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Tribunal Superior Eleitoral

Índice Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.

47 relações: Administração pública, Alexandre de Moraes, André Mendonça, André Ramos Tavares, Antonio Carlos Ferreira, Biometria, Brasília, Brasil, Cármen Lúcia, Código Eleitoral de 1932, Competência (direito), Computador doméstico, Constituição brasileira de 1934, Constituição brasileira de 1937, Constituição brasileira de 1946, Constituição brasileira de 1988, Dias Toffoli, Diodo emissor de luz, Direito eleitoral, Edilene Lobo, Eixo Monumental, Floriano de Azevedo Marques Neto, Getúlio Vargas, Gilmar Mendes, Isabel Gallotti, Jurista, Justiça Eleitoral do Brasil, Lei complementar, Lista de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, Oscar Niemeyer, Poder Executivo do Brasil, Poder judiciário, Poder Judiciário do Brasil, Poder Legislativo do Brasil, Presidente da República, Presidente do Brasil, Primeira República Brasileira, Raul Araújo, Revolução de 1930, Sistema eleitoral do Brasil, Superior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal, União (Brasil), Villas Bôas Cueva, 1932, 24 de fevereiro.

Administração pública

Um mapa mental sobre Gestão Pública A administração pública (ou gestão pública) se define como o poder de gestão do Estado, no qual inclui o poder de legislar e tributar, fiscalizar e regulamentar, através de seus órgãos e outras instituições; visando sempre um serviço público efetivo.

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Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes (São Paulo, 13 de dezembro de 1968) é um jurista, magistrado e ex-político brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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André Mendonça

André Luiz de Almeida Mendonça (Santos, 27 de dezembro de 1972) é um jurista, magistrado e pastor presbiteriano brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal.

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André Ramos Tavares

André Ramos Tavares (São Paulo) é um jurista, advogado e professor brasileiro.

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Antonio Carlos Ferreira

Antonio Carlos Ferreira (São Paulo, 10 de março de 1957) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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Biometria

impressão digital Biometria é o estudo estatístico das características físicas ou comportamentais dos seres vivos.

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Brasília

Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.

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Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Cármen Lúcia

Cármen Lúcia Antunes Rocha (Montes Claros, 19 de abril de 1954) é uma jurista, professora e magistrada brasileira, atual ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tendo sido presidente da corte suprema e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018.

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Código Eleitoral de 1932

O Código Eleitoral de 1932, primeiro Código Eleitoral do Brasil, foi criado no início da era Vargas.

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Competência (direito)

Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas.

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Computador doméstico

Computador doméstico é a designação amigável da segunda geração de microcomputador, tendo seu uso sido iniciado em 1977 e tornando-se comum durante a década de 1980.

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Constituição brasileira de 1934

A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte de 1932, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo.

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Constituição brasileira de 1937

A Constituição Brasileira de 1937, outorgada pelo presidente Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, mesmo dia em que implanta o período do Estado Novo, é a quarta Constituição do Brasil e a terceira da república, de conteúdo pretensamente democrático.

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Constituição brasileira de 1946

A Constituição de 1946 foi a quinta Constituição brasileira, tendo sido promulgada em 18 de setembro de 1946 sendo construída com um corpo de 218 artigos; somando-se mais 36 artigos nas ADCTs.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Dias Toffoli

José Antonio Dias Toffoli GOMA (Marília, 15 de novembro de 1967) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal, do qual foi presidente de 2018 a 2020.

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Diodo emissor de luz

O diodo emissor de luz (sigla LED, em inglês: light-emitting diode), é usado para a emissão de luz em locais e instrumentos onde se torna mais conveniente a sua utilização no lugar de uma lâmpada.

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Direito eleitoral

O Direito Eleitoral é o ramo do Direito Público destinado a estudar o processo de escolha de representantes para a ocupação de cargos eletivos, incluindo os sistemas eleitorais e sua legislação.

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Edilene Lobo

Edilene Lobo (Taiobeiras) é uma jurista, advogada e acadêmica brasileira, atualmente ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e professora da Universidade de Itaúna.

