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Direito penal

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal.

115 relações: Alemanha, América Latina, Analogia, Argentina, Ato ilícito, Autoritarismo, Bem jurídico, Bem público (economia), Brasil, Código penal, Código Penal brasileiro de 1940, Ciência política, Cidadania, Coação, Comparação, Confiscação, Constituição, Constituição brasileira de 1988, Controle, Controlo social, Costume, Crime, Criminologia, Culpa, Democracia, Desenvolvimento humano, Detenção, Direita (política), Direito, Direito alternativo, Direito canónico, Direito civil, Direito clássico, Direito do trabalho, Direito internacional, Direito material, Direito objetivo, Direito público, Direito penal, Direito penal brasileiro, Direito penal militar, Direito positivo, Direito processual penal, Direito romano, Direito subjetivo, Direitos humanos, Dolo, Doutrina jurídica, Educação, Equidade, ..., Erro, Escola de pensamento, Esquerda (política), Estado, Estado de direito, Estado policial, Eugenio Raúl Zaffaroni, Evolução, Filosofia, Fontes do direito, Francisco de Assis Toledo, Furto, Governo, Homicídio, Humanização (humanidade), Jurisdição, Jurisprudência, Jus puniendi, Justiça restaurativa, Lazer, Lei, Lei penal, Lesão corporal, Liberalismo, Liberdade, Livraria Saraiva, Nélson Hungria, Nilo Batista, Norma, Norma jurídica, Ordem jurídica, Pena, Pessoa (direito), Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípio da insignificância, Princípio da personalidade, Princípio do contraditório e da ampla defesa, Princípios gerais do direito, Prisão, Professor catedrático, Proporcionalidade, Propriedade, República da Irlanda, Reserva Legal, Responsabilidade, Saúde, Saúde mental, Sanção penal, Símbolo, Segurança pública, Sistema jurídico, Sociedade, Sociologia, Sociologia criminal, Tratado, Tríade, Universidade de Buenos Aires, Universidade de Frankfurt, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Valor (filosofia), Vida, Violência. Expandir índice (65 mais) »

Alemanha

Alemanha (Deutschland), oficialmente República Federal da Alemanha (Bundesrepublik Deutschland, 10px ouça), é um país localizado na Europa Central. É limitado a norte pelo mar do Norte, Dinamarca e pelo mar Báltico, a leste pela Polônia e pela República Checa, a sul pela Áustria e pela Suíça e a oeste pela França, Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos. O território da Alemanha abrange 357 021 quilômetros quadrados e é influenciado por um clima temperado sazonal. Com 82,2 milhões de habitantes em 31 de dezembro de 2015, o país tem a maior população da União Europeia e é também o lar da terceira maior população de migrantes internacionais em todo o mundo. A região chamada Germânia, habitada por vários povos germânicos, foi conhecida e documentada pelos romanos antes do ano 100. A partir do, os territórios alemães formaram a parte central do Sacro Império Romano-Germânico, que durou até 1806. Durante o, o norte da Alemanha tornou-se o centro da Reforma Protestante. Como um moderno Estado-nação, o país foi unificado pela primeira vez em consequência da Guerra Franco-Prussiana em 1871. Em 1949, após a Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi dividida em dois estados, a Alemanha Ocidental, oficialmente "República Federal da Alemanha", e a "Alemanha Oriental", oficialmente República Democrática Alemã, ao longo das linhas de ocupação aliadas. A Alemanha foi reunificada em 1990. A Alemanha Ocidental foi um dos membros fundadores da Comunidade Europeia (CE), em 1957, que posteriormente se tornou na União Europeia, em 1993. O país é parte do espaço Schengen e passou a adotar a moeda europeia, o euro, desde quando foi instituído, em 1999. A Alemanha é uma república parlamentar federal de dezesseis estados (em alemão Länder). A capital e maior cidade do país é Berlim, localizada no nordeste do território alemão. O país é membro das Nações Unidas, da OTAN, G8, G20, da OCDE e da OMC. É uma grande potência com a quarta maior economia do mundo por PIB nominal e a quinta maior em paridade do poder de compra. É o segundo maior exportador e o segundo maior importador de mercadorias. Em termos absolutos, a Alemanha atribui o segundo maior orçamento anual de ajudas ao desenvolvimento no mundo, enquanto está em sexto lugar em despesas militares. O país tem desenvolvido um alto padrão de vida e estabeleceu um sistema global de segurança social. A Alemanha ocupa uma posição-chave nos assuntos europeus e mantém uma série de parcerias estreitas em um nível global. O país também é reconhecido como líder científico e tecnológico em vários domínios.

