ditadura militar brasileira refere-se a políticas, processos e práticas educacionais adotadas no Brasil durante o regime militar que durou de 1964 a 1985.

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Educação obrigatória

Educação obrigatória ou compulsória, também conhecida por diversos outros nomes, como escolaridade obrigatória, ensino obrigatório ou escolarização obrigatória, é o ciclo de educação que crianças e jovens devem cursar de forma obrigatória.

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Eleição especial para presidente da Câmara dos Deputados do Brasil em 2016

Uma eleição especial para o cargo de Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil ocorreu em 14 de julho de 2016, durante a 55.ª legislatura.

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Eleição presidencial no Brasil em 1998

A eleição presidencial de 1998 no Brasil foi realizada em um domingo, 4 de outubro de 1998.

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Eleição presidencial nos Estados Unidos em 1980

A eleição presidencial dos Estados Unidos em 1980 foi a 49ª eleição presidencial quadrienal.

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Eleições estaduais na Guanabara em 1970

As eleições estaduais na Guanabara em 1970 ocorreram em duas etapas conforme previa o Ato Institucional Número Três e assim a eleição indireta do governador Chagas Freitas e do vice-governador Erasmo Martins Pedro foi em 3 de outubro e a escolha dos senadores Nelson Carneiro, Benjamin Farah e Danton Jobim, além de 20 deputados federais e 44 estaduais aconteceu em 15 de novembro a partir de um receituário aplicado aos 22 estados e aos territórios federais do Amapá, Rondônia e Roraima.

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Eleições estaduais no Rio de Janeiro em 1978

As eleições estaduais no Rio de Janeiro em 1978 aconteceram em duas fases conforme as regras do Pacote de Abril: em 1º de setembro houve a etapa indireta onde foram escolhidos o governador Chagas Freitas, o vice-governador Hamilton Xavier e também o senador Amaral Peixoto, ambos do MDB.

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Eleições estaduais no Rio de Janeiro em 1986

As eleições estaduais no Rio de Janeiro em 1986 ocorreram em 15 de novembro como parte das eleições gerais no Distrito Federal, em 23 estados e nos territórios federais do Amapá e Roraima.

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Eleições gerais na Espanha em 2023

As eleições gerais espanholas de 2023 foram realizadas no domingo, 23 de julho de 2023, que elegeram as 15.ª Cortes Gerais do Reino da Espanha.

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Eleições gerais na Espanha em abril de 2019

As eleições gerais na Espanha em 2019 ocorreram em 28 de abril de 2019, com a finalidade de eleger os membros das 13.ª Cortes Gerais do Reino da Espanha.

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Eleições presidenciais no Cazaquistão em 2011

As eleições presidenciais cazaques de 2011 foram realizadas em 3 de abril para eleger o presidente do Cazaquistão, tendo sido originalmente agendadas para 2012.

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Elton Welter

Elton Carlos Welter (Toledo, 23 de novembro de 1968), é um agrilcultor familiar, filósofo e político brasileiro, está filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Emenda constitucional

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Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos

A Emenda Constitucional n.º 95, também conhecida como a Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos, alterou a Constituição brasileira de 1988 para instituir o Novo Regime Fiscal.

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Emenda Constitucional n.º 1 à Constituição brasileira de 1967

A Emenda Constitucional nº 1 (conhecida, informalmente, como Constituição de 1969) foi uma emenda constitucional editada pela junta militar presidida por Augusto Rademaker que assumiu as atribuições do Presidente da República no Brasil em 31 de agosto de 1969, após a trombose cerebral sofrida pelo então Presidente Artur da Costa e Silva.

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Emenda Constitucional n.º 123 à Constituição brasileira de 1988

A Emenda Constitucional n.º 123, conhecida popularmente durante sua fase de tramitação como PEC das Bondades ou PEC Kamikaze, é uma emenda à Constituição brasileira de 1988 que prevê a ampliação de benefícios sociais.

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Emenda Constitucional n.º 72 à Constituição brasileira de 1988

A Emenda Constitucional n.º 72 à constituição brasileira de 1988 é o resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.° 66 de 2012.

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Emendas parlamentares

Senado Federal. Na política brasileira, por emendas parlamentares entende-se os recursos do orçamento público legalmente indicados pelos membros do Congresso Nacional e das Assembleias Legislativas estaduais para finalidades públicas, geralmente relacionada ao interesse temático e eleitoral de cada parlamentar.

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Emerson Kapaz

Emerson Kapaz (São Paulo) é um empresário e político brasileiro.

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Empregado doméstico

Empregado doméstico ou trabalhador doméstico é uma pessoa que trabalha no âmbito de uma residência.

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Empresa pública

Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.

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Eraldo Trindade

Eraldo da Silva Trindade (Macapá) é um Radialista, Jornalista, Engenheiro Florestal, Advogado e Político Brasileiro.

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Escândalo do mensalão

Mensalão foi um escândalo de compra de votos que ameaçou derrubar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

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Espírito Santo (estado)

O Espírito Santo é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Esquerda (política)

No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social.

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Estado de emergência

''Estado de emergência'' em Paris, Novembro de 2015 Estado de emergência é a designação de uma situação declarada e/ou imposta pelo governo de um país.

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Estados dos Estados Unidos

Nova Jérsei foram os primeiros estados a entrarem na União, todos em 1787, enquanto que os dois últimos, o Alasca e o Havaí, foram admitidos em 1959. Os estados dos Estados Unidos são as cinquenta unidades desse país federal da América do Norte.

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Evangelista Siqueira

Evangelista Soares Siqueira (Santa Luzia do Paruá, 22 de outubro de 1980) é um político, professor, pedagogo e radialista brasileiro.

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Fátima Bezerra

Maria de Fátima Bezerra (Picuí, 19 de maio de 1955) é uma pedagoga e política brasileira, filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Financiamento público de campanhas

Entende-se por financiamento público de campanhas como a destinação de recursos públicos a campanhas eleitorais e a partidos políticos, proporcionalmente à representatividade desses partidos no parlamento.

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Flavio Bierrenbach

Flavio Flores da Cunha Bierrenbach (São Paulo) é um advogado, magistrado e político brasileiro.

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Flórida

A Flórida ou Florida (em português europeu; em português brasileiro ou europeu) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudeste do país.

