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45 relações: Bagé, Blumenau, Brasil, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, Caxias do Sul, Centro Histórico de Porto Alegre, Competência (direito), Constituição brasileira de 1988, Criciúma, Crime comum, Crime de responsabilidade, Desembargador, Dilma Rousseff, Fernando Henrique Cardoso, Foz do Iguaçu, Habeas corpus, Habeas data, Itamar Franco, João Pedro Gebran Neto, Joinville, Jorge Antonio Maurique, José Sarney, Justiça Federal, Leandro Paulsen, Londrina, Luiz Inácio Lula da Silva, Mandado de segurança, Maringá, Michel Temer, Ministério Público Federal, Novo Hamburgo, Paraná, Pedro Simon, Porto Alegre, Presidente do Brasil, Região Sul do Brasil, Rio Grande do Sul, Rogério Favreto, Santa Catarina, Senado Federal do Brasil, Teori Zavascki, Tribunais Regionais Federais, Tribunal Federal de Recursos, Vara (direito), Victor Laus.
Bagé
Bagé é um município brasileiro da região Sul, no estado do Rio Grande do Sul.
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Blumenau
Blumenau é um município do estado de Santa Catarina, Região Sul do Brasil.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (Porto Alegre) é um magistrado brasileiro, desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Caxias do Sul
Caxias do Sul é um município brasileiro do estado do Rio Grande do Sul.
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Centro Histórico de Porto Alegre
O Centro Histórico é um bairro da cidade brasileira de Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul.
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Competência (direito)
Competência (vocábulo derivado do latim competentia - de competere: estar em gozo ou no uso de) possui, em Direito, duas acepções distintas.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Criciúma
Criciúma é um município brasileiro situado no estado de Santa Catarina, Região Sul do país, na mesorregião do Sul Catarinense, microrregião de Criciúma.
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Crime comum
Em Direito, crime comum (do latim delicta communia: "delitos comuns") é aquele que não exige qualidade especial, seja ela do sujeito passivo, seja do sujeito ativo.
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Crime de responsabilidade
Crime de responsabilidade é uma ação ilícita cometida por um agente político.
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Desembargador
Desembargador é o Magistrado dos Tribunais de Segunda Instância, na Justiça Estadual do Brasil.
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Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte) é uma economista e política brasileira.
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Fernando Henrique Cardoso
Fernando Henrique Cardoso, também conhecido como FHC (Rio de Janeiro, 18 de junho de 1931), é um professor, sociólogo, cientista político, escritor e político brasileiro.
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Foz do Iguaçu
Sem descrição
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Habeas corpus
O habeas corpus (do latim "que tenhas o corpo") é uma medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta. Normalmente este amparo pode ser requisitado por qualquer pessoa física que sofrer (ou se achar na iminência de sofrer) violência ou coação ilegal na sua liberdade de ir e vir, em decorrência de ilegalidade ou abuso de poder.
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Habeas data
Habeas data (do latim: "que tenhas os dados") é um remédio jurídico (facultativo) disponível em certos sistemas jurídicos na formação de uma ação constitucional que pode, ou não, ser impetrada por pessoa física ou jurídica (sujeito ativo) para tomar conhecimento ou retificar as informações a seu respeito, constantes nos registros e bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, bem como o direito à retificação de tais dados quando inexatos(Art. 5º, LXXII,"a", Constituição Federal do Brasil de 1988).
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Itamar Franco
Itamar Augusto Cautiero Franco,; (Mar territorial brasileiro, – São Paulo) foi um engenheiro, militar e político brasileiro.
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João Pedro Gebran Neto
João Pedro Gebran Neto (Curitiba, 15 de fevereiro de 1964) é um magistrado brasileiro, atualmente desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Joinville
Joinville é um município localizado na região norte do estado de Santa Catarina.
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Jorge Antonio Maurique
Jorge Antonio Maurique (São Luiz Gonzaga, 1960) é um magistrado brasileiro.
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José Sarney
José Sarney de Araújo Costa, nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930), é um advogado, político e escritor brasileiro, que serviu como o 20.º vice-presidente do Brasil durante 1985 e como o 31.º presidente do Brasil de 1985 a 1990.
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Justiça Federal
Logo da Justiça Federal A Justiça Federal Comum é um dos âmbitos do Poder Judiciário do Brasil.
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Leandro Paulsen
Leandro Paulsen (Porto Alegre, 15 de abril de 1970) é um magistrado e professor brasileiro.
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Londrina
Londrina (pronúncia no IPA) é um município brasileiro localizado no estado do Paraná, na Região Sul do Brasil, distando 381 km da capital paranaense, Curitiba.
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Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva (Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
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Mandado de segurança
O Mandado de Segurança é um remédio jurídico, ação constitucional, prevista no artigo 5º nos incisos LXIX e LXX da Constituição Federal brasileira, regulado com mais detalhamento na Lei 12.016 de 2009.
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Maringá
Maringá é um município brasileiro do estado do Paraná, sendo uma cidade média-grande planejada e de urbanização recente.
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Michel Temer
Michel Miguel Elias Temer Lulia (Tietê, 23 de setembro de 1940) é um advogado, professor, escritor e político brasileiro, filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.
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Novo Hamburgo
Novo Hamburgo é um município do estado do Rio Grande do Sul, no Brasil.
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Paraná
O Paraná é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Pedro Simon
Pedro Jorge Simon (Caxias do Sul) é um advogado, professor e político brasileiro filiado ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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Porto Alegre
Porto Alegre é um município brasileiro e a capital do estado mais meridional do Brasil, o Rio Grande do Sul.
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Presidente do Brasil
Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
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Região Sul do Brasil
A Região Sul do Brasil é a menor das cinco regiões do país, com área territorial de, sendo maior que a área da França metropolitana e menor que o estado brasileiro de Minas Gerais.
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Rio Grande do Sul
O Rio Grande do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Rogério Favreto
Rogério Favreto (Tapejara) é um magistrado brasileiro, desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Santa Catarina
Santa Catarina é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Senado Federal do Brasil
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União.
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Teori Zavascki
Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.
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Tribunais Regionais Federais
Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são a segunda instância da Justiça Federal do Brasil.
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Tribunal Federal de Recursos
Sede do Tribunal Federal de Recursos, no Rio de Janeiro O Tribunal Federal de Recursos (TFR) foi um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.
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Vara (direito)
Em direito, uma vara, juízo, julgado ou juizado constitui a jurisdição de um juiz, correspondendo a um tribunal ou a um desdobramento de um tribunal.
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Victor Laus
Victor Luiz dos Santos Laus (Joaçaba) é um magistrado brasileiro.
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Redireciona aqui:
TRF-4, TRF4, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional Federal da Quarta Região.