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América Latina

A América Latina (América Latina ou Latinoamérica; Amérique latine) é uma região do continente americano que engloba os países onde são faladas, primordialmente, línguas românicas (derivadas do latim) — no caso, o espanhol, o português e o francês — visto que, historicamente, a região foi maioritariamente dominada pelos impérios coloniais europeus Espanhol e Português.

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Analogia

Analogia (do grego αναλογία – analogia, "proporção") é um processo cognitivo de transferência de informação ou significado de um sujeito particular (fonte) para outro sujeito particular (alvo), e também pode significar uma expressão linguística, correspondendo a este processo.

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Ano-novo

Ano-novo ou ano-bom é o momento em que um novo ano civil começa e um novo calendário anual é iniciado.

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Argentina

Argentina, oficialmente República Argentina, é o segundo maior país da América do Sul em território e o terceiro em população, constituída como uma federação de 23 províncias e uma cidade autônoma, Buenos Aires, capital do país.

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Ato ilícito

Ato ilícito é uma ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência que contraria a lei, viola o direito e causa dano a outrem, ainda que o dano seja exclusivamente moral.

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Autoritarismo

Autoritarismo é uma forma de governoBaars, J. & Scheepers, P. (1993).

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Bem jurídico

Poderá definir-se bem jurídico como a expressão de um interesse, da pessoa ou da comunidade, na manutenção ou integridade de um certo estado, objecto ou bem em si mesmo socialmente relevante e por isso juridicamente reconhecido como valioso.

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Bem público (economia)

Em economia, bem público é um bem não-rival e não-exclusivo.

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Brasil

Brasil (pronuncia-se localmente A vocalização do no fim das sílabas geralmente só não acontece em dialetos influenciados pelos vizinhos falantes da língua castelhana, como na pampa rio-grandense – –, entretanto, em dialetos conservadores do interior do planalto, comumente referidos por caipira, o novo semivogal é um rótico retroflexo, fone herdado de línguas indígenas macro-jê, e não lábio-velar, daí, hoje muito menos comum por pressão sociolinguística da variedade de prestígio. Em todas, assume-se uma prosódia de conversa cotidiana. Em uma prosódia mais clara e formal, como a midiática, geralmente usa-se. Esta mudança de pronúncia da vogal átona pré-tônica não ocorre nas variedades de outros países falantes da língua portuguesa, que conservam a redução de para, para e para considerada mais coloquial no Brasil.), oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano) e sexto em população (com mais de 200 milhões de habitantes).

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Código penal

Um código penal é um conjunto de normas codificadas que tem o objetivo de determinar e regulamentar os atos considerados infrações penais, assim como definir as sanções correspondentes.

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Código Penal brasileiro de 1940

O código penal vigente no Brasil foi criado pelo decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, pelo então presidente Getúlio Vargas durante o período do Estado Novo, tendo como ministro da justiça Francisco Campos.

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Ciência política

Ciência política ou Análise política é o estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos.

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Cidadania

Cidadania é a prática dos direitos e deveres de um(a) indivíduo (pessoa) em um Estado.

