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Artur Joaquim de Faria Maurício

Índice Artur Joaquim de Faria Maurício

Artur Joaquim de Faria Maurício (Lisboa, 30 de Junho de 1944 - 13 de Abril de 2008) foi presidente do Tribunal Constitucional de Portugal de 21 de Outubro de 2004 até Abril de 2007.

35 relações: Alcácer do Sal, Aníbal Cavaco Silva, Assembleia da República, Comarca, Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Juiz, Juiz de direito, Licenciatura, Lisboa, Luís Nunes de Almeida, Mértola, Ministério, Ministério Público, Ordem Militar de Cristo, Ourique, Procurador-Geral, Rui Manuel Gens de Moura Ramos, Supremo Tribunal Administrativo (Portugal), Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional (Portugal), Tribunal da Relação de Lisboa, Universidade de Lisboa, Vila Franca de Xira, 13 de abril, 1944, 1966, 1998, 2004, 2007, 2008, 21 de outubro, 30 de junho, 4 de abril, 5 de março.

Alcácer do Sal

Alcácer do Sal é uma cidade portuguesa pertencente ao distrito de Setúbal, região (NUTS II) Alentejo e sub-região (NUTS III) do Alentejo Litoral, com cerca de habitantes (2021).

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Aníbal Cavaco Silva

Aníbal António Cavaco Silva GColTE • GCC • GColIH • GColL (Loulé, Boliqueime, 15 de julho de 1939) é um economista, professor universitário e político português.

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Assembleia da República

A Assembleia da República é o órgão legislativo do Estado Português.

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Comarca

A comarca (do latim "commarca" ou "comarcha"; do germânico "Mark": "confim", "limite", "marca"), termo originalmente empregado para definir um território limítrofe ou região fronteiriça, que através de um uso mais amplo, tornou-se uma divisão comum na Península Ibérica.

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Direito

p.

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Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) MHSE • MHIP é uma instituição de ensino público universitário dedicada ao ensino do Direito.

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Juiz

Um juiz no tribunal O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito" / "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder-dever para exercer a atividade jurisdicional, julgando, em regra, os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.

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Juiz de direito

Juiz de direito (ou juiz togado, no Brasil) é o magistrado de direito, ou seja, aquele que integra a magistratura por haver ingressado na respectiva carreira segundo os preceitos da lei, constitucional e ordinária, por atender aos respectivos requisitos de habilitação, proferindo as decisões nas demandas nos respectivos graus de jurisdição.

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Licenciatura

A licenciatura é um grau académico do ensino superior, em diversos países.

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Lisboa

Lisboa é uma cidade e município, capital de Portugal e da Área Metropolitana de Lisboa.

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Luís Nunes de Almeida

Luís Manuel César Nunes de Almeida (Lisboa, 16 de Julho de 1946 – Saragoça, Espanha, 6 de Setembro de 2004) foi um jurista, político e magistrado português.

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Mértola

Mértola é uma vila raiana portuguesa sede do Município de Mértola do Distrito de Beja, inseridos na região do Alentejo (NUT II) e na sub-região do Baixo Alentejo (NUT III).

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Ministério

Ministério dos Negócios Estrangeiros francês, no Quai d'Orsay em Paris, França Um ministério é um dos departamentos superiores em que se articula a administração pública de um país ou de outro território dotado de governo próprio.

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Ministério Público

Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, Brasil. Sede da Procuradoria Geral da República em Brasília, Brasil. O Ministério Público (por vezes chamado também de Procuradoria-Geral, Ministério Fiscal e Promotoria Geral) é um organismo público, geralmente estatal, ao que se atribui, dentro de um Estado de direito democrático, a representação dos interesses da sociedade mediante o exercício das faculdades de direção da investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito, de proteção às vítimas e testemunhas, e de titularidade e sustento da ação penal pública.

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Ordem Militar de Cristo

A Ordem Militar de Nosso Senhor Jesus Cristo é uma ordem honorífica portuguesa que herdou o nome da extinta Ordem de Cristo (1834), e que é concedida por destacados serviços prestados no exercício das funções em cargos de soberania ou Administração Pública, e na magistratura e diplomacia, que mereçam ser especialmente distinguidos.

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Ourique

Ourique é uma vila portuguesa pertencente ao Distrito de Beja e inserida na região do Alentejo (NUT II) e na sub-região do Baixo Alentejo (NUT III), com menos de habitantes.

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Procurador-Geral

Procurador-geral é um cargo institucional consagrado nas constituições e leis de vários países e está associado à instituição da Advocacia-Geral e do Ministério Público.

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Rui Manuel Gens de Moura Ramos

Rui Manuel Gens de Moura Ramos GCC (Batalha, Batalha, 30 de Junho de 1950) é um jurista e professor universitário português, ex-presidente do Tribunal Constitucional Português.

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Supremo Tribunal Administrativo (Portugal)

O Supremo Tribunal Administrativo está consagrado na Constituição da República Portuguesa como órgão de cúpula da hierarquia dos Tribunais Administrativos e Fiscais, aos quais compete o julgamento de litígios emergentes das relações jurídicas administrativas e fiscais.

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Supremo Tribunal de Justiça

*Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela.

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Tribunal Constitucional (Portugal)

O Tribunal Constitucional é o mais alto Tribunal do sistema judicial de Portugal e o único Tribunal português cujas decisões são definitivas e inapeláveis.

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Tribunal da Relação de Lisboa

O Tribunal da Relação de Lisboa é um tribunal superior português, sediado em Lisboa, competente para julgar, em 2.ª instância, recursos das decisões dos Tribunais de Comarca da sua área de jurisdição.

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Universidade de Lisboa

A Universidade de Lisboa (ULisboa) MHSE é uma universidade pública portuguesa, com sede na Alameda da Universidade, em Lisboa, detendo vários pólos espalhados pela cidade e concelhos limítrofes.

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Vila Franca de Xira

Vila Franca de Xira é uma cidade sede de um município português com o mesmo nome, situado no distrito de Lisboa, pertencente à Área Metropolitana de Lisboa.

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13 de abril

Transit 1-B, o primeiro sistema de navegação por satélite do mundo.

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1944

1944 (na numeração romana) foi um ano bissexto, de 366 dias, do Calendário Gregoriano, as suas letras dominicais foram B e A, totalizando 52 semanas, com início a um sábado e término a um domingo.

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1966

Sem descrição

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1998

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2004

Celebraram-se naquele ano.

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2007

Sem descrição

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2008

Foi o último ano bissexto da década de 2000 e marcou o aniversário de 2000 anos da dinastia Xin.

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21 de outubro

Aachen cai para as forças americanas 1959: O Museu Solomon R. Guggenheim é aberto ao público.

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30 de junho

1521: Monumento em memória à Batalha de Esquiroz 1908: Evento de Tunguska.

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4 de abril

1949: Fundação da Organização do Tratado do Atlântico Norte 1958: Símbolo da paz 1968: Lançamento da Apollo 6 World Trade Center, em Nova Iorque.

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5 de março

1770: O Massacre de Boston 1933: A Grande Depressão.

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