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Cláusula de barreira e Dias Toffoli

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Cláusula de barreira e Dias Toffoli

Cláusula de barreira vs. Dias Toffoli

Cláusula de barreira (também conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho) é um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos. José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020.

Semelhanças entre Cláusula de barreira e Dias Toffoli

Cláusula de barreira e Dias Toffoli têm 5 coisas em comum (em Unionpedia): Código Eleitoral Brasileiro, Constituição brasileira de 1988, Espanha, Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral.

Código Eleitoral Brasileiro

João Crisóstomo da Rocha Cabral, um dos juristas participantes da redação do primeiro código eleitoral. A Revolução de 1930, com suas bandeiras de combate à fraude e à corrupção eleitorais, foi responsável pela codificação eleitoral no país.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

Cláusula de barreira e Espanha · Dias Toffoli e Espanha · Veja mais »

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

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A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Cláusula de barreira e Dias Toffoli

Cláusula de barreira tem 54 relações, enquanto Dias Toffoli tem 146. Como eles têm em comum 5, o índice de Jaccard é 2.50% = 5 / (54 + 146).

Referências

Este artigo é a relação entre Cláusula de barreira e Dias Toffoli. Para acessar cada artigo visite:

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