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Coação

Coação é um dos vícios do consentimentos nos negócios jurídicos, caracteriza-se pelo constrangimento físico ou moral para alguém fazer algum ato sob o fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou a seus bens (Art.151 do CC).

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Comparação

A comparação é uma figura de linguagem semelhante à metáfora usada para demonstrar qualidades ou ações de elementos.

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Confiscação

Confiscação ou confisco (do latim confiscato, que significa "juntar-se ao tesouro") é a tomada da propriedade de uma dada pessoa ou organização, por parte do governo ou outra autoridade pública, sem que haja o pagamento de qualquer compensação, como forma de punição para determinado delito.

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Constituição

Classificação das constituições segundo Aristóteles. A constituição é um conjunto de normas que regem um Estado, que pode ser ou não codificada como um documento escrito, que enumera e limita os poderes e funções de uma entidade política.

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Constituição brasileira de 1988

Aprovada pela Assembleia Nacional Constituinte em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Controle

O termo pode remeter aos seguintes artigos da Wikipédia.

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Controlo social

O na teoria política é ambíguo, podendo ter sentidos diferentes a partir de concepções de Estado e de sociedade civil.

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Costume

Designam-se como costumes as regras sociais resultantes de uma prática reiterada de forma generalizada e prolongada, o que resulta numa certa convicção de obrigatoriedade, de acordo com cada sociedade e cultura específica.

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Crime

Desenho mostrando um homem sendo roubado e agredido. O roubo e a lesão corporal são exemplos de crimes. Crime (do termo latino crimen) ou delito é a violação de uma norma penal - lei penal, não punível pela lei ou por um estado ou outra autoridade quando os factos são determinados por uma ilegalidade.

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Criminologia

A criminologia é o conjunto de conhecimentos a respeito do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo.

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Culpa

Culpa se refere à responsabilidade dada à pessoa por um ato que provocou prejuízo material, moral ou espiritual a si mesma ou a outrem.

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Democracia

Democracia é um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

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Desenvolvimento humano

O desenvolvimento humano, de acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), é aquele que situa as pessoas no centro do desenvolvimento, promovendo a realização do seu potencial, o aumento de suas possibilidades e o desfrute da liberdade de viver a vida que elas desejam.

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Detenção

Homem sendo detido em Brasília. Detenção é o nome que designa uma penitenciária quando substantivo ou designa uma pena de prisão em cárcere devido à execução de algum crime por parte de uma pessoa ou mais na sua forma verbal.

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Direita (política)

No espectro político, a direita descreve uma visão ou posição específica que aceita a hierarquia social ou desigualdade social como inevitável, natural, normal ou desejável.

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Direito

A palavra direito possui mais de um significado correlato.

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Direito alternativo

O Direito Alternativo é um movimento de juristas organizado no início dos anos 1990 que busca produzir uma nova forma de ver, praticar e ler o Direito.

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Direito canónico

é o conjunto de leis e regulamentos feitos ou adotados pelos líderes da Igreja, para o governo da organização cristã e seus membros.

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Direito civil

O direito civil é um ramo do direito, que trata de um conjunto de normas que regulam os direitos e obrigações no âmbito privado.

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Direito clássico

Direito clássico é o corpo de leis que vigoraram entre o antigo povo romano, compiladas e codificadas por Justiniano I. O período clássico do Direito romano compreende entre os séculos II a.C. até o século III d.C. Nesse período houve muitas inovações e aperfeiçoamento do direito.

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Direito do trabalho

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

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Direito internacional

Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional.

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Direito material

Direito material ou direito substantivo é o conjunto de normas que regulam os fatos jurídicos que se relacionam a bens e utilidades da vida, contrapondo-se, neste sentido, ao direito processual ou formal.

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Direito objetivo

Direito objetivo é a dimensão do direito enquanto dado cultural objetivo, ou seja, enquanto regras e instituições normativas genéricas que regem o comportamento humano de um certo grupo social em um determinado momento histórico, autorizando o indivíduo a fazer ou não algo.