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Eixo Monumental

O Eixo Monumental é uma longa avenida que se localiza no centro do Plano Piloto de Brasília, a capital do Brasil.

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Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto (São Paulo, 4 de junho de 1968) é um jurista, advogado e professor brasileiro, atual ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, da qual foi diretor entre 2018 e 2022.

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Getúlio Vargas

Getúlio Dornelles Vargas (São Borja, 19 de abril de 1882 – Rio de Janeiro, 24 de agosto de 1954) foi um militar, advogado e político brasileiro, líder da Revolução de 1930, que pôs fim à República Velha, depondo seu 13.º e último presidente, Washington Luís, e impedindo a posse do presidente eleito em 1.º de março de 1930, Júlio Prestes.

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Gilmar Mendes

Gilmar Ferreira Mendes (Diamantino) é um professor, acadêmico, escritor, jurista e magistrado brasileiro.

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Isabel Gallotti

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (Rio de Janeiro, 28 de julho de 1963) é uma magistrada brasileira.

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Jurista

Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.

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Justiça Eleitoral do Brasil

Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal A Justiça Eleitoral do Brasil foi criada pelo Decreto n.º, de 24 de fevereiro de 1932, representando uma das inovações criadas pela Revolução de 1930.

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Lei complementar

Em direito, lei complementar é uma lei que tem, como propósito, complementar e explicar algo à constituição.

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Lista de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral

Esta é uma lista de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desde sua fundação enquanto Tribunal Superior da Justiça Eleitoral.

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Nunes Marques

Kassio Nunes Marques (Teresina, 16 de maio de 1972) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Oscar Niemeyer

Oscar Ribeiro de Almeida Niemeyer Soares Filho OMC • GColSE (Rio de Janeiro, – Rio de Janeiro) foi um arquiteto brasileiro, considerado uma das figuras-chave no desenvolvimento da arquitetura moderna.

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Poder Executivo do Brasil

O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes exercidos pelo Estado brasileiro.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Poder Judiciário do Brasil

O Poder Judiciário do Brasil é o agrupamento dos órgãos públicos com os quais ocorre a atribuição constitucional brasileira da função jurisdicional, o poder judiciário.

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Poder Legislativo do Brasil

O Poder Legislativo do Brasil é um dos poderes constituídos do país.

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Presidente da República

O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.

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Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

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Primeira República Brasileira

A Primeira República Brasileira, também conhecida como República Velha ou República das Oligarquias, é o período da história do Brasil que se estendeu da proclamação da República, em 15 de novembro de 1889, até à Revolução de 1930 que depôs seu 13.º e último presidente efetivo, Washington Luís.

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Raul Araújo

Raul Araújo Filho (Fortaleza, 10 de maio de 1959) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Revolução de 1930

Revolução de 1930 foi o movimento armado, liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que culminou com o golpe de Estado, menos comumente conhecido como Golpe de 1930, que depôs o presidente da República Washington Luís em 24 de outubro de 1930, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e pôs fim à República Velha.

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Sistema eleitoral do Brasil

Sistema eleitoral do Brasil refere-se ao conjunto de meios utilizados para escolha de representantes e governantes integrantes do Estado brasileiro.

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Superior Tribunal de Justiça

Fenômeno óptico atmosférico (Halo solar) visto sobre o tribunal em 2011. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

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Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.

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União (Brasil)

União é a pessoa jurídica de Direito Público representante da esfera federal no âmbito interno e da República Federativa do Brasil no âmbito externo.

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Villas Bôas Cueva

Ricardo Villas Bôas Cueva (São Paulo, 28 de maio de 1962) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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1932

1932 (na numeração romana) foi um ano bissexto, de 366 dias, do Calendário Gregoriano, as suas letras dominicais foram C e B, teve 52 semanas, início a uma sexta-feira e terminou a um sábado.

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24 de fevereiro

Pela tradição Romana, 24 de fevereiro é o dia adicionado a um ano bissexto, e a ocorrência do dia 29 de fevereiro é apenas uma consequência deste fato.

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Redireciona aqui:

Tribunal Superior de Justiça Eleitoral.

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