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Friedrich Müller (jurista)

Friedrich Müller (Eggenfelden, Baviera, 22 de janeiro de 1938) é um jurista alemão que leciona Direito constitucional, Filosofia do direito e Teoria geral do direito na Universidade de Heidelberg.

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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação

Senado. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um conjunto de fundos contábeis (26 estaduais e 1 do Distrito Federal) formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública.

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Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) foi um conjunto de fundos contábeis formado por recursos dos três níveis da administração pública do Brasil para promover o financiamento da educação básica pública.

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Gary Bauer

Gary Lee Bauer (4 de maio de 1946) é um americano político e ativista.

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Gastone Righi

Gastone Righi Cuoghi (Santos, 21 de dezembro de 1935 – Santos) foi um advogado, empresário e político brasileiro.

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Geórgia (Estados Unidos)

A Geórgia é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudeste do país, a leste do rio Mississippi, desde que a Virgínia Ocidental separou-se da Virgínia em 1863 (embora Michigan, Flórida e Wisconsin sejam maiores se a área ocupada por água é incluída), sendo o 24º maior estado do país em geral.

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Generoso Ponce Filho

Generoso Ponce Filho (Cuiabá, 6 de agosto de 1898 — Rio de Janeiro, 24 de julho de 1972) foi um político brasileiro.

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Gestão José Ivo Sartori no governo do Rio Grande do Sul

O Governo Sartori ou Gestão José Ivo Sartori no governo do Rio Grande do Sul corresponde ao período da história política do estado do Rio Grande do Sul que se inicia com a posse de José Ivo Sartori no governo do Estado, em 1º de janeiro de 2015.

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Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro.

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Governo Jair Bolsonaro

O Governo Jair Bolsonaro teve início no dia 1.º de janeiro de 2019 e chegou ao fim em 31 de dezembro de 2022.

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Governo Lula (2023–presente)

O governo Lula (terceiro mandato), também chamado de governo Lula III, é o período atual da história política brasileira em que Luiz Inácio Lula da Silva exerce a presidência da República desde 1.º de janeiro de 2023, representando seu retorno ao cargo para um terceiro mandato após ter sido presidente de 2003 a 2011.

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Governo Michel Temer

O governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República Brasileira, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de ''impeachment'' pelo Senado Federal.

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Greve da Polícia Rodoviária Federal de 2008

A greve da Polícia Rodoviária Federal de 2008 foi uma greve dos sindicatos categoria durante o governo Lula que exigia reajuste salarial, aumento do número de vagas na corporação e a exigência de ensino superior para a ingressão no órgão.

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Guarda Nacional (Brasil)

A Guarda Nacional foi uma força militar organizada no Brasil em agosto de 1831, durante o período regencial, e desmobilizada em setembro de 1922.

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Guarda Nacional (propostas de recriação)

A recriação da Guarda Nacional do Brasil foi proposta em 2018 por Geraldo Alckmin e Michel Temer.

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Guerra Civil na Guiné-Bissau

A Guerra civil na Guiné-Bissau, também conhecida como Guerra de 7 de Junho, foi um conflito na Guiné-Bissau.

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Habeas corpus

O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.

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Hélio Duque

Hélio Moacir de Sousa Duque (Andaraí, Bahia, 30 de maio de 1942) é um político brasileiro.

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Helio Antônio de Sousa

Helio Antônio de Sousa (também conhecido como Doutor Helio) (Buriti Alegre, 29 de julho de 1947), é um médico e político brasileiro.

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História de Iowa

Os nativos americanos nos Estados Unidos residiram no que hoje é Iowa por milhares de anos.

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História do Brasil

A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos anos AP.

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História do Canadá

A história do Canadá cobre o período desde a chegada dos paleoamericanos há milhares de anos até aos dias atuais.

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História do Cazaquistão

O Cazaquistão, é um país de vastas estepes, foi desde tempos antigos atravessados por populações nômades.

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História do Egito

A História do Egito corresponde a uma das mais longas histórias de um território do mundo.

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História dos indígenas australianos

Categoria:!Artigos com hCards A história dos indígenas australianos começou ao menos 65 mil anos atrás, quando os humanos passaram a habitar as massas continentais australianas.

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História económica de Portugal

A história económica de Portugal abrange o desenvolvimento da economia ao longo da História Portuguesa.

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Ideli Salvatti

Ideli Salvatti (São Paulo) é uma professora de física aposentada e política brasileira filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Illinois

Illinois (aportuguesado Ilinóis ou Ilinois) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país.

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Impeachment de Dilma Rousseff

O impeachment de Dilma Rousseff consistiu em um processo iniciado com vistas ao impedimento da continuidade do mandato de Dilma Rousseff como presidente da República Federativa do Brasil.

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Imposto sobre Bens e Serviços

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será um tributo estadual brasileiro sobre o valor agregado que substituirá o ICMS e o ISS gradativamente de 2026 até 2033.

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Indiana

Indiana é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Nordeste (Manufacturing Belt) do país.

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Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro

O Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro - IPERJ foi uma autarquia estadual, criada pelo Decreto-lei Estadual nº 83, de 30 de abril de 1975, pelo então governador Floriano Peixoto Faria Lima, visando unificar dois institutos de previdência que são anteriores a unificação dos antigos estados da Guanabara e do Rio de Janeiro, que eram o Instituto de Previdência do Estado da Guanabara - IPEG e o Instituto de Previdência Social - IPS/RJ, respectivamente.

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Itamar Franco

Itamar Augusto Cautiero Franco,; (Mar territorial brasileiro, – São Paulo) foi um engenheiro, militar e político brasileiro.

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Jack Layton

John Gilbert "Jack" Layton, membro do Conselho Privado da Rainha para o Canadá, foi um político social democrata e líder da oposição na Câmara dos Comuns do Canadá.

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Jackson Barreto

Jackson Barreto de Lima (Santa Rosa de Lima, 6 de maio de 1944) é um advogado e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

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João Campos de Araújo

João Campos de Araújo (Peixe, Tocantins, 28 de dezembro de 1962) é um delegado de polícia e político brasileiro, filiado ao Podemos (PODE).

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John St. John (político americano)

John Pierce St.

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John Walsh (apresentador de televisão)

John Edward Walsh Jr. (26 de dezembro de 1945) é uma personalidade televisiva estadunidense, investigador criminal, activista dos direitos humanos e de vítimas e o apresentador, bem como criador, do America's Most Wanted.