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Direito público

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores.

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Direito penal

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal.

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Direito penal brasileiro

O Direito penal brasileiro consiste no conjunto de leis incriminadoras postas pelo Estado brasileiro.

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Direito penal militar

O é aplicado no Brasil desde o tempo do Império, quando a família real veio para o Brasil e organizou o primeiro Tribunal que a Nação conheceu, o Supremo Conselho Militar e de Justiça, que posteriormente se transformou no Superior Tribunal Militar (STM), que atualmente tem sede em Brasília e jurisdição em todo o território nacional.

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Direito positivo

Direito positivo é o conjunto de princípios e regras que regem a vida social de determinado povo em determinada época.Diretamente ligado ao conceito de vigência, o direito positivo, em vigor para um povo determinado, abrange toda a disciplina da conduta humana e inclui as leis votadas pelo poder competente, os regulamentos e as demais disposições normativas, qualquer que seja a sua espécie.

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Direito processual penal

O Direito Processual Penal é o ramo de estudo tradicionalmente voltado à atividade de jurisdição de um Estado soberano no julgamento do acusado de praticar um crime.

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Direito romano

Direito romano é um termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em, ao território do Império Romano do Oriente.

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Direito subjetivo

O direito subjetivo é a situação jurídica, consagrada por uma norma, através da qual o titular tem direito a um determinado ato face ao destinatário.

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Direitos humanos

Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos.

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Dolo

Dolo (ó) é um ato ou vontade de um indivíduo que age de má-fé de forma a manter alguém em erro ou a praticar algum crime, sabendo das consequências que possam vir a ocorrer.

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Doutrina jurídica

Doutrina jurídica é uma disciplina humanística que estuda o direito.

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Educação

Educação engloba os processos de ensinar e aprender.

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Equidade

Equidade consiste na adaptação da regra existente à situação concreta, observando-se os critérios de justiça.

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Erro

Erro, em direito, é um vício no processo de formação da vontade, em forma de noção falsa ou imperfeita sobre alguma coisa ou alguma pessoa.

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Escola de pensamento

Uma corrente de pensamento pode ser entendida como sendo os laços pessoais que se constroem para criar e propagar ideias novas.

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Esquerda (política)

No espectro político, a esquerda se caracteriza pela defesa de uma maior igualdade social.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, que impeça a anarquia. O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do século XIII e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estado de direito

Estado de direito é uma situação jurídica, ou um sistema institucional, no qual cada um e todos (do simples indivíduo até a poder público) são submetidos ao império do direito.

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Estado policial

Estado policial é o tipo de organização estatal fortemente baseada no controle da população (e, principalmente, de opositores e dissidentes) por meio da polícia política, das forças armadas e outros órgãos de controle ideológico e repressão política.

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Eugenio Raúl Zaffaroni

Eugenio Raúl Zaffaroni (Buenos Aires, 7 de janeiro de 1940) é um jurista e magistrado argentino.

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Evolução

Na biologia, Evolução (também conhecida como evolução biológica, genética ou orgânica) é a mudança das características hereditárias de uma população de seres vivos de uma geração para outra.

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Filosofia

Filosofia (do grego Φιλοσοφία, philosophia, literalmente «amor pela sabedoria») é o estudo das questões gerais e fundamentais relacionadas com a natureza da existência humana; do conhecimento; da verdade; dos valores morais e estéticos; da mente; da linguagem, bem como do universo em sua totalidade.

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Fontes do direito

Fontes do direito é a expressão metafórica para os modos de formação das normas jurídicas, ou seja, sua entrada no sistema do ordenamento.

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Francisco de Assis Toledo

Francisco de Assis Toledo (Congonhal, 08 de setembro de 1928 - Brasília, 28 de abril de 2001) foi um jurista e magistrado brasileiro.

