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Advogado
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Aristides Junqueira
Aristides Junqueira Alvarenga (São João del-Rei) é um jurista brasileiro.
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Ato Institucional n.º 5
O Ato Institucional Número Cinco (AI-5) foi o quinto de dezessete grandes decretos emitidos pela ditadura militar nos anos que se seguiram ao golpe de estado de 1964 no Brasil.
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Brasília
Brasília (ou) é a capital federal do Brasil e a sede de governo do Distrito Federal.
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Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Brasileiros
Os brasileiros formam uma nacionalidade ligada de forma indissociável ao Estado Brasileiro, ou seja, a característica fundamental de um brasileiro é sua ligação com o Brasil.
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Carlos Velloso
Carlos Mário da Silva Velloso (Entre Rios de Minas, 19 de janeiro de 1936) é um filósofo, advogado, professor, escritor, magistrado e jurista brasileiro.
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Celso Antônio Bandeira de Mello
Celso Antônio Bandeira de Mello (São Paulo, 25 de novembro de 1936) é um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, professor emérito de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
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Celso de Mello
José Celso de Mello Filho (Tatuí). Acesso: 19 de agosto, 2014.
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Comissão de Ética Pública
A Comissão de Ética Pública é um órgão consultivo do Governo Brasileiro, estabelecido por decreto de 26 de maio de 1999.
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Comissão Provisória de Estudos Constitucionais
A Comissão Provisória de Estudos Constitucionais, também conhecida por Comissão Affonso Arinos, por ter Afonso Arinos de Melo Franco como seu presidente, foi um grupo de juristas e estudiosos das mais diversas áreas, encarregado de elaborar um anteprojeto de constituição para ser submetido à Assembleia Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Dilma Rousseff
Dilma Vana Rousseff (Belo Horizonte) é uma economista e política brasileira.
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Direito
p.
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Distrito federal
No sentido de subdivisão administrativa, um Distrito Federal, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outras subdivisões, forma uma federação, e que geralmente goza de status diferenciado das demais unidades federativas (estados ou províncias).
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Evandro Lins e Silva
Evandro Cavalcanti Lins e Silva (Parnaíba, 18 de janeiro de 1912 — Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2002)1 foi um jurista, jornalista, escritor e político brasileiro.
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Governo do estado de São Paulo
O Governo do Estado de São Paulo possui sua sede na cidade de São Paulo e abrange a estrutura administrativa estadual, de acordo com o estabelecido pela Constituição Federal e a Constituição Estadual.
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Inocêncio Mártires Coelho
Inocêncio Mártires Coelho (Belém, 14 de fevereiro de 1941) é um jurista e professor brasileiro.
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J. J. Calmon de Passos
José Joaquim Calmon de Passos (Salvador, 16 de maio de 1920 — Salvador, 18 de outubro de 2008) foi um jurista, advogado e professor brasileiro.
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José Sarney
José Sarney de Araújo Costa, nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (Pinheiro, 24 de abril de 1930), é um advogado, político e escritor brasileiro, que serviu como o 20.º vice-presidente do Brasil durante 1985 e como o 31.º presidente do Brasil de 1985 a 1990.
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José Serra
José Serra Chirico,; (São Paulo) é um professor, acadêmico, economista, engenheiro civil e político brasileiro filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
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Juntas militares no Brasil
Junta governativa provisória de 1930: Isaías de Noronha, Augusto Tasso Fragoso e João de Deus Mena BarretoHistoricamente, no Brasil, as juntas militares foram grupos de oficiais que assumiram o governo durante o período da República, em períodos de exceção constitucional: em 1930, 1961, 1964 e 1969.
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Jurista
Um jurista e, em algumas acepções, jurisconsulto, jurisperito e, ainda, jurisprudente, é toda pessoa que dependa de licenciatura em direito para atuar profissionalmente.
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Lista de ministros do Supremo Tribunal Federal
Esta é uma lista de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil desde sua fundação como Supremo Tribunal de Justiça, nome pelo qual atendia a suprema corte brasileira no Brasil Império (período no qual possuía poderes limitados).
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Lista de presidentes do Supremo Tribunal Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal é o mais alto cargo da mais alta instância do poder judiciário brasileiro.
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Lista de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral
Esta é uma lista de presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desde sua fundação enquanto Tribunal Superior da Justiça Eleitoral.
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Lista de procuradores-gerais da República (Brasil)
Esta é a lista dos procuradores-gerais da República do Brasil.
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Luiz Inácio Lula da Silva
Luiz Inácio Lula da Silva, nascido Luiz Inácio da Silva (Garanhuns, 27 de outubro de 1945), mais conhecido como Lula, é um ex-metalúrgico, ex-sindicalista e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).
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Magistrado
O quadro ''O magistrado inglês'' de William Hogarth (1750) O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade.
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Menezes Direito
Carlos Alberto Menezes Direito (Belém, 8 de setembro de 1942 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro.
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Mestrado
O mestrado é um grau académico atribuído por uma instituição de ensino superior.
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Minas Gerais
Minas Gerais é uma das 27 unidades federativas do Brasil, sendo o quarto estado com a maior área territorial e o segundo em quantidade de habitantes, com uma população de habitantes em 2022.
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Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.
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Ministério Público
Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil. Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, Brasil. O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.