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José Aníbal

José Aníbal Peres de Pontes (Guajará-Mirim, 9 de agosto de 1947) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).

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José Barroso Pimentel

José Barroso Pimentel (Picos) é um advogado, bancário, escritor e político brasileiro filiado Partido dos Trabalhadores (PT).

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José Jorge (político)

José Jorge de Vasconcelos Lima (Recife) é um professor, engenheiro mecânico, estatístico e político brasileiro filiado ao União Brasil (UNIÃO).

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José Lourenço Morais da Silva

José Lourenço Morais da Silva (São Martinho da Gândara, Portugal, 5 de março de 1933 — Salvador, 5 de outubro de 2018) foi um político, economista e empresário brasileiro.

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Judite Nunes

Judite de Miranda Monte Nunes (Natal, 31 de dezembro de 1946) é uma magistrado e desembargadora brasileira.

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Juiz classista

Juiz classista é o juiz leigo, não togado, isto é, não necessariamente formado em Direito, que é escolhido pelos sindicatos de trabalhadores e de empregadores para um mandato temporário na Justiça do Trabalho.

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Juiz de paz

Juiz de paz é um magistrado, frequentemente sem formação jurídica, que exerce diversas funções judiciais consideradas, em cada lugar e época, como "menores" (pequenas causas ou demandas, casamentos etc.), resolvendo as contendas através de conciliação.

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Juntas de Conciliação e Julgamento

As Juntas de Conciliação e Julgamento, criadas por Getúlio Vargas em 1932, tinham como função pacificar os conflitos trabalhistas e aplicar a recém criada legislação trabalhista brasileira (que daria origem à CLT de 1943) embora não tenham inicialmente formado parte do Poder Judiciário do Brasil.

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Jurandy Leite

Jurandy de Castro Leite, mais conhecido como Jurandy Leite (Pinheiro – 27 de janeiro de 1934), é um ex-político e escritor brasileiro.

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Justiça do Trabalho do Brasil

Prédio do Fórum Trabalhista de Porto Alegre. Sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho.

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Justiça Militar do Brasil

Justiça Militar do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro com competência para processar e julgar os crimes militares definidos em lei.

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Juventude

A juventude (do termo latino juventute), também conhecida como idade moça, mocidade, adolescência e juventa, é entendida como sendo a forma imatura de um ser vivo, sendo o período antes da maturidade sexual.

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Kansas

Kansas ou, na sua forma aportuguesada, Cansas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região centro-oeste do país.

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Kentucky

O Kentucky é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Kinkaid Act

Kinkaid Act é uma emenda ao Homestead Act de 1862, alterando a quantidade da área a ser reclamada por pioneiros em 37 condados no estado de Nebraska, nos Estados Unidos da América.

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Kwame Nkrumah

O Muito Honorável Doutor Conselheiro Privado Kwame Nkrumah (Nkroful, 21 de Setembro de 1909 — Bucareste, 27 de Abril de 1972) foi um líder político africano, um dos fundadores do Pan-Africanismo.

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Lamartine Posella

Lamartine Posella Sobrinho (Campinas, 03 de maio de 1961), é um pastor evangélico, escritor, ex-político e conferencista brasileiro.

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Líderes eternos da Coreia do Norte

Líderes eternos da Coreia do Norte (em coreano: 주체조선의 영원한 수령; hanja: 主體朝鮮의 永遠한 首領) refere-se à prática de conceder títulos póstumos a líderes falecidos da Coreia do Norte.

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Legislação sobre armas de fogo

Cliente examina um fuzil em uma loja em Praga na República Tcheca. Legislação sobre armas de fogo refere-se ao conjunto de leis e decretos, normalmente estabelecidos por políticas públicas destinadas à regulamentação do comércio, posse e porte de armas de fogo e munição.

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Legislação tributária

Em Direito tributário, legislação tributária se refere às leis referentes à definição de tributos, atribuição de responsabilidade tributária e à cobrança de tributos no país, incluindo a fiscalização e as penalidades para quem não cumpre a lei.

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Lei da Ficha Limpa

A Lei Complementar nº.

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Leo Alcântara

Leonardo Rosário de Alcântara (Fortaleza, 05 de dezembro de 1972) é um advogado, empresário e político brasileiro.

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Lettre Anglaise

A Lettre Anglaise (Carta Inglesa em português) é um documento datado de 1793 e em duas partes (recomendações e notas em inglês), que foi encontrado em uma pasta perdida em Lille por um agente da Inglaterra, em pleno andamento da Revolução Francesa.

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Lista de emendas à constituição brasileira de 1988

Réplica ornamental com o texto da emenda 78. Esta é uma lista das emendas constitucionais à Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

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Lista de entrevistados e temas do programa Roda Viva

Esta é a lista de entrevistados e temas do programa ''Roda Viva'', apresentado pela TV Cultura, o mais antigo programa televisivo de entrevistas e debates da televisão brasileira, no ar ininterruptamente há anos.

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Lista de governadores da Paraíba

Esta é uma lista de governantes do estado da Paraíba e da Capitania da Paraíba.

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Lista de governadores de Mato Grosso

Esta é uma lista de governadores de Mato Grosso.

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Lista de governadores de Minas Gerais

Esta é uma lista de governantes do estado brasileiro de Minas Gerais.

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Lista de governadores de Roraima

Esta é uma lista de governantes do estado de Roraima.

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Lista de governadores de Santa Catarina

Esta é uma lista de governadores de Santa Catarina.

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Lista de governadores do Acre

Esta é uma lista de governantes do estado do Acre.

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Lista de governadores do Amapá

Esta é uma lista de governantes do estado do Amapá.

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Lista de governadores do Paraná

Esta é uma lista de governantes do Paraná.

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Lista de governadores do Piauí

Esta é uma lista de governantes do Estado do Piauí, pertencente à República Federativa do Brasil.

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Lista de inscritos no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas da Pátria

Esta é uma lista de inscritos no Livro de Aço dos Heróis e Heroínas da Pátria por meio da aprovação de lei do Congresso Nacional e a subsequente cerimônia in memoriam de fato representativo da vida do homenageado.no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília.

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Lista de municípios de São Paulo por área (2010)

Esta é a atual divisão territorial administrativa do Estado de São Paulo, que possui 645 municípios desde 1997, incluindo a área territorial dos municípios de acordo com a Resolução nº 1 de 15 de janeiro de 2013 do IBGE segundo o quadro territorial do ano de 2010.

