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Aldaíza Sposati
Aldaíza de Oliveira Sposati (São Paulo, 10 de agosto de 1944) é uma assistente social, professora, pesquisadora e ativista brasileira.
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Andreas Krell
Andreas Joachim Krell (1º de agosto de 1962, Berlim -) é um jurista alemão com atuação no Brasil.
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Anthony Garotinho
Anthony William Matheus de Oliveira, mais conhecido como Anthony Garotinho (Campos dos Goytacazes, 18 de abril de 1960), é um radialista e político brasileiro, filiado ao União Brasil (UNIÃO).
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Arbitragem de litígios investidor-Estado
O sistema de arbitragem entre Estado e investidor (conhecido pela sigla em inglês ISDS) é um sistema através do qual os investidores podem processar Estados nacionais por alegadas práticas discriminatórias.
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Armando de Oliveira Assis
Armando de Oliveira Assis (Piracicaba, – Rio de Janeiro) foi um advogado brasileiro e Ministro interino do Trabalho e Previdência Social.
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Arnaldo Rosa Prata
Arnaldo Rosa Prata (Uberaba, – Uberaba) foi um agropecuarista, empresário e político brasileiro.
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Assistente social
Assistente Social é um profissional de nível superior que trabalha o ser humano e a sociedade a partir das múltiplas expressões da questão social.
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Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia
A Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia é um documento que contém disposições sobre os direitos humanos, proclamada solenemente pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho da União Europeia e pela Comissão Europeia em 7 de dezembro de 2000.
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Celina Souza
Celina Maria de Souza Motta (Bahia, 1948) é uma cientista política e professora universitária brasileira especializada na área de políticas públicas e federalismo.
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Central de Movimentos Populares
A Central de Movimentos Populares (CMP) é uma entidade que agrupa diversos movimentos sociais brasileiros de caráter popular, entre os quais de moradia, saúde, mulheres, negros, economia solidária, dentre outros.
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Charge Continuada
Charge Continuada foi um movimento de apoio ao cartunista brasileiro Renato Aroeira, ocorrido em 2020, após o Ministério da Justiça ter pedido abertura de inquérito para investigar uma charge do artista que associava o presidente Jair Bolsonaro ao nazismo.
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Christine Lagarde
Christine Madeleine Odette Lagarde (Paris, 1 de janeiro de 1956) é uma advogada e política francesa filiada ao partido Os Republicanos.
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Cidadania
Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.
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Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
O Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (CESCR, Committee on Economic, Social and Cultural Rights) é um corpo das Nações Unidas de 18 especialistas independentes que monitora a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) por seus Estados-membros.
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Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas
O Conselho Nacional das Mulheres Portuguesas (1914-1947) foi uma organização feminista, dedicada à defesa dos direitos sociais e políticos das mulheres, criado por iniciativa da médica ginecologista e ativista republicana e feminista Adelaide Cabete (1867-1935), mantendo atividade ininterruptamente até 1947, ano em que o regime do Estado Novo ordenou o seu encerramento.
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Conselho Tutelar
No Brasil, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
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Constituição brasileira de 1934
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.
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Constituição de Weimar
A Constituição de Weimar em formato de livreto. A constituição em si exigia que fosse entregue aos estudantes no momento de sua formatura A Constituição de Weimar (Weimarer Verfassung) ou, na sua forma portuguesa, Veimar, oficialmente Constituição do Império Alemão (alemão: Verfassung des Deutschen Reichs) foi o texto constitucional que vigorou durante a curta República de Weimar (1919-1933).
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Desenvolvimento social
O conceito de Desenvolvimento Social surge como uma expansão do entendimento das dimensões do desenvolvimento, alargando a visão de uma concepção estrita relacionada ao crescimento econômico, para incorporar outros pilares do bem-estar social, sobretudo aqueles relacionados aos direitos sociais, surgidos na primeira metade do século XX, e posteriormente positivados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.
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Direito desportivo
Direito do Esporte é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividades desportivas.
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Direito do trabalho no Brasil
Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.
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Direito humano à alimentação adequada
O direito humano à alimentação adequada (DHAA) garante o direito de qualquer pessoa a ter acesso a uma alimentação de qualidade (unindo aspectos higiênico-sanitários e da cultura alimentar de uma determinada população), sendo compromisso internacional de garantia aos direitos e liberdades fundamentais dos seres humanos.
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Direito processual civil
O Direito processual civil (inicialmente chamado de Direito Jurisdicional) é um ramo do direito público, composto por um conjunto de princípios e normas jurídicas que guiam os processos civís, a solução de conflitos de interesses e, o uso da jurisdição do Estado (função de soberania).
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Direito trabalhista dos Estados Unidos
A lei trabalhista dos Estados Unidos define os direitos e deveres dos funcionários, sindicatos e empregadores nos Estados Unidos.
