Acesso mais rápido do que o navegador!
11 relações: Benefício fiscal, Competência tributária, Controle de constitucionalidade, Estado, Federação, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Investimento, Longo prazo e curto prazo, Supremo Tribunal Federal, Tributo.
Benefício fiscal
O benefício fiscal é um regime especial de tributação que envolve uma vantagem ou simplesmente um desagravamento fiscal perante o regime normal, assumindo-se como uma forma de isenção, redução de taxas, deduções à matéria coletável, amortizações e/ou outras medidas fiscais dessa natureza.
Novo!!: Guerra fiscal e Benefício fiscal · Veja mais »
Competência tributária
A competência tributária é a atribuição dada pela Constituição Federal aos entes políticos do Estado (União, governos estaduais, Municípios e Distrito Federal) da prerrogativa de instituir os tributos.
Novo!!: Guerra fiscal e Competência tributária · Veja mais »
Controle de constitucionalidade
O controle de constitucionalidade caracteriza-se, em princípio, como um mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico, consistindo em um sistema de verificação da conformidade de um ato (lei, decreto etc.) em relação à Constituição.
Novo!!: Guerra fiscal e Controle de constitucionalidade · Veja mais »
Estado
Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.
Novo!!: Guerra fiscal e Estado · Veja mais »
Federação
Federação (do latim: foederatio, de foedus: “liga, tratado, aliança”) ou Estado Federal é um Estado composto por diversas entidades territoriais autônomas dotadas de governo próprio.
Novo!!: Guerra fiscal e Federação · Veja mais »
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um imposto estadual sob administração estadual brasileiro, ou seja, somente os governos dos estados e do Distrito Federal têm competência para instituí-lo (conforme o art. 155, II, da Constituição de 1988).
Novo!!: Guerra fiscal e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços · Veja mais »
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS ou ISSQN) é um imposto previsto no art.
Novo!!: Guerra fiscal e Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza · Veja mais »
Investimento
Em economia, em linhas gerais, investimento significa a aplicação de capital com a expectativa de um benefício futuro.
Novo!!: Guerra fiscal e Investimento · Veja mais »
Longo prazo e curto prazo
Em economia, o longo prazo é o período de tempo conceptual para o qual não temos fatores de produção fixos.
Novo!!: Guerra fiscal e Longo prazo e curto prazo · Veja mais »
Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância superior ou última instância do poder judiciário brasileiro; a que acumula tanto competências típicas de uma suprema corte, ou seja, um tribunal de última instância (popularmente conhecida como terceira instância), como as de um tribunal constitucional, ou seja, aquele que julga questões de constitucionalidade independentemente de litígios concretos.
Novo!!: Guerra fiscal e Supremo Tribunal Federal · Veja mais »
Tributo
Tributo (do termo latino tributu),FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.
Novo!!: Guerra fiscal e Tributo · Veja mais »