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Lista de prefeitos de São Paulo do Potengi

Esta é a lista de prefeitos do município de São Paulo do Potengi, no estado brasileiro do Rio Grande do Norte.

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Lista de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil

Uma sessão do Supremo Tribunal Federal, em 2006. Esta é a lista de súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil.

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Lista de tributos do Brasil

Esta é uma lista de tributos brasileiros.

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Luís Eduardo Magalhães (Bahia)

Luís Eduardo Magalhães é um município brasileiro do estado da Bahia.

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Luís Garcia

Luís Garcia (Rosário do Catete, 14 de outubro de 1910 — Aracaju, 11 de agosto de 2001) foi um advogado, promotor de justiça, jornalista, professor e político brasileiro eleito governador de Sergipe em 1958.

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Luc Ayang

Luc Ayang (Kar-Hay, 1947) é um político camaronês.

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Luisiana

Luisiana (em inglês Louisiana e em francês Louisiane) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sul do país, à beira do Golfo do México.

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Luiz Carlos Bresser-Pereira

Luiz Carlos Bresser-Pereira KBE (São Paulo) é um economista, cientista político, cientista social, administrador de empresas e advogado brasileiro.

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Luiz Philippe de Orléans e Bragança

Luiz Philippe de Orléans e Bragança (Rio de Janeiro, 3 de abril de 1969), é um cientista político, empresário, ativista e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).

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Macau (Rio Grande do Norte)

Macau é um município brasileiro no estado do Rio Grande do Norte, localizado no Polo Costa Branca.

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Maine

O Maine é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região da Nova Inglaterra, no extremo nordeste do país.

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Maioria

Maioria é um subconjunto de um grupo cujo número é superior à metade do grupo inteiro.

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Maioridade penal

A maioridade penal ou maioridade criminal define a partir de qual idade o indivíduo responde pela violação da lei penal na condição de adulto, sem qualquer garantia diferenciada reservada para indivíduos menores de idade.

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Maioridade penal no Brasil

A maioridade penal no Brasil ocorre aos 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988 reforçado pelo artigo 27 do Código Penal, e pelo artigo 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069/90).

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Maria do Rosário

Maria do Rosário Nunes (Veranópolis) é uma professora e política brasileira, atualmente deputada federal pelo Rio Grande do Sul, filiada ao Partido dos Trabalhadores e que é reconhecida pelo seu trabalho como defensora dos direitos humanos.

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Marlon Santos

Marlon Arator Santos da Rosa, conhecido como Marlon Santos (Cachoeira do Sul, 25 de setembro de 1975), é um médium e político brasileiro filiado ao Partido Liberal (PL).

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Maryland

Maryland, também chamada de Marilândia em português, é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região nordeste do país.

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Massachusetts

Massachusetts (oficialmente The Commonwealth of Massachusetts, em português: Comunidade do Massachusetts) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região da Nova Inglaterra.

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Mato Grosso

Mato Grosso é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Mauro Bragato

Mauro Bragato (Lins, 8 de dezembro de 1953) é um sociólogo e político brasileiro.

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Maxaranguape

Maxaranguape é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

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Medida provisória

No âmbito do direito constitucional brasileiro, a Medida Provisória (MP) é um ato unipessoal do presidente da República, com força de lei, editada sem, a princípio, a participação do Poder Legislativo, que somente será chamado a discuti-la e aprová-la em momento posterior.

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Michel Temer

Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, professor, escritor e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

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Michigan

O Michigan, Míchigan ou Michigão é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região norte-nordeste do país.

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Minas Gerais

Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.

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Mineração de urânio

A mineração de urânio retira minério de urânio do solo para processamento.

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Minnesota

Minnesota ou Minesota é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na região norte do país.

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Mississippi

O Mississippi ou Mississípi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Missouri

O Missouri, Missúri, ou Missuri é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Oeste do país.

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Monarquias na América

Atualmente há 12 monarquias nas Américas (que se autogovernam; Estados e territórios que têm um monarca como chefe de Estado).

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Montana

Montana é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região dos Estados das Montanhas Rochosas.

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Movimento de 11 de Novembro

A Novembrada, Movimento de 11 de Novembro, Contragolpe ou Golpe Preventivo do Marechal Lott foi um acontecimento político-militar relacionado à posse de Juscelino Kubitschek e João Goulart, presidente e vice eleitos em 1955.

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Movimento Humanos Direitos

Movimento Humanos Direitos é uma organização não-governamental formada sobretudo por artistas brasileiros.

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Movimento para a Democracia Multipartidária

O Movimento para a Democracia Multipartidária (MMD) é um partido político na Zâmbia.

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National Organization for Women

Uma de suas principais lutas é pela aprovação da emenda da igualdade de direitos (Equal Rights Amendment, ERA), que garante às mulheres americanas direitos iguais aos dos homens.

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Nevada

Nevada é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos estados das Montanhas Rochosas.

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Newton Cardoso

Newton Cardoso (Brumado, 22 de maio de 1938), é um empresário e político brasileiro.

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Nobreza do Império do Brasil

A Nobreza do Império do Brasil foi uma classe heterogênea formada a partir de tradições portuguesas do Antigo Regime combinadas a novidades introduzidas por influência do liberalismo e da ética burguesa, das quais as mais importantes foram a abolição dos privilégios jurídicos e fiscais e da transmissão hereditária, e a primazia do mérito pessoal na concessão de títulos e mercês.

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Nome aos Bois

Nome aos Bois é uma canção da banda de rock Titãs, lançada em 1987 no disco Jesus Não Tem Dentes no País dos Banguelas.

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Nota fiscal eletrônica

Exemplo de Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica (DANFE). Pela definição oficial brasileira, uma nota fiscal eletrônica (NF-e) é "um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços, ocorrida entre as partes".

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Nova Iorque (estado)

Nova Iorque ou Nova York (New York) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região nordeste do país.

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Nova Jérsia

Nova Jérsia (português europeu) ou Nova Jérsei (português brasileiro), também chamada em português de Nova JerseyAlmanaque Abril 2009, verbete "Estados Unidos".

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Novo México

O Novo México (em inglês: New Mexico) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Sudoeste do país.