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Direitos humanos
Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.
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Direitos humanos no Brasil
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988.
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Direitos LGBT na Arábia Saudita
As pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) na Arábia Saudita enfrentam desafios legais em todo o país.
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Ditadura Militar Argentina
Ditadura Militar Argentina é a autodenominação da ditadura militar que se instaurou na Argentina, após o golpe de Estado de 28 de junho de 1966, que derrubou o presidente constitucional, o radical Arturo Umberto Illia, dando início a um período de sete anos de governo militar que terminaria com a volta do peronismo ao poder, em 1973.
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Douglas Belchior
Douglas Belchior (Suzano, 24 de novembro de 1978), também conhecido como Negro Belchior, é um educador e liderança social brasileira filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
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Elói Rocha
Elói José da Rocha (São Leopoldo, — Porto Alegre) foi um jurista brasileiro, presidente do Supremo Tribunal Federal.
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Eleições gerais na Espanha em 2015
As eleições gerais na Espanha decorreram no dia 20 de dezembro de 2015 e serviram para eleger 350 deputados para o Congresso dos Deputados e 208 senadores para o Senado.
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Era Vargas
Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos e de forma contínua.
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Eugênio Giordani
Eugênio Ângelo Giordani (Encantado, 10 de julho de 1910 — Caxias do Sul, 6 de março de 1985) foi um professor, político e padre católico brasileiro.
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Evangelista Siqueira
Evangelista Soares Siqueira (Santa Luzia do Paruá, 22 de outubro de 1980) é um político, professor, pedagogo e radialista brasileiro.
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Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.
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Governo Michel Temer
O governo Michel Temer teve início no dia 12 de maio de 2016, quando o vice-presidente da República, Michel Temer, assumiu interinamente o cargo de presidente da República Brasileira, após o afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff, em consequência da aceitação do processo de ''impeachment'' pelo Senado Federal.
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Grécia
Grécia (Elláda), oficialmente República (Ellīnikī́ Dīmokratía) e historicamente conhecida como Hélade (Hellás), é um país localizado no sul da Europa.
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Hijas de Cuauhtémoc
Hijas de Cuauhtémoc foi um jornal feminista estudantil chicana fundado em 1971 por Anna Nieto-Gómez e Adelaida Castillo enquanto ambas eram estudantes da Universidade Estadual da Califórnia em Long Beach.
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Lobby do Batom
O lobby do batom ou lobby das mulheres foi uma aliança suprapartidária feita entre senadoras e deputadas brasileiras durante a Assembleia Constituinte de 1987-1988 com o objetivo de ampliar os direitos civis, sociais e econômicos das mulheres na Constituição que estava sendo elaborada.
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Luiz Fux
Luiz Fux • (Rio de Janeiro, 26 de abril de 1953) é um jurista, professor universitário e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Marcha das Margaridas
Marcha das Margaridas é uma manifestação de mulheres trabalhadoras rurais de todo o Brasil, em prol de direitos sociais e contra a violência contra as mulheres do campo e da floresta.
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Marina do MST
Lúcia Marina dos Santos, mais conhecida como Marina do MST (Cascavel, 10 de agosto de 1973) é uma assistente social e política brasileira filiada ao Partido dos Trabalhadores (PT).
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Massacres hamidianos
Os Massacres Hamidianos, também conhecidos como massacre dos armênios de 1894-1896, referem-se ao massacre de armênios pelo Império Otomano, com estimativas de mortos variando de 80.000 a 400.000, e pelo menos 50 mil órfãos em consequência.
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Mínimo existencial
Mínimo existencial, também conhecido como mínimo social, limites dos limites, restrições das restrições, "minimum minimorum", é um padrão de vida estabelecido, referenciado na qualidade de vida média presente em cada sociedade.
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Miguel Lemos
Miguel Carlos Correia de Lemos (Niterói, 25 de novembro de — Petrópolis, 10 de agosto de) foi um filósofo brasileiro, de orientação positivista.
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Movimento Popular de Saúde
O Movimento Popular de Saúde (MOPS) surgiu no Brasil na década de 1970 a partir da mobilização pela saúde como direito social.
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Nacionalismos Latino-americanos
A América Latina é um território que compreende desde o México até a Argentina, incluindo as Ilhas Caribenhas.
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Pacta sunt servanda
Pacta sunt servanda (do latim: os pactos devem ser observados) é uma expressão latina elaborada na forma gerundiva, reconhecida como um brocardo jurídico.
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Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) é um tratado multilateral adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 16 de dezembro de 1966 e em vigor desde 3 de janeiro de 1976.
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Padre Kelmon
Kelmon Luís da Silva Souza (Acajutiba, 21 de outubro de 1976), mais conhecido como Padre Kelmon, é um político brasileiro, filiado ao Partido Renovação Democrática (PRD).