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Furto

Furto é uma figura de crime prevista nos artigos 155 do Código Penal Brasileiro, e 203º do Código Penal Português, que consiste na subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem, com fim de assenhoramento definitivo.

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Governo

O Governo é a organização que é a autoridade governante de uma unidade política"; "o poder de regrar uma sociedade política"; ou o aparato pelo qual o corpo governante funciona e exerce autoridade.

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Homicídio

Homicídio (do latim hominis excidium) é o ato que consiste em uma pessoa matar a outra.

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Humanização (humanidade)

Humanização é o termo utilizado para descrever a aquisição ou assimilação de características humanas positivas por uma pessoa ou grupo de pessoas.

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Jurisdição

Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.

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Jurisprudência

Jurisprudência (do latim: jus "justo" + prudentia "prudência") é o termo jurídico que designa o conjunto das decisões sobre interpretações das leis feitas pelos tribunais de uma determinada jurisdição.

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Jus puniendi

O jus puniendi é uma expressão latina que pode ser traduzida literalmente como direito de punir do Estado.

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Justiça restaurativa

A justiça restaurativa surge como contraposição à concepção tradicional da justiça criminal, a justiça punitiva-retributiva.

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Lazer

Lazer (latim licere, ou seja, "ser lícito", "ser permitido") corresponde ao tempo de folga, de passatempo, de ócio, de descanso, distração ou entretenimento, de uma pessoa.

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Lei

Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é o conjunto de normas recolhidas e escritas, baseadas na experiência das relações humanas, que servem para ligar os factos ou os acontecimentos ao direito, em ordem à paz social (de modo a garantir ou mostrar os direitos das partes, e, assim, atingir a igualdade e a liberdade entre os cidadãos).

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Lei penal

A lei penal, em sentido amplo, é a principal fonte imediata do direito penal, em virtude do princípio da legalidade e da anterioridade, de acordo com os quais uma norma incriminadora deve ser posta pelos representantes do povo e deve valer apenas após sua entrada em vigor.

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Lesão corporal

Lesão corporal é resultado de atentado bem sucedido à integridade corporal ou a saúde do ser humano, excluído o próprio autor da lesão.

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Liberalismo

Liberalismo é uma filosofia política ou ideologia fundada sobre ideais que pretendem ser da liberdade individual e do igualitarismo.

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Liberdade

''A Liberdade Guiando o Povo'', de Delacroix (1830): uma personificação da liberdade. A liberdade, antigamente, era vista como resultado de batalhas e de imposição de vontades e justiças. Liberdade, em filosofia, pode ser compreendida sob uma perspectiva que denota a ausência de submissão e de servidão.

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Livraria Saraiva

Saraiva é uma livraria fundada em 13 de dezembro de 1914 por Joaquim Inácio da Fonseca Saraiva, imigrante português de Trás-os-Montes, no centro da cidade de São Paulo.

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Nélson Hungria

Nélson Hungria Guimarães Hoffbauer (Além Paraíba, 16 de maio de 1891 — Rio de Janeiro, 26 de março de 1969) foi um dois mais importantes penalistas brasileiros, com diversas obras publicadas ao longo da vida.

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Natal

Natal ou Dia de Natal é um feriado e festival religioso cristão comemorado anualmente em 25 de dezembro (nos países eslavos e ortodoxos, cujos calendários eram baseados no calendário juliano, o Natal é comemorado no dia 7 de janeiro).

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Nilo Batista

Nilo Batista (Natal, 17 de abril de 1944) é um advogado e professor de direito penal brasileiro.

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Norma

*Norma jurídica.

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Norma jurídica

A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade).

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Ordem jurídica

Ordem Jurídica é uma das acepções (interpretações) do termo Direito, que designa um sistema de normas que regula a conduta humana e que, diferentemente das demais ordens sociais, contém o elemento da coação, isto é, exige determinado comportamento expresso por uma norma ligando o comportamento oposto a um ato de coerção, apoiado no uso da força.