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Ocupação alemã de Luxemburgo durante a Primeira Guerra Mundial

A Ocupação do Luxemburgo pela Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial foi a primeira de duas ocupações militares do Grão-Ducado do Luxemburgo pela Alemanha no século XX.

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Ohio

O Ohio (ou raramente aportuguesado para Oaio) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Leste do país.

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Onofre Quinan

Onofre Quinan (Vianópolis, 29 de outubro de 1926 — Brasília, 14 de janeiro de 1998) foi um político e empresário brasileiro.

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Orçamento secreto

O orçamento secreto é uma prática legislativa brasileira iniciada em 2020 para destinação de verbas do orçamento público a projetos definidos por parlamentares sem a devida identificação.

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Organização do Estado brasileiro

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

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Otavio Leite

Otavio Santos Silva Leite (Aracaju) é um advogado e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), atual deputado federal pelo Rio de Janeiro em seu quarto mandato.

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Pandemia de COVID-19 no Brasil

No Brasil, a pandemia de COVID-19 teve início em 26 de fevereiro de 2020 com a confirmação do primeiro caso na cidade de São Paulo.

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Paraíba

A Paraíba é uma das 27 unidades federativas do Brasil, localizada a leste da Região Nordeste.

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Paraná

O Paraná é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Parnamirim (Rio Grande do Norte)

Parnamirim é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte, distante doze quilômetros ao sul da capital estadual.

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Partido Liberal (1985)

O Partido Liberal (PL) foi um partido político brasileiro, fundado pelo falecido deputado federal Álvaro Valle (RJ), de orientação política liberal social.

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Partido Socialismo e Liberdade

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) é um partido político brasileiro fundado em junho de 2004.

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Paulo Afonso Vieira

Paulo Afonso Evangelista Vieira (Teresina) é um professor, advogado e cientista político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

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Paulo Pimenta

Paulo Roberto Severo Pimenta (Santa Maria, 19 de março de 1965) é um jornalista, técnico agrícola e político brasileiro, atual ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social.

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PEC

*Pacto de Estabilidade e Crescimento - acordo entre os países da União Europeia.

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PEC 215

PEC 215/2000 é uma proposta de emenda constitucional brasileira de 2000 de autoria do então deputado federal Almir Sá, do Partido Progressista Brasileiro de Roraima.

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PEC 33

Proposta de Emenda Constitucional 33/2011, abreviada como PEC 33, é um projeto de lei brasileira que visa intervir na forma como é exercido o controle de constitucionalidade das leis no Brasil ao submeter as decisões do STF ao controle pelo Congresso Nacional.

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PEC 37

A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, abreviada como PEC 37, foi um projeto legislativo brasileiro que pretendia emendar a Constituição brasileira para incluir a apuração de investigações criminais como atividade privativa da polícia judiciária.

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Pedra Mole

Pedra Mole é um município brasileiro do estado de Sergipe, nos territórios do Agreste Central Sergipano e do Sertão Ocidental Sergipano.

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Pena de morte na França

A pena de morte na França (em francês: peine de mort en France) é proibida pelo artigo 66-1 da Constituição da República Francesa, votada como uma emenda constitucional pelo Congresso do Parlamento francês em 19 de fevereiro de 2007 e simplesmente dizendo "Ninguém pode ser condenado à pena de morte "(francês: Nul ne peut être condamné à la peine de mort).

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Pensilvânia

A Pensilvânia (Pennsylvania,; em alemão da Pensilvânia: Pennsilfaani) é um dos 50 Estados dos Estados Unidos, localizado na Região Centro-Atlântico do país.

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Pernambuco

Pernambuco é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Pescaria Brava

Pescaria Brava é um município brasileiro localizado no estado de Santa Catarina.

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Piauí

Piauí é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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Plebiscito no Brasil em 1993

O plebiscito de 1993 no Brasil ocorreu em 21 de abril de 1993 para determinar a forma e o sistema de governo do país.

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Plenário do Senado Federal

O Plenário do Senado Federal é a instância máxima de deliberação e decisão dessa casa legislativa.

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Plenário Ulysses Guimarães

O Plenário Ulysses Guimarães é o local onde acontecem as sessões plenárias na Câmara dos Deputados do Brasil.

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Poder constituinte

Poder constituinte é, no Direito, o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado.

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Poder Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.

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Polícia Penal do Brasil

As Polícias Penais são, no Brasil, instituições de segurança pública responsáveis pela segurança dos sistemas prisionais federal, estaduais e do Distrito Federal.

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Política de Pernambuco

A política de Pernambuco é a direção do território pernambucano e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

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Política de Santa Catarina

'''Santa Catarina''', assim como uma república, é governada por três poderes.

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Política do Amapá

A Política do Amapá é a direção do território amapaense e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

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Política do Paraná

A Política do Paraná é a direção do território paranaense e a determinação dos poderes que compõem sua estrutura de governo.

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Político sem partido

Na política, um político sem partido ou independente é aquele que não está filiado a nenhum partido político.

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Posições políticas de Joe Biden

Joe Biden — 46.º e atual Presidente dos Estados Unidos — atuou anteriormente como Vice-presidente de 2009 a 2017 durante a Presidência Obama e foi Senador por Delaware de 1973 a 2009.

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Presidencialismo no Brasil

O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993, seguindo os termos do Artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a saber:No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.

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Presidente da Macedônia do Norte

O Presidente da Macedônia do Norte ou Macedónia do Norte é o chefe de estado da Macedônia do Norte.

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Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

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Primeiro ministro do Zimbábue

O primeiro ministro do Zimbabwe é o chefe de governo daquele país.

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Princípios Fundamentais na Constituição do Brasil

Princípios Fundamentais na Constituição do Brasil é o termo referente a um conjunto de dispositivos contidos na Constituição da República Federativa do Brasil.

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Processo de emancipação de municípios em São Paulo

Esta é a relação dos processos de emancipação e criação de municípios que tramitaram na Comissão de Assuntos Municipais e dos processos que ainda tramitam (mas no momento suspensos por período indeterminado) na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa de São Paulo, após a promulgação da Lei nº 8.092 de 28/02/1964 que desde então continua sendo a legislação base da divisão territorial e administrativa do estado de São Paulo.

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Processo legislativo

Processo legislativo é o conjunto de disposições que disciplinam o procedimento a ser observado pelos órgãos competentes na elaboração das espécies legislativas (tipos de leis).