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Partido Social-Democrata da Áustria
O Partido Social-Democrata da Áustria (Sozialdemokratische Partei Österreichs, SPÖ) é um partido político da Áustria.
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Período entreguerras
Mapa da Europa em 1923. países do eixo e consequentes anexações, e a ''verde'' a URSS.O período entreguerras durou de 11 de novembro de 1918 a 1 de setembro de 1939 (20 anos, 9 meses e 21 dias), abrange desde o fim da Primeira Guerra Mundial até o início da Segunda Guerra Mundial.
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Plenarinho
O portal Plenarinho é um canal de educomunicação da Câmara dos Deputados do Brasil, voltado para o universo infantil: crianças de 7 a 14 anos, pais e professores.
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Populismo
Populismo é um conceito contestado, utilizado para se referir a um conjunto de práticas políticas que se justificam num apelo ao "povo", geralmente contrapondo este grupo a uma "elite".
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Prêmio Vladimir Herzog
O Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, ou simplesmente Prêmio Vladimir Herzog (PVH), é um prêmio jornalístico brasileiro concedido anualmente a profissionais e veículos de comunicação que se destacaram na defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos e sociais, bem como tem o intuito de homenagear personalidades, profissionais e veículos de comunicação que se destacam na defesa desses valores fundamentais.
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Princípio da universalidade em saúde
Princípio da Universalidade no Direito à Saúde recebe especial tratamento no Brasil na Constituição Federal de 1988.
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Proposta de reforma da Previdência do governo Michel Temer
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Protestos no Chile em 2019–2020
Protestos no Chile em 2019 (também chamados de «Santiagaço», «18/10», «18/O», «Crise no Chile em 2019», «Explosão social no Chile em 2019», «O Chile despertou», «Primavera do Chile», «Revoltas no Chile em 2019», «Revolução dos trinta pesos» e «Surto social») são uma série de protestos civis, atualmente em pausa, em várias cidades do Chile, a favor da extrema esquerda.
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Ronaldo Rebello de Britto Poletti
Ronaldo Rebello de Britto Poletti (Bauru, 31 de março de 1942) é um advogado, escritor, jurista, filósofo do direito e professor brasileiro.
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Segunda República Brasileira
A Segunda República Brasileira, parte do período da história do Brasil conhecido como Era Vargas, teve três fases sucessivas: governo de transição da Junta Governativa Provisória de 1930 (24 de outubro a 3 novembro), o período do Governo Provisório (1930-1934), quando Getúlio Vargas governou por decreto como Chefe do Governo Provisório, cargo instituído pela Revolução, enquanto se aguarda a adoção de uma nova constituição para o país, o período da constituição de 1934 (quando, na sequência da aprovação da nova constituição pela Assembleia Constituinte de 1933-34, Vargas foi eleito pela Assembleia ao abrigo das disposições transitórias da constituição como presidente, ao lado de um poder legislativo democraticamente eleito).
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Serviço social
O Serviço Social é uma profissão "inscrita na divisão social do trabalho, situa-se no processo de reprodução das relações sociais".
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Social-democracia
A social-democracia é uma ideologia política que apoia intervenções econômicas e sociais do Estado para promover justiça social dentro de um sistema capitalista, e uma política envolvendo Estado de bem-estar social, sindicatos e regulação econômica, assim promovendo uma distribuição de renda mais igualitária e um compromisso para com a democracia representativa.
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Socialismo no Brasil
Pensa-se que a história do movimento socialista no Brasil remonta à primeira metade do século XIX.
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Sujeito coletivo de direito
O Sujeito Coletivo de Direito é aquele que adquire fundamento jurídico por meio da ação coletiva dos movimentos sociais.
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Thomas Humphrey Marshall
Thomas Humphrey Marshall (1893-1981) foi um sociólogo britânico, conhecido principalmente por seus ensaios, entre os quais se destaca Citizenship and Social Class ("Cidadania e Classe Social"), publicado em 1950, a partir de uma conferência proferida no ano anterior.
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Vinícius Dônola
Vinícius Rosada Dônola (Rio Claro, julho de 1969) é um jornalista brasileiro.
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Vulnerabilidade social
Vulnerabilidade social é um conceito multidimensional que diz respeito a uma condição de fragilidade material ou moral de indivíduos ou grupos diante de riscos produzidos pelo contexto econômico-social.
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Xaria
A xaria (sharīʿah, "legislação"), também grafado xariá, xária, sharia, shariah, shari'a ou syariah, é o direito islâmico.
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Zuleika Alambert
Zuleika Alambert (Santos, 23 de dezembro de 1922 - Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2012) foi uma escritora, jornalista, deputada e militante marxista brasileira.
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1917
---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XX do Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi G (52 semanas), teve início numa segunda-feira e terminou também numa segunda-feira.
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