7 relações: Brasil, Constituição brasileira de 1988, Consultor Jurídico, Eugênio Aragão, Jurisdição, Magistrado, Recurso processual.
Brasil
Brasil, oficialmente República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47,3% do território sul-americano), com km², e o sétimo em população (com 203 milhões de habitantes, em agosto de 2022).
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Constituição brasileira de 1988
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.
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Consultor Jurídico
Consultor Jurídico é uma revista eletrônica especializada em notícias ligadas a temas jurídicos com uma linguagem mais simples para que mesmo aqueles que não possuem uma formação na área as possam compreender.
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Eugênio Aragão
Eugênio José Guilherme de Aragão (Rio de Janeiro, 7 de maio de 1959) é um jurista e advogado brasileiro.
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Jurisdição
Dá-se o nome de jurisdição (do latim juris, "direito", e dicere, "dizer") ao poder que detém o Estado para aplicar o direito ao caso concreto, com o objetivo de solucionar os conflitos de interesses e, com isso, resguardar a ordem jurídica e a autoridade da lei.
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Magistrado
O quadro ''O magistrado inglês'' de William Hogarth (1750) O magistrado (do latim magistratus, derivado de magister "chefe, superintendente") designava, em tempos passados, lato sensu, um funcionário do poder público investido de autoridade.
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Recurso processual
Em direito, recurso é um instrumento para pedir a mudança de uma decisão da mesma instância ou em instância superior, sobre o mesmo processo.
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Redireciona aqui:
Juiz de Direito, Juiz de piso, Juiz togado, Juíza de Direito.