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Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
Sede do MPDFT O Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) é um órgão brasileiro do Ministério Público da União (MPU) que atua no âmbito do Distrito Federal e dos territórios que porventura sejam criados, que tem como objetivo defender os direitos dos cidadãos e os interesses da sociedade, bem como promover a ação penal pública.
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Nelson Jobim
Nelson Azevedo Jobim (Santa Maria, RS) é um professor, advogado, filósofo, jurista e político brasileiro.
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Octavio Gallotti
Luiz Octavio Pires e Albuquerque Gallotti (Rio de Janeiro) é um magistrado brasileiro.
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Ordem do Ipiranga
A Ordem do Ipiranga é a mais alta honraria concedida pelo estado de São Paulo, sendo reservada aos cidadãos brasileiros e estrangeiros que prestaram serviços notórios aos paulistas.
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Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.
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Oscar Dias Correia
Oscar Dias Correia (na grafia original, Oscar Dias Corrêa; Itaúna, — Rio de Janeiro) foi um político, jurista, advogado e magistrado brasileiro.
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Paulo Brossard
Paulo Brossard de Souza Pinto (Bagé, 23 de outubro de 1924 – Porto Alegre, 12 de abril de 2015) foi um jurista, advogado, magistrado, professor, agropecuarista e político brasileiro com atuação no Rio Grande do Sul, estado pelo qual foi eleito deputado estadual, deputado federal e senador, ocupando posteriormente os cargos de ministro da Justiça e ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Política Nacional de Informática
Computador Gradiente Expert XP-800, lançado em 1 de dezembro de 1985. A Política Nacional de Informática (PNI), Lei n.º 7.232, foi aprovada em 29 de outubro de 1984 pelo Congresso Nacional, com prazo de vigência previamente estabelecido em 8 anos e visando a estimular o desenvolvimento da indústria de informática no Brasil através do estabelecimento de uma reserva de mercado para as empresas de capital nacional.
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Presidente da República
O Presidente da República é a autoridade máxima do Executivo de um Estado soberano cujo estatuto é uma república.
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Procurador-Geral
Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.
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Procurador-Geral da República (Brasil)
O Procurador-Geral da República, no Brasil, é a autoridade responsável pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no país.
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Professor
Professor ou docente é uma pessoa que se dedica profissionalmente à docência, seja de forma geral ou especializada em determinada área do conhecimento, assunto, disciplina acadêmica, ciência ou arte.
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Promotor de justiça
O Promotor de Justiça (em português brasileiro), Procurador da República ou Advogados do Estado (em português europeu), antigamente denominado de promotor público, é o principal representante legal da acusação nos países que adotam um sistema baseado no contraditório, como no common law (os principais são Estados Unidos e Reino Unido) ou o baseado em inquérito, como no sistema romano-germânico, baseado em códigos (tal como nos países da Europa continental e da América Latina, dentre outros).
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Rio de Janeiro (estado)
Rio de Janeiro é uma das 27 unidades federativas do Brasil.
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Sabará
Sabará é um município brasileiro no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país.
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São Paulo (estado)
São Paulo (link.
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Síndrome da disfunção de múltiplos órgãos
A síndrome de disfunção de múltiplos órgãos, também chamada síndrome da falência de múltiplos órgãos (SFMO), é caracterizada pela deterioração aguda de dois ou mais órgãos, resultando em perda da função dos órgãos acometidos.
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Súmula
No direito brasileiro, chama-se súmula um verbete que registra a interpretação pacífica ou majoritária adotada por um Tribunal a respeito de um tema específico, a partir do julgamento de diversos casos análogos, com a dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade bem como de promover a uniformidade entre as decisões.
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Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
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Tancredo Neves
Tancredo de Almeida Neves GCTE (São João del-Rei, – São Paulo) foi um advogado, empresário e político brasileiro, tendo sido o 33.º primeiro-ministro do Brasil (o primeiro do período republicano) e presidente da República eleito, porém não empossado devido a problemas relacionados à saúde.
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Tribunal Regional Federal da 4.ª Região
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede na cidade de Porto Alegre, é o órgão de segundo Grau da Justiça Federal dos estados brasileiros do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
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Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é a instância jurídica máxima da Justiça Eleitoral brasileira, tendo jurisdição nacional.
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União Nacional dos Estudantes
União Nacional dos Estudantes (UNE) é uma organização estudantil brasileira, sendo uma das principais representantes de alunos do ensino superior do país, tendo sede em São Paulo, além de subsedes no Rio de Janeiro e Goiás.
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Universidade de Brasília
A Universidade de Brasília (UnB) é uma instituição de ensino superior pública brasileira localizada em Brasília, no Distrito Federal, sendo uma das maiores instituições de ensino superior da região Centro-Oeste e uma das mais importantes do país.
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Universidade Federal de Minas Gerais
A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) é uma instituição de ensino superior pública federal brasileira, sediada na cidade de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais.
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Victor Nunes Leal
Victor Nunes Leal (Alvorada, município de Carangola, Minas Gerais, – Rio de Janeiro) foi um jurista brasileiro, ministro do Supremo Tribunal Federal e professor da atual UFRJ.
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Redireciona aqui:
José Paulo Sepúlveda Pertence, Sepulveda Pertence, Sepulvera.