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Pena

A pena é uma das estruturas epidérmicas que formam o revestimento externo distintivo ou plumagem, nas Aves.

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Pessoa (direito)

Pessoa é um vocábulo provavelmente de origem etrusca, provavelmente destinado a indicar algo como o ser humano, do qual proveio o termo em latim persona, que originalmente significava a ‘máscara, figura, personagem de teatro, papel representado por um ator’, e daí assumiu o significado de ser humano.

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Poder Executivo

Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.

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Poder Judiciário

Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.

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Poder Legislativo

Câmara dos Representantes da Austrália. Poder Legislativo é o poder do Estado ao qual, seguindo o princípio da separação dos poderes, é atribuída a função legislativa.

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Princípio da dignidade da pessoa humana

O princípio da dignidade da pessoa humana é um valor moral e espiritual inerente à pessoa, ou seja, todo ser humano é dotado desse preceito, e tal constitui o princípio máximo do estado democrático de direito.

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Princípio da insignificância

Princípio da Insignificância ou Princípio da Bagatela ou Preceito Bagatelar tem sua origem no Direito Romano e tem por base a máxima "minimis non curat praetor", isto é, "o pretor (no caso o magistrado, responsável pela aplicação da lei ao caso concreto), não cuida de minudências (questões insignificantes)".

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Princípio da personalidade

Princípio da personalidade é, no direito, uma verdade incontestável, na qual seres humanos e certas coisas possuem direitos e deveres.

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Princípio do contraditório e da ampla defesa

O principio do contraditório e da ampla defesa, em Direito processual, é um princípio jurídico fundamental do processo judicial moderno.

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Princípios gerais do direito

Os princípios gerais do Direito são classificados como princípios monovalentes, ou seja, pressupostos que só valem no âmbito de determinada ciência, no caso, do Direito, segundo Miguel Reale em seu livro Lições preliminares de Direito.

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Prisão

Prisão da Ilha de Alcatraz. Prisão designa o ato de prender ou capturar alguém que cometeu um crime e fazer com que ele perca sua liberdade como forma de pagar por esse crime.

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Professor catedrático

é categoria mais elevada da carreira docente universitária em Portugal e no Brasil, respectivamente.

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Proporcionalidade

A proporcionalidade, para a matemática, a química e a física, é a mais simples e comum relação entre grandezas.

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Propriedade

* Propriedade (direito) — o conceito jurídico.

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República da Irlanda

A Irlanda da Constituição da República da Irlanda e do Acto da República da Irlanda de 1948.

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Reserva Legal

Reserva Legal, no Brasil, é um tipo de instrumento de proteção de espaços naturais previsto na Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012, popularmente chamada "Código Florestal").

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Responsabilidade

Responsabilidade é o dever de arcar com as consequências do próprio comportamento ou do comportamento de outras pessoas.

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Saúde

OMS. A definição de saúde possui implicações legais, sociais e econômicas dos estados de saúde e doença; sem dúvida, a definição mais difundida é a encontrada no preâmbulo da Constituição da Organização Mundial da Saúde: saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doenças.

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Saúde mental

A saúde mental (ou sanidade mental) é um termo usado para descrever um nível de qualidade de vida cognitiva ou emocional ou a ausência de uma doença mental.

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Sanção penal

De forma geral, punição, castigo, ou sanção penal quando aplicadas usando as leis de um país específico, é a imposição de um resultado indesejável ou desagradável sobre um grupo ou indivíduo, imposto por uma autoridade - em contextos que vão desde a disciplina infantil ao direito penal - como resposta e dissuasão a uma determinada ação ou comportamento que é considerado indesejável ou inaceitável.

