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Advogado
Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.
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Aldir Passarinho Junior
Aldir Guimarães Passarinho Junior (Rio de Janeiro) é um jurista brasileiro, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
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Alexandre Freitas Câmara
Alexandre Antonio Franco Freitas Câmara (Rio de Janeiro, 1970) é um jurista e magistrado brasileiro, conhecido por sua obra voltada ao direito processual civil.
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Aurélio do Carmo
Aurélio Correia do Carmo (Belém, — Belém) foi um político, magistrado e advogado brasileiro.
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Barbosa Moreira
José Carlos Barbosa Moreira (Rio de Janeiro, 17 de setembro de 1931 Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2017) foi um jurista, advogado e magistrado brasileiro.
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Candido Dinamarco
Cândido Rangel Dinamarco (Guaratinguetá, 30 de maio de 1937) é um jurista brasileiro formado pela Universidade de São Paulo.
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Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (Porto Alegre) é um magistrado brasileiro, desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Desembargador
Desembargador é o Magistrado dos Tribunais de Segunda Instância, na Justiça Estadual do Brasil.
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Distrito federal
No sentido de subdivisão administrativa, um Distrito Federal, é uma unidade autônoma (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotada de governo próprio e constituição e que, com outras subdivisões, forma uma federação, e que geralmente goza de status diferenciado das demais unidades federativas (estados ou províncias).
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Ellen Gracie Northfleet
Ellen Gracie Northfleet (Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 1948) é uma professora, acadêmica, antropóloga, jurista, magistrada e socióloga brasileira.
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Francisco Falcão
Francisco Cândido de Melo Falcão Neto (Recife, 30 de maio de 1952) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte que presidiu de 2014 a 2016.
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Gilson Dipp
Gilson Langaro Dipp (Passo Fundo, 1 de outubro de 1944 ― Brasília, 28 de novembro de 2022) foi um jurista e magistrado brasileiro.
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Humberto Martins (magistrado)
Humberto Eustáquio Soares Martins (Maceió, 7 de outubro de 1956) é um magistrado brasileiro, atual ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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I'talo Mendes
I'talo Fioravanti Sabo Mendes (Diamantino, 3 de dezembro de 1962) é um jurista, professor e magistrado brasileiro.
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Isabel Gallotti
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues (Rio de Janeiro, 28 de julho de 1963) é uma magistrada brasileira.
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Ives Gandra Martins Filho
Ives Gandra da Silva Martins Filho (São Paulo, 9 de maio de 1959) é um jurista, professor e magistrado brasileiro.
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Jorge Mussi
Jorge Mussi (Florianópolis, 8 de março de 1952) é um advogado e ex-magistrado brasileiro.
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Juiz
Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
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Justiça do Trabalho do Brasil
Prédio do Fórum Trabalhista de Porto Alegre. Sede do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Justiça do Trabalho do Brasil é o ramo judiciário especial brasileiro dedicado às ações sobre relação de trabalho.
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Luiz Zveiter
Luiz Zveiter (Niterói, 25 de janeiro de 1955) é um magistrado brasileiro.
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Marcelo Navarro Ribeiro Dantas
Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (Natal, 20 de janeiro de 1963) é um magistrado e professor universitário brasileiro.
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Marco Aurélio Mello
Marco Aurélio Mendes de Farias Mello (Rio de Janeiro, 12 de julho de 1946) é um magistrado brasileiro.
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Maria Cristina Peduzzi
Maria Cristina Irigoyen Peduzzi (Melo) é uma jurista e magistrada brasileira.
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Menezes Direito
Carlos Alberto Menezes Direito (Belém, 8 de setembro de 1942 — Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009) foi um jurista, advogado, magistrado, professor e político brasileiro.
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Messod Azulay
Messod Azulay Neto (Rio de Janeiro, 26 de outubro de 1963) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Milton Nobre
Milton Augusto de Brito Nobre (Belém, 21 de dezembro de 1946) é um magistrado brasileiro.
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Ministério Público
Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil. Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, Brasil. O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.
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Ministério Público do Trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o ramo do Ministério Público (MP) cuja função é atuar na defesa dos direitos coletivos e individuais na área trabalhista.
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Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal (MPF) é função essencial à justiça esculpida pela Alínea A do Inc.
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Nunes Marques
Kassio Nunes Marques (Teresina, 16 de maio de 1972) é um magistrado brasileiro, atual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ordem dos Advogados do Brasil
Estatuto da Advocacia no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a entidade máxima de representação dos advogados brasileiros e a responsável pela regulamentação da advocacia e pela aplicação do Exame de Ordem dos advogados no país.
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Oswaldo Aranha Bandeira de Mello
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello (São Paulo, 10 de abril de 1908 – São Paulo, 18 de maio de 1980) foi um advogado, promotor público, magistrado, jurista e professor universitário brasileiro.
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Poder executivo
Poder Executivo é o poder do estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos, cumprindo fielmente as ordenações legais.
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Raul Araújo
Raul Araújo Filho (Fortaleza, 10 de maio de 1959) é um jurista e magistrado brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Ricardo Lewandowski
Enrique Ricardo Lewandowski (Rio de Janeiro, 11 de maio de 1948) é um jurista, advogado e ex-magistrado brasileiro.
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Rizzatto Nunes
Luiz Antonio Rizzatto Nunes (13 de junho de 1956) é um jurista, professor universitário e escritor brasileiro.
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Teodoro Silva Santos
Teodoro Silva Santos (Juazeiro do Norte, 2 de maio de 1958) é um magistrado e professor brasileiro, atual ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da Universidade de Fortaleza (Unifor).
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Teori Zavascki
Teori Albino Zavascki (Faxinal dos Guedes, 15 de agosto de 1948 – Paraty, 19 de janeiro de 2017) foi um jurista, professor e magistrado brasileiro.
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Tribunais Regionais Federais
Os Tribunais Regionais Federais (TRF) são a segunda instância da Justiça Federal do Brasil.
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Tribunal de Justiça (Brasil)
O Tribunal de Justiça (TJ), no sistema jurídico brasileiro, é um órgão colegiado constituído de juízes de segunda instância, denominados "desembargadores".
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Tribunal Superior do Trabalho
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) é a instância mais elevada de julgamento para temas que envolvem o direito do trabalho no Brasil.
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Waldemar Zveiter
Waldemar Zveiter (Brazópolis) é um advogado e ex-magistrado brasileiro.
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