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16 relações: Acordo sobre Salvaguardas, Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias, Barreira alfandegária, Bloco comercial, Certificado de Origem, Dumping, Lei, Mercadoria, Nação mais favorecida, País, Política comercial, Quota de importação, Regulamentos, Sistema Harmonizado, Tarifa externa comum, Zona preferencial de comércio.
Acordo sobre Salvaguardas
O Acordo sobre salvaguardas é um acordo no âmbito da Organização Mundial do Comércio que estabelece regras para a aplicação de medidas de salvaguarda, entendendo-se como tal as medidas previstas no Artigo XIX do Acordo Geral de Tarifas e Comércio.
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Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias
O Acordo sobre Subsídios e Medidas Compensatórias (ASMC) é um acordo multilateral que faz parte do regime multilateral de comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).
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Barreira alfandegária
Barreira alfandegária ou barreira comercial pode ser entendida como qualquer lei, regulamento, política, medida ou prática governamental que imponha restrições ao comércio exterior.
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Bloco comercial
Principais blocos comerciais em 2008. Os blocos comerciais são conjuntos de Estados que partilham um tipo de acordo intergovernamental, muitas vezes parte de uma organização intergovernamental, onde barreiras ao comércio são reduzidas ou eliminadas entre os Estados participantes.
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Certificado de Origem
Certificado de Origem é um documento a ser providenciado pelo exportador junto às entidades específicas, que comprova a origem brasileira da mercadoria e permite a ambas as partes uma isenção ou redução de impostos decorrentes dos acordos internacionais.
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Dumping
Dumping ou dumpingue, literalmente liquidação abaixo do custo ou despejo abaixo do custo, é uma prática comercial predatória que consiste na negociação de produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo, muito frequentemente abaixo do custo, para outra economia nacional ou regional (preço que geralmente se considera menor do que se cobra pelo produto dentro do país exportador), por um tempo, visando prejudicar e eliminar os concorrentes de produtos ou serviços similares locais, passando então a dominar o mercado e impondo preços altos em seguida.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Mercadoria
Uma mercadoria é um bem que pode ser objeto de compra e venda.
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Nação mais favorecida
Nação mais favorecida é um status que uma nação atribui a outra no comércio internacional.
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País
ONU. País é uma região geográfica considerada o território físico de um Estado Soberano, ou de uma menor ou antiga divisão política dentro de uma região geográfica.
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Política comercial
Uma política comercial (também conhecida por política de comércio ou política de comércio internacional) é uma política governamental que rege o comércio com países terceiros.
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Quota de importação
Quota de importação é um tipo de barreira alfandegária não tarifária.
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Regulamentos
Regulamentos são atos normativos do Poder Executivo, dotados de abstração, generalidade, impessoalidade, imperatividade e inovação, cuja finalidade é desdobrar ou detalhar um ato normativo superior.
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Sistema Harmonizado
O Sistema Harmonizado (SH), na verdade uma sigla condensada de Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias, é uma nomenclatura aduaneira, utilizada internacionalmente como um sistema padronizado de codificação e classificação de produtos de importação e exportação, desenvolvido e mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA).
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Tarifa externa comum
A tarifa externa comum (TEC) é uma taxa comercial padronizada para um grupo de países, como a existente no Mercosul.
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Zona preferencial de comércio
Uma zona preferencial de comércio, também conhecida como acordo de complementação econômica (ACE), é a primeira fase do processo de integração econômica e nesse sistema há o livre comércio de bens para alguns produtos.
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