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Contrato de aprendizagem

Índice Contrato de aprendizagem

Contrato de aprendizagem, em direito laboral (ou do trabalho) brasileiro, é o contrato, para efeito de emprego, aplicável a menores (dos quatorze aos vinte e quatro anos de idade).

8 relações: Brasil, Contrato, Direito do trabalho, Relação de emprego, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, SEST e SENAT.

Brasil

Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).

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Contrato

Em um sentido amplo, um contrato é uma operação econômica entre duas ou mais pessoas.

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Direito do trabalho

Direito do trabalho é o ramo jurídico que estuda as relações de trabalho.

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Relação de emprego

A relação de emprego, ou o vínculo empregatício, é um fato jurídico que se configura quando alguém (empregado ou empregada) presta serviço a uma outra pessoa, física ou jurídica (empregador ou empregadora), de forma subordinada, pessoal, não eventual e onerosa.

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Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) é uma instituição brasileira de educação criada em 10 de janeiro de 1946 através do decreto-lei 8.621.

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Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) é integrante do Sistema Cooperativista Nacional.

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Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial

Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) é uma instituição privada brasileira de interesse público, sem fins lucrativos, com personalidade jurídica de direito privado, estando fora da administração pública.

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SEST e SENAT

O Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT), criados em 14 de setembro de 1993, pela Lei Nº 8.706, são instituições voltadas para a valorização dos transportadores autônomos e trabalhadores do setor de transporte.

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Redireciona aqui:

Contrato de Aprendizagem.

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