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Processo legislativo brasileiro

Congresso Nacional do Brasil. Processo Legislativo brasileiro é a sucessão de atos realizados para a produção das leis em geral.

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Projeto de lei

Um projeto de lei é um tipo de proposta normativa submetida à deliberação de um órgão legislativo, com o objetivo de produzir uma lei.

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Promulgação

Promulgação é o ato ou efeito de promulgar, ordenar oficialmente a publicação de uma lei, tornando-a de conhecimento público de modo que entre em vigor.

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Prostituição na Europa

Sem dados A legalidade da prostituição na Europa varia de país para país.

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Protestos contra o governo Michel Temer

Os protestos contra o governo Michel Temer foram manifestações populares, com início em 2016, após o processo de ''impeachment'' de Dilma Rousseff.

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Províncias da África do Sul

A África do Sul encontra-se dividida em nove províncias desde 1994.

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Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Quarta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Fourth Amendment to the United States Constitution) é uma das emendas feitas na Carta dos Direitos e refere-se à proteção contra buscas e apreensões arbitrárias e foi instituída como resposta aos abusos do controverso "writ of assistance", um tipo de mandado geral de busca emitido pelo governo colonial britânico e que foi uma importante fonte de tensão na América pré-revolucionária.

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Ratinho Júnior

Carlos Roberto Massa Júnior (Jandaia do Sul, 19 de abril de 1981), conhecido como Ratinho Júnior, é um empresário, comunicador e político brasileiro, filiado ao Partido Social Democrático (PSD).

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Recall (política)

Em política, recall significa o poder de cassar e revogar o mandato de qualquer representante político, pelo eleitorado; é chamar de volta para "reavaliação" popular um mandatário improbo, incompetente ou inoperante.

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Recesso parlamentar

Recesso parlamentar é o período em que os parlamentos não funcionam, no Brasil, um equivalente para os integrantes do Poder Legislativo às férias a que têm direito os trabalhadores de um modo geral.

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Recurso especial

No direito processual brasileiro, o Recurso Especial (REsp) é o meio processual para contestar, perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão judicial proferida por um Tribunal de Justiça Estadual (TJ) ou um Tribunal Regional Federal (TRF), nas hipóteses do artigo 105, inciso III, da Constituição da República Federativa do Brasil.

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Referendo constitucional australiano de 2023

O referendo constitucional australiano de 2023, também conhecido como referendo da Voz Indígena Australiana de 2023, foi realizado em 14 de outubro de 2023.

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Referendo constitucional em Nauru em 2010

O referendo constitucional nauruano de 2010 foi realizado em 27 de fevereiro.

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Reforma política no Brasil

No Brasil, a Reforma Política é o conjunto de projetos legislativos ligados à temática eleitoral, com fins de tentar aprimorar o sistema eleitoral nacional, proporcionando, segundo seus defensores, maior correspondência entre a vontade do eleitor ao votar e o resultado final das urnas.

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Reforma urbana

Reforma urbana é um termo usado, principalmente no Brasil, para definir um conjunto de políticas públicas e ações de readequação das cidades que tem por objetivo modificá-las promovendo o acesso de todas as camadas da sociedade a sua estrutura e seus benefícios.

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Renan Calheiros

José Renan Vasconcelos Calheiros (Murici) é um advogado, escritor e político brasileiro.

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República de Kosova (1990-2000)

A República de Kosova (Albanês: Republika e Kosovës) foi um estado secessionista proclamado em 1991 por um parlamento paralelo representando a população albanesa de Kosovo.

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República Parlamentarista (Brasil)

Tancredo Neves como Primeiro Ministro do Brasil, em 1961 A República Parlamentarista foi uma fase do Governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias).

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Repercussão geral

A repercussão geral é um requisito de admissibilidade do recurso extraordinário perante o Supremo Tribunal Federal do Brasil.

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Responsabilidade fiscal

Entende-se por responsabilidade fiscal a execução por parte da administração governamental de políticas fiscais que busquem cumprir a meta de manter o equilíbrio nas contas públicas, reduzir o déficit primário ou aumentar o superávit primário, em conformidade com o que estabelece, no Brasil, a Lei Complementar 101 de 4 de Maio de 2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal, definindo seus gastos não de acordo com objetivos meramente políticos, mas sim de acordo com as disponibilidades orçamentárias provenientes da arrecadação de impostos e outras fontes de receita do governo.

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Revolta em Burquina Fasso em 2014

A revolta em Burquina Fasso é uma insurreição popular ocorrida em Burquina Fasso, que iniciou-se em 28 de outubro de 2014 com uma série de protestos, manifestações e tumultos que se espalharam por várias cidades de todo o país.

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Rio do Fogo

Rio do Fogo é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

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Rio Grande do Norte

Rio Grande do Norte é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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RioPrevidência

O Rioprevidência - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro é uma Autarquia estadual, criada pela Lei Estadual nº 3.189, de 22 de fevereiro de 1999, pelo então governador Anthony Garotinho para arrecadar, assegurar e administrar os recursos usados no pagamento de aposentados e pensionistas de servidores públicos estatutários do Estado do Rio de Janeiro.

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Roberto Rollemberg

Roberto do Valle Rollemberg, (Campinas, 4 de julho de 1929 - Jales, 11 de fevereiro de 1995) foi deputado federal e presidente do partido PMDB paulista.

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Rogério Marinho

Rogério Simonetti Marinho (Natal, 26 de novembro de 1963) é um economista e político brasileiro, filiado ao Partido Liberal (PL).

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Ronald Reagan

Ronald Wilson Reagan (Tampico, 6 de fevereiro de 1911 — Los Angeles, 5 de junho de 2004) foi um ator e político norte-americano, o 40.º presidente dos Estados Unidos e o 33.º governador da Califórnia.

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Roraima

Roraima (link.

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Rosemary

Rosemary Pereira Gonçalves (Rio de Janeiro, 7 de dezembro de 1945), mais conhecida simplesmente como Rosemary, é uma cantora brasileira.

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Salário-família

Salário-família (ou Abono de Família em Portugal) é o benefício pago pela Previdência Social brasileira (CRFB, art. 7°, XII) ou Segurança Social portuguesa aos trabalhadores com salário mensal na faixa de baixa renda, para auxiliar no sustento de filhos (assemelham-se ao conceito de filhos: o enteado, o tutelado ou o que está sob a guarda do empregado) de até 14 anos de idade.

