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Caso Dred Scott

Índice Caso Dred Scott

O Caso Dred Scott (também conhecido por Dred Scott v. Sandford ou Decisão Dred Scott, sob registro 60 U.S. 393) foi uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos de 1857, que sentenciou que as pessoas de ascendência africana, importadas para o país e mantidas como escravas, ou os seus descendentes, quer fossem ou não escravos, não estavam protegidas pela Constituição dos Estados Unidos e que nunca poderiam se tornar cidadãs daquele país.

20 relações: Abraham Lincoln, Ativismo judicial, Cidadania, Compromisso do Missouri, Congresso dos Estados Unidos, Constituição dos Estados Unidos, Devido processo legal, Discurso da Casa Dividida, Escravidão nos Estados Unidos, Juiz-Chefe dos Estados Unidos, Neil Gorsuch, Revogação, Roger B. Taney, Suprema Corte dos Estados Unidos, 16 de junho, 1857, 1858, 1868, 1873, 6 de março.

Abraham Lincoln

Abraham Lincoln (Hodgenville, 12 de fevereiro de 1809 — Washington, D.C., 15 de abril de 1865) foi um político norte-americano que serviu como o 16° presidente dos Estados Unidos, posto que ocupou de 4 de março de 1861 até seu assassinato em 15 de abril de 1865.

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Ativismo judicial

Ativismo judicial, considerado como um fenômeno jurídico, costuma ser designado como uma postura proativa do Poder Judiciário na interferência de maneira regular e significativa nas opções políticas dos demais poderes.

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Cidadania

Cidadania (do latim civitas, que quer dizer cidade) corresponde, no direito ao vínculo jurídico que traduz a condição de um indivíduo enquanto membro de um Estado ou de uma comunidade política, a que designamos cidadão, constituindo-o como detentor de direitos e de deveres perante essa mesma entidade num determinado território que este administra, e ao exercício da sua prática.

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Compromisso do Missouri

O Compromisso de Missouri, também chamado de Compromissos de 1820, foi um acordo aprovado em 1820, entre grupos pró-escravatura e pró-abolicionistas nos Estados Unidos, envolvendo primariamente a regulação do trabalho escravo nos territórios do oeste.

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Congresso dos Estados Unidos

O Congresso dos Estados Unidos (em inglês: United States Congress) é o órgão legislativo bicameral do governo federal dos Estados Unidos, sendo composto por duas câmaras legislativas: o Senado e a Câmara dos Representantes.

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Constituição dos Estados Unidos

A Constituição dos Estados Unidos é a lei suprema dos Estados Unidos.

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Devido processo legal

O devido processo legal (em inglês: due process of law) é um princípio legal proveniente do direito anglo-saxão (e, portanto, de um sistema diferente das tradições romanas ou romano-germanas), no qual algum ato praticado por autoridade, para ser considerado válido, eficaz e completo, deve seguir todas as etapas previstas em lei.

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Discurso da Casa Dividida

O discurso da Casa Dividida foi proferido por Abraham Lincoln (que mais tarde viria a se tornar Presidente dos Estados Unidos) em 16 de junho de 1858, em Springfield, ao aceitar a indicação do Partido Republicano de Illinois para concorrer ao Senado.

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Escravidão nos Estados Unidos

Animação dos territórios e estados dos Estados Unidos que proibiam e permitiam a escravidão, 1789–1861. A Escravidão nos Estados Unidos foi uma instituição legal de escravização, principalmente de africanos e afro-americanos, chegando ao seu auge nos séculos XVIII e XIX.

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Juiz-Chefe dos Estados Unidos

O chefe de justiça dos Estados Unidos é o principal juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos e o mais alto oficial do judiciário federal dos EUA.

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Neil Gorsuch

Neil McGill Gorsuch (Denver, 29 de agosto de 1967) é juiz do Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

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Revogação

A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...

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Roger B. Taney

Roger Brooke Taney (Calvert, Maryland, 17 de Março de 1777 — Washington, DC, 12 de Outubro de 1864) foi procurador-geral dos Estados Unidos de 1831 a 1833, Secretário do Tesouro dos Estados Unidos entre 1833 e 1834, e chefe de Justiça dos Estados Unidos de 28 de Março de 1836 a 12 de Outubro de 1864, data da sua morte.

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Suprema Corte dos Estados Unidos

Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.

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16 de junho

1779: Grande Cerco de Gibraltar 1950: Inauguração do Estádio do Maracanã.

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1857

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi D (53 semanas), teve início a uma quinta-feira e terminou também a uma quinta-feira.

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1858

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi C, totalizando 52 semanas, com início a uma sexta-feira e terminou também a uma sexta-feira.

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1868

---- 1868 (na numeração romana) foi um ano bissexto do actual Calendário Gregoriano e as suas letras dominicais foram E e D (53 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou a uma quinta-feira.

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1873

---- (na numeração romana) foi um ano comum do século XIX do actual Calendário Gregoriano, da Era de Cristo, e a sua letra dominical foi E (52 semanas), teve início a uma quarta-feira e terminou também a uma quarta-feira.

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6 de março

tratados Espanha-Portugal nos séculos XV e XVI Mendeleev, da primeira edição inglesa do seu livro de texto 1951: Julius e Ethel Rosenberg após sua condenação por conspiração e espionagem.

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Redireciona aqui:

Decisão Dred Scott, Dred Scott v. Sandford.

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