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Defensor público

Índice Defensor público

O defensor público é um profissional de direito apontado pelo estado para representar pessoas que não podem subsidiar um advogado, configurando uma espécie de assistência jurídica gratuita.

19 relações: Advogado, Agência executiva, Concurso público, Constituição brasileira de 1988, Constituição espanhola de 1978, Direito, Escócia, Espanha, Estado, Estados Unidos, Inglaterra, Los Angeles, Ministério da Justiça (Reino Unido), Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil), País de Gales, Poder judiciário, Reino Unido, Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos, Suprema Corte dos Estados Unidos.

Advogado

Advogado é um profissional liberal, graduado em Direito e autorizado pelas instituições competentes de cada país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

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Agência executiva

Agência executiva é a qualificação/título dada à autarquia ou fundação pública de direito público, que são pessoas jurídicas da administração indireta que celebra contrato de gestão com respectivo Ministério com o qual está vinculado.

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Concurso público

Concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de modo amplo e democrático.

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Constituição brasileira de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei fundamental e suprema do Brasil, servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico.

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Constituição espanhola de 1978

Congresso dos Deputados. A Constituição Espanhola de 1978 é a actual Constituição Espanhola; é a lei fundamental da organização jurídica espanhola, à qual ficam sujeitos os poderes públicos e os cidadãos da Espanha, em vigor desde 29 de agosto de 1978.

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Direito

p.

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Escócia

Escócia (Scotland em ânglico escocês ou Alba em gaélico escocês) é um dos países do Reino Unido e cobre o terço norte da ilha da Grã-Bretanha.

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Espanha

Espanha (España), oficialmente Reino de Espanha ou Reino da Espanha Reino de España, é um país principalmente localizado na Península Ibérica na Europa.

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Estado

Leviatã'', de Thomas Hobbes. A obra defende um estado com um governo forte, frente ao que é tido como "anarquia". O termo Estado (do latim status: modo de estar, situação, condição) data do e se refere a qualquer país soberano, com estrutura própria e politicamente organizado, bem como designa o conjunto das instituições que controlam e administram uma nação.

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Estados Unidos

Os Estados Unidos da América (EUA; United States of America — USA), ou simplesmente Estados Unidos ou América, são uma república constitucional federal composta por 50 estados e um distrito federal.

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Inglaterra

Inglaterra (England) é uma das nações constituintes do Reino Unido.

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Los Angeles

Los Angeles (do espanhol Los Ángeles, literalmente "Os Anjos"), oficialmente Cidade de Los Angeles (City of Los Angeles) e de maneira abreviada L.A. (pronunciado), é a cidade mais populosa do estado da Califórnia e a segunda cidade mais populosa dos Estados Unidos, depois de Nova Iorque.

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Ministério da Justiça (Reino Unido)

O Ministério da Justiça (em inglês: Ministry of Justice) é um departamento ministerial do governo do Reino Unido, chefiado pelo Secretário de Estado da Justiça e pelo Lord Chancellor.

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Ministério da Justiça e Segurança Pública (Brasil)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), anteriormente Ministério da Justiça (MJ) e, também, Ministério da Justiça e Cidadania (MJC), é um Ministério do Poder Executivo da União, responsável pela aplicação das Leis e pela preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, à luz do caput do artigo 144 da Constituição Federal.

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País de Gales

O País de Gales ou simplesmente Gales (Cymru) é um país constituinte do Reino Unido.

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Poder judiciário

O Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno.

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Reino Unido

O Reino Unido (United Kingdom, UK), oficialmente Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, é um país insular localizado em frente à costa noroeste do continente europeu.

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Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos

A Sexta Emenda à Constituição dos Estados Unidos (em inglês: Sixth Amendment to the United States Constitution) estabelece direitos relacionados a processos criminais.

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Suprema Corte dos Estados Unidos

Suprema Corte ou Supremo Tribunal dos Estados Unidos (Supreme Court of the United States) é o mais alto tribunal federal dos Estados Unidos, ou seja, possui autoridade jurídica suprema dentro do país para interpretar e decidir questões quanto à lei federal, incluindo a Constituição.

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Redireciona aqui:

Advogado público, Defensoria Pública.

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