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Direito do trabalho no Brasil

Índice Direito do trabalho no Brasil

Direito do trabalho, ou direito laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

16 relações: Consolidação das Leis do Trabalho, Direito do Brasil, Direito do trabalho, Emenda Constitucional n.º 72 à Constituição brasileira de 1988, Empregado doméstico, Fura-greve, História do Brasil, Irmã Dulce, Justiça do Trabalho, Justiça do Trabalho do Brasil, Lustosa Sobrinho, Oliveira Viana, Revolução dos Ganhadores, Sindicato, Trabalho noturno, Vale-transporte.

Consolidação das Leis do Trabalho

As normas referentes à carteira de trabalho estão incluídas na CLT A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é uma lei do Brasil referente ao direito do trabalho e ao direito processual do trabalho.

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Direito do Brasil

O Congresso Nacional do Brasil é o órgão que elabora as leis do país O direito do Brasil é baseado em estatutos e, em parte e mais recentemente, em um mecanismo denominado súmulas vinculantes.

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Direito do trabalho

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.

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Emenda Constitucional n.º 72 à Constituição brasileira de 1988

A Emenda Constitucional n.º 72 à constituição brasileira de 1988 é o resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n.° 66 de 2012.

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Empregado doméstico

Empregado doméstico ou trabalhador doméstico é uma pessoa que trabalha no âmbito de uma residência.

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Fura-greve

Agentes da empresa de segurança Pinkerton protegem fura-greves em Buchtel, Ohio, no ano de 1884 Fura-greves é um termo pejorativo utilizado para designar trabalhadores que aceitam trabalhar temporária ou permanentemente nos postos de trabalhadores paralisados, mobilizados em uma greve, contrariando a orientação do movimento dos trabalhadores organizados, sindicalizados ou não.

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História do Brasil

A História do Brasil começa com a chegada dos primeiros humanos na América do Sul há pelo menos anos AP.

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Irmã Dulce

Maria Rita de Sousa Brito Lopes Pontes (Salvador, 26 de maio de 1914 — Salvador, 13 de março de 1992), conhecida como Irmã Dulce ou Santa Dulce dos Pobres, foi uma freira brasileira e santa da Igreja Católica, lembrada por suas obras de caridade e assistência aos pobres e necessitados, tanto que foi apelidado Anjo bom da Bahia.

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Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho é o ramo do poder judiciário que lida com matérias relativas ao trabalho e suas relações.

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Justiça do Trabalho do Brasil

Prédio do Fórum Trabalhista de Porto Alegre. Sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho.

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Lustosa Sobrinho

Joaquim Lustosa Sobrinho (Gilbués, 30 de maio de 1909 – Teresina, 23 de outubro de 1997) foi um advogado, professor e político brasileiro que exerceu o mandato de deputado federal pelo Piauí.

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Oliveira Viana

Francisco José de Oliveira Viana (Saquarema, — Niterói) foi um professor, jurista, historiador e sociólogo brasileiro.

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Revolução dos Ganhadores

A Revolução dos Ganhadores, também conhecida como a greve dos carregadores africanos de 1857, foi uma greve trabalhista que envolveu carregadores africanos, conhecidos como ganhadores, na cidade brasileira de Salvador, Bahia.

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Sindicato

Sindicato, também conhecido como sindicato laboral, é uma associação estável e permanente de trabalhadores tanto urbano-industriais, como rurais e de serviços, que se unem a partir da constatação e resolução de problemas e necessidades comuns.

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Trabalho noturno

No Brasil, trabalho noturno é o trabalho desenvolvido entre as 22h de um dia até as 5h do dia seguinte, isso no caso dos trabalhadores urbanos (vigias, porteiros, seguranças, motoristas de transporte público e trabalhadores de fábricas e indústrias).

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Vale-transporte

No Brasil, o vale-transporte se constitui em benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento da residência para o trabalho e vice-versa.

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Direito do Trabalho no Brasil.

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