Logotipo
Unionpédia
Comunicação
Disponível no Google Play
Novo! Faça o download do Unionpédia em seu dispositivo Android™!
Livre
Acesso mais rápido do que o navegador!
 

Presidencialismo no Brasil

Índice Presidencialismo no Brasil

O Presidencialismo é o sistema de governo oficial adotado pela República Federativa do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1891, oficializado na Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993, seguindo os termos do Artigo 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a saber:No dia 7 de setembro de 1993 o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.

18 relações: Ato Institucional n.º 3, Emenda Constitucional nº 4 de 1946, Fernando Cunha Júnior, Gabriel Guerreiro, Gumercindo Milhomem, José Moura, José Tinoco, Organização do Estado brasileiro, Parlamentarismo no Brasil, Paulo Mincarone, Paulo Roberto de Souza Matos, Poder Executivo do Brasil, Presidente do Brasil, Roberto Rollemberg, Sólon Borges dos Reis, Uldurico Pinto, Vivaldo Barbosa, 6 de janeiro.

Ato Institucional n.º 3

O Ato Institucional Número Três (AI-3) foi baixado pelo Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco em 5 de fevereiro de 1966, dispondo sobre eleições indiretas nacionais, estaduais e municipais e permitindo que Senadores e Deputados Federais ou Estaduais, com prévia licença, exerçam o cargo de Prefeito de capital de Estado.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Ato Institucional n.º 3 · Veja mais »

Emenda Constitucional nº 4 de 1946

A Emenda Constitucional nº 4 de 1946 foi a quarta emenda à Constituição Brasileira de 1946, aprovada em sessão do Congresso Nacional no dia 2 de setembro de 1961 e que instituiu o parlamentarismo como forma de governo.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Emenda Constitucional nº 4 de 1946 · Veja mais »

Fernando Cunha Júnior

Fernando Cunha Júnior, conhecido como Fernando Cunha (Itumbiara, GO, 29 de maio de 1935 - Goiânia, GO, 5 de novembro de 2011) foi um político brasileiro que exerceu o cargo de deputado federal por Goiás por cinco mandatos consecutivos entre 1971 e 1992, além de ter participado da Assembleia Constituinte de 1986.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Fernando Cunha Júnior · Veja mais »

Gabriel Guerreiro

Manuel Gabriel Siqueira Guerreiro (Oriximiná, 29 de dezembro de 1939 - Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2014) foi um político brasileiro.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Gabriel Guerreiro · Veja mais »

Gumercindo Milhomem

Gumercindo de Sousa Milhomem Neto (Imperatriz, 27 de novembro de 1949) é um político brasileiro, professor de geografia pela Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Partido dos Trabalhadores (PT).

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Gumercindo Milhomem · Veja mais »

José Moura

José Tavares de Moura Neto, mais conhecido como José Moura (Recife, 7 de novembro de 1941) é um político brasileiro que teve maior reconhecimento quando exerceu o mandato de deputado federal constituinte em 1988.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e José Moura · Veja mais »

José Tinoco

José Tinoco Machado de Albuquerque (Recife, 23 de dezembro de 1937) é um político brasileiro.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e José Tinoco · Veja mais »

Organização do Estado brasileiro

A organização do Estado brasileiro é baseada em três poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, independentes e harmônicos entre si.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Organização do Estado brasileiro · Veja mais »

Parlamentarismo no Brasil

* Parlamentarismo "às avessas" — sistema político brasileiro vigente no Segundo Reinado, durante período imperial.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Parlamentarismo no Brasil · Veja mais »

Paulo Mincarone

Paulo Mincarone (Bento Gonçalves, 11 de novembro de 1929 — São Paulo, 25 de julho de 1997) foi um político brasileiro.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Paulo Mincarone · Veja mais »

Paulo Roberto de Souza Matos

Paulo Roberto de Sousa Matos (Santarém - Pará, 17 de julho de 1944 — Belém, 28 de janeiro de 2023) foi um político brasileiro.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Paulo Roberto de Souza Matos · Veja mais »

Poder Executivo do Brasil

O Poder Executivo do Brasil é um dos três poderes exercidos pelo Estado brasileiro.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Poder Executivo do Brasil · Veja mais »

Presidente do Brasil

Presidente da República é o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Presidente do Brasil · Veja mais »

Roberto Rollemberg

Roberto do Valle Rollemberg, (Campinas, 4 de julho de 1929 - Jales, 11 de fevereiro de 1995) foi deputado federal e presidente do partido PMDB paulista.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Roberto Rollemberg · Veja mais »

Sólon Borges dos Reis

Sólon Borges dos Reis (Casa Branca, 27 de julho de 1917 — São Paulo, 9 de setembro de 2006) foi um político, educador, jornalista, advogado e poeta brasileiro.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Sólon Borges dos Reis · Veja mais »

Uldurico Pinto

Uldurico Alves Pinto (Medeiros Neto, 14 de janeiro de 1953) é um político brasileiro.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Uldurico Pinto · Veja mais »

Vivaldo Barbosa

Vivaldo Vieira Barbosa (Manhumirim, 23 de fevereiro de 1942) é um advogado, professor e político brasileiro, filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT).

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e Vivaldo Barbosa · Veja mais »

6 de janeiro

1492: Reconquista, rendição de Granada. 1941: Entalhe das Quatro Liberdades.

Novo!!: Presidencialismo no Brasil e 6 de janeiro · Veja mais »

CessanteEntrada
Ei! Agora estamos em Facebook! »