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Samoa

Samoa, oficialmente Estado Independente de ou da Samoa (Independent State of Samoa; em samoano: Malo Saʻoloto Tutoʻatasi o Sāmoa), e até 1997 chamada Samoa Ocidental, é um Estado soberano da Polinésia na Oceania, constituído pelas duas ilhas ocidentais (e maiores) das Ilhas Samoa: Savai'i e Upolu.

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Santa Catarina

Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil.

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São Gonçalo do Amarante (Rio Grande do Norte)

São Gonçalo do Amarante é um município brasileiro, localizado na Região Metropolitana de Natal, no estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país.

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São Paulo (estado)

São Paulo (link.

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Sérgio Cruz

Sérgio Manoel da Cruz (Salgueiro, 6 de agosto de 1942) é um jornalista, escritor e político brasileiro, radicado no Mato Grosso do Sul.

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Secretaria da Reforma do Judiciário

A Secretaria da Reforma do Judiciário foi uma secretaria vinculada ao Ministério da Justiça do governo do Brasil que funcionou entre os anos de 2003 e 2016 para propor melhorias e a modernização na estrutura e funcionamento do Poder Judiciário.

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Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal

A Secretaria-Geral da Mesa é o principal órgão da área legislativa do Senado Federal.

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Segismundo de Araújo Mello

Segismundo de Araújo Mello (Luziânia, 24 de abril de 1915 - Rio de Janeiro, 5 de novembro de 2003) foi um advogado e articulador político brasileiro, notório por sua atuação na transferência da capital do Brasil para a região Centro-Oeste do país.

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Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Segunda Emenda à Constituição dos Estados Unidos protege o direito da população e dos policiais de garantia a legítima defesa, seja por meio de manter ou portar armas ou qualquer equipamento.

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Senador Georgino Avelino

Senador Georgino Avelino é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

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Sentinelas Silenciosas

As Sentinelas Silenciosas, também conhecidas como Sentinelas da Liberdade, eram um grupo de mais de duas mil mulheres a favor do sufrágio feminino.

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Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas

O Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, ou apenas eSocial, é um sistema do governo federal do Brasil que visa centralizar, unificar e simplificar a prestação de informações das relações de natureza trabalhista.

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Sistema Nacional de Cultura

Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura que pressupõe a ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor.

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Soldados da borracha

Os soldados da borracha foram os brasileiros que entre 1943 e 1945 foram alistados e transportados para a Amazônia pelo Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia (SEMTA), com o objetivo de extrair borracha para os Estados Unidos da América (Acordos de Washington) na II Guerra Mundial.

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Soviete Supremo da União Soviética

*Nota: Entre 1991 e 1993, o Parlamento da Federação Russa manteve a estrutura do Soviete Supremo.

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Stare decisis

Stare decisis, decorrente do latim "stare decisis et non quieta movere" (respeitar as coisas decididas e não mexer no que está estabelecido", utilizada no direito para se referir à doutrina segundo a qual as decisões de um órgão judicial criam precedente (regras para julgamento futuro) e vinculam futuras decisões. Esta doutrina é característica do common law e não tão forte em sistemas de direito continental, em que a jurisprudência tem uma obrigatoriedade muito menor e a capacidade do magistrado de interpretar a lei segundo seu critério é muito mais ampla. A maioria dos sistemas, no entanto, reconhece que a jurisprudência deve ligar de alguma forma os juízes como se fossem independentes, é necessário evitar que as suas decisões sejam totalmente imprevisíveis ou contraditórias de forma caótica. A Emenda Constitucional 45 de criou no ordenamento jurídico brasileiro o sistema de súmulas vinculantes, que são editadas pelo Supremo Tribunal Federal e vinculam a Administração Pública e os demais órgãos do Poder Judiciário. Não vinculam o Poder Legislativo, que pode vir a aprovar leis contrárias à orientação sumulada. Entretanto, segundo José Fábio Rodrigues Maciel (Teoria Geral do Direito e da Política, in Concurso da Magistratura: noções gerais de direito e formação humanística - Ed. Saraiva) o instituto do stare decisis se diferencia da súmula vinculante: esta é formulada de maneira genérica, para aplicação em todos os casos futuros; aquele é precedente obrigatório apenas para o caso em julgamento: do precedente se extrai a norma aplicável unicamente ao caso posto. Sem embargo, é possível notar que alguns institutos recentes criados pelo direito brasileiro o aproximam da cultura do "stare decisis". Como bem ficou salientado na Rcl 4335/AC, no voto do ministro Teori Zavascki, o art. 557 do CPC é um exemplo de dispositivo que provê uma eficácia ultra-partes para decisões do STF. In verbis, "O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou Tribunal Superior". O art. 518, §1º do CPC, de igual modo, confere às súmulas do STF poder para barrar o recebimento de apelação quando esta estiver a questionar sentença dada em perfeita conformidade com aquelas. Em matéria de Direito Processual Penal, ao tocarmos no assunto de Fontes do Direito, temos que a súmula vinculante se torna praticamente uma fonte formal. Apesar de ser considerada como uma jurisprudência, após a Emenda Constitucional nº 45/2004, o precedente vincula toda a Administração Pública e o Poder Judiciário. Entretanto, é possível enfrentar a questão e levar ao Supremo Tribunal Federal a possibilidade de sua revisão por meio de técnica de distinção (distinguishing) e superação (overruling). Mesmo pensamento é sustentado pelo jurista Adolfo Moisés Vieira da Rocha. Por outro lado, O CPC/15 parece estar nessa linha de raciocínio da teoria stare decisis, uma vez que obrigou, a partir do art. 926, que os tribunais uniformizem sua jurisprudência e a mantenham estável, íntegra e coerente. Categoria:Direito processual Categoria:Expressões latinas usadas no Direito.

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Susan B. Anthony

Susan Brownell Anthony (Adams, Massachusetts, Estados Unidos, 15 de fevereiro de 1820 — Rochester, Nova Iorque, Estados Unidos, 13 de março de 1906), conhecida como Susan B. Anthony, foi uma escritora, professora, activista feminista, reformadora e abolicionista americana que, juntamente com Elizabeth Cady Stanton, exerceu um papel crucial no movimento progressista e na luta das mulheres pelo direito ao voto.

