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10 relações: Alfredo Buzaid, Código Civil brasileiro, Contribuição social, Direito canônico oriental, Família romano-germânica de direitos, Lista de expressões jurídicas em latim, Plano Diretor de Belo Horizonte, Ratum sed non consummatum, Revogação, Veritatis gaudium.
Alfredo Buzaid
Alfredo Buzaid (Jaboticabal, — São Paulo) foi um jurista, advogado, magistrado e professor brasileiro.
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Código Civil brasileiro
O Brasil passou a adotar um Código Civil apenas em 1916, com a publicação da Lei n° 3.071 do mesmo ano.
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Contribuição social
A contribuições são uma espécie de tributo destinada a custear atividades estatais específicas que não são inerentes ao Estado.
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Direito canônico oriental
O direito canônico oriental é o direito das 23 igrejas católicas ''sui juris'' (autônomas) da tradição católica oriental.
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Família romano-germânica de direitos
A família romano-germânica de direitos, ou família do direito civil, é a família de ordenamentos jurídicos mais difundida no mundo.
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Lista de expressões jurídicas em latim
Esta lista reúne expressões jurídicas em latim usadas no direito.
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Plano Diretor de Belo Horizonte
O Plano Diretor de Belo Horizonte é um instrumento legal que estabelece diretrizes, normas e critérios para o desenvolvimento urbano do município de Belo Horizonte, MG, Brasil.
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Ratum sed non consummatum
O termo ratum sed non consummatum ou ratum et non consummatum refere-se a uma categoria jurídico-sacramental do casamento no direito canônico matrimonial católico.
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Revogação
A questão de quando as normas deixam de valer, de pertencer ao ordenamento jurídico, tem uma relevância especial na dogmática...
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Veritatis gaudium
Veritatis gaudium (A Alegria da Verdade) é uma constituição apostólica sobre universidades e faculdades pontifícias.
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