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Símbolo

O termo símbolo, com origem no grego symbolon (σύμβολον), designa um tipo de signo em que o significante (realidade concreta) representa algo abstrato (religiões, nações, quantidades de tempo ou matéria etc.) por força de convenção, semelhança ou contiguidade semântica (como no caso da cruz que representa o cristianismo, porque ela é uma parte do todo que é imagem do Cristo morto).

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Segurança pública

Fachada da ''Secretaria de Prevenção a Violência e Promoção dos Direitos Humanos'' em Feira de Santana, Bahia, Brasil. A segurança pública é o estado de normalidade que permite o usufruto de direitos e o cumprimento de deveres, constituindo sua alteração ilegítima uma violação de direitos básicos, geralmente acompanhada de violência, que produz eventos de insegurança e criminalidade.

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Sistema jurídico

Sistema jurídico ou legal é o conjunto de normas jurídicas interdependentes, reunidas segundo um princípio unificador.

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Sociedade

étnico. Em sociologia, uma sociedade (do termo latino societas, que significa "associação amistosa com outros") é o conjunto de pessoas que compartilham propósitos, gostos, preocupações e costumes, e que interagem entre si constituindo uma comunidade.

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Sociologia

Sociologia é a área das ciências humanas que estuda o comportamento humano em função do meio e os processos que interligam os indivíduos em associações, grupos e instituições.

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Sociologia criminal

A sociologia criminal é um ramo da sociologia que estuda a motivação e a perpetuação do crime na sociedade.

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Tratado

O Secretário Geral da União Soviética, Mikhail Gorbachev, e o presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan, assinam o Tratado de Forças Nucleares de Alcance Intermediário na Casa Branca, pelo qual as então duas superpotências renunciavam aos foguetes lançados da terra de alcance médio ou intermediário, de 500 a 5.500 quilômetros, em 1987. Um tratado internacional é um acordoRezek, 7.

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Tríade

Uma tríade, na música, refere-se ao conjunto de 3 notas musicais que estruturam a formação de um acorde.

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Universidade de Buenos Aires

A Universidade de Buenos Aires (UBA ou em castelhano Universidad de Buenos Aires) é a maior universidade da Argentina e a mais renomada da Ibero-América, tendo sido fundada em 12 de agosto de 1821 na cidade de Buenos Aires.

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Universidade de Frankfurt

A Universidade de Frankfurt, oficialmente denominada Universidade Johann Wolfgang Goethe de Frankfurt (Johann Wolfgang Goethe-Universität Frankfurt am Main, em alemão) é uma das maiores instituições de ensino superior da Alemanha, com 37.353 alunos.

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Universidade do Estado do Rio de Janeiro

A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) é uma das maiores e mais prestigiadas universidades do Brasil e da América Latina.

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Véspera de Ano-Novo

A Véspera de Ano-Novo, também chamada de réveillon, virada de ano, ou passagem de ano refere-se ao dia 31 de dezembro, precedente ao Dia de Ano-Novo nos países que seguem o calendário gregoriano.

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Véspera de Natal

Véspera de Natal refere-se à noite ou todo dia que precede o dia de Natal, um festival que comemora o nascimento de Jesus de Nazaré.

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Valor (filosofia)

O conceito de valor (do latim valore) exprime uma relação entre as necessidades do indivíduo (respirar, comer, viver, posse, reproduzir, prazer, domínio, relacionar, comparar) e a capacidade das coisas e de seus derivados, objetos ou serviços, satisfazerem o pensamento racional do indivíduo.

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Vida

A vida (do termo latino vita) é um conceito muito amplo e admite diversas definições.

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Violência

Violência é definida pela Organização Mundial da Saúde como "o uso intencional de força física ou poder, ameaçados ou reais, contra si mesmo, contra outra pessoa ou contra um grupo ou comunidade, que resultem ou tenham grande probabilidade de resultar em ferimento, morte, dano psicológico, mal-desenvolvimento ou privação ", embora o grupo reconheça que a inclusão de "uso do poder" em sua definição expande a compreensão convencional da palavra.

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