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Telmo Kirst

Telmo José Kirst (Santa Cruz do Sul, – Santa Cruz do Sul) foi um advogado e político brasileiro filiado ao Progressistas (PP).

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Tennessee

O Tennessee ou, em suas formas aportuguesadas, Tenessi ou Tenesi é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sudeste do país.

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Tentativa de golpe de Estado no Chade em 2004

A tentativa de golpe de Estado no Chade em 2004 foi uma tentativa de golpe de Estado contra o presidente chadiano Idriss Déby, que foi frustrada na noite de 16 de maio de 2004.

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Texas

O Texas é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região sul do país.

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Touros

Touros é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Norte.

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Trabalho escravo contemporâneo

Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador, onde ele é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou receber um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais.

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Tratado de Maastricht

O Tratado de Maastricht (formalmente Tratado da União Europeia, TUE) foi assinado em 7 de fevereiro de 1992 pelos membros da Comunidade Europeia, na cidade de Maastricht, Países Baixos.

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Tratado de Marraquexe

O Tratado de Marraquexe, formalmente Tratado de Marraquexe para facilitar o acesso a obras publicadas às pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades para aceder ao texto impresso, é um tratado internacional assinado em Marraquexe, Marrocos, em 28 de junho de 2013.

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Tratado internacional no direito brasileiro

Senado brasileiro aprova tratados em 12 de julho de 2006. Foto: Agência Senado. A Constituição Federal regula os tratados internacionais no direito brasileiro.

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Tribunal Constitucional Federal da Alemanha

O Tribunal Constitucional Federal (Bundesverfassungsgericht, ou BVerfG) é um tribunal especial estabelecido pela Grundgesetz, a Lei Fundamental alemã.

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Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) é o órgão colegiado especializado na análise de contas públicas dos municípios que compõem o estado da Bahia.

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Tribunal do Júri

No direito brasileiro, o Tribunal do Júri é um órgão do Poder Judiciário responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida.

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Tributo

Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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União Brasil

A União Brasil (UNIÃO) é um partido político brasileiro majoritariamente de centro-direita que surgiu da fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL), aprovada por ambas as agremiações em 6 de outubro de 2021.

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Urna eletrônica (Brasil)

Novo modelo da urna eletrônica brasileira que foi usada a partir das eleições de 2022 eleições de 2014 No Brasil, a urna eletrônica (denominada originalmente coletor eletrônico de voto) foi implantada em 1996.

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Urucurituba

Urucurituba é um município brasileiro no interior do estado do Amazonas, Região Norte do país.

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Usura

Moedas, representantes físicas do dinheiro. A usura seria a cobrança excessiva de juros, que nada mais é do que a remuneração do próprio dinheiro. Sob a perspectiva etimológica, a palavra usura provém de duas palavras latinas: "usus" e "rei" com o sentido de cobrança pelo uso das coisas.

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Utah

O Utah ou Utá (em inglês; em navajo Áshįįh Biiʼtó Hahoodzo (/ɑ́ʃĩːh piːʔtxó hɑ̀hòːtsò/)) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado no oeste do país, na Região dos Estados das Montanhas Rochosas.

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Vaquejada

A vaquejada é uma atividade cultural do Nordeste brasileiro, provavelmente de origem mexicana citada por alguns como um esporte, na qual dois vaqueiros montados a cavalo têm de derrubar um boi, puxando-o pelo rabo, entre duas faixas de cal do parque de vaquejada.

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Veto popular

Veto popular é um instrumento da democracia direta por meio do qual o povo pode vetar uma lei já aprovada.

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Vice-presidente do Brasil

O Vice-presidente do Brasil é o segundo cargo mais alto no ramo executivo do governo federal brasileiro, depois do Presidente do Brasil, e ocupa o primeiro lugar na sucessão presidencial.

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Vice-primeiro-ministro da Iugoslávia

O Vice-primeiro-ministro da Iugoslávia foi o Vice oficial do Primeiro-ministro do Reino da Iugoslávia, da República Socialista Federativa da Iugoslávia e mais tarde Primeiro-ministro da República Federal da Iugoslávia (Sérvia e Montenegro), de 1939 a 2003.

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Virgínia

Virgínia (Virginia) é um dos 50 estados dos Estados Unidos.

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Waldeck Ornelas

Waldeck Vieira Ornelas (Ipiaú) é um advogado e político brasileiro filiado ao Democratas (DEM).

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Washington (estado)

Washington é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região dos chamados estados do Pacífico.

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Wendell Ford

Wendell Hampton Ford (Owensboro, 8 de setembro de 1924 – Owensboro, 22 de janeiro de 2015) foi um político americano que representou o estado de Kentucky.

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Wisconsin

O Wisconsin (/wɪsˈkɒnsɨn/) é um dos 50 estados dos Estados Unidos, localizado na região norte do país.

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Zâmbia

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Zeca do PT

José Orcírio Miranda dos Santos (Porto Murtinho), mais conhecido como Zeca do PT, é um bancário e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

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Zezéu Ribeiro

José Eduardo Vieira Zezéu Ribeiro (Salvador, 21 de novembro de 1949 — São Paulo, 25 de fevereiro de 2015).

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1974

No calendário gregoriano, foi o 1974º ano da Era Comum ou do Anno Domini, o 974º ano do segundo milênio e o quinto da década de 1970.

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1977 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1977 no Brasil.

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1978 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1978 no Brasil.

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1980

Foi declarado pela ONU como o "Ano Internacional da Ecologia" e corresponde, no ciclo de doze anos que forma o calendário chinês a um ano do signo "Macaco".

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1980 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1980 no Brasil.

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1985 no Brasil

Esta é uma cronologia dos fatos acontecimentos de ano 1985 no Brasil.

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2020 no Brasil

Esta é uma cronologia dos principais fatos ocorridos no ano de 2020 no Brasil.

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8 de março

1669: O vulcão Etna na Sicília 1911: Passeata pelo direito ao voto feminino em Nova Iorque 1918: Gripe espanhola: em Seattle passageiros não podem subir no bonde sem máscaras.

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Redireciona aqui:

Emenda, Emenda Constitucional, Emenda constitucional de revisão, Emenda à constituição brasileira, Emendas Constitucionais, Emendas constitucionais, Projeto de emenda constitucional, Proposta de Emenda Constitucional, Proposta de Emenda à Constituição, Revisão constitucional (Brasil).

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