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Sujeitos ativo e passivo

Índice Sujeitos ativo e passivo

Sujeito passivo e Sujeito ativo são conceitos jurídico utilizado nos campos do direito, da psicologia e da economia.

24 relações: Ação (direito), Administração tributária, Antagonista (literatura), Aposentadoria, Ator coadjuvante, Base de cálculo, Código Tributário Nacional, Contribuinte, Coprotagonista, Direito, Direito das obrigações, Direito penal, Direito tributário, Economia, Fato gerador, Personalidade, Proatividade, Protagonista, Psicologia, Psicologia da personalidade, Réu, Relação jurídica, Teoria da personalidade, Teste projetivo.

Ação (direito)

No sentido formal, a maioria dos autores entende que a ação é um direito subjetivo público abstrato, independendo de que haja realmente um direito a ser tutelado.

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Administração tributária

Em direito tributário, administração tributária ou administração fiscal refere-se a entidades e órgãos da administração pública com atribuições, competência e funções para definir atos e controlar as obrigações fiscais.

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Antagonista (literatura)

Um antagonista (do grego: ἀνταγωνιστής - antagonistes, "oponente, competidor, rival") é um personagem, grupo de personagens, ou uma instituição, que representa a oposição contra a qual o protagonista tem de lutar.

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Aposentadoria

A aposentadoria - também referida como reforma em alguns países de língua portuguesa - refere-se ao afastamento remunerado que um trabalhador faz de suas atividades após cumprir determinados requisitos estabelecidos no direito previdenciário a fim de gozar dos benefícios de uma previdência social e/ou privada.

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Ator coadjuvante

Nas artes cénicas, um ator ou atriz coadjuvante ou secundário é uma categoria de ator em uma peça teatral, filme ou qualquer outra manifestação dessas artes que coadjuva, dá suporte, contracena com os atores responsáveis por desenvolver a trama principal da obra e, com sua interferência, auxilia os mesmos a transmitir suas mensagens e ideias; é um ator ou atriz que interpreta papel secundário.

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Base de cálculo

Em Direito tributário, a base de cálculo é a grandeza econômica sobre a qual se aplica a alíquota para calcular a quantia a pagar.

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Código Tributário Nacional

O Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966) é uma lei brasileira que institui as normas gerais de direito tributário exigidas pelo art.

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Contribuinte

Contribuinte é o sujeito passivo de uma obrigação tributária.

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Coprotagonista

Coprotagonistas são personagens fundamentais em narrativas, pois desempenham papel semelhante ao dos protagonistas, entretanto, sem carregar o fardo de conduzir a trama principal.

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Direito

p.

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Direito das obrigações

O Direito das Obrigações é, em essencia, o direito do credor exigir do devedor o cumprimento de uma obrigação, como definiu Francesco Ferrara.

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Direito penal

O direito penal ou direito criminal é a disciplina de direito público que regula o exercício do poder punitivo do Estado, tendo por pressuposto de ação delitos (isto é, comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade) e como consequência as penas.

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Direito tributário

O direito tributário é um ramo do direito que objetiva o estudo das leis e normas que regulam as relações entre o Estado e os contribuintes, no que diz respeito à cobrança de taxas, impostos, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsório.

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Economia

alt.

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Fato gerador

O fato gerador é uma expressão jurídico-contábil, que representa um fato ou conjunto de fatos a que o legislador vincula o nascimento da obrigação jurídica de pagar um tributo determinado.

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Personalidade

Personalidade é o conjunto de características psicológicas que determinam os padrões de pensar, sentir e agir, ou seja, a individualidade pessoal e social de alguém, e encapsuladas pelos “Big 5” traços: neuroticismo, extroversão, conscienciosidade, abertura à experiência e amabilidade.

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Proatividade

A proatividade é o comportamento de antecipação e de responsabilização pelas próprias escolhas e ações frente às situações impostas pelo meio.

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Protagonista

Shakespeare, pintura de William Morris Hunt, óleo sobre tela, c. 1864. Protagonista é o personagem principal de uma narrativa, como obras literárias, cinematográficas, teatrais ou musicais.

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Psicologia

Psicologia é a ciência que trata, estuda e analisa os processos mentais e comportamentos de indivíduos e grupos humanos em diferentes situações.

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Psicologia da personalidade

Psicologia da personalidade ou psicologia diferencial é a parte da psicologia que se dedica a descrever e explicar "as particularidades humanas duradouras, não patológicas e que influenciam o comportamento dentro de uma determinada população".

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Réu

Réu (feminino: Ré) é, no direito, a parte que sofre uma ação no processo judicial,FERREIRA, A. B. H. Novo dicionário da língua portuguesa.

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Relação jurídica

Relação jurídica é o vínculo entre duas ou mais pessoas, ao qual as normas jurídicas atribuem efeitos obrigatórios.

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Teoria da personalidade

236x236px A teoria da personalidade tem por objetivo organizar o conhecimento a respeito da personalidade de tal maneira que a grande quantidade de informação gerada pela pesquisa científica seja organizada de maneira sistemática e coerente e novas hipóteses possam ser geradas para uma futura comprovação.

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Teste projetivo

Um teste projetivo é um tipo de teste psicológico que se baseia na chamada hipótese projetiva.

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Redireciona aqui:

Devedor, Sujeito ativo, Sujeito passivo.

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