Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Cláusula de barreira e Supremo Tribunal Federal

Atalhos: Diferenças, Semelhanças, Coeficiente de Similaridade de Jaccard, Referências.

Diferença entre Cláusula de barreira e Supremo Tribunal Federal

Cláusula de barreira vs. Supremo Tribunal Federal

Cláusula de barreira (também conhecida como patamar eleitoral, barreira constitucional, cláusula de exclusão ou cláusula de desempenho) é um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos. O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

Semelhanças entre Cláusula de barreira e Supremo Tribunal Federal

Cláusula de barreira e Supremo Tribunal Federal têm 3 coisas em comum (em Unionpedia): Constituição brasileira de 1988, Ministro, Tribunal Superior Eleitoral.

Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

Cláusula de barreira e Constituição brasileira de 1988 · Constituição brasileira de 1988 e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »

Ministro

Um ministro é o membro de um governo nacional ou, ocasionalmente, subnacional, com importantes funções executivas.

Cláusula de barreira e Ministro · Ministro e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »

Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

Cláusula de barreira e Tribunal Superior Eleitoral · Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral · Veja mais »

A lista acima responda às seguintes perguntas

Comparação entre Cláusula de barreira e Supremo Tribunal Federal

Cláusula de barreira tem 54 relações, enquanto Supremo Tribunal Federal tem 349. Como eles têm em comum 3, o índice de Jaccard é 0.74% = 3 / (54 + 349).

Referências

Este artigo é a relação entre Cláusula de barreira e Supremo Tribunal Federal. Para acessar cada artigo visite:

Ei! Agora estamos em Facebook! »