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Supremo Tribunal da Turquia

Índice Supremo Tribunal da Turquia

Estátua da "Justiça" em frente à sede do Supremo Tribunal da Turquia, em Ancara O Supremo Tribunal da República da Turquia (Türkiye Cumhuriyet Yargıtay Başkanlığı; abreviadamente, Yargıtay), ou Tribunal de Apelação é o tribunal de última instância da Turquia para processos civis ou penais.

24 relações: Abdulazize (sultão otomano), Alepo, Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, Ancara, Áustria, Conselho de Estado da Turquia, Corte suprema, Direito administrativo, Direito civil, Direito penal, Divã (instituição), Esquiceir, Grande Assembleia Nacional da Turquia, Guerra de Independência da Turquia, Império Otomano, Islão, Istambul, Juiz, Procurador-Geral, Promotor de justiça, Reino Unido, Sivas, Tribunal de apelação, Turquia.

Abdulazize (sultão otomano)

Abdulazize (/ ʻAbdü'l-ʻAzīz,; 8 de fevereiro de 1830 4 de junho de 1876) foi o 32º sultão do Império Otomano e reinou entre 25 de junho de 1861 e 30 de maio de 1876.

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Alepo

Alepo (ˈħalab; Halep) é uma cidade no norte da Síria, sendo a segunda maior cidade do país, capital da província homônima.

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Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

O ACNUR, Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados ou Agência da ONU para Refugiados (em inglês, United Nations High Commissioner for Refugees, ou UNHCR) é uma agência da ONU que atua para assegurar e proteger os direitos das pessoas em situação de refúgio em todo o mundo.

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Ancara

Ancara (Ankara) anteriormente conhecida como Ancira e Angora, é a capital da Turquia, localizada na Anatólia Central.

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Áustria

Áustria (Österreich), oficialmente República da Áustria (em alemão), é um país de cerca de 8,9 milhões de habitantes, localizado na Europa Central.

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Conselho de Estado da Turquia

O Conselho de Estado da República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti Danıştay Başkanlığı; abreviadamente: Danıştay) é o tribunal de última instância para processos de natureza administrativa da Turquia.

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Corte suprema

A corte suprema ou tribunal supremo - em alguns países, províncias e estados subnacionais - é o órgão judiciário cujas decisões são proferidas em última instância, ou seja, sem possibilidade de recurso ou apelação.

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Direito administrativo

Direito administrativo é um ramo autônomo, dentro do direito público interno, que basicamente se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes.

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Direito civil

O direito civil é o ramo do direito privado que trata das normas que regulam os direitos e obrigações das pessoas físicas e jurídicas nas suas relações patrimoniais, familiares e obrigacionais.

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Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

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Divã (instituição)

Divã (dīwān/dīvān) é uma palavra árabe de origem persa que significa «registo», «gabinete» ou «administração».

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Esquiceir

Esquiceir ou Esquixequir (Eskişehir) é uma cidade e área metropolitana (nome) do centro-oeste da Turquia.

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Grande Assembleia Nacional da Turquia

Primeiro parlamento do Império Otomano A Grande Assembleia Nacional da Turquia (Türkiye Büyük Millet Meclisi, TBMM), também chamada simplesmente de Meclis ("o Parlamento") é o parlamento unicameral da Turquia, único órgão a receber o poder legislativo de acordo com a constituição turca. Foi fundada em Ancara, no dia 23 de abril de 1920, no meio da Guerra de Independência Turca. A assembleia foi fundamental nos esforços de Kemal Atatürk em fundar um novo Estado a partir dos restos do Império Otomano, na sequência da Primeira Guerra Mundial. A assembleia possui 6 mil membros, eleitos para um mandato de cinco anos pelo método de Hondt, um sistema de representação proporcional através de listas de partidos, a partir de 81 províncias administrativas (Istambul se divide em três distritos eleitorais, enquanto Ancara e Esmirna são divididas em dois cada uma, devido às grandes populações destas cidades). Para evitar um parlamento sem maioria e uma excessiva fragmentação política, apenas partidos que vençam pelo menos 10% dos votos nas eleições parlamentares nacionais podem ganhar o direito a obter representação no parlamento. Como resultado desta medida, apenas dois partidos conquistaram este direito durante as eleições de 2002, e três em 2007. Candidatos independentes podem concorrer, porém devem também conquistar 10% dos votos em seus distritos eleitorais, para serem eleitos. Esta margem extremamente alta foi criticada internacionalmente, porém uma reclamação oficial da Corte Europeia para os Direitos Humanos foi recusada. Desde a eleição geral de 2002, uma maioria absoluta dos assentos pertence aos membros do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), que lidera um governo unipartidário. O Partido Republicano do Povo (CHP) foi o único partido que conseguiu conquistar representantes, juntamente com o AKP, nas eleições daquele ano. Nas eleições gerais de 2007 três partido conseguiram ultrapassar a marca de 10% - o AKP, o CHP e o Partido do Movimento Nacionalista (MHP). Além disso, políticos curdos do Partido da Sociedade Democrática (DTP) conseguiram evitar este pré-requisito após contestar as eleições na qualidade de independentes; 24 conseguiram se eleger, permitindo que constituam sua própria facção na assembleia.

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Guerra de Independência da Turquia

A Guerra de Independência da Turquia (Kurtuluş Savaşı) foi um conjunto de eventos militares e políticos que, tendo como ponto de partida o processo de dissolução do Império Otomano, levou à abolição do império (1922), à criação da República da Turquia (1923) e ao reconhecimento internacional desta, pelo Tratado de Lausanne (1923).

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Império Otomano

O Império Otomano (ou عثمانلى دولتى; Osmanlı Devleti; em turco moderno: Osmanlı Devleti ou Osmanlı İmparatorluğu), também conhecido como Império Turco"The Ottoman Empire-also known in Europe as the Turkish Empire" ou Turquia Otomana, foi um império fundado no fim do no noroeste da Anatólia na vizinhança de Bilecik e de Söğüt pelo líder tribal oguz.

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Islão

(Islām), também chamado de islamismo, é uma religião abraâmica monoteísta centrada no Alcorão e nos ensinamentos de Maomé.

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Istambul

Istambul (İstanbul), a antiga Bizâncio e Constantinopla (nome ainda usado em várias línguas, como no Κωνσταντινούπολις, Konstantinúpolis), é a maior cidade da Turquia e rivaliza com Londres como a mais populosa da Europa, com habitantes na sua área metropolitana em 2018.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

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Promotor de justiça

O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros).

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Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

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Sivas

Sivas é uma cidade e distrito do centro da Turquia.

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Tribunal de apelação

Tribunal de apelação ou corte de apelação é um tribunal de justiça que tem competência para julgar os recursos de apelação interpostos contra as resoluções de um tribunal ou juiz de inferior instância.

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Turquia

A Turquia (Türkiye), cujo nome oficial é República da Turquia (Türkiye Cumhuriyeti), é um país transcontinental, com a maior parte de seu território localizada na Ásia Ocidental e uma parte menor (a oeste do Mar de Mármara) na Europa Oriental, estendendo-se pela península da Anatólia e pela Trácia Oriental na região dos Bálcãs.

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Redireciona aqui:

Corte Suprema (Turquia), Corte Suprema da Turquia, Suprema Corte da República da Turquia, Suprema Corte da Turquia, Suprema Corte de Apelações, Supremo Tribunal (Turquia), Tribunal de Apelação (Turquia), Tribunal de Apelação da Turquia, Yargitay, Yargıtay, Yargıtay Başkanlığı.

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