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11 relações: Advérbio, Erga omnes, Ex tunc, Ibidem, Irretroatividade, Latim, Lei, Lista de expressões jurídicas em latim, Preposição, Sentença, Vigência.
Advérbio
Advérbio é a classe gramatical das palavras que modifica um verbo, um adjetivo ou um outro advérbio.
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Erga omnes
Erga omnes (do Latim, contra, relativamente a, frente a todos) é uma expressão usada principalmente no meio jurídico, para indicar que os efeitos de algum ato ou lei atingem todos os indivíduos de uma determinada população ou membros de uma organização, para o direito nacional.
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Ex tunc
Ex tunc é uma expressão em latim que significa "desde então".
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Ibidem
Ibidem (abreviado, ibid. ou ib.) é um vocábulo de origem latina, com significado de "no mesmo lugar".
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Irretroatividade
Irretroatividade é a qualidade de não retroagir, não ser válido para o passado.
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Latim
A língua latina ou latim é uma antiga língua indo-europeia do ramo itálico, originalmente falada no Lácio, a região em volta da cidade de Roma.
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Lei
No direito, uma lei (do latim lex, legio, do verbo lego, legere, lectum, verbo "ler") é um documento escrito editado por uma autoridade competente e de acordo com um procedimento específico, e que veicula normas jurídicas.
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Lista de expressões jurídicas em latim
Esta lista reúne expressões jurídicas em latim usadas no direito.
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Preposição
Preposição é uma classe de palavras invariável que liga dois elementos da oração, subordinando o segundo ao primeiro, ou seja, o regente e o regido: isto significa que a preposição é o termo que relaciona substantivo a substantivo, verbo a substantivo, substantivo a verbo, adjetivo a substantivo, advérbio a substantivo etc.
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Sentença
Uma sentença judicial, nos termos do Código de Processo Civil brasileiro (Lei nº. 13.105/2015), é o pronunciamento por meio do qual o juízo, com base nos artigos 485 e 487 do Código de Processo Civil, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução.
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Vigência
A vigência é a propriedade das regras jurídicas que estão prontas para propagar efeitos, tão logo aconteçam no mundo fáctico, os eventos que elas descrevem.
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